sessao nº 26

CÂMARA CIDADÃ
Câmara Municipal de Itaberaba Bahia
CNPJ 13.267.315/0001-41
Av. Rio Branco, 373 — Centro — Itaberaba/Bahia
Fone/fax: (75) 3251-0002
Ata da Sessão Ordinária de Debates da Câmara Municipal de Itaberaba. Aos
vinte e nove dias do mês de maio de dois mil e doze, reuniu-se à Câmara de
Vereadores sob a presidência do vereador Ricardo Pimentel de Sá,
secretariado pelos vereadores Ildemar Brandão e Benedito Ballio, primeiro e
segundo secretários, respectivamente. Solicitou ao primeiro secretario a
chamada parlamentar, estando presentes todos os vereadores. Havendo
número legal, o Sr. Presidente declarou aberta a Sessão. Em seguida foi feita a
leitura da Ata da sessão anterior. Pequeno Expediente: Processo n.º
113/2012 — Pedido de Providências de autoria da vereadora Maria Milza
Oliveira Lima. Processo n.º 114/2012 — Projeto de Decreto Legislativo n.º
29/2012 — “Concede Título de Cidadão Itaberabense ao Sr. Luiz Carlos da
Silva Oliveira” de autoria da vereadora Maria Milza Oliveira Lima.” Processo
n.º 115/2012 — Projeto de Decreto Legislativo n.º 30/2012 — “Concede Título
de Cidadão Itaberabense ao Sr. Hélio Bello Dultra” de autoria da vereadora
Maria Milza Oliveira Lima.” Processos n.ºs 116 e 117/2012 - Pedidos de
Providências de autoria do vereador José Antonio Sampaio Gomes. Ofício n.º
017/2012 CGGP da Coordenadora Geral do Gabinete do Prefeito Miliza Lenita
Lopes. Ofício n.º 208/2012 da Secretária Municipal de Saúde Sra. Maria José
dos Santos Novais. COMUNICAÇÕES DE LIDERANÇAS E
PARLAMENTARES: O vereador José Antonio Sampaio saudou a todos;
saudou a equipe da secretaria municipal da Fazenda; traçou comentários 2
respeito ao edital do concurso publico, especificamente no que se refere 451 ih
exigências para ocupação do cargo do professor de educação física; salientá
aos órgãos de conselho de suas respectivas formações acadêmicas,
apresentou relatório sobre a sua visita à comunidade de sítio novo , bem como
manifestou parabéns aos eleitos que comporão a nova diretoria da associação
es comunidade, em especial fez menção ao nome do Sr. Valdomiro, que
+
Nua valoriza º > da educação sobre o trânsito; frisou, en
Erz Ra.
anto, que
infelizmente a sociedade brasileira não está educada para o trânsito, O
vereador João Barbosa de Almeida saudou a todos; saudou a equipe da
secretaria municipal da Fazenda; parabenizou aos servidores do CME pelo
atendimento sempre cortês para com todos; discorreu ainda sobre suas visitas
realizadas aos postos de saúde de Itaberaba; também falou sobre a construção
dos redutores de velocidade em Itaberaba; e disse que concorda com o
pronunciamento do colega José Antonio, quando diz que infelizmente nem
todos tem educação no trânsito; em seguida comentou sobre o trabalho de
recuperação das entradas das estradas vicinais; conclamou a atenção do
executivo a esta questão; A vereadora Maria Milza saudou a todos os
presentes, saudou a equipe da secretaria municipal da Fazenda; parabenizou
ao professor de educação física, Sr. Junior, pela postura de como participou
da Tribuna Livre da sessão de ontem; em seguida abordou sobre o aumento de
6,07 ( seis virgula zero sete ) por cento , dado ao funcionalismo público;
enfatizou que o Sr. Prefeito pecou, mas que o sindicato também pecou; voltou
a abordou refrente aos salários atrasados do ano de 2000 ( dois mil); sobre a
greve dos professores estaduais; parabenizou ao prefeito da cidade de Rui
Barbosa pelo aumento de 20% ( vinte por cento) concedido aos servidores
municipais; parabenizou ao prefeito da cidade de Boa Vista do Tupim pelo
aumento de 13% ( treze por cento) também concedido aos servidores
municipais; salientou que muita coisa tem acontecido neste ano eleitoral que
não deveria estar acontecendo; frisou que diante das coisas erradas a
vereadora Maria Milza não vai se calar, pois foi eleita pelo povo para fiscalizar,
e defender o povo; salientou que aquele que foi eleito para defender erros,
que suba a tribuna e diga que a vereadora Milza está mais uma ve
equivocada e trazendo denuncias infundadas; disse que está em suas mãós
cadastramento das cestas básicas, na zona rural e vereador mandando fazer 'o
- cadastramento e pedindo votos; chamou para a responsabilidade, com todo
respeito , o Ministério Público nesta questão da distribuição das cestas básicas,
no sentido de que acompanhe esta distribuição, pois esta é uma ação do
VÁ V governo federal; pontuou que esta distribuição não pode ser usada como ano W
eleitoral, para a compra de votos; disse que as próprias pessoas que estão N
sendo cadastradas chegaram para a vereadora Maria Milza e falaram que N
andaram fazer o cadastramento e pessoas estão pedindo votos; voltou a
alar sobre o péssimo estado das ambulâncias municipais e sobre a falta de
qutenção para com o trabalho dos motoristas; O vereador Alinaldo Basto
udou a todos, saudou a equipe da secretaria municipal da Fazenda; disse
a denuncia ora feita pela vereadora Milza nesta noite é grave, pois toca em
saga um, e denuncia como esta é preciso que se tragam nomes; exigiu que Ly
apresentou seu discurso e deu o sentido de que há vereadores fazendo
cadastramento na zona rural em troca do voto; conclamou que a vereadora
esclareça suas palavras; Em aparte, a Vereadora Maria Milza disse que foi
em lIpoeira e chegando lá, estando com uma senhora, quando visitava a
escola, sobre o assunto das cestas básicas, esta tinha dito que o vereador
Paraná esteve em Ipoeira, disse que teria que fazer o cadastramento, e
pediu que se votasse nele; a vereadora Milza salientou que cabe ao referido
vereador se explicar se aconteceu isso ou não; O vereador Alinaldo Bastos
disse que a colega Milza deveria ter começar o seu discurso citando o nome
como acabara de fazê-lo, pois tal é uma denuncia grave; e esta teria inclusive
que ser provada pela colega; enfatizou que o vereador Alinaldo não tem uso
destas praticas como já fora colocado pelo vereador Dito em outra
oportunidade que no período em que se fazia o alistamento eleitoral tinha
vereadores fazendo um aliciamento eleitoral; disse que por isso faz estes tipos
de contestações; em seguida dirigiu-se ao colega João Barbosa e apresentou
explicações sobre o assunto da solicitação de patrolamento das vias vicinais da
qual mencionou em seu discurso; voltou a abordar sobre os processos de
burocracia nacional no que diz respeito a chegada de benefícios para o homem
do campo; apresentou matéria do Jornal Tribuna da Bahia sobre o assunto; O
vereador Bendito Ballio saudou a todos; saudou a equipe da secretaria
municipal da Fazenda; relembrou e fez menção da importância da audiência
pública acontecida na última sexta-feira nesta Casa, sobre a questão do Rio
Paraguaçu; discorreu sobre a necessidade de se mudar o estatuto da
CODEVASP; bem como do seminário acontecido na última segunda-feira, em
fora analisado a questão das mineradoras na Bacia do Rio Paraguaçu; disse
ser preocupante esta abordagem; pontuou que a questão não é ser contra a
mineradora, mas como tudo está sendo produzido; falou ainda sobre a
realização do concurso público; pontuou que pelo numero de contratados qu
tem no município esperava-se um numero maior de vagas para o concursofTR
além de outros contras sensos no edital; referiu-se ao oficio n.º 017/2012
CGGP da Coordenadora Geral do Gabinete do Prefeito Miliza Lenita Lopes é
disse que as coisas não aconteceram como deveriam; fez menção a greve dos
professores estaduais; pontuou que a condução da referida greve pela APLB e
da parte do governo há erros, em especial por parte do governo diante de toda
intransigência apontada; voltou a abordou sobre a revisão de salários;
realizadas; frisou que mesmo havendo esta recuperação é necessária s
discorreu sobre o parecer do TCM no tocante a este assunto; O vereador
Evanilton Souza saudou a todos, informou e comentou sobre a recuperação
das estradas vicinais da região da formosa, testa branca e outras recuperações
/
manutenção; parabenizou também ao secretario Valter Sena pelo trabalho d
recuperação realizado nas estradas vicinais sentido a região de Alagoas;
comentou sobre a realização do mutirão dos carros pipas e o bom resultado
deste àqueles qu com a falta da água; abordou sobre a reunião
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e: da argglinha; pontuou que o lazer é um
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atividade importante para o homem do campo; O vereador Gerson Almeida
saudou a todos, concordou com a fala do colega Peba, quando este referiu-se
a promoção da alegria ao homem do campo; deixou registrado a realização do
evento acontecido no Povoado de Vila Nova, com a presença de mais 500
pessoas, sem a ocorrência de violências; registrou ainda sobre o programa do
PET das localidades do barracamento, da Lorena , tanque velho, dentre outras
regiões contempladas; registrou também que esta Casa nunca fora convidada
para participar da mesa de negociação , juntamente com o sindicato; chefe do
poder executivo; discorreu ainda sobre a revisão salarial, e pontuou que esta
casa tem que ter a sua parcela de contribuição efetiva para que se possa valer
o estatuto dos servidores municipais; parabenizou a comissão do mutirão dos
carros pipas e o bom resultado para àqueles que sofrem com a falta da água;
o vereador Zenildo Aragão saudou a todos; iniciou sua fala dirigindo-se a
vereadora Maria Milza e solicitou que a colega por mais uma vez possa fazer
menção da sua fala em relação ao assunto das cestas básicas; Em aparte, a
Vereadora Maria Milza disse que por momento algum volta atrás do que falou
nesta sessão; esclareceu por mais uma vez que fazendo uma visita a zona
rural e passando em algumas escolas, conversou com algumas senhoras, e
uma senhora questionou sobre quando chegaria as cestas básicas, e disse que
o vereador Paraná tinha passado na região e que ia mandar o pessoal fazer o
cadastramento da cesta básica; e disse também que o vereador era candidato;
enfatizou que foi isso que a vereadora Milza em tribuna e foi o que a mulher
falou para a vereadora Milza; O vereador Zenildo Aragão esclareceu que
nunca esteve na zona rural fazendo cadastramento de cestas básicas, mesmo
porque este trabalho é realizado por uma assistente social e psicólogo
municipais; disse ainda que todos sabem que a vereadora Milza em 03 ( três)
anos nunca fora a Zona Rural; e que a mesma está indo agora por conta do
período eleitoral; e vem para esta casa trazer denuncia infundada; salientou
que parece que a colega traz uma perseguição política a pessoa do vereado!
Zenildo; disse ainda que se a colega acha que o vereador Zenildo cometeu tal
ato apontado por ela , que a mesma se dirija ao ministério público e denuncie o
vereador; em seguida disse que moradores do bairro do Caititu dizem que a
vereadora Milza recebe carregamento de remédios através da associação e os
moradores associados nunca viu nem uma dipirona; salientou que para se
“acusar um colega é preciso se ter provas e por isso mesmo nunca apresentou A
N
denuncia a colega sobre o que se diz pelos moradores do bairro caititu, pois
ão tem provas; disse, em seguida que a colega Milza hoje, é liderada por
grupo de políticos que já fez parte de gestões passadas e que a colega pass
4
suas tardes com este grupo, inclusive a vereadora diz os que os advogados
mandam; disse que trocaram o chip da vereadora; discorreu sobre as
negociações sobre o aumento salarial dos servidores municipais; finalizou
dizendo que nada supera o trabalho; O Sr. Presidente registrou as presenças
E do Sr. Cleiton Dantas — coordenador de planejamento da ECONTAP ; ST
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Sr. Flávio W/ de avi a CONTADOR (RRESIDENTE da
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ECONTAP; Sr. Ademilton Leal Coutinho — Diretor Administrativo; Sra. Nadja
do Rosário Sales — Controladora Interna ; Sra. leda Perreira e Sra. Nívea
Santana- Auxiliar da SEFAZ; Sr. Bruno Vitor - Secretario da SEFAZ; Sr.
Marcos Vinicius — Tesoureiro da SEfaz; estes, convidados da tribuna livre
nesta sessão, que debaterão sob o tema: AUDIÊNCIA PÚBLICA
GESTÃO Fiscal - 1º QUADRIMESTRE DE 2012; Sr. Cleiton Souza Dantas
— coordenador de planejamento da ECONTAP, saudou a todos; disse que esta
é a primeira audiência do ano de 2012; fez demonstrações das primeiras metas
realizadas neste período; abordou sobre Art. 9º, S 4º DA LEI DE
RESPONSABILIDADE FISCAL; fez menção a execução orçamentária ;
discorreu sobre as receitas arrecadadas; sobre as despesas; fez
apresentações de slides; discorreu sobre a Receita Corrente Líquida — RCL,
disse que esta é o somatório das receitas tributárias, de contribuições,
patrimoniais, industriais, agropecuárias, de serviços, transferências correntes e
outras receitas também correntes, deduzidas as parcelas entregues aos
Municípios por determinação constitucional. É apurada somando-se as receitas
arrecadadas no mês em Referência e nos onze anteriores (Art. 2º LRF) falou e
apresentou slides sobre os índices constitucionais; finalizou dizendo que os
dados apresentados foram retirados do diário oficial do município, e agradeceu
por esta participação; O vereador José Antonio disse que percebeu na
apresentação a necessidade do município de se adequar a Lei de
Responsabilidade Fiscal; discorreu sobre as contrações e aquisições de
novas receitas, o vereador Benedito Ballio abordou sobre a nova lei da
garantia de informação , sobre o site da Prefeitura Municipal , pontuou que há
uma dificuldade no site no tocante ao acesso de informações a esta questão
orçamentária; abordou sobre o valor da venda do imóvel secretaria de obras,
através do leilão municipal; enfatizou que realmente houve a ocorrência do
leilão municipal; em seguida fez menção as despesas com a cultura; quis obter
mais informações e explicações sobre o tema recursos próprios; Sr. Cleiton
Souza Dantas apresentou explicações concernentes ao tema recursos
próprios; agradeceu a todos e trouxe suas considerações finais a esta
audiência pública; E nada mais havendo a ser tratado, o Sr. President
agradeceu a presença de todgs) e deu por encerrada a Sessão de cujos
trabalhos lavrou-se 4 Ata, a qual, após lida será assinada pelos
Vereadores presentef essões, em nto de 2012.
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LISTA DE PRESENÇA DOS SENHORES VEREADORES NA
SESSÃO ORDIN á 3 IBERATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL
JOÃO BARRDSA DE ALMEIDA
Vice - Prfsidente CMI/
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Eli BA
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BENEDITO B Aria
Segundo Secretário CMI/BA
ALINAL asastos
reador CMI/BA
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Vereadora CMI/B
WU IA
ILDO NASCIMENT:
Vereador C
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