sessao nº 32

- A Câmara Municipal de Itaberaba
CGC 13.257.M50001.41
v) ESTADO DA BAHIA
Ata da Sessão Ordinária Deliberativa da Câmara Municipal de Itaberaba. Aos
dezenove dias do mês de junho de dois mil e doze, reuniu-se a Câmara de
Vereadores sob a presidência do vereador Ricardo Pimentel, secretariado
pelos vereadores Ildemar Brandão e Benedito Ballio, primeiro e segundo
secretários, respectivamente. Solicitou ao primeiro secretario a chamada
parlamentar, estando ausente o vereador José Antonio Sampaio e presentes
todos os demais vereadores. Havendo número legal, o Sr. Presidente declarou
aberta a Sessão. Em seguida foi feita a leitura da Ata da sessão anterior.
Pequeno Expediente: Não houve matérias.O Sr. Presidente registrou a
presença do Sr. Ricardo Raiji Imai — representante da empresa ModClima,
nome convidado da TRIBUNA LIVRE nesta sessão, que apresentará
esclarecimentos sobre o serviço de indução de chuvas — Tecnologia Brasileira
limpa para induzir precipitação; TRIBUNA LIVRE : Sr. Ricardo Raiji Imai
saudou a todos, disse que o Projeto de indução de chuvas é um projeto piloto
que tem sido usado na região sudeste com êxito, inclusive os voos
experimentais começaram a ser realizados em 2001 com uma aeronave
monomotor e recursos de pesquisas Sabesp; salientou que este referido
projeto tem o apoio da prefeitura municipal de Itaberaba e sindicato rural de
Itaberaba, e está sendo aplicado na região da zona do abacaxi, enfatizou que
já foram realizados quinze voos , e com onze chuvas localizadas na região; em
seguida apresentou um vídeo de depoimentos de moradores de Itaberaba e
região sobre a efetiva realização da tecnologia do projeto em foco, bem como
slides sobre o trabalho proposto; discorreu sobre como se dá o processo de
indução das chuvas com base neste projeto, e disse que quatro bicos
pulverizadores são instalados sob as asas e fuselagem; atentou para o fato de
que dos últimos 47 anos esta é a pior seca na região; pontuou que o trabalho
consiste em promover chuvas localizadas, favorecendo consequentemente
chuvas naturais; agradeceu aos órgãos envolvidos neste projeto, bem como a
Câmara de Vereadores pela oportunidade da explanação; A vereadora Maria
Milza saudou a todos, quis saber quem era o responsável por este projeto e de
quem foi a iniciativa da chegada deste projeto a Itaberaba; discorreu sobre os
aspectos religiosos que envolvem a questão seca; abordou sobre o
“ desmatamento ocorrido pela cultura do abacaxi; Sr. Ricardo Raiji Imai disse
que a iniciativa nesta região começou com o Sr. Hernandes Medrado do
4 município de Marcionilio de Souza que conseguiu trazer outras
representividades para a efetivação do projeto; pontuou que este projeto é
limpo e tem o apoio de vários órgãos do meio ambiente, pois todas as
tecnologias usadas são voltadas para o meio ambiente; deixou claro qui este
projeto não vem a Itaberaba para trazer qualquer prejuízos, mas o intuitq é
colaborar e somar para a efetiva ajuda à seca do nordeste; O vereado
Benedito Ballio saudou a todos, disse encontrar-se satisfeito com a |,
aprasentação do projeto;da ModClima nesta sessão e feliz com a Vai
|
deste referido projeto; O vereador Evanilson Souza saudou a todos, disse
que este projeto é uma bênção de Deus para todos os pequenos produtores
rurais de abacaxi; salientou que encontra-se também feliz por este projeto;
desejou que haja uma ampliação deste referido projeto para outras áreas; quis
saber se há possibilidades desta ampliação ao projeto; Sr. Ricardo Raiji Imai
disse que há sim estudos para a ampliação do projeto; discorreu sobre a
contratação deste serviço e frisou que quando não há a parceria do governo
em suas esferas, só grandes grupos de latifundiários podem contratar este;
disse que a iniciativa do governo do estado da Bahia é nobre pois acredita
neste projeto para o beneficio do seu povo; O vereador Ildemar Brandão
saudou a todos; agradeceu e parabenizou ao Sr. Ricardo Raiji pela
apresentação; salientou que toda tecnologia traz questionamentos e quis
saber o que tem de diferenciador no trabalho com esta água potável que é
usada nas pulverizações; quis saber ainda se a empresa Modclima é a única
que tem esta liberação para o uso desta tecnologia neste projeto ou se há
outras empresas com o mesmo foco; Sr. Ricardo Raiji Imai disse que esta
tecnologia é nacional , patenteada , e de autoria do seu pai; considerada
como nova tecnologia, enfrenta ainda bastante resistência , mas que tem
alcançado resultados positivos; salientou também que esta tecnologia tem
sofrido evoluções constantes, enfatizou que a Mod clima é a única empresa no
mundo com a patente e licença para operar neste projeto de indução de
chuvas; O vereador Alinaldo Bastos saudou a todos, disse que esta proposta
é muito importante para o produtor rural; salientou que Deus dá o dom ao
homem para o beneficio; enfatizou que é preciso se acreditar nesta tecnologia
pois esta tem promovido resultados satisfatórios; desejou que seja dada a
continuidade deste trabalho para que outros também possam se beneficiar do
projeto; deixou registrado o seu apoio a continuidade do mesmo; O vereador
Gerson Almeida saudou a todos; deixou registrado que Deus é sábio e sabe o
que faz; disse em seguida que preocupa-se apenas com a falsa expectativa
para o homem do campo que este projeto pode gerar, apresentou justificativas
quanto a este seu posicionamento; quis saber se realmente o custo do projeto
foi no valor de duzentos mil reais; se foi um contrato de risco ou se foi a titulo
de experiência, Sr. Ricardo Raiji Imai disse que o custo do projeto foi de
duzentos mil, num total de 12 ( doze) horas , salientou que o projeto em si é
experimental , tendo em vista que iniciou-se no ano de 2001; voltou a abordar
“que o intuito é gerar resultados positivos; informou que antes do contrato ser
assinado fora feito cinco horas de voos, custos exclusivos da empresa
Modclima para o efetivo inicio de incentivo à região, o que na finalizaçãp,
região teve um total de dezessete horas de voos no efetivo trabalho do projeto;
finalizou agradecendo aos órgãos envolvidos neste projeto, bem com
âmara de Vereadores pela oportunidade desta Tribuna Livre; O
residente disse que esta explanação fora muito importante nesta sessão,
alientou que o referido projeto traz esperança àqueles que lidam com o plantio
abacaxi, mesmo porque. com a pulyerização de dezessete horas « dmvozê i
ê
A
proporcionou um alento para os que tem sofrido com a estiagem; disse
esperar que o governo do Estado seja sensível no sentido de trazer mais
benefícios para esta população do município que vem sofrendo tanto com a
falta de água na zona rural; ORDEM DO DIA : Projeto de Lei Legislativo n.º
005/2012 — “Denomina como PRAÇA JOÃO ALVES DE OLIVEIRA a Praça
Central do Povoado de Santa Helena e dá outras providências.” — 41.2
discussão e votação, com parecer da comissão de justiça e redação
aprovado por unanimidade; Em 1.º discussão: O vereador Gerson
Almeida conclamou aos pares desta Casa a aprovarem este referido projeto
por unanimidade pois é uma justa homenagem a saudoso João de Helena;
trouxe outras justificativas ao projeto; apresentou relato do histórico de vida
deste cidadão; Em 1º votação: Aprovado por unanimidade dos presentes ;
Projeto de Lei Legislativo n.º 006/2012 - “Denomina como PRAÇA
DURVAL PEREIRA DOS SANTOS a Praça Central do Povoado de Vila Nova
e dá outras providências.” - 1.º discussão e votação com parecer da
comissão de justiça e redação aprovado por unanimidade dos presentes ;
Em 1.º discussão: O vereador Gerson Almeida conclamou aos pares desta
Casa a aprovarem este referido projeto por unanimidade pois é uma justa
homenagem a saudoso Sr. Durval Pereira; trouxe outras justificativas ao
projeto; apresentou relato do histórico de vida deste cidadão; Em 1º votação:
Aprovado por unanimidade dos presentes ; Emendas n.ºs 01, 02, 03, 05,
06 e 08/2012 ao Projeto de Lei n.º 09/2012 — 2.º discussão e votação:
Aprovado por unanimidade dos presentes ; Processo n.º 078/2012 —
Projeto de Lei n.º 09/2012 que “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para
o exercício de 2013 e dá outras providências. 2.º discussão e votação :
Aprovado por unanimidade dos presentes ; Projeto de Lei Legislativo n.º
03/2012 — “Consolida a Legislação Municipal referente a datas
comemorativas, eventos e feriados do Município de Itaberaba de acordo com o
art. 230 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.” - 1.2 discussão
e votação: Aprovado por unanimidade dos presentes ; Projeto de Lei
Legislativo n.º 04/2012 — “Emenda à Lei n.º 1.153, de 23.07.2009 que Fixa
data-base para reajuste dos vencimentos dos Servidores Públicos Municipais” -
1.º discussão e votação: Aprovado por unanimidade dos presentes ;
Projeto de Decreto Legislativo n.º 029/2012 — “Concede título de Cidadão
Itaberabense ao Sr. Hélio Bello Dultra.”” — com parecer da comissão de
justiça e redação aprovado por unanimidade; Única discussão e
votação. : Aprovado por unanimidade dos presentes ; Projeto de Decreto
Legislativo n.º 030/2012 — “Concede título de Cidadão Itaberabense ag Luiz
Carlos da Silva Oliveira.” — com parecer da comissão de justiça e redação
provado por unanimidade; Única discussão e votação. : Aprovado
nanimidade dos presentes ; Projeto de Lei n.º 10/2012 — “Dispõe sobre a
criação da Imprensa Oficial do Município de Itaberaba e dá outras
providências.” - 1.º discussão e votação : Aprovado por unanimidade dos
presentes ; COMUNICA ÕES DE LI NÇAS e PARLAMENTAR
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Vereador Benedito Ballio disse que no momento em que fora lido o
Processo n.º 078/2012 — Projeto de Lei n.º 09/2012 que “Dispõe sobre as
diretrizes orçamentárias para o exercício de 2013 e dá outras providências, por
questão de falta de atenção o vereador Benedito passou-se de apresentar uma
emenda de sua autoria que inclusive gostaria que fosse apreciada ainda nesta
sessão; salientou que a referida emenda está pronta, e é denominada Emenda
de nº 009 ao Projeto de Lei n.º 09/2012 ; apresentou justificativas para esta
Emenda de nº 009; salientou que se não for possível ser colocada na LDO,
será possível colocá-la no Orçamento /2013; em seguida disse que mediante
resultado da tribuna livre do dia de ontem encaminhará um oficio aos
deputados e deputadas estaduais do partido dos trabalhadores no sentido de
empenhar esforços para que o próprio governador se reúna com a cúpula da
greve dos professores e se encontre uma saída a esta questão; traçou
considerações a demora da efetivação da obra das regiões de Formosa e
Lorena; A vereadora Maria Milza voltou a saudar a todos, voltou a falar sobre
o salário do ano de 2000 que ainda não foi pago aos servidores públicos
municipais ; O Sr. Presidente informou a todos que a partir do dia primeiro de
julho será iniciado o recesso legislativo desta Casa; desejou um feliz São João
a todos; E nada mais havendo a ser tratado o Sr. , Presidente agradeceu a
presença de todos e deu por encerrada a Sessão de cujos trabalhos lavrou-se
a presente ata, a qual, após lida será assinada pelos vereadores presentes.
Sala das Sessões, em 19 de junho de 2012. / MO
p ,
LISTA DE PRESENÇA DOS SENHORES VEREADORES NA
SESSÃO ORDINÁRIA 3IBERATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL
DE HABERADE AHIA, EM 19 DE JUNHO DE 2012
DE ALMEIDA
Vice - dente CMIAR
Ve feador CMI/BA
JOSE ANTONIO SAMPAIO GOMES
Vereador ph
ARÍA dk LIVEIRA LIMA
Vereadora CMI/
à f(y /
ih ASCIMENTO ps
Vereador CMI/BA