sessao nº 35

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£7% Câmara Municipal de Itaberaba
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Ed? ESTADO DA BAHIA
Ata da Sessão Ordinária Deliberativa da Câmara Municipal de Itaberaba. Aos
vinte e quatro dias do mês de julho de dois mil e doze, reuniu-se a Câmara
de Vereadores sob a presidência do vereador Ricardo de Jesus Pimentel de
Sá, secretariado pelos vereadores Ildemar Brandão e Benedito Ballio, primeiro
e segundo secretários, respectivamente. Solicitou ao primeiro secretario a
chamada parlamentar, estando ausente o vereador Gerson Almeida, José
Antonio Sampaio , Zenildo Aragão e presentes todos os demais vereadores.
Havendo número legal, o Sr. Presidente declarou aberta a Sessão. Em seguida
foi feita a leitura da Ata da sessão anterior. Pequeno Expediente: Ofício n.º
284/2012 do prefeito municipal, Sr. João Filho, encaminhando Veto Total ao
Projeto de Lei Legislativo n.º 02/2012. COMUNICAÇÕES DE LIDERANÇAS:
O vereador Ildemar Brandão saudou a todos, disse que desejava alertar a
população de Itaberaba da importância deste novo pleito, da importância do
voto da população nas eleições de sete de outubro; convidou a população que
queira conhecer melhor o trabalho realizado pelo vereador Dinho, nestes
quase quatro anos de mandato nesta Casa Legislativa que compareça a
secretaria da Câmara; bem como ressaltou a importância dos eleitores de
exercerem a sua cidadania; conclamou a todos a olharem com bons olhos as
novas candidaturas que querem ingressar neste Poder Legislativo; abordou
sobre a lealdade que envolve a concorrência em qualquer disputa e discordou
da prática da corrupção que possa existir no processo eleitoral; salientou que
se houver sob o seu conhecimento práticas de corrupção não hesitará em
procurar o Ministério Público para as devidas providências; conclamou a
realização de uma eleição limpa e ordeira para todos; O vereador Benedito
Ballio saudou a todos, discorreu sobre o trabalho e histórico da Rádio Rosário
FM, inclusive no que se refere à transmissão das sessões desta Casa
Legislativa nesta referida rádio; parabenizou a Rádio Rosário FM por sua 017
postura cidadã, por sua postura por trazer informações à população A
independente de recursos financeiros; em seguida abordou sobre o temá y
gestão pública e fez menção a questão dos agentes comunitários de saúde:
pontuou sobre o fato de que: como até agora não se tem a total clareza e
certeza em relação à homologação do concurso público, se anteriormente o
próprio procurador municipal garantiu que o concurso fora homologado e
portanto havia garantido a finalização deste processo; solicitou aos vereadores
da base do governo que verifique esta situação e que se houve a homologação
do concurso, que se possa acontecer a contratação imediata dos agentes
comunitários de saúde aprovados no mesmo; abordou ainda sobre
questão que foi divulgada no site do TCM, que é sobre a contratação irregular
de atrações artísticas pelo município de Itaberaba referente aos festájos
juninos do ano passado; em seguida leu a matéria referente; comunicou que
município recebeu recursos no valor de cinquenta mil reais oriundo do NAN
Estadual para o problema da a na região; A Vereadora Maria Milza N
saudou a todos , voltou abordar sobre a questão do salário do ano de dois mil
dos servidores municipais, chamou a atenção do sindicato municipal no sentido
de que este envie a esta Casa a sua proposta de pagamento; salientou que a
Justiça já declarou tal ação favorável aos servidores, e portanto esta situação
precisa ser resolvida; abordou sobre a instalação dos aparelhos de exercícios
físicos colocados na avenida Flaviano Guimarães em forma de academia ao ar
livre; pontuou que é preciso ter um acompanhamento de um orientador de
educação física para tal fim, e assim chamou atenção dos frequentadores
desta academia ao ar livre para que tomem cuidado ao realizar os exercícios
físicos; Sr. Presidente informou que os aparelhos mencionados pela
vereadora Maria Milza tem o aval do Mistério da Saúde e portanto estes já são
imbuídos de instruções, e próprios para o uso em forma de academia ao ar
livre; O vereador Alinaldo Bastos saudou a todos, disse que tal prática de
aparelhos físicos instalados ao ar livre são comum em orlas marítimas e em
outros municípios que tem esta proposta; enfatizou que a população de
Itaberaba está muito satisfeita com a implantação da academia ao ar livre ; em
parte o vereador Benedito Ballio disse que não entendeu a fala do Sr.
Presidente, pois se tal academia ao ar livre na avenida Rui Barbosa , foi em
forma de um convênio, o vereador Benedito não se recorda de ter visto este
convênio na Câmara; discorreu sobre a aquisição destes aparelhos supra
mencionados pelos colegas vereadores e na oportunidade apresentou
requerimento verbal solicitando cópia deste convênio do Ministério da Saúde
com o Município de Itaberaba para tal fim; O vereador Alinaldo Bastos
disse que a Câmara está justamente para observar e fiscalizar tais ações e
apresentar o que for de correto, em seguida disse ser favorável às
transmissões das sessões em rádios locais; discorreu também sobre um breve
histórico das transmissões das sessões pelas rádios locais; pontuou que cada
vereador deve responder por seus atos e portanto é favorável às transmissões
das sessões de Câmara pelos rádios locais; abordou ainda sobre o pleno
exercício da cidadania por todos cidadãos itaberabenses, principalmente neste
| período eleitoral; O vereador João Barbosa saudou a todos, disse também
concordar com as transmissões das sessões de Câmara pelos rádios locais;
| abordou sobre os quebra-molas no trânsito de Itaberaba, salientou que muitos
destes estão em péssimas condições e acidentes tem acontecidos, solicitouldo
| Sr. Prefeito que promova as reformas destes quebra-molas dispostos na cidade
de Itaberaba; em seguida fez menção a questão da greve dos professore
estaduais; salientou que todos estão preocupados e que ações precisam ser
tomadas em conjunto, enfatizou principalmente que não tem visto a ação dos
mais dos quatrocentos prefeitos das cidades do Estado da Bahia se
mobilizarem em prol deste tema; conclamou ao presidente da UPB, Sr.
Caetano, que inclusive faz parte do partido dos trabalhadores que tente
promover alguma ação com os demais prefeitos baianos para junto ao av
governador Jaques Wagner possa surgir alguma solução; frisou que tal
circunstância já está vergonhosa para todos; e deixou registrado o seu repúdio
ao Governo Estadual pela solução á greve dos professores estaduais; ORDEM
DO DIA: Projeto de Lei Legislativo n.º 03/2012 — “Consolida a Legislação
Municipal referente a datas comemorativas, eventos e feriados do Município de
Itaberaba de acordo com o art. 230 da Lei Orgânica Municipal e dá outras
providências.” - 2.º discussão e votação: aprovado pela unanimidade dos
presentes. Projeto de Lei Legislativo n.º 04/2012 — “Emenda à Lei n.º 1.153,
de 23.07.2009 que Fixa data-base para reajuste dos vencimentos dos
Servidores Públicos Municipais” - 2.º discussão e votação: aprovado pela
unanimidade dos presentes. Projeto de Lei Legislativo n.º 005/2012 —
“Denomina como PRAÇA JOÃO ALVES DE OLIVEIRA a Praça Central do
Povoado de Santa Helena e dá outras providências.” — 2.º discussão e
votação: aprovado pela unanimidade dos presentes. Projeto de Lei
Legislativo n.º 006/2012 — “Denomina como PRAÇA DURVAL PEREIRA
DOS SANTOS a Praça Central do Povoado de Vila Nova e dá outras
providências.” - 2.º discussão e votação: aprovado pela unanimidade dos
presentes. Projeto de Lei n.º 10/2012 — “Dispõe sobre a criação da Imprensa
Oficial do Município de Itaberaba e dá outras providências.” - 2.º discussão e
votação: aprovado pela unanimidade dos presentes. COMUNICAÇÕES
PARLAMENTARES: O vereador Benedito Ballio chamou atenção de todos
para o processo do Veto supramencionado; alertou a comissão de justiça e
redação que trabalhará no projeto no sentido de que o Veto procede porque a
sua formulação não está clara; discorreu sobre o espírito do texto da Lei; O
vereador lldemar Brandão agradeceu ao prefeito municipal em nome da
população de Itaberaba, a restauração da avenida Rui Barbosa; pontuou que
os itaberabenses estão satisfeitos com esta obra; salientou que cabe a esta
casa uma indicação para que o prefeito coloque a disposição orientadores de
educação física naquele local; em seguida abordou sobre o tema
pavimentação urbana e solicitou do executivo municipal o planejamento que
existe em relação a este tema no tocante ao calçamento das vias urbanas; ;
em parte o vereador Benedito Ballio disse que o executivo municipal deve
encaminhar os contratos e convênios das obras realizadas no município a esta
Casa Legislativa, fato que não tem acontecido, e por isso peca o executivo
nesta questão; O vereador Ildemar Brandão disse que é de responsabilidade
do executivo a transmissão destas informações mencionadas a esta casa
legislativa; salientou que no retorno dos trabalhos legislativos o prefei
municipal deveria ter comparecido a esta Casa; coisa que nunca aconteceu; A
Vereadora Maria hMilza apresentou seus esclarecimentos quando se
pronunciou em relação à avenida que ganhou uma academia ao ar livre; disse
que está preocupada com o bem estar da população que se encaminha a est
local para fazer seu exercício físico nesta localidade, pois não há instrutores
para orientação; em seguida abordou sobre a obra de pavimentação da Laura
Farani de Freitas; discorreu sobre a interrupção desta mencionada obra; disse
não entender como se processa esta administração no que se refere a obra
destas pavimentações; ; em parte o vereador Ildemar, Brandão disse que
estes projetos que a colega Maria Milza menciona são projetos diferentes; A
Vereadora Maria Milza salientou que tem conhecimento de que são projetos
diferentes, porém questiona o fato de que nem bem terminou um projeto, e se
inicia outro e não se termina nem um nem outro; o Sr. Presidente apresentou
considerações e explicações sobre as obras de pavimentação iniciadas no
município; enfatizou considerações positivas em relação ao esgotamento do
bairro do oriente realizada pelo município; em seguida abordou sobre o tema
da greve dos professores estaduais; E nada mais havendo a ser tratado
agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a Sessão de cujos
trabalhos lavrou-se a presente ata, a qual, após lida será assinada pelos
vereadores presentes. Sala das Sessões, em 24 de julho de 2012.
LISTA DE PRESENÇA DOS SENHORES VEREADORES NA
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Ev, idente CMI/BA
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ALINAL ffirsastos
dor CMI/BA
JOSE ANTONIO SAMPAIO GOMES
Vereador CMI/BA
Vereadora CMI/BA
ZENILDO NASCIMENTO ARAGÃO
Vereador CMI/BA