sessao nº 42

f-» Câmara Municipal de Itaberaba
» Nov ) :
é 4$ CO 13287 3180001-41
45 ESTADO DA BAHIA
Ata da Sessão Deliberativa da Câmara Municipal de Itaberaba. Aos
treze dias do mês de agosto de dois mil e treze, reuniu-se a Câmara
de Vereadores sob a presidência do vereador Zenildo Nascimento
Aragão, secretariado pelos vereadores Alinaldo de Santana Bastos e
José Francisco Almeida Leal, primeiro e segundo secretários,
respectivamente. Solicitou ao primeiro secretario a chamada
parlamentar, estando ausente o vereador Carlos Tanajura e presentes
todos os demais vereadores. Havendo número legal, o Sr. Presidente
declarou aberta a Sessão. PEQUENO EXPEDIENTE: Processo n.º
336 /2013 — Requerimento de autoria do vereador Evanilton Oliveira
de Souza. Processo n.º 338 /2013 — indicação de autoria do
vereador Samuel de Oliveira Souza.Convite do Canadá Sport
Clube; Comunicações de Lideranças: Não houve oradores. ORDEM
DO DIA : Processo n.º 336 /2013 — Requerimento de autoria do
vereador Evanilton Oliveira de Souza. Em única discussão: O
vereador Evanilton Oliveira saudou a todos, frisou que o intuito é
conhecer exatamente quantos produtores do Município estão sendo
contemplados com o Milho; qual a quantidade de contemplados por
produtos, qual o interstício mínimo entre uma e outra contemplação;
qual o valor por saca e quais os critérios utilizados para a
contemplação dos produtores; pontuou que tem recebido muitas
reclamações de produtores de pequeno porte, alegando que estão
tendo dificuldades para receber sua contemplação do milho, salientou
Ê que em alguns casos chega a atrasar até noventa dias: O vereador —,
| Ip a E sinlaio Sampaio saudou a todos, disse que é importante o
| | requerimento do colega Evanilton, frisou que também foi procurado por
produtores que reclamaram sobre esta situação; pontuou que
realmente estes produtores tem tido muitas dificuldades;
5" etincipalmente quando é para ser atendido na CONAB; O vereador
(oidarda Pimentel saudou a todos, fez comentários sobre informações
O cevenoritniias no site da CONAB, frisou que o colega Evanilton te
vários meios de obter estas informações sem precisar apresentar este
requerimento nesta Casa; mas mesmo assim a bancada de oposição |;
irá votar favorável ão requerimento ora apresentado: na oportunidade /
relatou que é imento não acontece com os do, nl day >
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bancada de oposição, pois quando esta apresenta uma solicitação
desta categoria, os colegas de situação rejeitam a matéria: O
vereador Samuel Oliveira saudou a todos, parabenizou ao colega
Evanilton pela apresentação da matéria, salientou que muitas vezes o
pequeno produtor não tem acesso a internet para o recebimento
destas informações, por isso é importante este assunto ser abordado
nesta plenária e também nas rádios locais; O vereador Roberto
Almeida saudou a todos, discorreu sobre o papel primordial de
fiscalizador do vereador: pontuou que é preciso parar com a intenção
de se distorcer o discurso do colega; Em única votação: Aprovado
por unanimidade dos presentes; Processo nº 261 /2013 — Projeto
de Lei Legislativo n.º 18/2013 - de autoria do vereador Nilton de
Jesus Mandinga - “Estabelece a fixação de placas referentes
Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, em estabelecimentos
destinados realização de eventos artísticos ou musicais noturnos,
hotéis, motéis ou estabelecimentos similares.” Segunda Discussão e
Votação: Aprovado por unanimidade dos presentes; Parecer da
Comissão de Justiça e Redação ao Processo n.º 298 12013 —
Projeto de Lei Legislativo n.º 20/2013 - de autoria do vereador
Gerson Almeida de Jesus. “Denomina de POSSIDÔNIO NUNES DE
OLIVEIRA a quadra poliesportiva da Vila São Vicente”. Primeira
Discussão e Votação: Aprovado por unanimidade dos presentes;
Processo n.º 298 /2013 — Projeto de Lei Legislativo n.º 20/2013 - de
autoria do vereador Gerson Almeida de Jesus. “Denomina de
POSSIDÔNIO NUNES DE OLIVEIRA a quadra poliesportiva da Vila
São Vicente”. Primeira Discussão: O vereador Gerson Almeida
isse que o Sr. POSSIDÔNIO NUNES DE OLIVEIRA, foi um dos
fundadores do povoado da Vila São Vicente: discorreu sobre os
avanços que tem ocorrido na mencionada região; salientou que este é
Um os maiores povoados existentes do município: traçou elogios ao e)
nome do homenageado; O vereador José Antonio parabenizou ao )
À colega Gerson pela iniciativa em homenagear o Sr. Possidônio Nunes
de uma pista para corrida de cavalos; O vereador Luciano Sam
parabenizou ag NA Gerson Al
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Homenagem; Moção de Pesar de autoria do vereador Rubenilton
Bastos pelo passamento da Sra. Edinai Pinho Lima: Em Votação:
Aprovado por unanimidade dos presentes: COMUNICAÇÕES
PARLAMENTARES: O vereador Ricardo Pimentel saudou a todos:
abordou sobre algumas solicitações feitas pelo Movimento Vem Pra
Rua Itaberaba; disse que os vereadores Roberto Almeida, Nilton
Mandinga, Carlos Tanajura e Ricardo Pimentel estiveram participando
de algumas reuniões com órgãos Estaduais na cidade de salvador;
pontuou que as solicitações relacionadas ao Ministério Publico ,
Governo Estadual, Tribunal de Justiça se buscaria respostas através
dos órgãos representativos: frisou que está sendo marcada uma
reunião com o Reitor da UNEB para se buscar o reconhecimento do
Curso de História; outro encontro com o Secretario de Saúde do
Estado Sr. Roberto Sola para tratar do tema SAMUR — Unidade
Itaberaba; dentre outras questões que permeiam o bojo das
solicitações deste referido Movimento: Comunicou que em audiência
com o Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia o Juiz Dr. Mário
Alberto Hirs, este garantiu o envio de uma força Tarefa composta de cinco
juizes para o Município de Itaberaba, e se produzirá um levantamento
de todos os processos de improbidade administrativa dos gestores
nesta cidade; salientou que continuará buscando as respostas para as
solicitações do Movimento; O vereador Roberto Almeida saudou a
todos; frisou que estas reuniões mencionadas pelo colega Ricardo
Pimentel são uma tentativa de respostar às solicitações do Movimento
Vem Pra Rua Itaberaba; salientou que estas ações são também uma
cobrança ao Poder Judiciário no sentido de se averiguar fatos
ocorridos no Município que nunca foi questionado: disse que se buscar
os últimos dez anos de história política se verá que a quantidade de
"-pRaçessos acumulados no município envolvendo a questão dos
SA es apresentam-se em muitos processos, estes que não se sabe
2
EA VA ao fora justa ou não; se os gestores são culpados ou
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inocentes; relatou que diante de tais fatos a cidade de Itaberaba fica
com uma imagem política manchada; e é constantemente noticia de
' Aornais; discorreu sobre a vinda da força tarefa do Tribunal de Justiça
: ) da Bahia para o Município, onde se realizará este ajuizamento de
( | P ações; em seguida abordou sobre os funcionários municipais que se
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encontram com férias vencidas e licenças prêmios vencidas: O
vereador Samuel Oliveira saudou a todos, disse que quanto
questão BAR favorável
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Casa, cada Vereador tem a sua autonomia para fazê-lo; em seguida
leu Ofício Resposta da gerente Hospitalar do HGI às denuncias
apontadas na última sessão legislativa; pontuou dizendo que a
Comissão de Saúde desta Casa precisa ser mais atuante nas
unidades de Saúde do Município; O vereador Fredson de Oliveira
saudou a todos, deixou registrado que a informação que havia
publicado no Facebook, quando a presença do vereador Roberto
Almeida no Gabinete do deputado Marcelo Nilo foi oriunda do Jornal
da Chapada; abordou sobre a construção do Matadouro de Itaberaba:
comunicou que a licitação para esta referida construção apresentou-se
deserta; discorreu sobre as dificuldades em que se encontra os
marchantes no município; registrou seu pesar pelo passamento da
Sra. Edinair Pinho Lima e de Dona Maria, O vereador José Antônio
de Santana saudou a todos, reportou-se a resposta enviada a esta
casa pelo requerimento enviado ao HGI: discorreu sobre o tema; disse
que a população de Itaberaba está desacreditada destes Poderes
Municipais; pontuou que o Movimento Vem Pra Rua é a prova que o
político está em descrédito: disse ainda que hoje, qualquer cidadão,
em qualquer cidade, não consegue chegar até o prefeito; ele
consegue se comunicar com o vereador; em aparte O vereador
Roberto Almeida deixou registrado que o requerimento enviado pelo
colega José Antonio não apresentava nenhuma inverdade; prova está
no Ofício resposta enviado pela gerente Hospitalar do HGI;
parabenizou a Sra. Maisa pela apresentação da resposta, pois as
trouxe sem desqualificar a ou b; O vereador José Antônio de
Santana disse que este registro apontado pelo colega Roberto fique
de exemplo para o Sr. Secretario de Administração e este possa
B enviar as respostas solicitadas pelo requerimento do vereador José
7-4 o; O vereador Rubenilton Bastos saudou a todos, dirigiu-se ao
A jo Ricardo e posicionou-se dizendo que o colega não deve deixar
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convidar os colegas vereadores que estão do lado situação para
também buscar e participar das reuniões com os órgãos Estaduais na
cidade de Salvador; como Ministério Publico , Governo Estadual,
| Tribunal de Justiça ou outros órgãos representativos em prol de
Za para atender aos anseios da população; pontuou que esta
Câmara deve estar unida e assim ficar forte para buscar o apoio
preciso na resolução dos problemas sociais do município; em aparte o
encontros; O vereador José Francisco saudou a todos; parabenizou
aos colegas da oposição pela inda à Salvador, aos Órgãos
representativos em busca de respostas ao Movimento Vem Pra Rua
Itaberaba; corroborou com a fala do colega Rubenilton, no sentido de
o convite deve-se estender a todos os vereadores, deixando de lado o
lado situação e oposição; salientou que não concorda com a fala de
que a oposição tem que matar a situação e vice-verso: O vereador
Luiz Alberto saudou a todos, relatou sobre a Conferência Territorial
do Piemonte do Paraguaçu em Itaberaba: pontuou que Itaberaba já
está na realização de sua Quarta Conferência, salientou que
apresentará uma proposição convidando a Srta. Melissa Coordenadora
do Núcleo de Projetos a vir a tribuna Livre para apresentar os avanços
e obras que vem acontecendo no Município; relatou ainda que a Sra.
Eliana Morais teve que se afastar da Secretaria de Educação e outro
membro da sua equipe teve que assumir o cargo; O vereador
Evanilton Oliveira saudou a todos, agradeceu ao atendimento de
pedidos de providencias de sua autoria; abordou sobre a temática
Seca; endossou as palavras do colega Luiz Alberto no que se refere
ao trabalho desempenhado pela Sra. Eliana Morais frente a Secretaria
de Educação; parabenizou a mesma pelos serviços prestados ao
Município de Itaberaba: O Sr. Presidente fez menção ao Grupo
Itaberaba Unida pela Paz e pela Vida: comunicou que esta iniciativa
conta com sessenta parceiros; convidou ainda a comunidade
taberabense a participar do Primeiro encontro de Formação dos
Professores Municipais no Combate de Drogas e Entorpecentes, que
ocorrerá no Auditório do INSME, no próximo sábado, com
jprogramação durante todo o dia; passou a mencionar a temática do
EMSarRto e suas categorias de palestras; pontuou que a intenção do
levar palestras educativas para as escolas de rede municipal,
adual e particular de Itaberaba; E, em nada mais havendo a ser
atado, agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a
Sessão, de cujos trabalhos, lavrou-se a presente ata, a qual, após sia Za
será assinada pelos vereadores presentes. Sala da Dessões, 13 de; nt
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