sessao nº 13

CÂMARA CIDADA
amara Municipal de Itaberaba Bahia
CNPJ 13.267.315/0001-41
Av. Rio Branco, 373 — Centro — Itaberaba/Bahia
Fonelfax: (75) 3251-0002
Ata da Sessão Ordinária de Debates da Câmara Municipal de Itaberaba. Aos
nove dias do mês de abril de dois mil e doze, reuniu-se à Câmara de
Vereadores sob a presidência do vereador Ricardo de Jesus Pimentel de Sá,
secretariado pelos vereadores Ildemar Brandão Braz e Benedito Ballio, primeiro
e segundo secretários, respectivamente. Solicitou ao primeiro secretario a
chamada parlamentar, estando presentes todos os vereadores. Havendo
número legal, o Sr. Presidente declarou aberta a Sessão. Em seguida foi feita a
leitura da Ata da sessão anterior. Pequeno Expediente: Processo n.º
067/2012 — Pedido de Providências de autoria do vereador Evanilton Oliveira
de Souza. Processo n.º 068/2012 — Projeto de Lei Legislativo n.º 02/2012 de
autoria do vereador Benedito Ballio Prado. Processo n.º 069/2012 — Moção de
Pesar de autoria do vereador Ricardo Pimentel. Ofício n.º 118/2012 do
Ouvidor geral do Município, Sr. Manoel Vaz Sampaio Neto, encaminhando
Projeto de Lei Executivo n.º 06, de 02 de abril de 2012, que “Veda a
contratação de parentes para cargos em comissão e função de confiança”,
devidamente sancionado e Lei tombada sob n.º 1.267 de 03 de abril de 2012.
Ofício n.º 31/2012 do Gerente da Unidade Regional de Itaberaba — UNE —
Embasa, Sr. Gustavo Lima Magalhães Ferreira. Comunicações de
Lideranças: O vereador Benedito Ballio saudou a todos, esclareceu que
sobre o tema das prévias do PT, nada fora encaminhado de recurso, e portanto
as eleições estão com seus resultados garantidos; chamou atenção dos
clientes da rede de Supermercados TODO DIA, pois tem havido
reclamações de pessoas que compraram por um preço e pagaram por
outro, citou o exemplo do preço do melão, conforme o cupom fiscal do
preço do melão: no anúncio 0,98 e no caixa 1,78; em seguida abordou
sobre o tema da merenda das creches, pontuou que estas merendas
estão de doer nos olhos e mais ainda no estômago das crianças,
conclamou atenção da nutricionista sobre esta questão; frisou que
certamente falta de dinheiro talvez não seja, porque na última licitação
para merenda foram empenhados contratos no valor de R$ 1.114.831,00;
” quis saber a causa da paralisação das obras da construção das Casas
populares perto do Instituto; GRANDE EXPEDIENTE: A vereadora M
sonografias que estão sendo feita pelo município e apresentou os
esclarecimentos vindo da parte do Dr. Rogério; pontuou que ficara satisfeitas
com os esclarecimentos do referido médico quanto a questão; continuou
falando sobre o tema Saúde, e fez relatos referente a um senhor que passava
mal em frente ao Hospital da Chapada, quando um outro cidadão o conduziu
para a parte interna do referido Hospital, entretanto frisou que o Senhor que
estava passando mal, não pode ser atendido porque fora informado que o
Hospital da Chapada só atende particular, e não SUS; em seguida disse que
foi difícil conseguir uma ambulância para transportar o senhor para o hospital
municipal; conclamou ao hospital da Chapada que mesmo um paciente não
tendo dinheiro possa receber os primeiros atendimentos; abordou ainda sobre
a construção do muro do conjunto habitacional próximo da rodoviária nova;
sobre o salário dos servidores municipais em atraso do ano de 2000, chamou
atenção dos sindicatos para solucionar esta questão; e sobre a questão do
esgoto da rua Aguiar e Silva , Bairro Vermelho; O vereador Zenilton Aragão
saudou a todos , disse que esteve na região de Couro Seco, e que a
reclamação daqueles moradores é a respeito da falta de água potável;
parabenizou a gestão municipal pela campanha repartir na semana Santa;
informou ainda que esteve no programa Conexão verdade, quando apresentou
esclarecimentos sobre o episódio que a rede Record tem promovido
negativamente contra o Município de Itaberaba; pontuou que tais reportagens e
Colocações por parte desta emissora não negativas e fere a todos os
munícipes, não apenas ao gestor municipal ; em aparte o vereador lIldemar
Brandão disse que realmente tais reportagens não são bem vindas, e merecem
o repúdio de toda Itaberaba; O vereador Alinaldo Bastos saudou a todos ,
abordou sobre a questão do abastecimento da água; sobre a empresa
Embasa, sobre a falta de investimento desta empresa em fornecimento da
água potável satisfatória para todos os munícipes; bem como a administração
quanto ao pagamento e fornecimento do serviço da água por este órgão;
discorreu sobre o deslocamento dos carros pipas para as regiões rurais e as
necessidades emergentes destes; dirigiu-se a colega Maria Milza e /
sugestionou a vereadora que quando desta circunstâncias procure a
administração deste referido hospital no momento do episódio para soluções
satisfatórias a questões como estas; esclareceu ainda que pelo que sabe o
Hospital da Chapada nunca negou nenhum pré atendimento a qualquer
cidadão; O vereador Benedito Ballio parabenizou ao colega Idemar Brandão
pela passagem do seu aniversário; disse que a Tribuna Livre com a equipe da
Embasa é necessária e urgente; disse ainda que quanto ao assunto do
Qu pisódio que a rede Record tem promovido negativamente contra o Município
de Itaberaba, pontuou que ainda não ouviu tais reportagens e Colocações por
parte desta emissora, mas desde já posiciona-se como contrario | tais
abordagens pois se são negativas fere a todos os munícipes e não apenas'“ao
gestor municipal ; enfatizou que a lei do nepotismo votada nessa casa
ior do que aquela que o presideyte elabgróu, em 2006; porque ela
permite o nepotismo;e o projeto votado apenas atualizou a lei de 2006
às novas normas do Supremo Tribunal Federal; fez um comparativo
entre as leis; LEI 1.100 DE 2006:Art. 1º ,81.ºe 82º ecentrea .LEI
ATUAL DE 2012 Art. 1º 8 1ºe .$2º; fez menção aos parágrafos que
não tinha na lei antiga: 83º, pontuou que cargo de chefia pode. Se
pode no legislativo então os vereadores legislaram em causa própria;
então no Legislativo não tem parente de vereador contratado, mas a lei
diz que pode. Então amanhã pode se ter; fez a leitura na íntegra da
SÚMULA Nº 13 DO STF: “Fica vedada a nomeação tanto no Executivo
quanto no Legislativo Municipal, de cônjuge, companheiro ou parente em
linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, da
autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica, investido
em cargo de direção, chefia ou assessoramento, para o exercício de
cargo em comissão ou de confiança”. Em seguida abordou sobre a festa
do São João; sobre o pronunciamento da senhora Cleidiane, gerente de
assessoria de Imprensa da Prefeitura, dado ao programa Conexão
Verdade; frisou que o pronunciamento da senhora Cleidiane existe
contradição,pois o que está no Portal da Transparência do dia 27 de
março é o seguinte: “JÁ TEMOS ATRAÇÕES PREVISTAS PARA O
ARRARIÁ DA ITA 2012.” Finalizou este assunto dizendo que o são João
de Itaberaba foi um dos assuntos mais comentados desde o sábado
(24/03) depois que o Gestor Municipal divulgou no programa institucional
Conversa Franca as atrações confirmadas para a festa: Limão Com Mel,
Adelmário Coelho, Arreio de Ouro e Dominguinhos; finalizou seu discurso
abordando sobre CONCURSO PÚBLICO e sobre COMISSÃO
PERMANENTE DE LICITAÇÃO do mesmo; O vereador Evanilton Souza disse que
quanto ao assunto do episódio que a rede Record tem promovido
negativamente contra o Município de Itaberaba, pontuou que ainda não ouviu /
tais reportagens e Colocações por parte desta emissora, mas desde já
posiciona-se como contrario tais abordagens pois se são negativas fere a
todos os munícipes e não apenas ao gestor municipal ; e merece que esta
Casa se reúna e encaminhe uma moção de repúdio aos promotores de tal
episódio; concordou com o pedido de providências da colega Maria Milza no
que se refere a construção do muro ao conjunto habitacional da região da
rodoviária nova; discorreu ainda sobre alguns pedidos de providências de sua
utoria; discorreu sobre a necessidade urgente da Tribuna Livre com a
embasa; conclamou ainda atenção para com os produtores do abacaxi
yu safra deste produto; Parabenizou ao CORONEL Paulo Uzeda pelo belí
trabalho de policiamento que tem realizado na zona rural do nosso municipio;
o vereador Ildemar Brandão saudou a todos; dirigiu-se a colega Maria Milza
disse que esta trouxe a esta casa um-reclame importante, pois o direito à vida é
promovido contra o Município de Itaberaba, pontuou que ainda é necessário
que a prefeitura encaminha a documentação que está por trás de todas estas
reportagens e Colocações e , disse que desde já posiciona-se a favor de que
se apresente justificativas por estas prerrogativas; pontuou que a sociedade de
Itaberaba precisa sim de esclarecimentos por parte do executivo municipal;
agradeceu as congratulações por seu aniversários de todos aqueles que se
dirigiram ao vereador Dinho para felicitá-lo; finalizou dizendo que sonha com
uma Itaberaba digna, e respeitável a todos os munícipes; e reafirmou seu
posicionamento e compromisso em trabalhar pelo bem da cidade de Itaberaba;
E nada mais havendo a ser tratado, O Sr. Presidente agradeceu a presença
de todos e deu por encerrada a Sessão de cujos trabalhos lavrou-se a
presente ata; a qual, após lida será assinada pelos Vereadores presentes. S
das Sessõês, em 09 de abril de 2012
LISTA DE o SENHORES VEREADORES NA
JOÃO BA DE ALMEIDA
Vice - ente CMI/BA
BENEDITO dia
Segun DA rio CMI/BA
Vereador CMI/BA
ALINALD va AA à
Vereador CMI/BA
JOSE ANTONIO SAMPAR, GOMES
Vergador CMI/BA
IRA LIMA
Vereadora EE
pu di