| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 16 |
| Date | 2012-04-17 |
| native_id | 450 |
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Ata da Sessão Ordinária Deliberativa da Câmara Municipal de Itaberaba. Aos dezessete dias do mês de abril de dois mil e doze, reuniu-se a Câmara de Vereadores sob a presidência do vereador Ricardo de Jesus Pimentel de Sá, secretariado pelos vereadores Ildemar Brandão e Benedito Ballio, primeiro e segundo secretários, respectivamente. Solicitou ao primeiro secretario a chamada parlamentar, estando presentes todos os vereadores. Havendo número legal, o Sr. Presidente declarou aberta a Sessão. Em seguida foi feita a leitura da Ata da sessão anterior. Pequeno Expediente: Processo n.º 080/2012 - Pedido de Providências de autoria do vereador Evanilton Oliveira de Souza. Processos n.ºs 081, 082, 083 e 084/2012 — Requerimentos de autoria do vereador Benedito Ballio.Ofício Circular n.º 008/2012 do prefeito municipal, Sr. João Almeida Mascarenhas Filho. Assunto: Gabinete Itinerante no bairro Oriente e em Alagoas. Edital n.º 15/2012 - Convocação dos candidatos classificados para a 2.º (segunda) etapa — Curso Introdutório de formação Inicial e Continuada de 40 horas, conforme os itens 6.3.3 1 6.3.4 do Edital n.º 001/2010 — Secretaria Municipal de Saúde. Ofício n.º 351/2012 do Subsecretário da Segurança Pública do Estado da Bahia. Ofício n.º 038/2012 — 2.º PJ da promotora de Justiça Joselene Machado Dias - Justificativa de ausência em evento da Câmara. Ofício n.º 041/2012 — 3.º PJ do promotor de Justiça Fernando Antonio Madureira Lucena - Justificativa de ausência em evento da Câmara.Ofício n.º 241/2012 do promotor de Justiça Thomas Brito - - Justificativa de ausência em evento da Câmara. COMUNICAÇÕES DE LIDERANÇAS: O vereador José Antônio Sampaio saudou a todos, disse que recentemente fora vinculada a notícia de que os vereadores Gerson Almeida, José Antonio Sampaio , João Barbosa, e Ricardo Pimentel havia rompido politicamente com o prefeito municipal de Itaberaba: esclareceu porém que tal noticia não é verdadeira, pois todos estes nomes citados declaram o seu apoio ao gestor municipal; e continuam como aliados políticos do governo atual; pontuou inclusive que todos estes fazem parte dos partidos que compõem a base política do governo do prefeito; disse ainda que/ é lamentável tais comentários pois coloca a população em situação de desconfiança no que se refere à relação política entre o prefeito atual e bs vereadores citados; frisou que não há nenhum racha político entre o prefeita | sua base aliada; salientou entretanto que o prefeito João Filho quebrou um compromisso político e partidário com esta mesma base aliada, e tal atitude, trouxe desconforto a todos; discorreu sobre tal episódio, e a situação de desconforto ocorrida; pontuou entretanto que tudo está resolvido no que seZ refere a este assunto, em seguida disse que também em reunião com o prefeito , os sete vereadores aliados a este solicitaram explicações no que se éferejas notícias vinculadas pelo noticiário da Record e outras emissoras; desenrolar dos fatos no que se refere aos comentários da ruptura dos prefeitos com o atual prefeito; fez críticas a secretária do governo; disse que de certa forma são os vereadores de base que apresentam uma sustentabilidade ao governo do gestor atual; disse temer as surpresas que tragam prejuízos políticos a base aliada do prefeito; frisou que ninguém quer se lançar a candidato vereador tendo suas chances de reeleição e de eleição diminuídas; salientou ainda que diante da falta de informações por parte do prefeito atual, em responder e fechar tais questionamentos , se requer ao menos que este possa esclarecer concernente as coligações partidárias, pois tais assertivas interessam e muito aos que concorrerão a uma vaga na disputa eleitoral do pleito político deste ano de eleição de 2012; abordou sobre os comentários que circularam da abertura de uma CPI, nesta Casa Legislativa, no tocante a todos estes assuntos abordados; enfatizou que até o presente momento nada ainda é estabelecido, entretanto a situação política entre alguns vereadores da base e o prefeito municipal se estreita, quando este não responde de forma satisfatória, esta mesma base se sente desprestigiada; O vereador Ildemar Brandão Braz disse estar feliz com presença da sua mãe nesta sessão legislativa ; pontuou que esta questão política levantada pelos vereadores citados pelo colega José Antonio Sampaio no tocante a se criar CPI não pertence a decisão, nem interferência dos vereadores de oposição, pois esta questão política pertence apenas a base aliada do prefeito; salientou entretanto que alguns questionamentos que ainda precisam de respostas por parte do Sr. Prefeito, estes continuarão aguardando o posicionamento da gestão atual, disse que ainda se precisa do parecer do prefeito municipal para que este reconheça que os vereadores citados apenas tratavam das suas questões políticas e não pessoais; disse também que após as explanações do colega José Antônio a população estará mais tranquilo quanto a esta questão, em seguida abordou sobre um abaixo assinado da comunidade da primavera, e do cruzeiro em que solicita a pavimentação de algumas ruas; assim solicita ao gestor municipal e secretaria de obras, para que atenda a esta solicitação dos , moradores destas localidades; felicitou ao seu primo Fred Jean Brandão pela” aprovação na avaliação a OAB; disse que esteve na inauguração da prefeitura da cidade de laçu, apresentou comparativo entre as realizações pelo goveri municipal das cidades de laçu e Itaberaba; relatou que esteve presente neste evento o político Geddel Vieira e outros nomes que fazem parte do PMDB; O vereador Benedito Ballio saudou a todos, iniciou o seu discurso abordando sobre o alistamento eleitoral; fez referência as contas do executivo municipal y relativas aos meses de janeiro e fevereiro /2012, disse que na receita do , município não tem nenhum previsão para a receita imobiliárias; frisou então que as promessas feitas com receitas imobiliárias não tem nada de concreto; salientou que observando as contas, chamou sua atenção o preço da árvore d natal do ano passado pela prefeitura, frisou que a mesma fora alugada pelo de trinta mil reais; fez menção as reservas de contingências; e pontuou prefeitura tem recursos bastantes para E as estiagens e as secas que assolam a zona rural, fez menção às mudanças e consertos de positivo que aconteceram ao portal da transparência; discorreu sobre o processo do concurso público municipal; falou que quem vai ganhar a licitação para o trabalho com topografia e projetos será a empresa Sousa e Sousa Topografia e Projetos; relatou ainda que quem ia ganhar a licitação do São João seria a empresa Fredson Faria Costa, e assim aconteceu; trouxe noticia geral do programa Luz para todos, e disse que o Dr. Hugo Machado não traz noticias muito boas para as regiões de Baliza, Três esquinas e Gerais, pois o referido projeto ainda está em elaboração e para a região de Serra Verde 2, não tem previsão de execução; fez referencia ao discurso do colega José Antonio e disse que esta é uma questão interna do grupo; mas houve extrapolação , pois passou do lado político para o administrativo e eleitoral; pontuou que o trabalho legislativo é um e o trabalho executivo é outro; salientou esta casa tem que manter o respeito; pois os vereadores são os representantes do povo e é preciso votar matérias nesta Casa de acordo com o que é correto, com o que é o melhor para o povo, ou vota-se naquilo em que o rei quer; quis saber qual a motivação que se tem em votar em projetos que não tem documentos comprobatórios aos mesmos; disse que esta sessão é reflexiva, e enfatizou a importância de manifestar o voto de forma séria, O vereador Zenildo Aragão saudou a todos, disse que quanto ao discurso do colega José Antonio, houve sim alguns impasses, mas foram solucionados, e o grupo de base do prefeito na Câmara continua firme e apoiando o gestor atual; salientou que time que vem ganhando não se mexe; discorreu que se aproxima o período eleitoral, mas que será um processo tranquilo; com a continuação das obras para a melhoria da cidade e do povo de Itaberaba; dirigiu-se ao colega Benedito, e disse que este critica o executivo por realizar as festas em resgate à cultura do povo itaberabense, pontuou que o colega Dito quer levantar suspeitas a administração do gestor atual, trazer duvidas ao povo; chamou o colega Dito de “pai Dito”, pois o mesmo tem atuado como um adivinhador, e quis saber se o colega Dito sabe sobre o prêmio da mega sena; conclamou que se faça política de forma séria e responsável; ORDEM DO DIA: Processos n.ºs 081/2012 — Requerimentos de autoria do vereador Benedito Ballio - Em discussão e votação: Aprovado por unanimidade dos presentes; Processos n.ºs 082, 083 e 084/ 2012 — Requerimentos de autoria do vereador Benedito Ballio - Em discussão e votação: Todos aprovados por 07 ( sete) votos a 03 (três);E nada mais havendo a ser tratado o Sr. Presidente agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a Sessão de cujos trabalhos lavrou-se a presente a qual, após lida será assinada pelos VOA das LISTA DE PRESENÇA DOS SENHORES VEREADORES NA SESSÃO ORDINÁRIA DELIBERATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL residente CMI/BA DE ALMEIDA Vice - sidente CMI/BA ALINALDO DE SRTA Vergador CMI/BA 7Vereadora CMI/B, ILDO NASCIMEN AG, Vereador CMVBA