| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 47 |
| Date | 2012-09-10 |
| native_id | 485 |
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£“% Câmara Municipal de Itaberaba 000 DO DA Baba Ata da Sessão Ordinária de Debates da Câmara Municipal de Itaberaba. Aos dez dias do mês de setembro de dois mil e doze, reuniu-se a Câmara de Vereadores sob a presidência do Vereador Ricardo Pimentel, secretariado pelos Vereadores Ildemar Brandão Braz, Primeiro Secretário e José Antonio Sampaio Gomes, Segundo Secretário ad hoc. Solicitou ao Primeiro Secretário a chamada parlamentar, estando ausentes os Vereadores Benedito Ballio Prado, Gerson Almeida de Jesus e Maria Milza Oliveira Lima e presentes todos os demais Vereadores. Havendo número legal, o Senhor Presidente declarou aberta a Sessão. Em seguida foi solicitado ao Segundo Secretário fazer a W leitura da Ata da sessão anterior. Pequeno Expediente: Não houve matérias | na pauta do pequeno expediente. Comunicações de lideranças: O Vereador lldemar Brandão Braz, em nome do Poder Legislativo registrou a passagem do aniversário do Vereador Benedito Ballio Prado neste dia, felicitando-o e registrando a importância do seu trabalho e a honra pelo mesmo fazer parte do Legislativo Municipal. Desejou ainda que o mesmo obtenha êxito no próximo pleito eleitoral e assim retorne a esta Casa com outro mandato. O Vereador o Zenildo Nascimento Aragão ratificou as palavras do Vereador Ildemar ú IN Brandão Braz e também desejou felicitações ao Vereador Benedito Ballio Prado pela passagem do seu aniversário, Em seguida externou seus sentimentos pela morte do cidadão conhecido como “Gueguéu” do bairro Batalhão, falecido em um acidente automotivo no último sábado. Registrou ainda a morte de um morador do povoado de Lagoa da Lua e da mãe do Senhor "Antonio Mecânico” da Rua Ipirá, todos estes vítimas de acidentes neste mesmo final de semana. Lamentou o grande número de acidentes fatais . , y no final de semana prolongado de Sete de Setembro e externou seus pêsames N a todas as famílias enlutadas. O Vereador José Antonio Sampaio também RN registrou suas felicitações ao Vereador Benedito Ballio Prado pela passagem do seu aniversário. Registrou que o mesmo muito tem honrado a Casa pela sua dedicação e afinco ao trabalho legislativo. Em seguida fez o seguint pronunciamento: “Senhor Presidente, Senhores Vereadores, eu procurarei se bastante breve, somente para registrar, e peço que fique registrado na integra! da ata desta Casa, a minha insatisfação com algumas atitudes tomadas por alguns poucos membros integrantes do Poder Executivo Municipal a partir do eleitoreira criminosa no sentido de coagir pessoas a votarem em alguns candidatos da preferência do governo, ora ameaçando de desempregar essas pessoas, ora oferecendo vantagens. Vantagens que vão desde a distribuição de cesta básica, Senhor Presidente, Senhores Vereadores, a promessas do emprego após as eleições. Eu gostaria que outros Vereadores, que tenho certeza que também têm conhecimento do que vem ocorrendo, e pelo menos, em princípio, sem mencionar nomes, também externassem o seu inconformismo, a sua chateação, com atitudes político-eleitoreiras mesquinhas que vem sendo adotadas por alguns poucos integrantes do governo no sentido de macular a eleição, de desequilibrar o pleito. E podem ter certeza de que dentro em breve eu estarei solicitando cópia da ata da sessão desta noite para entregar ao Ministério Público Eleitoral, e também irei encaminhar as denúncias por escrito através da AIJE, Ação de Investigação Judicial Eleitoral, contra alguns candidatos que vêm se beneficiando da máquina, desequilibrando as eleições, e quero dizer que isso já foi levado ao conhecimento do Prefeito João Filho. Eu particularmente estive presente com ele e lhe participei algumas ocorrências, e até o presente momento a gente percebe que nada foi feito para que melhorasse. É com muito pesar que tomo essa providência, até porque hoje estou no PP, no Partido Progressista, mesmo partido do Prefeito, mas este fato tem sido assim, por demais apresentado como queixa, não só pelo Vereador José Antonio Sampaio Gomes, mas também por pré-candidatos do grupo que rende apoio político ao Prefeito João Filho, reclamando da falta de respeito de alguns poucos dos seus seguidores políticos, alguns inclusive ainda exercentes de cargo de confiança, que vêm, nobre colega Paraná, coagindo as pessoas no sentido de dizer: caso não votem neste ou naquele candidato de preferência do Prefeito, de preferência de alguns Secretários, com certeza irão perder o emprego. Então, é como me manifesto esta noite e peço que registrem na integra esse meu discurso porque, se porventura, for solicitado ao Ministério Público, eu darei nomes às pessoas que praticam a cooptação e os nomes e endereços das pessoas que receberam as propostas ou as vantagens para que votassem nesse ou naquele candidato de preferência do grupo do Prefeito. Muito obrigado”. O Vereador João Barbosa de Almeida fez o seguinte pronunciamento: “Senhor Presidente, nobres colegas, eu gostaria de corroborar com a palavra do Vereador José Antonio, e que nós não podemos, colegas Vereadores, aceitar essas questões que foram colocadas aqui pelo colega Zé, e quero aqui dizer Zé, que eu também fui procurado por essa prática, que eu vejo assim que é abusiva, e quero aqui também Senhor Presidente, que fique a minha fala na integra, e que chegando aqui na região do Vitória e Tombador, semana passada, fazendo uma visita, e ali foi o clamor daquele povo, sempre, que o Prefeito mandasse a máquina passar naguela região, e eu fiquei sabendo hoje que a máquina entrou na região para faker a estrada desde quinta-feira, e que ia fazer a região, e eu, pra minha surpresa | boje, colegas Vereadores, fiquei sabendo que apareceu uma pessoa lá jão-dizEDdo pie a máquina foi ele que está levando e que, até o óleo quem está botando é ele pra fazer as estradas, pra assim beneficiar um candidato a vereador que ele está levando lá. Então isto é um absurdo. Como foi falado aqui, colega Zé, isso não pode acontecer. E essa questão que Vossa Excelência falou aqui de cestas básicas, já me procuraram também, remédios, e mais e mais coisas. Até diferencial de veículo já foi dado a cabo eleitoral na zona rural e o que mais me chamou atenção agora de tarde, e uma pessoa falou para mim, que tem um candidato a Vereador, que vou citar o nome, Luciano de Santa Quitéria, que está distribuindo quentinhas do restaurante do irmão aqui do Mercado Velho, aos funcionários do município e quem está pagando é o município. Então, isto fica registrado aqui na ata, e que lá, se vir o Ministério Público buscar esta ata, e se precisar do Vereador João do Filé, estarei aqui para colaborar com a Justiça Eleitoral. Muito obrigado Senhor Presidente”. O Presidente Ricardo Pimentel, antes de passar ao Grande Expediente, informou aos demais Vereadores que no próximo dia 25 de setembro será colocada em pauta o julgamento das contas da Prefeitura Municipal de Itaberaba, exercício financeiro de 2010, devido ao prazo que há de se cumprir pela legislação pertinente. GRANDE EXPEDIENTE: Não houve oradores. Em seguida o Presidente Ricardo Pimentel, fez o seguinte pronunciamento: “Eu gostaria de colaborar com os Vereadores João Barbosa e Vereador José Antonio no sentido de que é necessário fazer uma fiscalização mais rígida desse pleito eleitoral pois estamos ouvindo situações em que candidatos estão pegando até a lista do Programa Minha Casa Minha Vida, visitando as casas, e prometendo que vai dar casa a quem votar neles. Então é preocupante essa situação até mesmo porque estão usando o nome do ; Prefeito João Filho e da Primeira Dama Maíra Mascarenhas e quero que fique A VA registrada na integra essa minha fala, no sentido que no futuro, se houver qualquer problema com relação a essa situação, nós tenhamos um documento aqui para colocar em alguma ação. Então é necessário que se tome cuidado. Eu já liguei para a Primeira Dama e ela me falou que vai fazer uma investigação dentro da Secretaria no sentido de que apure esses fatos. Mas nós já temos nomes de candidatos que estão visitando estas casas, nós já temos testemunhas inclusive. Pessoas que já disponibilizaram os documentos e a sua assinatura para ingressar no Ministério Público Eleitoral, e temos a certeza que isso vai ser esclarecido e a população vai ter uma resposta, porque isso foi falado hoje nas rádios da nossa cidade, foi relatado inclusive pessoas que ligaram e que denunciaram essa questão”. Foi concedido a parte ao Vereador José Antonio Sampaio Gomes que ressaltou a boa utilizaç expressão fiscalizar" e que se averigúe quem irá fiscalizar e investigar essas denúncias pois o mesmo tem conhecimento de que a lista citada pelo Presidente teria vazado das mãos da Secretária de Ação Social. O President Ricardo Pimentel continuou seu pronunciamento: “Então é importante essa questão porque nós vamos realmente procurar saber, trazer essas pessoas ara verificar essa situação.” O Vereador Evanilton Oliveira de Souza, providenciasse o envio da ata desta sessão ao Ministério Público e ao Cartório Eleitoral, assinado por todos os membros da Casa que se dispuserem para tal. O Presidente, acatando a solicitação, ratificou o pedido para que a ata desta sessão fosse transcrita na integra para que fosse encaminhada ao Ministério Público Eleitoral para que sa façam as investigações necessárias. E nada mais havendo a ser tratado o Seíthor Presidente agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a Sessão ide cujos trabalhos lavrou-se a presente ata, a qual, após lida, será assina elos vereadores presentes. Sala das Sessões, v em 10 de setembro de 2012. c— LISTA DE PRESENÇA DOS SENHORES VEREADORES NA SESSÃO ORDINÁRIA DEBATES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA — BAHIA, BMI08 DE SETEMBRO DE 2011 RICARDO DE gs MENTEL DE SÁ CMUBA SO AQ / JOÃO BARES iu ALMEIDA Vice - Preglbicir: CUMUBA GERSON ALMEJA DE JESUS Vereas Pu MUBA Pd ALINALDE 1€ SANTANA BASTOS Veteador CHEBA MARIA MILZA OLIVEIRA LIMA | Vereadora CMIBA o , Ve VA - vao AN A EMNILDO NASCIMENTO ARAGAE q Vereador CMVBA -