sessao nº 19

CÂMARA CIDADÃ
Câmara Municipal de Itaberaba Bahia
CNPJ 13.267.315/0001-41
Av. Rio Branco, 373 — Centro — Itaberaba/Bahia
Fone/fax: (75) 3251-0002
Ata da Sessão Ordinária de Debates da Câmara Municipal de Itaberaba. Aos
sete dias do mês de maio de dois mil e doze, reuniu-se à Câmara de
Vereadores sob a presidência do vereador Ricardo de Jesus Pimentel de Sá,
secretariado pelos vereadores Ildemar Brandão Braz e Benedito Ballio, primeiro
e segundo secretários, respectivamente. Solicitou ao primeiro secretario a
chamada parlamentar, estando ausente os vereadores Maria Milza e José
Antonio Sampaio e presentes todos os demais vereadores. Havendo número
legal, o Sr. Presidente declarou aberta a Sessão. Em seguida foi feita a leitura
da Ata da sessão anterior. Pequeno Expediente: Processos n.ºs 090/2012 —
Requerimentos de autoria do vereador Ildemar Brandão Braz; Em única
discussão e votação: Rejeitado por 05 ( cinco) votos a 2 ( dois);
Processos n.ºs 093 e 095/2012 — Pedido de Providências do vereador José
Antonio; Processo n.º 094/2012 — Indicação do vereador José Antonio;
Processos n.ºs 096, 097 e 098/2012 — Pedidos de Providências do vereador
Ricardo Pimentel; Processo n.º 092/2012 — Projeto de Lei Legislativo n.º
04/2012 de autoria dos vereadores Benedito Ballio e Ildemar Brandão Braz que
“Altera artigo da Lei n.,º 1153 de 23 de julho de 2009 que Fixa data-base para
reajuste dos vencimentos dos Servidores Públicos Municipais."Justificativa de
Ausência do vereador José Antonio; Ofício n.º 348/2012 do Gabinete do
Prefeito, encaminhando o Decreto n.º 145/2012, que dispõe sobre a nomeação
da Sr Maria José Santos Novaes para o cargo de Secretária Municipal de
Saúde; Ofício n.º 347/2012 da Chefe da Assessoria Parlamentar do Ministério
da Justiça, Sra. Sabrina Durigon Marques, em atenção ao Ofício n.º 086/2011,
que tratou sobre a prática de cartel no setor de distribuição de GLP em
aberaba-Ba.Telegramas do Ministério da Saúde — informando liberação de N
r&cursos financeiros do FNS; Denúncia do Sr. Renival Sampaio França em N
desfavor do Prefeito Municipal de Itaberaba, Sr. João Almeida Mascarenhas
Filho. Em única discussão e votação: Rejeitado por 05 ( cinco) votos a 2 ( Ny
dois); COMUNICAÇÕES DE LIDERANÇAS: O vereador Ildemar Brandão
Braz disse que aguardava a aprovação da denuncia do Sr. Renival Sampaio
França em desfavor do Prefeito Municipal de Itaberaba, Sr. João Almeida
Mascarenhas Filho; mesmo porque é o papel desta Casa de fiscalizar;
salientou que não acatando tal denuncia peca-se esta Casa, perde-se nesta
Casa; pontuou que aguardava porque ia se criar uma comissão, e o vereador f
Dinho iria ser membro desta, e certamente iria realizar análises coerentes, e
não meramente políticas; frisou que esta denuncia encontra-se no Ministério
é Ipúblico ou político do município tem o direito de se manifestar
q avelmente; salientou que a população de Itaberaba precisa participar
mo
mais destas ações; disse ainda que não tem a veracidades dos fatos, porque
ainda não houve o julgamento dos fatos, frisou que não está para julgar, ou
fazer pré julgamentos, mas buscar a análise dos fatos; enfatizou que o prefeito
municipal ainda não se posicionou diante de tal assertiva; disse que se houve a
aprovação da comissão o Sr. Prefeito teria total condição de se explicar
referente a este fato; desmentiu o fato de que houve comentários que o
vereador Dinho estava participando da base do atual prefeito; finalizou dizendo
que sai nesta noite triste porque não houve o acatamento da denuncia de um
cidadão comum, em busca de seus direitos; O vereador Benedito Ballio
discorreu sobre o requerimento rejeitado do colega Ildemar, apresentou
considerações sobre a nova nomeação da secretária de saúde; fez a leitura do
texto; ELOGIO DA DIALÉTICA - de Bertold Brecht que diz: A injustiça
passeia pelas ruas com passos seguros.Os dominadores se estabelecem
por dez mil anos.Só a força os garante. Tudo ficará como está.
Nenhuma voz se levanta além da voz dos dominadores. No mercado da
exploração se diz em voz alta:Agora acaba de começar.E entre os oprimidos
muitos dizem:Não se realizará jamais o que queremos!O que ainda vive
não diga: jamais!O seguro não é seguro. Como está não ficará. Quando os
dominadores falarem, falarão também os dominados.Quem se atreve a dizer:
jamais?De quem depende a continuação desse domínio?De quem depende a
sua destruição?Igualmente de nós.Os caídos que se levantem!Os que estão
perdidos que lutem!Quem reconhece a situação como pode calar-se?Os
vencidos de agora serão os vencedores de amanhã. E o “hoje” nascerá do
“jamais”. Em seguida abordou sobre o aliciamento eleitoral, disse que é
inadmissível a atuação de pré-candidatos e até vereadores numa atitude no
mínimo suspeita de aliciamento eleitoral, questionou se será preciso dar
nomes aqui para acabar com essa prática em Itaberaba? O mesmo se diga do
possível uso eleitoreiro de carros pipas. O vereador sabe que a maioria
esmagadora da população da zona rural é honesta e reconhecida aos favores
que lhe são feitos. E muitos ainda vêem esse trabalho como favor. Mas o
vereador ou o agente público sabe que isso não é favor, sabe que esse não é o
seu papel, mas mesmo assim tenta driblar a legislação. Estou falando coisas
que não acontecem? Não foram quatro vereadores que dessa tribuna
manifestaram a preocupação com o uso eleitoreiro da secretaria de saúde? A
frase dos quatro foi muita clara: “Ninguém é ingênuo o suficiente para saber
que isso pode acontecer”; em seguida disse que a Prefeitura de Itaberaba
celebrou com a Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza
(Sedes) do governo do Estado um termo de compromisso para receber doação
e alimentos para que o município possa atender os moradores que estão
sendo afetados pela longa seca que assola a região; salientou que essa ação é
possível graças à Situação de Emergência decretada pelo município e
reconhecida pela secretaria Nacional do Ministério pelo decreto Nº 13.798 de
22/03/12. O município vai receber 242 sacas de feijão e 7.290 quilos de arroz e
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deverá distribuir esses gêneros alimentícios a 2.430 famílias afetadas pelos
danos provocados pela seca, inscritas no Cadastro Único de preferência os do
bolsa famiília.Isso deverá ser feito até 30 de junho de 2012: abordou sobre a
comissão processante a compra do terreno do cemitério; O vereador Zenildo
Nascimento satdou a todos, apresentou justificativas por ter sido contrario a
denuncia do &r. Renival Sampaio França em desfavor do Prefeito Municipal
q João Almeida Mascarenhas Filho; q ue-não vê vp!
irregularidades na administração do governo do atual gestor; trouxe a
lembrança as cobranças dos munícipes quando ainda não existia o cemitério
recanto da paz, e que por conta de tais cobranças o Sr. Prefeito efetivou o
referido cemitério; disse que o prefeito poderia ter feito uma desapropriação de
terras, mas não o fez; preferiu enviar o projeto a esta Casa, em regime
especial. E assim o fez; enfatizou que não há atos ilícitos nesta causa, e
portanto esta Casa legislativa não tem culpa , nem mesmo o prefeito o tem;
discorreu sobre os valores da venda do referido terreno; voltou a salientar que
não há irregularidade alguma na compra do terreno do cemitério recanto da
paz; O vereador Gerson Almeida saudou a todos; apresentou justificativas
do seu voto a denuncia do Sr. Renival Sampaio França em desfavor do
Prefeito Municipal de Itaberaba, Sr. João Almeida Mascarenhas Filho: salientou
que esta matéria está confusa, e não atende plenamente aos requisitos
necessários da lei para tal fim; pontuou que todo cidadão tem seus direitos
garantidos, e respeita tais prerrogativas, entretanto a matéria não apresenta
documentação fundamentada que preencha os requisitos do Decreto Lei
201/67; GRANDE EXPEDIENTE : O vereador Zenildo Nascimento saudou a ú
todos, informou que representou esta Casa Legislativas em duas reuniões com
o executivo municipal , no tocante à questão da seca que tem trazido muitos
desconfortos ao homem do campo; discorreu sobre os planos de ações
traçados nestas reuniões para minimizar a seca ; salientou que ficou decidido
inicialmente um levantamento por parte de todos os representantes da zona
rural, para se saber com exatidão em qual localidade tinha água ou não e qual
a quantidade existente em cada tanque do homem do campo, para que a partir
tais dados, a secretaria do governo, juntamente com o secretario de agricultura
e gestor municipal traçassem os direcionamentos cabíveis: frisou assim que N
diante do colhido, elegeu-se as localidades que mais sofrem com a falta de
água, para se trabalhar em regime de mutirão em benefícios destes; disse que
ficou acordado também o aumento da frota dos carros pipas, bem como o
funcionamento de poços artesianos que estavam desativados no município,
perfuração de novos poços, realização de TAC para o seguimento de algumas
regras; a exemplo de não priorizar tanques que já se tenha água, mas priorizar
aqueles vazios; enfatizou ainda que a distribuição de tíquetes pela Embasa é
insuficiente para atender a demanda que está tendo o homem do campo;
discorreu sobre outros atendimentos para o abastecimento dos carros pipas; e
o uso das pastilhas no tratamento da água do rio; comentou sobre a realização
da Festa Junina, sua relação com a seca; enfatizou que a prefeitura municipal
tem tomado as providencias a amenizar todo este histórico; conclamou ao
homem do campo que tenha como patrimônio o poço artesiano da sua região e
ele por este; disse ainda que a melhor solução para todo este problema será
quando esta casa estabelecer na concessão com a Embasa o abastecimento
de água potável e restauração do centro de tratamento da água para todos; e *
que a Embasa possa ter a responsabilidade do abastecimento de água para
todos , e não somente para aqueles que tem o acesso a água encanada;
parabenizou a liga desportiva pelo campeonato de futebol municipal; O
A vereador Alinaldo de Santana saudou a todos, disse que realmente o
(A problema da seca é preocupante, e por isso tem acontecido varias reuniões e
planos de ações para amenizar todo este histórico de calamidade; disse ainda
que a solução maior e perfeita será quando o Bom Deus mandar chuvas
salientou Ê o que a Embasa precisa colafiprar mais com esta ques
)
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problematização; traçou elogios aos representantes das regiões rurais; frisou
que estes tem tido uma participação atuante na administração, no que se refere
na mobilização desta resolução do problema da seca; enfatizou que o governo
do Estado da Bahia tem muitas obras a realizar no tocante a seca, porem a
cidade de Itaberaba ainda não está inclusa nestas deliberações; registrou a
abertura do poço artesiano da região de salinas; agradeceu ao gestor
municipal por esta conquista; em seguida abordou sobre a questão dos
esportes; do campeonato de futebol; apresentou elogios a secretaria do
governo, Sra. Marigilza por sua sensibilidade às causas sociais; abordou sobre
a reforma das estradas vicinais; O vereador Benedito Ballio saudou a todos,
reportou-se ao colega Paraná e disse que este se propôs a responder os
questionamentos do vereador Dito, sobre a compra do terreno do cemitério,
porém não o fez; salientou que o colega Paraná disse que era urgente a
compra do terreno, mas o vereador Benedito não disse que tal compra não era
urgente; pontuou que havia questionado no tocante a urgência especial do
projeto Lei para a referida compra nesta casa; discorreu sobre o tramite do
processo de urgência especial; frisou que o referido projeto foi votado em junho
de 2010, e em abril 2011 o vereador Dito havia falado e está registrado que
desta vez a ampliação do terreno do cemitério seria efetivada, enfatizou
portanto que mediante tais acontecimentos discordava da urgência especial:
salientou que o papel desta casa é fiscalizar como as coisas são feitas; disse
que da maneira como as coisas foram feitas no tocante a este assunto do
projeto da compra do terreno do cemitério, esta Casa pecou, falhou: e se fosse
aberta uma comissão processante as grandes falhas seriam desta casa; disse
que o prefeito fez de caso pensado, em regime de urgência especial, no
recesso da Câmara; sabendo que 02 vereadores da oposição não estava, que
eram os vereadores Benedito e Ildemar; em seguida abordou sobre o reajuste
dos professores estaduais; disse que o governo do estado está pecando e
agindo feio na maneira como lida com os professores; e o prefeito em
Itaberaba esta confundindo do ponto de vista eleitoral, não existe limitação para
o estabelecimento de plano de carreira e do piso salarial profissional nacional
para os profissionais do magistério, uma vez que estes não se confundem com
a revisão geral anual (que é vedada pela Lei Eleitoral). Existe uma grande
diferença na definição de reajuste e revisão geral. Por vezes, na falta de um
cuidado técnico, se referem à revisão geral como reajuste geral. No entanto
são dois termos distintos.A distinção existe e é reconhecida por Ministros do
STF; disse que a secretaria Eliana Morais chamou de Movimento anarquista, a
licitação de reajuste dos servidores, isso não é democracia, não estamos
fazendo anarquia. Estamos amparados na lei. A secretária esqueceu que ia
para portas das escolas impedindo que professor entrasse? O que mudou? A
pauta de reivindicações foi enviada ao prefeito em fevereiro; Sobre o prazo
legal para o reajuste dos vencimentos dos servidores públicos, a Lei 9504/97
determina que, em ano de eleições municipais, esta revisão não pode ser
superior à perda do poder aquisitivo, ou seja, acima do índice inflacionário.
Aumentos em percentagens superiores, que representem ganho real, só
poderão ser concedidos pelos órgãos públicos até o dia 10 de abril de 2012;
em seguida abordou sobre a comissão do concurso; pontuou que O secretário
diz que a comissão técnica deu um parecer, que a comissão não tem poder de
decisão para inafilitar uma empresa e que a comissão só recomendou que
Ê articipasse mas quem IN é a comissão delenáça E
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Nós só recomendamos. A comissão é soberana em acatar ou não a
recomendação da comissão técnica. O meu questionamento era justamente
esse porque o que saiu no DIÁRIO OFICIAL está claro: A COMISSÃO
PERMANENTE DE LICITAÇÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
RESOLVE ACATAR A DECISÃO DA COMISSÃO DO CONCURSO
REFERENTE À INABILITAÇÃO DA EMPRESA ORGAL. Se tem erro então, é
da publicação do Diário Oficial, que agora o secretário tentar corrigir, mas não
pra corrigir o diário oficial. Mas tem algo mais grave: essa comissão do
concurso não tem competência nem pra dar parecer sobre a regularidade ou
irregularidade das empresas. Vejam o papel dessa comissão:$ 1º Competirá à
comissão o planejamento e coordenação das atividades pertinentes à
realização do concurso Público, encerrando-se sua atuação com a
homologação do resultado final. Planejamento e coordenação das atividades
na realização do concurso, isto é, depois de encerrado o processo licitatório.
Disse que então desculpe o secretário, ele está numa comissão da qual não
sabe nem qual é o papel e não está conseguindo ler direito os atos publicados
no diário oficial. Então, o incompetente e mentiroso aqui parece que não é o
vereador Benedito Ballio; O vereador Evanilton Oliveira saudou a todos,
disse que o problema de seca é realmente preocupante, abordou sobre o
decreto de emergência homologado pelo governo do Estado; discorreu sobre
os benefícios e ações positivas decorrentes da homologação deste Decreto;
pontuou que os pequenos produtores com esta seca passa por serias
dificuldades, e portanto há medidas de ajuda para estes pequenos produtores
junto as instituições financeiras ( agencias bancárias), em beneficio para estes
pequenos produtores; salientou que este novo decreto traz todos estes
benefícios ao homem do campo; conclamou ao homem do campo e pequeno
produtor rural a procurar uma agencia bancária e sanar, resolver seus
problemas imediatos; O vereador Gerson Almeida saudou a todos, informou
que nestas semanas tem percorrido as regiões rurais, disse ainda que esteve
participando juntamente com o colega João Barbosa da festa de argolinha, na
região rural; disse ainda que solicitou junto ao secretario de agricultura o
patrolamento da região da serra verde 1, vitorio e tombador; ação que o Derba
irá atender em breve; pontuou que esteve no dia de hoje em reunião com o Sr.
Prefeito e demais vereadores, sobre o tema da seca; enfatizou que solicitou do
Sr. Prefeito que fosse ativado o poço artesiano da região de Vila Nova:
lientou que 12 novos poços serão construídos na zona rural do nosso
município; em seguida justificou o porque votou contra o requerimento do
colega Dinho, pontuou que discordou do ponto quando o colega solicita a
relação e empenhos de obras realizadas pelo gestor municipal do ano de
2011, com recursos próprios; O vereador Ildemar Brandão Braz saudou a
todos, disse que respeita o posicionamento do colega Gerson, lamentou o fato
de que não se possa realmente saber as obras realizadas pelo gestor
municipal com recursos próprios; disse que se fala tanto em obras realizadas
pelo atual gestor, mas não se pode falar de como fiscalizar estas obras, nem
de como dar respostas a sociedade: nem se apresenta os planejamentos
destas obras; pontuou que há mais números de requerimentos rejeitados d
que aprovados; disse que é triste ver os servidores reivindicando seus direitos
e as autoridades municipais, estaduais não cumprindo com suas obrigações 4
para com estes; disse que observa o prefeito municipal de forma intra ige ,
sem 3 Ey, uma negociação, sem maturidade para contornar urma são qu
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se tornará até favorável politicamente a este; disse acreditar que esta postura
de governante está totalmente ligada ao caráter pessoal dos homens públicos;
pontuou que os professores tanto da rede municipal , quanto estadual devem
se unir em prol de melhorias dos seus salários; disse que o prefeito municipal
não conseguiu ainda entender que uma classe unida pode derrotar qualquer
um nas urnas; frisou que o povo também tem muita culpa , pois em uma época
de política aquele vereador que pode beneficiar alguns terá bastantes votos;
disse que tem uma parcela da população que se submete ao caos do
conhecimento , ao caos político; ao caos do futuro do cidadão itaberabense;
salientou que tem pensado muito em tudo e às vezes tem desanimado em
certos pontos; em aparte O vereador Benedito Ballio disse que esta atitudes
do povo são relativas a cultura, O vereador Gerson Almeida disse que
observa uma postura diferente do eleitor, e não concorda com a fala dos
colegas; frisou que o eleitor de hoje ,não é mais igual ao eleitor de ontem,
prova disso é o fato de que o vereador Gerson e o vereador Dinho foram
eleitos sem dar nada ao povo; citou o exemplo do colega Ricardo que na época
da eleição não tinha a máquina , entretanto se elegeu coo vereador: o mesmo
exemplo pode ser dado para o colega Benedito; dentre outros; O vereador
Ildemar Brandão Braz disse que ele não era da máquina , e que o povo o
elegeu por buscar uma renovação nesta Casa e por porque viu no vereador
Dinho , um compromisso para com o povo; salientou que o povo deve
responder nas umas de forma responsável ao eleger os seus vereadores; O
vereador João Almeida saudou a todos, congratulou-se com os moradores
da região rural pelas festividades da cavalgada ali realizada; discorreu sobre o
problema da seca; disse que Deus mandará chuvas; salientou sobre o trabalho
de patrolamento nas regiões do tombador, serra verde; Por questão de
ordem, O vereador Zenildo Nascimento solicitou que as falas dos colegas
Benedito e Dinho sejam transcritas na integra. O Sr. Presidente avisou que
haverá um mutirão no povoado de guaribas e região, salientou que é favorável
a Greve dos professores do Estado e disse esperar que o governo do Estado
sente com o sindicato e negocie para que haja a resolução deste impasse;
agradeceu ao Sr. Prefeito pelo esgotamento sanitário realizado no bairro do
Oriente; E nada mais havendo a ser tratado, agradeceu a presença de todos e
deu por encerrada a Sessão de cujos trabalhos tavrou-se a presente ata, a
qual, após lida sera i pelos Vere fiore presentes. Sala das Sessões,
em 07 de maio q
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LISTA DE PRESENÇA DOS SENHORES VEREADORES NA
SESSÃO ORDINÁRIA DEBATES DA CÂMARA MUNICIPAL DE
ITABERABA HIA, EM 07 DE MAIO DE 2012
SUS PIMENTEL DE SÁ
idente CMI/BA
JOÃO BA DE ALMEIDA
Vice - Pr nte CMI/BA
Ed
ILDEMAR BRAN
JOSE ANTONIO SAMPAIO GOMES
Vereador CMI/BA
MARIA MILZA OLIVEIRA LIMA
Vereadora CMI/BA
EN DO NASCIMENTO ARA
Vereador CMI/B