sessao nº 36

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CÂMARA CIBADÃ
Câmara Municipal de Itaberaba Bahia
CNPJ 13.267.315/0001-41
Av. Rio Branco, 373 — Centro — Itaberaba/Bahia
Fone/fax: (75) 3251-0002
Ata da Sessão Ordinária de Debates da Câmara Municipal de Itaberaba. Aos
seis dias do mês de agosto de dois mil e doze, reuniu-se à Câmara de
Vereadores sob a presidência do vereador João Barbosa de Almeida,
secretariado pelos vereadores Ildemar Brandão Braz e Benedito Ballio, primeiro
e segundo secretários, respectivamente. Solicitou ao primeiro secretario a
chamada parlamentar, estando ausentes os vereadores Ricardo de Jesus
Pimentel de Sá, Zenildo Nascimento Aragão e todos os demais presentes.
Havendo número legal, o Sr. Presidente declarou aberta a Sessão. Em seguida
foi feita a leitura da Ata da sessão anterior. Pequeno Expediente: Processo n.º
132/2012 — Projeto de Lei n.º 012/2012 de autoria do Executivo Municipal que
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar contratos e ou convênios com a
Fundação Politécnica da Bahia e dá outras providências. Processo n.º
133/2012 — Projeto de Lei Legislativo n.º 07/2012 — de autoria dos vereadores
Benedito, Evanilton, Ildemar, João Barbosa, José Antonio e Zenildo que “Dispõe
sobre o registro de ciclomotores no município de Itaberaba e dá outras
providências." Processo n.º 134/2012 — Requerimento de autoria do vereador
Benedito Ballio. Ofício n.º 299/2012 do prefeito municipal, João Almeida
Mascarenhas Filho, encaminhando Projeto de Lei n.º 012/2012 e solicitação de
tramitação em Regime de Urgência Especial. Ofício n.º 303/2012 do ouvidor
geral do município, Sr. Manoel Vaz S. Neto. Ofício n.º 310/2012 do ouvidor
geral do município, Sr. Manoel Vaz S. Neto, encaminhando Projeto de Lei n.º
10/2102, Projetos de Leis Legislativo n.ºs 03, 06 e 05/2012, devidamente
sancionados e Leis tombadas sob n.ºs 1.274, de 27 de julho de 2012, 1.276,
1.277 e 1.278, de 31 de julho de 2012, respectivamente. Ofício n.º 312/2012 do
ouvidor geral do município, Sr. Manoel Vaz S. Neto, em resposta ao
Requerimento (processo 131/2012) de autoria do vereador Benedito Ballio.
Ofício s/n.º de Auxiliares de classe do Setor da Educação em Creche do
município de Itaberaba. Ofício Circular Externo n.º 36/2012 do Ministério do
Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Telegrama do Ministério da Saúde
— informando liberação de recursos financeiros do FNS.GRANDE
EXPEDIENTE: A vereadora Maria Milza saudou a todos,» fez cobranças a
secretaria de obras para que promova consertos aos bura que se localizam
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do
à rua Ibiquera, próximo a Escola Dilma Santana; pontuou que os moradores
desta região já estiverem no departamento de obras solicitando estes reparos;
frisou que os munícipes pagam seus impostos regularmente e portanto precisam
ter suas necessidades atendidas; em seguida abordou sobre o Projeto que
versa sobre o uso de motos cinquentinhas no município de Itaberaba; salientou
que este referido Projeto fora apresentado nesta Casa , e logo após fora
retirado , não se sabe por qual vereador foi feita a solicitação, e de repente teve
o seu curso interrompido; em aparte o vereador Gerson Almeida disse
concordar com a fala da colega Maria Milza no que refere-se a interrupção do
andamento deste processo nesta Casa, sugestionou que se busque nos áudios
e atas lavradas das sessões passadas onde encontra-se este referido projeto
para se ter conhecimento o que aconteceu; em aparte o vereador Ildemar
Brandão disse que saber sobre o sumiço deste referido projeto traz
perplexidade a todos; vez que há um interesse da população nesta questão;
enfatizou que realmente neste momento se percebe que é preciso averiguar
sobre onde está esta proposição; A vereadora Maria Milza em seguida fez
referencia à avenida Rio Branco, sugestionou a construção de canteiros para
esta avenida; voltou a abordar sobre o não pagamento dos salários do ano de
dois mil dos servidores municipais; frisou que a partilha dos recursos dos
professores municipais deve ser igual para todos; O vereador Alinaldo Bastos
saudou a todos, abordou sobre a questão das transmissões das sessões em
rádio locais; disse que no dia de hoje fora procurado por alguns moradores da
rua Lauro Farani de Freitas, que apresentaram reclamações quanto a instalação
irregular de uma torre da Telefonia móvel Tim; salientou que a torre encontra
inclinada e os moradores preocupa-se , principalmente com as fortes ventanias
neste período do ano; pontuou que faz questão de registrar este fato nesta
sessão; pontuou ainda que no dia de amanhã apresentará tais circunstancias à
Promotoria Pública; O vereador Benedito Ballio saudou a todos, disse que
esteve em contato com o Sr. Aliomar da rádio Rosário FM e que amanhã
certamente terá respostas mais efetivas sobre a questão das transmissões das
sessões através das rádios locais neste período eleitoral ; abordou também
sobre o Projeto que versa sobre o uso de motos cinquentinhas no município de
Itaberaba; salientou que este referido Projeto realmente fora apresentado nesta
Casa , discorreu sobre o tema e redação do referido projeto; voltou a dirigir-se
aos membros da comissão de Justiça e Redação para o fato de que estes
precisam se reunir para analisar o Veto : insistiu com a comissão que
trabalhará no projeto no sentido de que o Veto procede, porque a sua
formulação não está clara; discorreu sobre o espírito do texto da Lei; pontuou
que é possível derrubar o Veto reformulando a questão da linguagem do texto
de acordo ao espírito da Lei; em seguida abordou sobre tema do Projeto dos
agentes de saúde e disse que não porque atrasar mais a contratação e
nomeação dos agentes comunitários de saúde; fez referencia às
comemorações da segunda (5 do Abacaxi; discorreu sobre o seminário
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*s
realizado no colégio Luiz Eduardo e do Dia do Campo; E nada mais havendo
a ser tratado, O Sr. Presidente agradeceu a presença de todos e
encerrada a Sessão de cujos trabalhos lavrou-se a presente a
após lida será assinada pelos Vereadores presentes. Sal
de agosto de 2012.
LISTA DE PRESENÇA DOS SENHORES VEREADORES NA
SESSÃO ORDINÁRIA DEBATES DA CÂMARA MUNICIPAL DE
ITABERABA — BAHIA, EM 06 DE AGOSTO DE 2011
RICARDO DE JESUS PIMENTEL DE SÁ
Presidente CMI/BA
JOÃO BAR E ALMEIDA
Vice - P nte CMI/BA
ILDEMAR BRÁN
Primgiro Secretári
/
ALINALDO DE GANTANA BASTOS
Veréador CMI/BA
I
Vereadora CMI/BA po
ZENILDO NASCIMENTO ARAGÃO
Vereador CMI/BA