br-locleg corpus explorer

← Itaberaba (BA)

sessao nº 22

Tipo Ordinária
Número / Ano 22
Date 2012-05-15
native_id456

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.94 · pages: 7

£º*, Câmara Municipal de Itaberaba
PR (+
dg R$ CGC 13207 21000141
eg ESTADO DA BAHIA
Ata da Sessão Ordinária Deliberativa da Câmara Municipal de Itaberaba. Aos
quinze dias do mês de maio de dois mil e doze, reuniu-se a Câmara de
Vereadores sob a presidência do vereador Ricardo de Jesus Pimentel de Sá,
secretariado pelos vereadores Ildemar Brandão e Benedito Ballio, primeiro e
segundo secretários, respectivamente. Solicitou ao primeiro secretario a
chamada parlamentar, estando ausente o vereador José Antonio Sampaio,
Ricardo Pimentel e presentes todos os demais vereadores. Havendo número
legal, o Sr. Presidente declarou aberta a Sessão. Em seguida foi feita a leitura
da Ata da sessão anterior. Pequeno Expediente:Processo n.º 103/2012 —
Pedido de Providências de autoria do vereador João Barbosa de Almeida.
Ofício n.º 012/2012 do Sr. João Borges Neto Araújo Silva, Presidente da
Associação dos Agentes Comunitários de Saúde de Itaberaba — AACSI.
Telegramas do Ministério da Saúde — informando liberação de recursos
financeiros do FNS. Comunicado de envio do diário oficial do Municipio,
pelo Deputado Pedro Tavares - PMDB; Processo n.º 089/2012 -—
Requerimento de autoria do vereador Ildemar Brandão Braz; Processos n.ºs
105 e 106 /2012 - Requerimentos de autoria do vereador Benedito Ballio
Prado. COMUNICAÇÕES DE LIDERANÇAS : O vereador Benedito Ballio
saudou a todos, fez um relato da audiência pública ocorrida na sexta feira
passada na cidade de Ipirá, sob o tema: Seca na Bahia; disse que esta
audiência fora provocada pela deputada Neusa Cadore e o deputado Afonso
Florence, salientou que estavam presentes representantes dos órgãos Banco
do Nordeste, Banco do Brasil, Ministérios Públicos, EBDA, CAR, CERB,
CODES, SEDES, bem como a presença de diversas associações da zona
rural; pontuou que houve muitas apresentações, lamentações, criticas e
pedidos da população; frisou que realmente o período de seca é um momento
de empobrecimento das regiões, até o rebanho de cabras e ovelhas está
comprometido em 80%; pontuou que as ações dos governos federais e
estaduais em andamento ainda não são suficientes; frisou que as situação
climatológica independe das política públicas; disse que é preciso buscar as
formas de se melhor conviver com todo este quadro; enfatizou que o Banco do
Nordeste a partir da lei 12.599 permite liquidar a dívida com rebate de até
85%. E ainda permite financiar o pagamento dos 15%; Os produtores
inadimplentes em 31/01 com perda superior a 30% pode renegociar a divida de
custeio em 5 anos, com a primeira parcela a ser paga um ano depois de
assinado o acordo; discorreu sobre as novas propostas do CREDI AMIGO e
disse que os agricultores do Pronaf B podem ter um crédito adicional de
2.500,00 reais de custeio com prazo de 10 anos e 3 de carência, juro de 1%
ao ano e rebate de 40% sobre o principal, disse que o banco do nordeste irá
trabalhar, se preciso, em regime de mutirão para atender esses produtores,
enfatizou ainda que a CAR fora contratada para a construção de 12 mil
cisternas e 16 barragens nesse ano. No ano passado foram feitas i
cisternas e 8 barragens, pontuou que no dia 17, quinta feira, sárão
disponibilizadas as máquinas para as prefeituras. Foram 25 milhões
máquinas para limpeza de aguadas e açudes. As associações tem qu
procurar as prefeituras, salientou que a Cesta do Povo está preparando as
cestas que serão distribuídas para as f: s da zona rural, em seguida disse
) ta
que para os pipeiros a situação d fre s lhorar porque em toda
DX
N
sede da CAR vai ter a máquina para retirar o dinheiro via cartão e assim
poderá pagar direto ao pipeiro tanto pessoa física como jurídica; disse que
além disso o governo federal ainda liberou um Benefício, no valor individual de
R$ 400, que será pago em cinco parcelas aos inscritos no Cadastro Único. O
benefício será pago em cinco parcelas de R$ 80 aos inscritos no Cadastro
Unico para Programas Sociais do Governo Federal. A operação será feita via
cartão do Bolsa Família; frisou que os beneficiários procurem a prefeitura para
tomar informações; falou que o cidadão comum vai ganhar amanhã, 16 de
maio, uma nova arma no combate à corrupção, pois entra em vigor a chamada
Lei de Acesso à Informação, que obriga todo órgão público a fornecer, em 30
dias, qualquer documento que for solicitado; disse que o regimento da Câmara
em Itaberaba precisará ser adequado a esta nova lei ; abordou ainda sobre a
greve dos professores estaduais, disse que esta continua, e luta também ;
pontuou que o reajuste aqui no município ainda não fora estabelecido;
salientou que em Ruy Barbosa a educação teve um reajuste de 27% a 41% ;
vigia 20% e os agentes comunitários tiveram salário de 751,00 mais 20 de
insalubridade; disse esperar para saber qual a proposta do governo municipal
e qual será o posicionamento do sindicato; salientou que a lei eleitoral não
prevê a revisão geral de salários; mas frisou que uma coisa é revisão de
salário e outra bem diferente é reajustes salariais por categorias; pontuou que a
audiência publica do próximo dia 21 do corrente nesta Casa será com o
gerente de regulação da Embasa Dr. Gerner que falará sobre a ampliação do
sistema de abastecimento da embasa e a taxa de 80% sobre o consumo de
água nas obras do PAC e o Plano Municipal de Saneamento Básico, frisou que
este plano é fundamental para a elaboração da lei e RENOVAÇÃO da
Concessão do Serviço da Embasa. Conclamou ao líder do governo na Câmara
que faça a convocação do COMITÊ DE COORDENAÇÃO DO PLANO
MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO; ORDEM DO DIA : Processos n.ºs
105 /2012 — Requerimentos de autoria do vereador Benedito Ballio Prado; Em
discussão: O vereador Benedito Ballio pontuou que não será mais preciso
o trâmite legal de vota , aprova, desaprova, nesta casa; pois com a Lei de
Acesso à Informação, a obtenção de listas de pagamentos, contratos, notas
fiscais e outros documentos importantes para o controle do orçamento público
devem ser facilitadas; pois independeriam de aprovação pelo plenário;
salientou que esta lei entra em vigor na data de amanhã; disse que o
requerimento é matéria simples; discorreu sobre o pronunciamento do Sr.
Prefeito dado nas rádios locais; O vereador Ildemar Brandão saudou a todos,
disse que se tem ouvido neste momento discussões grandes sobre o tema da
seca; e em contrapartida há a discussão da realização dos festejos do| São
elo São João; disse que a cidade de Itaberaba tem como enfrentar a seca 6
ealizar o São João; salientou que precisa —se da boa vontade de todos, enfim
vive-se um momento critico; disse que o comercio de Itaberaba ganha copa o
a todos, disse que o colega Dinho explanou sua fala de forma apropriada
salientou acreditar que estes indicadores aparecerão após os festejos; pontuou
que a questão da seca , realmente é uma grande tragédia; falou sobre a
manutenção da cultura; disse que há previsão de chuvas; conclamou a fé em
Deus; Em,votação: Aprovado pela unanimi e dos presentes;
PO
Processos n.ºs 106/2012 — Requerimentos de autoria do vereador Benedito
Ballio Prado; Em discussão: O vereador Benedito Ballio disse que este
requerimento nem precisaria ser passado pela aprovação desta casa; vez que
este poderia ser até verbal, segundo o regimento, entretanto frisou que por ser
este ano eleitoral, é importante saber como foi o uso do carro até aqui; para
então ver como será o posicionamento adiante; O vereador Alinaldo Bastos
disse que este requerimento é muito pertinente, principalmente de acordo a Lei
das eleições; pontuou que se coloca favorável a este; O vereador Ildemar
Brandão disse que a primeira secretaria está como responsável para fiscalizar
este assunto ora abordado; entretanto frisou que solicita , como já solicitada
que se retire esta responsabilidade desta secretaria, e que apenas a
coordenação se ocupe deste assunto; mesmo porque tal prerrogativa está
diretamente ligada ao Sr. Presidente; salientou que como primeiro secretario
não quer compartilhar com nenhum desmando , ou mau uso , se houver, em
relação ao assunto dos carros legislativos; Em votação: Aprovado pela
unanimidade dos presentes; Processo n.º 089/2012 - Requerimento de
autoria do vereador Ildemar Brandão Braz; Em discussão: O vereador
lldemar Brandão disse que este requerimento vai dar visibilidade aos
profissionais que por ventura reclamam da ausência do recebimento deste
abono; O vereador Benedito Ballio disse que este requerimento é
procedente; disse inclusive que já entrou outro recurso do FUNDEF, e que este
já deveria ter ido para o rateio, e não esperar o abono do final do ano; Em
votação: Aprovado pela unanimidade dos presentes; Processo n.º
072/2012 — Projeto de Lei n.º 07/2012 de autoria do Executivo Municipal que
“Autoriza a abertura de Crédito Especial ao orçamento Municipal vigente e dá
outras providências.” Com pareceres aprovados 2.º discussão: O vereador
Benedito Ballio disse que este é um projeto de suplementação ao executivo;
frisou que houve um erro formal do orçamento e portanto tal justificação para
aprovação da bancada de oposição; salientou que quando a lei é mal feita é
preciso se fazer suplementação a esta; 2.º votação: Aprovado pela
unanimidade dos presentes; COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES: A
vereadora Maria Milza saudou a todos, registrou a presença dos policiais no
plenário; saudou ao seu amigo Galego e família de Testa Branca, ao amigo
Peixe da rua Cassimiro de Andrade; solicitou ao Sr. Secretario de obras que
retire o entulho da rua Julio Araujo;em aparte o vereador Alinaldo disse que
isto representa a evolução do município, vez que a secretaria de obras j
retirou entulhos nesta mesma localidade , e ao que parece felizmente
moradores desta rua constroem ; A vereadora Maria Milza em segui
bordou sobre o tema das merendas nas escolas, frisou que soube que h
eterminação da secretaria para que as merendas que sobrarem seja
jogadas fora; fato que tem acontecido tanto na cidade, quanto na zona ural;
disse que se crianças que estiverem com suas vasilhas , elas podem I&
que sobram para casa, mas os vigilantes , nem as crianças que chegan
portas das escolas pedindo não podem ter a merenda; pontuou que irá elabyrg
um requerimento a secretaria de educação para que encaminhe esta lei fedexa
com tal proibição; discorreu sobre o fato constrangedor acontecido com a Sre
Aloilma, quando a mesma precisou utilizar de marcação de exames pela
secretaria de saúde municipal ; relatou toda a história e trajetória passada pela
Sra. Aloilma; e disse que esta foi para a casa de apoio em salvador no Tororó, AN
mas a responsável pela casa tinha vindo para Itaberaba; chamou Era
4
responsabilidade a enfermeira que é responsável pela casa municipal de apoio
de saúde em salvador e do motorista que pontuem sua lista e chamada
daqueles pacientes que viajam para realizar seus exames em salvador , saindo
de Itaberaba pela prefeitura; salientou que tais atitudes são necessárias para
que estes pacientes não fiquem à toa em salvador, frisou que é obrigação do
motorista antes de sair de salvador , fazer a chamada para ver se os pacientes
estão todos ali, dentro do carro de retorno; O vereador Zenildo Aragão
saudou a todos; abordou sobre o processo seletivo dos agentes comunitários
que acontecem no município; disse que este processo está sendo realizado em
cooperação com o governo do estado; frisou que parte da responsabilidade é
do gestor municipal e parte é responsabilidade é do estado; pontuou que
houve reuniões neste dia com a secretaria de educação e o conselho de saúde
para que haja os encaminhamentos pertinentes a esta questão; discorreu sobre
a realização do curso introdutório para os agentes comunitários; em parte o
vereador Dinho solicitou do colega Paraná que este se empenhe para ver todo
este processo concretizado; questionou ainda do colega se o prefeito municipal
tem cumprido com a sua parcela de contribuição a esta questão; O vereador
Zenildo Aragão abordou sobre a publicação de oito editais, com inicio destes,
a partir do mês de fevereiro, em que trata-se da convocação dos agentes para
que pudessem se inscrever para o curso introdutório; discorreu sobre todo o
processo para esta realização do curso introdutório; salientou que os próximos
passos após o curso introdutório ficará a cargo do estado; disse que entende a
cobrança do agentes no tocante a esta seleção, e que estará ativo para a
efetivação de todo este processo de forma tranquila e com êxito; dirigiu-se ao
colega Benedito e disse que o colega fora infeliz em sua colocação em sessão
anterior quando disse que poderia estar havendo um complô da secretaria , do
conselho municipal de saúde, do prefeito para que esta convocação não
existisse; assegurou a todos que tal assertiva não tem procedimento, vez que o
executivo tem todo o interesse de solucionar esta questão; em seguida
abordou sobre as palestras que serão realizadas pelos grupos Jai e grupo
Livre no tocante ao tema da homofobia a realizar-se no município de Itaberaba; N
apresentou um comunicado do primeiro Bavi contra as drogas; O vereador
Alinaldo Bastos saudou a todos, abordou sobre a festa da argolinha
acontecido na zona rural; saudou e parabenizou os garis , que no dia de
amanhã comemoram o dia municipal do gari; salientou que estes profissionais
trabalham para o bem estar de todos; abordou sobre o desabafo da colega
Maria Milza; disse que a colega foi feliz nas suas colocações; discorreu que
estais reclamações devem ser levadas a serio; sugestionou que a secretaria d
saúde seja mais rígida na prestação destes serviços de viagem de consultas
exames em salvador; salientou que fatos desta natureza não podem acontece
discorreu acontecimentos desta mesma natureza com outros pacientes
pessoas; discorreu sobre o curso introdutório dos agentes comunit
abordou sobre os nomes escolhidos para fiscalizar este processo de selá
dos a comunitários, a exemplo do nome do Sr. Aliomar Bellas e 8
seca: recursos esses vindo dos governos federais e estaduais; esclareceu Ae
no tocante aos juros do projeto CREDI AMIGO, disse que os juros de 1% ao
ano são apenas para os valores até doze mil reais , acima deste valor os juros
sobem para 3,5% ao ano; discorreu sobre os prazos; discorreu sobre os
projetos para a seça via a instituição da CAR; agradeceu ao Sr. Dr. Luiz —
diretor do DERBa- pelo atendimento às solicitações de sua autoria , a
recuperação das estradas vicinais rurais com destino à Rui Barbosa; em parte
o vereador Dinho solicitou dos colegas que veja junto ao prefeito o reparo ou
a construção de uma nova ponte dos mamãos , frisou que tal necessidade
fora promessa de campanha do gestor municipal; o vereador Evanilton Souza
abordou que a observação do colega Dinho é pertinente; e certamente
receberá a atenção do prefeito; discorreu sobre a sua visita ao povoado de
guaribas, e frisou que o lixão naquela região é por demais preocupante; disse
que já solicitou providencias ao Sr. Secretario; o vereador Benedito Ballio
abordou inicialmente sobre as comemorações ao dia do gari, Lei 1.135 de 2008
e no seu Art. 1º - Fica considerado como Ponto Facultativo no Município de
Itaberaba, Estado da Bahia, o DIA NACIONAL DO GARI — 16 DE MAIO;
pontuou que no ano passado fez a observação no ponto facultativo , mas nada
aconteceu; disse que ou se revoga a lei ou se dá o ponto facultativo para os
gari; pontuou que quanto ao povoado de Guaribas, há um ano atrás o colega
Evanilton já parabeniza a represente de Guaribas pelas melhorias realizadas,
que seria contemplada com um PSF que atenderia 3 mil pessoas, projeto tapa
buracos, lixão; e parece que as coisas retrocederam no povoado; lembrou
sobre o convite do secretário de administração para comparecer a esta casa e
esclarecer algumas questões; fez menção a frase dita pelo colega Paraná
nesta sessão, quanto ao Curso Introdutório dos agentes, dizendo que parte da
responsabilidade é do município e parte do estado; disse entretanto que nesta
etapa em que se encontra o processo a responsabilidade é do município; disse
que em relação ao concurso este será feito, porque tem o TAC, mas ninguém
será contratado este ano; frisou que é isto que o prefeito está fazendo
empurrando com a barriga para não contratar ninguém, não efetivar ninguém
este ano através de concurso; lembrou mais uma vez que na cidade de Rui
Barbosa o aumento na educação foi de 27% a 41 %; voltou a abordar sobre a
questão de alistamento eleitoral e aliciamento eleitoral; fez a leitura e
comentários referentes a uma colocação do vereador Ricardo Pimentel
apresentada da rede social do Facebook sobre a temática da seca e frisou
pelo visto alguma coisa está falhando neste processo empenhado pela
prefeitura que precisa-se colocar em melhor organização toda esta situação;
enfatizou dizendo que é bom que esta disputa interna eleitoral não atrapalhe
aquilo que é essencial que é levar a água para as famílias que estão no campo;
abordou em seguida sobre o tema chuva artificial, disse que o projeto terájum
custo de R$ 200 mil e utiliza imagens de satélite para identificação das nuvens
em melhores condições para formação de chuvas; enfatizou que a previsão
deste projeto na Bahia tenha início na próxima semana; o avião irá sobrevoa
a região da Chapada da Diamantina e de Vitória da Conquista em um período
de 12 horas e induzirá chuvas nos locais; em seguida discorreu sobre a
questão seca e as festividades do São João; em parte o vereador Ildemar
Brandão disse que as verbas para festa do São João já são um fáto
consumado; frisou que o que se poderia fazer seria diminuir os dias; ma
gasto que foi feito com o São João não é uma coisa que de uma hora pah
outra possa se modificar; salientou que é preciso mais investimentos para 8
combate à seca; o vereador Benedito Ballio disse que os recursos que
constam são para festas populares e não especificamente para o São João;
disse ainda que o governo municipal pode fazer mudança de rubrica de
suplementação, por caysa da calamidade; ou situações de e que o
município possa estar passando; conclamou à responsabilidade social do
governo municipal diante do fenômeno da seca; O vereador João Barbosa
saudou a todos; discorreu sobre sua visita a fazenda Canaã, sobre a
contribuição desta a distribuição de água aos seus circunvizinhos; agradeceu
ao prefeito e a secretaria de saúde pelo atendimento do expresso saúde em
visita nas zonas rurais, prestando excelentes serviços; em aparte o vereador
Gerson Almeida disse que na região de Santa Helena e Vila Nova haverá
mutirão de distribuição de água, completando e atendendo assim as famílias
destas regiões que não conseguiram ainda o seu atendimento; O vereador
João Barbosa agradeceu ao prefeito e ao secretario de agricultura pelo
mutirão da distribuição de água potável nas regiões rurais; em seguida abordou
sobre o transporte para encaminhar os pacientes a Salvador para exames e
consultas; fez relatos de como se dá o processo deste transporte; disse que
não apoia o erro e nunca concordará com este; relatou que também soube do
caso da Sra. Aloilma; discorreu sobre outros problemas que tem acontecido
com a questão do transporte que leva os pacientes a Salvador para exames e
consultas; pontuou que esta causa, o vereador João Barbosa, a tem como
principal e continuará lutando por todos estes que dependem do transporte
municipal para realizar seus exames e consultas em Salvador; pontuou que
esteve na secretaria de saúde buscando esclarecimentos sobre tais
observações, frisou que o trabalho de transporte daqueles que fazem viagem
Itaberaba/ Salvador será acompanhado de perto desde o dia ontem pelo
vereador João Barbosa; O Sr. Presidente ( no momento, o vereador Ildemar
Brandão) disse que a secretaria de saúde deve explicações acerca das
explanações feitas pelo colega João Barbosa, no que se refere ao transporte
dos pacientes a Salvador para exames e consultas; por questão de ordem o
vereador Alinaldo disse que diante destas prerrogativas seria necessário
convocar a secretaria de saúde para comparecer a esta casa e apresentar
explicações a este fatos de natureza grave; apresentou requerimento verbal
convidando a secretaria de saúde a comparecer a esta casa, O Sr.
Presidente colocou em votação o requerimento verbal do vereador
Alinaldo, o qual foi aprovado por unanimidade dos presentes. O Sr.
Presidente agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a Sessão de
cujos trabalhos lavrou-se a presente ata, a qual, após lida será assinada pelos
vereadores presentes. Sala das Sessões, em 15 de de 2012.
LISTA DE PRESENÇA DOS SENHORES VEREADORES NA
SESSÃO ORDINÁRIA DELIBERATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL
DE ITABERABA — BAHIA, EM 15 DE MAIO DE 2012
RICARDO DE JESUS PIMENTEL DE SÁ
Presidente CMI/BA
JOÃO BAR A DE ALMEIDA
Vice - Prêsi N
JOSE ANTONIO SAMPAIO GOMES
Vereador CMI/BA
MAI LÍVEIRA MA
Vereadora CMI/BA
sr
ZENILDO NASCIMENTO ÃO
Vereador CMI/B

open original →