| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 57 |
| Date | 2012-10-23 |
| native_id | 495 |
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= £7* Câmara Municipal de Itaberaba ET Mer a ESTADO DA BAHIA Ata da Sessão Ordinária Deliberativa da Câmara Municipal de Itaberaba. Aos vinte e três dias do mês de outubro de dois mil e doze, reuniu-se a Câmara de Vereadores sob a presidência do vereador João Barbosa secretariado pelos vereadores Alinaldo Bastos ( ad hoc ) e Zenildo Aragão ( ad hoc), primeiro e segundo secretários, respectivamente. Solicitou ao primeiro secretario a chamada parlamentar, estando ausente o vereador Ildemar Brandão, Ricardo de Jesus Pimentel de Sá, Benedito Ballio, José Antonio e presentes os demais vereadores. Havendo número legal, o Sr. Presidente declarou aberta a Sessão. Em seguida foi feita a leitura da Ata da sessão anterior. Pequeno Expediente: Convite do Grupo Teatral Arte Em Cena; Oficio nº 422 /2012 do Gabinete da Prefeitura Municipal de Itaberaba; COMUNICAÇÕES DE LIDERANÇAS: Não houve oradores; ORDEM DO DIA : Não houve matérias; COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES: O vereador Zenildo Aragão saudou a todos, encaminhou pedido verbal a Mesa Diretora desta Casa no sentido de que a Comissão de Saúde possa tomar ciência e averiguar sobre acontecimentos da área de saúde, no que se refere ao tema HEMOBA que já foi de responsabilidade do Município, e hoje o é de responsabilidade do Estado; salientou que o Município vem sofrendo com a falta de bolsas de sangue para que possam ser realizadas as cirurgias eletivas; em aparte o vereador Alinaldo Bastos disse que o Município não tem culpa do que vem acontecendo, enfatizou que esta questão é cultural, vez que as pessoas não tem o hábito de doar sangue; e mesmo porque este ato de doar sangue não pode ser condicionado a ninguém , deve ser um ato livre de cada um; frisou que sempre campanhas vem sendo feitas, mas a deficiência continua, porque o que falta são doadores; conclamou aos cidadãos itaberabenses a solidariedade em doar sangue; sugestionou que deveriam convidar o médico Dr. Helder Rezende para palestrar sobre este tema; deixou registrado ainda que como profissional da saúde em seus plantões não está acontecendo esta procura por parte do HGl; O vereador Zenildo Aragão enfatizou que realmente este tema é uma preocupação estadual, disse ser a ideia do colega Alinaldo em convidar o diretor do HEMOBA para uma palestra nesta Casa muito pertinente; frisou que o secretario de saúde tem estado preocupado com esta questão, inclusive tem projetos para a realização de Campanhas neste a; A vereadora Maria Milza saudou a todos, disse que ouviu atentamente pronunciamento dos ipa Paraná, e Alinaldo, e como presidente da o pu” referida Comissão observa neste tema uma grande preocupação para o assunto; salientou que concorda em convidar o responsável pelo HEMOBA no Município para se conhecer a realidade atual desta situação do Banco de sangue no Município; frisou que a realização constante de campanhas é primordial, e que concorda plenamente com a realização desta; O vereador Evanilton de Souza saudou a todos, solicitou que seu pronunciamento fosse transcrito na íntegra, o qual se segue: “ Sr. Presidente, eu , mais um fato histórico, como me pegou de surpresa , soube ontem em Santa Quitéria, antes da eleição eu encaminhei um projeto de indicação a esta Casa, e assim foi aprovada por todos vereadores nesta Casa, um projeto esse que foi um pedido da construção de uma praça no distrito de Santa Quitéria; o gestor municipal recebeu este pedido e conseguiu recursos para implantar esta referida praça e assim encaminhou o projeto a secretaria de obras, ao Sr. Zito Carneiro, para a realização do mesmo; encaminhou todos os materiais, inclusive os bancos , e como de surpresa infelizmente apareceu um cidadão se dizendo o dono da construção desta praça publica, comandado pela sua liderança de oposição naquele distrito; e ai eu soube que ele embargou o prefeito municipal de construir esta praça; quando soube do acontecido , e da reunião do Senhor Prefeito com suas lideranças, encaminhei -me ao local da mesma, e questionei o porquê da não construção daquela praça; soube que o terreno era dele, e o prefeito solicitou ao Derba informações se aquele terreno tinha dono; o Derba de imediato respondeu que no eixo da pista a cada 30 metros de uma margem de um lado ou de outro é de responsabilidade do Derba; ou seja ninguém é dono, ai eu encaminhei novamente o pedido ao Prefeito João Filho, para que de uma vez por todas poder contemplar aquele povo de Santa Quitéria com aquela praça, e ai infelizmente todas as vezes que eu ia ao Prefeito, o mesmo me dizia, vereador se eu fizer o homem vai desmanchar; em toda a minha vida eu nunca vi dizer que um cidadão pode mandar na Lei; porque se ele não é dono de terreno nenhum como é que ele pode desmanchar, principalmente se é um patrimônio publico, um patrimônio do povo; ontem eu fui pegado de surpresa pois seu Sisi representante de Santa Quitéria, liderado pelo seu líder maior da oposição lá em Santa Quitéria autorizando já ligar para o prefeito para mandar construir a praça; e nada mais que ele fez foi tentar embargar a construção desta mesma praça, alegando ele que quem seria beneficiado seria o vereador Peba, eu discordo Sisi, pois quem seria beneficiado era o povo de CL construção da praça, então por favor construa esta praça, pois o povo de Itaberaba é quem vai ser beneficiado; peço que se encaminhe urgente para que se inicie esta obra da construção da praça;” O vereador Gerson Almeida saudou a todos, disse que gostaria tão somente nesta noite de registrar, uma vez que nas sessões da semana passada, por motivo de ordem particular o vereador Gerson não pode participar da sessão; registrar e ao mesmo tempo - parabenizar a [Mesa pela apresentação do Projeto de Lei nº 09/2012, frisou que nada mais justo que há muito tempo deveria ter sido apresentado o Plano de Cargos e Carreiras desta Casa, salientou entretanto que o que lhe chamou atenção, foi o fato do porquê alguns servidores receberam 6% e outros 80%; frisou que deveria se fazer uma apreciação melhor do projeto para que não se viessem cometer injustiças com demais servidores desta Casa; pontuou que não se pode equiparar um servidor por ter nível superior a um Procurador da Câmara; disse que não é justo que um servidor por ter nível superior venha receber igual a um advogado da Câmara; posicionou dizendo que se um motorista também tem nível superior pode ganhar como um advogado, se assim for permitido para um, deve ser permitido para todos; pois então o mesmo tratamento deve ser dispensando para o advogado deve ser dispensado para outros cargos; conclamou que tais fatos devem ser analisados com carinho para todos os cargos e níveis; frisou que antes de sancionar esta lei possa se fazer uma apreciação jurídica e profunda destes fatos inseridos nesta mencionada Lei, para que não se cometam injustiças aos demais funcionários da Casa; em seguida disse que em momento algum teve conhecimento deste Projeto de lei, que não fora convidado como vereador para nenhuma discussão a este Projeto; em seguida segue o seu pronunciamento: “outro ponto que me chama atenção é sobre o concurso publico da Câmara, eu ainda não tinha me pronunciado quanto a isso, mas me procuraram para dizer que foram abertas vagas, e no edital do concurso havia aberto uma vaga, para determinado cargo e chamaram duas, então muita gente deixou de realizar o concurso da Câmara, porque em alguns cargos só tinha uma vaga; então se chama duas , dá direito de chamar três, quatro, então se a Casa tinha necessidade de cinco, deveria ter aberto vagas para cinco, mas não pode colocar diante da sociedade a existência de uma vaga e depois chamar duas vagas; é um precedente perigoso o chamar duas, porque pode o próximo presidente chamar o terceiro colocado e assim adiante, o jurídico da Câmara tem que apreciar com carinho esta questão, a Mesa Diretora da Câmara tem apreciar com carinho, porque não é sível se abrir um edital para uma nt vaga , muitas pessoas deixaram de realizar o concurso, e depois se chamar uma , duas, abrindo precedente para se chamar três e assim por diante; outro ponto que eu gostaria de deixar bem claro, é que se especula muito sobre dois pontos , agora se iniciou o processo de discussão para a Mesa Diretora da Câmara; outro ponto é em relação às contas do chefe do poder executivo que eu não sei mais que dia estas contas vão entrar , mas eu gostaria de deixar registrado que é a segunda conta que nós estaremos votando aqui, do atual gestor, a primeira foi rejeitado pelo Tribunal de Contas , e esta Casa com muita habilidade pode observar que houve falhas técnicas por parte do TCM, e como nós temos esta prerrogativa de aprovar , foi elaborado um parecer e nós aprovamos no ano passado, este ano as contas vieram aprovadas pelo Tribunal de Contas, eu tive acesso ao parecer avaliei e estou convicto que eu estou a favor das contas do Prefeito João Filho; não importa quando será a votação, a qualquer momento que entrar estas contas em votação eu estarei favorável a estas contas; outro assunto é sobre a eleição da Mesa Diretora desta Casa, eu já dei a minha parcela de contribuição à esta Casa, fui duas vezes presidente desta Casa, 2001 e 2002, no meu primeiro mandato na condição de presidente eu tive a honra de comprar o primeiro patrimônio da Câmara, que foi a casa que hoje funciona a secretaria de administração; eu também cumprir mesmo com repasses pequenos eu comprei um carro Santana, um Uno e ainda devolvi o valor de vinte e sete mil reais; valor equivalente a dois carros zero; Deus me permitiu que eu retornasse a esta casa na condição de vereador e presidente novamente em 2009 e 2010, e onde eu tive o privilegio de comprar mais quatro carros zero, construir e inaugurarei a Sede própria onde funciona a Câmara hoje, quero fazer um registro de que em 2001 e 2002, a Câmara funcionava com a máquina de datilografia, e eu fui quem informatizei toda a Câmara; então o meu nome está no registro desta Casa, hoje eu me orgulho do meu nome, pois eu dei identidade ao nome da minha família; quando eu morrer já deixei a história do meu nome; então eu quero deixar bem claro que eu não sou candidato a presidência da Câmara; é hora de eu dar oportunidade aos meus colegas; ainda é muito precoce a discussão para a presidência de Câmara; eu não tenho candidato e será o meu candidato aquele que me mostrar melhores condições para se administrar esta casa; gostaria de pedir ao SR. Valter es) ras que olhasse com carinho aquela ponte que fica antes da região das pombas; pois está intransitável aquele trecho; para finalizar eu quero deixar um registro $ ido ao prefeito João Filho, te” se ecretários não continuem a sito / |) ap serviço dos candidatos a vereadores que elegeram”. O vereador Alinaldo Bastos saudou a todos, relembrou ao amigo Zito o compromisso solicitado em relação ao quebra molas da rua Manoel Rodrigues Cajado, conclamou que seja refeito o também quebra molas de outras ruas que fora solicitações do vereador Alinaldo; voltou a abordar sobre o tema HEMOBA; enfatizou que esta questão da doação de sangue é cultural, vez que as pessoas não tem o hábito de doar sangue; e mesmo porque este ato de doar sangue não pode ser condicionado a ninguém, deve ser um ato livre de cada um; frisou que sempre campanhas vem sendo feitas, mas a deficiência continua, porque o que falta são doadores; conclamou aos cidadãos itaberabenses a solidariedade em doar sangue; sugestionou novamente o convite do médico Dr. Helder Rezende para palestrar sobre este tema; deixou registrado ainda que como profissional da saúde em seus plantões não está acontecendo esta procura por parte do HGlI; O Sr. Presidente solidarizou com o discurso do colega Gerson Almeida e disse ter orgulho de ter sido vereador e colega do amigo Gerson, nestas gestões; discorreu sobre discriminações à cor da pele; parabenizou ao colega Gerson por sua historia política ao longo destes anos; justificou a ausência do vereador Ricardo Pimentel e demais vereadores ausentes desta sessão; salientou que não houve sessão de Câmara da imediata anterior por falta de quorum legislativo; E nada mais havendo a ser tratado, agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a Sessão de cujos trabalhos lavrou-se a presente ata, a qual, após lida será assinada pelos ir 0/4] presentes. Sala das. Sessões, em 23 de outubro de 2012. | LISTA DE PRESENÇA DOS SENHORES VEREADORES NA SESSÃO ORDINÁRIA DELIBERATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA - BAHIA, EM 23 DE OUTUBRO DE 2012 RICARDO DE JESUS PIMENTEL DE SÁ Presidente CMI/BA / JOÃO BARBOSADE ALMEIDA Vice - P sjdente CMI/BA ILDEMAR BRANDÃO BRAZ Primeiro Secretário CMI/BA / V JOSE ANTONIO SAMPAIO GOMES Vereador CMI/BA Vereadora CMI/B CON ARA / ZENILD “NASCIMENTO AF Vereador CMI/BA