| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 7 |
| Date | 2012-03-12 |
| native_id | 441 |
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CÂMARA CIDADÃ Câmara Municipal de Itaberaba Bahia CNPJ 13.267.315/0001-41 Av. Rio Branco, 373 — Centro — Itaberaba/Bahia Fone/fax: (75) 3251-0002 Ata da Sessão Ordinária de Debates da Câmara Municipal de Itaberaba. Aos doze dias do mês de março de dois mil e doze, reuniu-se à Câmara de Vereadores sob a presidência do vereador Ricardo de Jesus Pimentel de Sá, secretariado pelos vereadores Ildemar Brandão Braz e Benedito Ballio, primeiro e segundo secretários, respectivamente. Solicitou ao primeiro secretario a chamada parlamentar, estando ausente o vereador Evanilton Oliveira Sousa , e presentes todos os demais vereadores. Havendo número legal, o Sr. Presidente declarou aberta a Sessão. Em seguida foi feita a leitura da Ata da sessão anterior. Pequeno Expediente: Ofício Circular n.º 002/2012 do prefeito municipal, Sr. João Almeida Mascarenhas Filho, convidando para os gabinetes itinerantes dos dias 11 e 15 de março do corrente ano. Ofício n.º 35/2012 da secretaria municipal de Ação Social e Cidadania, Sra. Maira Rodrigues Silva Mascarenhas, em resposta ao Ofício n.º 008/2012. Processo n.º 023/2012 —- Requerimento de autoria do vereador Benedito Ballio. Em única discussão: O vereador Benedito Ballio apresentou explicações sobre a redação do referido requerimento; frisou que alguns nomes dos contratados não aparece no portal da transparência; Em única votação: Rejeitado por 05 (cinco) votos a 03 ( três); Comunicações de Liderança: O vereador Benedito Ballio saudou a todos, disse que é triste ver mais um requerimento de sua autoria rejeitado nesta Casa; pontuou que os vereadores deveriam ser os primeiros interessados em saber sobre esta relação de contratados pela prefeitura Municipal; abordou sobre o TAC; sobre a realização do concurso público da prefeitura municipal, em seguida discorreu sobre a realização da reunião da PMI na Santa Casa; disse que a boa noticia é que o contrato com a PMI / Santa Casa / Estado já foi feito e aprovado; e a noticia triste é que todos os reclamantes com direitos trabalhistas pela Santa Casa foram deixados de lado; e apenas um reclamante recebeu a sua sentença favorável; que fato que será revisto na justiça; em seguida fez menção ao assunto da luta contra a droga; contra o crac; disse que um contrato maior com o CAPS Ad e entidades que trabalham nesta área seria uma perspectiva de ajuda a esta questão; | depois falou sobre o tema saúde; apresentou um quadro comparativo sobre desenvolvimento da saúde nos municípios de Itaberaba e Itaeté, de acordo ministério de saúde; abordou ainda sobre a paralisação do professores estaduais, O Sr. Presidente registrou as presenças dos agentes A PAES comunitários de saúde ; A vereadora Maria Milza saudou a todos; registrou a presença do Dr. Leonardo Moscoso; abordou sobre o tema Drogas; frisou que no ano de 2009 a vereadora Maria Milza solicitou através de pedido de providencias a prefeitura municipal, a criação de centro de tratamento para esta questão; salientou entretanto que até hoje nada ainda fora feito, enfatizou que quem necessita de ajuda nesta área pode procurar a vereadora Maria Milza pois esta pode fazer o encaminhamento para o hospital desta modalidade no município de Candeias; GRANDE EXPEDIENTE: o vereador João Barbosa saudou a todos; disse ser solidário a família enlutada da Sra. Nadia; disse estar em mãos com a lista de visita do expresso Saúde na comunidade rural; fez a leitura desta relação; parabenizou a secretaria de saúde a Sra. Maria José por este trabalho do expresso Saúde na zona rural; discorreu sobre as visitas realizadas na zona rural; sobre as obras realizadas pelo gestor atual e frisou que o prefeito João Filho tem feito um bom trabalho em prol da população mais carente; conclamou a Deus que mande chuvas; enfatizou que o exercito está atuando na cidade de Itaberaba e dará um grande apoio a esta questão da falta de água na zona rural; convidou a todos os munícipes para se fazerem presente no dia 15 do corrente a realização de mais um gabinete itinerante no Largo do Cruzeiro; O vereador José Antonio saudou a todos; abordou sobre a sua visita à região do Novo Horizonte, localidade conhecida como Encantado Novo; disse que fora convidado pelo Sr. Anibal, proprietário de fazenda nesta região; salientou que o encontro nesta localidade fora sobre o tema educação; disse que este Sr. Anibal cedeu um espaço para a construção da escola municipal Maria Celeste Conceição Condé; discorreu sobre as dificuldades ali encontradas; pontuou que relatou toda esta circunstância ao prefeito municipal, e este deferiu algumas providências a esta questão; abordou ainda sobre a questão da água nesta região; frisou também que o líder desta comunidade e dos agentes comunitários designados a esta região não tem comparecido com regularidade para a resolução destas questões acima relatadas; A vereadora Maria Milza abordou sobre a questão da renovação do contrato com a Embasa, pela prefeitura municipal; voltou a abordou sobre o salário atrasado do ano de 2000 pela prefeitura municipal aos servidores municipais; frisou que basta de reuniões, pois esta causa já foi ganha na justiça; pontuou que agora é hora de soluções, de decisões; chamou atenção do Sindicato para que envie esta proposta de acordo a Prefeitura Municipal para que esta situação seja resolvida o mais breve possível; em seguida abordou que foi procurada por algumas mães que relataram que há muitas crianças e jovens que moram nas NO regiões da RM, Coelba e Açude Novo e que estão estudando no centro; conclamou que a secretaria de educação possa fazer os remanejamentos / necessários para que estes moradores transitem com segurança o seu percurso casa/ escola; O vereador Zenildo Aragão abordou sobre a negociação no que se refere ao projeto de ajuste para com os agentes comunitários; apresentou os agradecimentos dos formandos da Escola Amasilia Barros pelo apoio desta casa a essa causa; parabenizou ao diretor eu PD desta Escola de Saúde; abordou e parabenizou a todos envolvidos com a realização do campeonato municipal; discorreu sobre as suas visitas na zona rural; sobre a problematização da questão da água potável na região de Santa Quitéria e regiões circunvizinhas; disse ainda estar feliz por ouvir o pronunciamento do prefeito no que se refere aos benefícios de pavimentação para o bairro da CONCIC; abordou sobre a questão de alunos que moram nas localidades mais distantes da cidade e precisam vir para o centro da cidade estudar; pontuou que a secretaria de educação é sabedora desta questão e tem lutado para amenizar essa situação; em seguida fez menção a falta de segurança na Praça JJ Seabra, e em outros bairros da cidade; sugestionou que se organize e realize a 1º Conferência de Combate a Violência Municipal ou uma Audiência Pública a esta questão; O vereador Alinaldo Bastos saudou a todos; discorreu sobre algumas ações de empenho e respeito realizadas pelo prefeito João Filho para com os moradores da zona rural; apontou sobre a questão triste da falta de água na zona rural, salientou que já realizou comunicação para a secretaria afim; fez comunicados importantes no que refere-se a soluções para os problemas da zona rural; sobre o tema educação; pontuou que é mais do que necessário se realizar uma Conferência ou Audiência no que se refere ao tema Combate a Violência Municipal; deixou registrado que os órgãos que trabalham com a Segurança tem sim, empenhado em resolver e amenizar toda esta circunstância de violência em nossa cidade; solicitou do Sr. Presidente que ouvindo a Mesa encaminhe uma moção de aplausos ao Corpo de Bombeiros pelos relevantes serviços já prestados em Itaberaba e circunvizinhas; O Sr. Presidente registrou a data do dia de hoje, para apresentar felicitações ao servidor Erivaldo Mascarenhas, por seu aniversário; O vereador Benedito Ballio saudou a todos, disse que quando houve reunião para se tratar do assunto segurança municipal, nenhum vereador compareceu a mesma; e portanto salientou que estes temas devem ser discutidos, pensados mas acima de tudo, se deva promover esforços para a concretização destas ações, e não apenas sugestioná-las quando fatos ameaçadores acontecem; discorreu sobre a questão da chegada do projeto dos agentes comunitários; disse que chega nesta Casa a Lei sobre Pequenas e microempresas em Itaberaba, e disse esperar que nesta semana que se inicia a Comissão de Justiça e Redação se reúna para análise da mesma : enfatizou que fora rejeitado nesta Casa diversos requerimentos de autoria do vereador Benedito sobre informações importantes de ações firmadas pela Prefeitura Municipal; apontou cada uma delas; pontuou que está sendo tolido nesta casa quando há a rejeição a seus requerimentos pelos colegas vereadores; frisou que será necessário portanto ativar a promotoria pública , q para que esta casa possa realizar o seu papel de fiscalizador; lembrou ainda | que os motoristas de táxi estão reclamando da falta de fiscalização a algumas | questões importantes a esta classe; comentou também que este ano é preciso se elaborar a Lei sobre Resíduos sólidos, discorreu sobre o tema; O vereador Gerson Almeida saudou a todos; discorreu sobre as visitas às cópia Per po comunidades da zona rural; comentou que esteve nas realizações dos gabinetes itinerantes na região de Santa Helena e Vila Nova; pontuou que foi laçada a pedra fundamental para a construção dês praças nesta localidades; teceu comentários referente a fala do vereador Benedito; disse discordar do pronunciamento do colega Benedito no que se refere a seus posicionamentos sobre a questão da gestão municipal; enumerou as diversas obras realizadas pelo gestor municipal; citou cada uma delas, e disse que o povo quer saber a opinião da oposição sobre o que acham sobre as obras realizadas pelo prefeito municipal: O vereador lIldemar Brandão Braz saudou a todos; disse que primeiramente é grato a algumas obras positivas realizadas pelo executivo; pontuou que realmente o vereador lldemar é oposição, enfatizou que é importante esta oposição; mesmo porque também a população quer saber o que está sendo feito de forma errada; o povo quer saber sobre todas as irregularidades que acontecem no governo; o povo quer ver a atuação da oposição nesta casa; enumerou as varias irregularidades que ai estão na historia desta gestão; salientou que é preciso se trabalhar de forma equilibrada; e fazer desta Casa um trabalho responsável, tranquilo e sereno; lembrou que o município está recebendo a CGU, por conta de denúncias; finalizou abordando sobre a questão da segurança municipal; Em questão de ordem o vereador Gerson Almeida retratrou-se para com o vereador João Barbosa no que se refere a questão da licitação da compra do ônibus; O Sr. Presidente parabenizou e traçou elogios ao Secretario Municipal da Fazenda Sr. José Francisco, pela passagem do seu aniversário, bem como pelo trabalho realizado pelo mesmo; em seguida convidou a todos para participar da sessão especial em comemoração ao aniversário da cidade de Itaberaba, a realizar-se no dia 26 de março do corrente; disse ainda que protocolou no dia de hoje a solicitação para a realização de uma Audiência Pública para tratar do tema X segurança pública do município; em seguida colocou em votação a moção de congratulação de autoria do vereador Alinaldo Bastos, a qual foi aprovada por unanimidade dos presentes; E nada mais havendo a ser tratado agradeceu a Y presença de todos e deu por encerrada a Sessão de cujos trabalhos lavrou-se a presente ata, a qual, após lida será assinada pelos Vereadores presentes. Sala das Sessões, em 12 de março de 2012. a 4 LISTA DE PRESEN SESSÃO ORDINÁRIÍ Segundo Secretátio Da EVANILTON OLIVEIRA DE SOUZA Vereador CMI/BA JOSE/AN Bio SAMPAIO GOMES ereador CMI/BA IL, LIVI Vereadora CMI/ po | ZENILDO NASCIME Vereador CMI/B