sessao nº 18

7%, Câmara Municipal de Itaberaba
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OP ESTADO DA BAHIA
Ata da Sessão Ordinária Deliberativa da Câmara Municipal de Itaberaba. Aos
vinte e quatro dias do mês de abril de dois mil e doze, reuniu-se a Câmara de
Vereadores sob a presidência do vereador Ricardo de Jesus Pimentel de Sá,
secretariado pelos vereadores Ildemar Brandão e Benedito Ballio, primeiro e
segundo secretários, respectivamente. Solicitou ao primeiro secretario a
chamada parlamentar, estando ausentes os vereadores Gerson Almeida e
José Antonio Sampaio e presentes todos os demais vereadores. Havendo
número legal, o Sr. Presidente declarou aberta a Sessão. Em seguida foi feita a
leitura da Ata da sessão anterior. Pequeno Expediente:Processo n.º
086/2012 - Moção de Congratulação de autoria da vereadora Maria
Milza Oliveira Lima. Processo n.º 087/2012 - Inidcação de autoria da
vereadora Maria Milza Oliveira Lima. Processos n.ºs 088, 089 e 090/2012 —
Requerimentos de autoria do vereador lIldemar Brandão Braz
Ofício n.º 135/2012 da Secretaria Municipal de Governo, Sra. Marigilza
Almeida Mascarenhas, encaminhando Projeto de Lei n.º 08, de 10.04.2012
que ““Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar contratos, convênios e
consórcios com União, Estado da Bahia e outros Municípios, bem como órgãos
públicos federais, estaduais e municipais, agências, autarquias, fundações,
institutos educacionais e organizações não governamentais e dá outras
providências”, devidamente sancionada e Lei tombada sob n.º 1.269, de 18 de
abril de 2012. Ofícios Circulares Externos n.ºs 09 e 10/2012 do Ministério do
Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Requerimento de Autoria do
vereador Benedito Ballio; COMUNICAÇÕES DE LIDERANÇAS: O vereador
Benedito Ballio saudou a todos, apontou como positiva a avaliação da
população em relação à sessão especial sobre o sistema de segurança em
Itaberaba, frisou entretanto que este assunto necessita de mais
aprofundamento por essa casa, em seguida fez menção ao pedido dos
servidores solicitando mudança da data base para primeiro de janeiro;
enfatizou o convite ao superintendente de regulação da Embasa para justificar
os 80% da taxa de esgotamento sanitário, plano municipal de saneamento
básico e regulamento da concessão de serviço da embasa; salientou que a
licitação do São João que seria vencida pela empresa Joedson Farias de Sá ,
aconteceu de fato; pontuou também que a licitação para serviços de
levantamento topográfico planialtimétrico que seria vencida pela empresa
SOUZA & SOUZA , de fato assim aconteceu e acrescentou dizendo que a
licitação que ocorrerá no dia 04 de maio para contratação de serviços de
BUFFET será vencida pela DIVINUS.COM; abordou ainda sobre a folha
“proibida” aos membros do Conselho do Fundeb, dos 25% dos nomeados
pontuou que tal fato seja porque ali haja números que sejam proibidos d
serem analisados; A vereadora Maria Milza saudou a todos; abordou sobr
as máquinas da prefeitura em terrenos particulares, que tem realizado serviços
de terraplanagem; disse que a Vereadora não faz es/mentirosas; mas
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no
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que tem provas que comprovam suas denúncias; disse que nos últimos meses
o município gastou demais com materiais de construção; quis saber o porquê
de tais gastos, uma vez que as obras municipais são construções com
parcerias com o governo estadual e federal; O vereador Evanilton Souza
saudou a todos; informou a todos sobre a confecção do cartão do SUS; disse
que a partir do mês de maio todo cidadão brasileiro será atendido mediante o
cartão do SUS; em seguida abordou sobre o programa Luz para Todos;
comentou que houve uma reunião com o Sr. Prefeito para tratar do tema da
seca; pontuou que estava presente vários representantes de segmentos sociais
e comunitários; discorreu sobre as ações que já ficaram acertadas como
resultado desta reunião supra citada; O vereador Zenido Aragão saudou a
todos; informou que representou este poder no Conselho de Educação a
solenidade de posse dos conselheiros; disse ainda que no último domingo
participou do gabinete itinerante na região de Itaiba; abordou também sobre a
reunião cujo tema foi o assunto da seca; discorreu sobre seu posicionamento
positivo no tocante a construção de poços cartesianos; dirigiu-se a colega
Maria Milza e disse que a gestão municipal tem realizado obras com recursos
próprios; citou vários nomes de obras realizadas com recursos próprios
municipais; disse esperar que nas próximas sessões se continuem a discutir
sobre o tema combate à violência; o vereador Alinaldo Bastos saudou a
todos; dirigiu-se a colega Maria Milza e disse que a colega traz matérias
retirada da rede social do Facebook. Pontuou que tal é passível de duvidas;
abordou sobre a realização do gabinete itinerante da região de Itaiba; discorreu
sobre a reunião com o prefeito municipal e representantes das regiões rurais
sobre o tema distribuição de água, no combate a seca; fez menção a
reabertura de poços cartesianos nas regiões rurais; O vereador Ildemar
Brandão Braz saudou a todos; solicitou a retirada dos requerimentos de sua
autoria desta imediata sessão, para que estes voltem na próxima sessão;
voltou a dizer que o prefeito ainda tem respostas para dar a comunidade de
Itaberaba diante das reportagens que já foram divulgadas na cidade e
região; pontuou que o compromisso do legislador é com o bem do povo; e
salientou que o ano de eleição é para ser um ano de grandes discussões;
ORDEM DO DIA : Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto
de Lei Legislativo n.º 001/2012 de autoria do vereador Ricardo Pimentel que
“Considera de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Pescadores do Rio
Paraguaçu e seus afluentes.” "Em discussão e votação: Aprovado pela
unanimidades dos presentes. Projeto de Lei Legislativo n.º 001/2012 de
autoria do vereador Ricardo Pimentel que “Considera de Utilidade Pública
Municipal a Associação dos Pescadores do Rio Paraguaçu e seus afluentes.”
“Em discussão e votação: Aprovado pela unanimidades dos presentes.
Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei Legislativ
n.º 002/2012 de autoria do vereador Bendito Ballio que Altera o artigo 4.º da lei
' 191 que “Cria o Conselho Municipal de Mulheres." discussão e
votação: rp do pela unanimidades, S
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Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente ao Projeto de Lei
Legislativo n.º 002/2012 de autoria do vereador Bendito Ballio que “Altera o
artigo 4.º da lei 1.191 que “Cria o Conselho Municipal de Mulheres.” “Em
discussão e votação: Aprovado pela unanimidades dos presentes.
Projeto de Lei Legislativo n.º 002/2012 de autoria do vereador Bendito Ballio
que “Altera o artigo 4.º da lei 1.191 que “Cria o Conselho Municipal de
Mulheres.” Processo n.º 086/2012 - Moção de Congratulação de
autoria da vereadora Maria Milza Oliveira Lima. Em discussão e votação:
Aprovado pela unanimidades dos presentes. Requerimento de Autoria do
vereador Benedito Ballio; Em discussão e votação: Aprovado pela
unanimidades dos presentes. COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES: O
vereador Evanilton Souza solicitou ao Sr. Leinho — secretario de transportes
para sinalizarem as ruas Francisco Gil e Avenida Rio Branco, da nossa cidade;
pontuou que não só na cidade , mas também na zona rural já sendo realizadas
obras com recursos próprios do Município, A vereadora Maria Milza
respondeu ao colega Paraná e disse que uma das coisas que aprendeu na vida
foi ter responsabilidade; discorreu que pertence a uma família direita e séria;
defendeu os moradores do campo do governo; e conclamou mais atenção a
esta comunidade; O vereador Benedito Ballio comentou a fala da colega
Maria Milza sobre as máquinas da prefeitura nos terrenos particulares,
lembrando que o próprio vereador Peba, na época da primeira terraplanagem,
justificou dizendo que era para fazer a pista de argolinha do Município para a
festa dos vaqueiros; comentou também sobre a fala do colega Alinaldo sobre
as medidas para amenizar a estigagem em relação a construção dos poços
artesianos; enfatizou que o que falta é uma discussão maior sobre um PLANO
HÍDRICO para Itaberaba; em seguida abordou sobre o Conselho de saúde, e
disse que teve informações através do próprio do Sr. Roberto Almeida que a
eleição do conselho de saúde foi por mais uma vez toda irregular; discorreu
sobre a festa do São João, pontuou que as observações que vez foram: sem
que houvesse sido feito qualquer processo licitatório foram definidas as
atrações da festa; e depois foi feita a licitação na forma de inexigibilidade e o
contrato foi no valor de $ 390 mil reais; desejou que a comunidade possa
julgar as informações e avalie a gestão atual; E nada mais havendo a ser
tratado o Sr. Presidente agradeceu a presença de todos e deu por encerrada
a Sessão de cujos trabalhos lavrou-se a presente ata, a qual, após lida será
assinada pelos vereadores presentes. Sala das Sessões, em 24 de abril de
o.
LISTA DE PRESENÇA DOS SENHORES VEREADORES NA
SESSÃO ORDINÁRIA IBERATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL
À —/BAHIA, EM 24 DE ABRIL DE 2012
in
3 POR SUS PIMENTEL DE SÁ
idente CMI/BA
JOÃO BAR DE ALMEIDA
Vice - Prégidente CMI/BA
GERSON ALMEIDA DE JESUS
Vereador CMI/BA
ALINALD lt eastos.
dor CMI/BA
JOSE ANTONIO SAMPAIO GOMES
Vereador CMI/BA
dora CMI/B
Versa
4 / Ef 1
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/ Vereador CMI/BA