sessao nº 31

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CÂMARA CIDADÃ
Camara Municipal de Itaberaba Bahia
CNPJ 13.267.315/0001-41
Av. Rio Branco, 373 — Centro — Itaberaba/Bahia
Fone/fax: (75) 3251-0002
Ata da Sessão Ordinária de Debates da Câmara Municipal de Itaberaba. Aos
dezoito dias do mês de junho de dois mil e doze, reuniu-se à Câmara de
Vereadores sob a presidência do vereador Ricardo Pimentel de Sá,
secretariado pelos vereadores Ildemar Brandão e Benedito Ballio, primeiro e
segundo secretários, respectivamente. Solicitou ao primeiro secretario a
chamada parlamentar, estando ausentes os vereadores Evanilton Souza,
Zenildo Aragão e presentes todos os demais vereadores. Havendo número
legal, o Sr. Presidente declarou aberta a Sessão. Em seguida foi feita a leitura
da Ata da sessão anterior. Pequeno Expediente: Ofício n.º 208/2012 do
secretário municipal de Administração, Sr. Alberto Magno Almeida Leal, em
resposta ao oficio n.º 039/2012 — Convocação para Tribuna Livre. Ofício n.º
155/2012 da secretária municipal de Ação Social e Cidadania, Sra. Maira
Mascarenhas, convidando os nobres edis para participar do “Arraiá do Sociá: o
ABC do sertão do Nosso Gonzagão Ofício s/nº do diretor-gerente do Sindicato
Rural de Itaberaba, Sr. Genivaldo Fernandes da Silva. Requerimentos de
autoria do vereador Benedito Ballio : Em única discussão e votação: Aprovado
por unanimidade dos presentes, COMUNICAÇÕES DE LIDERANÇAS : O
vereador Bendito Ballio saudou a todos; inicialmente disse que antes da
realização da Tribuna livre deveria acontecer a fala do secretario de
administração que fora convocado para comparecer a esta Casa nesta sessão,
porém não é isso o que se vê e portanto os professores gozarão de maior
tempo nesta noite; fez comentários sobre o Ofício n.º 208/2012 do secretário
municipal de Administração, Sr. Alberto Magno Almeida Leal, em resposta ao
oficio n.º 039/2012 em que o convoca; salientou que estranha muito as
justificativas do referido secretario; na sequencia apontou algumas
reproduções da fala do secretario de administração proferida em radio local no
dia 27 de abril, a exemplo: “eu sou um agente político extremamente
profissional, ético e ponderado; o vereador Dito fez um questionamento sobre
uma empresa que foi desabilitada na licitação do concurso publico; o vereador
Dito deve ir a secretaria para dirimir as duvidas e deixar de falar das coisas que
não tem conhecimento, por que acaba mostrando que ele é um incompetente e
fêntiroso; todos os questionamento serão respondidos na próxima sessão
elo líder maior , o vereador Paraná; já encaminhei os dados para que sejam
esclarecidas na próxima sessão”; em seguida o vereador Dito disse que
secretario já teria todas as respostas para dar , confirma a sua ideias de que
estranho a resposta do ofício do referido secretario; enfatizou que o secretarid
de administração chamou o vereador Dito de incompetente , e o vereador d
por sua vez chamará o secretario de admini
» dos professores; Sra. Sara Fernandes Sampaio — Representante d
mentiroso, incompetente e desorganizado; deixou claro que nada tem contra a
pessoa do Sr. Alberto Magno Almeida Leal, mas aborda o seu discurso sobre a
questão publica de papel de secretario; em seguida comunicou que fora
prorrogado o prazo para o dia 22 no que se refere as inscrições do concurso
publico; voltou a mencionar sobre o tema do reajuste dos servidores
municipais; disse que foi falha do sindicato sim , fazer todo o cálculo a partir do
plano de cargos e salários; e portanto quem saiu prejudicado foi os servidores;
fez referencia aos valores a serem pagos às bandas no São João de Itaberaba,
que perfaz um total de trezentos e noventa mil reais; O vereador Ildemar
Brandão saudou a todos; registrou a sua satisfação em receber os
professores do estado que participarão da tribuna livre nesta sessão; elogiou
estes por estarei sofrendo nas mãos de um governador insensível, incoerente,
e irresponsável tanto para com os professores , quanto para com os alunos;
disse que irá apresentar uma moção de repúdio ao governador do estado da
Bahia; A vereadora Maria Milza saudou a todos; disse sentir-se feliz em
receber os professores nesta Casa; salientou que os professores lutam por
seus direitos; enfatizou que a vereadora Milza é solidária aos professores;
discorreu sobre a história de um munícipe que tem câncer de pele e não
consegue realizar adequadamente seus curativos no HGl; abordou sobre a
questão do péssimo atendimento da saúde em Itaberaba; O vereador
Alinaldo Bastos saudou a todos; disse que mesmo sendo da base aliada ao
gestor estadual não se pode aceitar uma situação como esta de forma alguma;
solidarizou-se com a classe dos professores, com a classe dos alunos;
discorreu sobre as atividades que foram realizadas na zona rural no último final
de semana, abordou sobre as benfeitorias que vem ocorrendo nos povoados
da vazante e outras regiões do município; fez menção à recuperação de
algumas estradas vicinais e implantação de cisternas; O vereador Gerson
Almeida saudou a todos, iniciou sua fala concordando com o a iniciativa do
colega Ildemar Braz em encaminhar uma moção de repudio ao governo do
estado; salientou que os professores podem contar com o apoio do vereador
Gerson Almeida nesta luta justa; em seguida disse estar preocupado com o
recesso que se inicia na próxima quarta - feira e nada ainda se discutiu sobre a
concessão da Embasa ao Município; enfatizou que a concessão fora concedida
por um período de vinte anos, sendo que esta concessão findou-se em maio
do ano passado; questionou sobre como deve estar funcionando este serviço
sem a devida autorização do legislativo e sem contribuir em nada com tributos
municipais; em seguida fez cobranças quanto à reposição de lâmpadas para o
povoado da vila São Vicente; deixou registrado as solicitações feitas pelo
amigo Lu da região das duas irmás; O vereador João Barbosa de Almeida
saudou a todos; saudou aos professores , disse que também é favorável a
ientou que exerce o seu oficio de legislador com muita segurança e de boa
ontade: disse ainda que não é contra o carro da saúde que apoia aqueles que
vão para Salvador realizar os seus exames, porém conclamou ao Sr. Prefeito
que tome as providencias cabíveis em relação a este problema que tem se
constituído em torno da pessoa do vereador João; O Sr. Presidente registrou
as presenças do Sr. Adriano de Jesus Pimentel — representante da clas:
| em de repudio ao governo do estado de iniciativa do colega lldemar ;
I
Ypais de alunos; horita Danielle da Silva Cruz França — Representant
dos alunos; Sy./Tarcísio Alencar — Representante da classe d
Ze Di
“
professores aposentados; nomes convidados da TRIBUNA LIVRE nesta
sessão, que debaterão sob o Tema: Greve dos professores da rede estadual
do estado da Bahia, registrou ainda as presenças dos ex — vereadores desta
Casa: . Sr. Carlos Tanajura e Sr. Luiz Oliveira Souza; bem como do SR.
Renival Sampaio; TRIBUNA LIVRE : Sr. Adriano de Jesus Pimentel,
saudou a todos, disse que os professores estão em greve não por vontade
própria, mas porque o governador do estado da Bahia não tem aceitado
negociar com os professores; pontuou que a greve já chega aos seus
sessenta e nove dias e isso pode comprometer o ano letivo; enfatizou que os
professores estão insatisfeitos com a posição do govemo; disse que os
professores estão preocupados sim com os alunos; apresentou um histórico
da greve; frisou que em novembro do ano passado houve um acordo entre o
sindicado da APLB e representantes do governo referente ao reajuste salarial
desta classe, fez a leitura deste acordo na íntegra; em seguida disse que em
janeiro deste ano aguardou — se o cumprimento deste referido acordo , porém
nada aconteceu; disse também que o governo Estadual fez o possível para
barrar o reajuste através do FUNDEB; deixou claro que o governo já recebeu
suas respectivas verbas do FUNDEB com o reajuste de 22,2 % ( vinte e dois
virgula dois por cento), porém não quer proceder da mesma forma para com os
professores; acrescentou dizendo que desde janeiro desde ano, a APLB vem
tentando com o governo e secretaria de educação por meio de reuniões a
viabilização do cumprimento da Lei do piso já acordada anteriormente,
entretanto sem a devida atenção e cumprimento da referida Lei , o sindicado
sinalizou a greve ; e desde o dia onze de abril do corrente os professores
encontram-se em greve; esclareceu que a lei não é iniciativa dos professores e
portanto o que se requer é o cumprimento da Lei do piso nacional, para os
professores da Bahia; salientou que o governo tem se tornado intransigente;
enfatizou que este governo nem parece ser o governo do PT — Partido dos
Trabalhadores; que se estabeleceu através das greves e sindicatos; discorreu
sobre o histórico político do atual governado Jaques Wagner e disse que este
que tanto se baseou em movimentos grevistas nos anos de 1980, hoje como
governador da Bahia nega o direito de greve aos seus funcionários públicos;
como aconteceu ao movimento grevista dos policiais militares e agora como se
vê à classe dos professores; fez criticas ao slogan da Bahia: “ A Bahia tem,
tem” ; em seguida fez a leitura na íntegra de um texto que foi divulgado no
Jornal da Mídia sob o título: a greve dos professores e a mediocridade do
governador que diz: “A greve dos professores da rede estadual de ensino
completa esta semana inacreditáveis dois meses. E o que é pior: sem qualquer
sinal de acordo. De um lado, os trabalhadores incansáveis, coesos, unidos,
apesar do maltrato, da falta de dinheiro, da luz cortada, da fome. Do lado do
governo, o descaso, o desleixo, um governador de uma frieza espantosa, um,
secretário de Educação incapaz de se fazer ouvir e ser notado numa crise
desse porte. No meio de tudo isso, uma Justiça patética, que manda, tod
mundo ouve e ninguém obedece, e um milhão de sofridos estudantes com o
10 letivo comprometido. Se a educação pública da Bahia já era um horro
. ) com esta paralisação mergulhou definitivamente no fundo do poço. Jaque
F | Wagner — o governador campeão de viagens internacionais, conforme matéri
publicada na semana passada pelo jornal O Globo — nega ter firmado qualqu
acordo com os prófessores para concessão de um aumento de 22,22% à
+ categoria. É me governador? Quer dizer então que os 50 mil profissionais
PA bee
de educação - a maioria absoluta gente séria e do bem — de norte a sul da
Bahia, de diferentes raças, credos e religiões, resolveram se unir na mentira
para enganar a opinião pública e prejudicar os estudantes? É sério?Parece
piada, mas é verdade: o govemo baiano do Partido dos Trabalhadores aposta
na fome dos professores — isso mesmo, na fome, no que há de mais perverso
e horroroso na vida humana — para acabar com o movimento grevista.
Inacreditável.Apontar culpados ou inocentes a esta altura do ano letivo nem
vale mais a pena. Mas não podemos perder de vista uma coisa: cabe ao
governo — sim, ao governo — agir, tomar a iniciativa e resolver o problema. Para
isto foi eleito e é isso que a sociedade cobra e espera dele: soluções para as
crises. É preciso negociar, ceder um pouco, ter boa vontade, oferecer algum
percentual de aumento, ter humildade, reconhecer o erro ao assinar aquele
documento prometendo o tal reajuste. Algum mal nisso? Não, Nenhum. Isso é
fazer política. Mas o que faz Wagner? Empurra o problema com a barriga. Pior:
atropela a sua brilhante história de líder sindical. Intransigente, o governador
mandou cortar os salários dos professores. O plano era a seguinte: sem
dinheiro, os professores não teriam como comprar, consumir, pagar as contas
em dia. Logo ficariam famintos. Desesperados cederiam e voltariam ao
trabalho mansinhos, mansinhos.O governo só não contava com a resistência
dos professores. Eles não recuam. Chega a ser comovente. E olha que tem
muitos trabalhadores passando fome, como queria o governo, com contas
atrasadas, vivendo de favor, pedindo dinheiro emprestado a agiotas, se
endividando em bancos, deprimidos. Mas não abrem mão do que consideram
justo e legítimo. Resultado: os estudantes, pais de alunos e a maioria absoluta
da população simpatizam com o movimento. E o governo? Ficou sozinho
nessa, isolado, constrangido. E os deputados e senadores da esquerda,
aliados de Wagner? Que papelão, hein? Um vexame.Governador, cortar o
ponto pode até ser legal juridicamente, mas numa greve como essa é imoral,
indecente e vergonhoso. É golpe baixo, baixíssimo. O PT baiano maltrata, sem
dó nem piedade, o seu maior ativo: o apoio e a cumplicidade do movimento
sindical. Pobres trabalhadores”, em seguida disse que este texto reflete bem o
cenário em que se encontra os professores; salientou que a luta vai continuar;
disse que o governo alega na mídia que não tem dinheiro para pagar o reajuste
dos professores; sugestionou que se abram as contras do FUNDEB para estas
averiguações que alega o governo, quando diz que não tem dinheiro para o
pagamento do reajuste dos professores; salientou que parece haver algo muito
estranho nas contas do FUNDEB , vez que o governo não se propõe à
abertura da mesma para as devidas averiguações; disse que no dia de manhã
haverá uma nova assembleia para resolução deste problema; agradeceu a
esta Casa legislativa pela oportunidade da realização desta Tribuna Livre;
Sra. Sara Fernandes Sampaio saudou a todos, disse que comparece nesta
audiência para apresentar sua indignação, seu repudio e acima de tudo a sua
— | pfescupação quanto a educação de seus filhos e de tantos outros; salientou
que é mãe de dois alunos da rede publica estadual; disse que os alunos da
rede estadual de ensino tem como concorrente os alunos da rede particular de
ensino e por isso é preocupante esta dificuldade, pois é tempo de encerrar o
primeiro semestre e então como fica as avaliações , como o ENEM, os
+ vestibulares; enfatizou que o governo tira o direito dos alunos, e há prejuízo
* enormes para os alunos, abordou ainda sobre o retorno das aulas e com este
etimento dos sábados para ministração dasç aulas
principalmente os alunos da zona rural que precisam se deslocarem;
conclamou a esta casa legislativa o apoio devido para que esta situação vem
ter fim; solicitou ainda à comissão de educação da Câmara de vereadores para
que interceda junto ao governo estadual soluções a esta questão tão
preocupante como ora se vê; discorreu sobre o posicionamento do governador
Jaques Wagner, frisou que tal postura do governo é vergonhosa, e afeta a
toda a sociedade; deixou claro o apoio dos pais aos professores; conclamou
aos poderes do judiciários sua intervenção para o bem dos adolescentes; fez
um resumo de uma ilustração de um conto do autor Augusto Cury; Srta.
Danielle da Silva Cruz França saudou a todos, discorreu sobre o seu
desempenho como participante das olimpíadas da matemática e outras
participações em eventos educacionais estaduais; disse que o governo nada
tem feito para resolver o problema da greve que atinge muitos alunos da rede
estadual de ensino; pontuou que os prejuízos são muitos para todos os alunos,
deixou registrado em nome de todos os alunos a sua indignação e o repúdio
ao governo do Estado da Bahia por todo descaso para com a educação
publica; Sr. Tarcísio Alencar disse que saudava a todos os presentes nesta
noite; salientou que adentrou —se no Ginásio de Itaberaba em 1961 e de lá,
saindo como aposentado, frisou que em sendo aposentado é solidário a todos
os professores, e disse : “ estou firme neste legítimo movimento; a greve,
movimento este alguns juízes e o senhor procurador geral do estado diz ser
ilegal , pergunto-lhes cadê a nossa carta magna , a constituição que nos dá
este direito , então o que temos a fazer exigir que o senhor governador cumpra
o acordo firmado em onze de novembro de dois mil e onze transformado pela
Lei 12. 364 /2011 do piso salarial nacional para todos os professores públicos
do Estado; que sejam revogadas as leis estaduais criadas pelo executivo
baiano e votadas pelos senhores deputados, inimigos dos professores e
alunos do estado. Leis estas que deixam de fora aposentados, pensionistas e
outros segmentos da educação. Todos estes inclusive os aposentados não
serão contemplados pois não estando na ativa não terão direito à progressão
de carreira através de curso de formação . Nesta lei também os aposentados
com títulos julgados e direitos adquiridos ao longo dos anos de árduo trabalho
porem de grande alegria pelo convívio com os alunos, repito , estes direitos
adquiridos lhes foram tirados, pergunto-lhes isto é legal? Observem por favor;
o governo que desobedece a lei é o mesmo que usa a lei para manter-se em
desobediência. O nosso clamor não é só pelo cumprimento do acordo, mas
também por um ensino publico de qualidade , peço-lhes licença para ler um
texto escrito por mim que diz: “Os que se sentem culpados por algum erro
imperdoável, tornam-se escravos da própria consciência. Será que o
Governador Wagner sabe o que é consciência? Caso contrário eis os
significado: Consciência é uma qualidade da mente do ser humano, pois ela
deve, abranger qualificações como: subjetividade autoconsciência, sentiência
sapiência e a capacidade de perceber relação entre si e o seu semelhante.
convivência ele a pratica? Não! Para o ser “humano” viver é conviver e ele,
Wagner, nega o que o filósofo inglês Thomas Morus pregava: “Nenhum homem
é uma ilha. Parece-nos que Wagner vive só. Basta-lhe sua rigidez, intolerância,
prepotência, sem sequer se importar com seu próximo. Será que ele é adepto
da conivência? Sim! Ele a exerce quando em cumplicidade, conluios,
maquinação com ajáyns membros do Legislativo e Judiciário da Bahia. E
quanto a sua convgnigncia? Ser conveniente é alguém como o Wagner quando
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utiliza os meios para conseguir algo sem se importar se está ou não ferindo
alguém, no caso, a nós professores e alunos suas vítimas deste ato perverso.
Consciência, convivência, conivência e conveniência estão simultaneamente
presentes no “modus agendi” do governador. A consciência como estado de
mente má: a convivência enquanto relação de sociabilidade ele não a pratica; a
conivência ele a usa frequentemente com o legislativo e judiciário e finalmente
a conveniência num jogo de interesses escusos. A conivência está silenciando
nossa consciência, modificando nossa convivência por uma questão de
conveniência ao mau-caratismo do poder e inebriado por ele aparecem a
fragilidade da mente e dos valores como: caráter, respeito e compreensão em
troca de uma conivência de interesses. Portanto, diante de fatos e situações
recorrentes, nós professores e alunos estamos vivendo na conveniência do
clamar repudiando a conivência do equivoco, na convivência do absurdo, com
a consciência roubada. Que este texto sirva também de reflexão para muitos
que exercem cargos no âmbito federal, quanto estadual e também municipal,
no exercício do seu executar, legislar e julgar quando notamos em alguns
destes e por que não dizer em muitos deles a falta de consciência e
convivência com excesso inaceitável da convivência e da conivência. Minhas
ultimas palavras agora saídas do recôndito do meu cor-cordis são dirigidas à
sociedade baiana como um todo e que diga aos professores alunos e pais;
Amicus certus in re cermitas cernitum — o amigo certo das horas certas e
incertas. Então , unamo-nos em prol de uma educação de qualidade”, O
vereador José Antonio Sampaio saudou a todos; solicitou da mesa desta
casa que a fala do palestrante Sr. Tarcísio Alencar seja transcrito na integra;
em seguida disse que os oprimidos de ontem são os opressores de hoje;
discorreu sobre a trajetória do partido do PT ; discorreu sobre os desmandos
que políticos que se dizem PT cometem no cenário político no Brasil; pontuou
que este governo está um caos , e não se preocupa em investir na educação
do seu povo; recomendou ao governador Jaques Wagner que o mesmo possa
ter uma boa conversa com o senador João Durval Carneiro sobre como tratar o
servidor publico estadual; pediu licença para fazer menção de um slogan usado
nas campanhas do antigo político ACM que diz: “ você se lembra de mim,
nunca vi você tão só, oh meu amor , oh meu xodó, minha Bahia, tá
faltando homem doutor que saiba governar, com força e coragem doutor
pra realizar, o que este governo apático, incompetente , inconsequente tem
feito com este estado de pessoas guerreiras e nordestinos fortes que acreditou
e apostou nele e hoje está sendo traído; disse que todos os edis desta Casa
subscreverão na moção de repudio de iniciativa do colega Ildemar Brandão;
salientou que esta moção é justa porque representa a indignação de todos; O
vereador lIldemar Brandão corroborou com a fala do colega José Antonio, e
disse que também pensou neste antigo refrão do slogan do Carlismo; discorreu
pan a grandeza do estado da Bahia; e sobre a incompetência e falta de
erencia do governador Jaques Wagner para com este estado tão grande;
scorreu sobre todo o histórico desta greve, inclusive o que tem saído na mídia
estadual e nacional; apresentou duras criticas a esta gestão governamenta
disse entender a situação difícil que passa os professores neste período O)
greve, principalmente no quesito da falta de pagamentos dos seus salários)
lembrou sobre a/greve dos policiais militares e sobre o resultado desta;
ser votada ainda nesta sessão; A vereadora Maria Milza saudou a todos;
discorreu sobre a transitoriedade do poder , enfatizou que tudo tem seu tempo
e sua hora, e disse que o mandato do governador Jaques Wagner é
passageiro e já passou; porque o poder é transitório, colocou-se à
disposição dos professores para a resolução de toda esta situação; deixou
ainda registrado o seu repudio a este governador prepotente e arrogante para
os servidores estaduais; O vereador Alinaldo Bastos saudou a todos; traçou
elogios aos professores; disse ter se sensibilizado com o discurso da Sra.
Sara Fernandes Sampaio; sugestionou que junto a moção de repudio seja
anexado o áudio desta sessão e juntos estas proposições sejam encaminhadas
a Casa Civil, ao gabinete do governador, ao gabinete do vice governador, do
secretario de educação estadual; disse estar ao lado dos professores nesta
luta; O vereador Bendito Ballio saudou a todos; disse que não iria fazer
menções políticas a esta questão da greve, mesmo porque muitas proposições
positivas foram iniciativas de políticos do PT; disse ainda que esta parte política
seria menor à questão mais importante que é a solução da greve;
parabenizou aos professores pela garra e pela dificuldade que tem passado;
mostrou o seu apoio aos servidores estaduais nesta greve; sugestionou que a
coordenação dos professores continuem em contato com esta Casa legislativa
para que se possa promover outras alternativas de impacto para fortalecer esta
greve e se vislumbrar a solução deste movimento; O Sr. Presidente colocou
em votação a Moção de Repúdio de autoria do vereador Ildemar Brandão,
subscrita pelos demais vereadores: Em discussão e votação: Aprovado por
unanimidade dos presentes; E nada mais havendo a ser tratado, o Sr.
Presidente agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a Sessão de
a presente ata, a qual, após lida será assinada pelos
a das essbes, em 18 de junho de 2012.
Rg mn na”
JOÃO BA DE ALMEIDA
Vice - ente CMI/BA
Ed
ILDEMAR BRANDÁ
Prifheiro Secre
BE To Lklerado
Segundo Secretário CMI/BA
EVANILTON OLIVEIRA DE SOUZA
Vereador CMI/BA
Veréadora CMI/BA
ZENILDO NASCIMENTO ARAGÃO
Vereador CMI/BA