sessao nº 29

CÂMARA CIDADÃ
mara Municipal de Itaberaba Bahia
CNPJ 13.267.315/0001-41
Av. Rio Branco, 373 — Centro — Itaberaba/Bahia
Fone/fax: (75) 3251-0002
Ata da Sessão Ordinária de Debates da Câmara Municipal de Itaberaba. Aos
onze dias do mês de junho de dois mil e doze, reuniu-se à Câmara de
Vereadores sob a presidência do vereador Ricardo Pimentel de Sá,
secretariado pelos vereadores Ildemar Brandão e Benedito Ballio, primeiro e
segundo secretários, respectivamente. Solicitou ao primeiro secretario a
chamada parlamentar, estando ausentes os vereadores Evanilton Souza, Maria
Milza e presentes todos os demais vereadores. Havendo número legal, o Sr.
Presidente declarou aberta a Sessão. Em seguida foi feita a leitura da Ata da
sessão anterior. Pequeno Expediente: Processo n.º 116/2012 — Pedido de
Providências de autoria do vereador Gerson Almeida de Jesus. Processo n.º
117/2012 — Pedido de Providências de autoria do vereador Gerson Almeida
de Jesus. Processo n.º 118/2012 — Pedido de Providências de autoria do
vereador Gerson Almeida de Jesus. Ofício Circular n.º 013/2012 da secretária
municipal de Governo, Sra. Marigilza Mascarenhas - Convite SEDUR para a 7º
Plenária Regional.COMUNICAÇÕES DE LIDERANÇAS E PARLAMENTARES:
O vereador Benedito Ballio saudou a todos; voltou a abordou sobre as
discrepâncias dos preços no supermercado TODO DIA , chamou a atenção
para se observar no tocante aos valores dos produtos que estão na prateleira
do supermercado e o valor que sai registrado na hora do pagamento; deixou
claro que não acredita que tais ações sejam demonstrações de má fé, mas
apenas falta uma organização mais detalhada e especifica; enfatizou que cab
uma notificação ao gerente deste mercado para mais atenção com estas
situações; em seguida fez menção ao PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, disse
que não há transparência alguma como se deseja; enfatizou que do total de
127 requerimentos protocolados por um Jornal no dia em que a lei entrou em
vigor, apenas 26 casos (20%) a informação solicitada de fato foi entregue. Em
outros 28 casos houveram pedido de prorrogação por parte do órgão público, o
que está previsto na lei, disse que pela norma, os órgãos públicos têm o prazo
inicial de 20 dias, prorrogáveis por mais dez, para apresentar uma resposta; O
vereador João Barbosa de Almeida saudou a todos; solidarizou-se com a
família enlutada Sr. Enerito, morador da Urbis e funcionário do Derba;
discorreu sobre as suas visitas realizadas na zona rural no último final de
semana, abordou sobre o campeonato acontecido na região da Serra Verde 2;
solicitou por mais uma vez providencias quanto a recuperação da estrada
vicinal na região da Serra Verde 2 sentido a capitação da água da Embasa;
salientou que no percurso que liga vitorio ao tombador, está uma calamidade e
frisou que pode ocorrer até acidentes com os ônibus escolares; pontuou que LM
vários moradores tem feito também esta solicitação; disse que chegou a hora SU
o prefeito dar a atenção que | gar da serra ve vitorio e to
/
merecem; deixou registrado os seu repudio quanto a demora para se atender
a uma solicitação tão urgente como esta referida; O vereador Gerson Almeida
saudou a todos, em especial discorreu sobre as suas visitas realizadas na
zona rural no último final de semana, corroborou com o discurso do colega
João Barbosa; e disse que nestas regiões do vitorio, tombador, salinas, serra
verde, realmente os moradores tem cobrado a recuperação das estradas
viciais , inclusive afirmam moradores que há trechos que receberam o
patrolamento época do saudoso Miguel Brito; abordou ainda que também já
solicitou esta máquina ao Sr. Prefeito para recuperação destas estradas; em
seguida disse que esteve visitando uma região desconhecida do vereador
Gerson, mesmo este ter sido um dos vereadores mais bem votados na região
rural, a qual chama-se “ sol quente”, localizada entre as regiões do afeto e dos
gerais; oportunidade que solicitou que o projeto do mutirão da água inclua
estas regiões mencionadas em sua distribuição; acrescentou outras
considerações sobre os pedidos de providencias de sua autoria apresentados
nesta sessão no horário do pequeno expediente; falou sobre a proximidade da
festa copa do abacaxi; e conclamou a atenção para os campos de futebol
localizados na zona rural, para que estes venham ganhar os ajustes
necessários a realização desta grande festa do homem do campo; O vereador
Alinaldo Bastos saudou a todos; disse que com a proximidade do ano
eleitoral, o homem do campo pode receber com mais frequência a visita dos
candidatos a cargo de vereança; também discorreu sobre as suas visitas
realizadas na zona rural no último final de semana, visitas estas acontecidas
nas tardes dos sábados e domingos; salientou entretanto que ações como
estas mencionadas não ocorram apenas em épocas eleitorais; discorreu ainda
sobre o trabalho de recuperação das estradas vicinais; em seguida disse que
esteve visitando a região da Lage, e como o vereador Alinaldo havia solicitado
chegou-se dois carros pipas de água a esta localidade ; informou ainda que
pela primeira vez chegava em Lage um carro pipa; salientou ter ficado surpreso
pois há dez vereadores e nunca se havia estado um carro pipa nesta região;
em seguida abordou sobre a realização dos torneios de futebol da zona rural;
eceu comentários sobre o uso oportunista no período eleitoral por candidatos a
cargo político; fez menção ao chamado período dos leilões, e enfatizou que
cada homem tem seu preço, como de fato o tem; mas por outro lado há
também aqueles que de fato não tem preço; finalizou dizendo que a política
não se encerra em uma eleição e voltou a falou sobre a bondade de se ajudar
ao outro sem interesse de receber em troca; O vereador Ildemar Brandão
este coloca em tribuna a sua preocupação com os corruptos e corruptores; os
saudou a todos; salientou a importância do discurso do colega Alinaldo quando
compráveis e os que se vendem; disse que este assunto o vereador Ildemar
vem debatendo por todo este período de mandato; disse ainda estar satisfeito
por este discurso vir de um vereador base do governo; elogiou, portanto, o
discurso do colega Alinaldo; discorreu sobre o tema da conscientização do
voto; pontuou que o vereador Dinho e o vereador Benedito tem pregado nesta
casa uma política limpa, uma política digna; uma política honesta; frisou que
não se deve de forma alguma tentar lesar a consciência alheia, a consciência
da população; enfatizou que não pode deixar de reconhecer que há
PR que buscam melhorias para cidade, mesmo através da máquina do
foverno; criticou aqueles que se utilizam da máquina pública para condicionar
o voto do cidadão de
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seguida disse que vantou criticas ao
ps,
atual secretario Sr. Lula vulgo Sr. Lula Bocão, mas neste dia aponta uma
critica, sim ao referido amigo Lula, pois este começa como candidato com
muita sede ao ponte; salientou que não se começa utilizando da máquina
pública para tentar encher esta casa legislativa sem uma razão especifica para
tal; apenas para dar uma resposta às sábias palavras proferidas pelo
professor Junior da academia, quando este pediu que se citasse quais os
projetos do esporte que foram voltado para tirar jovens do uso das drogas;
disse que se utilizaram do carro escolar da verba federal, para encher este
plenário de pessoas , quando na verdade não permaneceram no plenário nem
por quinze minutos; enfatizou que se o intuito fosse trazer pessoas para esta
Casa para se conhecer o trabalho legislativo, seria aceitável tais posturas;
entretanto, frisou que infelizmente o que estava notório para todos, foi que o
intuito pretendido não fora o anteriormente citado; voltou a dizer que quer
representar o povo não pode se utilizar da máquina pública para fins
eleitoreiros; em aparte O vereador Benedito Ballio disse que todos sabem
que os ônibus escolares contratados à noite podem ser usados para outras
questões, mas o ônibus caminho da Escola há uma diferenciação neste
sentido; salientou que o ônibus usado foi este referido que é do governo
federal, frisou que merece-se uma explicação por parte do Sr. Prefeito ou por
parte da secretaria de educação para este uso inapropriado; disse que
realmente o fato foi inusitado, pois de forma repentina a Câmara estava lotada
de pessoas, inclusive crianças, que adentraram a este plenário |,
permaneceram por quinze a vinte minutos e depois saíram sem dizer
explicações; pontuou que o presidente que presidia a sessão não foi
comunicado de nada , nem antes , nem durante a presença destes no plenário;
comentou que soube que a secretaria mandaria ofício explicativo sobre o
referido, mas se caso assim não ocorrer se oficializará a secretaria para sabem
quem liberou este ônibus e para qual propósito especifico; O vereador
Ildemar Brandão disse que o posicionamento do colega dito reforça estas
colocações e que deve-se esperar este ofício da secretaria para que então
outras providencias a esta questão sejam tomadas; pontuou que também é
responsabilidade desta Casa preservar o patrimônio público; em seguida
bordou sobre o tema abastecimento de água, fez menção ao nome do prefeito
w e vice prefeito do município de laçu senhores Adelson e Nikson que muito tem
contribuído a esta situação de abastecimento de água na região que liga os
N dois municípios; deixou registrado seus agradecimentos a estes; finalizou
fazendo a leitura do oficio encaminhado a seu gabinete por parte da escolinha
de futebol Mestre Nebulosa; bem como a contribuição desta entidade para
com a comunidade de Itaberaba; O vereador Zenildo Aragão saudou a
todos; inicialmente abordou sobre a questão do abastecimento de água
realizado pela prefeitura do município de laçu, salientou que muitos dos que
recebem esta referida ajuda são eleitores do próprio municipio de laçu; mas
que de toda sorte vale a pena fazer menção desta parceria entre estes
municípios; concordou com o colega Dinho quando este traz o histórico
positivo da escolinha de futebol Mestre Nebulosa; disse que ajudará sim neste
evento a qual se propõe esta instituição, inclusive buscará o apoio do Sr.
Prefeito como solicitado pelo colega Dinho; registrou em seguida sobre o
ento acontecido no estádio municipal, oportunidade em que Itaberaba
J recebeu o ex jogador prefissional Índio que trouxe uma palestra e depoimento
) pessoal aos jovens de incknfivo ao esporte e rejeição ao uso das drog
|
ilícitas; parabenizou também às conselheiras tutelares que tem feito um
trabalho positivo contra ao uso de drogas ilícitas; convidou aos itaberabenses
a participarem dos torneios futebolísticos que acontecerão nos próximos dias;
logo em seguida discorreu também sobre o tema uso da máquina pública para
fins eleitorais; salientou que é preciso separar o que é realmente tirar proveito
da maquina pública e realizar um trabalho em beneficio da comunidade; disse
que esteve com a secretaria de educação e que esta lhe informou que havia
mandado um oficio a esta casa a respeito da visita dos atletas municipais no
plenário; apresentou explicações e discorreu no tocante a este assunto ,
salientou que o ônibus fora solicitado pela secretaria de esportes para trazer
alunos das escolas municipais que participam do projeto esporte cidadão a
visitarem esta Câmara , bem como a outros órgãos municipais, em aparte O
vereador João Barbosa de Almeida deixou claro que em momento algum
enquanto presidia a sessão da última terça-feira recebera oficio ou qualquer
outro comunicado a respeito da visita dos alunos e o ex secretario de esportes;
O vereador Zenildo Aragão disse ter sido uma ação importante a visita dos
alunos do projeto PEC a esta Casa; em aparte O vereador lIldemar Brandão
disse que certamente há a satisfação em receber os alunos do projeto PEC a
esta Casa, a questão , frisou é que: qual a necessidade que o município tem
de gastar combustível para ir buscar o pessoal da vazante para se fazer
presente neste plenário; que necessidade se tem de se esconder este ônibus lá
no largo da Palmeira e colocar este pessoal para fazer o trajeto da Câmara
até a Palmeira andando; pontuou que tal fato foi constatado por outros colegas
vereadores; salientou que tal observações demonstram uma má utilização do
patrimônio público, O vereador Zenildo Aragão disse que não observa a
situação como vê o colega Ildemar, e que não observa também o má uso do
dinheiro público; O Sr. Presidente registrou as presenças do Sr. José
Cláudio Esteves de Cerqueira - ex vereador desta Casa e atual Presidente
da ITAPREV - Itaberaba Previdência - convidado da TRIBUNA LIVRE nesta
sessão, que debaterão sob o Tema: Esclarecer o teor do Contrato n.º 01/2012
realizado entre a ITAPREV e FRAGA & MORAIS ADVOGADOS
ASSOCIADOS. TRIBUNA LIVRE : O vereador Benedito Ballio abordou
sobre o requerimento de sua autoria que ora traz a esta casa a realização
esta tribuna livre; salientou pontos que gostaria de explicações através da fala
do presidente da ITAPREV; a saber por que no portal municipal não se acha
nenhuma informação sobre a lItaprev, desobedecendo assim a lei de
informação? Por que foi mudado o nº do contrato de 01 para 09? Quero estar
aqui como aposentado tentando entender esse contrato.“De acordo com a
legislação pertinente” - que E psi é essa?Todo contrato tem um preço.
Qual o preço desse contrato? E contrato de risco?Qual benefício que isso traz
para a Itaprev e, por consequência, para os aposentados?Qual foi o estudo
feito pela Itaprev para chegar a essa decisão e Qual o critério usado para
contratar essa empresa? Havia outras no mercado? salientou que há uma falha
gravíssima no portal da transparência, pois não se tem acesso a nada daquilo
que a lei obriga que os contratos estejam na integra , disse que no portal da
transparência não está; frisou inclusive que no portal municipal não há
nenhuma informação sobre a ITAPREV; o Sr. José Cláudio Esteves de
Cerqueira - saudou a todos; disse sentir -se saudoso pois esteve nesta
Agasa por dezesseis anos,como vereador; salientou que sente-se com dever
u
R! Am esclkreci to sobre o es fez menção a
sua ida a Brasília com o intuito de se resgatar um credito que existia no INSS
oriundo dos aposentados e pensionistas que hoje está na ITAPREV; disse que
a ITAPREV tem vinte e um anos de existência; discorreu sobre os valores de
arrecadação da ITAPREV; apresentou informações sobre o andamento da
ITAPREV; disse que hoje a ITAPREV tem há 450 aposentados e
pensionistas. De janeiro a junho foram aposentados 23 servidores. Está-se
aposentando numa velocidade muito grande. Salientou que é importante esse
resgate desse crédito; bem como importante também a realização do concurso
publico municipal; porque isso traz recurso aos cofres da Itaprev; enfatizou que
todos os pagamentos são feitos em dia; comentou que a Itaprev hoje é toda
informatizada, com contracheque online, parceria com a consultoria
previdenciária em Brasília para manter o CRP em dia, pois este tinha uma
inadimplência desde 2003, salientou os convênios federais só puderam ser
feitos com o CAUC e o CRP em dia. Disse que o sistema é alimentado
regularmente; Proporcionando um bom atendimento aos aposentados e
pensionistas; enfatizou que fez revisões salariais de setenta e três
aposentados; retornou-se o quinquênio e a sexta parte de vários pensionistas e
aposentados; foi tirado também a insalubridade e periculosidade de
aposentados que recebiam indevidamente; falou sobre a política de
investimento; deixou claro que a parceria entre o prefeito João Filho e a
ITAPREV se tem este avanço conquista por este órgão; O vereador Ildemar
Brandão parabenizou a administração do Sr. José Claudio frente a ITAPREV;
quis saber sobre o corte de vantagens quanto ao auxílio doença; o Sr. José
Cláudio Esteves de Cerqueira - disse que pela lei aprovada por esta casa diz
que quando o servidor está no auxílio doença recebe apenas o seu salário
base; O vereador Benedito Ballio disse estar satisfeito com a apresentação
do Sr. José Claudio; salientou que a comunidade itaberabense também deve
estar satisfeita com as explicações fornecidas pelo presidente desta instituição;
disse que o preleitor mencionou que é a contratada que arcará com todas as
despesas desta tramitação, quis saber então quais seriam estas despesas; leu
a letra f do contrato Nº 01/2012 da ITAPREV; quis saber ainda se a ITAPREV
havia recebido alguma coisa das realizações dos leilões municipais; Sr. José
Cláudio Esteves de Cerqueira esclareceu as duvidas do vereador Benedito e
ez menção a letra G do mesmo contrato apontado; afirmou que a ITAPREV
ada recebeu dos leilões realizados pela prefeitura municipal; O vereador
José Antonio Sampaio saudou a todos; registrou a importância da iniciativa
do colega Benedito em solicitar esta Tribuna Livre; traçou elogios a
administração do atual presidente , fez um breve histórico da vida da ITAPREV:
e o saldo positivo de como esta se encontra no dia de hoje; O vereador
Zenildo Aragão saudou ao presidente da ITAPREV; apresentou comentários
dos momentos tristes passados pelos beneficiários desta instituição; disse qu
hoje a saúde da ITAPREV é favorável e Itaberaba só ganha com esta nova
ITAPREV, pois o trabalho está sendo feito de forma satisfatória; O vereador
Gerson Almeida parabenizou ao Sr. Jose Claudio Esteves pela forma como
tem conduzido os recursos da ITAPREV ; principalmente quando pode se
observar que quando bem administrado estes recursos o município só tem a
ganhar; deixou registrado que a ITAPREV pela primeira vez um presidente —
administrador que é servidor público; corroborou salientando outros
| aérêscimos ao histórico da. ITARREV; enfatizou o seu di so dizendo que
com o este pronunciamen Vo larecimentos d esjdente a ITAPRKEV
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nesta sessão surge a esperança do resgate dos valores perdidos; O vereador
Alinaldo Bastos parabenizou ao presidente da ITAPREV pela administração
realizada frente a este órgão; desejou boa sorte ao ex-colega vereador e hoje
presidente da ITAPREV,; disse que o desejo maior de todos é que a ITAPREV
volte a dar segurança aos seus beneficiários; Sr. José Cláudio Esteves de
Cerqueira apresentou suas considerações finais, agradeceu ao convite desta
Casa, bem como aos elogios recebidos desta plenária; e disse que a ITAPREV
em breve terá o seu próprio site para maiores esclarecimento a seus
beneficiários; E nada mais havendo a ser tratado, o Sr. Presidente agradeceu
a presença de todos e deu por encerrada a Sessão de cujos trabalhos lavrou-
se a presente ata, a qual, após lida será assinada pelos Vereadores presentes.
Sala das Sessões, em 11 de junho de 2012.
LISTA DE PRESENÇA DOS SENHORES VEREADORES NA
SESSÃO ORDINÁRIA DEBATES DA CÂMARA MUNICIPAL DE
EVANILTON OLIVEIRA DE SOUZA
Vereador CMI/BA
29597»
ALINALDO NTA
Vergador CMI/BA
Vereadora CMI/BA
AS a ARAG
Vereador CMI/BA