| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 45 |
| Date | 2012-09-03 |
| native_id | 483 |
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CR CÂMARA CIBADÃ Câmara Municipal de Itaberaba Bahia CNPJ 13.267.315/0001-41 Av. Rio Branco, 373 — Centro — Itaberaba/Bahia Fone/fax: (75) 3251-0002 Ata da Sessão Ordinária de Debates da Câmara Municipal de Itaberaba. Aos três dias do mês de setembro de dois mil e doze, reuniu-se à Câmara de Vereadores sob a presidência do vereador Ricardo de Jesus Pimentel de Sá, secretariado pelos vereadores Ildemar Brandão Braz e Benedito Ballio, primeiro e segundo secretários, respectivamente. Solicitou ao primeiro secretario a chamada parlamentar, estando ausentes os vereadores Evanilton Souza, Maria Milza , Alinaldo Bastos, Zenildo Aragão e todos os demais vereadores presentes. Havendo número legal, o Sr. Presidente declarou aberta a Sessão. Em seguida foi feita a leitura da Ata da sessão anterior. Pequeno Expediente: Processo n.º 141/2012 —- Requerimento de autoria do vereador Benedito Ballio. Processo n.º 142/2012 - Requerimento de autoria do vereador Benedito Ballio. Ofício n.º 046 de 28.08.2012 da coordenadora junto à 9.2 Ciretran, Sra. Normacy Mascarenhas Azevedo Souza em resposta a correspondência oriunda do Poder Legislativo. Por questão de ordem o vereador Benedito Ballio requereu desta Mesa Legislativa que a secretaria da casa pudessem já no dia de amanhã fazer os devidos encaminhamentos aos requerimentos de sua autoria, visto que sua solicitação pauta na Lei da Informação. COMUNICAÇÕES DE LIDERANÇAS E PARLAMENTARES: O vereador Benedito Ballio saudou a todos, pontuou que a discussão da Audiência Publica desta sessão é oportuna e urgente; apresentou acréscimos ao texto de um dos requerimentos de sua autoria apresentado nesta imediata sessão, sobre a contratação de uma empresa pela gestão atual a atuar na área de Tributos; salientou que é necessário maiores esclarecimentos quanto a esta contratação, disse ainda que se não for apresentado esclarecimentos por escrito que o Sr. Secretario de administração Sr. Alberto Leal possa comparecer a esta Casa para tal fim; voltou a reiterar que o secretario dé administração fora convocado desde o mês de abril, para comparecer n Casa, depois ficou para junho, depois ficou para depois do recesso, e até ag nenhuma satisfação, deixou claro que este desrespeito para com o Legislati não é aceitável e se tomará providencias cabíveis quanto a tal prerrogativa do Sr. Josias Santos Azevedo — Presidente do Conselho de Cultura; Sra. Maria das Dores Leão Brito — Secretária de Cultura; Sr. João Carlos - secretario da diretoria do Conselho de Cultura; convidados da tribuna livre, que debaterão sob o tema: Materialização do Plano Municipal de Cultura, O Sr. Josias Santos Azevedo — Presidente do Conselho de Cultura; saudou a todos, disse que o tema desta tribuna livre era de essencial importância, visto que Itaberaba é considerada um polo regional no quesito oferecimento e ampliação de cultura na região; fez a apresentação e representação de todos os membros do Conselho com suas respectivas funções; pontuou que o Conselho vem somar com a Secretaria de Cultura; disse que este referido Plano Municipal de Cultura tem sua validação por dez anos; entretanto mencionou que a participação do Conselho se faz por biênios, em seguida convocou todos os artistas para compor uma comissão de apoio a este projeto;O Sr. Presidente registrou a presença da Sra. Olga Guimarães de Carvalho Magalhães- ex vereadora deste poder Legislativo e representante da cultura neste Município; Sra. Maria das Dores Leão Brito — Secretária de Cultura, saudou a todos, iniciou dizendo que a cultura é patrimônio coletivo; um bem comum, e portanto de responsabilidade de todos, da sociedade civil e poder publico; salientou que o que se propõe nesta noite é um dialogo justamente nestes âmbitos; apresentou um breve relato histórico do Conselho de Cultura; disse que já foram realizadas duas conferencias municipais de cultura no Município; parabenizou ao Sr. João Carlos - secretario da diretoria do Conselho de Cultura, por seu dedicado empenho e trabalho em prol da cultura no município; bem como a Professora Olga Guimarães de Carvalho Magalhães; disse esperar que a partir da construção deste referido plano as políticas publicas em prol deste tema tomem corpo e aconteçam atendendo aos anseios de toda a população; Sr. João Carlos - secretario da diretoria do Conselho de Cultura, | saudou a todos; disse que este plano que ora se menciona já vem sendo + — construído deste a primeira conferencia de Cultura no ano de 2005; salientou que todos os avanços da cultura são resultado das participações das conferencias municipais, territoriais e federais; pontuou que no ano de 2011 tomou-se um novo corpo quando da criação da Secretaria de Cultura no Município de Itaberaba;mencionou que este Plano representa a conclusão de “ um ciclo, iniciado no ano de 2005 com realização de conferências municipais, Nu territoriais, estaduais e nacional de cultura, adquirindo reforço em 2011 com criação da Secretaria Municipal de Cultura de Itaberaba, que vem se N empenhando para a elaboração do Plano Estratégico de Gestão Cultural, Wº construídas democraticamente com a sociedade ao longo destes anos; diss ainda que este é o principal legado que a atual gestão deixa à cidade /dg Itaberaba, definindo conceitos e princípios de política cultural, apresentando amplo diagnóstico e apontando os desafios a serem superados, pensang; já A estruturando o desenvolvimento cultural da cidade no horizonte dos próximps dez anos. Propondo uma política de transversalidade onde a cultura a l Aus áreas da gestão e o ph, da cidade é Pe — dos cidadãos; abordou também que o significado deste Plano Municipal de Cultura transcende a cidade de Itaberaba e representa, também, uma importante contribuição à construção do Sistema Nacional de Cultura, estimulando outras cidades da Bahia e também do País a seguirem o seu exemplo; pontuou que Os Planos Municipais, Estaduais e Nacional são peças fundamentais para a consolidação das políticas públicas de cultura como políticas de Estado, no processo de implementação do Sistema Nacional de Cultura, e que este Plano Municipal de Cultura consolida o processo em curso na cidade de Itaberaba, elaborado pela Secretaria Municipal de Cultura e o Conselho Municipal de Política Cultural, resultante do Plano Estratégico de Gestão Cultural para a Cidade de Itaberaba, das diretrizes aprovadas na Plenária Final da IV Conferência Municipal de Cultural de Itaberaba, das ideias e propostas apresentadas por intelectuais, artistas, produtores, gestores públicos e privados e dos cidadãos itaberabenses; salientou que este fora construído democraticamente pelo Poder Público e Sociedade Civil que representa a institucionalização das políticas públicas de cultura e que vêm sendo implementadas na cidade nos últimos anos, que agora ultrapassam o patamar de Políticas de Governo para tornarem-se Políticas de Estado; afirmou que este Plano significa a consolidação de um grande pacto político no campo da cultura que, transformado em Lei pela Câmara de Vereadores dará estabilidade institucional, assegurando a continuidade das políticas públicas de cultura; definindo ainda os conceitos de política cultural, e apresentando diagnósticos e apontando os desafios a serem enfrentados em cada área cultural da cidade de Itaberaba, formulando diretrizes gerais e estrutura a intervenção do governo municipal através de programas estratégicos que agrupam tematicamente os planos, programas, projetos e ações a serem implementados nos próximos dez anos; por fim mencionou que este Plano constitui o Sistema Municipal de Cultura e representa uma importante contribuição de Itaberaba para implementação do Sistema Nacional de Cultura, bem como apresenta na sua fundamentação os dados socioeconômicos e de gestão pública resultantes dos estudos e pesquisas de âmbito nacional, realizados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), local; em seguida agradeceu a oportunidade desta tribuna livre; O Sr. Vinicius Galvão representante do território de cultura- saudou a todos, lembrou que o processo de construção do plano municipal de cultura foi construído nas cidades do território de atuação, salientou que este garante a diversidade; garante o conceito da cultura; pontuou que tal iniciativa vai garantir ainda aos artistas de Itaberaba um investimento bem mais equalizado para todos; parabenizou N apenas que este tempo é o de reconstrução e fortalecimento | d NNIO desenvolvimento do Piemonte do Paraguassu; parabenizou a Casa dos NAS Conselhos de Itaberaba e desejou que outros municípios também sigam 6 PN exemplo de maturidade da democracia apresentada no municípr O vereador Benedito Ballio saudou a todos, parabenizou a todos pelo processo de construção deste referido Plano de Cultura Municipal, disse que há formulários de inscrições para aqueles que se interessam em também participar na elaboração deste referido processo; disse ainda esperar que haja recursos na proposta orçamentária de 2013, destinada aos direcionamentos para a cultura no Município; pontuou que tudo é bonito, mas sem dinheiro nada se faz, enfatizou que não houve audiência publica para apresentação das propostas orçamentárias para o ano de 2013; O Sr. Josias Santos Azevedo — apresentou suas considerações finais ao tema desta tribuna livre; agradeceu a todos , a direção desta Casa legislativa pela oportunidade desta discussão e apresentação deste tema; Sra. Maria das Dores Leão Brito — Secretária de Cultura, também apresentou suas considerações finais, agradeceu a esta Casa por ter recebido tão bem a equipe de cultura nesta noite; O Sr. Presidente disse que esta Casa está de portas abertas para elaboração e votação do plano do conselho de cultura municipal a fim de que seja materializado esta grande instrumento à cultura de Itaberaba. E nada mais havendo a ser tratado, agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a Sessão de cujos trabalhos lavrou-se a presente ata, ual, após lida será | assinada pelos Vereadores presentes. Sala das Sess m 03 de as do de 2012. LISTA DE PRESENÇA DOS SENHORES VEREADORES NA SESSÃO ORDINÁRIA | BATES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA — BAHIA; EM 03 DE SETEMBRO DE 2011 JOÃO B, A DE ALMEIDA Vic sidente CMI/BA EVANILTON OLIVEIRA DE SOUZA Vereador CMI/BA ON ALMEIDA DEJSESU Vereador CMI/BA ALINALDO DE SANTANA BASTOS Vereador CMI/BA JOSE ANTONIO PAI MES Vereadol CMI/BA MARIA MILZA OLIVEIRA LIMA Vereadora CMI/BA ZENILDO NASCIMENTO ARAGÃO Vereador CMI/BA