| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 46 |
| Date | 2013-08-27 |
| native_id | 50 |
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£5", Câmara Municipal de Itaberaba VS ESTADO DA BAHIA Ata da Sessão Deliberativa da Câmara Municipal de Itaberaba. Aos vinte e sete dias do mês de agosto de dois mil e treze, reuniu-se a Câmara de Vereadores sob a presidência do vereador Zenildo Nascimento Aragão, secretariado pelos vereadores Alinaldo de Santana Bastos e José Francisco Almeida Leal, primeiro e segundo secretários, respectivamente. Solicitou ao primeiro secretario a chamada parlamentar, estando ausente o vereador Carlos Tanajura, Nilton de Jesus Mandinga e presentes todos os demais vereadores. Havendo número legal, o Sr. Presidente declarou aberta a Sessão. Por questão de ordem O Vereador Ricardo Pimentel fez o seguinte pronunciamento: “ que gostaria de tirar uma dúvida com o Sr. Presidente, que esteve na Câmara hoje até às dezesseis horas; que leu a pauta da sessão e que não constava esta denuncia que o Sr. Presidente incluiu hoje nesta pauta da sessão de Câmara, que pegou um documento na Câmara, confere com o original em relação a esta questão, que queria que Sr. Presidente confirmasse se esta denuncia foi inserida agora no inicio desta sessão, que foi mudado a pauta; a qual horas foi incluída esta denuncia nesta pauta de hoje;” O Sr. Presidente disse: “ que estava fazendo o estudo jurídico para ver qual seria o rito, e logo após solicitou que incluísse:; que o horário foi a 47 ra faixa de quinze horas e cinquenta minutos a dezesseis e vinte da N RV tarde; que há um rito a ser seguido: que há um decreto lei nº 201; que estava fazendo o estudo para que não se cometessem erros; que a N À denuncia já havia dado recebido desde a última sexta-feira: que não ” | É inha oficializado ao vereador, porque não se faz necessário, mas (e pa a oficialmente já havia conversado com o mesmo: que já havia 2 VA n brmado no dia de ontem, ao vereador, e hoje a tarde que denuncia já se encontrava na Casa, e que esta entraria em pauta; que no momento em que o vereador esteve presente na Casa Legislativa ainda estava analisando a referida matéria: O Vereador Ricardo Pimentel disse: “ que o Sr. Presidente havia publicado a portaria de nº / Í 002 de 20 de janeiro de dois mil e treze, que estabelece o horário de | / até as doze horas, para que seja dada entrada em qualquer matéria na | coordenação de serviços legislativos: que constasse na integra estes YW 7 pronunciamentos” O Sr. Presidente disse: “que seria ah 2% | O Ra também informar a todos os vereadores que o servidor que estava nomeado para a coordenação do legislativo, solicitou a sua exoneração há mais ou menos, cinco a seis dias atras; que esta ocorrência está publicada no diário oficial e que está constituindo um novo servidor para responder pela pauta da Casa; que o servidor Altino, já solicitou desligamento do setor legislativo há mais de seis dias, que tal fato já está publicado no diário oficial; que está explicando tais fatos para que depois não se diga que houve manobras: O Vereador Ricardo Pimentel disse: “que gostaria de registrar que recebeu um email da coordenação legislativa às dezesseis horas e que não constava esta matéria em pauta: que o Sr. Presidente apenas ontem lhe disse que tinha uma denuncia contra a sua pessoa, mas não lhe falou o teor da denuncia, nem lhe passou qualquer documento em relação a isso” PEQUENO EXPEDIENTE: Pedidos de providencias do vereador Luciano Sampaio de Oliveira: Denuncia do PR — Partido da Republica, representado pelo seu presidente Municipal , José Carlos Silva, contra o vereador Ricardo Pimentel de Sá: Comunicações de Lideranças: O vereador Roberto Almeida saudou a todos,e disse: “ que abordaria de forma antecipada a matéria que trata do tema ITAPREV; que durante o dia havia se debruçado sobre este assunto; que a matéria é um tanto quanto complexa; que teve que buscar ajuda para o entendimento das questões previdenciárias; que o projeto de lei complementar nº 02, / pede a redução da parte da contribuição patronal, sobre o índice de folha de pagamento dos servidores; que o servidor contribui com onze por cento do salário para a Itaprev; que o gestor publico do município por sua vez contribui com dezoito por cento sobre o valor correspondido; que tal solicitação de redução tem base numa > auditoria realizada no mês de junho; que com este demonstrativo fica E E E cá taro uma possível falência da Itaprev, nos próximos vinte ano aproximadamente, que tal fato é um dado preocupante , uma vez que estes dois por cento que vão ser reduzidos hoje, se este projeto for aprovado, vai sem duvida assinar a antecipação desta instituição, colocando em risco o futuro, de todos os servidores públicos, que irão buscar a sua aposentadoria nos próximos anos; que a perda destes dois por cento para a Itaprev representam para os próximos dois anos em torno de mais de dois milhões de reais; que nos próximos vinte anos se fizer uma media por ano a perda será de mais de um milhão de reais/ano; sugeriu que as duas amigo A possam avaliar est Ê / ap e t 1 À À | A questão de forma mais aprofundada, e rever realmente a aprovação deste projeto ou não: que este projeto deveria sair de pauta para uma maior analise; que na verdade gostaria de ver revisto era a redução da contribuição dos servidores para com a ltaprev; porque quem ganha mais paga onze, quem ganha menos paga onze: que todos pagam Onze, que deveria ser de forma escalonada; que quem ganha menos deve pagar menos: quem ganha mais paga mais; que isto seria o justo, mas infelizmente não é isso O que acontece; que hoje reduz a parte patronal e amanhã o que se reduzirá; que a Câmara iniciou a sentença do fim da Itaprev: O vereador José Francisco saudou a todos, e disse: “que a proporção que os funcionários do município forem se aposentando, haverá a entrada de novos funcionários, para que sejam capitalizados da mesma maneira; que não pode de forma alguma uma gestão publica ficar sem substituir aqueles que estão sendo aposentados; que a gestão publica tem que acompanhar com estes percentuais para que não falte dinheiro; que o colega Roberto faz muitas cobranças que não há necessidade; que a vinda do Diretor da ltaprev trará o esclarecimentos de muitas duvidas; que sempre | defende o fato de se ter sempre funcionários efetivos;” O vereador Rubenilton Bastos saudou a todos, e disse: “ que esteve em reunião com toda a equipe da área de saúde do município; que nesta reunião esteve presente o prefeito Sr. João Filho, a vice prefeita Sra. Maria José, a secretaria do governo e demais facções da área de saúde; que os vereadores foram eleitos para ir em busca de melhorias para a comunidade; que o vereador Niltinho tem feito isto, junto ao governo e UN junto às secretarias; que será implantado um programa nos PSE que y ajudará a todas as unidades de saúde; que será comprado mais computadores para os PSFs; que será implantado telefone fixo em todas as unidades de saúde, para que as pessoas tenham ais cilidade de se comunicar com estas unidades; que hoje não existe Sta conexão entre SEMAC e os PSF: que visitou a central d ambulâncias e que tem buscado com o Sr. Prefeito a aquisição de mais ambulâncias e UTI para Itaberaba:” O vereador José Antonio 7 saudou a todos, e disse: “ que comunicava que na última quinta feira / MA esteve presente no Colégio Modelo, oportunidade em que participou de vários eixos temáticos sobre a elaboração do PPA Municipal; que apresentou várias sugestões, as quais foram acatadas; anunciou ainda a população itaberabense que sugeriu a criação de um restaurante popular para o PPA; que tem,recebido queixas /Zel a nn LA contratados do Hospital Geral que não tem tido acesso ao PIS; que as pessoas contratadas pelas cooperativas já são prejudicadas por demais; que é algo que burla as leis trabalhistas; que burlam o concurso publico; deixou registrado o seu alerta à sua repulsa a esta atitude; que a ITAPREV está em condições de inviabilidade: que esta já nasce inviável; que ao longo dos anos a coisa tem se complicado ainda mais;” O vereador Luciano Sampaio saudou a todos, abordou sobre os pedidos de providencia e indicações de sua autoria; disse: “ que visitou o povoado do alto vermelho; que é necessário a implantação de um sanitário publico nesta região, pois aos domingos há muito movimento de pessoas que vem a esta localidade; agradeceu ao secretario pela visita que realizou no povoado de Santa Quitéria:” O vereador Luiz Alberto saudou a todos, disse: “ que o compromisso de 2009/2013, do último movimento do PPA , o prefeito também prestou contas; que em 2009, na área da saúde o prefeito encontrou o HGI fechado; que o prefeito reabriu o hospital, reformou e ampliou: que hoje o HGl conta com aproximadamente 104 profissionais; apresentou relatório de realizações do HGl e da saúde neste período de 2009 a 2012: apresentou relatório de realizações da educação municipal neste período de 2009 a 2012:” ORDEM DO DIA : Processo nº 357/2013 - Parecer conjunto das Comissões de Justiça e Redação e Finanças , Orçamento e Fiscalização ao Projeto de Lei | Complementar nº 02/2013 de autoria do Executivo Municipal, que . dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social do Município de | P Itaberaba e dá outras providencias: Em única discussão e votação: á Aprovado por unanimidade dos presentes; Processo nº 357/2013 - Projeto de Lei Complementar nº 02/2013 de autoria do Executivo nicipal, que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social do) Município de Itaberaba e dá outras providencias; Em únic iscussão: O vereador Roberto Almeida disse que os esclarecimentos apresentados pelo colega José Francisco apóia ainda " mais a sua conclusão de que esta redução não se justifica; que a regra é contratar e não se pode afirmar que haverá a efetiva realização de concurso publico para a entrada de novos funcionários, para que sejam capitalizados da mesma maneira estes recursos da ITAPREV que o servidor publico tem que acordar, pois é fato que o futuro da « ltaprev é incerto e muito preocupante; que se for aprovado este projeto hoje, pode-se estar decretando a falência desta instituição; PE previsão é que em vinte anos a Itappév gaste mais do que DS di pa recebe e o prefeito está fazendo o inverso reduzindo, quando deveria aumentar a contribuição patronal: frisou que há tempo ainda de se corrigir tal votação e não fazer uma perversidade com o funcionalismo publico; O vereador José Francisco disse que os cálculos em relação a ITAPREV são realizados por uma auditoria que não pertence ao município; que o que precisa ser feito é fazer com que os gestores públicos cumpram com o pagamento patronal por parte da prefeitura; que a ITAPREV deve ser prioridade em qualquer gestão; que o pagamento da parte patronal pelo município é que deve ser acompanhada e exigida pelos gestores; O vereador José Antonio disse que analisou com bastante propriedade este projeto: que a empresa que realizou a auditoria a fez de forma correta; que vários servidores aposentados tem se dirigido ao órgão da ITAPREV cheio de preocupações de se verem prejudicados pela falta de pagamento dos seus proventos; discorreu sobre o estudo autorial realizado para a ITAPREV; informou que na hipótese da queda desta Instituição, todos os servidores podem ficar tranquilos quanto aos seus direitos no recebimento dos seus proventos: salientou entretanto que se tal ato acontecer não será bom, pois será preciso buscar os efetivos meios para o cumprimento destes pagamentos: disse que o que realmente preocupa nesta questão da Itaprev é a chamada da responsabilidade jÁutorial, discorreu sobre este tema: pontuou que este estudo autorial . y deve ser seguido pelo chefe do poder municipal para que a ITAPREV ' não alcance quebra e possa sobreviver: salientou que se houver o seguimento correto e efetivo deste planejamento autorial durante os | próximos trinta anos a ITAPREV não sofrerá a quebra; que dará mais My CE voto de confiança a gestão atual e votará favorável neste projeto NB Ora discute-se nesta Casa; disse acreditar que este projeto está va > sfdo de boa fé, e o vereador José Antonio prima pela boa fé: O: vereador Ricardo Pimentel disse que discorda da finalização do discurso do colega José Antonio, pois votará neste projeto dando assim mais um um voto de confiança a gestão atual e votará favorável neste projeto que ora discute-se nesta Casa: salientou que este voto de confiança já foi dado ao gestor atual há dois anos, quando o mesmo solicitou o parcelamento do débito desta Instituição; pontuou que a situação da Itaprev é seria e os dados do estudo autorial são reais; disse que se o presidente da ITaprev fosse sensato deveria esperar sair o resultado da auditoria do INSS, e da própria ITAPREV, ntão só assim encaminhar para esta Casa um projeto como este: / a conclamou a sensatez em se votar neste projeto apenas após o resultado os resultados destas auditorias; disse que votará contra este projeto, Em única votação: Aprovado por 11 ( onze) votos a 02( dois); Denuncia do PR — Partido da Republica, representado pelo seu presidente Municipal , José Carlos Silva, contra o vereador Ricardo Pimentel de Sá: Em única discussão: O vereador Ricardo Pimentel disse: “ que sinceramente fica abismado com as atitudes da Câmara Municipal de Itaberaba, com a Mesa Diretora que recebeu uma denuncia, no dia vinte e três de agosto; que nos vivemos em processo político em que todos, principalmente aqueles que são ligados a política querem a todo custo desmascarar os vereadores, principalmente aqueles que tem mandato; que em outras gestões já foram feitas denuncias contra vereadores e o presidente da Casa convidavam o vereador para mostrar a denuncia para que o próprio vereador explicasse sobre a situação, já aconteceu isso na gestão vereador Gerson, quando Presidente, de chamar; eu também já procedi desta forma, quando presidente. para mostrar denuncias saber o que aconteceu, mas hoje eu fiquei surpreso, hoje quando o Sr. Presidente falou que tinha uma denuncia contra a minha pessoa; que não teve acesso a esta denuncia nem hoje nem ontem; que tive conhecimento agora, neste momento em que foi colado a denuncia: ma denuncia totalmente infundada, sem qualquer provas, do que foi . ) colocado aqui pelo cidadão denunciante, porque o que lhe preocupa E E: que isso irá tornar-se rotina nesta Casa; que hoje é o vereador Ricardo SM y Pimentel, amanhã pode ser o vereador Niltinho, o vereador Luciano, o N há vereador José Francisco, e esta Casa vai ter a obrigação de colocar a ” Ed éria para a leitura e colocar em votação; porque sem fundamento um se traz para esta Casa uma denuncia, relatando uma situação que nunca existiu, relatando que eu fiz um contrato para dar dois mil de uma ponte que foi construída no rio piranhas; que seria ate louvável da minha parte, a população aplaudiria se eu tirasse dois mil reais da Câmara, quando foi presidente, para investir numa ponte que beneficia a comunidade; seria até louvável, que eu dei até oitocentos reais; que o vereador presidente da Casa, tira oitocentos reais do Poder Legislativo, para financiar a construção de uma ponte; que isto é uma | pura mentira; uma mentira que foi engrenada na Casa do Prefeito Municipal João Filho; que ele convidou o Sr. Januario Souza França, que encarregado do seu condomínio; trabalha no seu condomínio: que , « , / tem provagdo que está falando: que, trabalha como funcionário / uy 7a particular seu; chamou em sua casa, chamou o ex vereador José Carlos Silva, chamou o vereador Fel de Cacai em sua casa, para fazer um compromisso obscuro, um compromisso para tentar lhe prejudicar: mas teve pessoas que lhe avisaram, que já estava sabendo disto há muito tempo, mas ficou calado; que inclusive falou na rádio no final de julho; que estavam tentando fazer manobras para o prejudicar; que nunca teve qualquer problema com o vereador Fel de Cacai e o ex vereador Cacai; que Fel é o seu amigo pessoal; que o muito lhe doeu foi saber que o vereador Fel de Cacai assinou uma denuncia contra o vereador Ricardo Pimentel no TCM; perguntou-se porque será que estes fizeram isso: porque serã que teve esta denuncia; que a resposta veio rápido, custou cento e um mil reais esta denuncia: Porque o vereador Fel de Cacai e o ex vereador Cacai , o compromisso dele com o prefeito João Almeida Mascarenhas Filho, quem fez toda a tramóia: foi quem chamou o seu funcionário no condomínio de luxo: disse a eles que se vocês fizerem a denuncia contra o vereador Ricardo Pimentel, eu dou um contrato para vocês no valor de cento e um mil reais: que no dia dezenove o presidente do PR assinou a denuncia, e no dia vinte saiu o contrato; o contrato numero FMS 101/2013 em nome de Leonardo Oliveira Silva, filho do ex ) rreador José Carlos Silva; que contratou esta empresa pelo valor de ) “ cento e um mil reais, para fornecer a Prefeitura Municipal; então observa-se as manobras obscuras que são feitas pelo Prefeito M municipal, no sentido de prejudicar a oposição: a oposição que tem apenas quatro vereadores; que a situação tem um maior numero; que 4 é uma batalha árdua; que há uma maior bancada para aprovar Sá Q A N PN Squerimento para cassar vereador de oposição; que vai cassar o e sador Ricardo, que amanhã vai cassar o vereador Roberto Almeida, o vereador Mandinga; vai cassar o vereador Tanajura para que não fique nenhuma oposição nesta Casa; que tal situaçã preocupa, principalmente o vereador Fel de Cacai, que é sócio de Leonardo Oliveira Silva, primo dele: que esta é uma manobra sórdida: uma manobra obscura; uma manobra por causa de dinheiro; é deixar uma amizade de dez ou quinze anos por causa de dinheiro, por causa de cento e um mil reais: na vinda dele para o governo ele recebeu a conira partida de cinquenta e oito mil: que atraves do contrato a empresa do ex vereador José Carlos Silva recebeu uma contra partida no valor de cinquenta e oito mil, duzentos e vinte e cinco; porque o prefeito m ipal que a todo custo cassar o meu mandato; mas isso | Dead aconteceu em outras épocas, já aconteceu na epoca do Gestor Washington, mas eu, Sr. Presidente tenho a virtude, pode fazer denuncia, que não vai recuar. porque eu vou ter oportunidade de me defender; que os vereadores desta Casa rejeitam requerimento pedindo informações ao prefeito; que Os vereadores não aceitam que coloquem qualquer denuncia contra o prefeito nesta Casa, mas uma denuncia armada, que inclusive teve reuniões no gabinete do prefeito para discutir esta denuncia; reuniões dentro da casa do prefeito; que é uma denuncia covarde, que esta é uma situação que o deixa cada vez mais triste; que esta é uma situação sem qualquer argumento: prefeito municipal João Filho tome vergonha na cara, não faça este tipo de coisa não; pegar um funcionário seu lá do condomínio de luxo seu, e botar para assinar um documento para fazer uma denuncia contra o vereador; que o prefeito não vai calar a voz do vereador eisto é o combustível, porque ele já está com medo, porque ele sabe que eu sei muito coisa que está acontecendo na prefeitura; ele quer a qualquer custo me calar , mas ele não vai conseguir; porque da mesma forma que é feito com o vereador Ricardo Pimentel vai ser feito com outros vereadores desta Casa; que é só o vereador discordar do prefeito, romper com o prefeito; que primeiro quando saiu do grupo disseram que o vereador Ricardo estava pedindo vinte mil ao prefeito; que espalharam isto na rua, depois calaram porque virão que não colou: e | ih vem com a denuncia de oitocentos reais, dizendo que eu tirei da || aâmara para pagar este cidadão; que o pagamento foi feito, mas que | P não foi para outros fins; que terá tempo para se defender e que se | houver manobras a justiça vai Interferir;/que irá votar favorável a denuncia para poder provar a sua inocência, que mantem tudo o que va O vereador Samuel Oliveira disse: “ que o prefeito João Filho Na dm Ez euniu com os vereadores, que o prefeito João Filho fez uma ramôóla contra ele; que primeiro o colega não pode falar isso por tem ” provas, que segundo o colega não pode dizer que foi um funcionária, de João Filho, a pedido do prefeito que fez tudo isso, porque não tem provas, que o vereador também disse o vereador Fel de Cacai e o ex vereador Cacai receberam cento e um mil reais, mas não há provas; que se existe um contrato, é um contrato que qualquer empresa pode ter com uma prefeitura, com licitação; para poder prestar serviços com a prefeitura municipal de Itaberaba; que o colega estava nervoso e acredita que o solega pecou muito no que falou, pois acusou O prefeito 4 Lo ro ris ou o vereador Fel q Cacai, acusou o ex ado, A pó fo imosuMaS UG OM Uitass ahásginázquinzes angse cureirrontimuiszamêraatoiz Cacai; que qualquer político está a mercê de qualquer denuncia, e cada a cada um de nós buscar a defesa; que o colega foi muito eufórico; que será apurado a denuncia;” O vereador Fredson de Oliveira disse: que ouviu atentamente o pronunciamento do vereador Ricardo Pimentel, referente a denuncia do Sr. França contra a pessoa dele, que em nenhum momento esteve na casa do Sr. Prefeito, para fazer negociatas de valores para poder denunciar a vossa excelência; nem o vereador Fel nem o ex vereador José Carlos Silva; que o que tem em mãos do colega é uma licitação da empresa de Leonardo Oliveira Silva da qual o vereador Fel não faz parte desta empresa, que o colega disse que o vereador Fel é sócio desta empresa, que desta empresa Leonardo Oliveira Silva ME o vereador Fel não é sócio; que é sócio de outra empresa dele, da empresa de calçados; mas que desta empresa o vereador Fel não é sócio; que o Sr. Leonardo Oliveira Silva ganhou uma licitação de cento e um mil porque esta é uma empresa idônea, que paga os seus impostos em dia; que trabalha com o melhor preço em nossa cidade; que foi por isso que ele ganhou esta licitação; que isto não vem ao caso; que o que vem ao caso é a denuncia, que a vossa excelência vai se defender ; que a vossa excelência terá o direito de se defender tanto na Câmara, como na Justiça como no TCM; que se a justiça achar rreto vossa excelência desviar oitocentos mil reais para serviços fora da Câmara, para outros fins: que se ver que isto é correto o vereador estará correto; mas se ver que não é correto desviar o dinheiro publico da Câmara Municipal para outros fins vossa excelência não vai ser isento; que tem sim uma amizade com a vossa excelência de VAR esiricera comiegeolega; queroareêdontet quere dra panapenas na SL o Sdenudenunçia rque qemiguelia fatap emiquubl o prestando serviços ao município , não teve nada de coisas obscuras; que se o colega fez alguma coisa para beneficiar a cabra eleitoral A, B ou C, e o bolso de vossa excelência não agúentou pagar, e o colega Usou o dinheiro dos cofres públicos para poder pagar , ai é uma questão de vossa excelência:” O vereador Roberto Almeida disse: que registrava a importância do pronunciamento do colega Ricardo Pimentel em dizer que votava a favor da denuncia contra a pessoa dele; que votar favorável a denuncia é cumprir com o papel de vereador; que esta Casa abre um precedente importante e disse esperar que não se haja dois pesos e duas medidas; que espera que Os discursos e as falas de investigar a denuncia sejam apuradas no total, que se possa acatar todas as denuncias que chegarem a esta Casa e assim proceder as investigações; que também foi pego de surpresa quando da apresentação desta denuncia nesta sessão; que irá esperar que nesta casa não haja dois pesos e duas medidas; que da mesma forma que irá se acatar a denuncia hoje contra o vereador Ricardo Pimentel que também se possa acatar a outras denuncias . Ci apresentadas pelo vereador Roberto Almeida; que está feliz por ver esta Casa começar a investigar as denuncias;” O vereador Luiz Alberto disse: “ que espera que haja equilíbrio nos pronunciamentos nesta casa; que é feliz a atitude do colega Ricardo em votar favorável a esta matéria; O vereador José Antonio disse: “ que é louvável a . |! sostur do colega Ricardo em votar favorável a denuncia; que se 9 busque a verdade dos fatos; que a acusação é grave, pois diz respeito | |y a hipótese de desvio de recursos públicos; que se acolhida pelo | plenário traz como consegúência a cassação de um mandato que foi E onferido pelo povo no voto direto; que os trabalhos desta comissão a cessante possam transcorrer com ética e transparência, e acima d "side com imparcialidade; que se o colega Fel de Cacai. por ventura fo sorteado para compor a comissão processante, que em nome da ética o colega declinasse a sua participação, para que esta comissão seja composta por vereadores que tenham a condição de total isenção; Em única Votação: aprovado por unanimidade dos presentes; O Sr. Presidente seguindo o rito regimental procedeu ao sorteio dos nomes que comporão a comissão processante para investigação da denuncia contra o vereador Ricardo Pimentel; Por questão de ordem o vereador Ricardo Pimentel solicitou que o colega Samuel Oliveira não participasse da comissão por ser este líder do prefeito na Câmara: VA 2/ Mi sorteio para a composição da Comissão processante; O vereador Samuel Oliveira disse que para provar que nada tem contra o vereador Ricardo Pimentel, solicita também a retirada do seu nome deste referido sorteio; O Sr. Presidente anunciou que ficaria de fora do sorteio todos os nomes dos membros da mesa diretora desta Casa, o nome do vereador Ricardo Pimentel ; e os nomes dos vereadores Fredson de Oliveira, Samuel de Oliveira; salientou ainda que mesmo os vereadores ausentes desta sessão como Carlos Tanajura e Nilton Mandinga tem assegurado os seus nomes para participarem deste sorteio: Assim prosseguindo o rito regimental foi realizado o sorteio, e de logo definido os nomes do presidente e relator desta Comissão processante: ficando lotado OS seguintes nomes: Gerson Almeida de Jesus- Presidente, Luciano Sampaio de Oliveira membro e Luiz Alberto do Bomfim, relator da Comissão Processante que investigará a Denuncia do PR - Partido da Republica, (5 representado pelo seu presidente Municipal , José Carlos Silva, contra 7 o Vereador Ricardo Pimentel de Sá: E, em nada mais havendo a ser tratado, agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a Sessão, de cujos trabalhos, lavrou-se a presente ata, a qual, após lida À sera assinada pelos vereadores presentes. Sala das Sess agosto de 2013.