| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 22 |
| Date | 2012-05-15 |
| native_id | 456 |
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£º*, Câmara Municipal de Itaberaba PR (+ dg R$ CGC 13207 21000141 eg ESTADO DA BAHIA Ata da Sessão Ordinária Deliberativa da Câmara Municipal de Itaberaba. Aos quinze dias do mês de maio de dois mil e doze, reuniu-se a Câmara de Vereadores sob a presidência do vereador Ricardo de Jesus Pimentel de Sá, secretariado pelos vereadores Ildemar Brandão e Benedito Ballio, primeiro e segundo secretários, respectivamente. Solicitou ao primeiro secretario a chamada parlamentar, estando ausente o vereador José Antonio Sampaio, Ricardo Pimentel e presentes todos os demais vereadores. Havendo número legal, o Sr. Presidente declarou aberta a Sessão. Em seguida foi feita a leitura da Ata da sessão anterior. Pequeno Expediente:Processo n.º 103/2012 — Pedido de Providências de autoria do vereador João Barbosa de Almeida. Ofício n.º 012/2012 do Sr. João Borges Neto Araújo Silva, Presidente da Associação dos Agentes Comunitários de Saúde de Itaberaba — AACSI. Telegramas do Ministério da Saúde — informando liberação de recursos financeiros do FNS. Comunicado de envio do diário oficial do Municipio, pelo Deputado Pedro Tavares - PMDB; Processo n.º 089/2012 -— Requerimento de autoria do vereador Ildemar Brandão Braz; Processos n.ºs 105 e 106 /2012 - Requerimentos de autoria do vereador Benedito Ballio Prado. COMUNICAÇÕES DE LIDERANÇAS : O vereador Benedito Ballio saudou a todos, fez um relato da audiência pública ocorrida na sexta feira passada na cidade de Ipirá, sob o tema: Seca na Bahia; disse que esta audiência fora provocada pela deputada Neusa Cadore e o deputado Afonso Florence, salientou que estavam presentes representantes dos órgãos Banco do Nordeste, Banco do Brasil, Ministérios Públicos, EBDA, CAR, CERB, CODES, SEDES, bem como a presença de diversas associações da zona rural; pontuou que houve muitas apresentações, lamentações, criticas e pedidos da população; frisou que realmente o período de seca é um momento de empobrecimento das regiões, até o rebanho de cabras e ovelhas está comprometido em 80%; pontuou que as ações dos governos federais e estaduais em andamento ainda não são suficientes; frisou que as situação climatológica independe das política públicas; disse que é preciso buscar as formas de se melhor conviver com todo este quadro; enfatizou que o Banco do Nordeste a partir da lei 12.599 permite liquidar a dívida com rebate de até 85%. E ainda permite financiar o pagamento dos 15%; Os produtores inadimplentes em 31/01 com perda superior a 30% pode renegociar a divida de custeio em 5 anos, com a primeira parcela a ser paga um ano depois de assinado o acordo; discorreu sobre as novas propostas do CREDI AMIGO e disse que os agricultores do Pronaf B podem ter um crédito adicional de 2.500,00 reais de custeio com prazo de 10 anos e 3 de carência, juro de 1% ao ano e rebate de 40% sobre o principal, disse que o banco do nordeste irá trabalhar, se preciso, em regime de mutirão para atender esses produtores, enfatizou ainda que a CAR fora contratada para a construção de 12 mil cisternas e 16 barragens nesse ano. No ano passado foram feitas i cisternas e 8 barragens, pontuou que no dia 17, quinta feira, sárão disponibilizadas as máquinas para as prefeituras. Foram 25 milhões máquinas para limpeza de aguadas e açudes. As associações tem qu procurar as prefeituras, salientou que a Cesta do Povo está preparando as cestas que serão distribuídas para as f: s da zona rural, em seguida disse ) ta que para os pipeiros a situação d fre s lhorar porque em toda DX N sede da CAR vai ter a máquina para retirar o dinheiro via cartão e assim poderá pagar direto ao pipeiro tanto pessoa física como jurídica; disse que além disso o governo federal ainda liberou um Benefício, no valor individual de R$ 400, que será pago em cinco parcelas aos inscritos no Cadastro Único. O benefício será pago em cinco parcelas de R$ 80 aos inscritos no Cadastro Unico para Programas Sociais do Governo Federal. A operação será feita via cartão do Bolsa Família; frisou que os beneficiários procurem a prefeitura para tomar informações; falou que o cidadão comum vai ganhar amanhã, 16 de maio, uma nova arma no combate à corrupção, pois entra em vigor a chamada Lei de Acesso à Informação, que obriga todo órgão público a fornecer, em 30 dias, qualquer documento que for solicitado; disse que o regimento da Câmara em Itaberaba precisará ser adequado a esta nova lei ; abordou ainda sobre a greve dos professores estaduais, disse que esta continua, e luta também ; pontuou que o reajuste aqui no município ainda não fora estabelecido; salientou que em Ruy Barbosa a educação teve um reajuste de 27% a 41% ; vigia 20% e os agentes comunitários tiveram salário de 751,00 mais 20 de insalubridade; disse esperar para saber qual a proposta do governo municipal e qual será o posicionamento do sindicato; salientou que a lei eleitoral não prevê a revisão geral de salários; mas frisou que uma coisa é revisão de salário e outra bem diferente é reajustes salariais por categorias; pontuou que a audiência publica do próximo dia 21 do corrente nesta Casa será com o gerente de regulação da Embasa Dr. Gerner que falará sobre a ampliação do sistema de abastecimento da embasa e a taxa de 80% sobre o consumo de água nas obras do PAC e o Plano Municipal de Saneamento Básico, frisou que este plano é fundamental para a elaboração da lei e RENOVAÇÃO da Concessão do Serviço da Embasa. Conclamou ao líder do governo na Câmara que faça a convocação do COMITÊ DE COORDENAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO; ORDEM DO DIA : Processos n.ºs 105 /2012 — Requerimentos de autoria do vereador Benedito Ballio Prado; Em discussão: O vereador Benedito Ballio pontuou que não será mais preciso o trâmite legal de vota , aprova, desaprova, nesta casa; pois com a Lei de Acesso à Informação, a obtenção de listas de pagamentos, contratos, notas fiscais e outros documentos importantes para o controle do orçamento público devem ser facilitadas; pois independeriam de aprovação pelo plenário; salientou que esta lei entra em vigor na data de amanhã; disse que o requerimento é matéria simples; discorreu sobre o pronunciamento do Sr. Prefeito dado nas rádios locais; O vereador Ildemar Brandão saudou a todos, disse que se tem ouvido neste momento discussões grandes sobre o tema da seca; e em contrapartida há a discussão da realização dos festejos do| São elo São João; disse que a cidade de Itaberaba tem como enfrentar a seca 6 ealizar o São João; salientou que precisa —se da boa vontade de todos, enfim vive-se um momento critico; disse que o comercio de Itaberaba ganha copa o a todos, disse que o colega Dinho explanou sua fala de forma apropriada salientou acreditar que estes indicadores aparecerão após os festejos; pontuou que a questão da seca , realmente é uma grande tragédia; falou sobre a manutenção da cultura; disse que há previsão de chuvas; conclamou a fé em Deus; Em,votação: Aprovado pela unanimi e dos presentes; PO Processos n.ºs 106/2012 — Requerimentos de autoria do vereador Benedito Ballio Prado; Em discussão: O vereador Benedito Ballio disse que este requerimento nem precisaria ser passado pela aprovação desta casa; vez que este poderia ser até verbal, segundo o regimento, entretanto frisou que por ser este ano eleitoral, é importante saber como foi o uso do carro até aqui; para então ver como será o posicionamento adiante; O vereador Alinaldo Bastos disse que este requerimento é muito pertinente, principalmente de acordo a Lei das eleições; pontuou que se coloca favorável a este; O vereador Ildemar Brandão disse que a primeira secretaria está como responsável para fiscalizar este assunto ora abordado; entretanto frisou que solicita , como já solicitada que se retire esta responsabilidade desta secretaria, e que apenas a coordenação se ocupe deste assunto; mesmo porque tal prerrogativa está diretamente ligada ao Sr. Presidente; salientou que como primeiro secretario não quer compartilhar com nenhum desmando , ou mau uso , se houver, em relação ao assunto dos carros legislativos; Em votação: Aprovado pela unanimidade dos presentes; Processo n.º 089/2012 - Requerimento de autoria do vereador Ildemar Brandão Braz; Em discussão: O vereador lldemar Brandão disse que este requerimento vai dar visibilidade aos profissionais que por ventura reclamam da ausência do recebimento deste abono; O vereador Benedito Ballio disse que este requerimento é procedente; disse inclusive que já entrou outro recurso do FUNDEF, e que este já deveria ter ido para o rateio, e não esperar o abono do final do ano; Em votação: Aprovado pela unanimidade dos presentes; Processo n.º 072/2012 — Projeto de Lei n.º 07/2012 de autoria do Executivo Municipal que “Autoriza a abertura de Crédito Especial ao orçamento Municipal vigente e dá outras providências.” Com pareceres aprovados 2.º discussão: O vereador Benedito Ballio disse que este é um projeto de suplementação ao executivo; frisou que houve um erro formal do orçamento e portanto tal justificação para aprovação da bancada de oposição; salientou que quando a lei é mal feita é preciso se fazer suplementação a esta; 2.º votação: Aprovado pela unanimidade dos presentes; COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES: A vereadora Maria Milza saudou a todos, registrou a presença dos policiais no plenário; saudou ao seu amigo Galego e família de Testa Branca, ao amigo Peixe da rua Cassimiro de Andrade; solicitou ao Sr. Secretario de obras que retire o entulho da rua Julio Araujo;em aparte o vereador Alinaldo disse que isto representa a evolução do município, vez que a secretaria de obras j retirou entulhos nesta mesma localidade , e ao que parece felizmente moradores desta rua constroem ; A vereadora Maria Milza em segui bordou sobre o tema das merendas nas escolas, frisou que soube que h eterminação da secretaria para que as merendas que sobrarem seja jogadas fora; fato que tem acontecido tanto na cidade, quanto na zona ural; disse que se crianças que estiverem com suas vasilhas , elas podem I& que sobram para casa, mas os vigilantes , nem as crianças que chegan portas das escolas pedindo não podem ter a merenda; pontuou que irá elabyrg um requerimento a secretaria de educação para que encaminhe esta lei fedexa com tal proibição; discorreu sobre o fato constrangedor acontecido com a Sre Aloilma, quando a mesma precisou utilizar de marcação de exames pela secretaria de saúde municipal ; relatou toda a história e trajetória passada pela Sra. Aloilma; e disse que esta foi para a casa de apoio em salvador no Tororó, AN mas a responsável pela casa tinha vindo para Itaberaba; chamou Era 4 responsabilidade a enfermeira que é responsável pela casa municipal de apoio de saúde em salvador e do motorista que pontuem sua lista e chamada daqueles pacientes que viajam para realizar seus exames em salvador , saindo de Itaberaba pela prefeitura; salientou que tais atitudes são necessárias para que estes pacientes não fiquem à toa em salvador, frisou que é obrigação do motorista antes de sair de salvador , fazer a chamada para ver se os pacientes estão todos ali, dentro do carro de retorno; O vereador Zenildo Aragão saudou a todos; abordou sobre o processo seletivo dos agentes comunitários que acontecem no município; disse que este processo está sendo realizado em cooperação com o governo do estado; frisou que parte da responsabilidade é do gestor municipal e parte é responsabilidade é do estado; pontuou que houve reuniões neste dia com a secretaria de educação e o conselho de saúde para que haja os encaminhamentos pertinentes a esta questão; discorreu sobre a realização do curso introdutório para os agentes comunitários; em parte o vereador Dinho solicitou do colega Paraná que este se empenhe para ver todo este processo concretizado; questionou ainda do colega se o prefeito municipal tem cumprido com a sua parcela de contribuição a esta questão; O vereador Zenildo Aragão abordou sobre a publicação de oito editais, com inicio destes, a partir do mês de fevereiro, em que trata-se da convocação dos agentes para que pudessem se inscrever para o curso introdutório; discorreu sobre todo o processo para esta realização do curso introdutório; salientou que os próximos passos após o curso introdutório ficará a cargo do estado; disse que entende a cobrança do agentes no tocante a esta seleção, e que estará ativo para a efetivação de todo este processo de forma tranquila e com êxito; dirigiu-se ao colega Benedito e disse que o colega fora infeliz em sua colocação em sessão anterior quando disse que poderia estar havendo um complô da secretaria , do conselho municipal de saúde, do prefeito para que esta convocação não existisse; assegurou a todos que tal assertiva não tem procedimento, vez que o executivo tem todo o interesse de solucionar esta questão; em seguida abordou sobre as palestras que serão realizadas pelos grupos Jai e grupo Livre no tocante ao tema da homofobia a realizar-se no município de Itaberaba; N apresentou um comunicado do primeiro Bavi contra as drogas; O vereador Alinaldo Bastos saudou a todos, abordou sobre a festa da argolinha acontecido na zona rural; saudou e parabenizou os garis , que no dia de amanhã comemoram o dia municipal do gari; salientou que estes profissionais trabalham para o bem estar de todos; abordou sobre o desabafo da colega Maria Milza; disse que a colega foi feliz nas suas colocações; discorreu que estais reclamações devem ser levadas a serio; sugestionou que a secretaria d saúde seja mais rígida na prestação destes serviços de viagem de consultas exames em salvador; salientou que fatos desta natureza não podem acontece discorreu acontecimentos desta mesma natureza com outros pacientes pessoas; discorreu sobre o curso introdutório dos agentes comunit abordou sobre os nomes escolhidos para fiscalizar este processo de selá dos a comunitários, a exemplo do nome do Sr. Aliomar Bellas e 8 seca: recursos esses vindo dos governos federais e estaduais; esclareceu Ae no tocante aos juros do projeto CREDI AMIGO, disse que os juros de 1% ao ano são apenas para os valores até doze mil reais , acima deste valor os juros sobem para 3,5% ao ano; discorreu sobre os prazos; discorreu sobre os projetos para a seça via a instituição da CAR; agradeceu ao Sr. Dr. Luiz — diretor do DERBa- pelo atendimento às solicitações de sua autoria , a recuperação das estradas vicinais rurais com destino à Rui Barbosa; em parte o vereador Dinho solicitou dos colegas que veja junto ao prefeito o reparo ou a construção de uma nova ponte dos mamãos , frisou que tal necessidade fora promessa de campanha do gestor municipal; o vereador Evanilton Souza abordou que a observação do colega Dinho é pertinente; e certamente receberá a atenção do prefeito; discorreu sobre a sua visita ao povoado de guaribas, e frisou que o lixão naquela região é por demais preocupante; disse que já solicitou providencias ao Sr. Secretario; o vereador Benedito Ballio abordou inicialmente sobre as comemorações ao dia do gari, Lei 1.135 de 2008 e no seu Art. 1º - Fica considerado como Ponto Facultativo no Município de Itaberaba, Estado da Bahia, o DIA NACIONAL DO GARI — 16 DE MAIO; pontuou que no ano passado fez a observação no ponto facultativo , mas nada aconteceu; disse que ou se revoga a lei ou se dá o ponto facultativo para os gari; pontuou que quanto ao povoado de Guaribas, há um ano atrás o colega Evanilton já parabeniza a represente de Guaribas pelas melhorias realizadas, que seria contemplada com um PSF que atenderia 3 mil pessoas, projeto tapa buracos, lixão; e parece que as coisas retrocederam no povoado; lembrou sobre o convite do secretário de administração para comparecer a esta casa e esclarecer algumas questões; fez menção a frase dita pelo colega Paraná nesta sessão, quanto ao Curso Introdutório dos agentes, dizendo que parte da responsabilidade é do município e parte do estado; disse entretanto que nesta etapa em que se encontra o processo a responsabilidade é do município; disse que em relação ao concurso este será feito, porque tem o TAC, mas ninguém será contratado este ano; frisou que é isto que o prefeito está fazendo empurrando com a barriga para não contratar ninguém, não efetivar ninguém este ano através de concurso; lembrou mais uma vez que na cidade de Rui Barbosa o aumento na educação foi de 27% a 41 %; voltou a abordar sobre a questão de alistamento eleitoral e aliciamento eleitoral; fez a leitura e comentários referentes a uma colocação do vereador Ricardo Pimentel apresentada da rede social do Facebook sobre a temática da seca e frisou pelo visto alguma coisa está falhando neste processo empenhado pela prefeitura que precisa-se colocar em melhor organização toda esta situação; enfatizou dizendo que é bom que esta disputa interna eleitoral não atrapalhe aquilo que é essencial que é levar a água para as famílias que estão no campo; abordou em seguida sobre o tema chuva artificial, disse que o projeto terájum custo de R$ 200 mil e utiliza imagens de satélite para identificação das nuvens em melhores condições para formação de chuvas; enfatizou que a previsão deste projeto na Bahia tenha início na próxima semana; o avião irá sobrevoa a região da Chapada da Diamantina e de Vitória da Conquista em um período de 12 horas e induzirá chuvas nos locais; em seguida discorreu sobre a questão seca e as festividades do São João; em parte o vereador Ildemar Brandão disse que as verbas para festa do São João já são um fáto consumado; frisou que o que se poderia fazer seria diminuir os dias; ma gasto que foi feito com o São João não é uma coisa que de uma hora pah outra possa se modificar; salientou que é preciso mais investimentos para 8 combate à seca; o vereador Benedito Ballio disse que os recursos que constam são para festas populares e não especificamente para o São João; disse ainda que o governo municipal pode fazer mudança de rubrica de suplementação, por caysa da calamidade; ou situações de e que o município possa estar passando; conclamou à responsabilidade social do governo municipal diante do fenômeno da seca; O vereador João Barbosa saudou a todos; discorreu sobre sua visita a fazenda Canaã, sobre a contribuição desta a distribuição de água aos seus circunvizinhos; agradeceu ao prefeito e a secretaria de saúde pelo atendimento do expresso saúde em visita nas zonas rurais, prestando excelentes serviços; em aparte o vereador Gerson Almeida disse que na região de Santa Helena e Vila Nova haverá mutirão de distribuição de água, completando e atendendo assim as famílias destas regiões que não conseguiram ainda o seu atendimento; O vereador João Barbosa agradeceu ao prefeito e ao secretario de agricultura pelo mutirão da distribuição de água potável nas regiões rurais; em seguida abordou sobre o transporte para encaminhar os pacientes a Salvador para exames e consultas; fez relatos de como se dá o processo deste transporte; disse que não apoia o erro e nunca concordará com este; relatou que também soube do caso da Sra. Aloilma; discorreu sobre outros problemas que tem acontecido com a questão do transporte que leva os pacientes a Salvador para exames e consultas; pontuou que esta causa, o vereador João Barbosa, a tem como principal e continuará lutando por todos estes que dependem do transporte municipal para realizar seus exames e consultas em Salvador; pontuou que esteve na secretaria de saúde buscando esclarecimentos sobre tais observações, frisou que o trabalho de transporte daqueles que fazem viagem Itaberaba/ Salvador será acompanhado de perto desde o dia ontem pelo vereador João Barbosa; O Sr. Presidente ( no momento, o vereador Ildemar Brandão) disse que a secretaria de saúde deve explicações acerca das explanações feitas pelo colega João Barbosa, no que se refere ao transporte dos pacientes a Salvador para exames e consultas; por questão de ordem o vereador Alinaldo disse que diante destas prerrogativas seria necessário convocar a secretaria de saúde para comparecer a esta casa e apresentar explicações a este fatos de natureza grave; apresentou requerimento verbal convidando a secretaria de saúde a comparecer a esta casa, O Sr. Presidente colocou em votação o requerimento verbal do vereador Alinaldo, o qual foi aprovado por unanimidade dos presentes. O Sr. Presidente agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a Sessão de cujos trabalhos lavrou-se a presente ata, a qual, após lida será assinada pelos vereadores presentes. Sala das Sessões, em 15 de de 2012. LISTA DE PRESENÇA DOS SENHORES VEREADORES NA SESSÃO ORDINÁRIA DELIBERATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA — BAHIA, EM 15 DE MAIO DE 2012 RICARDO DE JESUS PIMENTEL DE SÁ Presidente CMI/BA JOÃO BAR A DE ALMEIDA Vice - Prêsi N JOSE ANTONIO SAMPAIO GOMES Vereador CMI/BA MAI LÍVEIRA MA Vereadora CMI/BA sr ZENILDO NASCIMENTO ÃO Vereador CMI/B