sessao nº 43

£5" Câmara Municipal de Itaberaba
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8 48 CO 13287 31500014!
Vs $ ESTADO DA BAHIA
Ata da Sessão de Debates da Câmara Municipal de Itaberaba. AOS
dezenove dias do mês de agosto de dois mil e treze, reuniu-se a
Câmara de Vereadores sob a presidência do vereador Zenildo
Nascimento Aragão, secretariado pelos vereadores Alinaldo de
Santana Bastos e José Francisco Almeida Leal, primeiro e segundo
secretários, respectivamente. Solicitou ao primeiro secretario a
chamada parlamentar, estando ausentes OS vereadores Carlos
Tanajura, Evanilton Souza, Rubenilton Bastos | Fredson Oliveira e
presentes todos os demais vereadores. Havendo número legal, o Sr.
Presidente declarou aberta a Sessão. PEQUENO EXPEDIENTE:
Processo no 337 /2013 - Requerimento de autoria do vereador
Roberto Almeida de Oliveira. Em única discussão e votação:
Aprovado por unanimidade dos presentes; Processo no 339
12013 — Pedido de providências e o Processo no 340 /2013 —
Indicação de autoria do vereador Rubenilton Bastos dos Santos.
Processos nos 341, 342 e 343 /2013 -— Indicações de autoria do .
vereador Luiz Alberto do Bomfim. Convite do Prefeito Municipal de;
aberaba, Sr. João Almeida Mascarenhas Filho.COMUNICAÇÕE
LIDERANÇAS: O vereador Ricardo Pimentel saudou a todos,
abordou sobre a temática ITAPREV, disse que há um Projeto de
Parcelamento para as Contas da ITAPREV que será enviado a esta
Casa; salientou que até o presente momento a Prefeitura já repassou
para este órgão um montante de setecentos e cinquenta mil reais:
passou em seguida a relatar os valores repassados mês a mês;
pontuou que a preocupação é porque o presidente da ITAPREV
encaminhou um ofício para o Sindicato dos servidores públicos
municipais afirmando que já havia sido pago grande parte deste
débito contraído, entretanto os reais fatos não apontam para esta tal
assertiva; frisou que o presidente deste órgão faltou com a verdade
nesta questão; que a ITAPREV tem omitido informações importantes
para aqueles que contribuem; que não tem sido correta para com os ey
seus beneficiários; disse que é preciso saber qual o real débito que a
ltaprev possui com a Prefeitura Municipal; conclamou a todos a
verificar esta situação, pois a mesma tem trazido preocupação a todos
os vereadores desta Casa, bem como aos munícipes; O vereador
José Francisco saudou a todos, disse que nesta atual gestão a
taprev parcelou um grande montante de dinheiro de débitos oriundos
de gestões passadas: salientou que não se pode sair dizendo que este
órgão está falido porque não é verdade; lembrou gue os aposentados
tem recebido seus proventos de maneira pontual; Agi ) no
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por parte de todos os colegas no trato desta questão ITAPREV:
lembrou ainda que nas gestões passadas nenhum governo se
preocupou em regularizar o débito do INSS para com a ITAPREV:
discordou do terrorismo e do tumulto que se vem promovendo em
torno desta temática: e sugestionou que se convide o presidente desta
entidade para trazer esclarecimentos a esta Casa Legislativa; O
vereador Roberto Almeida saudou a todos, disse que as discussões
levantadas em torno da temática Itaprev são baseadas em dados
publicados pela própria gestão municipal no Portal da Transparência:
salientou que o pagamento em dia é obrigação de qualquer órgão
público; discordou do colega Francisco e disse que não observa
nenhuma existência de terrorismos ou tumulto, mas que este tema é
uma questão-séria e precisa que se discuta; abordou sobre a escolha
dos nomes que comporão o Conselho Administrativo e Fiscal deste
mencionado órgão: O vereador Gerson Almeida saudou a todos,
disse que teve a indicação do seu nome para compor um destes 78
Conselhos, frisou que nada mais justo, visto que o vereador Gerson é |
servidor público municipal e também fiscalizador; salientou que sentiu- ip
se honrado em participar desta nomeação; frisou que o presidente da )
Itaprev tem demonstrado transparência na administração deste Órgão; nº
O Sr. Presidente comunicou que a Itaprev receberá uma auditoria do Vá
órgão Federal e então se obterão os relatórios sobre a real saúde
financeira da Itaprev; bem como será possível obter esclarecimentos | |
ss Nes aspectos técnicos e outros referente a esta entidade; Por questão
o” A dk prdem O vereador Nilton Mandinga disse que às vezes se sente
E" Áecepcionado com a maneira com que o Sr. Presidente se refere ao
Chefe do executivo, pois o Sr Presidente toma os ralos, e ninguém
pode se referir ao chefe do Poder Executivo, lembrou que tem o líder
do prefeito na Câmara para fazer este papel; pontuou que o Sr.
Presidente deve defender os pares desta Casa; mas o Sr. Presidente
8 defende o chefe do executivo: O Sr. Presidente deixou claro que
PA pronunciamento refere-se a ação da ITAPREV, e não
jespecificamente defesa do chefe do executivo; Por questão de ordem
DZ, ereador Gerson Almeida disse que o Regimento Interno deva
) er cumprido integralmente e que a partir desta data este possa ser
cumprida para todos; Por questão de ordem O vereador Ricardo
Pimentel disse que se deve acatar a sugestão do colega José
Francisco e convidar o presidente da Itaprev para prestar os devidos
| esclarecimentos a esta questão: O Sr. Presidente pontuou então que
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na próxima sessão, o vereador José Francisco possa encaminhar
mencionado requerimento; e os demais vereadores poderão
subscrever na matéria; GRANDE EXPEDIENTE: O vereador José
Francisco saudou a todos, disse que não há problema algum em
apresentar esta proposição de convite ao presidente da Itaprev a esta
Casa; pontuou entretanto que discorda do fato de gonvocar qualquer
cidadão, qualquer um que seja a comparecer a esta casa para prestar
esclarecimento quando não se tem denúncias concretas que venham
à comprometer a idoneidade deste: abordou sobre a auditoria do INSS
que se realizará na entidade da taprev; frisou que tal convocação
neste momento é precipitada, mas assim será feita, O vereador
Gerson Almeida saudou a todos, disse que o colega José Francisco
irá apresentar a proposição do requerimento de convocação ao
presidente da Itaprev: pontuou que a auditoria que irá ocorrer neste
órgão é por força de lei, e não por denuncias; discorreu sobre esta
temática; salientou que pelos dados físicos monetários apresentados é
possível se dizer que a saúde financeira da Itaprev está melhorando:
O vereador José Antonio saudou a todos, disse que esta discussão
de terror em torno da ltaprev é oriunda da transmissão de informações
truncadas e desencontradas por parte da Prefeitura e do próprio
órgão; salientou que a preocupação está no fato da regularização dos
repasses a este órgão; frisou que tem percebido a preocupação do
gestor João Filho em recuperar os recursos devidos a Itaprev:
discorreu sobre esta questão, salientou que é necessário o servidor
publico municipal participar mais ativamente da vida financeira deste Ed
órgão; O vereador Luiz Alberto saudou a todos, deixou claro que o
próprio presidente da Itaprev demonstrou a sua disponibilidade em vir /
a esta Casa para prestar esclarecimentos caso necessário fosse; disse
confiar no nome José Claudio — Presidente da ITAPREV; em seguida
Rsajdou sobre as indicações de sua autoria; O vereador Roberto
Bida saudou a todos, voltou a abordar sobre Os nomes nomeados
- comporão os conselhos da Itaprev: disse que encaminhará um
ofício à Associação dos servidores desta Casa em busca de alguns
esclarecimentos sobre como ocorreu esta transição; pontuou que o
estado de estagio probatório de um servidor não é impedimento para
que este participe de qualquer conselho, qualquer que seja este:
salientou que aguardará o oficio resposta da mencionada Associação:
a oportunidade parabenizou os já nomeados membros do Conselho
da Itaprev; quis saber, em seguida, se existe ou não existe um debito
da ltaprev com a prefeitura Municipal; se estão repassando os
ecursos pontualmente ou não; quais as secretarias municipais que
azem Seus repasses em dia; e assim por diante questões que
precisam de esclarecimentos para todos os servidores que são
vinculados a este órgão: em seguida fez comentários sobre os
parcelamentos tombados pela Itaprev, mas disse que continuará
aguardando o resultado da auditoria e dos outros relatórios para
posterior discussão; O vereador Ricardo Pimentel saudou a todo
aos fotógrafos pelo seu dia: disse que o seu posicionamento não quer
de forma alguma desmerecer o trabalho desenvolvido pelo gestor da
ltaprev; pontuou que o que se discute nesta casa é o débito da
Prefeitura Municipal para com a Itaprev; /
taprev encaminhou um documento para esta Casa declarando que
existe um débito da Prefeitura para com a lItaprev: salientou ainda,
dizendo que mais dias ou menos dias chegará nesta Casa um Projeto
da Prefeitura Municipal solicitando o parcelamento deste referido
Débito; pontuou que a vinda do presidente da ltaprev a esta casa será
bastante esclarecedora, inclusive o mesmo deve trazer documentação
para fazer as comprovações necessárias; abordou ainda sobre a
reformulação da Jari no município e sobre as aplicações de Infrações
interpostos contra penalidades no trânsito no município; O vereador
Nilton Mandinga saudou a todos, disse que logo após os colegas
Niltinho e José Antonio ho mês de maio levantarem a questão
polêmica da Itaprev, com trinta dias passados o Executivo encaminhou
a esta Câmara um Projeto de Lei solicitando o parcelamento da Dívida
com a ltaprev por um período de vinte e quatro meses; discorreu em
seguida sobre as suposições que entornam esta questão; pontuou que
não houve a aprovação da referida proposição, uma vez que não foi
deflagrada o montante desta dívida; em seguida disse que os
beneficiários deste órgão não devem pagar pelos erros irresponsáveis
dos políticos atuais e dos anteriores que não se comprometem
devidamente com esta entidade; salientou que a comunidade de Da
Itaberaba merece respeito e esclarecimentos adequados; pontuou. )
sobre a instalação de sinais de penalidades no trânsito de Itaberaba; O/' |
vereador Samuel Oliveira saudou a todos, abordou sobre duas fotos
que foram divulgadas com imagens da residência do vereador samuel,
4OU que a sua esposa é coordenadora regional do Detran e tem
jação legal deste órgão para se deslocar com o veiculo desta
tição no trajeto trabalho — Casa: bem como o vereador Samuel —
presidente da Comissão de Urbanismo e Infra Estrutura Municipal tem
também autorização legal para promover deslocamentos de
atendimento a toda zona rural; em seguida dirigiu-se ao ex-vereador
Benedito Ballio e pontuou dizendo que quando este quis embaraçar o
vereador Samuel, havia muitas outras pessoas reconhecendo o
tabalho do vereador Samuel e sua luta pelo bem da população de
Itaberaba; O Sr. Presidente solicitou do vereador Alinaldo Bastos para
ssumir o Presidência desta Casa, pois o mesmo iria usar da palavra:
O vereador Zenildo Aragão saudou a todos, apresentou um relatório ”
do trabalho desenvolvido pelo Grupo Itaberaba pela Paz e pela Vida:
quando do Primeiro Encontro de Sensibilização com os educadores da
o” rede municipal sob o tema Prevenção às Drogas; pontuou que este
Projeto conta com mais de sessenta parceiros; aproveitou
oportunidade e voltou a convidar a comunidade de Itaberaba a
participar desta iniciativa; lembrou que esta ação ocorrerá de forma
setorial e deseja contemplar com a divulgação de palestras em todas
as unidades de ensino do município, quer rede municipal, estadual ou
particular de educação sobre a temática prevenção,as drogas; em
seguida abordou sobre a realização do Campeonato da Subdivisão
egional em Itaberaba: salientou que a cidade de Itaberaba fora
todos e deu por encerrada a Sessão, de cujos trabalhos, lavrou-se a
presente ata, a qual, após lida será assinada pelos vereadore
presentes. Sala das Sessões, 19 de agosto de 2013.