sessao nº 24

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£*% Câmara Municipal de Itaberaba
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y ESTADO DA BAHIA
Ata da Sessão Ordinária Deliberativa da Câmara Municipal de Itaberaba. Aos
vinte e dois dias do mês de maio de dois mil e doze, reuniu-se a Câmara de
Vereadores sob a presidência do vereador Ricardo de Jesus Pimentel de Sá,
secretariado pelos vereadores lldemar Brandão e Benedito Ballio, primeiro e
segundo secretários, respectivamente. Solicitou ao primeiro secretario a
chamada parlamentar, estando ausente o vereador Alinaldo de Santana Bastos
e presente todos os demais vereadores. Havendo número legal, o Sr.
Presidente declarou aberta a Sessão. Em seguida foi feita a leitura da Ata da
sessão anterior. Pequeno Expediente: Processo n.º 107/2012 — Pedido de
Providências de autoria do vereador Evanilton Oliveira de Souza.Processo
n.º 108/2012 — Projeto de Lei Legislativo n.º 05/2012 de autoria do vereador
Gerson Almeida de Jesus — Denomina como PRAÇA JOÃO ALVES DE
OLIVEIRA a Praça Central do Povoado de Santa Helena e dá outras
providências.Processo n.º 109/2012 - Projeto de Lei Legislativo n.º 06/2012
de autoria do vereador Gerson Almeida de Jesus — Denomina como PRAÇA
DURVAL PEREIRA DOS SANTOS a Praça Central do Povoado de Vila Nova e
dá outras providências.Processo n.º 110/2012 — Projeto de Lei n.º 010/2012
de autoria do Executivo Municipal — Dispõe sobre a criação da Imprensa Oficial
do Município de Itaberaba e dá outras providências.Ofício n.º 177/2012 do
prefeito municipal João Filho, encaminhando Projeto de Lei n.º 010/2012.0fício
Circular n.º 009/2102 do prefeito municipal, Sr. João Almeida Mascarenhas
Filho - Cronograma do Gabinete Itinerante: mês de maio.Ofício s/n.º do
Deputado Estadual J. Carlos — 1.º Secretário, encaminhando Moção de
Congratulação de autoria do Dep. Est. Álvaro Gomes.Ofício n.º 18/2012 do
presidente do Grupo LIVRE — Liberdade, Diversidade Sexual, Educação e
Cidadania, Sr. Alex Barbosa.Comunicado n.º 60312/2012 do Ministério da
pap 1 FNDE informando liberação de recursos financeiros.Telegramas
o Ministério da Saúde — informando liberação de recursos financeiros do FNS
COMUNICAÇÕ ; i ,
ÇÕES DE LIDERANÇAS: O vereador Benedito Ballio sa
todos, fez menção à f i i pri
nção à festa do São João, disse que já foram pagos adiantados
213 mil reais para a realização desta festa; entretanto pontuou que não
encontrou na receita do município o quanto já foi gasto para a questão da seca:
nem quantas horas de trator para aprofundar as aguadas açudes dente
outros; lembrou sobre a convocação da secretaria de saúde requeri
verbal de autoria do vereador Alinaldo; discorreu sob Cs na p
lendário das sessões t ; so re a necessidade de um N
ca s tendo em vista a proximidade do recesso em junho;
ra que Chegou até seu gabinete um documento de denuncia dos motorist
as ambulâncias relatando que estão sendo substituídos por c 4
ontratados: 8
ainda relatando sobre as péssimas condições em que se encontram pasa 0]
veículos; frisou que as ambulâncias tem pneu careca e até cortado
que tais fatos trazem perigo para os pa a o
discutir sobre o convênio com o
sobre a realização do concurso público; frisou que segundo a empresa
realizadora não há tempo hábil de homologação do mesmo; salientou portanto,
que ninguém que participar do concurso será contratado este ano; disse
esperar que tais fatos não aconteçam para com os agentes e estes possam ser
efetivados antes do dia previsto; O Sr. Presidente informou que quanto à
convocação da secretaria de saúde, agendará uma reunião com todos os
vereadores para discutir sobre a questão do requerimento; convidou ainda a
todos a participarem da peça teatral Um velório muito estranho, a realizar nos
dias 25 e 26, próximo final de semana, iniciativa das professoras Jane Stela,
Li Ramos e Cleide; por questão de ordem, o vereador Gerson Almeida
pontuou que concorda com o posicionamento do Sr. Presidente vez que o
Regimento e a Lei orgânica desta casa precisa ser aplicada de forma correta;
bandeira que sempre vem mencionando em seus pronunciamentos;
sugestionou que o colega Alinaldo apresente outro requerimento nesta Casa
para apreciação e votação; por questão de ordem, o vereador Ildemar
Brandão disse que vários requerimentos verbais foram feitos nesta Casa; e
que este plenário tem soberania; e por tal motivo o referido requerimento do
colega Alinaldo sofreu votação favorável pelos pares desta casa; O Sr.
Presidente informou os artigos que embasam a sua colocação sobre esta
questão que ora se posiciona nesta sessão; O vereador João Barbosa
saudou a todos, agradeceu aos secretários de obras e de agricultura pelo
patrolamento das estradas da região de serra verde, vitório e tombador, em
seguida disse que ouvindo o programa conexão verdade houve cobranças
quanto a questão da iluminação na região rural; salientou que na região do
boqueirão e do tombador serão implantados braços de luz; A Vereadora
Maria Milza saudou a todos , saudou a Sra. Mariza do CME; discorreu
sobre o bom atendimento dos órgãos públicos; abordou sobre o tema saúde;
chamou a atenção da secretaria de saúde no sentido de observar providencias
para com o PSF do bairro do Caititu, no que se refere ao atendimento para
com os pacientes; relatou acontecimentos que presenciou no PSF do referido
Bairro, quanto ao atendimento das atendentes para com os pacientes: O
vereador Evanilton Souza saudou a todos, disse que recebeu um oficio da
secretaria de agricultura em que convida a todos desta Casa Legislativa, bem
como a todos os munícipes para participar da semana do meio ambiente ,
com inicio em 25 de maio do corrente; discorreu sobre as atividades que serão
realizadas por este projeto; relatou sobre a sua visita ao bairro do matadouro;
solicitou atenção do chefe de iluminação pública para o bairro do matadouro; nº
apresentou mensagem ao presidente da Copa Ita; solicitou do Sr. Prefeito que
veja a possibilidade de homenagear simbolicamente o Trevo do Abacaxi como
se refere a Lei que ampara tal prerrogativa; falou sobre a realida
matadouro em Itaberaba; conquista tão sonhada por todos os muniíci es;
solicitou do secretario de agricultura a sinalização da ponte sentido região
patos; agradeceu a comissão da igreja católica pela realização da festa da
padroeira do distrito de S
Prefeito, da primeira dama e secretaria de governo por suas participações
nesta tão esperada festa por esta região; O vereador Zenildo Aragão saudou
a todos, abordou sobre a peça teatral Um velório muito estranho, a realizar no
próximo final de semana, oportunidade em que convidou a todos a
participarem; apresentou ainda a presença do grupo teatral Mulheres do
Umbuzeiro presente neste plenário de sessão; em seguida disse que irá
averiguar a questão levantada pelo colega Benedito , no que diz respeito aos
carros de ambulância; disse, entretanto não concordar com o discurso do
colega Benedito no que se refere ao assunto do concurso público; discorreu em
seguida sobre todo o processo de licitação e elaboração deste certame;
salientou que talvez não haja tempo de homologar o concurso, mas , enfatizou
que o governo municipal cumprirá todas as etapas deste com lisura; disse que
em relação ao tema apontado pela colega Milza, irá verificar tais assertivas;
salientou que é preciso saber como dirigir-se a um funcionário público, para
que haja o respeito recíproco; convidou a todos e apresentou o folder das
atividades do evento Itaberaba Show de bola, contra as Drogas; o vereador
Ildemar Brandão saudou a todos, apresentou elogios a uma ação vindoura do
governo municipal, quando contratará uma empresa que trabalhará com um
produto chamado polimetro, para aplicação do asfalto, principalmente na região
do Alto da Bela Vista e outras; traçou considerações à greve estadual dos
professores; disse que o governador do estado tem sido totalmente incoerente
para com esta classe de professores e tem de forma irresponsável apresentado
ameaças aos professores, como fez aos policiais na Bahia; salientou que o
governador tem adotado uma postura truculenta, perversa e tem cuspido no
prato que comeu, porque todos viram como foi a eleição que fizera com que
este governador estivesse no status que ocupa, mesmo não sendo natural da
Bahia; frisou que a Bahia acolheu este governador pensando que este era um
homem inovador , que pensava em melhorias para as classes, enfatizou,
entretanto que o que se vê por parte deste é truculência, ameaças e hoje já se
perfaz quarenta e oito dias de greve dos professores estaduais : em parte o
vereador José Antonio Sampaio Gomes disse apoiar a fala do colega
lldemar Brandão , disse que lamentavelmente os oprimidos de ontem são os
opressores de hoje; frisou que quem não se lembra do governador Jaques
Wagner participando da luta pelos trabalhadores em tempos atrás quando
ainda não ocupava o cargo de governador; enfatizou que o governador Jaques
Wagner ontem era o oprimido , hoje ele é o opressor; e traz à tona práticas
muito mais nefastas daquelas que eram praticadas pelo Carlismo de outrora; AV a
vereador lIldemar Brandão disse que corrobora com o pronunciamento do *
colega José Antonio; pontuou que a raiva do governador seja porque nem na
Bahia ele fora educado; salientou que esta Casa precisa elaborar uma moção
de repudio ao governo do estado em favor da greve legal dos professotes;
disse que o governador do Estado deveria ter outro posicionamento para col
os professores , para com os policiais, enfimum cidadão que tem trazido à
Bahia um total desgosto quando so-tra Regurança pública , quand
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trata de valorização dos trabalhadores; conclamou aos pais dos alunos a
ajudarem os professores, pois esta greve é legal; em seguida abordou sobre a
questão da concessão de mais de trinta anos para o serviço da Embasa no
município; finalizou registrando a sua indignação para com o governo do
estado pela forma como vem tratando os professores da Bahia; o vereador
José Antonio Sampaio Gomes apresentou sugestões de três solicitações
importantes para que em forma de requerimento, subscrito em conjunto pelos
demais colegas vereadores sejam enviadas a Embasa e assim se apontar um
parâmetro para se seguir avante e se ter mais condições para tratar do tema
concessão da Embasa no município de Itaberaba; ORDEM DO DIA: Não
houve matérias. COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES: Não houve
oradores. E nada mais havendo a ser tratado o Sr. , Presidente agradeceu a
presença de todos e deu por encerrada a Sessão de cujos trabalhos lavrou-se
a presente ata, a qual, após lida será assinada pelos vereadores presentes.
Sala das Sessões, em 22 de maio de 2012.
LISTA DE PRESENÇA DPS SENHORES VEREADORES NA
SESSÃO ORDINÁRIA
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Vereador CA
ALINALDO DE SANTANA BASTOS
Vereador CMI/BA
Vereadora CMI/BA
LDO NASCIMENTO A ÃO
Vereador CMI/BA