sessao nº 12

mM Câmara Municipal de Itaberaba
ja CGC 13257 315000141
) ESTADO DA BAHIA
Y
Ata da Sessão Ordinária Deliberativa da Câmara Municipal de Itaberaba. Aos
três dias do mês de abril de dois mil e doze, reuniu-se a Câmara de
Vereadores sob a presidência do vereador Ricardo de Jesus Pimentel de Sá,
secretariado pelos vereadores Ildemar Brandão Braz e Benedito Ballio, primeiro
e segundo secretários, respectivamente. Solicitou ao primeiro secretario a
chamada parlamentar, estando ausente os vereadores Gerson Almeida e José
Antonio e presentes todos os demais vereadores. Havendo número legal, o Sr.
Presidente declarou aberta a Sessão. Em seguida foi feita a leitura da Ata da
sessão anterior. Pequeno Expediente: Processo n.º 064/2012 — Projeto de
Lei Legislativo n.º 01/2012 de autoria do vereador Ricardo Pimentel que,
“Considera de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES
DO RIO PARAGUAÇU E SEUS AFLUENTES.'Processo n.º 035/2012 —
Requerimento de autoria do vereador João Barbosa.Comunicações de
lideranças: O vereador Ildemar Brandão Braz saudou a todos; abordou sobre
o conflito gerado no partido dos trabalhadores, falou sobre a história do PT,
disse esperar maturidade destes; discorreu sobre a possibilidade de se ter uma
chapa única de oposição ao atual gestor; pontuou que com a união da oposição
quem ganha é um povo que espera uma frente forte e unida; disse esperar um
acordo, frisou que esta cidade precisa de uma oposição forte e unida; O
vereador Zenildo Aragão saudou a todos; abordou sobre a realização das
obras ocorridas no município; disse que visitou as áreas em que encontram
verdadeiros canteiros de obras municipais; muitas destas com recursos próprios;
fez menção a construção da escola onde era o antigo matadouro; apontou a
obra do canal do oriente; frisou que esta referida a muito se esperava em
Itaberaba; fez referencia a outras obras realizadas; disse ainda que a oposição
tem se organizado para encomendar reportagens sem fundamentos para atingir
o executivo municipal; mas não terá êxito, pois se conhece quem está por trás
destes opositores que usam de maldade para com a sociedade do município;
salientou que nada supera o trabalho para o bem da comunidade; abordou
ainda sobre a matéria de reportagem que circula no município sobre a compra
do terreno para a construção do cemitério; A vereadora Maria Milza saudou a
todos; abordou sobre a vinda de emissoras na cidade para colher informações
sobre a compra do terreno para a construção do cemitério: disse que não
esperava tanta repercussão a este fato, apresentou justificativas por ter sido
favorável a compra deste referido terreno; pontuou que era para ter comprad
um terreno de outra pessoa, e não de um que pertence a família do prefeito; o
vereador Be i i
realizadas
dificuldades; dirigiu-se ao colega Paraná e disse que o mesmo se esqueceu de
duas obras importantes que são a reformulação da avenida Lauro Farani e a
avenida Rio de Janeiro; obras que serão contratadas pelo governo federal;
pontuou que as obras chegarão independente de quem seja o gestor; pois o PT
irá transformar Itaberaba com todas as obras que irão chegar e com as que já
tem chegado; discorreu sobre a realização da festa do São João; pontuou que
esta gestão deveria aproveitar a mão de obra das empresas em Itaberaba; citou
o exemplo da questão do som, pois em Itaberaba tem empresas de som tão boa
quanto aos que a prefeitura contrata de fora, para as festas municipais; também
abordou sobre a questão da compra do terreno do cemitério, disse que era
necessário ter se estabelecido licitação para a compra deste referido terreno;
assim não haveria tantos problemas; O Sr. Presidente informou que as pastas
referentes as contas da Câmara e Prefeitura Municipal já se encontram à
disposição para a comunidade fazer suas observações no período de 29 de
março a 13 de junho do corrente ano; O vereador Alinaldo Bastos saudou a
todos; agradeceu ao amigo né, da prefeitura, pois este tem atendido aos
pedidos dos moradores de diversos bairros carentes do município e zona rural,
no que se refere principalmente a questão da iluminação; abordou sobre as
obras realizadas pela gestão municipal; em especial a conclusão das obras de
restauração das avenidas Lauro Farani e a avenida Rio de Janeiro; traçou
elogios a gestão do gestor João Almeida que tem feito um bom trabalho de
gestão, o que faz as obras chegarem em Itaberaba; em seguida abordou sobre
o tema das reportagens que tem circulado no município; disse que é muito triste
e decepcionante ver a manipulação das informações na mídia, em desfavor ao
prefeito atual; abordou ainda sobre os critérios do cadastramento para a
entrega do peixe na Semana Santa; O vereador Evanilton Oliveira saudou a
todos; abordou sobre a seca; disse que na Bahia , há já vários municípios com
pedido de emergência nesta questão; disse estar preocupado com a distribuição
da água potável no município; principalmente para os moradores da zona rural;
disse ainda que a demanda é muito maior do que os carros pipas podem
suportar; conclamou que se realize reuniões para tratar deste tema; pois é muita
a dificuldade para os moradores da zona rural; apresentou sugestão ao
executivo no sentido de que se contrate mais carros pipas; ORDEM DO DIA:
- Emenda n.º 01/2012 de autoria do vereador Benedito Ballio ao Projeto de Lei
n.º 03/2012 do Poder Executivo que, “Institui a Lei Geral Municipal da
Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte e do Microempreendedo
Individual e dá outras providências.” Em única discussão e votação:
ec pela unanimidade dos presentes; Parecer da Comissão de
inanças, Orçamento e Fiscalização ao Projeto de Lei n.º 003/2012 do Pader
Executivo que, “Institui a Lei Geral Municipal da Microempresa e da Empresalde
Pequeno Porte e do Microempreendedor Individual e dá outras providências,”
Em única discussão e votação: Aprovado pela unanimidade dos presentes;
Projeto de/ Lei 03/2012 do Poder Executivo que, “Institui a Lei Geral Fo
unicipal Wa oempresa e da Empresa de Pequeno Porfe-2/ do
( )
Microempreendedor Individual e dá outras providências.” Em única discussão
e votação: Aprovado pela unanimidade dos presentes; Processo n.º
035/2012 — Requerimento de autoria do vereador João Barbosa; Em única
discussão e votação: Aprovado pela unanimidade dos presentes; GRANDE
EXPEDIENTE; O vereador Zenldo Aragão disse discordar do colega Benedito ,
quando este fez referenciada a frase “o PT está transformado Itaberaba”; disse
que o que se vê é uma gestão municipal competente administrada pelo prefeito
João Filho; parabenizou ao prefeito municipal e a secretaria de cultura pela
programação da festa do São João; pontuou que não se pode comparar um
evento cultural com o contraponto da seca; abordou ainda sobre o tema compra
do terreno do cemitério; disse que o município comprou o terreno a R$ 8,00 o
metro; A vereador Maria Milza voltou a abordou sobre a compra do terreno do
cemitério; disse apenas que Itaberaba não precisava passar por todo este
constrangimento, pois poderia ter comprado um terreno da mão de outra
pessoa que não fosse parente do Sr. Prefeito; pois deste episódio nasceu uma
ação civil de improbidade administrativa; disse que Itaberaba não tem
necessidade de chegar ao ponto que está, com tanto transtorno e
constrangimento; em seguida abordou sobre a questão do campo do governo,
no que se refere aos entulhos que lá são depositados; o vereador Ildemar
Brandão disse que não precisa de congratulações em relação aos seus
posicionamentos, pois este é o seu papel como vereador; abordou sobre o
porquê fora dispensado a licitação para a compra do terreno do cemitério; e
conclamou esclarecimentos a esta questão; disse ainda que a sociedade de
Itaberaba precisa de esclarecimentos claros e respostas coerentes sobre os
problemas, sobre os indícios de fraudes que permeiam a cidade; Em aparte o
vereador Benedito Ballio disse que é necessário sim explicações quanto às
questões que até hoje não se tem respostas ; o vereador Ildemar Brandão
frisou que é necessário respostas concretas, sem artifícios a estas questões
como o tema Mercado de farinha, compra do terreno do cemitério, dentre outros;
o vereador Benedito Ballio discorreu sobre o assunto das eleições prévias do
partido dos trabalhadores; discorreu ainda sobre as várias dificuldades que o
partido dos trabalhadores tem passado em todo o Brasil; pontuou que o PT é um
partido respeitado; e que problemas internos são normais e de resolução; voltâu
abordou sobre o projeto de contratação de parentes pelos gestore
y municipais; fez menção a súmula vinculante STF a este projeto; enfatizou sobre
o tema nepotismo; e disse que a Câmara errou ao aprovar este referido projeto;
E nada mais havendo a ser tratado, o Sr. Presidente agradeceu a presença de
todos e deu por encerrada a Sessão de cujos trabalhos lavrou-se a presente ata,
a qual, após lida será assin
em 03 de abril de 2012.
N
LISTA DE PRESENÇA DOS SENHORES VEREADORES NA
SESSÃO ORDINÁRIA IBERATIVA DA CAMARA MUNICIPAL
DE ITABERABA 2 BAHIA, EM 03 DE ABRIL DE 2012
RICARDO DE US'PIMENTEL DE SÁ
qi CMI/BA
JOÃO BAR E AL
Vice - P
GERSON ALMEIDA DE JESUS
Vereador CMI/BA
ZÁ
ALINALD "q AA BASTOS
Vereador CMI/BA
/
/
JOSE ANTONIO SAMPAIO GOMES
Vereador CMI/BA
M LIMA
Vereadora CMI/BA
I
ha Ulimtho .
“PEXILDO NASCIMENTO ARAGÁÃ
Vereador CMI/BA