| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 50 |
| Date | 2012-09-18 |
| native_id | 488 |
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£" Câmara Municipal de Itaberaba “4 COe qa on Ata da Sessão Ordinária Deliberativa da Câmara Municipal de Itaberaba. Aos dezoito dias do mês de setembro de dois mil e doze, reuniu-se a Câmara de Vereadores sob a presidência do vereador Ricardo de Jesus Pimentel de Sá, secretariado pelos vereadores Alinaldo Bastos (ad hoc) e Benedito Ballio, primeiro e segundo secretários, respectivamente. Solicitou ao primeiro secretario a chamada parlamentar, estando ausente o vereador Ildemar Brandão, Maria Milza e presentes os demais vereadores. Havendo número legal, o Sr. Presidente declarou aberta a Sessão. Em seguida foi feita a leitura da Ata da sessão anterior. Pequeno Expediente: Ofício nº 067/2012 do CEMUR que solicita Tribuna Livre com o fim de mobilizar e conscientizar a população sobre a importância dos direitos da pessoa com deficiência física. Requerimento que solicita Regime Especial de Urgência Especial ao Projeto de Lei nº 11/2012. Em única discussão e votação: Aprovado por unanimidade dos presentes. COMUNICAÇÕES DE LIDERANÇAS: Não houve oradores. Ordem do dia : Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização ao Projeto de Lei n º 11/2012. Em única discussão e votação: Aprovado por unanimidade dos presentes. Processo nº 138/2012- Projeto de Lei nº 11/2012, que institui a gratificação de Atividade Externa GAE. Em única discussão: Aprovado por unanimidade dos presentes; O vereador Benedito Ballio disse que este projeto já estava na Casa desde agosto, e vinha sendo cobrado pelos agentes comunitários, visto que constitui-se como um direito previsto a estes; parabenizou a iniciativa deste referido projeto tramitar em regime de urgência, dada a sua importância para estes agentes que trabalham justamente com a saúde preventiva; O Vereador Ricardo Pimentel informou que fora por unanimidade desta Casa e dos vereadores a iniciativa da apresentação deste Projeto por regime de urgência especial dada a importância dos mesmos para os agentes comunitários; Em votação: Aprovado por unanimidade dos presentes. Parecer Conjunto das Comissões de Finanças, Orçamento e Fiscalização e Justiça e Redação ao Projeto de Lei Legislativo n º 08/2012. Em única discussão e votação: Aprovado por unanimidade dos presentes. Processo nº 08/2012- Projeto de Lei Legislativo nº 08/2012, que dispõe sobre a fixação dos subsídios dos vereadores para a Legislatura 2013/2016 e dá outras providencias; Em única discussão: O vereador Benedito Ballio disse que às vezes os vereadores, deputados nem sempre gostam de anunciar o aumento dos seus subsídios, mas tal prerrogativa é uma questão de obrigação da Câmara de realizar isto a cada quatro anos; salientou portanto que é um ato constitucional e legal , sendo assim não poderia a Câmara furtar a isto; pontuou ainda que não são os parlamentares que estabelecem o percentual de aumento , mas este já está . em prescrito em Lei baseados em | oritórios como população , dentre outros; Em única discussão e votáção: Aprovado por unanimidade dos AM ENTARES; () vereador h f Ballio saudou a todos, disse que nesta semana a cidade de Itaberaba fora marcada por várias mortes de pessoas queridas, conhecidas e atuantes na sociedade; citou nomes dos falecidos e pontuou sobre a solidariedade de todos, bem como dos vereadores a estas famílias. O vereador Ricardo Pimentel esclareceu que estão acontecendo regularmente as sessões de Câmaras, todas as segundas e terças feiras, salientou entretanto que neste período eleitoral não estão sendo transmitidas as mesmas através das rádios locais, por orientação jurídica; E nada mais havendo a ser tratado, O Sr. Presidente agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a Sessão de cujos trabalhos lavrou-se a presente ata, a qual, após lida será assinada pelos res presentes. Sala das Sessões, em 18 de setembro de 2012. SESSÃO ORDINÁRIA O ERATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL LISTA DE ea SENHORES VEREADORES NA DE na / B A, EM 18 DE SETEMBRO DE 2012 RICARD a ! Im, PIMENTEL DE SÁ [A yesldénte CMIBA | bb DE ALMEIDA | ce - Prosidente CMI/BA ILDEMAR BRANDÃO BRAZ Primeiro Segretário CMI/BA E] ZA o AN Vereador CMI/BA