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sessao nº 16

Tipo Ordinária
Número / Ano 16
Date 2012-04-17
native_id450

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.94 · pages: 4

Ata da Sessão Ordinária Deliberativa da Câmara Municipal de Itaberaba. Aos
dezessete dias do mês de abril de dois mil e doze, reuniu-se a Câmara de
Vereadores sob a presidência do vereador Ricardo de Jesus Pimentel de Sá,
secretariado pelos vereadores Ildemar Brandão e Benedito Ballio, primeiro e
segundo secretários, respectivamente. Solicitou ao primeiro secretario a
chamada parlamentar, estando presentes todos os vereadores. Havendo
número legal, o Sr. Presidente declarou aberta a Sessão. Em seguida foi feita a
leitura da Ata da sessão anterior. Pequeno Expediente: Processo n.º
080/2012 - Pedido de Providências de autoria do vereador Evanilton
Oliveira de Souza. Processos n.ºs 081, 082, 083 e 084/2012 —
Requerimentos de autoria do vereador Benedito Ballio.Ofício Circular n.º
008/2012 do prefeito municipal, Sr. João Almeida Mascarenhas Filho. Assunto:
Gabinete Itinerante no bairro Oriente e em Alagoas. Edital n.º 15/2012 -
Convocação dos candidatos classificados para a 2.º (segunda) etapa — Curso
Introdutório de formação Inicial e Continuada de 40 horas, conforme os itens
6.3.3 1 6.3.4 do Edital n.º 001/2010 — Secretaria Municipal de Saúde. Ofício n.º
351/2012 do Subsecretário da Segurança Pública do Estado da Bahia. Ofício
n.º 038/2012 — 2.º PJ da promotora de Justiça Joselene Machado Dias -
Justificativa de ausência em evento da Câmara. Ofício n.º 041/2012 — 3.º PJ
do promotor de Justiça Fernando Antonio Madureira Lucena - Justificativa de
ausência em evento da Câmara.Ofício n.º 241/2012 do promotor de Justiça
Thomas Brito - - Justificativa de ausência em evento da Câmara.
COMUNICAÇÕES DE LIDERANÇAS: O vereador José Antônio Sampaio
saudou a todos, disse que recentemente fora vinculada a notícia de que os
vereadores Gerson Almeida, José Antonio Sampaio , João Barbosa, e Ricardo
Pimentel havia rompido politicamente com o prefeito municipal de Itaberaba:
esclareceu porém que tal noticia não é verdadeira, pois todos estes nomes
citados declaram o seu apoio ao gestor municipal; e continuam como aliados
políticos do governo atual; pontuou inclusive que todos estes fazem parte dos
partidos que compõem a base política do governo do prefeito; disse ainda que/
é lamentável tais comentários pois coloca a população em situação de
desconfiança no que se refere à relação política entre o prefeito atual e bs
vereadores citados; frisou que não há nenhum racha político entre o prefeita |
sua base aliada; salientou entretanto que o prefeito João Filho quebrou um
compromisso político e partidário com esta mesma base aliada, e tal atitude,
trouxe desconforto a todos; discorreu sobre tal episódio, e a situação de
desconforto ocorrida; pontuou entretanto que tudo está resolvido no que seZ
refere a este assunto, em seguida disse que também em reunião com o
prefeito , os sete vereadores aliados a este solicitaram explicações no que se
éferejas notícias vinculadas pelo noticiário da Record e outras emissoras;
desenrolar dos fatos no que se refere aos comentários da ruptura dos prefeitos
com o atual prefeito; fez críticas a secretária do governo; disse que de certa
forma são os vereadores de base que apresentam uma sustentabilidade ao
governo do gestor atual; disse temer as surpresas que tragam prejuízos
políticos a base aliada do prefeito; frisou que ninguém quer se lançar a
candidato vereador tendo suas chances de reeleição e de eleição diminuídas;
salientou ainda que diante da falta de informações por parte do prefeito atual,
em responder e fechar tais questionamentos , se requer ao menos que este
possa esclarecer concernente as coligações partidárias, pois tais assertivas
interessam e muito aos que concorrerão a uma vaga na disputa eleitoral do
pleito político deste ano de eleição de 2012; abordou sobre os comentários que
circularam da abertura de uma CPI, nesta Casa Legislativa, no tocante a todos
estes assuntos abordados; enfatizou que até o presente momento nada ainda é
estabelecido, entretanto a situação política entre alguns vereadores da base e
o prefeito municipal se estreita, quando este não responde de forma
satisfatória, esta mesma base se sente desprestigiada; O vereador Ildemar
Brandão Braz disse estar feliz com presença da sua mãe nesta sessão
legislativa ; pontuou que esta questão política levantada pelos vereadores
citados pelo colega José Antonio Sampaio no tocante a se criar CPI não
pertence a decisão, nem interferência dos vereadores de oposição, pois esta
questão política pertence apenas a base aliada do prefeito; salientou entretanto
que alguns questionamentos que ainda precisam de respostas por parte do Sr.
Prefeito, estes continuarão aguardando o posicionamento da gestão atual,
disse que ainda se precisa do parecer do prefeito municipal para que este
reconheça que os vereadores citados apenas tratavam das suas questões
políticas e não pessoais; disse também que após as explanações do colega
José Antônio a população estará mais tranquilo quanto a esta questão, em
seguida abordou sobre um abaixo assinado da comunidade da primavera, e do
cruzeiro em que solicita a pavimentação de algumas ruas; assim solicita ao
gestor municipal e secretaria de obras, para que atenda a esta solicitação dos ,
moradores destas localidades; felicitou ao seu primo Fred Jean Brandão pela”
aprovação na avaliação a OAB; disse que esteve na inauguração da prefeitura
da cidade de laçu, apresentou comparativo entre as realizações pelo goveri
municipal das cidades de laçu e Itaberaba; relatou que esteve presente neste
evento o político Geddel Vieira e outros nomes que fazem parte do PMDB; O
vereador Benedito Ballio saudou a todos, iniciou o seu discurso abordando
sobre o alistamento eleitoral; fez referência as contas do executivo municipal y
relativas aos meses de janeiro e fevereiro /2012, disse que na receita do ,
município não tem nenhum previsão para a receita imobiliárias; frisou então
que as promessas feitas com receitas imobiliárias não tem nada de concreto;
salientou que observando as contas, chamou sua atenção o preço da árvore d
natal do ano passado pela prefeitura, frisou que a mesma fora alugada pelo
de trinta mil reais; fez menção as reservas de contingências; e pontuou
prefeitura tem recursos bastantes para E as estiagens e as secas
que assolam a zona rural, fez menção às mudanças e consertos de positivo
que aconteceram ao portal da transparência; discorreu sobre o processo do
concurso público municipal; falou que quem vai ganhar a licitação para o
trabalho com topografia e projetos será a empresa Sousa e Sousa Topografia e
Projetos; relatou ainda que quem ia ganhar a licitação do São João seria a
empresa Fredson Faria Costa, e assim aconteceu; trouxe noticia geral do
programa Luz para todos, e disse que o Dr. Hugo Machado não traz noticias
muito boas para as regiões de Baliza, Três esquinas e Gerais, pois o referido
projeto ainda está em elaboração e para a região de Serra Verde 2, não tem
previsão de execução; fez referencia ao discurso do colega José Antonio e
disse que esta é uma questão interna do grupo; mas houve extrapolação , pois
passou do lado político para o administrativo e eleitoral; pontuou que o trabalho
legislativo é um e o trabalho executivo é outro; salientou esta casa tem que
manter o respeito; pois os vereadores são os representantes do povo e é
preciso votar matérias nesta Casa de acordo com o que é correto, com o que é
o melhor para o povo, ou vota-se naquilo em que o rei quer; quis saber qual a
motivação que se tem em votar em projetos que não tem documentos
comprobatórios aos mesmos; disse que esta sessão é reflexiva, e enfatizou a
importância de manifestar o voto de forma séria, O vereador Zenildo Aragão
saudou a todos, disse que quanto ao discurso do colega José Antonio, houve
sim alguns impasses, mas foram solucionados, e o grupo de base do prefeito
na Câmara continua firme e apoiando o gestor atual; salientou que time que
vem ganhando não se mexe; discorreu que se aproxima o período eleitoral,
mas que será um processo tranquilo; com a continuação das obras para a
melhoria da cidade e do povo de Itaberaba; dirigiu-se ao colega Benedito, e
disse que este critica o executivo por realizar as festas em resgate à cultura do
povo itaberabense, pontuou que o colega Dito quer levantar suspeitas a
administração do gestor atual, trazer duvidas ao povo; chamou o colega Dito de
“pai Dito”, pois o mesmo tem atuado como um adivinhador, e quis saber se o
colega Dito sabe sobre o prêmio da mega sena; conclamou que se faça política
de forma séria e responsável; ORDEM DO DIA: Processos n.ºs 081/2012 —
Requerimentos de autoria do vereador Benedito Ballio - Em discussão e
votação: Aprovado por unanimidade dos presentes; Processos n.ºs 082,
083 e 084/ 2012 — Requerimentos de autoria do vereador Benedito Ballio - Em
discussão e votação: Todos aprovados por 07 ( sete) votos a 03 (três);E
nada mais havendo a ser tratado o Sr. Presidente agradeceu a presença de
todos e deu por encerrada a Sessão de cujos trabalhos lavrou-se a presente
a qual, após lida será assinada pelos
VOA das
LISTA DE PRESENÇA DOS SENHORES VEREADORES NA
SESSÃO ORDINÁRIA DELIBERATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL
residente CMI/BA
DE ALMEIDA
Vice - sidente CMI/BA
ALINALDO DE SRTA
Vergador CMI/BA
7Vereadora CMI/B,
ILDO NASCIMEN AG,
Vereador CMVBA

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