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sessao nº 10

Tipo Ordinária
Número / Ano 10
Date 2012-03-20
native_id444

Documents (1)

ata #

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= 7% Câmara Municipal de Itaberaba
x CGC 13.267 315000141
ESP ESTADO DA BAHIA
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1
Ata da Sessão Ordinária Deliberativa da Câmara Municipal de Itaberaba. Aos
vinte dias do mês de março de dois mil e doze, reuniu-se a Câmara de
Vereadores sob a presidência do vereador Ricardo de Jesus Pimentel de Sá,
secretariado pelos vereadores lldemar Brandão Braz e Benedito Ballio,
primeiro e segundo secretários, respectivamente. Solicitou ao primeiro
secretario a chamada parlamentar, estando presentes todos os vereadores.
Havendo número legal, o Sr. Presidente declarou aberta a Sessão. Em seguida
foi feita a leitura da Ata da sessão anterior. Pequeno Expediente: Processo
n.º 028/2012 — Projeto de Decreto Legislativo n.º 01/2012 - de autoria do
vereador Ricardo Pimentel.Processos n.ºs 033, 034 e 057/2012 — Projetos
de Decreto Legislativo n.ºs 02, 03 e 024/2012 - de autoria do vereador
lldemar Brandão Braz.Processo n.º 035/2012 —- Requerimento de autoria do
vereador Bendito Ballio Prado.Processo n.º 036/2012 — Projeto de Decreto
Legislativo n.º 04/2012 - de autoria do vereador Ricardo Pimentel.Processo
n.º 058 e 059/2012 — Projeto de Decreto Legislativo n.º 025 e 026 /2012 - de
autoria do vereador João Barbosa. Processo n.º 060/2012 - Projeto de
Decreto Legislativo n.º 027/2012 - de autoria do vereador Zenildo
Aragão..Processos n.ºs 037, 038, 039, 046, 047, 049/2012 — Projetos de
Decretos Legislativos n.ºs 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17,
18 e 19/2012 de autoria da vereadora Maria Milza Oliveira Lima.Processo n.º
052/2012 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 20/2012 - de autoria do
vereador Alinaldo de Santana Bastos.Processos n.ºs 053, 054 e 055/2012 —
Requerimentos de autoria do vereador José Antonio Sampaio
Gomes.Processo n.º 056/2012 - Pedido de Providências de autoria do
vereador João Barbosa de Almeida. O Sr. Presidente informou a todos que as
sessões de Câmara já estão sendo divulgadas pela rádio Diamantina FM;
Comunicações de lideranças: o vereador Benedito Ballio saudou a todos,
bem como aos moradores da zona rural; disse que o outono já se inicia; frisou
que o outono terá mudanças rápidas nas condições de tempo, maior frequência
de nevoeiros e registros de geadas em locais serranos das regiões Sudeste e
Sul. Haverá diminuição das chuvas em grande parte do país, com o registro
dos maiores totais de chuva, superiores a 700 milímetros, no extremo norte das
regiões Norte e Nordeste e no leste do Nordeste, onde se inicia o período mais
chuvoso, pontuou que a previsão é de que haja mais chuvas no norte de
Amazonas, Pará, Acre e no Nordeste do país; disse que esperava nesta noite
a entrada do projeto do micro empreendedor individual; da empresa de
pequeno porte, e da micro empresa; ME, EPP e do Empreendedor individual;
olicitou que a comissão de Justiça e Redação elabore o parecer a este
referido projeto; discorreu sobre o texto do projeto; pontuou que na segund
feira se inicia a campanha de alistamento eleitoral; frisou que não se pag
nenhuma taxa e nem precisa de despachante:-deixou claro que não se trata de
aliciamento eleitoral e sim do alistamento il al; em seguida abordou sobre
ad a)
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saudou a todos; saudou a todos moradores da zona rural e povoados; disse
que hoje fez uma visita ao bairro da cidade universitária, e encontrou lá tudo na
escuridão; conclamou que se observe tal fato da falta de iluminação para
2
assunto do Projeto Leilões- venda de terrenos municipais; pontuou que se,
como está provado nos autos, o prefeito contratou com o município ferindo o
artigo 84 da lei orgânica municipal e se, como também está provado, a
autorização legislativa foi dada antes da lavratura da escritura de propriedade,
se, como está previsto, o prefeito vai ter que se desdobrar para resolver o
problema, apresentou como sugestão a esta questão que a câmara anule a
sessão sem que seja necessário nenhum processo administrativo via judicial e
o prefeito reencaminha novamente todo o processo, pontuou que do jeito que a
coisa foi feita, a Câmara foi levada ao erro; discorreu sobre a MATÉRIA DO
FANTÁSTICO DIA 18 DE MARÇO 2012; uma reportagem especial feita por
Eduardo Faustini e André Luiz Azevedo, apresentada no Fantástico que
mostrava como funciona um esquema para fraudar licitações de saúde
pública, feito entre empresas fornecedoras e funcionários públicos;pontuou que
a lei brasileira prevê que toda empresa que vá fazer um serviço para um
hospital público dispute uma licitação, com outras que oferecem o mesmo
serviço; é uma maneira de tentar garantir que o dinheiro público não vai ser
desperdiçado, salientou que no esquema flagrado pelo Fantástico, no entanto,
as empresas fornecedoras se unem para fraudar a disputa. A que quer ganhar
paga uma porcentagem do total do contrato para as demais —- que entram na
concorrência com orçamentos mais altos. Ou seja, entram para
perder;convidou a todos para as prévias do debate do partido dos
Trabalhadores no dia 30 de março; o vereador Evanilton Oliveira saudou a
todos; disse que sentia —se feliz por estar de volta a esta Casa; informou a
todos, inclusive a região do serrote, que houve a recuperação de 51
quilômetros da estrada da região do serrote a circunvizinhas; pontuou que já
foi feito mais de 80 por cento das recuperação das estradas na zona rural pelo
executivo municipal; abordou sobre as reformas das escolas na zona rural,
parabenizou a secretaria de educação pelo empenho dispensado a este tema
tão importante no município; salientou que no total foram 32 escolas
reformadas para este novo ano letivo; discorreu também sobre os benefícios já
ganho na saúde de Itaberaba; disse ter se filiado ao partido do PSD, e
salientou que está muito feliz por esta decisão; A vereadora Maria Milza
aqueles moradores; chamou atenção do setor de trânsito para observar os
carros de transporte que ficam ali nas proximidades da lanchonete Adans;
dirigiu-se a Senhora Claudine, e solicitou desta o devido respeito a lesta
vereadora; discorreu sobre a demora do sindicato em sentar se com o prefeito
| Ara solucionar o problema do pagamento do dinheiro do ano de 2000;
discorreu sobre problemas de esgoto no bairro vermelho; esclareceu que
vereadora é comprometida com Itaberaba, com o povo de Itaberaba, e que
continuará fazendo o seu papel de fiscalizadora, e que continuará prados seus
pedidos de providências, usando da tribuna ta Casa para o que a)
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precisa ser denunciado; O vereador João Barbosa saudou a todos, inclusive
aos moradores da zona rural; dirigiu-se a colega Maria Milza e disse que o
secretario de obras garantiu que o problema do esgoto do bairro vermelho será
resolvido , logo no dia de amanhã; discorreu sobre a reforma das estradas
vicinais; discorreu sobre o projeto luz para todos; O vereador lIldemar
Brandão Braz saudou a todos; disse esperar que o Senhor Prefeito compareça
esta Casa Legislativa para realizar uma reunião com os vereadores e assim
discutir os problemas da cidade; parabenizou aos novos servidores efetivos da
Câmara Municipal; parabenizou ao Sr. Presidente Ricardo Pimentel pela
realização do concurso público da Câmara; abordou sobre o partido PMDB;
convidou os munícipes para participar do partido, inclusive para concorrer a
vaga de vereança; discorreu sobre o tema fechamento da praça JJ Seabra;
salientou que o seu posicionamento é o mesmo, e frisou que é favorável ao
fechamento da Praça JJ Seabra; disse preocupar-se com projetos da minha
casa e minha vida , vez que não se caminham juntos os projetos de
saneamento e urbanização destas localidades; O Sr. Presidente marcou para
a próxima quarta-feira pela manhã a reunião para tratar das comissões
partidárias; O vereador José Antonio saudou a todos; agradeceu a
solidariedade do colega Ildemar Braz, e do colega Gerson Almeida, no que se
refere ao tema polêmico da reabertura/fechamento da praça JJ Seabra; O
vereador Alinaldo Bastos saudou a todos; abordou sobre o tema violência;
pontuou que é preciso se ter mais policiamento nas ruas; mais atenção a esta
questão; salientou que Itaberaba tem um policiamento civil capaz, inteligente,
que soluciona crimes; conclamou apoio de todos para que a segurança pública
em Itaberaba seja situação estável para todos;ORDEM DO DIA: Processo n.º
035/2012 —- Requerimento de autoria do vereador Bendito Ballio Prado. Em
única discussão e votação: rejeitado por 06 votos a 03 três; Processo n.º
028/2012 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 01/2012 - de autoria do
vereador Ricardo Pimentel. Em única discussão e votação: aprovado pela
unanimidade dos presentes. Processos n.ºs 033, 034 e 057/2012 — Projetos
de Decreto Legislativo n.ºs 02, 03 e 024/2012 - de autoria do vereador
lldemar Brandão Braz.. Em única discussão e votação: todos aprovados
pela unanimidade dos presentes. Processo n.º 036/2012 — Projeto de
Decreto Legislativo n.º 04/2012 - de autoria do vereador Ricardo Pimentel.
Em única discussão e votação: aprovado pela unanimidade dos presentes.
Processo n.º 058 e 059/2012 — Projeto de Decreto Legislativo n.º 025 e 026
12012 - de autoria do vereador João Barbosa. Em única discussão e votação:
dos aprovados pela unanimidade dos presentes. Processo n.º 060/2012 —
Projeto de Decreto Legislativo n.º 027/2012 - de autoria do vereador Zenildo
Aragão.. Em única discussão e votação: aprovado pela unanimidade do
presentes. Processos n.ºs 037, 038, 039, 046, 047, 049/2012 — Projetos de
Decretos Legislativos n.ºs 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17,
18 e 19/2012 de autoria da vereadora Maria Oliveira Lima. Em única
discussão e votação: todos aprovados pj animidade dos presentes.
Pon
Processo n.º 052/2012 — Projeto de Decreto Legislativo n.º 20/2012 - de
autoria do vereador Alinaldo de Santana Bastos. Em única discussão e
votação: aprovado pela unanimidade dos presentes. Processos n.ºs 053,
054 e 055/2012 - Requerimentos de autoria do vereador José Antonio
Sampaio Gomes Em única discussão e votação: todos aprovados pela
unanimidade dos presentes. E nada mais havendo a ser tratado, o Sr.
Presidente agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a Sessão de
cujos trabalhos lavrou-se a presente ata, a qual, após lida será assinada pelos
vereadores presanos. Ai das Sessões, em 20 dem de 2012.
no 2 q
Fi
/
ADOS SENHORES VEREADORES NA
FLIBERATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL
AHIA, EM 20 DE MARÇO DE 2012
LISTA DE PRE
SESSÃO ORDIN
ii)
//
iu
WU DE JESUS PIMENTEL DE SÁ
JOÃO BA E ALMEIDA
Vice - ente CMI/BA
sz
ILDEMAR BRANDY
Ei A
Primeiro Secretáriy
Da NUpm an P (AR:
DO NASCIMENTO ARAGÁ
Vereador CMI/BA

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