sessao nº 20

£% Câmara Municipal de Itaberaba
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Me 9P ESTADO DA BAHIA
Ata da Sessão Ordinária Deliberativa da Câmara Municipal de Itaberaba. Aos
oito dias do mês de maio de dois mil e doze, reuniu-se a Câmara de
Vereadores sob a presidência do vereador Ricardo de Jesus Pimentel de Sá,
secretariado pelos vereadores Ildemar Brandão e Benedito Ballio, primeiro e
segundo secretários, respectivamente. Solicitou ao primeiro secretario a
chamada parlamentar, estando ausente o vereador José Antonio Sampaio, e
presentes todos os demais vereadores. Havendo número legal, o Sr.
Presidente declarou aberta a Sessão. Em seguida foi feita a leitura da Ata da
sessão anterior. Pequeno Expediente: Processos n.ºs 099 e 100/2012 —
Pedidos de Providências de autoria do vereador Evanilton Oliveira de Souza.
Oficio n.º 096/2012 da Secretária de Ação Social, Sra. Maíra Rodrigues Silva
Mascarenhas, juntamente com o CREAS, solicitando Audiência Pública para o
dia 14 do corrente mês.Requerimento s/n do Sr. Ivan Soares, do Movimento
Paraguaçu Rio da Bahia. Processo n.º 088/2012 -Requerimento de Autoria
do vereador Ildemar Brandão; Requerimento de Autoria do vereador Ildemar
Brandão e Benedito Ballio; Ofício nº 83 /2012 — SINDSERV Por questão de
ordem o vereador Benedito Ballio disse que em relação à determinação do Sr.
Presidente em encaminhar o ofício e abaixo-assinado do SINDSERV, aos
vereadores Benedito e Ildemar autores do referido Projeto, para elaborar
emenda, frisou que não aceita fazer a referida emenda, mesmo porque o oficio
veio para o Sr. Presidente, pontuou que esta Casa Legislativa deve-se reunir e
analisar tal prerrogativa, salientou ainda que se o colega Dinho, assim quiser
proceder, o vereador Benedito não se opõe; sendo assim o Sr. Presidente
determinou que se encaminhe cópia do oficio do SINDSERV, a todos os
vereadores; em seguida registrou as presenças de vários componentes aos
componentes da Associação dos Pescadores do Rio Paraguaçu, como a do
presidente e vice presidente da mesma senhores José Ferreira Dias e Julio
Oliveira da Silva ; do primeiro secretario e primeiro tesoureiro os senhores :
Edmário Santos Silva e Valdir Silva Rodrigues, bem como dos demais
componentes senhores: Valdeci silva, Manoel, Arlindo Tanan, Alves, Ivo
Ferreira, Edson Santos, José Antonio Rios, Edilson Santos, Venicius de Araujo,
Fábio Florencio, Genivaldo da Silva; COMUNICAÇÕES DE LIDERANÇAS: O
vereador Maria Milza saudou a todos, disse que se sente feliz em receber
nesta noite o homem do campo nesta Casa; discorreu sobre a importância em
se organizar em Associação; pontuou que é muito difícil faltar a uma sessão; e
por isso justificou a sua ausência na sessão imediata anterior, em seguid
disse que ouviu alguns comentários em relação a sua ausência da sessão d
dia de ontem, entretanto frisou que primeiro irá se informar com mais
propriedade sobre estes comentários e em seguida pronunciar-se; solicitou
respeito, da mesma forma que dá respeito e trata a todos com respeito; O
vereador Ildemar Brandão saudou a todos, disse que esta casa sente-se
AV apresença dos participantes da Associação dos Pescadores do
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Rio Paraguaçu; parabenizou a atitude do vereador Ricardo Pimentel em
apresentar projeto de reconhecimento de Utilidade Pública a Associação dos
Pescadores do Rio Paraguaçu; pontuou que deseja que esta classe avance,
cada vez mais; homenageou a todas as mães pelo seu dia que se aproxima, no
próximo domingo; desejou poder abraçar a todas as mães; em seguida e em
tempo o vereador Ildemar Brandão disse que o próprio povo se propõe à
corrupção; discorreu sobre o recebimento do ofício da SINDSERV,; disse que
quando da época em que apresentou o projeto que contempla o SINDSERV,
foi divulgados boatos de que o vereador Ildemar queria apenas aparecer; disse
que recebeu criticas, entretanto pontuou que hoje o Sindicato reconhece a
importância do projeto de sua autoria; frisou ainda que não vê problema algum
em receber o ofício e abaixo-assinado do SINDSERV, bem como elaborar
emendas em atendimento a esta classe; frisou que não terá problema algum
em acatar este novo pedido do Sindicato e mudar a data para primeiro de
março; salientou que o seu intuito é facilitar a vida das pessoas, e se ele pode
fazer isso, fará sim, acolherá o pedido do sindicato sim; pontuou que não se
sente desrespeitado de forma alguma; disse que o mais importante que houve
entendimento de forma democrática para todos; disse que há muito ainda a
fazer-se, mas neste primeiro momento acatar a solicitação do Sindicato é um
primeiro passo a conquistas para esta classe; O vereador João Barbosa
saudou a todos, saudou a Associação dos Pescadores do Rio Paraguaçu;
disse que hipótese nenhuma queria ter que usar esta tribuna para fazer esse
pronunciamento; mas devido as últimas turbulências que sofreu, bem como
seus outros colegas vereadores; pronuncia-se nesta tribuna dizendo que é um
homem honrado, de respeito, e requer respeito; pontuou que em momento
algum, os vereadores João Barbosa, Ricardo Pimentel, José Antonio e Gerson
Almeida em seus acordos políticos solicitaram a retirada da candidatura da Sra.
Maria José; ao contrário , os 04 vereadores não se envolveram com este
assunto; entretanto, frisou que há comentários de que o estopim da retirada da
candidatura da Sra.Maria José, é por causa do vereador João do Filé; salientou
que agora chega -se no limite porque nada deve a secretaria Sra. Maria José;
disse que requer respeito; respeito como cidadão itaberabense, como pai de
família e como vereador desta Casa; disse que espera que a Sra. Secretaria
Maria José cuide do seu trabalho, e deixe o vereador João do Filé em paz,
para realizar também o seu trabalho; O vereador Zenildo Aragão saudou a
todos, bem como a Associação dos Pescadores do Rio Paraguaçu; disse que
por muitos e muitos dias , aqui na tribuna desta casa, a população vem ouvindo
os pronunciamentos de criticas do vereador Benedito Ballio em relação aos
processos licitatórios em nosso Municipio; vez que vem tentando ofuscar e tirar
o brilho da administração do Prefeito João Mascarenhas Filho; disse que foi a
procura do secretario de administração Sr. Beto, para tomar informações;
pontuou que o Sr. Secretario lamenta profundamente por não estar ele próprio
nesta sessão para prestar os devidos esclarecimentos a estas questões; disse
id o “e aa Benedito tem enviado diversos requerimentos ao secretario de
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administração e este vem respondendo a todos estes; salientou em ainda nesta
semana o vereador Benedito irá receber cópia do contrato do município com a
empresa Joedson Faria Costa; disse esperar que depois que o vereador
Benedito fizer vistas, a este processo licitatório , ele possa apresentar o que
está confuso no referido contrato; frisou que o vereador Benedito tem um
assessor que acompanha a todos processos licitatórios do município, e
portanto não há motivo para que o vereador suba a esta tribuna e falte com a
verdade no tocante a estes processos; fez menção a outros processos de
licitação a exemplo da empresa de pequeno porte ENGELAR; disse que quanto
a este referido processo não há nada irregular; pontuou que o colega Benedito
se equivocou de forma articulada; pois quer passar para a população que o
município vem trabalhando de forma ilícita, fato que não é verdade; repetiu
dizendo que o vereador Benedito tem um assessor que acompanha a todos
processos licitatórios do município, prova disso são as assinaturas deste
referido assessor que assina a todos os processos licitatórios da prefeitura;
discorreu ainda sobre o tramite licitatório no processo da realização do
concurso publico municipal; disse que a própria empresa ganhadora da
licitação para a realização do concurso público foi quem se apontou como
irregular, salientou entretanto que o vereador Benedito sobe na Tribuna e diz
que há uma manobra da prefeitura para que não se realize o concurso publico;
pronunciamento do colega que vem se repetindo em todas as sessões; frisou
que a verdade não é como quer parecer o vereador Benedito; questionou ao
colega se o mesmo tem alguma ligação com a empresa ORGAL que participou
do processo de licitação; pontuou que não pode se calar diante de tantas
denuncias infundadas e discursos demagogos feitos pelo vereador Benedito
Ballio; disse que há documentos , e que não deve simplesmente subir nesta
tribuna e dizer que tudo é ruim , que tudo não presta; que tudo é corrupção,
como faz o colega Benedito Ballio; salientou que só falta o colega Benedito
Ballio dizer nesta tribuna que Deus é o Diabo; O vereador Benedito Ballio
saudou a todos, aos componentes da Associação dos Pescadores do Rio
Paraguaçu; fez menção a ultima colocação do colega Zenildo e disse que
chamar Deus de Diabo, Branco de Preto, Água de TERRA e Terra de água, é
de acordo com a bíblia o maior pecado que não ter perdão; frisou que quando
você sabe que é pedra e você fala que é água , sabe que é ruim e fala que é
bom, quando você não sabe e erra , há perdão, mas quando você sabe que é e
erra mesmo assim, Jesus chama o pecado contra o Espirito Santo; e este não
tem perdão; pontuou que é preciso ver quem está com este pecado aqui hoje;
salientou que é pena que o secretario de fato não tenha vindo; fez o convite ao
secretario Sr. Alberto Leal , em forma de requerimento verbal , para que o Sr.
Secretario venha a esta casa e que se possa tratar deste assuntos aqui
salientados e outros mais; disse ser gozado confundir pedido de explicação
com acusação; pedido de informação com acusação; pontuou que fez um
requerimento solicitando explicações , solicitando informações; disse que o
prefeito, tem, segundo a lei orgânica municipal, 15 dias para responder
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requerimentos; dirigiu-se ao vereador Paraná e disse que o requerimento
solicitado tem a data de 16 de abril de 2012; e hoje 08 de maio de 2012, ainda
não foi respondido oficialmente; discorreu sobre o processo de licitação do
concurso publico municipal; disse que foi feita uma licitação inicialmente , foi
cancelada, foi feita outra licitação a empresa ganha e foi desabilitada; disse
que a comissão não tem competência; leu as competências da referida
comissão; salientou que esta deu uma decisão sem ter a devida competência
para a mesma; justificou que foi por isso que pediu a informação sobre estes
fatos, salientou que a informação não veio , mas veio um discurso raivoso por
parte do vereador Paraná; disse que vai aguardar , mesmo que o prazo já
tenha passado em relação ao requerimento do concurso; disse que em relação
a empresa ENGELAR, esta participou de mais de um processo licitatório;
discorreu sobre estes processos, sobre as consultas que o vereador Benedito
realizou como visita na Receita Federal, Secretaria da Fazenda e TCM : frisou
que inclusive, faz questão que o seu assessor participe dos processos
licitatórios do município; pontuou que não se deve enganar quanto aos
processos licitatórios, pois se houver maracutais, estas acontecem antes, no
período da organização; o vereador Alinaldo Bastos saudou a todos; em
especial aos componentes da Associação dos Pescadores do Rio Paraguaçu;
discorreu sobre o valor que esta Associação dos Pescadores do Rio Paraguaçu
vai ganhar nesta noite com a Lei de Utilidade Publica municipal; congratulou-se
também com a Sra. Maíra Silva Mascarenhas , Secretaria da Ação Social,
pelas ações que estão acontecendo durante toda esta semana em
comemoração aos dias das mães; deixou registrado suas homenagens a todas
as mães; dirigiu-se ao colega João Barbosa e disse que não entendeu direito o
discurso do colega; pontuou que nesta Casa deve ser manifesto sempre o
equilíbrio; desejou que o colega João Barbosa tenha calma e serenidade ao
usar da tribuna; ORDEM DO DIA : Requerimento de autoria dos vereadores
lldemar Brandão e Benedito Ballio que convida ao Secretario de
administração para comparecer a esta Casa; Em discussão e votação:
Aprovado pela unanimidade dos presentes; Processo nº 088 / 2012 -
Requerimento de autoria dos vereadores lldemar Brandão - E m
discussão e votação: rejeitado por 05 ( cinco ) votos a 03 ( três) Projeto de
Lei Legislativo n.º 001/2012 de autoria do vereador Ricardo Pimentel que
“Considera de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Pescadores do Rio
Paraguaçu e seus afluentes.” 2.º discussão: O vereador Benedito Ballio
disse que a data de fundação desta associação é de 2007, e este ano não foi
eleitoral; salientou que no passado acontecia muitos nascimentos de
associações justamente em anos eleitorais; disse que esta associação está de
parabéns; O vereador Gerson Almeida parabenizou a Associação dos
Pescadores do Rio Paraguaçu e seus afluentes; bem como a todos que se
fazem presentes nesta sessão; sugestionou que a direção desta Associação
procure um Deputado estadual e depois um deputado federal para que
promova. a ftildade Estudual e Federal; ; A vereadora ia Milza
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parabanizou a todos pela iniciativa de fundar esta associação; disse que no
ano de 1996 fundou uma associação dos moradores do Bairro Caititu; e esta
hoje já conquistou a Lei estadual de utilidade publica; salientou que deve se
lutar por melhorias na associação , mas que nunca se permita que qualquer
associação vire gabinete político, O vereador Evanilton Souza parabenizou
ao vereador Ricardo Pimentel por sua iniciativa em apresentar este projeto,
parabenizou também a todos da associação; O vereador Ildemar Brandão
disse que com esta efetivação o prefeito municipal passa a ter uma maior
responsabilidade com esta Associação ; desejou que a luta destes continuem,
e que possa sempre contar com esta casa legislativa, O vereador Zenildo
Aragão também parabenizou ao vereador Ricardo Pimentel por sua iniciativa
em apresentar este projeto, salientou que a partir desta efetivação pode se
continuar a luta e buscar os reconhecimento estadual e federal; O vereador
Ricardo Pimentel disse que tem muito prazer em ser o autor deste projeto;
discorreu sobre a história da fundação da referida Associação; abordou sobre
os resultados de renda que esta Associação traz a seus associados; pontuou
que esta está ativa e tem contribuído para a economia da região; frisou que
com esta efetivação novos convênios serão recebidos por todos estes que
vivem nesta região; discorreu ainda sobre os benefícios que ainda vão chegar
para contemplar estes moradores com a recuperação do rio Paraguaçu; Em
votação: Aprovado pela unanimidade dos presentes; Projeto de Lei
Legislativo n.º 002/2012 de autoria do vereador Bendito Ballio que “Altera o
artigo 4.º da Lei 1.191 que “Cria o Conselho Municipal de Mulheres.” 2.º
discussão e votação: Aprovado pela unanimidade dos presentes;Parecer
da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização ao Projeto de Lei n.º
07/2012 de autoria do Executivo Municipal que “Autoriza a abertura de Crédito
Especial ao orçamento Municipal vigente e dá outras providências.” Única
discussão e votação: Aprovado pela unanimidade dos presentes; Parecer
da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei n.º 07/2012 de autoria
do Executivo Municipal que “Autoriza a abertura de Crédito Especial ao
orçamento Municipal vigente e dá outras providências.” Única discussão e
votação: Aprovado pela unanimidade dos presentes; Processo n.º
072/2012 — Projeto de Lei n.º 07/2012 de autoria do Executivo Municipal que
“Autoriza a abertura de Crédito Especial ao orçamento Municipal vigente e dá
outras providências.” 1.º discussão e votação: Aprovado pela unanimidade
n" dos presentes. COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES: A vereadora Maria
Milza disse que não entendeu o porquê os colegas não aprovaram o
requerimento do vereador Ildemar Brandão , processo nº 088/2012; inclusive o
colega Gerson Almeida que votou contra a este requerimento, visto que é
funcionario também; abordou sobre o percentual do reajuste dos salários dos
servidores municipais, disse que não era necessário nem discussão, mas, este
reajuste deveria ter a aprovação imediata; salientou que tudo na vida é
ee chamou a tenção do senhor prefeito para atender as reivindicações
dos A s pyp6 deste quesito de reajuste salarial, voltou a fazer cobranças do
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dinheiro dos servidores municipais retido do ano de 2000; finalizou dizendo
que o prefeito não desenvolve o seu trabalho sem os servidores públicos; O
vereador Gerson Almeida disse que o servidor público municipal concursado
não tem direito a FGTS; abordou sobre a diferença em participar de
cooperativas e de ser funcionário publico; dirigiu-se a colega Maria Milza e
disse que a colega precisa justificar aos moradores do campo do governo o
porquê a colega votou contra projetos que promoveriam o benefícios dos
mesmos; disse que espera que a colega se retrate para com o vereador
Gerson Almeida; o vereador Ildemar Brandão abordou sobre o serviço das
cooperativas em parte A vereadora Maria Milza disse que tem cabeça
erguida, e que tem ficha limpa, e está apta para concorrer as eleições pelo
município de Itaberaba; o vereador Ildemar Brandão disse que a prefeitura
tem obrigações para com as cooperativas; pontuou que o prefeito precisa ser
solidário para com os associados das cooperativas ; frisou que a prefeitura é
solidaria no processo de pagamento das cooperativas e por isso tem suas
obrigações para com esta; O vereador Zenildo Aragão voltou a abordar
sobre os processos licitatórios municipais; sobre a modalidade pregão nos
processos licitatórios; disse acreditar que todos torcem para que as empresas
do município venham ganhar as licitações; frisou que inclusive o vereador
Paraná também assim deseja; dirigiu-se ao colega Benedito e conclamou que o
colega possa se policiar quanto aos seus discursos nesta casa, inclusive evitar
de fazer acusações e levantar duvidas de maracutais nos processos de
licitação do município; pontuou que a vinda do secretario de administração será
bem importante para esclarecimentos diversos; em seguida dirigiu-se a colega
Maria Milza e disse que não concorda com o pronunciamento da colega nesta
noite; pontuou que é preciso cobrar, criticar nesta tribuna , mas que é também
necessário sair a zona rural e trabalhar para o bem da comunidades; em
aparte o vereador Gerson Almeida disse que concorda o pronunciamento do
colega Paraná, inclusive disse que deva ser por isso que a colega Maria Milza
não votou no projeto que iria benefiaciar os moradores da zona rural; e
moradores do campo do governo; O vereador Zenildo Aragão disse que o
Sindicato municipal enviou 30 reivindicações a Prefeitura, e a Prefeitura reuniu
e tem reunido para atender a todos com legalidade; O vereador João
Barbosa voltou a abordou sobre o seu discurso no horário das comunicações
de lideranças e disse que nada tem contra a secretaria de saúde Sra. Maria
José; traçou seu histórico político desde quando trabalha no serviço social; o
vereador Benedito Ballio abordou inicialmente sobre a divinus.com, e disse
que estrapolou no seu discurso, retratou-se quanto a este assunto, no que se
refere as colocações que fez do processo licitatório em sessões passadas;
esclareceu que o seu posicionamento no que se refere ao oficio e abaixo-
assinado do SINDSRV pontuou que apenas acredita que esta casa deva se
reunir para juntos traçar a emenda referida; em seguida fez menção ao tema
liciamento eleitoral; disse que a fala do colega João Barbosa tem um embate
maior Ke e a sua proximidade com esta secretaria é maior do que os/dutros
03 vereadores envolvidos no que eles chamam de turbulência como base do
executivo municipal; disse que sua insistência sobre este tema é que não se
deve usar de nada eleitoralmente , não aproveitar de nada , de momentos de
fraqueza ou de necessidades eleitoralmente; em seguida abordou sobre a
questão do concurso municipal; disse que até agora o curso introdutório para
os agentes comunitários ainda não aconteceu; pontuou que tudo parece
indicar que o prefeito está fazendo igual como fez com o concurso publico;
disse que existe sim uma preocupação , pois se quer que aconteça o concurso
publico e o curso introdutório dos agentes; disse ainda que a controladoria do
município disse que em relação ao setor de combustível no sentido de manter
atualizados os ultimo registros individualizados dos equipamentos utilizados ,
porém nem sempre é atendida; a controladoria refere-se ao relatório de março;
diz o texto: “já efetuamos varias solicitações para secretaria de infra estrutura
solicitando a relação com a documentação referentes aos veículos do
município e os veículos locados para averiguação e controle da frota; mas não
fomos atendidos” ; continuou lendo o documento da controladoria; salientou
que nem a controladoria consegue informações que dirá os vereadores; o
vereador Evanilton Souza disse que acusar alguém é uma coisa muito séria e
requer de quem acusa provas bem fundamentadas para tal ; salientou que
nesta noite , a sessão foi um pouco tensa, e solicitou calma e equilíbrio no
desenvolvimento dos trabalhos nesta casa; em seguida abordou sobre os
pedidos de providencias de sua autoria; conclamou ao Sr. Prefeito que possa
atender com urgência a estas solicitações; O vereador Alinaldo Bastos
disse que realmente hoje nesta sessão houve um pouco de situações atípicas;
discorreu sobre o trabalho de apoio que o vereador realiza , e isso tem que ser
visto com naturalidade; dirigiu-se ao colega João e disse que o mesmo não
deve usar desta tribuna com discussões internas, particulares, mas sim trazer
matérias que apresentam situações de bem estar para a comunidade; E nada
mais havendo a ser tratado o Sr. , Presidente agradeceu a presença de todos
e deu por encerrada a Sessão de cujos trabalhos lavrou-se a presente ata, a
qual, após lida será assinada pelos-vereadores presentes. Sala das Sessões,
em 08 de maio de pre
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LISTA DE PRESENÇA
SESSÃO ORDINÁRIA DE
DE ITABE a BA
DOS SENHORES VEREADORES NA
IBERATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL
ME EM 08 DE MAIO DE 2012
S PIMENTEL DE SÁ
erite CMI/BA
3 DE ALMEIDA
Vice - Pr ente I/BA
JOSE ANTONIO SAMPAIO GOMES
Vereador CMI/BA
cut
Vereadora CMI/BA
Ls A
NILDO NASCIME
Vereador CMI/BA