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sessao nº 17

Tipo Ordinária
Número / Ano 17
Date 2012-04-23
native_id451

Documents (1)

ata #

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CÂMARA CIDADÃ
mara Municipal de Itaberaba Bahia
CNPJ 13.267.315/0001-41
Av. Rio Branco, 373 — Centro — Itaberaba/Bahia
Fone/fax: (75) 3251-0002
Ata da Sessão Ordinária de Debates da Câmara Municipal de Itaberaba. Aos
vinte e três dias do mês de abril de dois mil e doze, reuniu-se à Câmara de
Vereadores sob a presidência do vereador Ricardo de Jesus Pimentel de Sá,
secretariado pelos vereadores Ildemar Brandão Braz e Benedito Ballio, primeiro
e segundo secretários, respectivamente. Solicitou ao primeiro secretario a
chamada parlamentar, estando ausente o vereador José Antonio Sampaio e
presentes todos os demais vereadores. Havendo número legal, o Sr.
Presidente declarou aberta a Sessão. Em seguida foi feita a leitura da Ata da
sessão anterior. Pequeno Expediente: ofício nº 241/2012 em atendimento
ao ofício nº 045/2012 da Câmara Municipal de Itaberaba; ofício nº 038/2012
em atendimento ao ofício nº 043/2012 da Câmara Municipal de Itaberaba;
ofício nº 048/2012 em atendimento ao ofício nº 044/2012 da Câmara
Municipal de Itaberaba; ofício nº 008/2012 em atendimento ao ofício nº
041/2012 da Câmara Municipal de Itaberaba; ofício nº 351/2012 em
atendimento ao ofício nº 037/2012 da Câmara Municipal de Itaberaba;
ofício nº 249/2012 em atendimento ao ofício nº 052/2012 da Câmara
Municipal de Itaberaba; O Sr. Presidente justificou a ausência do vereador
José Antonio Sampaio ; registrou as presenças e convidou os nomes abaixo
para adentrarem ao plenário : ( Ilmo. Sr. Carlos Humberto da Silva Moreira-
DD. Major da polícia militar da Bahia, 37º Cia.-Liberdade —Salvador-Ba; Ilm?
Sra. Maria Clécia Vasconcelos Costa - DD.Delegada da polícia civil da Bahia-
Itaberaba-Ba; Illmº Sr. Paulo de Tarso Alonso Uzeda — Tenente Coronel-
Comandante do 11º BPM, Ilm? Sra. Gleyde Santos Moura — DD. Presidente em
exercício do Conselho Municipal de Segurança Pública; llm? Sr. Rubermam
Bastos da Silva “DD. Comandante da Guarda Municipal de Itaberaba; Ilmº? Sr.
* Edvaldo Barbosa Budnachuk — DD. Inspetor da Policia Rodoviaria Federal; Ilm?
Sr. Manoel Vaz Sampaio — MD. Ouvidor Municipal e Representante do
Executivo Municipal nesta sessão; e o llmº Sr. Valter Sena — Secretario
Municipal ) que participarão da Tribuna Livre nesta sessão; em seguida o Sr.
Presidente registrou ainda as presenças das professoras e professores: Sra.
Rubia Cristina Reis e do Sr. Alexandre Almeida Neto do Instituto Municipal de
Educação; Sra. Edileuza Maria Ferreira da Escola Paulo Freire; Sr. Juvenal
y Morais diretor do CETEP; Sra. Telmira de Souza Mascate, Sra. Lilian
Rodrigues do Centro 1” de Educação Básiça;Sra. A ela Machado de)
Santana Ramos , Sra. Ana Paula Souza Almeida , Sra. Jolúzia Gomes Brandão
da Escola Mundo Encantado; Sra. lraci da Silva Ferreira do Centro Infantil
comunitário; Sra. Edna Rita Araujo da Escola Sonho de Criança; Sra. Marlene
Santana dos Santos da escola Chapeuzinho Vermelho; Sra. Reijane Simas de
Freitas da Escola Mora Guimarães; Sra. Adriana Pires de Souza da Escola
Doralice Sampaio; Sra. Railda Santana - Balcão da Cidadania; Adenise
Borges — representante do CMDCA; Marilene Xavier — Conselho Tutelar; Sr.
Geovane Rodrigues- Gerente do Banco do Brasil; antes de iniciar a Tribuna
livre o Sr. Presidente saudou a todos presentes, extemou o seu
contentamento pela atenção ao chamamento visando o debate e reflexão das
causas e consequências a questão que tanto assola toda a sociedade, que é
a VIOLENCIA URBANA E RURAL; pontuou que hoje se dá um importante
passo na busca de ações concretas que levem à interferência da violência em
nosso Município; salientou que em nossos dias este tema, alcançou níveis
assustadores, as pessoas , de modo em geral se sentem inseguras a ponto de
transformaram seus lares em fortalezas, ou como alguns dizem prisão
domiciliar, estas são impedidas de usufruir do direito de ir e vir livremente;
discorreu que este fenômeno é crescente inclusive nos pequenos centros
urbanos; não há lugar totalmente imune ao processo de violência humana, isso
porque a sociedade está perplexa e não sabe como se comportar diante desta
realidade incômoda; frisou que a violência não é tão somente um problema de
segurança pública, da polícia, da justiça ou da ausência de ações políticas dos
nossos governantes como afirmam alguns; a sociedade tem sua parcela de
responsabilidade; é uma situação ampla e complexa, que precisa ser discutida
com participação de todos segmentos sociais; disse ainda que é importante
haver reflexões profundas sobre o tema e a história pode contribuir muito para
se fazer um diagnóstico correto, importa também eliminar a ideia simplista , na
qual a pobreza produz violência; a pobreza é apenas uma das causas; de fato
existem vários componentes que precisam ser identificados e uma das
melhores formas seria um pacto social, onde o poder público , especialistas
pesquisadores estudiosos e sociedade pudessem canalizar inteligência e
recursos para combater um dos grandes males da humanidade; quando se fala
em equacionar a violência como comportamento humano, parece ser simples
porque não depende apenas de causas exteriores; a desestruturação familiar,
dificuldade do jovem de se inserir no mercado de trabalho, o crescimento do
tráfico de drogas, a disseminação de armas de fogo, e demais fatores não são
exclusivos de Itaberaba, mas ocorrem em todo o Brasil, em intensidades
diferentes; para um enfretamento da violência é essencial a participação de
toda a sociedade, tanto cobrando soluções do poder Público como se
organizando em redes comunitárias de proteção e apoio, de desenvolvimento
-social e mesmo de questões de segurança pública; disse também que a escola
Sa um ponto importante , pois é um espaço privilegiado de convívio e de
) tormação da pessoa, precisa ter qualidade e se integrar à comunidade a sua
volta; escolas que ; Orada 4 “abertas nos finais de semanã ra uso daí
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comunidade, conseguem quase eliminar o vandalismo em suas dependências;
conclamou a buscar e sensibilizar a solidariedade e o apoio da sociedade civil,
o comprometimento dos órgãos do Estado para a implantação de políticas
contra a violência e a impunidade e por ações imediatas das polícias civil,
militar para coibir a violência nas zonas urbana e rural; finalizou dizendo que a
violência é um câncer na sociedade; em seguida o Sr. Presidente,
apresentou os nomes dos inscritos para os questionamentos: Sr. Miraldo
Macedo dos Santos; Sr. Edenivaldo de Jesus Rodrigues; Sra. Miliza Lopes;
Sra. Kelly Kiara Souza; Sr. Venicius Merces; Sr. Marcilio de Lima; Sr. Fredson
Lima; Sr. Alberto de Oliveira; Sr. Renival Sampaio; TRIBUNA LIVRE: O Ilmo.
Sr. Carlos Humberto da Silva Moreira- DD. Major da polícia militar da Bahia,
37º Cia.-Liberdade —Salvador-Ba — saudou a todos, iniciou o seu discurso
abordando sobre o Projeto de Implantação de Câmaras de Monitoramento em
Itaberaba e suas benfeitorias para se viver bem nesta cidade; discorreu
também sobre o programa de governo cujo tema é pacto pela vida; pontuou
que infelizmente o Estado não é suficiente, é preciso a união de toda a
sociedade civil; disse ainda que é preciso traçar planos de ação para se dar
mais segurança a comunidade de Itaberaba; discorreu sobre o crescimento da
violência; disse que o tráfico, e o uso de drogas é o que mais preocupa como
causa para o crescimento desta questão; pontuou que a comunidade no
anonimato pode contribuir para um enfrentamento eficiente ao combate,
através de denúncias, pois a informação é primordial para um trabalho
crescente; salientou que o medo e a fragilidade das leis brasileiras fazem com
que o crime cresça sobremaneira, a exemplo da questão da impunidade para
com os adolescentes, de acordo a lei da criança e do adolescente, que abriga e
acolhe a estes sem impunidade; frisou que só uma unidade madura de
posturas , técnicas dos órgãos competentes poderão apresentar um
enfretamento positivo, além das parcerias diversas da sociedade civil, com
integração ativa, certamente trará benefícios para a toda a sociedade no
combate à violência; abordou sobre os serviços de telefone, como o disque
denúncia; discorreu sobre as ações efetivas realizadas pela PM; em seguida
abordou com mais propriedade sobre o Projeto de Implantação de Câmaras de
Monitoramento em Itaberaba e suas benfeitorias para se viver bem nesta
cidade; A Ilm? Sra. Maria Clécia Vasconcelos Costa — DD.Delegada da
polícia civil da Bahia- Itaberaba-Ba; saudou a todos; parabenizou a efetiva
manifestação da comunidade local a este tema através da presença da
Professora Railda Santana do balcão da Cidadania e pelo trabalho que este
órgão realiza junto a comunidade; disse estar honrada por estas parcerias no
tocante a este tema; apresentou um breve perfil da atuação da policia sobre o
tema o papel da policia Civil na Segurança da nossa cidade; disse que o nível
das ocorrências em Itaberaba tem apresentado um nível decrescente; disse
que no ano passado houve um total de 11 homicídios em Itaberaba; disse que
sente-se feliz por esta iniciativa da Câmara Municipal em prover este debate;
disse ainda que o tema da segurança publica AR prioritament discutido
em âmbito local; e não em âmbito federal como alguns assim dão ênfase;
pontuou que é preciso trazer a esfera local a responsabilidade da segurança
pública; disse que hoje já se tem a consciência mais efetiva de que a questão
da segurança publica passa inicialmente por um ato de cada cidadão; salientou
que é precisa enumerar os responsáveis por toda esta questão da falta de
segurança de forma tão acentuada; disse que a responsabilidade maior neste
atual estagio em que se encontra o agravamento da violência atribui ao poder
legislativo, vez que não adianta ter leis , se o seu cumprimento não acontece;
discorreu sobre as mudanças das leis que afetam o crescimento da violência;
citou o exemplo dos usuários de drogas, disse que estes na sociedade são
mesmos que zumbis; salientou que a legislação prevê a criação de clinicas
para o tratamento destes, questionou sobre onde estão estas clinicas?
Assim, frisou dizendo que considera o poder legislativo como o maior
responsável pelo estagio em que se encontra a violência; em seguida fez
menção a celeridade dos processos judiciais; disse que o poder executivo
também tem sua responsabilidade; frisou que é absurdo o numero de violência
domestica nesta cidade; questionou sobre onde estão as políticas publicas
nesta cidade? Em seguida , disse que a omissão da família em coibir seus
filhos , faz com que a policia trave uma guerra que não é sua; pontuou que a
família neste atual momento não cumpre com seu papel familiar; e esta
transfere sua responsabilidade para a escola, e neste transferir sobra para a
policia que infelizmente não comporta sozinha todo este enfrentamento;
enfatizou que a formula para o enfrentamento da violência neste momento é
um conjunto de ações , e dentre estas o policiamento nas ruas; finalizou
dizendo que se coloca a disposição para qualquer circunstancia de solução a
esta questão; agradeceu o convite .O Sr. Miraldo leu um questionamento
sobre a segurança publica como dever do estado; fez menção a constituição e
leu artigos referentes ao tema; O Sr. Edenivaldo de Jesus quis saber se
existe uma legislação especifica para o monitoramento de Câmaras e se há
projeto para todo o município , só para o centro da cidade; O Sr. Major
Humberto disse que há sim uma legislação própria para este tema e que o
projeto é para toda a cidade, frisou que inicialmente serão 26 câmaras
instaladas em Itaberaba, pontuou que as negociações estão bem adiantadas; o
Sr. Marcílio quis saber se há viaturas para serem entregues em Itaberaba; O
/ Sr. Major Humberto disse que há sim previsão de entrega de mais
equipamentos para uma maior efetividade neste questão ; A Sra. Kelly Kiara
| quis saber se o policiamento militar está devidamente capacitado para exercer
| o seu labor nas ruas da cidade de Itaberaba; O Sr. Coronel Uzeda disse que
| !) há um triangulo de atividades para o corpo da policia militar; disse que se
q busca sempre um melhoramento para todo o corpo; enfatizou que acredita que
o aperfeiçoamento depende de cada individuo , mas que há sim programas de
* aperfeiçoamento para todos os efetivos; salientou ainda que hoje a cada três
meses o profissional da polícia militar passa por treinamento; O Sr. Vinicius
Mercês quis saber s escente au inatidade é por conta da
falta de leis ou por falta do cumprimento do poder publico no desempenho de
suas ações; A Dra. Clecia disse que a policia civil em Itaberaba cumpre o seu
papel de forma efetiva; pontuou que a policia em Itaberaba está forte e cumpre
o seu trabalho apesar de suas limitações legais e constitucionais; o Sr.
Fredson Lima quis saber o porque não está acontecendo o trabalho da
ronda escolar ; O Sr. Coronel Uzeda disse que a ronda escolar está
acontecendo normalmente, mas frisou que compromete-se em verificar com
mais efetividade sobre o tema; discorreu sobre o histórico do corpo efetivo da
policia militar em Itaberaba no tocante a este assunto; A Sra. Miliza Lopes
quis saber se há propostas de segurança para os novos conjuntos
habitacionais que estão sendo construídos; O Sr. Coronel Uzeda disse que
esta proposta passa pelo aumento de efetivo, pontuou que não instalaria
módulos , mas que acredita no trabalho de circulação das viaturas; O Sr.
Renival Sampaio abordou sobre o direito constitucional à segurança
pública, quis saber o que se deve fazer para enfrentar de forma real esta
situação da falta de segurança e aumento da violência; falou sobre o período
de seca que rodeia o município, sobre a falta de trabalho e emprego para
aqueles que dependem da produção da terra; O Sr. Major Humberto disse
que a Lei é para se cumprir, entretanto a crescente demanda pela segurança e
as limitações próprias do sistema traz toda esta situação de preocupação e
desconforto a todos; pontuou que quanto ao tema seca não possui assertivas
no momento para tal abordagem; A Dra. Clecia disse que primeiro deve se
sair do discurso e traçar -se uma política pública eficaz para sanar tais
circunstancias; enfatizou também que primeiro deve se traçar as
responsabilidades de cada um na sociedade, principalmente da família e do
seu papel de contribuição a toda estas solicitações; O vereador Ildemar
Brandão saudou a todos , agradeceu a participação dos palestrantes nesta
sessão especial, disse estar feliz com as boas novas sobre a implantação das
câmaras de monitoramentos no município de Itaberaba; discorreu sobre a
necessidade de se melhorar a valorização dos policiais, tão esquecidos pelo
governo; conclamou maior atenção dos governos estaduais e municipais
quanto a valorização do profissional de segurança publica; concordou com o
posicionamento da delegada e frisou que a família tem papel importante e
salutar para enfretamento desta questão; A vereadora Maria Milza saudou a
todos; enfatizou que a policia militar precisa de apoio para trabalhar; comentou
que já percebe uma diferença de ações já efetuadas por este novo comando
da policia militar, salientou que o conselho tutelar deve correr para as suas
responsabilidades; frisou que o poder executivo também deve ter sua ação
eficiente diante desta situação de enfretamento da falta de segurança;
enfatizou que é preciso união de forças e não a transferência de
responsabilidade de um órgão para outro; O vereador Zenildo Aragão
. saudou a todos, disse que tal tema é muito importante para se discutir,
sugestionou que ainda é necessário se estabelecer mais discussões sobre o
tema; inclusive proyvoc: rapper fórura
município de Itaberaba; pontuou que o município é composto de vários órgãos
que podem dar sua parcela de contribuição; disse ainda que há profissionais
competentes no município para incorporar frente a esta problemática; pontuou
que ações educativas serão de grande valia para um ponta pé inicial de plano
de ação no município ao combate ao tema combate à violência; o vereador
Alinaldo Bastos saudou a todos, disse que a falta do sentido da vida permite
este total afastamento da sociedade ao amor ao próximo; pontuou que a falta
de fé em Deus, a falta da busca de Deus traz toda esta problemática; abordou
sobre o que realmente leva um cidadão ao uso das drogas; e disse acreditar
que apenas se pode criar medidas paliativas a este tema, pois o tema
violência é uma questão muito mais profunda para discussão constitucional; O
vereador Gerson Almeida saudou a todos, parabenizou ao poder legislativo
pela iniciativa da sessão especial de audiência ao tema segurança publica;
pontuou que é um grande desafio o combate às drogas; pontuou que falta
políticas publicas especificas para tratar este tema de combate às drogas; em
seguida quis saber se há legalidade em haver uma operação conjunta de
organização de blitz não só na cidade, mas também nas rodovias locais;
finalizou abordando sobre o Projeto de lei Legislativo de sua autoria que dispõe
sobre a criação do Conselho Municipal Anti Drogas; O Sr. Coronel Uzeda
disse que em resposta ao vereador Gerson é legal sim esta iniciativa de blitz
não só na cidade, mas também nas rodovias locais, basta apenas a
concordância dos órgãos para esta questão; em seguida esclareceu sobre o
efetivo papel da realização da blitz; Ilmº Sr. Edvaldo Barbosa Budnachuk —
DD. Inspetor da Policia Rodoviaria Federal saudou a todos, disse que
quanto este levantamento feito pelo vereador Gerson Almeida afirma que este
trabalho já vem sendo desempenhado; entretanto não divulgação deste
trabalho por medidas organizacionais; discorreu rapidamente sobre a
realização e resultados de algumas blitz realizadas no município e
circunvizinhas; disse ainda que a policia rodoviária trabalha de forma a visar a
cidadania, e trabalha como serviço cidadão; o vereador Evanilton Oliveira
saudou a todos, pontuou que crer que dias melhores chegarão a Itaberaba,
pois acredita no trabalho da policia civil, militar e demais órgãos que aqui estão
muito bem representados; discorreu que o policiamento civil e militar precisa de
mais atenção por parte das autoridades legais, inclusive no tocante a
valorização dos mesmos; Ilm? Sra. Gleyde Santos Moura — DD. Presidente
em exercício do Conselho Municipal de Segurança Pública saudou a todos,
disse ter ficado muito triste por ter sido escalada para falar por último nesta
sessão especial , quando representa um conselho municipal tão importante a
este tema; discorreu sobre o papel do CONCOSP, fez criticas aos conselheiros
que não vem exercendo o seu papel de forma efetiva ao combate a este tema;
quis saber sobre qual o valor de orçamento que dispõe para o tema segurança
pública no município; em seguida discorreu sobre o tema de implantação de
Câmaras para o Monitoramento na cidade de Itaberaba; conclamou que este
projeto seja revisando, paca irá contei be região do ércio
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NY
outras regiões da comunidade como um todo ficarão sem este beneficio; Ilmº
Sr. Rubermam Bastos da Silva -DD. Comandante da Guarda Municipal de
Itaberaba saudou a todos, abordou sobre o trabalho desempenhado pela
guarda municipal, discorreu sobre o histórico deste órgão; salientou que o
trabalho da guarda municipal tem o poder de policia municipal; O vereador
Ildemar Brandão disse que o pessoal da guarda municipal precisa passar por
cursos de aperfeiçoamento e de segurança para o seu efetivo exercício;
CONSIDERAÇÕES FINAIS ; A Dra. Clecia agradeceu o convite, esclareceu
que a policia não é corrupta, pois trabalha com honestidade, e seriedade, de
forma cidadã, para o bem da comunidade; O Sr. Coronel Uzeda também
agradeceu a oportunidade, e disse que continua a disposição para o bom
trabalho na comunidade de Itaberaba; O vereador Benedito Ballio saudou a
todos; lembrou que infelizmente as leis são feitas , mas não se conseguem dar
a devida efetividade a elas; pontuou a violência machuca, mas que acredita
que a preservação da vida é o melhor bem para todos; parabenizou a esta
casa Legislativa por tal iniciativa; E nada mais havendo a ser tratado, O Sr.
Presidente agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a Sessão de
cujos trabalhos lavrou-se a presente ata, a qual, após lida será assinada pelos
Vereadores presentes. Sala das Sessões, em 23 de abril de 2012.
7
LISTA DE PRESENÇA DOS SENHORES VEREADORES NA
DE ALMEIDA
idente CMI/BA
ice - Pr
ILDEMAR BRANDÃO
Primeiro Secretário-GR
ALINAL
o CMIBA
JOSE ANTONIO SAMPAIO GOMES
Vereador CMI/BA
MA a RUA LI
ersndor É BA

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