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sessao nº 68

Tipo Ordinária
Número / Ano 68
Date 2011-11-28
native_id430

Documents (1)

ata #

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CÂMARA CInADÃ
Camara Municipal de Itaberaba Bahia
CNPJ 13.267.315/0001-41
Av. Rio Branco, 373 — Centro — Itaberaba/Bahia
Fone/fax: (75) 3251-0002
Ata da Sessão Ordinária de Debates da Câmara Municipal de Itaberaba. Aos
vinte e oito dias do mês de novembro de dois mil e onze, reuniu-se à Câmara
de Vereadores sob a presidência do vereador Ricardo de Jesus Pimentel de
Sá, secretariado pelos vereadores Ildemar Brandão Braz e Benedito Ballio,
primeiro e segundo secretários, respectivamente. Solicitou ao primeiro
secretario a chamada parlamentar, estando ausente o vereador Evanilton
Oliveira Sousa e presentes todos os demais vereadores. Havendo número
legal, o Sr. Presidente declarou aberta a Sessão. Em seguida foi feita a leitura
da Ata da sessão anterior. Pequeno Expediente: Processo n.º 258/2011 —
Indicação de autoria do vereador Evanilton Oliveira de Souza. Ofício n.º
368/2011 do Secretário Municipal da Fazenda, Sr. José Francisco Almeida
Leal. Ofício Circular n.º 0162011 da Secretária Municipal de Governo, Sra.
Marigilza Almeida Mascarenhas. Ofício n.º 157/2011 do Sindicato dos
Servidores Municipais de Itaberaba - SINDSERVI. Processo nº 263/2011 -
Requerimento de autoria do vereador Benedito Ballio. Em única discussão:
O vereador Benedito Ballio disse que solicita o balancete anual do Município
de Itaberaba, tendo em vista a elaboração orçamentária para o ano de 2012; e
este se constituirá peça importante para tal fim; Em única votação: aprovado
pela unanimidade dos presentes; Processo nº 262/2011 - Requerimento de
autoria do vereador Benedito Ballio. Em única discussão: O vereador
Benedito Ballio traçou considerações sobre a LDO; pontuou que tal
requerimento é de interesse dos servidores tendo em vista a necessidade de
se inserir esta dotação de empenho deste valor na proposta orçamentária de
2012; Em única votação: aprovado pela unanimidade dos presentes;
Comunicações de Liderança: O vereador Benedito Ballio retomou o
assunto da Lei nº 29/2011, que foi aprovada nesta Casa, por 07 a 03 votos,
na última terça —feira, em regime de urgência especial, solicitado pelo colega
Paraná; pontuou que o colega José Antônio em seu discurso sobre este tema AN
falou muito bem, mas não mencionou em momento algum da sua belíssima
explicação qual a Lei que estava sendo revogada e por qual motivo es
| circunstancia se estabelecia; inclusive o colega José Antônio disse que nã
sabia a quantia que importava em pequeno valor anterior a esta que estava
je estipulada a gsta Lei; frisou ainda que o colega Paraná ficou o tempo
pira
todo ligando para o secretário, assessor, enfim, e também não trouxe
explicações plausíveis a questão; mas estes votam em uma Lei sem ao menos
saber qual valor que estava defasado ou ao mesmo do que realmente se
tratava a Lei; salientou o vereador Dito que a Lei que estava defasada era uma
Lei de 2002, e que o valor era de 05 salários mínimos; calculou este valor para
a realidade de 2012, 2013, apresentou suas considerações a esta questão e
afirmou que com mais 03 ( três) anos esta Lei estará novamente defasada,
porém seu valor hoje de defasagem é ínfimo; esclareceu que se esta Lei
transcorresse pelo regime simples haveria a discussão do Projeto e certamente
este Projeto receberia as devidas emendas para que logo não o tornasse
novamente defasado; O vereador Gerson Almeida parabenizou a secretaria
do atual governo Sra. Marigilza pela indicação do nome do vereador Gerson
como líder nesta Casa pelo PT do B; abordou também sobre o assunto da Lei
nº 29/2011, que foi aprovada nesta Casa, por 07 a 03 votos, na última terça —
feira, em regime de urgência especial, e disse que o colega Dito já está
preocupado com a próxima legislatura, quando diz que a referida Lei se tornará
defasada daqui a 03 anos; pontuou que o colega Dito não pode fazer tudo; e
que 03 anos é um tempo para que esta Lei volte a ser atualizada; fez críticas
às contradições apresentadas no discurso do colega Benedito, bem como às
ações contraditórias realizadas pelo colega; registrou a presença do grande
amigo, ex-vereador e ex- presidente desta Casa, Sr. Geraldo Mata de Oliveira,
bem como a presença do Sr. Nilson, representante da zona rural da região de
Santa Helena; O Sr. Presidente também registrou a presença do ex-vereador
e ex- presidente desta Casa, Sr. Geraldo Mata de Oliveira, e do advogado Sr.
Leonardo Moscoso, e da Sra. Laurita, presidente do movimento Quilombolas;
Sr. Rogerio Lima, editor chefe do conexão verdade; o amigo conhecido como
Lenhinho, superintendente do Trânsito em nossa cidade; O vereador Alinaldo
Bastos passou o seu horário para o colega de bancada o vereador José
Antônio; o vereador José Antônio Sampaio Gomes saudou a todos; ao
colega Sr. Leonardo Moscoso, bem como ao Sr. Geraldo Mata de Oliveira;
traçou comentários sobre o pronunciamento da colega Maria Milza dado a um
programa de rádio local; abordou especificamente sobre os convites por parte
da Secretaria de finanças à população que está com a questão dos seus
tributos, e em especial o IPTU com pendências, para que compareçam à
Justiça e assim, se promova a conciliação; pontuou que tal ação é totalmente
legal, amparada por lei, inclusive Lei Municipal aprovada nesta Casa, com o
aval da colega Maria Milza; salientou que a Execução fiscal pelo município para
com seus munícipes, na questão tributos, tem sido uma atitude de
responsabilidade fiscal, momento ímpar a esta gestão; a vereadora Maria
Milza saudou a todos, ao Sr. Leonardo Moscoso, bem como ao Sr. Geraldo
Mata de Oliveira; disse surpreender-se com o discurso do colega José Antôni
vez que este foi eleito pelo povo de Itaberaba, e que sabe que tem muita
pessoas carentes; pontuou que o povo de Itaberaba n
as notificações que estão recebendo, no tocante a execução fiscal do IPTU;
salientou que esta situação de constrangimento para com o povo não precisava
acontecer, pois bastava o determinado órgão chamar para resolução sem o
vexame pelo qual muitos tem passado no Fórum; inclusive munícipes idosos,
que nunca havia passado por tal situação; o vereador Zenildo Aragão
saudou a todos, ao Sr. Leonardo Moscoso, bem como ao Sr. Geraldo Mata de
Oliveira; e a todos que prestigiam esta sessão nesta noite; abordou sobre a
questão das notificações ao tocante à execução fiscal do IPTU; sugestionou a
colega Maria Milza que procure uma assessoria jurídica para que possa se
aproximar da Lei de Responsabilidade Fiscal e que a colega fique mais a par
de toda esta circunstância; o vereador Ildemar Brandão Braz saudou a
todos; fez referência também aos amigos Sr. Leonardo Moscoso, bem como
ao Sr. Geraldo Mata de Oliveira; disse que sua postura como vereador de
oposição nesta Casa tem sido muito clara para com a população de Itaberaba;
frisou que nunca se utiliza de discurso populista para colocar a população
contra ou a favor de quem quer que seja; pontuou que a semana da
Conciliação promovida pelo poder Judiciário é absolutamente normal,
saudável; salientou que não vê nada de anormal nas notificações ao tocante à
execução fiscal do IPTU; o vereador João Barbosa saudou a todos; disse ser
solidário à família do Sr. Carlito Oliveira, morador da Vila Duas Irmás, pelo
| passamento da Senhora sua mãe; congratulou-se com seu irmão sanguíneo
por problemas de saúde na família; agradeceu ao povo de Alagoas pela
participação na festa de sua padroeira, de forma alegre e cordial; discorreu
sobre a realização de mais um gabinete itinerante no bairro do campo do
governo; Grande Expediente: O vereador Alinaldo Bastos saudou a todos,
abordou também sobre a realização de mais um gabinete itinerante no bairro
do campo do governo; traçou considerações sobre a Festa de Alagoas;
| pontuou que um problema que ainda merece atenção é a situação de
estacionamento para os ônibus quando ocorrem estas Festas; conclamou
| providências do executivo e de sua secretaria especifica sobre esta
circunstância; em seguida parabenizou ao Sr. Lenhinho pela campanha Táxi
Legal, frisando que esta é uma iniciativa muito louvável; voltou a mencionar
| sobre a concretização do Projeto da implantação do poço artesiano na região
de Salinas; pontuou que há muito a se comemorar tendo em vista que já se
[Ne cencontrou água potável para a felicidades de todos, inclusive com uma vazão
de 40 a 50 litros hora de água por vazão; agradeceu a todos aqueles que
colaboraram para este empreendimento; agradeceu ao prefeito Municipal por
esta conquista fantástica; finalizou abordando sobre a questão de se ter um
horário de funcionamento da feira livre, no mercado João Almeida
de sua autoria; salientou que não sabe necessariamente o que se fazer nesta
circunstância, mas que alguma coisa precisa ser feita para o bem de todos; e
pela paz; fez menção também sobre providências que precisam ser realizadas
quanto à questão de educação no trânsito; apresentou elogios a equipe
organizadora da Festa de Alagoas, conclamou que deseja que esta Câmara
| aprove uma subvenção orçamentária para a Creche de Alagoas, tendo em
vista que a mesma é carente de recursos, inclusive solicitou do executivo
municipal que designe pessoal de apoio a esta; voltou a reportou -se ao
discurso do colega José Antônio, no tocante ao fato do Município ter autonomia
legal para dispor do patrimônio público e alienar bens; salientou inclusive que
nunca nesta Casa pronunciou-se sobre a questão de ilegalidade a este
assunto; inclusive o prefeito tem todo respaldo legal da Câmara para tal fim, o
que se pontua é que cada cidadão, e não importa o número, se 10, 100 ou
mais, tem liberdade de se posicionar contra a venda do patrimônio municipal;
disse ainda que o Fórum da cidadania é composto de cidadãos livres que tem
seus posicionamentos e luta pelo o que acredita ser democrático; acrescentou
dizendo que o executivo municipal não ouviu os seus munícipes para saber se
estes eram a favor ou contrario a tal prerrogativa; disse que é papel da
oposição trazer questões para se discutir, analisar, sobre as situações
inerentes e importantes ao município; frisou inclusive que a oposição tem feito
um papel sério, atuante e de ajuda à administração municipal; disse ainda que
o vereador Dito está muito orgulhoso com a fala dos colegas, quando se
pronunciam dizendo; “ tome lhe obra”, que o governo municipal tem feito
muitas obras e muitas outras a realizar, pois o recurso vem do Governo
Federal e Estadual do partido do vereador Dito, e isso é honroso pois o
desenvolvimento chega a Itaberaba através dos recursos federais e estaduais;
pontuou que o povo elege vereadores para colaborar para o bem do Município,
e a oposição vem fazendo o seu papel com bastante lealdade; o vereador
Gerson Almeida disse que o plano de habitação de interesse social é projeto
que existe há mais de quatro anos, e portanto não é iniciativa do colega Dito;
frisou que neste assunto quem merece elogios é a Sra. Melissa, da secretaria
do governo municipal, que está a frente do setor de núcleos de projetos e com
a atuação deste atual governo, é que se conseguiu esta realidades para
Itaberaba; abordou sobre o assunto da Semana de Conciliação do Judiciário,
pontuou que corrobora com os pronunciamentos dos colegas José Antônio e
ldemar Brandão Braz, no tocante ao tópico das notificações por parte da AN
execução fiscal do IPTU; discorreu ainda sobre a questão do leilão do
| feno municipal; e o retorno financeiro deste em recursos para o
senvolvimento do Município; O vereador Ildemar Brandão Braz abordou
sem sobre a questão da realização do leilão do patrimônio municipal, friso!
entretanto que seria necessário consultar a população sobre esta prerrogativa;
pontuou que se há imóveis municipais mal utilizados é incompetência do
administrador municipal; salientou que já houve a realização de dois leilões,
p discordância sistemática, sem um direcionamento coerente; sugestionou que a
inclusive conclamou ao colega Paraná que apresente relatório de tal fato; disse
que não aponta ilegalidade ao processo, mas o que se busca é a
responsabilidade para com as ações realizadas no Município; frisou ainda que
o vereador Dinho está a favor do desenvolvimento da cidade de Itaberaba;
pontuou que quanto a questão do pagamento atrasado do funcionalismo
municipal referente ao ano de 2000, a questão é que já existe uma sentença
para este fim, faltando apenas a vontade política para tanto; em aparte o
vereador José Antônio fez alusão a uma reunião que teve com o prefeito
municipal em que foi tratado justamente esta questão, frisou que, inclusive há a
certeza de que o Prefeito vai saldar e quitar este débito, faltando apenas o
sindicato sentar com o mesmo, e dentro das possibilidades de negociação, se
fazer as devidas avaliações, e enquadrar na programação orçamentária do
Município; O vereador Ildemar Brandão Braz disse então que falta o
sindicato fazer a sua parte, formular tal proposta de forma oficial e protocolar
nesta Casa, para que haja a cobrança necessária, correta e efetiva para sanar
esta questão; finalizou abordando sobre os festejos realizados no povoado de
Alagoas, bem como as manifestações espirituais ocorridas ali; solicitou do
prefeito à atenção para a construção de redutores de velocidade nas vias
públicas de Itaberaba; o vereador João Barbosa saudou a todos, abordou
sobre a realização da recuperação das estradas vicinais nas regiões do
Vitório, Tombador, Lagoa do Curral; bem como da perfuração do poço
artesiano na região de Salinas, Lagoa do Curral, Tombador; em aparte o
vereador Gerson Almeida disse que solicitou do prefeito que colocasse um
ponto de abastecimento para os carros pipas, neste poços perfurados, para
também servir a outros; o vereador João Barbosa avisou que no poço do
Tombador fora instalado um tanque de dez mil litros; em seguida fez menção a
questão do pagamento atrasado do funcionalismo municipal referente ao ano
de 2000, frisou que o Prefeito deseja sanar esta prerrogativa; em aparte O
vereador Benedito Ballio disse que agora o prefeito está bonzinho, quer
pagar, frisou, entretanto que a atitude proativa do prefeito deveria ser
apontada quando da sentença já determinada a esta questão; salientou ainda
que o sindicato, então, deve pressionar; o vereador João Barbosa disse que o
sindicato certamente irá buscar o acordo com o prefeito; em seguida disse que
é a favor do IFET rural e urbano; abordou sobre a questão; e frisou que não
tem duvidas que o prefeito João Filho irá buscar por todos os recursos para
efetiva implantação desta ação; discorreu sobre a importância de se ter um
bom gestor; traçou elogios ao prefeito João Filho; O vereador José Antonio
Sampaio saudou a todos; reportou-se sobre o valor que tem a atuação deiuma
n Aposisão num governo; dentro de um sistema democrático de direito; frisou que
A às vezes esta mesma oposição acaba por se atrapalhar quando persegue u
oposição realize seu trabalho de forma consistente, para não cair no vazio;
salientou que a oposição nesta Casa Legislativa te
N
opiniões e críticas; de modo que tem contribuído de modo bastante positivo
para a gestão municipal; disse que a gestão do prefeito João Filho tem sido
apoiada pela maioria nesta Casa, e também pelo povo itaberabense; fez
menção ao fiasco que fora a manifestação da oposição em relação à questão
| da realização dos leilões; finalizou abordando sobre a questão das licitações
em relação à questão da realização dos leilões; em seguida tratou do assunto
da cobrança do IPTU; dirigiu-se a colega Milza e disse que esta fora desleal
aos colegas vereadores, quando pronunciou-se na rádio local, e atacou a
todos os colegas, tentou colocar a opinião pública contra demais membros
desta Casa; e não poupou nem os vereadores da oposição; advertiu a colega
Milza que os servidores sabem quem foi o defensor real desta causa; A
vereadora Maria Milza disse que tem a maior satisfação em subir a esta
tribuna e dar a resposta a quem merece, disse que não tem medo, porque o
que vem de baixo não a atinge, pontuou que está preparada, frisou que quando
foi eleita para assumir esta cadeira, sabia que teria que enfrentar os desafios,
disse que sabe que sua postura e a sua posição tem incomodado muita gente;
falou que como havia dito na semana passada os incomodados que se mudem,
porque a sua posição se continuará; disse que admira quando o vereador
Gerson, o vereador José Antônio falam que foi anulado o leilão, frisou que
admira os colegas não saberem porque foi anulado o leilão; disse que como foi
| dito pelo colega Ildemar, e a vereadora Milza já sabia, que o presidente do
PSDB, o Dr. Delsuk Moscoso, pai do Dr. Leonardo, que está presente nesta
sessão; que este entrou com uma ação contra a venda dos imóveis;
parabenizou estes; salientou que parece que os colegas vereadores ainda não
tomaram conhecimento desta referida ação; pontuou que Itaberaba tem
conhecimento deste fato; reafirmou que tal ação foi acatada sim; porque se não
fosse o prefeito não iria anular o leilão da venda dos imóveis; O Sr. Presidente
| quis saber da vereadora Maria Milza, qual ação foi acatada, através de que, se
já houve publicação; A vereadora Maria Milza disse que houve uma liminar
| que suspendeu e foi anulada a venda dos imóveis; pontuou que não sabe
dizer se esta foi publicada, mas que houve uma liminar ; deixou claro que o
) presidente do PSDB entrou com uma ação contra a venda dos imóveis, e que
a vereadora Milza tomou conhecimento que há uma liminar para ser suspenso
a venda dos imóveis, dirigiu-se ao vereador Paraná, e disse que este disse que
a vereadora Milza precisa de um advogado para orientar a vereadora; friso
que a vereadora se precisar de um advogado, não será por incentivo do
colega, porque não é leiga e nem usa máscaras; disse ainda que com todo
respeito, quando é atacada , tem que responder; pontuou que não é igual ao
colega que para falar precisa de orientação pelo celular; inclusive seria
interessante que o conselho de ética desta casa corrigisse tal fato; porque n
À sessão toda vereadores ficam recebendo orientação para poder se desenvolver
nos discursos; salientou que tal atitude é feia; e disse que quem precisa de
orientação nesta Casa é o vereador Paraná; inclusive este tem pelo lado do
É
|
y
governo bons advogados que podem orientar o colega; mas o colega sobe à
tribuna, e se acha muito sabido; achando que deve falar o quer , o que vem á
boca; frisou que é preciso parar com este negócio de ser orientado, pois isto é
prova de que vossa excelência não tem competência de desenvolver o seu
trabalho sozinho; o seu discurso sozinho; dirigiu-se aos nove vereadores desta
casa e disse que não costuma falar escondido, pelas costas; disse ainda que
se encontra no direito, sim de defender os funcionários públicos, porque foi
eleita para defender o povo; o vereador Zenildo Aragão disse que necessita
de orientação sim; e que tem a humildade de reconhecer isto; principalmente
quando trata-se de orientação por advogado para abordar sobre uma
determinada lei; como menciona a colega Maria Milza; pontuou que todos os
colegas desta casa respeitam a vereadora Maria Milza, pois a mesma é
representante da comunidade feminina de nossa cidade; salientou entretanto,
que o que não se pode aceitar são certas atitudes irresponsáveis , a exemplo
do que fez a colega Milza em pronunciamento nas rádios de nossa cidade;
disse ainda que a colega Milza fala de uma liminar que suspende o leilão, e tal
pronunciamento solicita que seja registrada em ata na integra; frisou que é
uma grande responsabilidade tal anuncio desta noticia; salientou que é muito
importante que a colega Milza traga a cópia desta liminar, para que a fala da
colega tenha respaldo nesta casa; pontuou que a colega Maria Milza mais uma
vez deixa a população em duvida, pois não se cancelou o leilão, mas sim o
edital, que terá um item reformulado; disse achar contraditório a vereadora
Maria Milza ter votado favorável ao projeto da venda dos imóveis, e hoje sobe
a tribuna desta Casa e elogia determinados partidos que ingressaram na justiça
para que suspendessem , e cancelassem o leilão; disse ainda que a vereadora
conseguiu um documento digitado, sem assinatura nenhuma, dizendo que é
uma liminar de um Juiz, voltou a solicitar que seja transcrito a fala da vereadora
Maria Milza quando esta diz que já tem uma liminar assinada pelo juiz que
suspende os leilões; pontuou que tal fato é sério; O Sr. Presidente disse que
a vereadora Maria Milza não entrou com este papel, mas foi o assessor de
imprensa que trouxe o papel; abordou sobre a realização do concurso publico
da Câmara Municipal, e disse que este foi um passo importante para o
ingresso das pessoas ao concurso público; agradeceu o apoio e dedicação de
todos os servidores da câmara a esta questão da realização do concurso
publico; em seguida abordou sobre a efetiva implantação do IFET no município
dos e deu por encerrada a Sessão de cujos trabalhos lavrou-se a presente
ata, a qual, após lida será assinada pelos Vereadores presentes. Sala das
Sessões, em 28 de novembro de 2011.
5: Itaberaba; Nada mais havendo a ser tratado, agradeceu a presença de
LISTA DE PRESENÇA DO
SESSÃO ORDINÁRIA
ITABERABA — Bá
NHORES VEREADORES NA 70.2
ES DA CAMARA MUNICIPAL DE
28 DE NOVEMBRO DE 2011
JOÃO BA A DE ALMEIDA
Vice - ente CMIABA
BENEDITO BALLIO PRADO
Segundo Secretário CMI/BA
EVANILTON OLIVEIRA DE SOUZA
Vereador CMI/BA
N ALMEIDA DZ JESUS
Vereador CMI/BA
ALINALDÓ DE Sara BASTOS
Vêéreador CMI/BA
/
/
GOMES
MARI
EI IMA
Vereadora CMI/BA
ZENILDO NASCIMENTO A
Vereador CMVBA
L

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