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← Itaberaba (BA)

sessao nº 46

Tipo Ordinária
Número / Ano 46
Date 2013-08-27
native_id50

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 11

£5", Câmara Municipal de Itaberaba
VS ESTADO DA BAHIA
Ata da Sessão Deliberativa da Câmara Municipal de Itaberaba. Aos
vinte e sete dias do mês de agosto de dois mil e treze, reuniu-se a
Câmara de Vereadores sob a presidência do vereador Zenildo
Nascimento Aragão, secretariado pelos vereadores Alinaldo de
Santana Bastos e José Francisco Almeida Leal, primeiro e segundo
secretários, respectivamente. Solicitou ao primeiro secretario a
chamada parlamentar, estando ausente o vereador Carlos Tanajura,
Nilton de Jesus Mandinga e presentes todos os demais vereadores.
Havendo número legal, o Sr. Presidente declarou aberta a Sessão. Por
questão de ordem O Vereador Ricardo Pimentel fez o seguinte
pronunciamento: “ que gostaria de tirar uma dúvida com o Sr.
Presidente, que esteve na Câmara hoje até às dezesseis horas; que
leu a pauta da sessão e que não constava esta denuncia que o Sr.
Presidente incluiu hoje nesta pauta da sessão de Câmara, que pegou
um documento na Câmara, confere com o original em relação a esta
questão, que queria que Sr. Presidente confirmasse se esta denuncia
foi inserida agora no inicio desta sessão, que foi mudado a pauta; a
qual horas foi incluída esta denuncia nesta pauta de hoje;” O Sr.
Presidente disse: “ que estava fazendo o estudo jurídico para ver
qual seria o rito, e logo após solicitou que incluísse:; que o horário foi
a 47 ra faixa de quinze horas e cinquenta minutos a dezesseis e vinte da
N RV tarde; que há um rito a ser seguido: que há um decreto lei nº 201; que
estava fazendo o estudo para que não se cometessem erros; que a N
À denuncia já havia dado recebido desde a última sexta-feira: que não ”
| É inha oficializado ao vereador, porque não se faz necessário, mas
(e pa a oficialmente já havia conversado com o mesmo: que já havia
2 VA n brmado no dia de ontem, ao vereador, e hoje a tarde que
denuncia já se encontrava na Casa, e que esta entraria em pauta; que
no momento em que o vereador esteve presente na Casa Legislativa
ainda estava analisando a referida matéria: O Vereador Ricardo
Pimentel disse: “ que o Sr. Presidente havia publicado a portaria de nº
/ Í 002 de 20 de janeiro de dois mil e treze, que estabelece o horário de
| / até as doze horas, para que seja dada entrada em qualquer matéria na
| coordenação de serviços legislativos: que constasse na integra estes
YW 7 pronunciamentos” O Sr. Presidente disse: “que seria ah 2% |
O Ra
também informar a todos os vereadores que o servidor que estava
nomeado para a coordenação do legislativo, solicitou a sua
exoneração há mais ou menos, cinco a seis dias atras; que esta
ocorrência está publicada no diário oficial e que está constituindo um
novo servidor para responder pela pauta da Casa; que o servidor
Altino, já solicitou desligamento do setor legislativo há mais de seis
dias, que tal fato já está publicado no diário oficial; que está explicando
tais fatos para que depois não se diga que houve manobras: O
Vereador Ricardo Pimentel disse: “que gostaria de registrar que
recebeu um email da coordenação legislativa às dezesseis horas e
que não constava esta matéria em pauta: que o Sr. Presidente apenas
ontem lhe disse que tinha uma denuncia contra a sua pessoa, mas
não lhe falou o teor da denuncia, nem lhe passou qualquer documento
em relação a isso” PEQUENO EXPEDIENTE: Pedidos de
providencias do vereador Luciano Sampaio de Oliveira: Denuncia do
PR — Partido da Republica, representado pelo seu presidente
Municipal , José Carlos Silva, contra o vereador Ricardo Pimentel de
Sá: Comunicações de Lideranças: O vereador Roberto Almeida
saudou a todos,e disse: “ que abordaria de forma antecipada a
matéria que trata do tema ITAPREV; que durante o dia havia se
debruçado sobre este assunto; que a matéria é um tanto quanto
complexa; que teve que buscar ajuda para o entendimento das
questões previdenciárias; que o projeto de lei complementar nº 02,
/ pede a redução da parte da contribuição patronal, sobre o índice de
folha de pagamento dos servidores; que o servidor contribui com onze
por cento do salário para a Itaprev; que o gestor publico do município
por sua vez contribui com dezoito por cento sobre o valor
correspondido; que tal solicitação de redução tem base numa
> auditoria realizada no mês de junho; que com este demonstrativo fica
E
E E cá
taro uma possível falência da Itaprev, nos próximos vinte ano
aproximadamente, que tal fato é um dado preocupante , uma vez que
estes dois por cento que vão ser reduzidos hoje, se este projeto for
aprovado, vai sem duvida assinar a antecipação desta instituição,
colocando em risco o futuro, de todos os servidores públicos, que irão
buscar a sua aposentadoria nos próximos anos; que a perda destes
dois por cento para a Itaprev representam para os próximos dois anos
em torno de mais de dois milhões de reais; que nos próximos vinte
anos se fizer uma media por ano a perda será de mais de um milhão
de reais/ano; sugeriu que as duas amigo A possam avaliar est
Ê /
ap e t
1
À À
| A
questão de forma mais aprofundada, e rever realmente a aprovação
deste projeto ou não: que este projeto deveria sair de pauta para uma
maior analise; que na verdade gostaria de ver revisto era a redução da
contribuição dos servidores para com a ltaprev; porque quem ganha
mais paga onze, quem ganha menos paga onze: que todos pagam
Onze, que deveria ser de forma escalonada; que quem ganha menos
deve pagar menos: quem ganha mais paga mais; que isto seria o
justo, mas infelizmente não é isso O que acontece; que hoje reduz a
parte patronal e amanhã o que se reduzirá; que a Câmara iniciou a
sentença do fim da Itaprev: O vereador José Francisco saudou a
todos, e disse: “que a proporção que os funcionários do município
forem se aposentando, haverá a entrada de novos funcionários, para
que sejam capitalizados da mesma maneira; que não pode de forma
alguma uma gestão publica ficar sem substituir aqueles que estão
sendo aposentados; que a gestão publica tem que acompanhar com
estes percentuais para que não falte dinheiro; que o colega Roberto
faz muitas cobranças que não há necessidade; que a vinda do Diretor
da ltaprev trará o esclarecimentos de muitas duvidas; que sempre |
defende o fato de se ter sempre funcionários efetivos;” O vereador
Rubenilton Bastos saudou a todos, e disse: “ que esteve em reunião
com toda a equipe da área de saúde do município; que nesta reunião
esteve presente o prefeito Sr. João Filho, a vice prefeita Sra. Maria
José, a secretaria do governo e demais facções da área de saúde; que
os vereadores foram eleitos para ir em busca de melhorias para a
comunidade; que o vereador Niltinho tem feito isto, junto ao governo e UN
junto às secretarias; que será implantado um programa nos PSE que y
ajudará a todas as unidades de saúde; que será comprado mais
computadores para os PSFs; que será implantado telefone fixo em
todas as unidades de saúde, para que as pessoas tenham ais
cilidade de se comunicar com estas unidades; que hoje não existe
Sta conexão entre SEMAC e os PSF: que visitou a central d
ambulâncias e que tem buscado com o Sr. Prefeito a aquisição de
mais ambulâncias e UTI para Itaberaba:” O vereador José Antonio 7
saudou a todos, e disse: “ que comunicava que na última quinta feira /
MA
esteve presente no Colégio Modelo, oportunidade em que participou
de vários eixos temáticos sobre a elaboração do PPA Municipal; que
apresentou várias sugestões, as quais foram acatadas; anunciou
ainda a população itaberabense que sugeriu a criação de um
restaurante popular para o PPA; que tem,recebido queixas /Zel
a
nn LA
contratados do Hospital Geral que não tem tido acesso ao PIS; que as
pessoas contratadas pelas cooperativas já são prejudicadas por
demais; que é algo que burla as leis trabalhistas; que burlam o
concurso publico; deixou registrado o seu alerta à sua repulsa a esta
atitude; que a ITAPREV está em condições de inviabilidade: que esta
já nasce inviável; que ao longo dos anos a coisa tem se complicado
ainda mais;” O vereador Luciano Sampaio saudou a todos, abordou
sobre os pedidos de providencia e indicações de sua autoria; disse: “
que visitou o povoado do alto vermelho; que é necessário a
implantação de um sanitário publico nesta região, pois aos domingos
há muito movimento de pessoas que vem a esta localidade; agradeceu
ao secretario pela visita que realizou no povoado de Santa Quitéria:” O
vereador Luiz Alberto saudou a todos, disse: “ que o compromisso
de 2009/2013, do último movimento do PPA , o prefeito também
prestou contas; que em 2009, na área da saúde o prefeito encontrou o
HGI fechado; que o prefeito reabriu o hospital, reformou e ampliou:
que hoje o HGl conta com aproximadamente 104 profissionais;
apresentou relatório de realizações do HGl e da saúde neste período
de 2009 a 2012: apresentou relatório de realizações da educação
municipal neste período de 2009 a 2012:” ORDEM DO DIA : Processo
nº 357/2013 - Parecer conjunto das Comissões de Justiça e Redação
e Finanças , Orçamento e Fiscalização ao Projeto de Lei
| Complementar nº 02/2013 de autoria do Executivo Municipal, que
. dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social do Município de |
P Itaberaba e dá outras providencias: Em única discussão e votação: á
Aprovado por unanimidade dos presentes; Processo nº 357/2013 -
Projeto de Lei Complementar nº 02/2013 de autoria do Executivo
nicipal, que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social
do) Município de Itaberaba e dá outras providencias; Em únic
iscussão: O vereador Roberto Almeida disse que os
esclarecimentos apresentados pelo colega José Francisco apóia ainda
" mais a sua conclusão de que esta redução não se justifica; que a
regra é contratar e não se pode afirmar que haverá a efetiva realização
de concurso publico para a entrada de novos funcionários, para que
sejam capitalizados da mesma maneira estes recursos da ITAPREV
que o servidor publico tem que acordar, pois é fato que o futuro da «
ltaprev é incerto e muito preocupante; que se for aprovado este
projeto hoje, pode-se estar decretando a falência desta instituição;
PE previsão é que em vinte anos a Itappév gaste mais do que
DS di
pa
recebe e o prefeito está fazendo o inverso reduzindo, quando deveria
aumentar a contribuição patronal: frisou que há tempo ainda de se
corrigir tal votação e não fazer uma perversidade com o funcionalismo
publico; O vereador José Francisco disse que os cálculos em
relação a ITAPREV são realizados por uma auditoria que não pertence
ao município; que o que precisa ser feito é fazer com que os
gestores públicos cumpram com o pagamento patronal por parte da
prefeitura; que a ITAPREV deve ser prioridade em qualquer gestão;
que o pagamento da parte patronal pelo município é que deve ser
acompanhada e exigida pelos gestores; O vereador José Antonio
disse que analisou com bastante propriedade este projeto: que a
empresa que realizou a auditoria a fez de forma correta; que vários
servidores aposentados tem se dirigido ao órgão da ITAPREV cheio
de preocupações de se verem prejudicados pela falta de pagamento
dos seus proventos; discorreu sobre o estudo autorial realizado para a
ITAPREV; informou que na hipótese da queda desta Instituição, todos
os servidores podem ficar tranquilos quanto aos seus direitos no
recebimento dos seus proventos: salientou entretanto que se tal ato
acontecer não será bom, pois será preciso buscar os efetivos meios
para o cumprimento destes pagamentos: disse que o que realmente
preocupa nesta questão da Itaprev é a chamada da responsabilidade
jÁutorial, discorreu sobre este tema: pontuou que este estudo autorial
. y deve ser seguido pelo chefe do poder municipal para que a ITAPREV
' não alcance quebra e possa sobreviver: salientou que se houver o
seguimento correto e efetivo deste planejamento autorial durante os |
próximos trinta anos a ITAPREV não sofrerá a quebra; que dará mais My
CE voto de confiança a gestão atual e votará favorável neste projeto
NB Ora discute-se nesta Casa; disse acreditar que este projeto está
va
>
sfdo de boa fé, e o vereador José Antonio prima pela boa fé: O:
vereador Ricardo Pimentel disse que discorda da finalização do
discurso do colega José Antonio, pois votará neste projeto dando
assim mais um um voto de confiança a gestão atual e votará favorável
neste projeto que ora discute-se nesta Casa: salientou que este voto
de confiança já foi dado ao gestor atual há dois anos, quando o
mesmo solicitou o parcelamento do débito desta Instituição; pontuou
que a situação da Itaprev é seria e os dados do estudo autorial são
reais; disse que se o presidente da ITaprev fosse sensato deveria
esperar sair o resultado da auditoria do INSS, e da própria ITAPREV,
ntão só assim encaminhar para esta Casa um projeto como este: /
a
conclamou a sensatez em se votar neste projeto apenas após o
resultado os resultados destas auditorias; disse que votará contra este
projeto, Em única votação: Aprovado por 11 ( onze) votos a 02(
dois); Denuncia do PR — Partido da Republica, representado pelo
seu presidente Municipal , José Carlos Silva, contra o vereador
Ricardo Pimentel de Sá: Em única discussão: O vereador Ricardo
Pimentel disse: “ que sinceramente fica abismado com as atitudes da
Câmara Municipal de Itaberaba, com a Mesa Diretora que recebeu
uma denuncia, no dia vinte e três de agosto; que nos vivemos em
processo político em que todos, principalmente aqueles que são
ligados a política querem a todo custo desmascarar os vereadores,
principalmente aqueles que tem mandato; que em outras gestões já
foram feitas denuncias contra vereadores e o presidente da Casa
convidavam o vereador para mostrar a denuncia para que o próprio
vereador explicasse sobre a situação, já aconteceu isso na gestão
vereador Gerson, quando Presidente, de chamar; eu também já
procedi desta forma, quando presidente. para mostrar denuncias saber
o que aconteceu, mas hoje eu fiquei surpreso, hoje quando o Sr.
Presidente falou que tinha uma denuncia contra a minha pessoa; que
não teve acesso a esta denuncia nem hoje nem ontem; que tive
conhecimento agora, neste momento em que foi colado a denuncia:
ma denuncia totalmente infundada, sem qualquer provas, do que foi
. ) colocado aqui pelo cidadão denunciante, porque o que lhe preocupa
E E: que isso irá tornar-se rotina nesta Casa; que hoje é o vereador Ricardo
SM y Pimentel, amanhã pode ser o vereador Niltinho, o vereador Luciano, o N
há vereador José Francisco, e esta Casa vai ter a obrigação de colocar a ”
Ed
éria para a leitura e colocar em votação; porque sem fundamento
um se traz para esta Casa uma denuncia, relatando uma situação
que nunca existiu, relatando que eu fiz um contrato para dar dois mil
de uma ponte que foi construída no rio piranhas; que seria ate louvável
da minha parte, a população aplaudiria se eu tirasse dois mil reais da
Câmara, quando foi presidente, para investir numa ponte que beneficia
a comunidade; seria até louvável, que eu dei até oitocentos reais; que
o vereador presidente da Casa, tira oitocentos reais do Poder
Legislativo, para financiar a construção de uma ponte; que isto é uma
| pura mentira; uma mentira que foi engrenada na Casa do Prefeito
Municipal João Filho; que ele convidou o Sr. Januario Souza França,
que encarregado do seu condomínio; trabalha no seu condomínio: que
, « , /
tem provagdo que está falando: que, trabalha como funcionário /
uy 7a
particular seu; chamou em sua casa, chamou o ex vereador José
Carlos Silva, chamou o vereador Fel de Cacai em sua casa, para fazer
um compromisso obscuro, um compromisso para tentar lhe prejudicar:
mas teve pessoas que lhe avisaram, que já estava sabendo disto há
muito tempo, mas ficou calado; que inclusive falou na rádio no final de
julho; que estavam tentando fazer manobras para o prejudicar; que
nunca teve qualquer problema com o vereador Fel de Cacai e o ex
vereador Cacai; que Fel é o seu amigo pessoal; que o muito lhe doeu
foi saber que o vereador Fel de Cacai assinou uma denuncia contra o
vereador Ricardo Pimentel no TCM; perguntou-se porque será que
estes fizeram isso: porque serã que teve esta denuncia; que a
resposta veio rápido, custou cento e um mil reais esta denuncia:
Porque o vereador Fel de Cacai e o ex vereador Cacai , o
compromisso dele com o prefeito João Almeida Mascarenhas Filho,
quem fez toda a tramóia: foi quem chamou o seu funcionário no
condomínio de luxo: disse a eles que se vocês fizerem a denuncia
contra o vereador Ricardo Pimentel, eu dou um contrato para vocês no
valor de cento e um mil reais: que no dia dezenove o presidente do PR
assinou a denuncia, e no dia vinte saiu o contrato; o contrato numero
FMS 101/2013 em nome de Leonardo Oliveira Silva, filho do ex
) rreador José Carlos Silva; que contratou esta empresa pelo valor de
) “ cento e um mil reais, para fornecer a Prefeitura Municipal; então
observa-se as manobras obscuras que são feitas pelo Prefeito
M municipal, no sentido de prejudicar a oposição: a oposição que tem
apenas quatro vereadores; que a situação tem um maior numero; que
4
é uma batalha árdua; que há uma maior bancada para aprovar Sá
Q
A N
PN Squerimento para cassar vereador de oposição; que vai cassar o
e sador Ricardo, que amanhã vai cassar o vereador Roberto
Almeida, o vereador Mandinga; vai cassar o vereador Tanajura para
que não fique nenhuma oposição nesta Casa; que tal situaçã
preocupa, principalmente o vereador Fel de Cacai, que é sócio de
Leonardo Oliveira Silva, primo dele: que esta é uma manobra sórdida:
uma manobra obscura; uma manobra por causa de dinheiro; é deixar
uma amizade de dez ou quinze anos por causa de dinheiro, por causa
de cento e um mil reais: na vinda dele para o governo ele recebeu a
conira partida de cinquenta e oito mil: que atraves do contrato a
empresa do ex vereador José Carlos Silva recebeu uma contra partida
no valor de cinquenta e oito mil, duzentos e vinte e cinco; porque o
prefeito m ipal que a todo custo cassar o meu mandato; mas isso |
Dead
aconteceu em outras épocas, já aconteceu na epoca do Gestor
Washington, mas eu, Sr. Presidente tenho a virtude, pode fazer
denuncia, que não vai recuar. porque eu vou ter oportunidade de me
defender; que os vereadores desta Casa rejeitam requerimento
pedindo informações ao prefeito; que Os vereadores não aceitam que
coloquem qualquer denuncia contra o prefeito nesta Casa, mas uma
denuncia armada, que inclusive teve reuniões no gabinete do prefeito
para discutir esta denuncia; reuniões dentro da casa do prefeito; que é
uma denuncia covarde, que esta é uma situação que o deixa cada vez
mais triste; que esta é uma situação sem qualquer argumento: prefeito
municipal João Filho tome vergonha na cara, não faça este tipo de
coisa não; pegar um funcionário seu lá do condomínio de luxo seu, e
botar para assinar um documento para fazer uma denuncia contra o
vereador; que o prefeito não vai calar a voz do vereador eisto é o
combustível, porque ele já está com medo, porque ele sabe que eu sei
muito coisa que está acontecendo na prefeitura; ele quer a qualquer
custo me calar , mas ele não vai conseguir; porque da mesma forma
que é feito com o vereador Ricardo Pimentel vai ser feito com outros
vereadores desta Casa; que é só o vereador discordar do prefeito,
romper com o prefeito; que primeiro quando saiu do grupo disseram
que o vereador Ricardo estava pedindo vinte mil ao prefeito; que
espalharam isto na rua, depois calaram porque virão que não colou: e
| ih vem com a denuncia de oitocentos reais, dizendo que eu tirei da
|| aâmara para pagar este cidadão; que o pagamento foi feito, mas que
| P não foi para outros fins; que terá tempo para se defender e que se
| houver manobras a justiça vai Interferir;/que irá votar favorável a
denuncia para poder provar a sua inocência, que mantem tudo o que
va O vereador Samuel Oliveira disse: “ que o prefeito João Filho
Na dm
Ez euniu com os vereadores, que o prefeito João Filho fez uma
ramôóla contra ele; que primeiro o colega não pode falar isso por tem
” provas, que segundo o colega não pode dizer que foi um funcionária,
de João Filho, a pedido do prefeito que fez tudo isso, porque não tem
provas, que o vereador também disse o vereador Fel de Cacai e o ex
vereador Cacai receberam cento e um mil reais, mas não há provas;
que se existe um contrato, é um contrato que qualquer empresa pode
ter com uma prefeitura, com licitação; para poder prestar serviços com
a prefeitura municipal de Itaberaba; que o colega estava nervoso e
acredita que o solega pecou muito no que falou, pois acusou O prefeito
4
Lo ro ris
ou o vereador Fel q Cacai, acusou o ex ado,
A
pó
fo imosuMaS UG OM Uitass ahásginázquinzes angse cureirrontimuiszamêraatoiz
Cacai; que qualquer político está a mercê de qualquer denuncia, e
cada a cada um de nós buscar a defesa; que o colega foi muito
eufórico; que será apurado a denuncia;” O vereador Fredson de
Oliveira disse: que ouviu atentamente o pronunciamento do
vereador Ricardo Pimentel, referente a denuncia do Sr. França contra
a pessoa dele, que em nenhum momento esteve na casa do Sr.
Prefeito, para fazer negociatas de valores para poder denunciar a
vossa excelência; nem o vereador Fel nem o ex vereador José Carlos
Silva; que o que tem em mãos do colega é uma licitação da empresa
de Leonardo Oliveira Silva da qual o vereador Fel não faz parte desta
empresa, que o colega disse que o vereador Fel é sócio desta
empresa, que desta empresa Leonardo Oliveira Silva ME o vereador
Fel não é sócio; que é sócio de outra empresa dele, da empresa de
calçados; mas que desta empresa o vereador Fel não é sócio; que o
Sr. Leonardo Oliveira Silva ganhou uma licitação de cento e um mil
porque esta é uma empresa idônea, que paga os seus impostos em
dia; que trabalha com o melhor preço em nossa cidade; que foi por
isso que ele ganhou esta licitação; que isto não vem ao caso; que o
que vem ao caso é a denuncia, que a vossa excelência vai se
defender ; que a vossa excelência terá o direito de se defender tanto
na Câmara, como na Justiça como no TCM; que se a justiça achar
rreto vossa excelência desviar oitocentos mil reais para serviços fora
da Câmara, para outros fins: que se ver que isto é correto o vereador
estará correto; mas se ver que não é correto desviar o dinheiro
publico da Câmara Municipal para outros fins vossa excelência não vai
ser isento; que tem sim uma amizade com a vossa excelência de
VAR esiricera comiegeolega; queroareêdontet quere dra panapenas na
SL o Sdenudenunçia rque qemiguelia fatap emiquubl o
prestando serviços ao município , não teve nada de coisas obscuras;
que se o colega fez alguma coisa para beneficiar a cabra eleitoral A, B
ou C, e o bolso de vossa excelência não agúentou pagar, e o colega
Usou o dinheiro dos cofres públicos para poder pagar , ai é uma
questão de vossa excelência:” O vereador Roberto Almeida disse:
que registrava a importância do pronunciamento do colega Ricardo
Pimentel em dizer que votava a favor da denuncia contra a pessoa
dele; que votar favorável a denuncia é cumprir com o papel de
vereador; que esta Casa abre um precedente importante e disse
esperar que não se haja dois pesos e duas medidas; que espera que
Os discursos e as falas de investigar a denuncia sejam apuradas no
total, que se possa acatar todas as denuncias que chegarem a esta
Casa e assim proceder as investigações; que também foi pego de
surpresa quando da apresentação desta denuncia nesta sessão; que
irá esperar que nesta casa não haja dois pesos e duas medidas; que
da mesma forma que irá se acatar a denuncia hoje contra o vereador
Ricardo Pimentel que também se possa acatar a outras denuncias . Ci
apresentadas pelo vereador Roberto Almeida; que está feliz por ver
esta Casa começar a investigar as denuncias;” O vereador Luiz
Alberto disse: “ que espera que haja equilíbrio nos pronunciamentos
nesta casa; que é feliz a atitude do colega Ricardo em votar favorável
a esta matéria; O vereador José Antonio disse: “ que é louvável a
. |! sostur do colega Ricardo em votar favorável a denuncia; que se
9 busque a verdade dos fatos; que a acusação é grave, pois diz respeito
| |y a hipótese de desvio de recursos públicos; que se acolhida pelo
| plenário traz como consegúência a cassação de um mandato que foi
E onferido pelo povo no voto direto; que os trabalhos desta comissão
a cessante possam transcorrer com ética e transparência, e acima d
"side com imparcialidade; que se o colega Fel de Cacai. por ventura fo
sorteado para compor a comissão processante, que em nome da ética
o colega declinasse a sua participação, para que esta comissão seja
composta por vereadores que tenham a condição de total isenção;
Em única Votação: aprovado por unanimidade dos presentes; O Sr.
Presidente seguindo o rito regimental procedeu ao sorteio dos nomes
que comporão a comissão processante para investigação da denuncia
contra o vereador Ricardo Pimentel; Por questão de ordem o
vereador Ricardo Pimentel solicitou que o colega Samuel Oliveira
não participasse da comissão por ser este líder do prefeito na Câmara:
VA
2/ Mi
sorteio para a composição da Comissão processante; O vereador
Samuel Oliveira disse que para provar que nada tem contra o
vereador Ricardo Pimentel, solicita também a retirada do seu nome
deste referido sorteio; O Sr. Presidente anunciou que ficaria de fora
do sorteio todos os nomes dos membros da mesa diretora desta
Casa, o nome do vereador Ricardo Pimentel ; e os nomes dos
vereadores Fredson de Oliveira, Samuel de Oliveira; salientou ainda
que mesmo os vereadores ausentes desta sessão como Carlos
Tanajura e Nilton Mandinga tem assegurado os seus nomes para
participarem deste sorteio: Assim prosseguindo o rito regimental foi
realizado o sorteio, e de logo definido os nomes do presidente e relator
desta Comissão processante: ficando lotado OS seguintes nomes:
Gerson Almeida de Jesus- Presidente, Luciano Sampaio de Oliveira
membro e Luiz Alberto do Bomfim, relator da Comissão Processante
que investigará a Denuncia do PR - Partido da Republica,
(5 representado pelo seu presidente Municipal , José Carlos Silva, contra
7 o Vereador Ricardo Pimentel de Sá: E, em nada mais havendo a ser
tratado, agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a
Sessão, de cujos trabalhos, lavrou-se a presente ata, a qual, após lida
À sera assinada pelos vereadores presentes. Sala das Sess
agosto de 2013.

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