sessao nº 1

— — TN Câmara Municipal de Haberaba
-
$ CGC 13.267. 315/0001-41
Voy ESTADO DA BAHIA
N /
NY
VS:
3
Pd c
re Nuts
fas
Ata da Sessão de Debates da Câmara Municipal de Itaberaba. Aos
dezoito dias do mês de fevereiro de dois mil e treze, reuniu-se a
Câmara de Vereadores sob a presidência do vereador Zenildo
Nascimento Aragão, secretariado pelos vereadores Alinaldo de
santana Bastos e José Francisco Almeida Leal, primeiro e segundo
secretários, respectivamente. Solicitou ao primeiro secretario a
chamada parlamentar, estando presentes todos os vereadores.
Havendo número legal, o Sr. Presidente declarou aberta a Sessão.
Pequeno Expediente: Ofício n.º 036/2013 — GAB -— Indicação de
Liderança; Ofício n.º 037/2013 —- GAB - Mensagem do Poder
Executivo. O senhor Presidente passou a palavra ao Sr. Manoel
Vaz Sampaio que transmitiria as palavras de boas vindas do
Prefeito Municipal João Almeida Mascarenhas; O Sr. Manoel Vaz
Sampaio leu texto mensagem de boas vindas e expressão de êxito
no trabalho que hoje se inicia na Casa Legislativa por parte do
Poder Executivo Municipal de Itaberaba à Câmara Municipal pela
abertura do ano Legislativo de 2013. O Sr. Presidente agradeceu
em nome do Poder Legislativo ao Sr. Manoel Vaz Sampaio por
comparecer a esta casa e representar o Prefeito João Almeida
a) Câmara: por questão de ordem O vereador Gerson Almeida
Mascarenhas Filho, em seguida chamou atenção dos colegas
vereadores no sentido de que os partidos representantes na Casa
vam enviar ofício formalizando os nomes dos líderes respectivos
pósicionou se de forma a solicitar a aquiescência de todos para que
no que se refere ao roteiro da presente sessão, esta seja cumprida |
como rege os termos legais; O vereador Alinaldo Basto
sugestionou que a presente sessão fosse pautada de forma livr
visto que hoje se constitui como momento solene de Abertura do
Trabalhos Legislativos; O vereador Samuel Oliveira sugestionou
que como todos os colegas vereadores se inscreveram na pauta do
apura nde expediente, seria oportuno que houvesse a unificação,
Ne
rtanto dos horários comunicações de lideranças e parlamentares,
38
o Grande Expediente;
O Sr. Presidente disse ser muito oportuna a colocação do colega
Gerson Almeida, mas pelo consenso de todos haverá unificação
dos horários no Grande Expediente; em seguida agradeceu e
registrou as presenças de alguns representantes de entidades civis
organizada no Município, a exemplo do Sr. Professor Roberto
Erseni — presendente da APLB; dos radialistas Sr. Ricardo Oliveira ,
Alex Oliveira, Carlos Oliveira, Rogério Lima, ao suplente Bodinho
Neto; ao presidente do PTB, Sr. Cau Fernandes; a Sra. Tânia Fraga
Pires — presidente da OAB - ltaberaba; bem como a todos
itaberabenses que hoje participam e prestigiam esta sessão
plenária; Sr. Alberto Leal, secretario de administração Municipal;
Sra. Olga Guimarães, secretaria de Cultura e ex vereadora desta
Casa; Professora Catiúcia - coordenadora da educação básica; Sr.
Ricardo Ramos — contador ; Grande Expediente: O vereador
Carlos Tanajuara saudou a todos, agradeceu a Deus, inicialmente
por sua legislatura, agradeceu a sua família pelo apoio, ao seu
partido eleitoral PSC, bem como a todos que tornaram possível esta
realização; em especial as comunidades do povoado de Santa
Helena, bairro Barro Vermelho, onde obteve uma grande votação; e
ao amigo Luis Oliveira; solicitou de todos os colegas vereadores
que durante este quadriênio possam se discutir e aprovar projetos
que venham a beneficiar a população e que promovam O
escimento e desenvolvimento em Itaberaba; conclamou a todos a
sponsabilidade em cumprir o papel de Legislador, frisou que O
partido PSC defende a família, a vida de uma juventude saudável,
or isso tem acompanhado o julgamento do caso do Grupo New Hit
e aconteceu no Município de Rui Barbosa, onde integrantes da
banda de pagode são suspeitos de estupro contra dua
f nº adolescentes menores de idade; conclamou por Justiça nest
É episódio; reportou ainda sobre pedidos de providencias
indicações de sua autoria; discorreu e conclamou que os Projetos
(| desta casa sejam tramitados em trâmites legais, sem que tramitem
1 regime de urgência especial; fez referência ao concurso público
Pa nicipal! e desejou que a justiça realmente seja estabelecida na
Vo ntratação dos aprovados; solicitou que a patrol municipal possa
tender às estradas vicinais: O vereador Fredson de ÓOlivei
ilva saudou a todos; disse que com & ARS de Deus iniciav
sk E
/JTU] | us = 7% dai
=D ya li ho
A, SH”
A
no dia de hoje sua legislatura, no intuito de contribuir para O
desenvolvimento dos Projetos que beneficiem a população de
Itaberaba; salientou que sabe das dificuldades que o Município tem
enfrentado, disse reconhecer o esforço do Prefeito João Filho, em
solucionar os problemas municipais; noticiou que esteve |,
juntamente com os colegas vereadores Samuel Oliveira e Carlos
Tanajura, a inauguração da BA 245 que Liga laçu a Marcionílio de
Souza, oportunidade em que solicitou do Deputado Marcelo Nilo a
recuperação da BA que Liga Itaberaba a laçu; O vereador Gerson
Almeida saudou a todos; agradeceu a Deus, a sua família, aos
amigos, agradeceu a votação expressiva que obteve nesta
Legislatura; agradeceu ao povo da Zona Rural, bem como a todos
os munícipes da cidade de Itaberaba; disse ficar triste quando sente
a falta dos companheiros que infelizmente não alcançaram êxito
neste pleito eleitoral, quando tentavam a reeleição; pontuou que é o
povo quem diz sim ou não à eleição de um vereador; disse que ele
mesmo já fora exemplo de situação a qual menciona; fez menção e
elogios aos ex colegas vereadores do mandato anterior , a saber,
lIdemar Brandão , Benedito Ballio, João Barbosa, e Maria Milza;
parabenizou ao Presidente Zenildo Aragão pela iniciativa em ofertar
cópia do Regimento Interno, Lei Orgânica, Manuel do Vereador, um
Kit completo de apoio para cada vereador nesta primeira sessão de
abertura dos trabalhos legislativos, salientou que tal ação
apresentou tal iniciativa em doação do mencionado Kit para cad
vereador; em seguida parabenizou ao colega Samuel Oliveira qu
representará o Executivo, como líder nesta Casa; afirmou o se
/ ” compromisso em aprovar todos projetos que serão para o beneficio
da população de Itaberaba; O vereador José Antonio saudou a
todos; agradeceu a Deus a oportunidade, pois através do voto
popular pode renovar o seu mandato de vereador nesta Casa;
afirmou o seu compromisso em exercer um verdadeiro edil,
mprometido, independente, coerente para com o povo; disse que
NY3 Câmara Municipal haverá de ser uma das instituições mai . Á
âmicas dos tempos atuais, em Itabgrabá; ye pu que O povo
(V .
V JU | ah — (4 ZE dy K 1, os
Ú
Z
itaberabense sabe reconhecer o que precisa; registrou e elogiou a
forma atenciosa, humilde, acessível como o prefeito atende a
população , entretanto, queixou-se que o cidadão itaberabense
muitas vezes não consegue ter um acesso mais direto com o
prefeito, devido agendas sobrecarregadas,complexa, cheia de
compromisso; salientou que em relação aos vereadores esta
realidade é mais acessível, ou menos difícil para a população
buscar seus interesses; desejou para Itaberaba uma rede de Saúde
mais abrangente, a exemplo da instalação e implantação de outros
serviços que ainda não são acessíveis à população de Itaberaba;
pontuou que a população tem clamado por uma saúde melhor
para itaberaba; em seguida abordou sobre outros anseios pelos
quais a população de Itaberaba busca deste quadriênio político que
hoje oficialmente se instala nesta sessão; fez menção ao tema
Concessão Embasa no Município; discorreu sobre as
complexidades que envolvem o tema; O vereador Luciano
Sampaio saudou a todos; disse estar orgulhoso em fazer parte
desta casa; tem consciência que esta legislatura será unida e
atuante; discorreu sobre a história do seu partido político, da
atuação do mesmo no município; agradeceu a todos pelo apoio;
colocou-se a disposição de todos para o atendimento das
necessidades prementes; agradeceu aos moradores das vilas e
povoados pela expressiva votação que obteve nas umas; bem
como da população urbana de Itaberaba; noticiou melhorias para
as necessidades da zona rural; abordou também sobre o tema
Embasa, e as dificuldades que os moradores da zona rural passam
em relação ao atendimento desta empresa; reafirmou o seu
compromisso como vereador comprometido para com o bem dor
povo do seu município; O vereador Luiz Alberto saudou a todos,
agradeceu a Deus , a sua família, a coordenação da coligação do
seu partido que acreditaram no seu nome como legislador nesta
casa, sobretudo ao prefeito João Filho, Maíra Mascarenhas:
externou a sua congratulação em estar nesta noite exercendo a
&Y vereança nesta colenda Casa; traçou elogios ao presidente
Y énildo Aragão; a todos os funcionários da Câmara pelo apoio e
+: dá
DS |
/ dy primeiro mandato; fez referencia às secretarias, e nomes gos
N PG
LA
dimento sempre presente aos vereadores, principalmente) aos :
A
secretários e suas realizações para o desenvolvimento do
município; bem como ao comprometimento e atuação na realização
e execução de serviços realizados pelo gestor João Mascarenhas
Filho; apresentou verbalmente seu desejo em formar a Comissão
de Esportes, Lazer e Turismo; salientou que começa a formatar a
criação do Conselho de Esportes, Lazer e Turismo no Município;
reafirmou o seu compromisso como vereador comprometido e
atuante para contribuir com avanços para o bem do povo de
Itaberaba; O vereador Ricardo Pimentel saudou a todos, saudou
ao professor Juvenal Morais , diretor do colégio CETEP; disse
sentir-se honrado por estar de volta aos trabalhos legislativos; frisou
que se sente muito bem quando está nesta tribuna, defendendo o
povo da sua terra; esclareceu que durante o recesso legislativo não
houve sessões legislativas jmas os vereadores estavam atuando
nos seus gabinetes; apresentou elogios a todos funcionários da
Câmara pelo comprometimento e apoio aos vereadores, salientou
que o acompanhamento da população às sessões legislativas é
uma ação muito importante para o município de Itaberaba, deixou
registrado o seu apoio ao colega Samuel Oliveira representante do
governo na Câmara; parabenizou e elogiou o Sr. Wesley
superintendente de transito municipal; em seguida fez menção as
comissões parlamentares na Casa, aos nomes dos respectivos
presidentes desta comissões, salientou que sente-se muito honrado
em ser o presidente da Comissão de Legislação Participativa, tendo
como membros desta comissão os vereadores: Luiz Alberto e
arlos Tanajura; disse que a iniciativa da formação desta comissão
“nasceu do ex colega vereador Ildemar Brandão Braz, salientou da
rnportância do INTERLEGIS para o exercício deste quadriênio
legislativo; frisou que esta Câmara será um exemplo para a cidade,
e salientou que a Câmara passada foi uma legislação que muito
favoreceu para a realização de obras no município de Itaberaba;
oportunizou para fazer menção e elogios aos nomes dos Deputados
João Leão e Cacá Leão; em seguida passou a apresentar relatórios
XS 2 bras que estão sendo realizadas em Itaberaba, as quais tem
N
b do governo Federal e Estadual; agradeceu o apoio da rádio
Near unitária local pelo apoio na transmissão das sessões
ve Bastos dg o: saudo PA
y jislativas; O vereador ri ;
J
Mi;
A
| A v
todos; agradeceu a Deus , a sua família por esta legislatura; disse
estar feliz por participar desta Casa; agradeceu e parabenizou aos
funcionários da Câmara pelo trabalho de apoio ao vereador;
salientou que a maior liderança política que tem são: o seu grupo
partidário, sua família e seus amigos que sempre acreditaram no
seu nome como vereador; discorreu sobre a sua trajetória política;
conclamou melhorias nos PSF, na saude , discorreu sobre a sua
atuação na área da saúde; solicitou que se implantassem telefones
nos postos de saúde; frisou que continuará lutando por uma saúde
melhor no município; disse que Itaberaba precisa mais da ação dos
colegas vereadores , no sentido de fiscalizar e acompanhar as
obras e ações no município; O vereador Roberto Almeida de
Oliveira saudou a todos; inicialmente abordou sobre a transmissão
das sessões através das rádios locais do município, salientou que
apenas a rádio comunitário Rosário, está realizando esta operação,
mas que é interessante que a radio Diamantina FM, também possa
transmitir a sessão de Câmara; pontuou que não é mais possível
permitir que parte da população não tenha acesso às sessões,
porque ainda não houve um acordo para estas transmissões;
conclamou celeridade neste processo; em seguida registrou a
presença dos agentes comunitários de saúde, presente nesta
sessão: disse estar otimista com o desejo de independência por
parte dos colegas vereadores, visto tem apresentado este discurso
Ms, sta noite de sessão: também comentou sobre o tema votação de
Se frojetos em regime de urgência especial; discorreu sobre o assunto
Ne nra mencionado: abordou ainda sobre o julgamento do caso do
tupo New Hit que aconteceu no Município de Rui Barbosa, onde
integrantes da banda de pagode são suspeitos de estupro contra
duas adolescentes menores de idade, trouxe outro
posicionamentos ao tema; fez referência a abordagem d
concurso público, especificamente sobre o processo de contratação
e posse dos agente comunitários de saúde; fez menção também
, N às unidades de saúde do município e salientou o seu compromisso
S: defesa á saúde municipal; O vereador Nilton de Jesus
é
/
|
A linga saudou a todos, agradeceu a Deus a oportunidade em
; ii A
der esentar aos moradores da sua cidade; a-sua familia; ao eU la
7 partido, aos moradores da zona rural e a gds que permítira DX
N
>
A)
A dd a — TA VS Ú
catia mw vd / YZ V
=
a
T)
sua legislatura; afirmou o seu compromisso como um vereador de
posição para o bem da comunidade itaberabense; disse que a sua
postura frente ao executivo será sempre de independência, pois
pretende apoiar projetos que tragam respostas aos anseios da
comunidade; discorreu sobre suas metas como legislador neste
quadriênio; parabenizou ao colega Samuel pela representação
frente ao executivo na Câmara; relatou um fato acontecido na rua
três de maio, época em que realizava o seu trabalho político como
candidato a vereador , em que muito o entristeceu; e conclamou
respeito a sua pessoa; O vereador Samuel Oliveira saudou a
todos; parabenizou ao Sr. Manoel Vaz Sampaio por representar o
prefeito do povo, João Filho, nesta sessão de abertura dos
trabalhos legislativos; discorreu sobre a importância em ser o
representante do executivo na Câmara; agradeceu aos secretários
municipais de Itaberaba pelo trabalho realizado junto ao prefeito
municipal; disse que esta Câmara apresenta um corpo de
legisladores fortes e comprometidos com o povo de Itaberaba;
agradeceu a todos que o apoiou nesta campanha eleitoral para este
pleito legislativo; disse sentir-se feliz em retornar a esta Casa como
vereador; reafirmou o seu compromisso como um vereador
preocupado com o bem da sua cidade; discorreu também sobre o
tema votação em projetos em regime de urgência especial; O
deh eador Evanilton Oliveira de Souza saudou a todos; disse
AX >séntir-se honrado por participar desta Mesa Diretora; parabenizou
, Sr. Manoel Vaz Sampaio por representar o prefeito do povo,
não Filho, nesta sessão de abertura dos trabalhos legislativos; bt)
ácou elogios ao presidente Zenildo Aragão; a todos os
funcionários da Câmara pelo apoio e atendimento sempre presente
/] / -. aos vereadores, principalmente aos de primeiro mandato; fez
menção também aos ex colegas que não conseguiram sua
reeleição neste período legislativo; em seguida agradeceu a todos
aqueles que contribuíram com a sua reeleição; reafirmou o seu
Ú Na como vereador atuante para o bem do povo de
Kaberaba, abordou ainda sobre a inauguração da BA 245 que Liga
a Marcionílio de Souza, salientou que haverá a recuperação
BA que Liga Itaberaba a laçu , em muito em breve; bem como Q
dutos pa pre a construção de Vim ario a NA
7 V es, É; 6 Ra rá
IÊ / UU PES | Co (/
região;finalizou abordando sobre o tema dos carros pipas na
distribuição de água na zona rural; O vereador José Francisco
Almeida Leal saudou a todos, agradeceu a Deus a oportunidade
em estar representando o povo de Itaberaba nesta casa, agradeceu
a sua família, bem como a todos que o apoiaram nesta eleição:
registrou o seu desejo de felicidade em estar participando desta
Casa, da Mesa Diretora; fez menção ao nomes dos Ex vereadores
que não conseguiram a sua reeleição; abordou sobre o tema da
Concessão Embasa no Município, sobre a redação do contrato de
convênio com o Município; disse que já está estudando sobre este
assunto e que será muito importante providencias efetivas e
urgentes sobre este supra mencionado tema; em seguida salientou
que espera desta Legislatura uma gestão de paz e união, para que
haja um trabalho efetivo e proativo ao bem de todos; sugestionou
reuniões periódicas com equipes da gestão municipal no sentido
de que as ações possam ser mais eficazes; sugestionou ainda que
haja mais iniciativas de projetos oriundos do legislativo, e não
apenas do executivo; reafirmou o seu compromisso em contribuir
mais e melhor para o bom exemplo desta Casa; O vereador
Alinaldo Bastos saudou a todos; inicialmente também abordou
sobre o tema transmissão das sessões através das rádios locais do
município, salientou que apenas a rádio comunitário Rosário, está
calizando esta operação, mas que é interessante que a radio
amantina FM, também possa transmitir a sessão de Câmara;
jontuou que infelizmente ainda há munícipes que não tem acesso
sessões, discorreu sobre a questão dos avanços no trânsito em
ssa cidade; pontuou que o Sr. Wesley tinha projetos eficientes
para o desenvolvimento , e muito contribuiu para este setor n
município; salientou que o problema do pagamento dos Carro
Pipas deve ser o mais rápido possível solucionado; abordou sobr
o mau estado das estradas vicinais no município; conclamou
providencias neste sentido e disse estar esperançoso sobre este
tema uma vez que sabe que o prefeito João Filho tem compromisso
mn esta Causa; o Sr. Presidente agradeceu a presença dos seus
moradores do Município de laçu: agradeceu ao Prefeito João Filho
pelo apoio e confiança: agradeceu aos funcionários efetivos desta
Casa pelo desenvolvimento dos trabalhos legislativos e
comprometimento de todos, em seguida comunicou que nos termos
do artigo 58 do Regimento Interno da Câmara, as Comissões
Permanentes da Casa ficaram assim constituídas: Justiça e
Redação: José Antônio Sampaio Gomes -Presidente, Fredson de
Oliveira Silva — Membro, Luciano Sampaio de Oliveira — Membro:
Finanças, Orçamento e Fiscalização: José Francisco de Almeida
Leal — Presidente, Gerson Almeida de Jesus — Membro, Nilton de
Jesus Mandinga — Membro; Urbanismo e Infra Estrutura Municipal:
samuel de Oliveira Souza - Presidente, Luciano Sampaio de
Oliveira — Membro, Nilton de Jesus Mandinga — Membro, Educação,
Cultura, Saúde e Meio Ambiente: Roberto Almeida de Oliveira —
Presidente, Rubenilton Bastos dos Santos- Membro, Antonio Carlos
Lima Tanajura — Membro; Defesa dos Direitos do Consumidor:
Evanilton Oliveira de Souza- Presidente, Roberto Almeida de
Oliveira — Membro, Ricardo de Jesus Pimentel de Sá — Membro:
Legislação Participativa: Ricardo de Jesus Pimentel de Sá —
Presidente, Luiz Alberto do Bomfim — Membro, Antonio Carlos Lima
Tanajura — Membro; e nada mais havendo a ser tratado, agradeceu
a presença de todos e deu por encerrada a Sessão de cujos
trabalhos, lavrou-se a presente ata, a qual, após lida será assinada
DS Vereadores presentes. Sala das Sessões, em 18 de fevereir