| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 6 |
| Date | 2012-03-06 |
| native_id | 440 |
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£** Câmara Municipal de Itaberaba bd 42 CGC 13257 315000141 O ESTADO DA BAHIA 8 Ata da Sessão Ordinária Deliberativa da Câmara Municipal de Itaberaba. Aos seis dias do mês de março de dois mil e doze, reuniu-se a Câmara de Vereadores sob a presidência do vereador Ricardo de Jesus Pimentel de Sá, secretariado pelos vereadores Ildemar Brandão e Benedito Ballio, primeiro e segundo secretários, respectivamente. Solicitou ao primeiro secretario a chamada parlamentar, estando ausente o vereador Evanilton Oliveira de Souza; e presentes todos os demais vereadores. Havendo número legal, o Sr. Presidente declarou aberta a Sessão. Em seguida foi feita a leitura da Ata da sessão anterior. Pequeno Expediente: Processo n.º 014; 015; 016; e 017 12012 — Pedido de Providencias de autoria do vereador José Antonio de Santana;: Atestado de Comparecimento do vereador Evanilton Oliveira de Souza; Telegrama do Ministério da Saúde; Processo n.º 018 e 019 /2012- Requerimentos de autoria do vereador Benedito Ballio; COMUNICAÇÕES DE LIDERANÇAS: O vereador Benedito Ballio disse que foi bom o Projeto dos Agentes de Saúde, no que se refere ao adicional de pagamento, não ter chegado hoje nesta Casa, vez que haverá mais tempo para que a própria comissão dos Agentes discuta e o analise; registrou a importância do dia oito de março - consagrado em todo o mundo como o Dia Internacional da Mulher - há 102 anos; discorreu que o mês de Março Mulher se tornou uma grande Mobilização pelos Direitos das Mulheres do Brasil e do Mundo; registrou ainda alguns avanços que foram conquistados ao longo do ano de dois mil e onze; citou que aconteceram na Bahia mais de 30 Conferências Municipais dos Direitos da Mulher, além das etapas territorial, estadual e a nacional. Foram levantadas muitas propostas para as políticas públicas principalmente de saúde, combate à violência e geração de renda, especialmente para as mulheres mais pobres e as camponesas. Foi criada no estado a SPM — Secretaria de Políticas para as Mulheres da Bahia, criada pelo Governador Wagner. A Lei Maria da Penha também se fortaleceu no início de 2011 quando o STF - eliminou a representatividade da vítima em processo criminal contra o agressor e isso é um avanço muito grande. Esta lei de fato veio concretizar o art. 246 da Constituição Federal, que deu Proteção Especial à Família, e previu a criação de mecanismo para coibir a violência doméstica e familiar no âmbito de sua relações. Mas os números de agressão ainda assustam: a cada hora 150 agressões contra mulheres são registradas no país. E ainda existem outras barreiras a serem vencidas, como a dupla jornada de | trabalho e a diferença salarial. Enquanto o salário médio do homem no Brasil |, hoje é de 1.150 reais, o da mulher não chega a 800. Além disso, disse ainda que tem também a diferença da presença das mulheres na política. Na Câmara federal hoje são 47 deputadas e 466 deputados, isto é, 8,7%. Frisou que aqui na nossa câmara a porcentagem é de 10%! Isso não condiz com o total de, As mulheres sabem ir à luta pelo bem de toda a humanidade; salientou ainda que a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado aprovou nesta terça-feira (6), em caráter terminativo (sem necessidade de ir a plenário) o projeto de lei que prevê multa a empresa que pagar um salário menor a mulher quando ela realizar a mesma atividade que o homem, frisou que caso nenhum senador solicite a votação do texto em plenário, o projeto, já aprovado na Câmara dos Deputados, vai à sanção presidencial, O texto muda o artigo 401 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e prevê que a empresa que descumprir a regra seja obrigada a pagar multa correspondente a cinco vezes a diferença salarial verificada durante o período da contratação; Conforme o projeto, o objetivo é reduzir as diferenças entre homens e mulheres no mercado de trabalho, uma vez que, mesmo com mais estudo, as trabalhadoras ganham menos para exercer as mesmas funções. O relator do projeto na comissão foi o deputado Paulo Paim (PT-RS), que lembrou que a lei já proíbe diferença salarial na mesma função. Para ele, porém, a definição de multa fará com que as empresas cumpram a regra, fez referencia a CAMPANHA DA FRATERNIDADE, disse que o tema desse ano é a saúde pública. Esta é uma oportunidade de abrir e ampliar o debate sobre as conquistas e as deficiências do setor em todo o país e também no nosso município. Disse ser esse um debate sempre necessário e urgente. A definição de saúde como um estado de completo bem-estar físico, mental e social e não apenas a ausência de doença foi reconhecida pela Organização Mundial da Saúde apenas em 2003. E essa nova concepção vem se firmando como uma direção a ser seguida.pontuou que apesar de o Brasil ter registrado avanços no setor, há muitos problemas não completamente sanados e a campanha ajudará a sociedade a refletir a respeito do tema. Ainda estão aí as longas filas para o atendimento, a demora na realização de exames, a falta de vagas e de medicamentos nos hospitais públicos e a situação vulnerável dos mais pobres e das pessoas que moram longe dos grandes centros. O SUS tem o desafio e a responsabilidade de levar a saúde de forma integral e universal para toda a população. E por falar em saúde, aqui em Itaberaba continuam atrasando as Diárias dos motoristas das ambulâncias; as ambulâncias estão do mesmo jeito, só uma está funcionando. As outras duas estão irregulares, sem sirene, sem encosto nos bancos para os acompanhantes e sem os meios necessários para que o paciente possa enfrentar o trajeto até feira ou Salvador. A central ambulância não tem o mínimo de estrutura para dar dignidade aos servidores: Até água os motoristas tem que levar de casa ou pagar do próprio bolso. Isso tudo tem a ver com a má gestão municipal; em seguida abordou sobre a. questão da CRECHE DE ALAGOAS , e disse que a necessidade urgente é o pagamento de 03 professores para esta creche. A direção se desdobra de todo o jeito para manter. O município poderia ajudar nisso; finalizou fazendo menção do informativo da COOTAXI, onde alerta que há vários taxis clandestinos circulando livremente no Município; O vereador José Antonio saudou a todos; Senhor Valdomiro, pessoas estas que estão presentes nesta Sessão e que tem uma história de contribuição à Itaberaba; frisou que em especial o Senhor Valdomiro, homem guerreiro , homem do campo que muito tem participado ativamente , principalmente quando traz os reclames e os anseios da comunidade do Bom Jardim e Testa Branca; em seguida abordou sobre as solicitações dos pedidos de providências de sua autoria apresentados nesta sessão; em especial o que se refere às necessidades de Serra Verde 2, principalmente quanto ao item das estradas vicinais daquela região; pontuou que os moradores tem estado revoltados e muito ansiosos com o lamentável abandono destas estradas naquela região, disse ainda que infelizmente os problemas desta Região de Serra Verde 2, vão além da má conservação das estradas; falou sobre a falta de água potável para aquela região, disse inclusive que quem tem abastecido de água esta região é o prefeito da cidade de laçu; pontuou que já passou estas informações para o prefeito; disse ainda que esteve com a Senhora Vanda, moradora desta região, e a mesma disse que apesar destas circunstancias já apontadas, solicitou do Senhor o prefeito atenção especial para a questão da educação, oportunidade em que o gestou municipal realizou a reforma escolar no Prédio Vera Lucia Leal Leite; salientou entretanto que até o presente momento infelizmente as aulas ainda não foram iniciadas; conclamou providencias neste sentido; A vereadora Maria Milza saudou as todos; abordou sobre o tema do atraso nas Diárias dos motoristas das ambulâncias; sobre a falta de assistência a estes; disse que é preciso sim dar dignidade a estes servidores, pois como disse o colega Benedito até água os motoristas tem que levar de casa ou pagar do próprio bolso; as ambulâncias estão do mesmo jeito, só uma está funcionando. As outras duas estão irregulares, sem sirene, sem encosto nos bancos para os acompanhantes e sem os meios necessários para que o paciente possa enfrentar o trajeto até feira ou Salvador; dentre outros abusos neste sentido; frisou que a Saúde recebe muito bem para que situações como estas não estejam acontecendo; conclamou da secretária Senhora Maria atenção , bem como da gestão municipal providencias neste sentido; O vereador Alinaldo Bastos de Santana saudou a todos, abordou sobre as necessidades dos moradores do bairro do Sem Teto, Alameda das Umburanas; no que se refere principalmente ao patrolamento e recuperação de todas as ruas desta localidade; enfatizou que o calçamento seria o melhor a se fazer, pontuo f entretanto que este beneficio requer um projeto de escala maior; disse ter N certeza que enquanto o projeto do calçamento não chega, providências serão tomadas o mais rápido possível; em seguida reforçou e concordou com os pedidos de providencias de autoria do colega Jose Antonio; principalmente no que se refere a questão da recuperação das estradas vicinais; salientou que na região da serra verde dois, a comunidade ali, sofre com a falta de água potável; discorreu também sobre o funcionamento da escola citada pelo colega José Antonio; frisou que inclusive, que esta preocupação é uma reivindicação A LN oi atendida pelo programa Luz para Todos; O vereador Ildemar Brandão Braz saudou a todos; disse que como presidente do Partido PMDB, em Itaberaba, não há porque se preocupar com aqueles que questionam a identidade política do vereador Ildemar; abordou sobre a efetivação do Projeto dos Agentes de Saúde, no que se refere ao adicional de Pagamento, sugestionou que este chegue nesta Casa, através de regime de urgência; vez que os vereadores de situação nunca se opuseram a uma votação para o bem comum da classe trabalhadora; frisou entretanto que se busca a legalidade específica para este fim; e assim é possível mais tempo para que se crie uma própria comissão dos Agentes e se discuta e se análise uma proposta que venha atender os direitos deste, favorável aos agentes e não ao executivo; em seguida comentou sobre os requerimentos que sofrerão votação na pauta da ordem do dia desta sessão; pontuou que espera contar com o apoio dos colegas para tal fim; fez ainda menção ao problema da recuperação das estradas vicinais nas localidades rurais, a exemplo da região de Serra verde dois, citada nesta noite; disse que realmente o gestor municipal deve trazer uma atenção a esta questão; finalizou dizendo que quem nunca fez ou se empenhou em uma causa, nunca será criticado; O vereador João Barbosa saudou a todos; prestou sua solidariedade pelo falecimento do senhor morador da região de Guaribas; em seguida abordou sobre o tema do atraso nas Diárias dos motoristas das ambulâncias; sobre a falta de assistência a estes; informou que houve problemas com a prestação de contas deste setor, e portanto surgiram questões desta natureza; enfatizou dizendo que quanto as ambulâncias estas estão em funcionando normal; mas que também buscará informações quanto a este questionamento; salientou que conhece o perfil da secretaria de saúde e sabe que esta trabalha com responsabilidade e seriedade; frisou que sabe das dificuldades em se marcar um exame em Salvador; e conclamou aqueles que tem solicitado marcação de exames que compareçam a secretaria para buscar seus resultados; O vereador Zenildo Aragão saudou a todos; apresentou mensagem do executivo que trata do tema do abono para os agentes comunitários de saúde do município; frisou que fora feita a consulta sobre a legalidade do mesmo e esta fora positiva; enfatizou que é direito dos agentes receber seu abano; comentou que apenas se faz adequações ao Projeto por parte da procuradoria municipal; fez menção a sua solicitação de reforma do posto policial da CONCIC; ORDEM DO DIA : Parecer nº 003 da Comissão de Justiça e Redação à Redação Final do Projeto de Lei º 002/2012 do Pode Executivo que “ Veda a contratação de parentes para cargos em comissão e função de confiança.” EM ÚNICA DISCUSSÃO: O vereador Benedito Ballio disse que esteve pensando, e que ficara preocupado com a situação deste projeto, e que em última sessão fora discutido a questão da palavra exceto; ficando o mesmo para retornar a esta casa com as devidas considerações concernentes; pontuou entretanto que em conversa com o colega José Antonio ficou sabendo que a comissão de Justiça havia tomado posição do parecer sem participam ao colega; assim frisou que diante de tantas contr es (0/1 My - À | A > apontadas não se sente confortável de aprovar ou não por conta de tanto confusão que, inclusive, já se iniciou na apresentação do referido projeto; disse votar contra o parecer; O vereador José Antônio disse que de fato houve nesta casa um acordo , um consenso para uma acomodação legal do texto a este Projeto, para se corrigir o equivoco da inserção da palavra “exceto”; salientou entretanto que a presidência da Comissão de Justiça não havia participado ao vereador José Antônio, membro da mesma, a respeito desta referida alteração, e a via desta; enfatizou, entretanto que hoje fora apresentado a ele o parecer que ora se discute nesta sessão, e que após análise por parte deste vereador não contempla nenhum vicio; portanto subscreveu ao Parecer e vota favorável ao mesmo; EM ÚNICA VOTAÇÃO: aprovado por 05 (cinco) votos a 04 ( quatro); Redação Final do Projeto de Lei º 002/2012 do Poder Executivo que “ Veda a contratação de parentes para cargos em comissão e função de confiança.” O Sr. Secretario informou que o Sr. Prefeito não havia assinado no anexo ao Parecer desta proposição; O Sr. Presidente disse não ser necessário tal ação vez que este refere-se a redação final do referido Projeto; EM ÚNICA DISCUSSÃO: O vereador Benedito Ballio disse que seu voto é contra este termo da redação final; mesmo porque já havia chamado a atenção desde a primeira redação para a palavra “exceto”, porém houve toda uma confusão em torno desta situação; mencionou ainda que algumas emendas de sua autoria não foram aprovadas; o que faz não concordar com alguns termos desta redação final ao referido projeto; fez menção a sumula vinculante do STF e disse que esta não faz legislação em nada, apenas indica uma direção; que irá legislar será esta Casa; fato ocorrente neste momento; enfatizou que é contra a nomeação de cargos de chefia por parentes de governo; salientou que do jeito como se propõe esta Lei que ora recebe aprovação, o nepotismo continuará sem alteração e coibição alguma; O vereador Zenildo Aragão disse votar a favor da redação final; disse ainda não entender do mesmo jeito que aqui coloca o. colega Benedito, em sua fala em relação a este referido projeto; salientou que dg caso este projeto não esteja atendendo a Lei Federal cabe a qualquer cidadão ingressar na Justiça; enfatizou dizendo que este projeto está em consonância y com a Lei Federal; O vereador Ildemar Brandão disse que não existe Lei Federal contra o nepotismo ; o que existe é a Súmula vinculante que orienta sobre o tema; questionou sobre a coisa vir pronta do gabinete do prefeite; infelizmente alguns vereadores não se atentam; conclamou aos colegas vereadores que façam uma analise e se comprometam com o que de fato é necessário; frisou que do jeito como esta redação propõe ao referido projeto, N seu voto será contrario, tendo em vista que não concorda com termos do mesmo; O vereador Gerson Almeida disse que acordo é para se cumprir; mas o que se vê hoje é o não cumprimento do que fora acordado na última discussão deste mesmo Projeto, quando se apontava para a falta de oportuno da palavra “ exceto” no texto do Projeto; discorreu sobe as contradições ermeiam todo este processo em torno deste referido projeto; fez er foSMS va ES. fato de que retira-se a palavra “ exceto” do texto, mas se mantém o parágrafo terceiro ao texto; o que gera novamente confusão e contradição; deixou registrado que votará contra a redação final a este Projeto; A vereadora Maria Milza disse que é contra esta redação final ao referido Projeto que ora se vota nesta Casa; disse acreditar que este projeto ainda continua confuso, motivo para contradições; o vereador José Antonio disse concordar e endossar o pronunciamento do colega Gerson Almeida; salientou que fora favorável ao parecer por não ter encontrado nele vicio algum, entretanto, disse que em relação à redação final deste Projeto se manifestará de forma contraria; EM ÚNICA VOTAÇÃO: rejeitado por 05 ( cinco) votos a 04 ( quatro); Processo nº 018/ 2012 — Requerimento de autoria do vereador Benedito Ballio; Em única discussão; O vereador Benedito Ballio disse que este requerimento se refere às obras no Bairro Irmã Dulce, RM e Açude Novo; salientou que realmente o projeto ora apontado está sendo efetivado de forma muito proveitosa para todos; enfatizou que apenas esta casa precisa receber toda documentação para o efetivo acompanhamento; O vereador Ildemar Brandão disse que tem certeza que este projeto será aprovado por todos os vereadores desta Casa; Em única votação: rejeitado por 04 ( quatro) votos a 04( quatro) por não atingir o coeficiente da maioria simples desta Casa; Processo nº 019/ 2012 —- Requerimento de autoria do vereador Benedito Ballio; Em única discussão; O vereador Benedito Ballio disse que este requerimento se refere a questão dos dois milhões oriundos da Caixa Econômica para a Prefeitura: comentou que através do portal da transparência não se consegue fazer este efetivo acompanhamento; portanto a necessidade deste requerimento; A vereadora Maria Milza disse que nesta Casa o tema deve ser sempre trabalho; falou que é humilhante ficar esperando requerimentos serem aprovados nesta casa; pontuou que votará a favor do requerimento do colega Benedito; O vereador Zenildo Aragão disse que tem ouvido atentamente os pronunciamentos dos colegas; discorreu sobre o funcionamento do portal da transparência; O vereador Ildemar Brandão disse que tem observado muita demagogia nesta Casa, pois na hora que se precisa mostrar trabalho e o papel do vereador ; surge a blindagem para com o executivo municipal; O vereador Gerson Almeida disse que este requerimento apenas traz desgaste; vez que não há coro qualificado de maioria simples para esta matéria, sugestionou que o colega Benedito retire o referido requerimento da pauta; Em única votação: rejeitado por não atingir o coeficiente da maioria simples desta Casa; e nada mais havendo a ser tratado o Sr. , Presidente agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a Sessão de cujos trabalhos lavrou-se a presente ata, a qual, após lida será assinada pelos vereadores presentes. Sala das Sessões, em 06d março de 2012. N NO Hr LN X- LISTA DE PRESENÇA DOS SENHORES VEREADORES NA ' SESSÃO ORDINÁRIA DÉLIBERATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL VA BENE Hó ga L RADO Segundo Secretário CMI/BA EVANILTON OLIVEIRA DE SOUZA Vereador CMI/BA Veréador CMI/BA Aid (Po 2