| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 10 |
| Date | 2012-03-20 |
| native_id | 444 |
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= 7% Câmara Municipal de Itaberaba x CGC 13.267 315000141 ESP ESTADO DA BAHIA ph 1 Ata da Sessão Ordinária Deliberativa da Câmara Municipal de Itaberaba. Aos vinte dias do mês de março de dois mil e doze, reuniu-se a Câmara de Vereadores sob a presidência do vereador Ricardo de Jesus Pimentel de Sá, secretariado pelos vereadores lldemar Brandão Braz e Benedito Ballio, primeiro e segundo secretários, respectivamente. Solicitou ao primeiro secretario a chamada parlamentar, estando presentes todos os vereadores. Havendo número legal, o Sr. Presidente declarou aberta a Sessão. Em seguida foi feita a leitura da Ata da sessão anterior. Pequeno Expediente: Processo n.º 028/2012 — Projeto de Decreto Legislativo n.º 01/2012 - de autoria do vereador Ricardo Pimentel.Processos n.ºs 033, 034 e 057/2012 — Projetos de Decreto Legislativo n.ºs 02, 03 e 024/2012 - de autoria do vereador lldemar Brandão Braz.Processo n.º 035/2012 —- Requerimento de autoria do vereador Bendito Ballio Prado.Processo n.º 036/2012 — Projeto de Decreto Legislativo n.º 04/2012 - de autoria do vereador Ricardo Pimentel.Processo n.º 058 e 059/2012 — Projeto de Decreto Legislativo n.º 025 e 026 /2012 - de autoria do vereador João Barbosa. Processo n.º 060/2012 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 027/2012 - de autoria do vereador Zenildo Aragão..Processos n.ºs 037, 038, 039, 046, 047, 049/2012 — Projetos de Decretos Legislativos n.ºs 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18 e 19/2012 de autoria da vereadora Maria Milza Oliveira Lima.Processo n.º 052/2012 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 20/2012 - de autoria do vereador Alinaldo de Santana Bastos.Processos n.ºs 053, 054 e 055/2012 — Requerimentos de autoria do vereador José Antonio Sampaio Gomes.Processo n.º 056/2012 - Pedido de Providências de autoria do vereador João Barbosa de Almeida. O Sr. Presidente informou a todos que as sessões de Câmara já estão sendo divulgadas pela rádio Diamantina FM; Comunicações de lideranças: o vereador Benedito Ballio saudou a todos, bem como aos moradores da zona rural; disse que o outono já se inicia; frisou que o outono terá mudanças rápidas nas condições de tempo, maior frequência de nevoeiros e registros de geadas em locais serranos das regiões Sudeste e Sul. Haverá diminuição das chuvas em grande parte do país, com o registro dos maiores totais de chuva, superiores a 700 milímetros, no extremo norte das regiões Norte e Nordeste e no leste do Nordeste, onde se inicia o período mais chuvoso, pontuou que a previsão é de que haja mais chuvas no norte de Amazonas, Pará, Acre e no Nordeste do país; disse que esperava nesta noite a entrada do projeto do micro empreendedor individual; da empresa de pequeno porte, e da micro empresa; ME, EPP e do Empreendedor individual; olicitou que a comissão de Justiça e Redação elabore o parecer a este referido projeto; discorreu sobre o texto do projeto; pontuou que na segund feira se inicia a campanha de alistamento eleitoral; frisou que não se pag nenhuma taxa e nem precisa de despachante:-deixou claro que não se trata de aliciamento eleitoral e sim do alistamento il al; em seguida abordou sobre ad a) ANY Vi saudou a todos; saudou a todos moradores da zona rural e povoados; disse que hoje fez uma visita ao bairro da cidade universitária, e encontrou lá tudo na escuridão; conclamou que se observe tal fato da falta de iluminação para 2 assunto do Projeto Leilões- venda de terrenos municipais; pontuou que se, como está provado nos autos, o prefeito contratou com o município ferindo o artigo 84 da lei orgânica municipal e se, como também está provado, a autorização legislativa foi dada antes da lavratura da escritura de propriedade, se, como está previsto, o prefeito vai ter que se desdobrar para resolver o problema, apresentou como sugestão a esta questão que a câmara anule a sessão sem que seja necessário nenhum processo administrativo via judicial e o prefeito reencaminha novamente todo o processo, pontuou que do jeito que a coisa foi feita, a Câmara foi levada ao erro; discorreu sobre a MATÉRIA DO FANTÁSTICO DIA 18 DE MARÇO 2012; uma reportagem especial feita por Eduardo Faustini e André Luiz Azevedo, apresentada no Fantástico que mostrava como funciona um esquema para fraudar licitações de saúde pública, feito entre empresas fornecedoras e funcionários públicos;pontuou que a lei brasileira prevê que toda empresa que vá fazer um serviço para um hospital público dispute uma licitação, com outras que oferecem o mesmo serviço; é uma maneira de tentar garantir que o dinheiro público não vai ser desperdiçado, salientou que no esquema flagrado pelo Fantástico, no entanto, as empresas fornecedoras se unem para fraudar a disputa. A que quer ganhar paga uma porcentagem do total do contrato para as demais —- que entram na concorrência com orçamentos mais altos. Ou seja, entram para perder;convidou a todos para as prévias do debate do partido dos Trabalhadores no dia 30 de março; o vereador Evanilton Oliveira saudou a todos; disse que sentia —se feliz por estar de volta a esta Casa; informou a todos, inclusive a região do serrote, que houve a recuperação de 51 quilômetros da estrada da região do serrote a circunvizinhas; pontuou que já foi feito mais de 80 por cento das recuperação das estradas na zona rural pelo executivo municipal; abordou sobre as reformas das escolas na zona rural, parabenizou a secretaria de educação pelo empenho dispensado a este tema tão importante no município; salientou que no total foram 32 escolas reformadas para este novo ano letivo; discorreu também sobre os benefícios já ganho na saúde de Itaberaba; disse ter se filiado ao partido do PSD, e salientou que está muito feliz por esta decisão; A vereadora Maria Milza aqueles moradores; chamou atenção do setor de trânsito para observar os carros de transporte que ficam ali nas proximidades da lanchonete Adans; dirigiu-se a Senhora Claudine, e solicitou desta o devido respeito a lesta vereadora; discorreu sobre a demora do sindicato em sentar se com o prefeito | Ara solucionar o problema do pagamento do dinheiro do ano de 2000; discorreu sobre problemas de esgoto no bairro vermelho; esclareceu que vereadora é comprometida com Itaberaba, com o povo de Itaberaba, e que continuará fazendo o seu papel de fiscalizadora, e que continuará prados seus pedidos de providências, usando da tribuna ta Casa para o que a) RN ) Ni y r precisa ser denunciado; O vereador João Barbosa saudou a todos, inclusive aos moradores da zona rural; dirigiu-se a colega Maria Milza e disse que o secretario de obras garantiu que o problema do esgoto do bairro vermelho será resolvido , logo no dia de amanhã; discorreu sobre a reforma das estradas vicinais; discorreu sobre o projeto luz para todos; O vereador lIldemar Brandão Braz saudou a todos; disse esperar que o Senhor Prefeito compareça esta Casa Legislativa para realizar uma reunião com os vereadores e assim discutir os problemas da cidade; parabenizou aos novos servidores efetivos da Câmara Municipal; parabenizou ao Sr. Presidente Ricardo Pimentel pela realização do concurso público da Câmara; abordou sobre o partido PMDB; convidou os munícipes para participar do partido, inclusive para concorrer a vaga de vereança; discorreu sobre o tema fechamento da praça JJ Seabra; salientou que o seu posicionamento é o mesmo, e frisou que é favorável ao fechamento da Praça JJ Seabra; disse preocupar-se com projetos da minha casa e minha vida , vez que não se caminham juntos os projetos de saneamento e urbanização destas localidades; O Sr. Presidente marcou para a próxima quarta-feira pela manhã a reunião para tratar das comissões partidárias; O vereador José Antonio saudou a todos; agradeceu a solidariedade do colega Ildemar Braz, e do colega Gerson Almeida, no que se refere ao tema polêmico da reabertura/fechamento da praça JJ Seabra; O vereador Alinaldo Bastos saudou a todos; abordou sobre o tema violência; pontuou que é preciso se ter mais policiamento nas ruas; mais atenção a esta questão; salientou que Itaberaba tem um policiamento civil capaz, inteligente, que soluciona crimes; conclamou apoio de todos para que a segurança pública em Itaberaba seja situação estável para todos;ORDEM DO DIA: Processo n.º 035/2012 —- Requerimento de autoria do vereador Bendito Ballio Prado. Em única discussão e votação: rejeitado por 06 votos a 03 três; Processo n.º 028/2012 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 01/2012 - de autoria do vereador Ricardo Pimentel. Em única discussão e votação: aprovado pela unanimidade dos presentes. Processos n.ºs 033, 034 e 057/2012 — Projetos de Decreto Legislativo n.ºs 02, 03 e 024/2012 - de autoria do vereador lldemar Brandão Braz.. Em única discussão e votação: todos aprovados pela unanimidade dos presentes. Processo n.º 036/2012 — Projeto de Decreto Legislativo n.º 04/2012 - de autoria do vereador Ricardo Pimentel. Em única discussão e votação: aprovado pela unanimidade dos presentes. Processo n.º 058 e 059/2012 — Projeto de Decreto Legislativo n.º 025 e 026 12012 - de autoria do vereador João Barbosa. Em única discussão e votação: dos aprovados pela unanimidade dos presentes. Processo n.º 060/2012 — Projeto de Decreto Legislativo n.º 027/2012 - de autoria do vereador Zenildo Aragão.. Em única discussão e votação: aprovado pela unanimidade do presentes. Processos n.ºs 037, 038, 039, 046, 047, 049/2012 — Projetos de Decretos Legislativos n.ºs 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18 e 19/2012 de autoria da vereadora Maria Oliveira Lima. Em única discussão e votação: todos aprovados pj animidade dos presentes. Pon Processo n.º 052/2012 — Projeto de Decreto Legislativo n.º 20/2012 - de autoria do vereador Alinaldo de Santana Bastos. Em única discussão e votação: aprovado pela unanimidade dos presentes. Processos n.ºs 053, 054 e 055/2012 - Requerimentos de autoria do vereador José Antonio Sampaio Gomes Em única discussão e votação: todos aprovados pela unanimidade dos presentes. E nada mais havendo a ser tratado, o Sr. Presidente agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a Sessão de cujos trabalhos lavrou-se a presente ata, a qual, após lida será assinada pelos vereadores presanos. Ai das Sessões, em 20 dem de 2012. no 2 q Fi / ADOS SENHORES VEREADORES NA FLIBERATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL AHIA, EM 20 DE MARÇO DE 2012 LISTA DE PRE SESSÃO ORDIN ii) // iu WU DE JESUS PIMENTEL DE SÁ JOÃO BA E ALMEIDA Vice - ente CMI/BA sz ILDEMAR BRANDY Ei A Primeiro Secretáriy Da NUpm an P (AR: DO NASCIMENTO ARAGÁ Vereador CMI/BA