| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 17 |
| Date | 2012-04-23 |
| native_id | 451 |
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CÂMARA CIDADÃ mara Municipal de Itaberaba Bahia CNPJ 13.267.315/0001-41 Av. Rio Branco, 373 — Centro — Itaberaba/Bahia Fone/fax: (75) 3251-0002 Ata da Sessão Ordinária de Debates da Câmara Municipal de Itaberaba. Aos vinte e três dias do mês de abril de dois mil e doze, reuniu-se à Câmara de Vereadores sob a presidência do vereador Ricardo de Jesus Pimentel de Sá, secretariado pelos vereadores Ildemar Brandão Braz e Benedito Ballio, primeiro e segundo secretários, respectivamente. Solicitou ao primeiro secretario a chamada parlamentar, estando ausente o vereador José Antonio Sampaio e presentes todos os demais vereadores. Havendo número legal, o Sr. Presidente declarou aberta a Sessão. Em seguida foi feita a leitura da Ata da sessão anterior. Pequeno Expediente: ofício nº 241/2012 em atendimento ao ofício nº 045/2012 da Câmara Municipal de Itaberaba; ofício nº 038/2012 em atendimento ao ofício nº 043/2012 da Câmara Municipal de Itaberaba; ofício nº 048/2012 em atendimento ao ofício nº 044/2012 da Câmara Municipal de Itaberaba; ofício nº 008/2012 em atendimento ao ofício nº 041/2012 da Câmara Municipal de Itaberaba; ofício nº 351/2012 em atendimento ao ofício nº 037/2012 da Câmara Municipal de Itaberaba; ofício nº 249/2012 em atendimento ao ofício nº 052/2012 da Câmara Municipal de Itaberaba; O Sr. Presidente justificou a ausência do vereador José Antonio Sampaio ; registrou as presenças e convidou os nomes abaixo para adentrarem ao plenário : ( Ilmo. Sr. Carlos Humberto da Silva Moreira- DD. Major da polícia militar da Bahia, 37º Cia.-Liberdade —Salvador-Ba; Ilm? Sra. Maria Clécia Vasconcelos Costa - DD.Delegada da polícia civil da Bahia- Itaberaba-Ba; Illmº Sr. Paulo de Tarso Alonso Uzeda — Tenente Coronel- Comandante do 11º BPM, Ilm? Sra. Gleyde Santos Moura — DD. Presidente em exercício do Conselho Municipal de Segurança Pública; llm? Sr. Rubermam Bastos da Silva “DD. Comandante da Guarda Municipal de Itaberaba; Ilmº? Sr. * Edvaldo Barbosa Budnachuk — DD. Inspetor da Policia Rodoviaria Federal; Ilm? Sr. Manoel Vaz Sampaio — MD. Ouvidor Municipal e Representante do Executivo Municipal nesta sessão; e o llmº Sr. Valter Sena — Secretario Municipal ) que participarão da Tribuna Livre nesta sessão; em seguida o Sr. Presidente registrou ainda as presenças das professoras e professores: Sra. Rubia Cristina Reis e do Sr. Alexandre Almeida Neto do Instituto Municipal de Educação; Sra. Edileuza Maria Ferreira da Escola Paulo Freire; Sr. Juvenal y Morais diretor do CETEP; Sra. Telmira de Souza Mascate, Sra. Lilian Rodrigues do Centro 1” de Educação Básiça;Sra. A ela Machado de) Santana Ramos , Sra. Ana Paula Souza Almeida , Sra. Jolúzia Gomes Brandão da Escola Mundo Encantado; Sra. lraci da Silva Ferreira do Centro Infantil comunitário; Sra. Edna Rita Araujo da Escola Sonho de Criança; Sra. Marlene Santana dos Santos da escola Chapeuzinho Vermelho; Sra. Reijane Simas de Freitas da Escola Mora Guimarães; Sra. Adriana Pires de Souza da Escola Doralice Sampaio; Sra. Railda Santana - Balcão da Cidadania; Adenise Borges — representante do CMDCA; Marilene Xavier — Conselho Tutelar; Sr. Geovane Rodrigues- Gerente do Banco do Brasil; antes de iniciar a Tribuna livre o Sr. Presidente saudou a todos presentes, extemou o seu contentamento pela atenção ao chamamento visando o debate e reflexão das causas e consequências a questão que tanto assola toda a sociedade, que é a VIOLENCIA URBANA E RURAL; pontuou que hoje se dá um importante passo na busca de ações concretas que levem à interferência da violência em nosso Município; salientou que em nossos dias este tema, alcançou níveis assustadores, as pessoas , de modo em geral se sentem inseguras a ponto de transformaram seus lares em fortalezas, ou como alguns dizem prisão domiciliar, estas são impedidas de usufruir do direito de ir e vir livremente; discorreu que este fenômeno é crescente inclusive nos pequenos centros urbanos; não há lugar totalmente imune ao processo de violência humana, isso porque a sociedade está perplexa e não sabe como se comportar diante desta realidade incômoda; frisou que a violência não é tão somente um problema de segurança pública, da polícia, da justiça ou da ausência de ações políticas dos nossos governantes como afirmam alguns; a sociedade tem sua parcela de responsabilidade; é uma situação ampla e complexa, que precisa ser discutida com participação de todos segmentos sociais; disse ainda que é importante haver reflexões profundas sobre o tema e a história pode contribuir muito para se fazer um diagnóstico correto, importa também eliminar a ideia simplista , na qual a pobreza produz violência; a pobreza é apenas uma das causas; de fato existem vários componentes que precisam ser identificados e uma das melhores formas seria um pacto social, onde o poder público , especialistas pesquisadores estudiosos e sociedade pudessem canalizar inteligência e recursos para combater um dos grandes males da humanidade; quando se fala em equacionar a violência como comportamento humano, parece ser simples porque não depende apenas de causas exteriores; a desestruturação familiar, dificuldade do jovem de se inserir no mercado de trabalho, o crescimento do tráfico de drogas, a disseminação de armas de fogo, e demais fatores não são exclusivos de Itaberaba, mas ocorrem em todo o Brasil, em intensidades diferentes; para um enfretamento da violência é essencial a participação de toda a sociedade, tanto cobrando soluções do poder Público como se organizando em redes comunitárias de proteção e apoio, de desenvolvimento -social e mesmo de questões de segurança pública; disse também que a escola Sa um ponto importante , pois é um espaço privilegiado de convívio e de ) tormação da pessoa, precisa ter qualidade e se integrar à comunidade a sua volta; escolas que ; Orada 4 “abertas nos finais de semanã ra uso daí tZ > comunidade, conseguem quase eliminar o vandalismo em suas dependências; conclamou a buscar e sensibilizar a solidariedade e o apoio da sociedade civil, o comprometimento dos órgãos do Estado para a implantação de políticas contra a violência e a impunidade e por ações imediatas das polícias civil, militar para coibir a violência nas zonas urbana e rural; finalizou dizendo que a violência é um câncer na sociedade; em seguida o Sr. Presidente, apresentou os nomes dos inscritos para os questionamentos: Sr. Miraldo Macedo dos Santos; Sr. Edenivaldo de Jesus Rodrigues; Sra. Miliza Lopes; Sra. Kelly Kiara Souza; Sr. Venicius Merces; Sr. Marcilio de Lima; Sr. Fredson Lima; Sr. Alberto de Oliveira; Sr. Renival Sampaio; TRIBUNA LIVRE: O Ilmo. Sr. Carlos Humberto da Silva Moreira- DD. Major da polícia militar da Bahia, 37º Cia.-Liberdade —Salvador-Ba — saudou a todos, iniciou o seu discurso abordando sobre o Projeto de Implantação de Câmaras de Monitoramento em Itaberaba e suas benfeitorias para se viver bem nesta cidade; discorreu também sobre o programa de governo cujo tema é pacto pela vida; pontuou que infelizmente o Estado não é suficiente, é preciso a união de toda a sociedade civil; disse ainda que é preciso traçar planos de ação para se dar mais segurança a comunidade de Itaberaba; discorreu sobre o crescimento da violência; disse que o tráfico, e o uso de drogas é o que mais preocupa como causa para o crescimento desta questão; pontuou que a comunidade no anonimato pode contribuir para um enfrentamento eficiente ao combate, através de denúncias, pois a informação é primordial para um trabalho crescente; salientou que o medo e a fragilidade das leis brasileiras fazem com que o crime cresça sobremaneira, a exemplo da questão da impunidade para com os adolescentes, de acordo a lei da criança e do adolescente, que abriga e acolhe a estes sem impunidade; frisou que só uma unidade madura de posturas , técnicas dos órgãos competentes poderão apresentar um enfretamento positivo, além das parcerias diversas da sociedade civil, com integração ativa, certamente trará benefícios para a toda a sociedade no combate à violência; abordou sobre os serviços de telefone, como o disque denúncia; discorreu sobre as ações efetivas realizadas pela PM; em seguida abordou com mais propriedade sobre o Projeto de Implantação de Câmaras de Monitoramento em Itaberaba e suas benfeitorias para se viver bem nesta cidade; A Ilm? Sra. Maria Clécia Vasconcelos Costa — DD.Delegada da polícia civil da Bahia- Itaberaba-Ba; saudou a todos; parabenizou a efetiva manifestação da comunidade local a este tema através da presença da Professora Railda Santana do balcão da Cidadania e pelo trabalho que este órgão realiza junto a comunidade; disse estar honrada por estas parcerias no tocante a este tema; apresentou um breve perfil da atuação da policia sobre o tema o papel da policia Civil na Segurança da nossa cidade; disse que o nível das ocorrências em Itaberaba tem apresentado um nível decrescente; disse que no ano passado houve um total de 11 homicídios em Itaberaba; disse que sente-se feliz por esta iniciativa da Câmara Municipal em prover este debate; disse ainda que o tema da segurança publica AR prioritament discutido em âmbito local; e não em âmbito federal como alguns assim dão ênfase; pontuou que é preciso trazer a esfera local a responsabilidade da segurança pública; disse que hoje já se tem a consciência mais efetiva de que a questão da segurança publica passa inicialmente por um ato de cada cidadão; salientou que é precisa enumerar os responsáveis por toda esta questão da falta de segurança de forma tão acentuada; disse que a responsabilidade maior neste atual estagio em que se encontra o agravamento da violência atribui ao poder legislativo, vez que não adianta ter leis , se o seu cumprimento não acontece; discorreu sobre as mudanças das leis que afetam o crescimento da violência; citou o exemplo dos usuários de drogas, disse que estes na sociedade são mesmos que zumbis; salientou que a legislação prevê a criação de clinicas para o tratamento destes, questionou sobre onde estão estas clinicas? Assim, frisou dizendo que considera o poder legislativo como o maior responsável pelo estagio em que se encontra a violência; em seguida fez menção a celeridade dos processos judiciais; disse que o poder executivo também tem sua responsabilidade; frisou que é absurdo o numero de violência domestica nesta cidade; questionou sobre onde estão as políticas publicas nesta cidade? Em seguida , disse que a omissão da família em coibir seus filhos , faz com que a policia trave uma guerra que não é sua; pontuou que a família neste atual momento não cumpre com seu papel familiar; e esta transfere sua responsabilidade para a escola, e neste transferir sobra para a policia que infelizmente não comporta sozinha todo este enfrentamento; enfatizou que a formula para o enfrentamento da violência neste momento é um conjunto de ações , e dentre estas o policiamento nas ruas; finalizou dizendo que se coloca a disposição para qualquer circunstancia de solução a esta questão; agradeceu o convite .O Sr. Miraldo leu um questionamento sobre a segurança publica como dever do estado; fez menção a constituição e leu artigos referentes ao tema; O Sr. Edenivaldo de Jesus quis saber se existe uma legislação especifica para o monitoramento de Câmaras e se há projeto para todo o município , só para o centro da cidade; O Sr. Major Humberto disse que há sim uma legislação própria para este tema e que o projeto é para toda a cidade, frisou que inicialmente serão 26 câmaras instaladas em Itaberaba, pontuou que as negociações estão bem adiantadas; o Sr. Marcílio quis saber se há viaturas para serem entregues em Itaberaba; O / Sr. Major Humberto disse que há sim previsão de entrega de mais equipamentos para uma maior efetividade neste questão ; A Sra. Kelly Kiara | quis saber se o policiamento militar está devidamente capacitado para exercer | o seu labor nas ruas da cidade de Itaberaba; O Sr. Coronel Uzeda disse que | !) há um triangulo de atividades para o corpo da policia militar; disse que se q busca sempre um melhoramento para todo o corpo; enfatizou que acredita que o aperfeiçoamento depende de cada individuo , mas que há sim programas de * aperfeiçoamento para todos os efetivos; salientou ainda que hoje a cada três meses o profissional da polícia militar passa por treinamento; O Sr. Vinicius Mercês quis saber s escente au inatidade é por conta da falta de leis ou por falta do cumprimento do poder publico no desempenho de suas ações; A Dra. Clecia disse que a policia civil em Itaberaba cumpre o seu papel de forma efetiva; pontuou que a policia em Itaberaba está forte e cumpre o seu trabalho apesar de suas limitações legais e constitucionais; o Sr. Fredson Lima quis saber o porque não está acontecendo o trabalho da ronda escolar ; O Sr. Coronel Uzeda disse que a ronda escolar está acontecendo normalmente, mas frisou que compromete-se em verificar com mais efetividade sobre o tema; discorreu sobre o histórico do corpo efetivo da policia militar em Itaberaba no tocante a este assunto; A Sra. Miliza Lopes quis saber se há propostas de segurança para os novos conjuntos habitacionais que estão sendo construídos; O Sr. Coronel Uzeda disse que esta proposta passa pelo aumento de efetivo, pontuou que não instalaria módulos , mas que acredita no trabalho de circulação das viaturas; O Sr. Renival Sampaio abordou sobre o direito constitucional à segurança pública, quis saber o que se deve fazer para enfrentar de forma real esta situação da falta de segurança e aumento da violência; falou sobre o período de seca que rodeia o município, sobre a falta de trabalho e emprego para aqueles que dependem da produção da terra; O Sr. Major Humberto disse que a Lei é para se cumprir, entretanto a crescente demanda pela segurança e as limitações próprias do sistema traz toda esta situação de preocupação e desconforto a todos; pontuou que quanto ao tema seca não possui assertivas no momento para tal abordagem; A Dra. Clecia disse que primeiro deve se sair do discurso e traçar -se uma política pública eficaz para sanar tais circunstancias; enfatizou também que primeiro deve se traçar as responsabilidades de cada um na sociedade, principalmente da família e do seu papel de contribuição a toda estas solicitações; O vereador Ildemar Brandão saudou a todos , agradeceu a participação dos palestrantes nesta sessão especial, disse estar feliz com as boas novas sobre a implantação das câmaras de monitoramentos no município de Itaberaba; discorreu sobre a necessidade de se melhorar a valorização dos policiais, tão esquecidos pelo governo; conclamou maior atenção dos governos estaduais e municipais quanto a valorização do profissional de segurança publica; concordou com o posicionamento da delegada e frisou que a família tem papel importante e salutar para enfretamento desta questão; A vereadora Maria Milza saudou a todos; enfatizou que a policia militar precisa de apoio para trabalhar; comentou que já percebe uma diferença de ações já efetuadas por este novo comando da policia militar, salientou que o conselho tutelar deve correr para as suas responsabilidades; frisou que o poder executivo também deve ter sua ação eficiente diante desta situação de enfretamento da falta de segurança; enfatizou que é preciso união de forças e não a transferência de responsabilidade de um órgão para outro; O vereador Zenildo Aragão . saudou a todos, disse que tal tema é muito importante para se discutir, sugestionou que ainda é necessário se estabelecer mais discussões sobre o tema; inclusive proyvoc: rapper fórura município de Itaberaba; pontuou que o município é composto de vários órgãos que podem dar sua parcela de contribuição; disse ainda que há profissionais competentes no município para incorporar frente a esta problemática; pontuou que ações educativas serão de grande valia para um ponta pé inicial de plano de ação no município ao combate ao tema combate à violência; o vereador Alinaldo Bastos saudou a todos, disse que a falta do sentido da vida permite este total afastamento da sociedade ao amor ao próximo; pontuou que a falta de fé em Deus, a falta da busca de Deus traz toda esta problemática; abordou sobre o que realmente leva um cidadão ao uso das drogas; e disse acreditar que apenas se pode criar medidas paliativas a este tema, pois o tema violência é uma questão muito mais profunda para discussão constitucional; O vereador Gerson Almeida saudou a todos, parabenizou ao poder legislativo pela iniciativa da sessão especial de audiência ao tema segurança publica; pontuou que é um grande desafio o combate às drogas; pontuou que falta políticas publicas especificas para tratar este tema de combate às drogas; em seguida quis saber se há legalidade em haver uma operação conjunta de organização de blitz não só na cidade, mas também nas rodovias locais; finalizou abordando sobre o Projeto de lei Legislativo de sua autoria que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal Anti Drogas; O Sr. Coronel Uzeda disse que em resposta ao vereador Gerson é legal sim esta iniciativa de blitz não só na cidade, mas também nas rodovias locais, basta apenas a concordância dos órgãos para esta questão; em seguida esclareceu sobre o efetivo papel da realização da blitz; Ilmº Sr. Edvaldo Barbosa Budnachuk — DD. Inspetor da Policia Rodoviaria Federal saudou a todos, disse que quanto este levantamento feito pelo vereador Gerson Almeida afirma que este trabalho já vem sendo desempenhado; entretanto não divulgação deste trabalho por medidas organizacionais; discorreu rapidamente sobre a realização e resultados de algumas blitz realizadas no município e circunvizinhas; disse ainda que a policia rodoviária trabalha de forma a visar a cidadania, e trabalha como serviço cidadão; o vereador Evanilton Oliveira saudou a todos, pontuou que crer que dias melhores chegarão a Itaberaba, pois acredita no trabalho da policia civil, militar e demais órgãos que aqui estão muito bem representados; discorreu que o policiamento civil e militar precisa de mais atenção por parte das autoridades legais, inclusive no tocante a valorização dos mesmos; Ilm? Sra. Gleyde Santos Moura — DD. Presidente em exercício do Conselho Municipal de Segurança Pública saudou a todos, disse ter ficado muito triste por ter sido escalada para falar por último nesta sessão especial , quando representa um conselho municipal tão importante a este tema; discorreu sobre o papel do CONCOSP, fez criticas aos conselheiros que não vem exercendo o seu papel de forma efetiva ao combate a este tema; quis saber sobre qual o valor de orçamento que dispõe para o tema segurança pública no município; em seguida discorreu sobre o tema de implantação de Câmaras para o Monitoramento na cidade de Itaberaba; conclamou que este projeto seja revisando, paca irá contei be região do ércio TAS NY outras regiões da comunidade como um todo ficarão sem este beneficio; Ilmº Sr. Rubermam Bastos da Silva -DD. Comandante da Guarda Municipal de Itaberaba saudou a todos, abordou sobre o trabalho desempenhado pela guarda municipal, discorreu sobre o histórico deste órgão; salientou que o trabalho da guarda municipal tem o poder de policia municipal; O vereador Ildemar Brandão disse que o pessoal da guarda municipal precisa passar por cursos de aperfeiçoamento e de segurança para o seu efetivo exercício; CONSIDERAÇÕES FINAIS ; A Dra. Clecia agradeceu o convite, esclareceu que a policia não é corrupta, pois trabalha com honestidade, e seriedade, de forma cidadã, para o bem da comunidade; O Sr. Coronel Uzeda também agradeceu a oportunidade, e disse que continua a disposição para o bom trabalho na comunidade de Itaberaba; O vereador Benedito Ballio saudou a todos; lembrou que infelizmente as leis são feitas , mas não se conseguem dar a devida efetividade a elas; pontuou a violência machuca, mas que acredita que a preservação da vida é o melhor bem para todos; parabenizou a esta casa Legislativa por tal iniciativa; E nada mais havendo a ser tratado, O Sr. Presidente agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a Sessão de cujos trabalhos lavrou-se a presente ata, a qual, após lida será assinada pelos Vereadores presentes. Sala das Sessões, em 23 de abril de 2012. 7 LISTA DE PRESENÇA DOS SENHORES VEREADORES NA DE ALMEIDA idente CMI/BA ice - Pr ILDEMAR BRANDÃO Primeiro Secretário-GR ALINAL o CMIBA JOSE ANTONIO SAMPAIO GOMES Vereador CMI/BA MA a RUA LI ersndor É BA