br-locleg corpus explorer

← Itaberaba (BA)

sessao nº 7

Tipo Ordinária
Número / Ano 7
Date 2012-03-12
native_id441

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.92 · pages: 5

CÂMARA CIDADÃ
Câmara Municipal de Itaberaba Bahia
CNPJ 13.267.315/0001-41
Av. Rio Branco, 373 — Centro — Itaberaba/Bahia
Fone/fax: (75) 3251-0002
Ata da Sessão Ordinária de Debates da Câmara Municipal de Itaberaba. Aos
doze dias do mês de março de dois mil e doze, reuniu-se à Câmara de
Vereadores sob a presidência do vereador Ricardo de Jesus Pimentel de Sá,
secretariado pelos vereadores Ildemar Brandão Braz e Benedito Ballio,
primeiro e segundo secretários, respectivamente. Solicitou ao primeiro
secretario a chamada parlamentar, estando ausente o vereador Evanilton
Oliveira Sousa , e presentes todos os demais vereadores. Havendo número
legal, o Sr. Presidente declarou aberta a Sessão. Em seguida foi feita a leitura
da Ata da sessão anterior. Pequeno Expediente: Ofício Circular n.º 002/2012
do prefeito municipal, Sr. João Almeida Mascarenhas Filho, convidando para
os gabinetes itinerantes dos dias 11 e 15 de março do corrente ano. Ofício n.º
35/2012 da secretaria municipal de Ação Social e Cidadania, Sra. Maira
Rodrigues Silva Mascarenhas, em resposta ao Ofício n.º 008/2012. Processo
n.º 023/2012 —- Requerimento de autoria do vereador Benedito Ballio. Em
única discussão: O vereador Benedito Ballio apresentou explicações sobre
a redação do referido requerimento; frisou que alguns nomes dos contratados
não aparece no portal da transparência; Em única votação: Rejeitado por 05
(cinco) votos a 03 ( três); Comunicações de Liderança: O vereador Benedito
Ballio saudou a todos, disse que é triste ver mais um requerimento de sua
autoria rejeitado nesta Casa; pontuou que os vereadores deveriam ser os
primeiros interessados em saber sobre esta relação de contratados pela
prefeitura Municipal; abordou sobre o TAC; sobre a realização do concurso
público da prefeitura municipal, em seguida discorreu sobre a realização da
reunião da PMI na Santa Casa; disse que a boa noticia é que o contrato com a
PMI / Santa Casa / Estado já foi feito e aprovado; e a noticia triste é que todos
os reclamantes com direitos trabalhistas pela Santa Casa foram deixados de
lado; e apenas um reclamante recebeu a sua sentença favorável; que fato que
será revisto na justiça; em seguida fez menção ao assunto da luta contra a
droga; contra o crac; disse que um contrato maior com o CAPS Ad e entidades
que trabalham nesta área seria uma perspectiva de ajuda a esta questão; |
depois falou sobre o tema saúde; apresentou um quadro comparativo sobre
desenvolvimento da saúde nos municípios de Itaberaba e Itaeté, de acordo
ministério de saúde; abordou ainda sobre a paralisação do professores
estaduais, O Sr. Presidente registrou as presenças dos agentes
A
PAES
comunitários de saúde ; A vereadora Maria Milza saudou a todos; registrou
a presença do Dr. Leonardo Moscoso; abordou sobre o tema Drogas; frisou
que no ano de 2009 a vereadora Maria Milza solicitou através de pedido de
providencias a prefeitura municipal, a criação de centro de tratamento para esta
questão; salientou entretanto que até hoje nada ainda fora feito, enfatizou que
quem necessita de ajuda nesta área pode procurar a vereadora Maria Milza
pois esta pode fazer o encaminhamento para o hospital desta modalidade no
município de Candeias; GRANDE EXPEDIENTE: o vereador João Barbosa
saudou a todos; disse ser solidário a família enlutada da Sra. Nadia; disse estar
em mãos com a lista de visita do expresso Saúde na comunidade rural; fez a
leitura desta relação; parabenizou a secretaria de saúde a Sra. Maria José por
este trabalho do expresso Saúde na zona rural; discorreu sobre as visitas
realizadas na zona rural; sobre as obras realizadas pelo gestor atual e frisou
que o prefeito João Filho tem feito um bom trabalho em prol da população mais
carente; conclamou a Deus que mande chuvas; enfatizou que o exercito está
atuando na cidade de Itaberaba e dará um grande apoio a esta questão da falta
de água na zona rural; convidou a todos os munícipes para se fazerem
presente no dia 15 do corrente a realização de mais um gabinete itinerante no
Largo do Cruzeiro; O vereador José Antonio saudou a todos; abordou sobre a
sua visita à região do Novo Horizonte, localidade conhecida como Encantado
Novo; disse que fora convidado pelo Sr. Anibal, proprietário de fazenda nesta
região; salientou que o encontro nesta localidade fora sobre o tema educação;
disse que este Sr. Anibal cedeu um espaço para a construção da escola
municipal Maria Celeste Conceição Condé; discorreu sobre as dificuldades ali
encontradas; pontuou que relatou toda esta circunstância ao prefeito municipal,
e este deferiu algumas providências a esta questão; abordou ainda sobre a
questão da água nesta região; frisou também que o líder desta comunidade e
dos agentes comunitários designados a esta região não tem comparecido com
regularidade para a resolução destas questões acima relatadas; A vereadora
Maria Milza abordou sobre a questão da renovação do contrato com a
Embasa, pela prefeitura municipal; voltou a abordou sobre o salário atrasado
do ano de 2000 pela prefeitura municipal aos servidores municipais; frisou que
basta de reuniões, pois esta causa já foi ganha na justiça; pontuou que agora é
hora de soluções, de decisões; chamou atenção do Sindicato para que envie
esta proposta de acordo a Prefeitura Municipal para que esta situação seja
resolvida o mais breve possível; em seguida abordou que foi procurada por
algumas mães que relataram que há muitas crianças e jovens que moram nas NO
regiões da RM, Coelba e Açude Novo e que estão estudando no centro;
conclamou que a secretaria de educação possa fazer os remanejamentos /
necessários para que estes moradores transitem com segurança o seu
percurso casa/ escola; O vereador Zenildo Aragão abordou sobre a
negociação no que se refere ao projeto de ajuste para com os agentes
comunitários; apresentou os agradecimentos dos formandos da Escola
Amasilia Barros pelo apoio desta casa a essa causa; parabenizou ao diretor
eu PD
desta Escola de Saúde; abordou e parabenizou a todos envolvidos com a
realização do campeonato municipal; discorreu sobre as suas visitas na zona
rural; sobre a problematização da questão da água potável na região de Santa
Quitéria e regiões circunvizinhas; disse ainda estar feliz por ouvir o
pronunciamento do prefeito no que se refere aos benefícios de pavimentação
para o bairro da CONCIC; abordou sobre a questão de alunos que moram nas
localidades mais distantes da cidade e precisam vir para o centro da cidade
estudar; pontuou que a secretaria de educação é sabedora desta questão e
tem lutado para amenizar essa situação; em seguida fez menção a falta de
segurança na Praça JJ Seabra, e em outros bairros da cidade; sugestionou que
se organize e realize a 1º Conferência de Combate a Violência Municipal ou
uma Audiência Pública a esta questão; O vereador Alinaldo Bastos saudou
a todos; discorreu sobre algumas ações de empenho e respeito realizadas pelo
prefeito João Filho para com os moradores da zona rural; apontou sobre a
questão triste da falta de água na zona rural, salientou que já realizou
comunicação para a secretaria afim; fez comunicados importantes no que
refere-se a soluções para os problemas da zona rural; sobre o tema educação;
pontuou que é mais do que necessário se realizar uma Conferência ou
Audiência no que se refere ao tema Combate a Violência Municipal; deixou
registrado que os órgãos que trabalham com a Segurança tem sim,
empenhado em resolver e amenizar toda esta circunstância de violência em
nossa cidade; solicitou do Sr. Presidente que ouvindo a Mesa encaminhe uma
moção de aplausos ao Corpo de Bombeiros pelos relevantes serviços já
prestados em Itaberaba e circunvizinhas; O Sr. Presidente registrou a data do
dia de hoje, para apresentar felicitações ao servidor Erivaldo Mascarenhas, por
seu aniversário; O vereador Benedito Ballio saudou a todos, disse que
quando houve reunião para se tratar do assunto segurança municipal, nenhum
vereador compareceu a mesma; e portanto salientou que estes temas devem
ser discutidos, pensados mas acima de tudo, se deva promover esforços para
a concretização destas ações, e não apenas sugestioná-las quando fatos
ameaçadores acontecem; discorreu sobre a questão da chegada do projeto
dos agentes comunitários; disse que chega nesta Casa a Lei sobre Pequenas
e microempresas em Itaberaba, e disse esperar que nesta semana que se
inicia a Comissão de Justiça e Redação se reúna para análise da mesma :
enfatizou que fora rejeitado nesta Casa diversos requerimentos de autoria do
vereador Benedito sobre informações importantes de ações firmadas pela
Prefeitura Municipal; apontou cada uma delas; pontuou que está sendo tolido
nesta casa quando há a rejeição a seus requerimentos pelos colegas
vereadores; frisou que será necessário portanto ativar a promotoria pública
, q para que esta casa possa realizar o seu papel de fiscalizador; lembrou ainda |
que os motoristas de táxi estão reclamando da falta de fiscalização a algumas |
questões importantes a esta classe; comentou também que este ano é preciso
se elaborar a Lei sobre Resíduos sólidos, discorreu sobre o tema; O vereador
Gerson Almeida saudou a todos; discorreu sobre as visitas às
cópia Per po
comunidades da zona rural; comentou que esteve nas realizações dos
gabinetes itinerantes na região de Santa Helena e Vila Nova; pontuou que foi
laçada a pedra fundamental para a construção dês praças nesta localidades;
teceu comentários referente a fala do vereador Benedito; disse discordar do
pronunciamento do colega Benedito no que se refere a seus posicionamentos
sobre a questão da gestão municipal; enumerou as diversas obras realizadas
pelo gestor municipal; citou cada uma delas, e disse que o povo quer saber a
opinião da oposição sobre o que acham sobre as obras realizadas pelo prefeito
municipal: O vereador lIldemar Brandão Braz saudou a todos; disse que
primeiramente é grato a algumas obras positivas realizadas pelo executivo;
pontuou que realmente o vereador lldemar é oposição, enfatizou que é
importante esta oposição; mesmo porque também a população quer saber o
que está sendo feito de forma errada; o povo quer saber sobre todas as
irregularidades que acontecem no governo; o povo quer ver a atuação da
oposição nesta casa; enumerou as varias irregularidades que ai estão na
historia desta gestão; salientou que é preciso se trabalhar de forma equilibrada;
e fazer desta Casa um trabalho responsável, tranquilo e sereno; lembrou que o
município está recebendo a CGU, por conta de denúncias; finalizou abordando
sobre a questão da segurança municipal; Em questão de ordem o vereador
Gerson Almeida retratrou-se para com o vereador João Barbosa no que se
refere a questão da licitação da compra do ônibus; O Sr. Presidente
parabenizou e traçou elogios ao Secretario Municipal da Fazenda Sr. José
Francisco, pela passagem do seu aniversário, bem como pelo trabalho
realizado pelo mesmo; em seguida convidou a todos para participar da sessão
especial em comemoração ao aniversário da cidade de Itaberaba, a realizar-se
no dia 26 de março do corrente; disse ainda que protocolou no dia de hoje a
solicitação para a realização de uma Audiência Pública para tratar do tema
X segurança pública do município; em seguida colocou em votação a moção de
congratulação de autoria do vereador Alinaldo Bastos, a qual foi aprovada por
unanimidade dos presentes; E nada mais havendo a ser tratado agradeceu a
Y presença de todos e deu por encerrada a Sessão de cujos trabalhos lavrou-se
a presente ata, a qual, após lida será assinada pelos Vereadores presentes.
Sala das Sessões, em 12 de março de 2012.
a
4
LISTA DE PRESEN
SESSÃO ORDINÁRIÍ
Segundo Secretátio Da
EVANILTON OLIVEIRA DE SOUZA
Vereador CMI/BA
JOSE/AN Bio SAMPAIO GOMES
ereador CMI/BA
IL, LIVI
Vereadora CMI/
po
| ZENILDO NASCIME
Vereador CMI/B

open original →