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sessao nº 45

Tipo Ordinária
Número / Ano 45
Date 2012-09-03
native_id483

Documents (1)

ata #

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CR
CÂMARA CIBADÃ
Câmara Municipal de Itaberaba Bahia
CNPJ 13.267.315/0001-41
Av. Rio Branco, 373 — Centro — Itaberaba/Bahia
Fone/fax: (75) 3251-0002
Ata da Sessão Ordinária de Debates da Câmara Municipal de Itaberaba. Aos
três dias do mês de setembro de dois mil e doze, reuniu-se à Câmara de
Vereadores sob a presidência do vereador Ricardo de Jesus Pimentel de Sá,
secretariado pelos vereadores Ildemar Brandão Braz e Benedito Ballio, primeiro
e segundo secretários, respectivamente. Solicitou ao primeiro secretario a
chamada parlamentar, estando ausentes os vereadores Evanilton Souza, Maria
Milza , Alinaldo Bastos, Zenildo Aragão e todos os demais vereadores
presentes. Havendo número legal, o Sr. Presidente declarou aberta a Sessão.
Em seguida foi feita a leitura da Ata da sessão anterior. Pequeno Expediente:
Processo n.º 141/2012 —- Requerimento de autoria do vereador Benedito
Ballio. Processo n.º 142/2012 - Requerimento de autoria do vereador
Benedito Ballio. Ofício n.º 046 de 28.08.2012 da coordenadora junto à 9.2
Ciretran, Sra. Normacy Mascarenhas Azevedo Souza em resposta a
correspondência oriunda do Poder Legislativo. Por questão de ordem o
vereador Benedito Ballio requereu desta Mesa Legislativa que a secretaria da
casa pudessem já no dia de amanhã fazer os devidos encaminhamentos aos
requerimentos de sua autoria, visto que sua solicitação pauta na Lei da
Informação. COMUNICAÇÕES DE LIDERANÇAS E PARLAMENTARES: O
vereador Benedito Ballio saudou a todos, pontuou que a discussão da
Audiência Publica desta sessão é oportuna e urgente; apresentou acréscimos
ao texto de um dos requerimentos de sua autoria apresentado nesta imediata
sessão, sobre a contratação de uma empresa pela gestão atual a atuar na área
de Tributos; salientou que é necessário maiores esclarecimentos quanto a esta
contratação, disse ainda que se não for apresentado esclarecimentos por
escrito que o Sr. Secretario de administração Sr. Alberto Leal possa
comparecer a esta Casa para tal fim; voltou a reiterar que o secretario dé
administração fora convocado desde o mês de abril, para comparecer n
Casa, depois ficou para junho, depois ficou para depois do recesso, e até ag
nenhuma satisfação, deixou claro que este desrespeito para com o Legislati
não é aceitável e se tomará providencias cabíveis quanto a tal prerrogativa
do Sr. Josias Santos Azevedo — Presidente do Conselho de Cultura; Sra. Maria
das Dores Leão Brito — Secretária de Cultura; Sr. João Carlos - secretario da
diretoria do Conselho de Cultura; convidados da tribuna livre, que debaterão
sob o tema: Materialização do Plano Municipal de Cultura, O Sr. Josias
Santos Azevedo — Presidente do Conselho de Cultura; saudou a todos, disse
que o tema desta tribuna livre era de essencial importância, visto que Itaberaba
é considerada um polo regional no quesito oferecimento e ampliação de
cultura na região; fez a apresentação e representação de todos os membros do
Conselho com suas respectivas funções; pontuou que o Conselho vem somar
com a Secretaria de Cultura; disse que este referido Plano Municipal de
Cultura tem sua validação por dez anos; entretanto mencionou que a
participação do Conselho se faz por biênios, em seguida convocou todos os
artistas para compor uma comissão de apoio a este projeto;O Sr. Presidente
registrou a presença da Sra. Olga Guimarães de Carvalho Magalhães- ex
vereadora deste poder Legislativo e representante da cultura neste Município;
Sra. Maria das Dores Leão Brito — Secretária de Cultura, saudou a todos,
iniciou dizendo que a cultura é patrimônio coletivo; um bem comum, e portanto
de responsabilidade de todos, da sociedade civil e poder publico; salientou que
o que se propõe nesta noite é um dialogo justamente nestes âmbitos;
apresentou um breve relato histórico do Conselho de Cultura; disse que já
foram realizadas duas conferencias municipais de cultura no Município;
parabenizou ao Sr. João Carlos - secretario da diretoria do Conselho de
Cultura, por seu dedicado empenho e trabalho em prol da cultura no município;
bem como a Professora Olga Guimarães de Carvalho Magalhães; disse
esperar que a partir da construção deste referido plano as políticas publicas em
prol deste tema tomem corpo e aconteçam atendendo aos anseios de toda a
população; Sr. João Carlos - secretario da diretoria do Conselho de Cultura,
| saudou a todos; disse que este plano que ora se menciona já vem sendo
+ — construído deste a primeira conferencia de Cultura no ano de 2005; salientou
que todos os avanços da cultura são resultado das participações das
conferencias municipais, territoriais e federais; pontuou que no ano de 2011
tomou-se um novo corpo quando da criação da Secretaria de Cultura no
Município de Itaberaba;mencionou que este Plano representa a conclusão de
“ um ciclo, iniciado no ano de 2005 com realização de conferências municipais,
Nu territoriais, estaduais e nacional de cultura, adquirindo reforço em 2011 com
criação da Secretaria Municipal de Cultura de Itaberaba, que vem se
N empenhando para a elaboração do Plano Estratégico de Gestão Cultural,
Wº construídas democraticamente com a sociedade ao longo destes anos; diss
ainda que este é o principal legado que a atual gestão deixa à cidade /dg
Itaberaba, definindo conceitos e princípios de política cultural, apresentando
amplo diagnóstico e apontando os desafios a serem superados, pensang; já A
estruturando o desenvolvimento cultural da cidade no horizonte dos próximps
dez anos. Propondo uma política de transversalidade onde a cultura a
l
Aus áreas da gestão e o ph, da cidade é
Pe
—
dos cidadãos; abordou também que o significado deste Plano Municipal de
Cultura transcende a cidade de Itaberaba e representa, também, uma
importante contribuição à construção do Sistema Nacional de Cultura,
estimulando outras cidades da Bahia e também do País a seguirem o seu
exemplo; pontuou que Os Planos Municipais, Estaduais e Nacional são peças
fundamentais para a consolidação das políticas públicas de cultura como
políticas de Estado, no processo de implementação do Sistema Nacional de
Cultura, e que este Plano Municipal de Cultura consolida o processo em curso
na cidade de Itaberaba, elaborado pela Secretaria Municipal de Cultura e o
Conselho Municipal de Política Cultural, resultante do Plano Estratégico de
Gestão Cultural para a Cidade de Itaberaba, das diretrizes aprovadas na
Plenária Final da IV Conferência Municipal de Cultural de Itaberaba, das ideias
e propostas apresentadas por intelectuais, artistas, produtores, gestores
públicos e privados e dos cidadãos itaberabenses; salientou que este fora
construído democraticamente pelo Poder Público e Sociedade Civil que
representa a institucionalização das políticas públicas de cultura e que vêm
sendo implementadas na cidade nos últimos anos, que agora ultrapassam o
patamar de Políticas de Governo para tornarem-se Políticas de Estado; afirmou
que este Plano significa a consolidação de um grande pacto político no campo
da cultura que, transformado em Lei pela Câmara de Vereadores dará
estabilidade institucional, assegurando a continuidade das políticas públicas de
cultura; definindo ainda os conceitos de política cultural, e apresentando
diagnósticos e apontando os desafios a serem enfrentados em cada área
cultural da cidade de Itaberaba, formulando diretrizes gerais e estrutura a
intervenção do governo municipal através de programas estratégicos que
agrupam tematicamente os planos, programas, projetos e ações a serem
implementados nos próximos dez anos; por fim mencionou que este Plano
constitui o Sistema Municipal de Cultura e representa uma importante
contribuição de Itaberaba para implementação do Sistema Nacional de Cultura,
bem como apresenta na sua fundamentação os dados socioeconômicos e de
gestão pública resultantes dos estudos e pesquisas de âmbito nacional,
realizados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), local; em
seguida agradeceu a oportunidade desta tribuna livre; O Sr. Vinicius Galvão
representante do território de cultura- saudou a todos, lembrou que o processo
de construção do plano municipal de cultura foi construído nas cidades do
território de atuação, salientou que este garante a diversidade; garante o
conceito da cultura; pontuou que tal iniciativa vai garantir ainda aos artistas de
Itaberaba um investimento bem mais equalizado para todos; parabenizou
N
apenas que este tempo é o de reconstrução e fortalecimento | d NNIO
desenvolvimento do Piemonte do Paraguassu; parabenizou a Casa dos NAS
Conselhos de Itaberaba e desejou que outros municípios também sigam 6 PN
exemplo de maturidade da democracia apresentada no municípr
O vereador Benedito Ballio saudou a todos, parabenizou a todos pelo
processo de construção deste referido Plano de Cultura Municipal, disse que
há formulários de inscrições para aqueles que se interessam em também
participar na elaboração deste referido processo; disse ainda esperar que haja
recursos na proposta orçamentária de 2013, destinada aos direcionamentos
para a cultura no Município; pontuou que tudo é bonito, mas sem dinheiro
nada se faz, enfatizou que não houve audiência publica para apresentação das
propostas orçamentárias para o ano de 2013; O Sr. Josias Santos Azevedo —
apresentou suas considerações finais ao tema desta tribuna livre; agradeceu a
todos , a direção desta Casa legislativa pela oportunidade desta discussão e
apresentação deste tema; Sra. Maria das Dores Leão Brito — Secretária de
Cultura, também apresentou suas considerações finais, agradeceu a esta
Casa por ter recebido tão bem a equipe de cultura nesta noite; O Sr.
Presidente disse que esta Casa está de portas abertas para elaboração e
votação do plano do conselho de cultura municipal a fim de que seja
materializado esta grande instrumento à cultura de Itaberaba. E nada mais
havendo a ser tratado, agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a
Sessão de cujos trabalhos lavrou-se a presente ata, ual, após lida será
| assinada pelos Vereadores presentes. Sala das Sess m 03 de as
do
de 2012.
LISTA DE PRESENÇA DOS SENHORES VEREADORES NA
SESSÃO ORDINÁRIA | BATES DA CÂMARA MUNICIPAL DE
ITABERABA — BAHIA; EM 03 DE SETEMBRO DE 2011
JOÃO B, A DE ALMEIDA
Vic sidente CMI/BA
EVANILTON OLIVEIRA DE SOUZA
Vereador CMI/BA
ON ALMEIDA DEJSESU
Vereador CMI/BA
ALINALDO DE SANTANA BASTOS
Vereador CMI/BA
JOSE ANTONIO PAI MES
Vereadol CMI/BA
MARIA MILZA OLIVEIRA LIMA
Vereadora CMI/BA
ZENILDO NASCIMENTO ARAGÃO
Vereador CMI/BA

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