sessao nº 33

CÂMARA CIDADÃ
Câmara Municipal do Itaberaba Bahia
CNPJ 13.267.315/0001-41
Av. Rio Branco, 373 — Centro — Itaberaba/Bahia
Fone/fax: (75) 3251-0002
Ata da Sessão Ordinária de Debates da Câmara Municipal de Itaberaba. Aos
vinte e três dias do mês de julho de dois mil e doze, reuniu-se à Câmara de
Vereadores sob a presidência do vereador Ricardo de Jesus Pimentel de Sá,
secretariado pelos vereadores Ildemar Brandão Braz e Benedito Ballio, primeiro
e segundo secretários, respectivamente. Solicitou ao primeiro secretario a
chamada parlamentar, estando presentes todos os vereadores. Havendo
número legal, o Sr. Presidente declarou aberta a Sessão. Em seguida foi feita a
leitura da Ata da sessão anterior. O Sr. Presidente informou aos vereadores
que é de costume nesta Casa que o Ministério Público encaminhe oficio
solicitando a suspensão da transmissão de sessões de câmara, no período
eleitoral , entretanto o ofício ainda não fora encaminhado e a Rosário FM está
transmitindo esta sessão por livre e espontânea vontade, comunicou também
que em Salvador as sessões de câmara estão sendo transmitida pela Net
normalmente; Pequeno Expediente: Processo n.º 122/2012 — Requerimento
de autoria do vereador Benedito Ballio Prado, Em única discussão: O
vereador Benedito Ballio disse que a justificativa por si só já explicita esta
solicitação; salientou que há exigências deste projeto que não estão sendo
cumpridas, e portanto se requer a observação da licença ambiental do mesmo;
Em votação: Aprovado por unanimidade; Processo n.º 123/2012 -—
Requerimento de autoria do vereador Benedito Ballio Prado. Em única
discussão: O vereador Benedito Ballio disse que este pedido é simples,
apenas solicita o reconhecimento do referido projeto; enfatizou que a obra está
sendo feita de forma que há questionamentos dos moradores da região;
salientou que a referida obra é muito importante para o município; Em
votação: Aprovado por unanimidade; Processo n.º 124/2012 —
Requerimento de autoria do vereador Benedito Ballio Prado. Em única
discussão: O vereador Benedito Ballio disse que esteve em visita nesta obra,
objeto deste requerimento, e que foi constatado a retirada de água do açude,
para molhar o solo da região, salientou inclusive que há fotos anexas no
referido processo; enfatizou que é preciso saber de quem é a autorização para a
retirada de tamanho volume de água; Em votação: Aprovado por Á A
unanimidade; Processo n.º 125/2012 — Requerimento de autoria do vereador
', Benedito Ballio Prado. Em única discussão: O vereador Benedito em
isse que mais uma vez se aborda a a stág/do assunto recurso do FUNDEB,
O suas
porque há o desnível dos valores; salientou que este valor refere-se ao ano de
2011, e tem que ir para a conta dos professores que estavam em efetivo
exercício em 2011;Em votação: Aprovado por unanimidade; Ofício n.º
241/2012/2012 do Ouvidor Geral do Município Sr. Manoel Vaz, encaminhando
Projeto de Lei Complementar n.º 01/2012, devidamente sancionado e Lei
Complementar tombada sob n.º 16 de 18 de junho de 2012; Ofício n.º 019/2012
da presidente do CMDCA, Sra. Adenise Borges, encaminhando cópia do Plano
de Ação do CMDCA referente aos meses de junho a dezembro de 2012 e da
Resolução que valida o referido Plano de Ação; Ofício n.º 4009/2012 do
Subchefe de Gabinete do Governador, Sr. Herbert Frank. Ofício n.º 1043/2012
do diretor da Secretaria Especial do Interlegis, Sr. Haroldo Feitosa Tarja; Ofício
n.º 1061/2012 do diretor da Secretaria Especial do Interlegis, Sr. Haroldo
Feitosa Tarja; Comunicados n.ºs 36183, 36184, 36185 e 36186/2012 do
Ministério da Educação — Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação;
Telegrama do Ministério da Saúde — informando liberação de recursos
financeiros do FNS. O Sr. Presidente fez a leitura da mensagem do prefeito
municipal encaminhada a esta Casa , pela abertura dos trabalhos neste
segundo semestre legislativo; COMUNICAÇÕES DE LIDERANÇAS: O
vereador Benedito Ballio saudou a todos, salientou a presença de vários
membros da Associação de luta pela moradia em Itaberaba; discorreu sobre o
oficio encaminhado por esta entidade em prol dos direitos a casas e moradias;
enfatizou que até hoje o conselho municipal de habitação de interesse social
não tem se reunido, e questões ainda não foram resolvidas no tocante a este
tema das moradias municipais, GRANDE EXPEDIENTE: por questão de
ordem, o vereador Gerson Almeida solicitou um esclarecimento e conclamou
ao presidente da mesa que consulte o jurídico sobre a questão do
pronunciamento dos candidatos a vereador para o uso da palavra na Tribuna
desta Casa; salientou que os demais colegas vereadores não farão uso da
palavra nesta tribuna devido a esta preocupação apontada; O vereador
Benedito Ballio disse que a colocação do colega Gerson é procedente,
principalmente para a segurança e tranquilidade dos vereadores, salientou que
quando das eleições estaduais e federais há transmissões dos pronunciamentos
dos deputados e senadores em suas próprias emissoras, talvez por conta do
âmbito nacional; O vereador Ildemar Brandão disse que também é importante
esta consulta mencionada, mesmo porque para que não haja desvantagens
entre um ou outro candidato, salientou que como vereador se sente confortável
em esperar o parecer jurídico para pronunciamentos; E nada mais havendo a
ser tratado, O Sr. Presidente agradeceu a presença de todos e deu por
encerrada a Sessão de cujos trabalhos lavrou-se a presente ata, a qual, após
lida será Áássinada pelos Vereadores presentes. Sala das Sessões, em 23 de
julho de 1
“gre
LISTA DE PRESSE DOS SENHORES VEREADORES NA
SESSÃO ORDINÁRI , BATES DA CÂMARA MUNICIPAL DE
IA, EM 23 DE JULHO DE 2012
JOÃO BAR a ALMEIDA
Vice - Pr Ç
wlo
LINALDO (BART ANA
Vergádor CMI/BA
NILDO NASCIMENTO A
Vereador CMI/BA