sessao nº 36

mM Câmara Municipal de Itaberaba
RS CSC sam asma
E ESTADO DA BAHIA
Ata da Sessão Ordinária Deliberativa da Câmara Municipal de Itaberaba, Aos
trinta e um dias do mês de julho de dois mil e doze, reuniu-se a Câmara de
Vereadores sob a presidência do vereador Ricardo de Jesus Pimentel de Sá,
secretariado pelos vereadores Ildemar Brandão e Benedito Ballio, primeiro e
segundo secretários, respectivamente. Solicitou ao primeiro secretario a
chamada parlamentar, estando ausentes os vereadores Alinaldo Bastos,
Gerson Almeida, João Barbosa, Zenildo Aragão e presentes todos os demais
vereadores. Havendo número legal, o Sr. Presidente declarou aberta a Sessão.
Em seguida foi feita a leitura da Ata da sessão anterior. Pequeno Expediente:
Processo n.º 131/2012 - do prefeito municipal, Sr. João Filho, encaminhando
Veto Total ao Projeto de Lei Legislativo n.º 02/2012. O Sr. Presidente
registrou as presenças: Sr. Haroldo do PCdoB e da Professora Jane Estela;
COMUNICAÇÕES DE LIDERANÇAS: O vereador Ildemar Brandão saudou a
todos, e disse que ficou feliz pela decisão favorável da Justiça em garantir
resposta a todos os requerimentos de autoria do colega Benedito; pontuou que
fará vistas a todas as documentações encaminhadas pelo prefeito em
atendimento ao Mandado de cumprimento de Liminar, em seguida refletiu
sobre a necessidade de cada cidadão exercer a sua cidadania; e sobre o
poder de escolha para as próximas eleições; discorreu sobre a tese que circula
nos pronunciamentos políticos de que é necessário se votar nos vereadores da
base do prefeito, quando este está bem nas pesquisas; frisou que não
comunga desta análise e chamou a atenção de todos para que se observem
os bons nomes que querem representar esta Câmara; salientou que muitas
vezes ficara indignado nas votações nesta Casa quando observava a não
independência política em favor do bem da população; enfatizou que até o
ultimo dia do seu mandato estará pregando a independência política em favor
do bem da população; voltou a abordar sobre o cuidado de não estar
solicitando a troca de favores neste momento eleitoral; desejou que Itaberaba
dê um salto positivo e avante nestas eleições; O vereador Benedito
saudou a todos, fez referencia ao programa Luz para Todos, e alertou que este
referido programa não tem pai nem mãe nesta cidade; fez referencia sobye a
pilha de papeis de mais de cinco mil páginas que estava em sua meta,
encaminhadas no dia de hoje ao seu gabinete pela Prefeitura Municipal,
disse que estes papeis são o resultado da resposta em atendimento ao
mandado de cumprimento de Liminar/ Notificação e Citação- Processo nº
0002665-12.2012.805.0112; em seguida discorreu sobre o porquê deste
recebimento de respostas aos seus requerimentos pelo Município; abordou
sobre as suas visitas solitárias ao TCM; enfatizou que pelo não cumprimento
ndo Executivo em enviar respostas às solicitações dos requerimento de autoria
do vereador Benedito foi necessário recorrer à Justiça para que o prefeito fosse
obrigado a cumprir o seu papel, quando do deferimento ao mandato de
segurança; salientou que quando não há respostas aos re erimentos, dos Cy
vereadores, o trabalho destes dificultam-se; disse esperar que após esta
circunstancia posta o Prefeito não incorra mais neste erro, nesta irregularidade
e neste crime contra o Legislativo Municipal, quando se nega a responder aos
requerimentos propostos; A Vereadora Maria Milza saudou a todos ,
parabenizou o Juiz que deferiu a Liminar favorável ao requerimento do colega
Benedito; discorreu sobre a importância das solicitações por requerimentos;
abordou sobre a transparência necessário em que uma administração deve ter;
ORDEM DO DIA: Processo n.º 131/2012 - do prefeito municipal, Sr. João
Filho, encaminhando Veto Total ao Projeto de Lei Legislativo n.º 02/2012.
Única discussão: o vereador Benedito Ballio disse que após a lei da
informação é necessário que o Regimento desta Casa passe por uma mudança
em sua redação para se adequar ao que rege a nova Lei; apresentou outras
considerações ao referido requerimento; Única votação: aprovado pela
unanimidade dos presentes; COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES: O
vereador Benedito Ballio lembrou aos membros da comissão de Justiça e
Redação de que esta precisa se reunir para analisar o Veto ; alertou a
comissão de justiça e redação que trabalhará no projeto no sentido de que o
Veto procede, porque a sua formulação não está clara; discorreu sobre o
espírito do texto da Lei; pontuou que é possível derrubar o Veto reformulando
a questão da linguagem do texto de acordo ao espírito da Lei; em seguida
abordou sobre o requerimento de sua autoria que faz menção a retirada de
água do açude através dos carros pipas para a obra minha casa minha vida; E
nada mais havendo a ser tratado o Sr. , Presidente agradeceu a presença de
todos e deu por encerrada a Sessão de cujos trabalhos lavrou-se a presente
ata, a qual, após lida será assinada pelos vereadores sentes. Sala das
/ 31 de julho de 2012.
LISTA DE PRESENÇA DOS SENHORES VEREADORES NA
SESSÃO ORDINARIA DER ERATIVA DA CAMARA MUNICIPAL
é AHIA EM 31 DE JULHO DE 2012
ALINALDO DE SANTANA BASTOS
Vereador CMI/BA
JÓSE ANT als IO GOMES
Vereador CMI/BA
I
Vereadora CMI/BA
ZENILDO NASCIMENTO ARAGÃO
Vereador CMI/BA