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sessao nº 47

Tipo Ordinária
Número / Ano 47
Date 2012-09-10
native_id485

Documents (1)

ata #

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£“% Câmara Municipal de Itaberaba
000
DO DA Baba
Ata da Sessão Ordinária de Debates da Câmara Municipal de Itaberaba. Aos
dez dias do mês de setembro de dois mil e doze, reuniu-se a Câmara de
Vereadores sob a presidência do Vereador Ricardo Pimentel, secretariado
pelos Vereadores Ildemar Brandão Braz, Primeiro Secretário e José Antonio
Sampaio Gomes, Segundo Secretário ad hoc. Solicitou ao Primeiro Secretário
a chamada parlamentar, estando ausentes os Vereadores Benedito Ballio
Prado, Gerson Almeida de Jesus e Maria Milza Oliveira Lima e presentes todos
os demais Vereadores. Havendo número legal, o Senhor Presidente declarou
aberta a Sessão. Em seguida foi solicitado ao Segundo Secretário fazer a W
leitura da Ata da sessão anterior. Pequeno Expediente: Não houve matérias |
na pauta do pequeno expediente. Comunicações de lideranças: O Vereador
lldemar Brandão Braz, em nome do Poder Legislativo registrou a passagem
do aniversário do Vereador Benedito Ballio Prado neste dia, felicitando-o e
registrando a importância do seu trabalho e a honra pelo mesmo fazer parte do
Legislativo Municipal. Desejou ainda que o mesmo obtenha êxito no próximo
pleito eleitoral e assim retorne a esta Casa com outro mandato. O Vereador o
Zenildo Nascimento Aragão ratificou as palavras do Vereador Ildemar ú IN
Brandão Braz e também desejou felicitações ao Vereador Benedito Ballio
Prado pela passagem do seu aniversário, Em seguida externou seus
sentimentos pela morte do cidadão conhecido como “Gueguéu” do bairro
Batalhão, falecido em um acidente automotivo no último sábado. Registrou
ainda a morte de um morador do povoado de Lagoa da Lua e da mãe do
Senhor "Antonio Mecânico” da Rua Ipirá, todos estes vítimas de acidentes
neste mesmo final de semana. Lamentou o grande número de acidentes fatais
. , y
no final de semana prolongado de Sete de Setembro e externou seus pêsames N
a todas as famílias enlutadas. O Vereador José Antonio Sampaio também RN
registrou suas felicitações ao Vereador Benedito Ballio Prado pela passagem
do seu aniversário. Registrou que o mesmo muito tem honrado a Casa pela
sua dedicação e afinco ao trabalho legislativo. Em seguida fez o seguint
pronunciamento: “Senhor Presidente, Senhores Vereadores, eu procurarei se
bastante breve, somente para registrar, e peço que fique registrado na integra!
da ata desta Casa, a minha insatisfação com algumas atitudes tomadas por
alguns poucos membros integrantes do Poder Executivo Municipal a partir do
eleitoreira criminosa no sentido de coagir pessoas a votarem em alguns
candidatos da preferência do governo, ora ameaçando de desempregar essas
pessoas, ora oferecendo vantagens. Vantagens que vão desde a distribuição
de cesta básica, Senhor Presidente, Senhores Vereadores, a promessas do
emprego após as eleições. Eu gostaria que outros Vereadores, que tenho
certeza que também têm conhecimento do que vem ocorrendo, e pelo menos,
em princípio, sem mencionar nomes, também externassem o seu
inconformismo, a sua chateação, com atitudes político-eleitoreiras mesquinhas
que vem sendo adotadas por alguns poucos integrantes do governo no sentido
de macular a eleição, de desequilibrar o pleito. E podem ter certeza de que
dentro em breve eu estarei solicitando cópia da ata da sessão desta noite para
entregar ao Ministério Público Eleitoral, e também irei encaminhar as denúncias
por escrito através da AIJE, Ação de Investigação Judicial Eleitoral, contra
alguns candidatos que vêm se beneficiando da máquina, desequilibrando as
eleições, e quero dizer que isso já foi levado ao conhecimento do Prefeito João
Filho. Eu particularmente estive presente com ele e lhe participei algumas
ocorrências, e até o presente momento a gente percebe que nada foi feito para
que melhorasse. É com muito pesar que tomo essa providência, até porque
hoje estou no PP, no Partido Progressista, mesmo partido do Prefeito, mas
este fato tem sido assim, por demais apresentado como queixa, não só pelo
Vereador José Antonio Sampaio Gomes, mas também por pré-candidatos do
grupo que rende apoio político ao Prefeito João Filho, reclamando da falta de
respeito de alguns poucos dos seus seguidores políticos, alguns inclusive ainda
exercentes de cargo de confiança, que vêm, nobre colega Paraná, coagindo as
pessoas no sentido de dizer: caso não votem neste ou naquele candidato de
preferência do Prefeito, de preferência de alguns Secretários, com certeza irão
perder o emprego. Então, é como me manifesto esta noite e peço que
registrem na integra esse meu discurso porque, se porventura, for solicitado ao
Ministério Público, eu darei nomes às pessoas que praticam a cooptação e os
nomes e endereços das pessoas que receberam as propostas ou as vantagens
para que votassem nesse ou naquele candidato de preferência do grupo do
Prefeito. Muito obrigado”. O Vereador João Barbosa de Almeida fez o
seguinte pronunciamento: “Senhor Presidente, nobres colegas, eu gostaria de
corroborar com a palavra do Vereador José Antonio, e que nós não podemos,
colegas Vereadores, aceitar essas questões que foram colocadas aqui pelo
colega Zé, e quero aqui dizer Zé, que eu também fui procurado por essa
prática, que eu vejo assim que é abusiva, e quero aqui também Senhor
Presidente, que fique a minha fala na integra, e que chegando aqui na região
do Vitória e Tombador, semana passada, fazendo uma visita, e ali foi o clamor
daquele povo, sempre, que o Prefeito mandasse a máquina passar naguela
região, e eu fiquei sabendo hoje que a máquina entrou na região para faker a
estrada desde quinta-feira, e que ia fazer a região, e eu, pra minha surpresa |
boje, colegas Vereadores, fiquei sabendo que apareceu uma pessoa lá
jão-dizEDdo pie a máquina foi ele que está levando e que, até o óleo quem
está botando é ele pra fazer as estradas, pra assim beneficiar um candidato a
vereador que ele está levando lá. Então isto é um absurdo. Como foi falado
aqui, colega Zé, isso não pode acontecer. E essa questão que Vossa
Excelência falou aqui de cestas básicas, já me procuraram também, remédios,
e mais e mais coisas. Até diferencial de veículo já foi dado a cabo eleitoral na
zona rural e o que mais me chamou atenção agora de tarde, e uma pessoa
falou para mim, que tem um candidato a Vereador, que vou citar o nome,
Luciano de Santa Quitéria, que está distribuindo quentinhas do restaurante do
irmão aqui do Mercado Velho, aos funcionários do município e quem está
pagando é o município. Então, isto fica registrado aqui na ata, e que lá, se vir o
Ministério Público buscar esta ata, e se precisar do Vereador João do Filé,
estarei aqui para colaborar com a Justiça Eleitoral. Muito obrigado Senhor
Presidente”. O Presidente Ricardo Pimentel, antes de passar ao Grande
Expediente, informou aos demais Vereadores que no próximo dia 25 de
setembro será colocada em pauta o julgamento das contas da Prefeitura
Municipal de Itaberaba, exercício financeiro de 2010, devido ao prazo que há
de se cumprir pela legislação pertinente. GRANDE EXPEDIENTE: Não houve
oradores. Em seguida o Presidente Ricardo Pimentel, fez o seguinte
pronunciamento: “Eu gostaria de colaborar com os Vereadores João Barbosa e
Vereador José Antonio no sentido de que é necessário fazer uma fiscalização
mais rígida desse pleito eleitoral pois estamos ouvindo situações em que
candidatos estão pegando até a lista do Programa Minha Casa Minha Vida,
visitando as casas, e prometendo que vai dar casa a quem votar neles. Então é
preocupante essa situação até mesmo porque estão usando o nome do ;
Prefeito João Filho e da Primeira Dama Maíra Mascarenhas e quero que fique A VA
registrada na integra essa minha fala, no sentido que no futuro, se houver
qualquer problema com relação a essa situação, nós tenhamos um documento
aqui para colocar em alguma ação. Então é necessário que se tome cuidado.
Eu já liguei para a Primeira Dama e ela me falou que vai fazer uma
investigação dentro da Secretaria no sentido de que apure esses fatos. Mas
nós já temos nomes de candidatos que estão visitando estas casas, nós já
temos testemunhas inclusive. Pessoas que já disponibilizaram os documentos
e a sua assinatura para ingressar no Ministério Público Eleitoral, e temos a
certeza que isso vai ser esclarecido e a população vai ter uma resposta, porque
isso foi falado hoje nas rádios da nossa cidade, foi relatado inclusive pessoas
que ligaram e que denunciaram essa questão”. Foi concedido a parte ao
Vereador José Antonio Sampaio Gomes que ressaltou a boa utilizaç
expressão fiscalizar" e que se averigúe quem irá fiscalizar e investigar essas
denúncias pois o mesmo tem conhecimento de que a lista citada pelo
Presidente teria vazado das mãos da Secretária de Ação Social. O President
Ricardo Pimentel continuou seu pronunciamento: “Então é importante essa
questão porque nós vamos realmente procurar saber, trazer essas pessoas
ara verificar essa situação.” O Vereador Evanilton Oliveira de Souza,
providenciasse o envio da ata desta sessão ao Ministério Público e ao Cartório
Eleitoral, assinado por todos os membros da Casa que se dispuserem para tal.
O Presidente, acatando a solicitação, ratificou o pedido para que a ata desta
sessão fosse transcrita na integra para que fosse encaminhada ao Ministério
Público Eleitoral para que sa façam as investigações necessárias. E nada mais
havendo a ser tratado o Seíthor Presidente agradeceu a presença de todos e
deu por encerrada a Sessão ide cujos trabalhos lavrou-se a presente ata, a
qual, após lida, será assina elos vereadores presentes. Sala das Sessões,
v
em 10 de setembro de 2012.
c—
LISTA DE PRESENÇA DOS SENHORES VEREADORES NA
SESSÃO ORDINÁRIA DEBATES DA CÂMARA MUNICIPAL DE
ITABERABA — BAHIA, BMI08 DE SETEMBRO DE 2011
RICARDO DE gs MENTEL DE SÁ
CMUBA
SO AQ
/
JOÃO BARES iu ALMEIDA
Vice - Preglbicir: CUMUBA
GERSON ALMEJA DE JESUS
Vereas Pu MUBA
Pd
ALINALDE 1€ SANTANA BASTOS
Veteador CHEBA
MARIA MILZA OLIVEIRA LIMA
| Vereadora CMIBA o
, Ve
VA - vao
AN A
EMNILDO NASCIMENTO ARAGAE
q Vereador CMVBA -

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