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sessao nº 41

Tipo Ordinária
Número / Ano 41
Date 2013-08-12
native_id44

Documents (1)

ata #

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£- Câmara Municipal de Itaberaba
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Ata da Sessão Deliberativa da Câmara Municipal de Itaberaba. Aos
doze dias do mês de agosto de dois mil e treze, reuniu-se a Câmara
de Vereadores sob a presidência do vereador Zenildo Nascimento
Aragão, secretariado pelos vereadores Luiz Alberto do Bomfim ( ad
hoc) e José Francisco Almeida Leal, primeiro e segundo secretários,
respectivamente. Solicitou ao primeiro secretario a chamada
parlamentar, estando ausentes os vereadores Alinaldo de Santana
Bastos, e Carlos Tanajura, e presentes todos os demais vereadores.
Havendo número legal, o Sr. Presidente declarou aberta a Sessão.
PEQUENO EXPEDIENTE: Processo n.º 324 1/2013 —- Pedido de
providências de autoria do vereador José Antonio Sampaio 1
Gomes.Processo n.º 327 /2013 — Indicação de autoria do vereador |
José Antonio Sampaio Gomes. Processos nº 329, 331 e 332 /201 E
— Pedidos de providências de autoria do vereador Luiz Alberto d )*
Bomfim. Processo n.º 330 /2013 — Indicação de autoria do vereado
Luiz Alberto do Bomfim. Processo n.º 333 /2013 — indicação de
autoria do vereador Gerson Almeida de Jesus. Processos nº 334 e (Ss
335 /2013 — Pedidos de providências de autoria do vereador Gerson
Almeida de Jesus. Ofício nº 0457/2013 da Secretária Municipal de N
Educação, Sr?. Jacielma Vieira Santos Silva. Processos nº 325 NA
[2013 - Requerimentos de autoria do vereador José Antonio
À Sampaio Gomes. Em única discussão: O vereador José Antonio
R disse que realmente ficou comovido com a situação da Sra. Etica;
conclamou que providências sejam tomadas, pois pessoas E,
a
viços de saúde prestados pela administração municipal AND
ygestionou que se contrate o quanto antes profissionais em pediatriz IR
para a hospital do HGl; O vereador Samuel Oliveira disse que ems
reunião com o Sr. Prefeito este comunicou que a Dra. Pediátrica desta
referida Unidade de Saúde teve que se ausentar por motivos
No pe rticulares, mas que será contratado outros profissionais de saude
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ra atendimento; salientou que o colega José Antonio deveria antes
KA e presentar este requerimento procurar o Secretario de Saúde a
DAMN: er estas informações desejadas; O vereador Roberto Almeida a
Dies acreditava que o problema de fal de remédios acontecia PÁ
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apenas em outras unidades e que esta situação não estava ocorrendo
no HGl; salientou que o município tem recebido um montante
considerável de recursos para estas áreas: considerou que desta sorte
a situação realmente é grave na saúde em Itaberaba; O vereador
José Francisco saudou a todos, disse que qualquer pai ou qualquer
mãe ficaria indignado com uma situação dessa, como apresenta o
colega José Antonio: disse ainda que o HGl trabalha com dois
pediatra; frisou entretanto que há coisas que inesperadamente fogem
do controle da administração: relatou que a Dra. Aparecida, pediatra
desta referida unidade, afastou por motivo urgente de saúde: enfatizou
por outro lado que também há falta de médicos, de forma imediata,
para se contratar, disse que se dependesse apenas do Sr. Prefeito
este medico pediatra já estava contratado, em seguida esclareceu que
desconhecem esta situação de falta de medicamento na unidade do
HGI, pontuou que amanhã irá pessoalmente verificar esta informação
da falta de medicamentos; O vereador Ricardo Pimentel saudou a
todos, parabenizou ao colega José Antonio pela apresentação deste
requerimento; disse que é importante a apresentação de
requerimentos nesta Casa, salientou que tem acompanhado os
programas de rádios locais e esta temática saúde do município é a
que mais tem recebido denúncias e cobranças; pontuou que o papel
do vereador tem que ser cumprindo e se não se poder fazê-lo, qual
objetivo terá as sessões legislativas; sugestionou que a comissão de
N
3
saúde da Câmara promova um relatório com os nomes dos médicos e NÚ
seus respectivos atendimentos nas unidades de saúde publica de
Itaberaba; O vereador Evanilton de Souza saudou a todos, disse
que todos os vereadores presentes em reunião com o Sr. Prefeito
olicitou informações sobre esta situação e ficou certo de que na
próxima sessão se apresentaria a respostas destas indagações NY 4
Jgestionou que o colega José Antonio solicitasse a retirada desta ND
a “ /
do»
Si Droposição e aguardasse os esclarecimentos no dia de amanhã;
salientou que a saúde publica em todas as suas esferas tem
apresentado dificuldades, e estas realmente tem sido em grande,
numero, registrou que o Sr. Prefeito tem se empenhado em contratar N
médicos qualificados, mas não se tem encontrado estes de imediato: N
O vereador José Antonio disse que não retirará o requerimento,
mesmo estando consciente que a bancada de situação reprovará a
matéria; lembrou que este requerimento é encaminhado ao Sr.
sSecretarip de saúde, e não a sra. Vice -Prefeita ou ao Sr. Prefeito;
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pontuou que não continuará sendo omisso aos problemas que tem
passado a população de Itaberaba e portanto apresentará suas
solicitações com este fim: O vereador Rubenilton Bastos saudou a
todos, disse que este requerimento seria importante e válido se não
tivessem as respostas já adquiridas quanto a esta denuncia levantada:
frisou que o colega José Francisco já esclareceu o porque não houve
o atendimento solicitado, e comprometeu -se a averiguar sobre a
questão da falta de medicamentos; desafiou aos vereadores a
visitarem mais as unidades de saúde e sigam de perto o dia a dia
destes atendimentos: enfatizou que o que realmente se precisa é
tentar resolver os problemas e não apenas se deter a falatórios: O
vereador Gerson Almeida saudou a todos, também parabenizou ao
colega José Antonio pela apresentação deste requerimento: disse que
votará favorável ao requerimento do colega, e frisou que não vê
motivos para que os colegas votem pela rejeição da matéria: salientou
que esta situação é uma questão de saúde publica e que o Sr. VA
Secretario de Saúde deve apresentar os devidos esclarecimentos, pois .
se assim já tivesse procedido certamente o colega José não teri
apresentado esta proposição: Em única votação: Reprovado por 07
sete) votos a 05 ( cinco); Processos nº 326 /2013 - Requerimentos
de autoria do vereador José Antonio Sampaio Gomes. Em única
discussão: O vereador José Antonio disse que o objetivo deste
requerimento é referente ao volume de queixas de vários servidores
municipais que noticiam que há tempos não gozam férias, enquanto
outros denunciam que quando do gozo de tal direito, lamentavelmente,
tiveram excluído das suas remunerações o pagamento dos adiciohais
“He periculosidade, insalubridade e noturno; pontuou que não trata) de
entuar culpa a A ou B; mas conhecer através de um levantame Gan)
$ dados e checar estas informações; salientou que tais benefícios ND UN
o de direito do trabalhador; quis deixar registrado que em moment |
algum compôs a vinda dos agentes comunitários a esta Casa,
especialmente nesta Sessão legislativa, entretanto aproveitou | N
>.
N + oportunidade para agradecer e congratular-se com a presença destes
Jeste auditório, conclamou pela aprovação do referido requerimento:
vereador José Francisco esclareceu que esta situação também .
ou definida para resolução, quando do encontro da bancada da
situação com o Sr. Prefeito no dia de hoje: disse que votará contra a
matéria, O vereador Ricardo Pimentel esclareceu que deve-se
respeitar apresentação das proposiçõ » de um vereador , seja
situação ou oposição, quando este apresenta uma solicitação nesta
Casa, e não apontar este como politiqueiro; frisou que não se pode
indicar esta matéria como algo político, ou qualquer outra suposição
negativa; enfatizou que é importante apresentar respostas para a
população, principalmente quando estas solicitações partem dos
servidores públicos municipais, Por questão de ordem O Sr.
Presidente esclareceu que a resposta do Sr. Prefeito é que chegará a
esta Casa, um Projeto de Lei alterando a antiga Lei que rege esta
abordagem, no sentido de deixar claro esta garantia de direito a todos
os servidores municipais que percebem em suas remunerações o
pagamento dos adicionais de periculosidade, insalubridade e noturno;
O vereador Ricardo Pimentel lembrou que anteriormente o Sr.
Prefeito sempre pagou estes mencionados benefícios, e de repente
de uma hora para outra deixou de pagar, questionou o porquê a
[A mudança de comportamento do Sr. Prefeito quando antes efetuava
J este pagamento e hoje não quer mais cumprir com esta obrigação; VA
lembrou que tal atitude de pagamento destes benefícios aos |
servidores municipais nunca trouxe qualquer problema para o Sr. ”
Prefeito no que se refere ao TCM, a Justiça ou Ministério Público: €
Sr. Presidente esclareceu que já houve notificações do TCM, no que
se refere a estas abordagens, afirmou que o importante é que o Sr. ()
Prefeito está mantendo uma linha de diálogo e tem se comprometido a NY
resolução destas questões; O vereador Roberto Almeida lembrou
que estas denúncias já ocorreram, pois tais benefícios foram cortados N
dos salários de vários servidores municipais; e isto constitui como fato:
enfatizou ainda que todas às vezes que surge um requerimento, não E
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s há debate nesta Casa, pois tudo já foi resolvido com o Sr. Prefeito É
esdeb
Ot unidade possa acompanhar este debate; e as respostas precisa VINIS |
vir para a população; O vereador Rubenilton Bastos disse que esta 4)
pode trazer as respostas; Em única votação: Reprovado por 07 ( sete)
Acto a 05 ( cinco); Processos nº 328 /2013 - Requerimentos de
A
y O bojo do requerimento presente: enfatizou que na realização da
” bate já aconteceu com o Sr. Prefeito, mas o debate preciãg
, a j |
| pntecer neste Plenário, com todos os vereadores: para que ANA W
Casa tem que apresentar resultados, diálogos; frisou que Os / À
vereadores tem que sentar sim, com o Sr. Prefeito, pois é este quem:
A bria do vereador José Antonio Sampaio Gomes. Em única
(1) N $cussão: O vereador José Antonio leu a justificativa que compõe ,
E Ss publica se faz necessário a participação dos servidores
“p 64 go
municipais, da sociedade civil organizada como um todo, a
participação da autoridades e dos vereadores; para que se cheguem
aos acertos necessários ao bem comum de todos; O vereador José
Francisco parabenizou ao colega José Antonio pela autoria da
matéria, disse que votará favorável, frisou entretanto que em outras
oportunidades esta Lei Municipal que regulamenta o Plano de Cargos,
Carreiras e Salários dos Servidores Públicos do Município de
Itaberaba já fora enviado a esta Casa, mas os vereadores na
oportunidade não consolidaram como deveria este Projeto; queixou-se
ainda ao fato de que marca-se audiências publicas de interesse da
população , mas infelizmente poucos participam como deveriam: O
vereador Roberto Almeida disse que esta matéria é amplamente
cobrada pelos servidores públicos municipais; bem como bastante
discutida nas diversas reuniões já realizadas com este fim: enfatizou
também que este projeto é complexo e precisa realmente ser discutido
e analisado por todas as classes trabalhistas; O vereador Ricardo , Ú
Pimentel disse que na verdade este tema Plano de Cargos, Carreiras, À
e Salários dos Servidores Públicos se trata de uma discussão na ”
- esfera particularmente do Poder Executivo; enfatizou que a Câmars Pá!)
apenas pode dar suporte de apoio para a efetivação das discussões
com a Gestão Municipal; salientou que é necessário principalmente se N
discutir em audiência pública com todos os secretários municipais,
bem como os servidores, gestor municipal; Em única votação:
Aprovado por unanimidade dos presentes: O Sr. Presidente registrou
a presença de alguns moradores da zona rural da região da Lagoa d
Curral, e dos agentes comunitários de Saúde; comunicou ainda que
em acordo com todos os pares desta Casa, ficou suprimido o horáW
do Grande Expediente; COMUNICAÇÕES DE LIDERANÇAS:
xereador Ricardo Pimentel saudou a todos, abordou sobre E:
âtica Superintendência Municipal de Trânsito; especificamente N
com o fato deste órgão estar realizando estas notificações de forma
rtêgular e ilegal ; fez menção ao órgão Jari - Junta Administrativa de
Recurso de Infração no trânsito, pontuou que buscando informações ,
X sabendo que este órgão não está funcionando plenamente no
yr icípio, nem sequer tem um endereço de funcionamento próprio;
) y: Ôntuou que na próxima sessão continuará abordando o tema; O
reador Roberto Almeida saudou a todos, fez a leitura de um
pauta de rgrvindicações dos agentes de saúde e endemias: discorre ç
AGA
DT
sobre as movimentações realizadas por esta categoria: em seguida
relatou sobre o papel principal no exercício da vereança; O vereador
Rubenilton Bastos saudou a todos, discorreu sobre a votação dos
requerimentos nesta sessão, abordou sobre as reivindicações dos
agentes comunitários; deixou claro que os vereadores tem buscado
junto ao Sr. Prefeito melhorias para esta categoria; E, em nada mais
havendo a ser tratado, o Sr. Presidente agradeceu a presença de
todos e deu por encerrada a Sessão, de cujos trabalhos, lavrou-se
presente ata, a qual, após lida será assinada pelos vereador dá
presentes. Sala das Sessões, 12 de ag

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