| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 40 |
| Date | 2012-08-20 |
| native_id | 479 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.95 · pages: 4
CÂMARA CIDADÃ Camara Municipal de Itaberaba Bahia CNPJ 13.267.315/0001-41 Av. Rio Branco, 373 — Centro — Itaberaba/Bahia Fonelfax: (75) 3251-0002 Ata da Sessão Ordinária de Debates da Câmara Municipal de Itaberaba. Aos vinte dias do mês de agosto de dois mil e doze, reuniu-se à Câmara de Vereadores sob a presidência do vereador Ricardo de Jesus Pimentel de Sá, secretariado pelos vereadores Ildemar Brandão Braz e Benedito Ballio, primeiro e segundo secretários, respectivamente. Solicitou ao primeiro secretario a chamada parlamentar, estando ausentes os vereadores Gerson Almeida, João Barbosa, José Antonio Sampaio , Alinaldo Bastos, Zenildo Aragão e todos os demais vereadores presentes. Havendo número legal, o Sr. Presidente declarou aberta a Sessão. Em seguida foi feita a leitura da Ata da sessão anterior. Pequeno Expediente: Ofício n.º 04/2012 do Secretário do Conselho Municipal de Política Cultural, Sr. João Carlos Pereira dos Santos, solicitando audiência pública no dia 03 de setembro de 2012. Processo nº 139/2012 — Indicação de autoria do vereador Evanilton Oliveira de Souza. Processo nº 140/2012 — Indicação de autoria do vereador Evanilton Oliveira de Souza. COMUNICAÇÕES DE LIDERANÇAS E PARLAMENTARES: A vereadora Maria Milza saudou a todos, abordou sobre a importância da transmissão das sessões em rádios locais, pois toda a população urbana e rural já fica aguardando para apreciar, acompanhar e ouvir as sessões desta casa, transmitidas pela rádios locais; pontuou que não sabe o que realmente vem acontecendo para que as sessões não sejam transmitidas nas rádios locais; solicitou do senhor presidente a possibilidade de solucionar esta questão; e afirmou que se não houver as transmissões das sessões a vereadora Maria Milza irá fazer suas denuncias nas rádios locais; solicitou também providencias quanto ao calçamento da rua 33 do bairro da Concic, vez que a mesma está interditada; fez cobranças ainda sobre a lama que se encontra próximo a quadra neste mesmo bairro; solicitou da Superintendência de Trânsito atenção quanto à sinalização da área do cacique, pois já ocorreu acidentes ali; O Sr. Presidente disse que não houve a proibição por parte desta casa para as transmissões das sessões pelas rádios locais, mas as próprias rádios não quiseram mais transmitir às sessões neste período eleitoral; O verea Benedito Ballio saudou a todos, segue o seu pronunciamento na íntegra conforme solicitado: “ eu quero confirmar porque realmente ficou bem claro naquele dia que a Câmara não renovou o contrato com as duas rádios , por conta disso então, o fato da renovação , transmissão, mas tem que ser falado que não foi a Câmara que proibiu, se a rádio quisesse continuar poderia transmitir por conta e risco; por isso é importante logo a vinda do parecer jurídico da câmara para agente tenha mais segurança; eu quero reiterar mais uma vez em relação ao secretario de administração eu não estou entendendo como é que um secretario convocado no mês de abril, depois ficou para junho, depois ficou para depois do recesso, e até agora covardemente, quero reiterar aqui, covardemente, o secretario de administração não comparece , o Sr. Secretario de administração Sr. Alberto Leal; mostrando a sua incompetência e a sua desorganização; podia inclusive aproveitar que a radio não está transmitindo pelo menos não passaria tanta vergonha com a população, aproveitar agora porque se a radio transmitisse a vergonha seria maior, para a cidade toda e para a zona rural, mas não quer vir , desrespeita mais uma vez a Casa; quero insistir também Sr. Presidente, não sei porque os vereadores da base , e aqui hoje nós temos dois vereadores da base do governo; vereador Peba e vereador Ricardo, não sei porque os vereadores da base não insistem com o prefeito, não faz uma reunião para resolver de uma vez por todas a questão dos ACS, já houve a homologação do concurso, as áreas estão vazias, a necessidade é grande, o pessoal foi classificado, qual é a explicação que o prefeito tem para isto; porque até hoje não deu uma explicação sequer, nesta casa não chegou nenhuma explicação sequer, eu sei que os vereadores tinha reuniões periódicas com o prefeito, e acho que agora não está acontecendo isso; os motivos de reuniões agora são outros; mas se poderiam tocar neste assunto, e pelo menos uma explicação para as rádios; já está passando da hora, outra questão é a questão da comissão de justiça e redação, vereador Paraná, José Antonio, vereador Alinaldo, não disseram nada até agora, o veto do prefeito foi ao projeto de Lei do Conselho de Mulheres, não analisaram o veto, não deram o parecer, isto é uma omissão grave da comissão de justiça e redação nesta Casa, está gravado no programa de hoje, quero que fique na integra esta minha fala, para a próxima sessão , porque assim se os três estiverem aqui , que hoje estão A ausentes, mas que agente possa tratar deste assunto na sessão que vem; o ultimo assunto Sr. Presidente já foi tratado nesta casa, mas eu quero repetir, foi tratado em relação ao HGl, que é a não permissão de acompanhantes para a mulheres gestantes, a mulher tem o nenê, logo em seguida lógico, como manda a norma de saúde, a criança tem que ir para os braços da mãe, mas a mãe ainda está enfraquecida, e é necessário que alguém esteja junto, e o HGI não permitiu acompanhantes para gestantes e nem o Hospital da Chapada está fazendo isso, nem o HC nem o HGI, os dois hospitais desrespeitando a legislação, quero que fique gravado na integra esta minha fala, tanto o HC como o HGI estão desrespeitando a legislação, que manda , obriga o hospital a permitir a presença de acompanhantes a mulher gestante no moment de dar a luz, é uma questão grave e a saúde de Itaberaba como todo mu sabe, é uma maquiagem só, a vereadora Maria Milza sabe melhor do que e essa questão, a saúde de Itaberaba é maqui , não existe de Fatopaguelas garantias de direito que deveriam ser dadas a população, é maquiada não só a saúde, mas falando aqui da saúde hoje, realmente não se faz aquilo que deveria ser feito. "E nada mais havendo a ser tratado, O Sr. Presidente agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a Sessão de cujos trabalhos lavrou-se a presente ata, a qual, após lida será assinad TV Vereadores presentes. Sala das Sessões, em 20 de agosto de a LISTA DE PRESENÇA DOS SENHORES VEREADORES NA SESSÃO ORDINÁRIA DEBATES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA — BAHIA, EM 20 DE AGOSTO DE 2011 RICARDO DE JESUS PIMENTEL DE SÁ Presidente CMI/BA JOÃO BARBOSA DE ALMEIDA Vice - Presidente BA JOSE ANTONIO SAMPAIO GOMES Vereador CMI/BA A Vereadora CMI/BA ZENILDO NASCIMENTO ARAGÃO Vereador CMI/BA