sessao nº 3

CÂMARA CIDADÃ
Camara Municipal de Itaberaba Bahia
CNPJ 13.267.315/0001-41
Av. Rio Branco, 373 — Centro — Itaberaba/Bahia
Fone/fax: (75) 3251-0002
Ata da Sessão Ordinária de Debates da Câmara Municipal de Itaberaba. Aos vinte e
sete dias do mês de fevereiro de dois mil e doze, reuniu-se à Câmara de Vereadores
sob a presidência do vereador Ricardo de Jesus Pimentel de Sá, secretariado pelos
vereadores Ildemar Brandão Braz e Benedito Ballio, primeiro e segundo secretários,
respectivamente. Solicitou ao primeiro secretario a chamada parlamentar, estando
ausente o vereador Evanilton Oliveira Sousa , Maria Milza e Gerson Almeida e
presentes todos os demais vereadores. Havendo número legal, o Sr. Presidente
declarou aberta a Sessão. Em seguida foi feita a leitura da Ata da sessão anterior.
Pequeno Expediente: Processos n.ºs 003, 004 e 005/2012 — Pedidos de
Providências de autoria do vereador José Antonio Sampaio Gomes.Processo n.º
006/2012 — Indicação de autoria do vereador José Antonio Sampaio Gomes.Ofício
n.º 01/2012 da Secretária Municipal de Governo, encaminhando Projeto de Lei n.º
24/2011, devidamente sancionado e Lei tombada sob n.º 1.260 de 15.12.2011 e
Decreto de n.º 223/2011.0fício n.º 021/2012 da Secretária Municipal de Governo,
encaminhando Projeto de Lei n.º 001/2012, devidamente sancionado e Lei tombada
sob n.º 1.265 de 27.01.2012. Ofício n.º 012/2012 da Coordenadora do
CRAS/PROJOVEM, Sra. Adenise Santana dos Santos Borges Processo nº007/2012 -
Requerimento de autoria do vereador Benedito Ballio. Em única discussão e
votação : Rejeitado por 04 votos a 02 votos ; Comunicações de Liderança: suprimido
este horário em razão da representação do executivo municipal para mensagem do
senhor Prefeito; O Sr. Presidente concedeu a palavra ao Sr. Manoel Vaz Sampaio,
ouvidor geral do Município, representante do executivo que fez a leitura de
mensagem do Prefeito pela abertura dos trabalhos Legislativos na Câmara Municipal
em cumprimento à Lei Orgânica Municipal, Grande Expediente: O vereador Ildemar
Brandão Braz agradeceu a presença do Sr. Manoel Vaz Sampaio por trazer a esta
Casa a mensagem do Sr. Prefeito; apontou entretanto que ainda não teve a
satisfação em receber a presença do Sr. Prefeito na abertura dos trabalhos nesta
. Casa; em seguida solicitou explicações ao governo municipal sobre o projeto
habitacional Brisa da Chapada vez que seus moradores estão sendo proibidos de
construírem muros de divisórias para as casas; salientou que tal ação traria
segurança para os habitantes daquele local; solicitou do líder do executivo na Câmara
parecer sobre tais circunstâncias; disse esperar ver hoje nesta Casa o protocolo do
prajeto sobre o pagamento dos incentivos aos agentes de saúde; frisou que sentiu-s
she por ver à empenho para projetos que beneficiem os interesses do goveri
MILA
CS
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municipal , mas não ver o mesmo empenho quando se trata de projetos que venham
beneficiam a população mais carente; abordou, e fez a leitura de um despacho ao
projeto da secretaria municipal de saúde ; conclamou explicações sobre o mesmo;
em seguida abordou também sobre a questão da venda dos imóveis municipais;
discorreu sobre as consequências do leilão realizado para este fim; frisou que houve
um desrespeito a comunidade itaberabense nesta tramitação de toda a venda destes
imóveis; parabenizou ao Senhor Delsuc Moscoso pela competência e profissionalismo
com que tratou esta questão diante dos munícipes de Itaberaba; o vereador João
Barbosa saudou a todos, pediu proteção a Deus por este início de retorno aos
trabalhos legislativos; pontuou que durante todo o recesso legislativo esteve na
cidade e localidades da zona rural; dirigiu-se aos moradores das comunidades rurais
e disse que já esteve com o executivo municipal no sentido de resolver as questões
pendentes para com estes munícipes; abordou também sobre a questão do
impedimento para a construção dos muros do conjunto habitacional Brisas da
Chapada , salientou que tem certeza que este impedimento não parte do Sr. Prefeito,
mas certamente devido ao contrato firmado com a caixa Econômica Federal ; O
vereador José Antônio de Santana saudou a todos; abordou sobre a importância do
retorno aos trabalhos legislativos; reportou-se ao episódio noticiado em cadeia de
radio no Programa local e site do Bahia noticias sobre a suspensão acerca do
repasse dos recursos nacionais de saúde ao município de Itaberaba; discorreu sobre
a questão levantada; apontou os fatores que permeiam toda esta questão; disse ter
certeza que mesmo com todas estas circunstâncias, prejuízos nenhum chegarão aos
munícipes; O vereador Zenildo Aragão saudou a todos os presentes; registrou
que fica feliz com este inicio de sessão, pois já percebe os questionamentos; as
cobranças dos colegas vereadores; abordou sobre o problema do impedimento da
construção dos muros ao redor das casas do conjunto habitacional Brisas da
Chapada; disse ser a favor da construção destes referidos muros; acredita que uma
padronização para estas construções seria muito bom, salientou que este
impedimento nada tem relação com o executivo municipal; comentou sobre a
auditoria na secretaria de saúde; salientou e enfatizou que o trabalho de auditorias é
saudável porque dela nasce melhorias para todos; em seguida abordou também
sobre a questão da venda dos imóveis municipais; O vereador Alinaldo Bastos
saudou a todos; disse ser uma grande satisfação este retorno aos trabalhos
legislativos; pontuou que esta vem de forma calorosa; discorreu sobre a sua
participação no evento na região do Batata , num evento de argolinha; parabenizou ao
Sr. Prefeito pela mensagem de apoio neste inicio de trabalhos legislativos; fez
menção a presença do Sr. Manoel Vaz Sampaio nesta Casa; disse que realmente o
município está de parabéns pelo trabalho realizado pelo atual Gestor, Sr. João
Almeida Mascarenhas Filho; disse que é a favor das auditorias, pois estas trazem
benefícios a todos; O vereador Benedito Ballio saudou a todos; encaminhou em
nome de todos os colegas vereadores um abraço especial ao colega Peba; abordou
sobre este reinicio de sessão; disse que ainda estamos no mês de fevereiro, e ainda
não se é tempo de pensar tão ferozmente sobre reeleição; abordou também sobre as
oposições que permearam toda a problemática dos projetos dos leilões; questionou
RN
Vol
se a gestão municipal tem medo de perder a força dos contratados; medo de eleger
os diretores das escolas, medo, medo; enfatizou que há medo de, inclusive, por parte
dos vereadores da situação de se aprovar requerimentos nesta Casa; disse ainda ser
sério a questão de não se querer acompanhar e fiscalizar a realização de obras
públicas no município; pontuou que o município deveria ser o primeiro a querer
mandar urgentes as cópias dos contratos para esta Casa; salientou que a lei da
transparência foi pura enganação; conclamou o fim do cinismo , e o início da
seriedade e da responsabilidade por parte desta Casa; e nada mais havendo a ser
tratado, O Sr. Presidente registrou as presenças dos senhores Delsuc e Leonardo
Moscoco, agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a Sessão de cujos
trabalhos lavrou-se a presente ata, a qual, após lida será assinada pelos Vereadores
presentes. Sala das Sessões, em 27 de fevereiro de 2012.
LISTA DE PRESENÇA DOS SENHORES VEREADORES NA
SESSÃO ORDINÁRIA DEBATES DA CÂMARA MUNICIPAL DE
Primeiro Secretári
BEN O BALLIO PRADO
Segupdo Secretário CMI/BA
EVANILTON OLIVEIRA DE SOUZA
Vereador CMI/BA
GERSON ALMEIDA DE JESUS
Vereador CMI/BA
HERE
NTANA BASTOS
Vergador CMI/BA
JOSE/ANTONIO SAMRBAIO GOMES
Véreador CMIBA
A
MILZA OLIVEIRA LIMA
Vereadora CMI/BA
Páscoa A Ed
ZENILDO NASCIMENTO ARA
y Vereador C A