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sessao nº 56

Tipo Ordinária
Número / Ano 56
Date 2012-10-16
native_id494

Documents (1)

ata #

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£?* Câmara Municipal de Itaberaba
p GC 13.257 3450001.41
2 ESTADO DA BANIA
Ata da Sessão Ordinária Deliberativa da Câmara Municipal de Itaberaba. Aos
dezesseis dias do mês de outubro de dois mil e doze, reuniu-se a Câmara de
Vereadores sob a presidência do vereador Ricardo de Jesus Pimentel de Sá,
secretariado pelos vereadores Alinaldo Bastos (ad hoc) e Benedito Ballio,
primeiro e segundo secretários, respectivamente. Solicitou ao primeiro
secretario a chamada parlamentar, estando ausente o vereador Ildemar
Brandão, Gerson Almeida e presentes os demais vereadores. Havendo
número legal, o Sr. Presidente declarou aberta a Sessão. Em seguida foi feita a
leitura da Ata da sessão anterior. Pequeno Expediente: Processo n.º
148/2012 — Requerimento de autoria de Vereadores. Ofício n.º 403/2012 do
Ouvidor Geral do Município, Sr. Manoel Vaz S. Neto em resposta ao
processo n.º 141/2012 — Requerimento de autoria do vereador Benedito Ballio.
Ofício n.º 406/2012 do Ouvidor Geral do Município, Sr. Manoel Vaz S. Neto,
encaminhando Projeto de Lei n.º 11/2012, devidamente sancionado e Lei
tombada sob n.º 1.281, de 27 de setembro de 2012. Solicitação dos
vereadores — Referente ao processo nº 149/2012. Solicita inclusão do projeto
de lei Legislativo nº 09 /2012 de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal
na Ordem do Dia da sessão deliberativa de hoje, 16 de outubro de 2012, para
que, ouvido o Plenário, seja apreciado em Regime de Urgência especial; Em
única discussão e votação: Aprovado por unanimidade; COMUNICAÇÕES
DE LIDERANÇAS: O vereador Benedito Ballio saudou a todos, comunicou
que a Comissão de Educação do Senado encaminhou para a Câmara um
projeto que diminui o limite de alunos para a educação infantil a básica;
pontuou que tal decisão só vem corroborar com o desejo de luta dos conselhos
de educação em todo o Brasil; discorreu sobre outros pontos importantes e de
relevância à aprovação deste mencionado projeto; voltou abordar sobre o
tema creches no município e chamou a atenção do líder do governo e da
bancada do prefeito, ao fato de que se já fora encaminhado para Brasília a
informação do numero de crianças de zero a quatro anos, atendidas pelo bolsa
família, pois esta informação precisa ser passada para o Governo Federal — ao
Programa Brasil Carinhoso, MEC, até o dia trinta e um de outubro; disse que
se não for respeitada esta data o município perderá os recursos para a
construção de creches e outros benefícios ao tema; O vereador Zenildo
Aragão saudou a todos, disse que após a fala do colega José Antonio em
sessão imediata eme [/Socupado com as criticas levantadas pelo
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19)
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Se
colega no que diz respeito a item saúde no Município; salientou que esteve no
Hospital Municipal buscando informações sobre estas criticas apontadas; em
seguida encaminhou à Mesa Diretora na Casa um relatório de dados, com
inclui, dentre outras informações a relação das intemações cirúrgicas;
internamentos ortopédicos; pediátricos; cirurgias gerais, atendimentos dos
ambulatórios; procedimentos de raios-X; laboratório de análises e clínicas;
salientou que o Município só não realiza a cirurgia de Fêmur quando o paciente
não tem o chamado teto cirúrgico; que são pacientes com idade acima de
setenta anos; esclareceu ainda que no Município há cinco ortopedistas; disse
que a saúde no Município está funcionando bem, afirmou que a votação
expressiva para a reeleição do prefeito atual é prova disso; em seguida dirigiu
ao colega João Barbosa e disse que discordava do discurso do colega, no que
se refere ao carro expresso saúde, pontuou que a presença dos enfermeiros
nas viagens de deslocamentos dos pacientes para Salvador é de muita
importância; acrescentou ainda dizendo que não há nenhuma forma de
perseguição da ex-secretária de saúde, hoje vice-prefeita, Sra. Maria José ao
colega João do Filé; salientou que se o colega não conseguiu se reeleger não
deve o mesmo colocar a responsabilidade em outros, principalmente na Sra.
Ex -Secretaria; conclamou a todos a reflexão, e o atendimento de discussões
que tragam benefícios à população; O vereador José Antonio saudou a
todos, disse que é muito importante que a população se faça presente às
sessões legislativas desta Casa, uma vez que assim participam e podem
avaliar vereador por vereador frente ao trabalho essencial de zelar pela
coletividade; pela população; em seguida rebateu os comentários
apresentados pelo colega Paraná e disse que jamais teve a intenção em seu
pronunciamento dado na sessão imediata anterior de afetar os profissionais
médicos; pontuou que os profissionais médicos na nossa comunidade se
esmeram para oferecer e atender da melhor forma possível os munícipes de
Itaberaba, mesmo porque estes trabalham sem a estrutura mínima necessária
para um bom desenvolvimento da saúde; salientou que estes trabalham num
hospital municipal sem a existência de um gerador; disse ainda que o colega
Paraná trouxe dois relatórios de atendimento com referencia aos semestres
deste ano, mas não foi apresentado o gráfico de quantas transferências foram
feitas de Itaberaba para outros hospitais de outras cidades, justamente por falta
de recursos necessários para estes atendimentos; aproveitou a oportunidade
para registrar que recente te acompanhou um caso no hospital municipal
em que um paciente acid
Ná
y
daqui de Itaberaba, porque as fraturas sofridas não tinham condições de serem
tratadas aqui em Itaberaba; disse que na época este jovem tinha fraturado a
bacia e a perna; apresentou outros relatos de pacientes, inclusive denunciados
no programa conexão verdade, que não receberam nenhuma assistência do
município; solicitou do colega Paraná que apresente um relatório mais
detalhado das atividades realizadas pela saúde em Itaberaba; voltou a abordar
sobre a aquisição de um gerador, pois não tem conhecimento de que o mesmo
já fora instalado no HGl; em seguida disse que não é porque o atual prefeito
teve uma expressiva votação nas umas do pleito de 2012, que a população
aplauda e aprove o seu governo por inteiro; pontuou que não se pode dizer
que a saúde em Itaberaba está excelente e que também não se pode enganar
a população com simples relatório, é preciso se apresentar mais dados;
salientou que é preciso se apresentar melhoras , pois quem ganha é o povo; O
vereador João Barbosa saudou a todos, disse que corroborava com o
pronunciamento do colega José Antonio, dirigiu-se ao colega Paraná e disse
que o mesmo terá que apresentar duas defesas nesta Casa, uma para a vice-
prefeita Sra. Maria José e a outra para o Prefeito João Filho; salientou que o
vereador João do filé tem orgulho de falar o que pensa, e o que sente, pontuou
ainda que não está triste porque perdeu a eleição , mas porque fora perseguido
nestas eleições, principalmente pela ex-secretaria de saúde, atual vice-prefeita
do município; citou outras situações em que ficou marcada a perseguição feita
pela ex-secretaria de saúde, atual vice-prefeita do município; disse , em
seguida , que se preocupa muito com a saúde em Itaberaba, principalmente na
questão dos que viajam para Salvador para fazer hemodiálise; disse que foi o
vereador João do Filé que solicitou do prefeito João Filho, a compra do micro-
ônibus para transportar estes pacientes que precisam se deslocar para
Salvador para seus procedimentos ambulatórios e médicos; A vereadora
Maria Milza saudou a todos, disse que daqui para o final da sua legislatura
muita coisa ainda vai ser dita; apresentou solicitação quanto ao final da Rua
Francisco Gil, e que o prefeito olhe para aquela comunidade , pois há valetas
abertas e o calçamento não fora terminado; conclamou sérias providências a
esta questão, ORDEM DO DIA : Processo n.º 148/2012 —- Requerimento de
autoria de Vereadores: Em única discussão e votação: Aprovado por 07 ( sete)
votos contra 01 ( um); Parecer Conjunto das Comissões de Justiça e
Redação e Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente ao Projeto de Lei n.º
014/2012 — “Introduz alterações na Estrutura Organizacional da Administração
Direta do Poder Executivo e dá/o trás idências.” — Única discussão e
votação: Aprovado por unanimidade; Processo n.º 136/2012 — Projeto de Lei
n.º 14/2012 de autoria do Poder Executivo Municipal - “ Introduz
alterações na Estrutura Organizacional da Administração Direta do Poder
Executivo e dá outras providências.” 1.º discussão e votação: Aprovado por
unanimidade dos presentes ; Processo nº 149/2012 - Projeto de lei Legislativo
nº 09 /2012 de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal que dispõe o
Plano de Cargos e Carreira dos Servidores Público da Câmara Municipal de
Itaberaba e dá outras providencias. Em única discussão: A vereadora Maria
Milza disse que é mais do que justo que os funcionários recebam esta
homenagem. Pontuou que estes funcionários são capacitados e fazem com
que esta Casa siga o seu caminho plenamente; O vereador Zenildo Aragão
disse que é justo esta valorização do quadro de pessoal da Câmara Municipal
de Itaberaba; pontuou que o salários destes encontram -se de certa forma
defasados merecendo portanto este reconhecimento; fez menção dos nomes
dos funcionários Edson Melo e Joacir Rosa, bem como de outros que, com
muita capacidade profissional, desempenham suas funções nesta Casa; O
vereador Benedito Ballio disse que este projeto neste final de legislatura
compõem-se como um avanço desta Casa no quesito de valorização do plano
de cargos e salários dos servidores que por muito tempo espera este
reconhecimento; disse que está de parabéns tanto os servidores legislativos
como esta Casa; o vereador José Antonio disse que é muito louvável tal
propositura, disse que este projeto tem a participação efetiva em sua
elaboração dos servidores desta casa e isso também é muito louvável;
salientou que este projeto sinaliza a humanização dos servidores nesta casa e
deve ser tomado como parâmetro de exemplo para outras categorias; O
vereador Evanilton Souza disse que nada mais justo do que esta Casa
receber este projeto, porque todos tem o conhecimento da força de vontade e
dedicação com que os servidores desta Casa vem trabalhando para o bom
desempenho dos serviços desta Câmara, inclusive dos vereadores, O
vereador Alinaldo Bastos parabenizou a Mesa Diretora, bem como a todos
os servidores por esta iniciativa em apresentar este apropriado Projeto que
traz beneficio a todos; O vereador Ricardo Pimentel deixou registrado que o
Poder Legislativo de Itaberaba reuniu-se com todos os vereadores para discutir
e aprovar o primeiro plano de Carreiras da Câmara Municipal de Itaberaba, e
foi a partir deste que alguns funcionários aposentados o fizessem assim com
dignidade; discorreu sobre outfas| melhorias já alcançadas com este primeiro
j votação
fora um estudo realizado pelos próprios servidores, salientou que a Mesa
Diretora entregou o primeiro plano para os servidores e estes sentaram e
fizeram o estudo junto com alguns técnicos, no sentido de melhorar e
aperfeiçoar o projeto já existente; e que ora se apresenta em um novo projeto
de plano de cargos e salários dos servidores nesta sessão; deixou registrado
ainda que se houver porventura algum erro este estará a cargo dos próprios
servidores e sua Associação que assim elaboraram este referido projeto, Em
votação: com pareceres das comissões aprovados por unanimidades dos
presentes; Aprovado por unanimidade; COMUNICAÇÕES
PARLAMENTARES: O vereador Benedito Ballio lembrou que a questão
dos agentes comunitários de saúde ainda está pendente, no que se refere a
nomeação dos concursados; discorreu sobre boatos que permeiam este
assunto; e conclamou atenção de todos os colegas vereadores no sentido de
que não haja prejuízos a estes; abordou ainda sobre o tema FUNDEB, sobre
as sobras dos 60 % do FUNDEB, que vieram desde janeiro deste ano, e
pontuou que estas não se encontram na conta, discorreu sobre o tema;
questionou sobre para onde foi este dinheiro; comunicou que fora aprovado na
Câmara os dez por cento para o PIB Educação; finalizou parabenizando a radio
Rosário FM pela passagem do seu 16º aniversario de vida; o vereador
Ricardo Pimentel disse que a Radio Rosário FM está transmitindo as sessões
de Câmara sem qualquer contrato, inclusive sem receber qualquer valor
financeiro; parabenizou a mesma pelo seu aniversário; O vereador Zenildo
Aragão tranquilizou os agentes comunitários de saúde, no sentido de que
estas informações e preocupações do colega Benedito são salutar e portanto
| haverá sim o complemento das ações efetivas em beneficio a esta Classe; em
| seguida abordou sobre o tema Gerador de energia do HGI; logo após salientou
| que o secretario Alberto Leal, desenvolve um bom trabalho neste Município, e
concorda com os adjetivos qualificados a este pelo vereador Benedito;
pontuou que orgulha-se em defender um governo que trabalha e assim fará;
disse que a política é feita com parcerias; apresentou elogios a futura da vice-
prefeita Maria José; frisou que na política o pior ato que existe é a ingratidão;
agradeceu de público ao apoio a sua candidatura da vice-prefeita Maria José e
do Prefeito João Filho; E nada mais havendo a ser tratado, O Sr. Presidente
agradeceu a presença de todos & deu por encerrada a Sessão de cujos
trabalhos lavrou-se a presentg após lida será assinada pelos
ereadores presentes. Sala da 16 de outubro de 2012.
LISTA DE PRESENÇA DOS SENHORES VEREADORES NA
SESSÃO ORDINÁRIA DELIBERATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL
DE ITABERABA — AR IA, EM 16 DE OUTUBRO DE 2012
/
1/8
TOSA DE ALMEIDA
PrkSidente CMI/BA
ILDEMAR BRANDÃO BRAZ
Primeiro Secretário CMI
Lad
BE ITO e IO PRADO
t
Seglindo Secretário
Vereadora CMI/B
ZENILDO NASCIMENTO-A
Vereador CMI/BA

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