sessao nº 30

"4, Câmara Municipal de Itaberaba
m— — ilelo
M$ CGC 13257 315000141
4 ESTADO DA BAHIA
Ata da Sessão Ordinária Deliberativa da Câmara Municipal de Itaberaba. Aos
doze dias do mês de junho de dois mil e doze, reuniu-se a Câmara de
Vereadores sob a presidência do vereador Ricardo Pimentel, secretariado
pelos vereadores lIldemar Brandão e Benedito Ballio, primeiro e segundo
secretários, respectivamente. Solicitou ao primeiro secretario a chamada
parlamentar, estando presentes todos os vereadores. Havendo número legal,
o Sr. Presidente declarou aberta a Sessão. Em seguida foi feita a leitura da Ata
da sessão anterior. Pequeno Expediente: Processo n.º 119/2012 —
Requerimento de autoria do vereador Ildemar Brandão Braz. Ofício Circular
n.º 001/2012 do Comitê Gestor de Itaberaba — Representante Territorial de
Cultura do Território Piemonte do Paraguaçu, Sr. Vinicius Galvão Santos.
Telegrama do Ministério da Saúde — informando liberação de recursos
financeiros do FNS. O Sr. Presidente comuniciou que o Executivo Municipal
encaminhará um Projeto de Lei Complementar que trata do reajuste dos
vencimentos dos servidores municipais, que sofrerá votação nesta imediata
sessão em regime de urgência especial ; COMUNICAÇÕES DE
LIDERANÇAS: O vereador Benedito Ballio saudou a todos, disse que o
sindicato dos servidores municipais , nem os vereadores não foram
comunicados antecipadamente sobre esta votação nesta noite do Projeto de
Lei Complementar que trata do reajuste dos vencimentos dos servidores
municipais; deixou claro para a população que os vereadores não participaram
de nenhuma reunião previa para tratar deste referido projeto; disse que o
colega Gerson confirma que realmente não houve nenhuma reunião prévia;
discorreu sobre a norma legislativa para a votação de projetos com esta
natureza em regime especial; enfatizou apenas que sente-se como obrigado a
votar um reajuste em que os servidores teriam o direito a participar das Ç
negociações, mas por força das circunstâncias a alternativa é votar, em
seguida disse que ficou admirado com a fala do colega João quando este W> k
apresentou o seu repudio quanto a questão da não recuperação da estrada V
vicinal da região de Serra Verde; pontuou que fora colocado nesta Casa uma )
planilha da recuperação das estradas vicinais, mas pelo jeito esta referida
planilha não existe mais; em aparte O vereador Alinaldo Bastos disse que
esta planilha a qual o vereador Dito faz referência foi seguida em torno de
seus 95 % ( noventa e cinco por cento); disse que a região de serra verde
pode não ter sido atendida em sua totalidade mas ela já foi atendida sim, pois
já houve recuperação sim das estradas nesta região; O vereador Benedito
Ballio disse que esta atual gestão não apresenta um desenvolvimento
sustentável, pois vai como o vento manda; lembrou ainda que os moradores d
rua Ivo Sampaio solicita atenção quanto a questão do calçamento deste
logradouro; abordou sobre as licitações que ocorreram no Município nestes
dias; parabenizou ao colega João Barbosa pela passagem do seu aniversário; “Ay
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O Sr. Presidente também parabenizou ao cole João Barbosa pela
passagem dos seu aniversário; em seguida disse ter sido muito justa o
atendimento da reivindicação da Sra. Gorete da região de Guaribas, quando
aos serviços de recuperação da estrada vicinal desta região; O vereador
João Barbosa saudou a todos; agradeceu as felicitações pelo seu aniversário;
congratulou-se ainda com sua irmã Jô que também no dia de hoje Comemora
mais um ano de vida; em seguida disse que esteve reunido com o prefeito
João Filho na região de Areia Branca e circunvizinha, quando moradores
destas regiões apresentaram suas reivindicações ao prefeito; enfatizou que o
prefeito tem olhado com muito carinho para a zona rural; voltou a abordar
sobre a recuperação das estradas vicinais; O vereador Zenildo Aragão
saudou a todos, dirigiu-se ao presidente da comissão de orçamento, o colega
Benedito e solicitou do mesmo que possa marcar uma data para discussão dos
procedimentos das contas para que não haja o mesmo erro acontecido do ano
passado, que foi não notificar as partes , dando assim brechas para a
interferência de outro poder nesta Casa; solicitou do presidente que agende a
data para a reunião referida; em aparte O vereador Benedito Ballio disse
que a peça das contas chegaram ao seu gabinete no dia de hoje, e neste
momento é a oportunidade de marcar esta relatoria, agendou a mesma para
após o término desta imediata sessão, O vereador Zenildo Aragão
concordou com a fala do colega quando ao período agendado; congratulou-se
com todos pelo dia dos Namorados; discorreu sobre o trabalho de recuperação
das estradas vicinais realizado pela prefeitura municipal; pontuou que não
concorda com a fala do colega Benedito quando diz que esta atual gestão não
tem um desenvolvimento sustentável; apresentou justificativas a sua
observação; convidou a todos a participar da final do campeonato Sênior no
estádio da Primavera; A vereadora Maria Milza saudou a todos, fez menção
ao partido do PSDB; disse que este partido é o partido de maior oposição no
Município; fez referencia ainda ao nome do Sr. Desulc Moscoso presidente do
referido partido; disse ainda que partidos se reúnem para fazer frente e se
unirem em uma coligação forte , citou o PSC, DEM, PMDB, PSDB; parabenizou
a todos os presidentes destes mencionados partidos pela coligação; abordou,
em seguida sobre o calçamento do campo do governo; frisou que há ruas em
que o calçamento não fora completado; apresentou denuncia de uma senhora
moradora do jardim das palmeiras, apresentada no programa conexão
verdade, quando esta fora fazer um exame de preventivo e passou por um
grande desconforto; chamou atenção da secretaria de saúde quanto a esta
questão nos postos de saúde, O vereador Alinaldo Bastos saudou a todos;
agradeceu a Deus pelas chuvas; discorreu sobre o exercício da bondade;
pontuou que Deus quando quer abençoar , abençoa a todos sem distinção;
conclamou a população a unir as orações para que continue provendo bênçãos
a todos; O vereador Ildemar Brandão saudou a todos; desejou um feliz dia
dos namorados para todos os casais de Itaberaba, Bahia, Brasil; acrescentou
ao discurso do colega Alinaldo a afirmativa de que quando o colega constatar
que o Ver lidemar não corresponde com honestidade para com a coisa
VÊ Po
pública, o mesmo pode citar o nome do vereador lIldemar nesta tribuna;
parabenizou ao vereador João Barbosa pela passagem do seu aniversário;
disse que se sente feliz por ter trabalhado ao lado do colega Benedito neste
momento em que se aproxima a votação da LDO; agradeceu ao colega por
acolher as emendas sugestionadas pelo vereador Dinho; disse que a Casa
tem que seguir no caminho do melhor; elogiou o bom trabalho desempenhado
pelo colega Benedito nesta casa e na política em Itaberaba; em seguida
abordou sobre as alianças partidárias para o trabalho neste próximo período
eleitoral; anunciou que o PMDB já tinha por militância a busca de alianças ,
principalmente nas eleições municipais; pontuou que o PMDB chega para
somar nas eleições em Itaberaba; em seguida abordou sobre o Projeto de Lei
Complementar que trata do reajuste dos vencimentos dos servidores
municipais, que sofrerá votação nesta imediata sessão em regime de urgência
especial ; salientou que estará atento a esta votação e deixou claro que se
votar contra , a população pode ter certeza que manifesta-se contra ao pouco
reajuste e nunca contra aos servidores; ORDEM DO DIA : Requerimento de
autoria do vereador lIldemar , subscrito pelos demais vereadores: Em
discussão e votação: Aprovado pela unanimidade dos presentes; Emenda
n.º 01/2012 ao Projeto de Lei n.º 09/2012 de autoria do vereador Benedito
Ballio. Em discussão: O vereador Benedito Ballio disse que este artigo
deveria ter constado nesta Lei, como constava de todas as outras leis
orçamentárias no passado ; entretanto não se apresentava no seu bojo e
portanto o acréscimo; Em votação: Aprovado pela unanimidade dos
presentes; Emenda n.º 02/2012 ao Projeto de Lei n.º 09/2012 de autoria do
vereador Benedito Ballio. Emenda n.º 03/2012 ao Projeto de Lei n.º 09/2012
de autoria do vereador Benedito Ballio. Emenda n.º 04/2012 ao Projeto de Lei
n.º 09/2012 de autoria do vereador Benedito Ballio. Emenda n.º 05/2012 ao y*
Projeto de Lei n.º 09/2012 de autoria do vereador Benedito Ballio. Emenda n.º
06/2012 ao Projeto de Lei n.º 09/2012 de autoria do vereador Benedito Ballio. S
Emenda n.º 08/2012 ao Projeto de Lei n.º 09/2012 de autoria do vaio N
Benedito Ballio. Em discussão: O vereador Benedito Ballio disse que esta
sugestões apareceram durante a realização da audiência publica do dia 06
corrente; que ora transforma-se em Emendas; pontuou que estas são emendas
relativamente simples; Em votação: Aprovado pela unanimidade dos
presentes; Parecer n.º /2012 da Comissão de Finanças, Orçamento e
Fiscalização ao Projeto de Lei n.º 09/2012: Em discussão e votação: (
Aprovado pela unanimidade dos presentes; Processo n.º 078/2012 —
Projeto de Lei n.º 09/2012 de autoria do Executivo Municipal que “dispõe Ná
sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2013 e dá outras
providências. 1.º discussão e votação: Em discussão e votação: Aprovado |
pela unanimidade dos presentes; Ofício n.º 0212/2012 do prefeito municipal )
encaminhando Projeto de Lei gu id n.º 001/2012 e solicitando
preciação em regime de urgência especial: a discussão: O vereador
enild Aragão disse ser a favor desta urgé
|, mesmo não sendo o =
a”
percentual esperado pelos servidores ; O vereador Ildemar Brandão disse ser
contrario a este regime de urgência especial vez que não percebe a satisfação
dos servidores a este projeto; nem o posicionamento do sindicato; O vereador
Benedito Ballio disse que se o projeto tivesse vindo mais cedo haveria tempo
para uma análise e averiguações, principalmente com o sindicato; sugestionou
que a votação acontecesse na próxima terça-feira, sem prejuízos; A
vereadora Maria Milza disse que não está satisfeita nem com este aumento
dos salários nem com o posicionamento do sindicato e por isso será contraria a
este regime de urgência; o vereador Gerson Almeida disse que está diante
de uma situação bem difícil, pois se não votar ou votar há prejuízos; e ainda
pontuou que o sindicato não convocou os servidores para discutir este reajuste;
disse que será favorável ao projeto e que se consiga alcançar o melhor para os
vereadores; O vereador José Antonio Sampaio disse ser lamentável a forma
como a direção do sindicato vem tocando os interesses dos servidores
municipais de Itaberaba; enfatizou que os poucos contatos que teve com a
representatividade do sindicato foi exclusivamente para algumas cobranças;
frisou que na atual circunstancia nesta noite é mais prudente a aprovação
deste projeto, mesmo sabendo que o mesmo não atende aos anseios dos
servidores, e deixou registrado que se as coisas não ocorreram como
deveriam o sindicato tem sua parcela de contribuição; Em votação: aprovado
por 07 ( sete) votos contra 03 (três); Parecer da Comissão de Justiça e
Redação ao Projeto de Lei complementar n.º 001/2012: Em única discussão
e votação: aprovado por unanimidade.Projeto de Lei complementar n.º
001/2012: Em única discussão: A vereadora Maria Milza disse que fora contra
o regime de urgência, mas será favorável ao projeto de Lei complementar, pois
os servidores não poderão ser prejudicados; salientou que agora não há como
esta casa votar contra; enfatizou que o sindicato colaca esta Casa em situação
delicada; O vereador Ildemar Brandão registrou a sua insatisfação pois o
atual projeto não atende aos anseios dos servidores, disse que gostaria de
votar em um projeto que melhor beneficiasse os servidores; O vereador
Benedito Ballio fez criticas a administração do atual gestor, discorreu sobre
todo o processo em que envolve este momento de votação; fez menção ao
que rege o TCM quanto aos reajustes salariais, disse que o sindicato tem a sua
falha neste processo; acrescentou outras justificativas quanto a dificuldade de
participar deste processo; O vereador Zenildo Aragão disse que discorda do
pronunciamento do colega Benedito; pontuou que os colegas vereadores estão
enganados quanto a participação do sindicato nas negociações; pois houvera
vários encontros para se chegar ao que se propõe no dia de hoje; Em
votação: aprovado por unanimidade. E nada mais havendo a ser tratado o
Sr. , Presidente agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a Sessão
de cujos trabalhos lavrou-se a presente ata, a qual, após lida será assinada
pelos AC a Sala das Sessões, em 12 de ju de 2012.
LISTA DE PRESENÇA DOS SENHORES VEREADORES NA
SESSÃO ORDINÁRIA pE LIBERATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL
JOÃO BA
A DE ALMEIDA
od CMI/BA
Cl ade sro
Vereador CMI/BA