| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 37 |
| Date | 2012-08-07 |
| native_id | 476 |
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4 Câmara Municipal de Itaberaba TA CGC 13.267 3150001-41 2 ESTADO DA BAHIA Ata da Sessão Ordinária Deliberativa da Câmara Municipal de Itaberaba. Aos sete dias do mês de agosto de dois mil e doze, reuniu-se a Câmara de Vereadores sob a presidência do vereador Ricardo de Jesus Pimentel de Sá, secretariado pelos vereadores Alinaldo Bastos e Benedito Ballio, primeiro e segundo secretários, respectivamente. Solicitou ao primeiro secretario a chamada parlamentar, estando ausentes os vereadores Ildemar Brandão, Gerson Almeida, José Antônio Sampaio, Maria Milza , Zenildo Aragão e presentes todos os demais vereadores. Havendo número legal, o Sr. Presidente declarou aberta a Sessão. Em seguida foi feita a leitura da Ata da sessão anterior. Pequeno Expediente: Processo n.º 133/2012 — Projeto de Lei Legislativo n.º 07/2012 — de autoria dos vereadores Benedito, Evanilton, Ildemar, João Barbosa, José Antonio e Zenildo que “Dispõe sobre o registro de ciclomotores no município de Itaberaba e dá outras providências.” Processo n.º 135/2012 — Requerimento de autoria do vereador Benedito Ballio. Ofício n.º 310/2012 do ouvidor geral do município, Sr. Manoel Vaz S. Neto, encaminhando Projeto de Lei n.º 10/2102, Projetos de Leis Legislativo n.ºs 03, 06 e 05/2012, devidamente sancionados e Leis tombadas sob n.ºs 1.274, de 27 de julho de 2012, 1.276, 1.277 e 1.278, de 31 de julho de 2012, respectivamente. Ofício n.º 311/2012 do ouvidor geral do município, Sr. Manoel Vaz S. Neto, encaminhando Projeto de Lei n.º 09/2102, devidamente sancionado e Lei tombada sob n.º 1.275, de 10 de julho de 2012. Ofício n.º 312/2012 do ouvidor geral do município, Sr. Manoel Vaz S. Neto, em resposta ao Requerimento (processo 131/2012) de autoria do vereador Benedito Ballio. Ofício n.º 1061, de 1.º de agosto de 2012 do diretor da Secretaria Especial do Interlegis, Sr. Haroldo Feitosa Tarja. COMUNICAÇÕES DE LIDERANÇAS e PARLAMENTARES: O vereador Benedito Ballio saudou a todos, salientou que agora o Sr. Prefeito tem encaminhado as respostas dos requerimentos solicitados de forma eficiente e rápida; enfatizou que ao que parece não quer mais receber mandado de Notificação e Citação pela Justiça para responder às solicitações dos requerimento de autoria do vereador Benedito, e agora o prefeito demonstra respeito ao Legislativo Municipal, em seguida abordou sobre tema do Projeto dos agentes de saúde e disse que não há porque atrasar mais a contratação e nomeação dos agentes comunitários de saúde; quis saber o porquê foi feita a concentração dos remédios na farmácia básica, se o SUS preconiza a descentralização dos serviços; discorreu sobre a nota explicativa do executivo dada a este assunto; disse ainda que mesmo estando em época de eleições são se pode esquecer do processo de renovação da concessão dos serviços da Embasa ao Município; pontuou que é preciso se pensar neste tema , pois interessa por demais a toda a sociedade de Itaberaba; disse também que a Embasa continua prestando serviços à Itaberaba , porém a a neo do convênio, que precisa passar por esta casa Legislativa li End da papa si anais desta Casa que é preciso se era ovação da concessão dos serviços da Embasa ao Município; abordou também sobre o Projeto que versa sobre q uso de motos cinquentinhas no município de Itaberaba; salientou que est referido Projeto realmente fora apresentado nesta Casa; em seguida abordou sobre as candidaturas e disse que a sua candidatura fora impugnada pela o juiz-gleitor analisaram o processo e deferiram a candidatura; discorreu sobre coligação do atual prefeito, entretanto tanto o ministério público eleitoral quanto ns o S/ronsiderações a este assunto ora re rido; O Verea ão Barbosa ai saudou a todos; também abordou sobre o Projeto que versa sobre o uso de motos cinquentinhas no Município de Itaberaba; salientou que buscando informações na secretaria da Casa , soube que este referido Projeto realmente fora apresentado na Tribuna, mas que não retornou à secretaria; pontuou que já observou o trabalho de conserto da torre da Tim, denunciada nesta Casa por este vereador; em seguida concordou com a fala do colega Benedito no tocante ao assunto da concessão dos serviços da Embasa e salientou que realmente precisa-se analisar esta questão; O Sr. Presidente por falta de Coro Legislativo transferiu todas as matérias para a próxima sessão ordinária deliberativa; E nada mais havendo a ser tratado agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a Sessão de cujos trabalhos lavrou- / se a presente ata, a qual, após lida será assinada pelos vereadores presentes!” | / Sala das Sessões, em 07 de agosto de 2012. pa LISTA DE PRESENÇA DOS SENHORES VEREADORES NA SESSÃO ORDINÁRIA DELIBERATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA —- BAHIA, EM 07 DE AGOSTO DE 2012 PIMENTEL DE SÁ CMI/BA ILDEMAR BRANDÃO BRAZ Primeiro Secretário VB, R )) BENEDITO BALLIO PRADO Segundo Secretário CMI/BA EVANILTON OLIVEIRA DE SO Vereador CMI/BA JOSE ANTONIO SAMPAIO GOMES Vereador CMI/BA MARIA MILZA OLIVEIRA LIMA Vereadora CMI/BA ZENILDO NASCIMENTO ARAGÃO Vereador CMI/BA