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← Itaberaba (BA)

sessao nº 37

Tipo Ordinária
Número / Ano 37
Date 2012-08-07
native_id476

Documents (1)

ata #

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4 Câmara Municipal de Itaberaba
TA CGC 13.267 3150001-41
2 ESTADO DA BAHIA
Ata da Sessão Ordinária Deliberativa da Câmara Municipal de Itaberaba. Aos
sete dias do mês de agosto de dois mil e doze, reuniu-se a Câmara de
Vereadores sob a presidência do vereador Ricardo de Jesus Pimentel de Sá,
secretariado pelos vereadores Alinaldo Bastos e Benedito Ballio, primeiro e
segundo secretários, respectivamente. Solicitou ao primeiro secretario a
chamada parlamentar, estando ausentes os vereadores Ildemar Brandão,
Gerson Almeida, José Antônio Sampaio, Maria Milza , Zenildo Aragão e
presentes todos os demais vereadores. Havendo número legal, o Sr.
Presidente declarou aberta a Sessão. Em seguida foi feita a leitura da Ata da
sessão anterior. Pequeno Expediente: Processo n.º 133/2012 — Projeto de Lei
Legislativo n.º 07/2012 — de autoria dos vereadores Benedito, Evanilton, Ildemar,
João Barbosa, José Antonio e Zenildo que “Dispõe sobre o registro de ciclomotores
no município de Itaberaba e dá outras providências.” Processo n.º 135/2012 —
Requerimento de autoria do vereador Benedito Ballio. Ofício n.º 310/2012 do ouvidor
geral do município, Sr. Manoel Vaz S. Neto, encaminhando Projeto de Lei n.º 10/2102,
Projetos de Leis Legislativo n.ºs 03, 06 e 05/2012, devidamente sancionados e Leis
tombadas sob n.ºs 1.274, de 27 de julho de 2012, 1.276, 1.277 e 1.278, de 31 de julho
de 2012, respectivamente. Ofício n.º 311/2012 do ouvidor geral do município, Sr.
Manoel Vaz S. Neto, encaminhando Projeto de Lei n.º 09/2102, devidamente
sancionado e Lei tombada sob n.º 1.275, de 10 de julho de 2012. Ofício n.º 312/2012
do ouvidor geral do município, Sr. Manoel Vaz S. Neto, em resposta ao Requerimento
(processo 131/2012) de autoria do vereador Benedito Ballio. Ofício n.º 1061, de 1.º de
agosto de 2012 do diretor da Secretaria Especial do Interlegis, Sr. Haroldo Feitosa
Tarja. COMUNICAÇÕES DE LIDERANÇAS e PARLAMENTARES: O
vereador Benedito Ballio saudou a todos, salientou que agora o Sr. Prefeito
tem encaminhado as respostas dos requerimentos solicitados de forma
eficiente e rápida; enfatizou que ao que parece não quer mais receber
mandado de Notificação e Citação pela Justiça para responder às
solicitações dos requerimento de autoria do vereador Benedito, e agora o
prefeito demonstra respeito ao Legislativo Municipal, em seguida abordou
sobre tema do Projeto dos agentes de saúde e disse que não há porque
atrasar mais a contratação e nomeação dos agentes comunitários de saúde;
quis saber o porquê foi feita a concentração dos remédios na farmácia básica,
se o SUS preconiza a descentralização dos serviços; discorreu sobre a nota
explicativa do executivo dada a este assunto; disse ainda que mesmo estando
em época de eleições são se pode esquecer do processo de renovação da
concessão dos serviços da Embasa ao Município; pontuou que é preciso se
pensar neste tema , pois interessa por demais a toda a sociedade de Itaberaba;
disse também que a Embasa continua prestando serviços à Itaberaba , porém
a a neo do convênio, que precisa passar por esta casa Legislativa
li End da papa si anais desta Casa que é preciso se
era ovação da concessão dos serviços da
Embasa ao Município; abordou também sobre o Projeto que versa sobre q
uso de motos cinquentinhas no município de Itaberaba; salientou que est
referido Projeto realmente fora apresentado nesta Casa; em seguida abordou
sobre as candidaturas e disse que a sua candidatura fora impugnada pela
o juiz-gleitor analisaram o processo e deferiram a candidatura; discorreu sobre
coligação do atual prefeito, entretanto tanto o ministério público eleitoral quanto ns
o S/ronsiderações a este assunto ora re rido; O Verea
ão Barbosa
ai
saudou a todos; também abordou sobre o Projeto que versa sobre o uso de
motos cinquentinhas no Município de Itaberaba; salientou que buscando
informações na secretaria da Casa , soube que este referido Projeto
realmente fora apresentado na Tribuna, mas que não retornou à secretaria;
pontuou que já observou o trabalho de conserto da torre da Tim, denunciada
nesta Casa por este vereador; em seguida concordou com a fala do colega
Benedito no tocante ao assunto da concessão dos serviços da Embasa e
salientou que realmente precisa-se analisar esta questão; O Sr. Presidente
por falta de Coro Legislativo transferiu todas as matérias para a próxima
sessão ordinária deliberativa; E nada mais havendo a ser tratado agradeceu
a presença de todos e deu por encerrada a Sessão de cujos trabalhos lavrou- /
se a presente ata, a qual, após lida será assinada pelos vereadores presentes!” | /
Sala das Sessões, em 07 de agosto de 2012. pa
LISTA DE PRESENÇA DOS SENHORES VEREADORES NA
SESSÃO ORDINÁRIA DELIBERATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL
DE ITABERABA —- BAHIA, EM 07 DE AGOSTO DE 2012
PIMENTEL DE SÁ
CMI/BA
ILDEMAR BRANDÃO BRAZ
Primeiro Secretário VB,
R
))
BENEDITO BALLIO PRADO
Segundo Secretário CMI/BA
EVANILTON OLIVEIRA DE SO
Vereador CMI/BA
JOSE ANTONIO SAMPAIO GOMES
Vereador CMI/BA
MARIA MILZA OLIVEIRA LIMA
Vereadora CMI/BA
ZENILDO NASCIMENTO ARAGÃO
Vereador CMI/BA

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