br-locleg corpus explorer

← Itaberaba (BA)

sessao nº 57

Tipo Ordinária
Número / Ano 57
Date 2012-10-23
native_id495

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 6

=
£7* Câmara Municipal de Itaberaba
ET Mer
a ESTADO DA BAHIA
Ata da Sessão Ordinária Deliberativa da Câmara Municipal de Itaberaba. Aos
vinte e três dias do mês de outubro de dois mil e doze, reuniu-se a Câmara de
Vereadores sob a presidência do vereador João Barbosa secretariado pelos
vereadores Alinaldo Bastos ( ad hoc ) e Zenildo Aragão ( ad hoc), primeiro e
segundo secretários, respectivamente. Solicitou ao primeiro secretario a
chamada parlamentar, estando ausente o vereador Ildemar Brandão, Ricardo
de Jesus Pimentel de Sá, Benedito Ballio, José Antonio e presentes os demais
vereadores. Havendo número legal, o Sr. Presidente declarou aberta a
Sessão. Em seguida foi feita a leitura da Ata da sessão anterior. Pequeno
Expediente: Convite do Grupo Teatral Arte Em Cena; Oficio nº 422 /2012 do
Gabinete da Prefeitura Municipal de Itaberaba; COMUNICAÇÕES DE LIDERANÇAS:
Não houve oradores; ORDEM DO DIA : Não houve matérias;
COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES: O vereador Zenildo Aragão saudou
a todos, encaminhou pedido verbal a Mesa Diretora desta Casa no sentido de
que a Comissão de Saúde possa tomar ciência e averiguar sobre
acontecimentos da área de saúde, no que se refere ao tema HEMOBA que já
foi de responsabilidade do Município, e hoje o é de responsabilidade do
Estado; salientou que o Município vem sofrendo com a falta de bolsas de
sangue para que possam ser realizadas as cirurgias eletivas; em aparte o
vereador Alinaldo Bastos disse que o Município não tem culpa do que vem
acontecendo, enfatizou que esta questão é cultural, vez que as pessoas não
tem o hábito de doar sangue; e mesmo porque este ato de doar sangue não
pode ser condicionado a ninguém , deve ser um ato livre de cada um; frisou
que sempre campanhas vem sendo feitas, mas a deficiência continua, porque
o que falta são doadores; conclamou aos cidadãos itaberabenses a
solidariedade em doar sangue; sugestionou que deveriam convidar o médico
Dr. Helder Rezende para palestrar sobre este tema; deixou registrado ainda
que como profissional da saúde em seus plantões não está acontecendo esta
procura por parte do HGl; O vereador Zenildo Aragão enfatizou que
realmente este tema é uma preocupação estadual, disse ser a ideia do colega
Alinaldo em convidar o diretor do HEMOBA para uma palestra nesta Casa
muito pertinente; frisou que o secretario de saúde tem estado preocupado com
esta questão, inclusive tem projetos para a realização de Campanhas neste
a; A vereadora Maria Milza saudou a todos, disse que ouviu atentamente
pronunciamento dos ipa Paraná, e Alinaldo, e como presidente da
o pu”
referida Comissão observa neste tema uma grande preocupação para o
assunto; salientou que concorda em convidar o responsável pelo HEMOBA no
Município para se conhecer a realidade atual desta situação do Banco de
sangue no Município; frisou que a realização constante de campanhas é
primordial, e que concorda plenamente com a realização desta; O vereador
Evanilton de Souza saudou a todos, solicitou que seu pronunciamento fosse
transcrito na íntegra, o qual se segue: “ Sr. Presidente, eu , mais um fato
histórico, como me pegou de surpresa , soube ontem em Santa Quitéria, antes
da eleição eu encaminhei um projeto de indicação a esta Casa, e assim foi
aprovada por todos vereadores nesta Casa, um projeto esse que foi um pedido
da construção de uma praça no distrito de Santa Quitéria; o gestor municipal
recebeu este pedido e conseguiu recursos para implantar esta referida praça e
assim encaminhou o projeto a secretaria de obras, ao Sr. Zito Carneiro, para a
realização do mesmo; encaminhou todos os materiais, inclusive os bancos , e
como de surpresa infelizmente apareceu um cidadão se dizendo o dono da
construção desta praça publica, comandado pela sua liderança de oposição
naquele distrito; e ai eu soube que ele embargou o prefeito municipal de
construir esta praça; quando soube do acontecido , e da reunião do Senhor
Prefeito com suas lideranças, encaminhei -me ao local da mesma, e questionei
o porquê da não construção daquela praça; soube que o terreno era dele, e o
prefeito solicitou ao Derba informações se aquele terreno tinha dono; o Derba
de imediato respondeu que no eixo da pista a cada 30 metros de uma margem
de um lado ou de outro é de responsabilidade do Derba; ou seja ninguém é
dono, ai eu encaminhei novamente o pedido ao Prefeito João Filho, para que
de uma vez por todas poder contemplar aquele povo de Santa Quitéria com
aquela praça, e ai infelizmente todas as vezes que eu ia ao Prefeito, o mesmo
me dizia, vereador se eu fizer o homem vai desmanchar; em toda a minha vida
eu nunca vi dizer que um cidadão pode mandar na Lei; porque se ele não é
dono de terreno nenhum como é que ele pode desmanchar, principalmente se
é um patrimônio publico, um patrimônio do povo; ontem eu fui pegado de
surpresa pois seu Sisi representante de Santa Quitéria, liderado pelo seu líder
maior da oposição lá em Santa Quitéria autorizando já ligar para o prefeito para
mandar construir a praça; e nada mais que ele fez foi tentar embargar a
construção desta mesma praça, alegando ele que quem seria beneficiado seria
o vereador Peba, eu discordo Sisi, pois quem seria beneficiado era o povo de
CL
construção da praça, então por favor construa esta praça, pois o povo de
Itaberaba é quem vai ser beneficiado; peço que se encaminhe urgente para
que se inicie esta obra da construção da praça;” O vereador Gerson Almeida
saudou a todos, disse que gostaria tão somente nesta noite de registrar, uma
vez que nas sessões da semana passada, por motivo de ordem particular o
vereador Gerson não pode participar da sessão; registrar e ao mesmo tempo -
parabenizar a [Mesa pela apresentação do Projeto de Lei nº 09/2012, frisou
que nada mais justo que há muito tempo deveria ter sido apresentado o Plano
de Cargos e Carreiras desta Casa, salientou entretanto que o que lhe chamou
atenção, foi o fato do porquê alguns servidores receberam 6% e outros 80%;
frisou que deveria se fazer uma apreciação melhor do projeto para que não se
viessem cometer injustiças com demais servidores desta Casa; pontuou que
não se pode equiparar um servidor por ter nível superior a um Procurador da
Câmara; disse que não é justo que um servidor por ter nível superior venha
receber igual a um advogado da Câmara; posicionou dizendo que se um
motorista também tem nível superior pode ganhar como um advogado, se
assim for permitido para um, deve ser permitido para todos; pois então o
mesmo tratamento deve ser dispensando para o advogado deve ser
dispensado para outros cargos; conclamou que tais fatos devem ser
analisados com carinho para todos os cargos e níveis; frisou que antes de
sancionar esta lei possa se fazer uma apreciação jurídica e profunda destes
fatos inseridos nesta mencionada Lei, para que não se cometam injustiças aos
demais funcionários da Casa; em seguida disse que em momento algum teve
conhecimento deste Projeto de lei, que não fora convidado como vereador para
nenhuma discussão a este Projeto; em seguida segue o seu pronunciamento:
“outro ponto que me chama atenção é sobre o concurso publico da Câmara, eu
ainda não tinha me pronunciado quanto a isso, mas me procuraram para dizer
que foram abertas vagas, e no edital do concurso havia aberto uma vaga, para
determinado cargo e chamaram duas, então muita gente deixou de realizar o
concurso da Câmara, porque em alguns cargos só tinha uma vaga; então se
chama duas , dá direito de chamar três, quatro, então se a Casa tinha
necessidade de cinco, deveria ter aberto vagas para cinco, mas não pode
colocar diante da sociedade a existência de uma vaga e depois chamar duas
vagas; é um precedente perigoso o chamar duas, porque pode o próximo
presidente chamar o terceiro colocado e assim adiante, o jurídico da Câmara
tem que apreciar com carinho esta questão, a Mesa Diretora da Câmara tem
apreciar com carinho, porque não é sível se abrir um edital para uma
nt
vaga , muitas pessoas deixaram de realizar o concurso, e depois se chamar
uma , duas, abrindo precedente para se chamar três e assim por diante; outro
ponto que eu gostaria de deixar bem claro, é que se especula muito sobre dois
pontos , agora se iniciou o processo de discussão para a Mesa Diretora da
Câmara; outro ponto é em relação às contas do chefe do poder executivo que
eu não sei mais que dia estas contas vão entrar , mas eu gostaria de deixar
registrado que é a segunda conta que nós estaremos votando aqui, do atual
gestor, a primeira foi rejeitado pelo Tribunal de Contas , e esta Casa com muita
habilidade pode observar que houve falhas técnicas por parte do TCM, e como
nós temos esta prerrogativa de aprovar , foi elaborado um parecer e nós
aprovamos no ano passado, este ano as contas vieram aprovadas pelo
Tribunal de Contas, eu tive acesso ao parecer avaliei e estou convicto que eu
estou a favor das contas do Prefeito João Filho; não importa quando será a
votação, a qualquer momento que entrar estas contas em votação eu estarei
favorável a estas contas; outro assunto é sobre a eleição da Mesa Diretora
desta Casa, eu já dei a minha parcela de contribuição à esta Casa, fui duas
vezes presidente desta Casa, 2001 e 2002, no meu primeiro mandato na
condição de presidente eu tive a honra de comprar o primeiro patrimônio da
Câmara, que foi a casa que hoje funciona a secretaria de administração; eu
também cumprir mesmo com repasses pequenos eu comprei um carro
Santana, um Uno e ainda devolvi o valor de vinte e sete mil reais; valor
equivalente a dois carros zero; Deus me permitiu que eu retornasse a esta
casa na condição de vereador e presidente novamente em 2009 e 2010, e
onde eu tive o privilegio de comprar mais quatro carros zero, construir e
inaugurarei a Sede própria onde funciona a Câmara hoje, quero fazer um
registro de que em 2001 e 2002, a Câmara funcionava com a máquina de
datilografia, e eu fui quem informatizei toda a Câmara; então o meu nome está
no registro desta Casa, hoje eu me orgulho do meu nome, pois eu dei
identidade ao nome da minha família; quando eu morrer já deixei a história do
meu nome; então eu quero deixar bem claro que eu não sou candidato a
presidência da Câmara; é hora de eu dar oportunidade aos meus colegas;
ainda é muito precoce a discussão para a presidência de Câmara; eu não
tenho candidato e será o meu candidato aquele que me mostrar melhores
condições para se administrar esta casa; gostaria de pedir ao SR. Valter es)
ras
que olhasse com carinho aquela ponte que fica antes da região das pombas;
pois está intransitável aquele trecho; para finalizar eu quero deixar um registro
$ ido ao prefeito João Filho, te” se ecretários não continuem a
sito /
|)
ap
serviço dos candidatos a vereadores que elegeram”. O vereador Alinaldo
Bastos saudou a todos, relembrou ao amigo Zito o compromisso solicitado em
relação ao quebra molas da rua Manoel Rodrigues Cajado, conclamou que seja
refeito o também quebra molas de outras ruas que fora solicitações do
vereador Alinaldo; voltou a abordar sobre o tema HEMOBA; enfatizou que
esta questão da doação de sangue é cultural, vez que as pessoas não tem o
hábito de doar sangue; e mesmo porque este ato de doar sangue não pode
ser condicionado a ninguém, deve ser um ato livre de cada um; frisou que
sempre campanhas vem sendo feitas, mas a deficiência continua, porque o
que falta são doadores; conclamou aos cidadãos itaberabenses a
solidariedade em doar sangue; sugestionou novamente o convite do médico
Dr. Helder Rezende para palestrar sobre este tema; deixou registrado ainda
que como profissional da saúde em seus plantões não está acontecendo esta
procura por parte do HGlI; O Sr. Presidente solidarizou com o discurso do
colega Gerson Almeida e disse ter orgulho de ter sido vereador e colega do
amigo Gerson, nestas gestões; discorreu sobre discriminações à cor da pele;
parabenizou ao colega Gerson por sua historia política ao longo destes anos;
justificou a ausência do vereador Ricardo Pimentel e demais vereadores
ausentes desta sessão; salientou que não houve sessão de Câmara da
imediata anterior por falta de quorum legislativo; E nada mais havendo a ser
tratado, agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a Sessão de
cujos trabalhos lavrou-se a presente ata, a qual, após lida será assinada pelos
ir 0/4] presentes. Sala das. Sessões, em 23 de outubro de 2012.
|
LISTA DE PRESENÇA DOS SENHORES VEREADORES NA
SESSÃO ORDINÁRIA DELIBERATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL
DE ITABERABA - BAHIA, EM 23 DE OUTUBRO DE 2012
RICARDO DE JESUS PIMENTEL DE SÁ
Presidente CMI/BA
/
JOÃO BARBOSADE ALMEIDA
Vice - P sjdente CMI/BA
ILDEMAR BRANDÃO BRAZ
Primeiro Secretário CMI/BA
/
V
JOSE ANTONIO SAMPAIO GOMES
Vereador CMI/BA
Vereadora CMI/B
CON ARA
/ ZENILD “NASCIMENTO AF
Vereador CMI/BA

open original →