sessao nº 8

7%, Câmara Municipal de Itaberaba
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97 ESTADO DA BAHIA
Ata da Sessão Ordinária Deliberativa da Câmara Municipal de Itaberaba. Aos
treze dias do mês de março de dois mil e doze, reuniu-se a Câmara de
Vereadores sob a presidência do vereador Ricardo de Jesus Pimentel de Sá,
secretariado pelos vereadores Alinaldo Bastos e Benedito Ballio, primeiro e
segundo secretários, respectivamente. Solicitou ao primeiro secretario a
chamada parlamentar, estando ausentes os vereadores Ildemar Brandão Braz
Evanilton Souza , e José Antonio de Santana; e presentes todos os demais
vereadores. Havendo número legal, o Sr. Presidente declarou aberta a Sessão.
Em seguida foi feita a leitura da Ata da sessão anterior. Pequeno Expediente:
Processo n.º 022 e 024/2012- Requerimento de autoria do vereador Ricardo
de Jesus Pimentel de Sá; Processo n.º 025/2012 — Requerimento de autoria
de vereadores; Processo n.º - Moção de pesar à família enlutada pelo
passamento da Senhora Maria Mora Pereira; Processo n.º - Requerimento de
autoria dos vereadores que solicita regime de Urgência Especial ao Projeto de
Lei nº 004/2012; Em discussão: O vereador Benedito Ballio disse que é a
favor do regime de urgência , tendo em vista que é importante a designação do
membro do poder legislativo para o conselho do FUNDEB; Em votação :
Aprovado pela unanimidade dos Presentes. Comunicações de
lideranças: o vereador Benedito Ballio saudou a todos, disse que esperava
[ na noite de hoje, o projeto dos agentes comunitários; porém veio apenas o
N projeto do FUNDEB; disse não entender o porquê não deu tempo para aprontar
o parecer ao projeto dos agentes, visto que já se pontuou acordos a este
, assunto; em seguida discorreu sobre a importância do Conselho do
O FUNDEB salientou que nas reuniões é de grande valor a participação dos
X membros; fez menção ao projeto do micro empreendedor individual; da
empresa de pequeno porte, e da micro empresa; solicitou que a comissão
competente elabore o parecer a este referido projeto; discorreu sobre o texto
do projeto, fez menção aos artigos 18,19, e 20 do mesmo; discorreu sobre a
sua viagem à Áustria; as palestras que desenvolveu naquele país, sobre o
l tema crescimento do Brasil; noticiou sobre a queda da produção industrial do
e Brasil;jabordou ainda sobre o projeto de Lei dos resíduos sólidos; discorreu
sobre o tema coleta seletiva; fim das sacolas plásticas; devolução dos produtos
X tóxicos, como a pilha , a bateria, ORDEM DO DIA: Parecer da comissão de
a Justiça e redação ao Projeto de Lei nº 004/2012 Em única discussão e
votação: aprovado pela unanimidade dos presentes. Projeto de Lei nº
À ia - Em única discussão:o vereador Benedito Ballio salientou a
! (y importância deste Conselho do FUNDEB,; fez menção a visita da CGU ao
| município; frisou que espera que os membros desta casa possam fazer|/
enriquecer o referido Conselho; Em votação: aprovado pela unanimidade dos
q presentes. Processo n.º 022 Requerimento de autoria do vereador Ricardo
se possa organizar os assuntos de forma que haja os encaminhamentos das
questões relevantes ao município, O vereador Zenildo Aragão disse
parabenizou ao Sr. Presidente pela autoria deste requerimento, pontuou que
esta sessão será a primeira dentre muitas outras necessárias a abordagem
desta questão de Segurança Publica para o Município, enfatizou que esta
também será a porta para a realização em breve de uma conferencia sobre o
tema ora mencionado; A vereadora Maria Milza saudou a todos , disse que
também acredita ser este requerimento de salutar importância para todos; O
Sr. Presidente informou a todos que a data mencionada no requerimento será
tempo oportuno para que muitas das entidades envolvidas no tema possam
ser convidadas e participar com efetivo empenho a estas questões que tanto
preocupam a todos; concordou com o colega Benedito no sentido de que deva
se organizar uma Comissão para realização desta sessão;agradeceu o apoio
de todos os colegas; Em votação: aprovado pela unanimidade dos
presentes. Processo n.º 024 Requerimento de autoria do vereador Ricardo
de Jesus Pimentel de Sá; Em única discussão; o vereador Ricardo Pimentel
apresentou justificativas a este requerimento; Em votação: aprovado pela
unanimidade dos presentes. Processo n.º - Moção de pesar à família
enlutada pelo passamento da Senhora Maria Mora Pereira; Em votação e
discussão: aprovado pela unanimidade dos presentes.COMUNICAÇÕES
PARLAMENTARES: o vereador Benedito Ballio abordou sobre as contas do
“
ano de 2010; pontuou que as irregularidades apontadas nas contas do ano de
2010, são maiores do que a do ano de 2009; enfatizou que o relatou das
mesmas cita-as sem o devido aprofundamento para as analises, não diz onde
estão as irregularidades das contas do ano de 2010; salientou que não há
dados, e isso irá dificultar a votação da mesma; em seguida disse que o papel
da gestão pública é citar as obras realizadas pela Prefeitura; e que o papel da
vereança é fiscalizar, fazer sentinela; o vereador João Barbosa saudou a
todos; discorreu sobre o projeto dos agentes comunitários de saúde; abordou
sobre os atendimentos do expresso Saúde; deixou registrado sua
solidariedade ao falecimento da Sra. Maria Mora Pereira; solicitou do setor de
trânsito que coloque uma faixa de pedestre em frente à escola do Derba; Em
aparte o vereador Benedito Ballio disse que já solicitou através de pedido de
providências a construção de varias faixas de pedestre nesta avenida ora
mencionada da escola do Derba; o vereador João Barbosa disse que tem
certeza que o prefeito municipal irá, sim fazer o calçamento do bairro Jardim
4 das Palmeiras; registrou o seu repúdio ao ancora do programa Conexão
Verdade, quando este disse que queimou o seu documento de título de
ad eleitor, frisou que documento é coisa importante para o todo cidadão; salientou
*, /que os programas de saúde de Itaberaba tem estado em pleno funcionamento;
NR E A vereadora Maria Milza saudou a todos; saudou aos agentes comunitários, |
( N que por mais uma vez participam desta sessão a espera da resolução da
q. , ques dos seus vencimentos; saudou amigos moradores da Zona Rural;
Di ue na próxima sessão rêlatará sobre o pronunciamento da Senhora
/
Claudine, dado na radio Rosario; abordou em seguida sobre a realização do
concurso público em Itaberaba, pontuou que na cidade de Amargosa já foram
abertas as inscrições para o concurso público local; Em aparte o vereador
Benedito Ballio disse que o prefeito municipal nestes próximos meses abre
novas oportunidades para licitações a realização do concurso público; disse
ainda esperar que desta vez se realize esta prerrogativa; A vereadora Maria
Milza disse que Itaberaba espera ansiosamente pela realização do concurso
público; o vereador Gerson Almeida disse que o secretário de obras é uma
máquina de trabalho, e que é necessário se ter mais diplomacia ao solicitar
atendimentos por parte desta referida secretaria; frisou que a gestão municipal
tem realizado um bom trabalho com os recursos públicos; pontuou que o atual
gestor tem mudado a história de Itaberaba; O vereador Zenilton Aragão
abordou sobre o projeto de Lei que trata do abono para os agentes
comunitários de saúde; em seguida fez menção ao tema da Segurança
Pública; frisou que a violência tem aumentado e muito em nossa cidade;
pontuou que em Itaberaba tem muitos órgãos e entidades que podem unir
forças para combater a violência; e isso através de uma Conferência Pública;
enfatizou que é preciso se discutir juntos meios de prevenção, valorização,
respeito; nos bairros da cidade, e assim combater de forma educativa este
tema; O vereador Alinaldo Bastos abordou sobre o tema violência; pontuou
que é preciso se ter mais policiamento nas ruas; mais atenção a esta questão;
salientou que Itaberaba tem um policiamento civil capaz, inteligente, que
soluciona crimes; conclamou apoio de todos para que a segurança pública em
Itaberaba seja situação estável para todos; E nada mais havendo a ser tratado,
o Sr. Presidente agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a
Sessão de cujos trabalhos lavrou-se a presente ata, a qual, após lida será
assinada pelos vereadores presentes. Sala das Sessões, em 13 de março de
2012. a
LISTA DE PRESENÇA DOS SENHORES VEREADORES NA
DE IBERATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL
SESSÃO ORDINÁ
Presidente CMI/BA
JOÃO BARBOZA DE ALMEIDA
Vice - P nte CMI/BA
ILDEMAR BRANDÃO BRAZ
Primeiro Secretário CMI/BA
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BENÉDITO B PRADO
Seguido Secretário CMI/BA
EVANILTON OLIVEIRA DE SOU
Vereador CMI/BA
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/ ereadora CMI/B,
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> [/ZENILDO NASCIMENTY ARAGÃO
Vereador CMI/BA