sessao nº 27

by.
CÂMARA CIDADÃ
Camara Municipal de Itaberaba Bahia
CNPJ 13.267.315/0001-41
Av. Rio Branco, 373 — Centro — Itaberaba/Bahia
Fonelfax: (75) 3251-0002
Ata da Sessão Ordinária de Debates da Câmara Municipal de Itaberaba. Aos
quatro dias do mês de junho de dois mil e doze, reuniu-se à Câmara de
Vereadores sob a presidência do vereador Ricardo de Jesus Pimentel de Sá,
secretariado pelos vereadores Ildemar Brandão Braz e Benedito Ballio, primeiro
e segundo secretários, respectivamente. Solicitou ao primeiro secretario a
chamada parlamentar, estando presentes todos os vereadores. Havendo
número legal, o Sr. Presidente declarou aberta a Sessão. Em seguida foi feita a
leitura da Ata da sessão anterior. Pequeno Expediente: Ofício n.º 191/2012
do Ouvidor Geral do Município Sr. Manoel Vaz, encaminhando Projeto de Lei
do Executivo n.º 07 e Projeto de Lei do Legislativo n.º 01/2012, devidamente
sancionados e Leis tombadas sob n.ºs 1.272 e 1.271 de 23 de maio de 2012,
respectivamente.Ofício n.º 192/2012 do Ouvidor Geral do Município Sr. Manoel
Vaz, em resposta ao Processo n.º 105/2012 — Requerimento de autoria do
vereador Benedito Ballio. Ofício Circular n.º 012/2012/GAB do prefeito
Municipal Sr. João Filho informando alterações no Cronograma do Gabinete
Itinerante. Ofício n.º 130/2012 da secretária municipal de Ação Social Sra.
Maira Mascarenhas, comunicando sobre o processo de distribuição de
alimentos às Famílias afetadas pela seca, conforme Termo de Compromisso —
Estado da Bahia, Sec. Den. Soc. e Combate à Pobreza e o município de
Itaberaba.Parecer Prévio n.º 994/11 do Tribunal de Contas dos Municípios do
Estado da Bahia que “Opina pela aprovação, porque regulares, porém com
ressalvas, das contas da Prefeitura Municipal de Itaberaba, relativas ao
exercício financeiro de 2010".Ofício s/n.º de 28.05.2012 da Fundação de
Educação para Preservação Ambiental e Desenvolvimento Sustentável da
Bacia do Rio Paraguaçu, convidando para participar da Mesa do Debate sobre
o impacto da seca em Itaberaba — Dia 01.06, das 9h00 às 12h00 no Auditório
do Colégio Modelo Luiz Eduardo Magalhães.Ofício s/n.º do Sr. Clecio Justino
de Lima.Edital de Convocação da Convenção Eleitoral 2012 do Partido
Socialismo e Liberdade (PSOL) da cidade de Itaberaba-Bahia.Telegramas do
Ministério da Saúde — informando liberação de recursos financeiros do FNS.
COMUNICAÇÕES DE LIDERANÇAS: O vereador Benedito Ballio saudou a
todos, lembrou sobre os convites de convocação dos secretários de
administração e ITAPREV; deixou claro que o vereador Benedito não irá
-esquecer/talkcogvocação; salientou que cabe ao Sr. presidente tal convocaçã ER)
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e a mesa diretora lembrar ao Sr. Presidente de tais assuntos, ação que faz
neste momento; pontuou que se os vereadores Gerson Almeida e José
Antonio puderam trazer explicações ao tema da solicitação, não será
necessário a convocação do secretario da ITAPREV; lembrou da audiência da
LDO; o vereador Ildemar Brandão saudou a todos, ressaltou a campanha em
prol da saúde do amigo Clovis ( Tó); abordou sobre a greve dos professores
estaduais e salientou que o governo Jaques Wagner começa a ceder quando
enviou proposta e já se aguarda uma nova reunião para este fim; disse que
Itaberaba precisa mostrar o seu total apoio aos profissionais em educação;
disse ainda esperar que o governador de forma madura possa rever e reverter
toda esta situação; O vereador José Antonio Sampaio saudou a todos, disse
que na última sexta-feira esteve em uma reunião no CETEP em prol de
incentivos e apoio a FANFARA no município; abordou sobre a história da
FANFARA; salientou e elogiou a atitude da empresa Discultura que sempre
tem apoiado esta causa; conclamou o apoio dos comerciantes locais a este
restabelecimento da FANFARA; fez menção à realização do gabinete itinerante
do alto vermelho; discorreu sobre a questão da convocação do secretario de
administração, Sr. Alberto Leal, este um dos mais competente secretário de
administração que já houve no município; disse ainda que este tem realizado
um excelente trabalho no município; pontuou que o mesmo tem se mostrado
bastante ansioso inclusive para participar da sessão nesta casa; GRANDE
EXPEDIENTE: O vereador Alinaldo Bastos saudou a todos, discorreu
sobre sua visita a zona rural no último final de semana, falou sobre a pouca
chuva que presenteou o homem do campo; disse entretanto que mesmo pouca
, esta já traz alegria; falou sobre o programa bolsa estiagem do governo
federal; sobre a recuperação da estrada dos Batatas e Lage, agradeceu a
secretaria de governo pelo atendimento de sua solicitação para esta região; em
seguida fez menção aos terrenos que pertencem à união , mas que estão sem
a devida atenção por parte do governo federal; pontuou que é preciso rever os
contratos de doações no que se refere a este tema; inclusive o imóvel
municipal doado que está hoje relacionado ao órgão do INSS, e portanto da
União; conclamou aos pares nesta Casa que não tragam a esta tribuna
assuntos que promovam constrangimentos uns aos outros; inclusive temas
que envolvam o nome dos moradores da zona rural; disse ainda que qualquer
cidadão pode acionar o ministério público se sentir que há qualquer tipo de
constrangimentos neste período eleitoral; salientou entretanto que haja sempre
a separação entre o doar e a prestação de ajuda de coração com qualquer
outro tipo de condicionamento; O vereador Benedito Ballio saudou a todos,
dirigiu-se ao vereador Gerson Almeida e disse que se o colega sentiu por parte
do vereador Benedito certa provocação pede desculpas, pois não fora esta a
intenção; abordou sobre o oficio da encaminhado pela secretaria de cultura, e
disse que por resposta ao requerimento , o ofício não o faz com propriedade
como requeria este vereador, discorreu sobre os gastos com a festa do São
- Joã detrimento da falta de gases com a questão seca; voltou a aborda
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sobre o concurso publico; sobre as vagas propostas; e questionou que se
diante de tão pouca oferta de vagas , não se entende por que há tantos
contratados no município; em seguida continuou abordando sobre a questão
da seca, da questão da renovação da concessão da EMBASA ; fez menção ao
nome do deputado Bruno Reis e suas reflexões a este referido assunto;
abordou sobre os preços das tarifas de água à população; sobre o plano de
saneamento básico municipal; abordou sobre a tarifa social telefônica;
discorreu sobre como será este processo de beneficio social; conclamou a
todos a participar da reunião na próxima quarta-feira sobre a LDO; O
vereador Evanilton Oliveira saudou a todos, iniciou o seu discurso chamando
a atenção da EMBASA, no sentido que reveja a falta constante de água na
rodoviária local; solicitou do setor de iluminação pública a possibilidade de
rever a substituição de algumas lâmpadas a rua Getulio Vargas; comentou
sobre a realização dos gabinetes itinerantes, sobre a importância deste para
cada localidade onde se realiza; fez menção à realização do gabinete
itinerante do alto vermelho, discorreu sobre as ações ocorridas e empenhadas
acontecidas nesta região; falou sobre a questão da liberação de água bruta por
parte da prefeitura municipal , no sentido de amenizar a necessidade dos
animais pela água; em aparte O vereador Benedito Ballio disse estar feliz
por saber dos resultados positivos da realização dos gabinetes itinerantes,
sugestionou que as necessidades observadas pelo projeto da realização dos
gabinetes itinerantes participem da LDO; pontuou sobre a necessidade de que
neste município se tenha uma gestão organizada e planejada, e não apenas
precisou , vamos tentar fazer, O vereador Evanilton Oliveira agradeceu a
sugestão do colega; e disse que as demandas ainda não contempladas podem
sim participar como emendas à LDO/2013; discorreu sobre a reativação do
poço artesiano da região das cajás; O vereador Gerson Almeida saudou a
todos , registrou a presença do ex presidente da Liga Desportiva Sr. Cesar
Pisquila; iniciou o seu discurso dirigindo se ao vereador Bendito, e disse que há
assuntos em que o vereador Gerson não é quem deve apresentar explicações;
e sim a mesa diretora desta Casa; fez menção ao grande respeito que tem em
relação ao vereador Benedito; salientou que o colega Benedito como segundo
secretario desta casa, e membro da mesa , é quem deve explicações sobre o
porquê até então os secretários não tinham sido oficializados da sua
convocação a esta Casa; parabenizou ao Sr. Presidente Ricardo Pimentel por
ter antecipado a sua fala, quando anunciou que os citados secretários já foram
convidados e oficializados, inclusive da sua participação na sessão desta Casa;
em seguida abordou sobre o tema seca , sobre o bombardeio para provocar as
chuvas; inclusive no que se refere às cabeceiras do rio Paraguaçu para
suporte as barragens estaduais; deixou registrado que o governo do Estado ao
contratar dois aviões do Ceará por um valor tão alto de dinheiro, deveria
comprar o seu próprio avião e dar suporte para toda Bahia que vem sofrendo
com a seca; em aparte O vereador Benedito Ballio disse que a reflexão do
outros estados do nordeste se prepararam melhor para enfrentar a seca do
que a Bahia; disse que na Bahia foram construídos apenas 50 pequenos e
médios açudes; falou sobre o tipo do trabalho dos bombardeios; e disse que
em Itaberaba é mais do que necessário a programação de um plano hídrico; O
vereador Gerson Almeida disse que no estado do Ceará já por seis anos não
se sofre tanto com a seca; registrou em seguida que tem muitas pessoas e até
candidato a vereador que está se aproveitando da situação da seca para
beneficio próprio; em aparte O vereador João Barbosa reiterou o
pronunciamento do colega Gerson neste assunto do beneficio próprio; e disse
que esteve na localidade da Serra verde e pode ouvir a mesma afirmação
proferida pelo colega de que uma candidata a vereadora disse que o beneficio
das cestas básicas é uma conquista dela como solicitado a presidente Dilma;
O vereador Gerson Almeida discorreu sobre a sua visita às regiões de Serra
verde , Boqueirão, dentre outras; solicitou do secretario de agricultura atenção
aos pedidos destas comunidades; teceu comentários sobre a realização do
gabinete itinerante na região de alto vermelho; finalizou abordando sobre as
melhorias ocorridas na vila São Vicente fruto do resultado dos gabinetes
itinerantes realizados nesta região; O vereador Ildemar Brandão saudou a
todos; parabenizou em nome desta casa e de todos os munícipes o Presidente
Ricardo Pimentel pela passagem do seu aniversário, e disse que tem no
colega Ricardo Pimentel um grande amigo; em seguida discorreu também
sobre a realização dos gabinetes itinerantes; salientou apenas que é
necessário se ter ações duradouras como resultado dos gabinetes itinerantes;
alertou sobre a questão da construções de quebra molas nas vias urbanas da
cidade, pontuou que preocupa-se com a forma de como estes são implantados,
e solicitou que se encaminhe a esta Casa o estudo técnico das implantações
dos quebras-molas no Município; enfatizou a sua satisfação em integrar no
PMDB e representá-lo em Itaberaba; na sequencia frisou que falta à
comunidade itaberabense exercer a sua cidadania no que se refere a sua
cultura política; disse que o povo de Itaberaba precisa denunciar os malfeitores
+ aqueles que querem utilizar -se de beneficio eleitoral para fazer campanha
política pessoal; enfatizou que a população deve ser a primeira a fiscalizar e
denunciar atitudes como esta; e deve dirigir-se ao ministério publico e fazer a
sua denuncia; falou sobre a necessidade de se decidir a quantidade do numero
das cadeiras para os vereadores municipais; O vereador João Barbosa
saudou a todos , abordou sobre a sua visita a região do Rio Tupim, e solicitou
do secretario Valter Sena uma atenção especial a esta localidade, no sentido
de construir cisternas para os moradores ; deixou registrado a sua indignação
ao fato de que já se passaram políticos com expressiva votação destes e nada
fizeram por esta região; em aparte O vereador Benedito Ballio disse que o
pronunciamento do colega João é importante, mas questionou o porquê não se
constrói as cisternas vez que há indicação para isso na LDO; O vereador
João Barbosa voltou a falar sobre a recuperação das estradas vicinais , em
.especialra região do vitorio e dos, discorreu também sobre a sua
)
á
visita a comunidade da Asa Branca; agradeceu ao prefeito João Filho pelo
calçamento das travessais do bairro da URBIS; fez menção ainda sobre a
questão da implantação de quebra - molas; O vereador José Antonio
Sampaio saudou a todos, teceu comentários acerca da realização dos
gabinetes itinerantes; disse que Itaberaba tem um histórico de má gestões de
quase 10 anos sem a devida preocupação para com os munícipes; pontuou
que nesta atual gestão tem havido um avanço social e outrem em prol da
cidade de Itaberaba; salientou que o prefeito atual, João Almeida Filho, tem
uma postura de acerto para esta cidade, bem como uma resposta de aceitação
de todos os munícipes; disse ainda que este é popular e sensível para com
todos aqueles que buscam em sua pessoa uma solicitação; discorreu sobre as
ações do gabinete realizado na região do Alto Vermelho; parabenizou a
secretaria de governo Sra. Marigilza pela brilhante ideia de promoção do
projeto Gabinete Itinerante; A vereadora Maria Milza saudou a todos ,
parabenizou ao presidente Ricardo Pimentel pela passagem do seu
aniversário; abordou sobre a realização dos gabinetes itinerantes e disse que
uma obra não pode ser começada e ter deixada sem o seu devido termino; em
seguida dirigiu -se ao colega Paraná e disse que fundou a Associação dos
moradores do Caititu no ano 1996, discorreu sobre o seu trabalho realizado no
inicio desta Associação em prol desta comunidade, salientou que na época fez
um trabalho voluntario e nem ainda era vereadora neste município; solicitou
responsabilidade para pronunciamentos nesta tribuna; quis saber do vereador
Paraná sobre o seu projeto quanto ao tema Cooperativa do Gás; disse que o
colega Paraná hoje é conhecido como o vereador do botijão vazio, pois se
calou sobre a Cooperativa do Gás; O vereador Zenildo Aragão saudou a
todos , apresentou considerações sobre o pronunciamento da colega Maria
Milza; disse ainda que concorda que esta tribuna deve ser usada com
responsabilidade; agradeceu a lembrança da colega sobre a cooperativa do
Gás; pontuou que não precisa enumerar as ações em prol da comunidade que
o vereador Paraná já intermediou, mas espera que a resposta venha da própria
comunidade para este fim; em seguida abordou sobre o projeto contra as
drogas a realizar no município; fez menção a suas visitas realizadas nas
obras de compactação do asfalto; E nada mais havendo a ser tratado, O Sr.
Presidente agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a Sessão Eq o
cujos trabalhos lavrou-se a presente ata, a qual, após lida será assinada pelos],
Vereadores presentes, Sala das cesso pf S, 04 de junho de 2012.
a
LISTA DE PRESENÇA DOS SENHORES VEREADORES NA
SESSÃO ORDINÁRIA ATES DA CAMARA MUNICIPAL DE
ITABERABA — BA 04 DE JUNHO DE 2012
LPP
DSA DE ALMEIDA
aa
ILDEMAR BRAN
Primeiro Secretá