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← Itaberaba (BA)

sessao nº 50

Tipo Ordinária
Número / Ano 50
Date 2012-09-18
native_id488

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.88 · pages: 3

£" Câmara Municipal de Itaberaba
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Ata da Sessão Ordinária Deliberativa da Câmara Municipal de Itaberaba. Aos
dezoito dias do mês de setembro de dois mil e doze, reuniu-se a Câmara de
Vereadores sob a presidência do vereador Ricardo de Jesus Pimentel de Sá,
secretariado pelos vereadores Alinaldo Bastos (ad hoc) e Benedito Ballio,
primeiro e segundo secretários, respectivamente. Solicitou ao primeiro
secretario a chamada parlamentar, estando ausente o vereador Ildemar
Brandão, Maria Milza e presentes os demais vereadores. Havendo número
legal, o Sr. Presidente declarou aberta a Sessão. Em seguida foi feita a leitura
da Ata da sessão anterior. Pequeno Expediente: Ofício nº 067/2012 do
CEMUR que solicita Tribuna Livre com o fim de mobilizar e conscientizar a
população sobre a importância dos direitos da pessoa com deficiência física.
Requerimento que solicita Regime Especial de Urgência Especial ao
Projeto de Lei nº 11/2012. Em única discussão e votação: Aprovado por
unanimidade dos presentes. COMUNICAÇÕES DE LIDERANÇAS: Não houve
oradores. Ordem do dia : Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e
Fiscalização ao Projeto de Lei n º 11/2012. Em única discussão e votação:
Aprovado por unanimidade dos presentes. Processo nº 138/2012- Projeto de
Lei nº 11/2012, que institui a gratificação de Atividade Externa GAE. Em única
discussão: Aprovado por unanimidade dos presentes; O vereador Benedito
Ballio disse que este projeto já estava na Casa desde agosto, e vinha sendo
cobrado pelos agentes comunitários, visto que constitui-se como um direito
previsto a estes; parabenizou a iniciativa deste referido projeto tramitar em
regime de urgência, dada a sua importância para estes agentes que trabalham
justamente com a saúde preventiva; O Vereador Ricardo Pimentel informou
que fora por unanimidade desta Casa e dos vereadores a iniciativa da
apresentação deste Projeto por regime de urgência especial dada a
importância dos mesmos para os agentes comunitários; Em votação:
Aprovado por unanimidade dos presentes. Parecer Conjunto das Comissões
de Finanças, Orçamento e Fiscalização e Justiça e Redação ao Projeto de
Lei Legislativo n º 08/2012. Em única discussão e votação: Aprovado por
unanimidade dos presentes. Processo nº 08/2012- Projeto de Lei Legislativo
nº 08/2012, que dispõe sobre a fixação dos subsídios dos vereadores para a
Legislatura 2013/2016 e dá outras providencias; Em única discussão: O
vereador Benedito Ballio disse que às vezes os vereadores, deputados nem
sempre gostam de anunciar o aumento dos seus subsídios, mas tal
prerrogativa é uma questão de obrigação da Câmara de realizar isto a cada
quatro anos; salientou portanto que é um ato constitucional e legal , sendo
assim não poderia a Câmara furtar a isto; pontuou ainda que não são os
parlamentares que estabelecem o percentual de aumento , mas este já está .
em prescrito em Lei baseados em | oritórios como população , dentre outros;
Em única discussão e votáção: Aprovado por unanimidade dos
AM ENTARES; () vereador h
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Ballio saudou a todos, disse que nesta semana a cidade de Itaberaba fora
marcada por várias mortes de pessoas queridas, conhecidas e atuantes na
sociedade; citou nomes dos falecidos e pontuou sobre a solidariedade de
todos, bem como dos vereadores a estas famílias. O vereador Ricardo
Pimentel esclareceu que estão acontecendo regularmente as sessões de
Câmaras, todas as segundas e terças feiras, salientou entretanto que neste
período eleitoral não estão sendo transmitidas as mesmas através das rádios
locais, por orientação jurídica; E nada mais havendo a ser tratado, O Sr.
Presidente agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a Sessão de
cujos trabalhos lavrou-se a presente ata, a qual, após lida será assinada pelos
res presentes. Sala das Sessões, em 18 de setembro de 2012.
SESSÃO ORDINÁRIA O ERATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL
LISTA DE ea SENHORES VEREADORES NA
DE na / B A, EM 18 DE SETEMBRO DE 2012
RICARD a ! Im, PIMENTEL DE SÁ
[A yesldénte CMIBA
| bb DE ALMEIDA
| ce - Prosidente CMI/BA
ILDEMAR BRANDÃO BRAZ
Primeiro Segretário CMI/BA
E]
ZA o AN
Vereador CMI/BA

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