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← Itaberaba (BA)

sessao nº 14

Tipo Ordinária
Número / Ano 14
Date 2012-04-10
native_id448

Documents (1)

ata #

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7% Câmara Municipal de Itaberaba
RR,
Ta CGC 13.257 315000141
E ESTADO DA BAHIA
Ata da Sessão Ordinária Deliberativa da Câmara Municipal de Itaberaba. Aos
dez dias do mês de abril de dois mil e doze, reuniu-se a Câmara de
Vereadores sob a presidência do vereador Ricardo de Jesus Pimentel de Sá,
secretariado pelos vereadores Ildemar Brandão e Benedito Ballio, primeiro e
segundo secretários, respectivamente. Solicitou ao primeiro secretario a
chamada parlamentar, estando presentes todos os vereadores. Havendo
número legal, o Sr. Presidente declarou aberta a Sessão. Em seguida foi feita a
leitura da Ata da sessão anterior. Pequeno Expediente: Processo n.º
070/2012 — Pedido de Providências de autoria da vereadora Maria Milza
Oliveira Lima. Processo n.º 071/2012 — Pedido de Providências de autoria do
vereador João Barbosa de Almeida. Processo n.º 072/2012 — Projeto de Lei
n.º 07/2012 de autoria do Executivo Municipal que “Autoriza a abertura de
Crédito Especial ao orçamento Municipal vigente e dá outras providências.”
Ofício n.º 119/2012 do prefeito municipal Sr. João Almeida Mascarenhas Filho
encaminhando Projeto de Lei n.º 07/2012 que “Autoriza a abertura de Crédito
Especial ao Orçamento Municipal vigente e dá outras providências.” Sr.
Presidente registrou as presenças do ex vereador Geraldo Mata, do advogado
. Sr. Leonardo Moscoso ; dos alunos da Escola Municipal Góes Calmon, das
professoras Raidalva Conceição de Araujo, Adenise Santana Borges, Arlete
André e do vice diretor Sr. José Carlos dos Santos; COMUNICAÇÕES DE
LIDERANÇAS: O vereador Benedito Ballio saudou a todos, leu o EXTRATO
N DE PUBLICAÇÃO referente Contrato de prestação de serviços de shows para
q o São João, de 21 a 24 de Junho de 2012 desta Cidade de Itaberaba. : A
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA, ESTADO DA BAHIA, TORNA
PUBLICO QUE RATIFICOU OS ATOS DA COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO, REFERENTE À INEXIGIBILIDADE Nº 34/2012, EM FAVOR DA
EMPRESA JOEDSON FARIAS COSTA-ME, PARA QUE PRODUZA OS
EFEITOS LEGAIS PERTINENTES. ITABERABA/BAHIA, 14 DE MARÇO DE
2012. JOÃO ALMEIDA MASCARENHAS FILHO-PREFEITO MUNICIPAL;
VALOR GLOBAL: R$ 390.000,00 (Trezentos e noventa mil reais), sendo pago
da seguinte forma: 50% (cinquenta por cento) no ato da assinatura do contrato
e o restante 50% (cinquenta por cento) em até 20 de junho de 2012; ontuos ES
entretanto que para outras festividades, como a da festa do abacaxi, não
haverá recursos para tal, pontuou ainda que a Senhora Noemi , em reunião
representando o prefeito disse que segundo o próprio prefeito não tem recursas
para a festa do abacaxi; salientou ainda que estranhou tal assertiva pois há
rubrica para a realização de festas populares, todavia a festa do São João está
sendo privilegiada; lembrou que o município está passando por uma grande
seca; grande falta de água; fez um breve histórico sobre a questão da seca no
nordeste e Bahia; frisou que este período de seca se perdurará até o ano de
2013; salient ue irá chover , mas não chuvas suficientes para sanar tais
a prado saudou a todgs; abordou
quanto ao assunto do episódio que envolve a rede Record e o Município de
Itaberaba, pontuou que ainda é necessário que a prefeitura encaminha a
documentação que está por trás de todas estas reportagens e Colocações por
parte desta emissora, disse que desde já posiciona-se a favor de o executivo
municipal apresente justificativas por estas prerrogativas, ou uma resposta que
venha calar estas reportagens da rede Record; pontuou que o silencio do
prefeito nos faz entender que o mesmo não quer dar explicações a população;
frisou que a sociedade de Itaberaba precisa sim de esclarecimentos por parte
do executivo municipal; salientou, portanto, que no dia de hoje pode
acompanhar estas matérias que estão sendo vinculadas no município, e que ,
em momento algum , observou nenhum tipo de ofensa a população de
Itaberaba; pontuou que a matéria fora totalmente documentada; ORDEM DO
DIA : Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente
ao Projeto de Lei Legislativo n.º 02/2012, de autoria do vereador Benedito
Ballio Prado que “Altera o artigo 4.º da Lei 1.191 que cria o Conselho Municipal
de Mulheres."Em 1º discussão e votação: Aprovado pela unanimidades
dos presentes. Processo n.º 068/2012 — Projeto de Lei Legislativo n.º
02/2012 de autoria do vereador Benedito Ballio Prado que “Altera o artigo 4.º
da Lei 1.191 que cria o Conselho Municipal de Mulheres.” O vereador
Benedito Ballio, autor do projeto pontuou sobre a importância do projeto e
urgência da composição do mesmo; O vereador Gerson Almeida disse que
diante da leitura do parecer e segundo a Lei Orgânica e Regimento desta
Casa, será necessário que a Comissão de Justiça e Redação se manifeste; o
Sr. Presidente determinou a retirada de pauta tal projeto e o encaminhou para
à Comissão de Justiça e Redação desta Casa; Projeto de Lei n.º 003/2012 do
Poder Executivo que, “Institui a Lei Geral Municipal da Microempresa e da
Ç Empresa de Pequeno Porte e do Microempreendedor Individual e dá
y outras providências.” Em 2.º discussão e votação: Aprovado pela
unanimidades dos presentes; COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES: O
vereador Benedito Ballio voltou a abordou sobre o tema do nepotismo; feza
leitura na íntegra da SÚMULA Vinculante DO STF, no que se refere a questão
do nepotismo; disse ainda que a súmula proíbe a ação do nepotismo cruzado;
discorreu sobre o tema; em seguida discorreu sobre o tema seca e apresentou
algumas reflexões; falou sobre a grande seca no semiárido nordestino;
apresentou um estudo relativo ao tema; disse que após a grande secano final
do século dezenove, muitos estados nordestinos tem se organiz
onstruído açudes; enfatizou que já são um número de setenta mil açudes
construídos; entretanto na Bahia este número está aquém; enfatizou que pouco
atenção sobre este assunto é dado na Bahia; salientou, inclusive que em
Itaberaba, nunca se fez um plano hídrico; e por isso falta o devido preparo para
enfrentar a seca que aí está e que ainda vai perdurar até 2013; finalizou
abordoando sobre o tema da garantia safra ; A vereadora Maria Milza saudou
a todos; abordou sobre o pedido de providências de sua autoria, no que se
refere a Es j itaci i
discorreu sobre a importância do mesmo; em seguida disse que hoje pela
manhã tinha ouvido o programa televisivo do Bocão e de Varela; fez menção
as reportagens que foram circuladas em referência ao município de Itaberaba;
disse que o que ouviu foi sobre as irregularidades administrativas acontecidas
em Itaberaba; frisou que a sociedade de Itaberaba precisa sim de
esclarecimentos por parte do executivo municipal, no tocante a todas estas
reportagens; dirigiu-se ao colega Paraná e disse que este falou em Tribuna
coisas que a vereadora Milza não sabe se realmente fora vinculadas pelas
reportagens da Rede Record; Em aparte , o vereador Ildemar Brandão disse
que o colega Paraná fez menção em seu discurso nesta tribuna sobre uma
tentativa de extorsão; pontuou que se deve basear discursos, não em
suposições, mas em assertivas; ; A vereadora Maria Milza disse que o povo
de Itaberaba espera a resposta do Sr. Prefeito em relação a todos estes
acontecimentos; E nada mais havendo a ser tratado o Sr. Presidente
agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a Sessão de cujos
trabalhos lavrou-se a presente ata, a qual, após lida será assinada pelos
vereadores presentes. Sala das Sessões, em 10 de abril de 2012.
é
Micrlil
ALINALDO(DE SANTANA BASTO
Vereador CMI/BA
/
Vereadora CMI/BA
ZENILDO NASCIMENTO ARAGÃO
Vereador CMI/BA

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