sessao nº 45

E Câmara Municipal de Itaberaba
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VS ESTADO DA BAHIA
Ata da Sessão de Debates da Câmara Municipal de Itaberaba. Aos
vinte e seis dias do mês de agosto de dois mil e treze, reuniu-se a
Câmara de Vereadores sob a presidência do vereador Zenildo
Nascimento Aragão, secretariado pelos vereadores Alinaldo de
santana Bastos e José Francisco Almeida Leal, primeiro e segundo
secretarios, respectivamente. Solicitou ao primeiro secretario a
chamada parlamentar, estando ausentes os vereadores Carlos
Tanajura, Nilton Mandinga e José Antonio de sampaio e presentes
todos os demais vereadores. Havendo número legal, o Sr. Presidente
declarou aberta a Sessão. PEQUENO EXPEDIENTE: Processo nº
358 /2013 - Pedido de providências de autoria do vereador José
Francisco Almeida Leal. Processo nº 359 /2013 — Moção de
Congratulação de autoria do vereador Ricardo de Jesus Pimentel
de Sá.Em única discussão e votação: Aprovado por unanimidade
dos presentes; Ofício nº 0490/2013 da Secretária Municipal de
Educação, Sr?. Jacielma Vieira Santos Silva. Atestado Médico
Vereador Nilton de Jesus Mandinga. COMUNICAÇÕES DÊ
LIDERANÇAS: O vereador José Francisco saudou a todos, voltou a
abordar sobre o tema que o tem calado por cinco meses; frisou
inclusive que até tem deixado de ouvir as rádios locais, devido à falta
de respeito para com a sua pessoa; pontuou que infelizmente há
representantes que lidam com a comunicação em Itaberaba que
vergonhosamente estão despreparados para tal serviço; pontuou que
novamente distorceram as suas palavras, frisou que em momento
nenhum chamou o seu povo de lixo; salientou que o áudio da sessão
imediata anterior está disponível para comprovar tal assertiva; disse
que a verdade sobre este assunto que tem quem dar é o Senhor Deus
e a Justiça, desejou de forma democrática que esta mesma rádio
transmitisse o seu pronunciamento para se averiguar o que realmente
fot dito pelo vereador José Francisco, pois de maneira infeliz e
erseguidora tem distorcido o seu pronunciamento: disse ainda que a
comunidade de Itaberaba tem sido solidária com o vereador
transmitindo palavras de apoio; citou o nome do Frei Afonso que |
escreveu sobre o acontecido, dando-lhe o apoio necessário; pontuou
a que voltou para a cidade de Itaberaba para ter paz; para viver com a |
“sua família de forma que tenha paz com todos; deixou registrado que
y tem cumpridc com o seu papel de vereador de forma coerente e
preocupada com a população de sua cidade: discorreu sobre o seu
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Almeida saudou a todos, disse que recebeu algumas mensagens da
população itaberabense, o informando de que Itaberaba continua
sendo manchete de forma negativa em programas de comunicação;
pontuou que o assunto era sobre a saúde em Itaberaba; voltou a
abordar sobre a instalação dos radares no município; sobre a questão
do limite de velocidade estabelecida para o trânsito; pontuou que a
cidade precisa de investimentos mais urgentes dos que a colocação
de radares; voltou a dizer que acredita ser necessário tal medida, mas
existem outras prioridades urgentes no trânsito: passou a enumerar
outras circunstancias necessárias de investimentos no trânsito em
Itaberaba; O vereador Samuel Oliveira saudou a todos, disse que
estas circunstâncias apontadas pelo colega Roberto no que diz
respeito ao trânsito em Itaberaba realmente são preocupantes e
precisam da atenção de providencias da equipe gestora do transito
municipal, pontuou que a fiscalização eletrônica é também necessária;
agradeceu a equipe da Saúde e ao Prefeito João Filho pelo
atendimento das solicitações atendidas para os postos de saúde da
Zona rural, discorreu sobre esta temática: O vereador Evanilton de
Souza saudou a todos, também abordou sobre a implantação dos
radares na cidade de Itaberaba; discorreu sobre o tema Velocidade no
Trânsito; disse que serão instalados quatro radares na cidade e
inicialmente se desenvolverão medidas preventivas e educativas para
todos, sendo validado a cobrança das multas após o mês de
setembro, finalizou fazendo menção a Copa do Abacaxi 2013:
agradeceu e parabenizou a todos os participantes, a equipe gestora
municipal e ao Sr. Curador , secretario de esportes do Município; O
vereador Luciano Sampaio saudou a todos, também parabenizou a
todos os participantes, a equipe gestora municipal e ao Sr. Curador .
secretario de esportes do Município pelo início da realização da Copa
do Abacaxi; discorreu sobre os pedidos de providencia e indicações de
sua autoria; fez menção a construção da extensão de rede elétrica
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atenção e respeito por parte dos condutores de veículos que transitam
em frente ao HGl, pois dificultam a locomoção e atendimento neste
referido órgão; apresentou outros trechos da cidade que precisam de
reestruturação no trânsito, sugestionou a consulta de um engenheiro
de trânsito para o município tratar e solucionar tais transtornos; O
vereador Evanilton Oliveira saudou a todos, abordou sobre a
limpeza do açude comunitário da região de Santa Quitéria, agradeceu
ao Secretario Sr. Zito Careiro pela concretização deste trabalho; fez
menção sobre a audiência pública que ocorreu na ultima quinta —feira
no Colégio Modelo Luiz Eduardo Magalhães, sobre a temática
elaboração do PPA/2014 - 2017; parabenizou a todos os participantes
deste evento; finalizou abordando sobre o tema do Projeto Luz Para
Todos, O vereador Gerson Almeida saudou a todos, justificou a
ausência do colega vereador José Antonio, abordou sobre Projeto de
Lei que altera o percentual da contribuição patronal do município a
ITAPREV; conclamou aos colegas vereadores a estarem a par deste
referido Projeto de Lei, vez que o mesmo sofrerá votação na sessão
do dia de amanhã; em seguida parabenizou ao colega Ricardo
Pimentel pela Moção de Congratulação a jovem Danielli da Silveira
Cruz França, filho do Sr. Renival Sampaio França, que conquistou
uma medalha na OBMEP, lembrou que esta jovem sendo estudante
de escola pública, coloca a cidade de Itaberaba em destaque nacional:
salientou que na revista Veja desta semana também encontra-se uma
matéria com destaque para esta referida jovem; disse que deseja
subscrever esta Moção, bem como sugestionou que todos os
vereadores fizessem o mesmo e subscrevessem na mencionada
materia; também abordou sobre a elaboração do PPA — 2014/2017
com a realização de uma audiência pública que ocorreu na ultima
quinta feira no Colégio Modelo Luiz Eduardo Magalhães, sobre esta
temática , parabenizou a todos os participantes deste evento: O
vereador Samuel Oliveira saudou a todos, justificou a ausência do
vereador Nilton Mandinga por problemas de saúde, desejou melhoras q
ao colega, lembrou ainda do vereador Carlos Tanajura que também se A
recupera de uma cirurgia; abordou sobre a realização da Copa do
Abacaxi, parabenizou a todos os participantes; em seguida abotdou
sobre o trânsito em Itaberaba; discorreu sobre as proposições delsua
autoria que rege sobre este tema; O vereador Ricardo Pimentel
saudou a todos, abordou sobre a questão do trânsito em Itaberaba:
pontuou que a cada dia a circulação e estacionamento de veículos NA
centro da cidade torna-se caótico; citou que em media seis carros
ficam estacionados no centro da cidade com a placa de vende-se:;
pontuou que em Itaberaba chega —-se o momento da implantação de
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uma zona azul para controle destes estacionamentos irregulares; em,.
seguida discorreu sobre a moção de E de sua autoria
jovem Danielli da Silveira Cruz França, que conquistou uma medalha
na OBMEP, registrou que esta Casa Legislativa precisa apresentar
incentivos a estes jovens que tem mostrado suas conquistas no meio
acadêmico; pontuou que se sente lisonjeado pela conquista desta
jovem Danielli, pois esta tem rompido barreiras e alcançado degraus
mais altos com o seu conhecimento: O vereador Rubenilton Bastos
saudou a todos, abordou sobre as suas visitas rotineiras às secretarias
e obras em atividade no município: fez menção ao tema saúde pública
municipal; disse que em reunião com o Sr. Prefeito fez menção da
operação das ambulâncias municipais, registrou que o município fará
a aquisição de outras ambulâncias para atender a todos; lembrou que
tal ação é importante, porque o fluxo de pessoas que necessitam
destes serviço é grande; disse que se deve preocupar em trazer os
recursos para Itaberaba e assim proporcionar os devidos atendimentos
no próprio município; disse entretanto que enquanto não se chega
estes devidos recursos é preciso lutar pela conquistas mais
ambulâncias para o município; O vereador Roberto Almeida saudou
a todos, abordou sobre o Programa Mais Médicos para o Brasil; voltou
a falar a temática ITAPREV; disse que a pergunta sobre quanto a
Prefeitura deve a ITAPREV ainda não foi respondida; salientou
também que não foi esclarecida por parte desta Mesa Diretora no que
se refere a questão dos critérios de indicação dos nomes para o
Conselho da ITAPREV, no tocante aos funcionários da Câmara
Municipal; em seguida leu oficio resposta enviada pelo Sindicado dos
Servidores desta Casa Legislativa sobre esta temática; pontuou que
não há uma resposta coerente do porquê o Presidente da Itaprev
rejeitou inicialmente os nomes dos servidores apresentados, e também
pelo qual motivo o Presidente desta Casa acatou tal rejeição, lembrou
que O Sr. José Cláudio, por estar Presidente da Itaprev, não lhe
confere o poder, nem amparo legal, para reprovar ou aceitar qualquer
que seja o nome do conselheiro indicado; os conselheiros são eleitos
em assembleia por seu sindicato e indicados por seus órgãos N RS
representativos, conclamou a Mesa Diretora a revisão de tais fatos NY
para que se discuta coletivamente sobre esta abordagem, pois os
À omes Inicialmente indicados, dizem ter sido reprovados pelo
UN: esidente da ITAPREV, e logo depois estes dois nomes fdram
Ki ba substituídos por outros; conjecturou sobre a possibilidade da atual .
Ss gestão atual querer controlar os conselhos da ITAPREV: deixo /
- registrado que não quer acreditar de maneira nenhuma que está >
avendo este tipo de interferência supra mencionada; O Sr. Presidente Pos
d solicitou ao vice presidente da Mesa Diretora que o substituísse. pois o N)
py faria uso do parlatório; O vereador Zenildo Aragão saudou a todos.
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informou que na semana passada houve uma reunião com o Promotor
de Justiça Sr. Tomaz, a Promotora da Comarca de Itaberaba, be
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como o Sr. Clodoaldo, em que foram convidados o Sr. Prefeito, os
promotores de Justiça do Município e outros representantes da
sociedade civil organizada, para apresentação do Projeto Objetivo do
Milênio; sob o tema deste ano; À saúde , a educação de qualidade
com a sua participação acontece: disse que este projeto é do
Ministério Público, e promove a ida dos promotores in loco, tanto nas
unidades de saúde como nas unidades escolares, quando realizam
uma visita nesta unidades e notificam à Prefeitura Municipal sobre as
mudanças necessárias e cabíveis; pontuou que esta referidas visitas já
aconteceram em unidades municipais de saúde e escolares, e o
executivo vem sendo parceiro do Ministério Público nesta empreitada:
em aparte o Vereador Roberto Almeida disse que sente-se muito
honrado em fazer parte desta equipe do Projeto Objetivo do Milênio;
salientou que empenhou a sua palavra de que não usaria das
inspeções em nenhum de seus discursos; O vereador Zenildo
Aragão disse que a preocupação do Ministério Publico é de que este
referido Projeto não tome nenhuma conotação política, qualquer que
seja esta; frisou que esta Casa se sente parte deste Projeto com a
participação do vereador Roberto Almeida nesta equipe; em seguida
abordou sobre a Copa do Abacaxi e sobre a realização da audiência
pública do planejamento do PPA; deixou registrado ainda sobre a
importância da realização da Palestra de Ação e Prevenção ao Uso de
Drogas, que aconteceu no último sábado no Estádio da Primavera:
discorreu sobre a realização desta: O vereador Luiz Alberto saudou
a todos, lamentou a perda do amigo Amarísio da Silva Queiroz,
conhecido como Dandão, morador da região de lItaetê; discorreu
sobre a vida e falecimento deste: lamentou também sobre o decreto do
Governador Jaques Wagner em que cortou várias verbas estaduais: Wi
cortes estes que refletiram muito na área dos esportes, e sendo esta a Q |
mais prejudicada, principalmente os esportistas; em seguida discorreu Rs
sobre a realização da Copa do Abacaxi; parabenizou a todos os
realizadores deste evento; parabenizou ao colega Ricardo Pimentel
pela Moção de Congratulação a jovem Danielli da Silveira | Cruz
rança, filho do Sr. Renival Sampaio França, que conquistoul uma
VER ledalha na OBMEP, lembrou que esta jovem sendo estudante de
D; escola pública, coloca a cidade de Itaberaba em destaque nacional;
finalizou registrando que o radar colocado nas imediações do Batalhãg q
é uma conquista de todos os moradores desta região , que já e
presenciaram acidentes, inclusive com óbito; E, nada mais havendo A
a ser tratado, o Sr. Presidente agradeceu a presença de todos e de i IN
| por encerrada a Sessão, de cujos trabalhos, lavrou-se a presente ata,
a qual, após lida será assinada pelos vereadores presentes. Sala das NE 4
Sessões, 26 de agosto de 2013.
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