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← Itaberaba (BA)

sessao nº 63

Tipo Ordinária
Número / Ano 63
Date 2012-11-13
native_id501

Documents (1)

ata #

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£7* Câmara Municipal de Itaberaba
OO 13257 21590001-4t
DP ESTADO DA BAHIA
Ata da Sessão Ordinária Deliberativa da Câmara Municipal de Itaberaba. Aos
treze dias do mês de novembro de dois mil e doze, reuniu-se a Câmara de
Vereadores sob a presidência do vereador Ricardo de Jesus Pimentel de Sá,
secretariado pelos vereadores Alinaldo Bastos ( ad hoc) e Benedito Ballio,
primeiro e segundo secretários, respectivamente. Solicitou ao primeiro
secretario a chamada parlamentar, estando ausente o vereador Ildemar
Brandão, Maria Milza Zenildo Aragão e presentes os demais vereadores.
Havendo número legal, o Sr. Presidente declarou aberta a Sessão. Em seguida
foi feita a leitura da Ata da sessão anterior. Pequeno Expediente: Processo
n.º 156/2012 — Requerimento de autoria do vereador José Antonio Sampaio
Gomes. Processo n.º 157/2012 — Moção de Congratulação de autoria do
vereador lIldemar Brandão Braz. COMUNICAÇÕES DE LIDERANÇAS e
PARLAMENTARES: O vereador Benedito Ballio saudou a todos, salientou
que só a rádio Rosário FM, está transmitindo as sessões; pontuou que tal fato
constitui-se como uma falha desta Mesa Legislativa, vez que não fora assinado
ainda um contrato temporário com a rádio Diamantina FM, e assim também
transmitir as sessões, o que permite a divulgação da sessão para a zona rural;
voltou a pedir esclarecimentos a respeito da questão da não vinda do
secretario de administração nesta casa, no dia dezoito de junho do corrente,
quis saber se o mesmo não veio porque não quis ou por porque o presidente
da Câmara dispensou a sua vinda nesta referida data, devido a pauta neste dia
estar sobrecarregada; esclareceu ainda que aquela comissão criada na época
do concurso público nem para dar parecer tinha competência; não tinha
autoridade; sendo assim, frisou estava equivocada a decisão tomada por
aquela comissão; em seguida abordou sobre o requerimento de autoria do
vereador José Antonio, e disse que se possível gostaria de acrescentar neste o
porquê o Município não depositou até hoje o recurso referente a
«complementação do FUNDEB- Conta de Itaberaba, no final de abril, o valor de
um milhão quatrocentos e noventa e dois mil, novecentos e quarenta e um
reais e oitenta e cinco centavos, frisou que desse recurso sessenta por cento
deveria ir de forma imediata para a conta dos servidores; pontuou qu
gostaria de colocar tal questão em discussão; finalizou abordando sobre o
tema de apoio ao fim da taxa de telefonia fixa para todo o Brasil, Lei que
tramita na esfera Federal; O vereador João Barbosa saudou a todos,
conclamou providencias quanto a limpeza de algumas ruas da cidade de
, Nx
Itaberaba; chamou a atenção para o papel real que desempenha a pessoa que
mora na casa de apoio aos pacientes que se deslocam de Itaberaba a
| Salvador, para realizar seus exames e consultas médicas; pois questionou se a
| função é para a marcação de exames , ou se é a função de governanta da
referida Casa de apoio; pontuou que em conversa com o Dr. Eduardo
proprietário da mencionada Casa, este relatou fatos que precisam ser
revisados e precisam a atenção do Sr. Secretario de Saúde e do Prefeito
Municipal; frisou que esta Casa de apoio, localizada no bairro do Torroró em
Salvador , pode se dizer que é uma das melhores Casas de apoio dos doentes
e enfermos em Salvador, em seguida discorreu sobre a efetiva função que
desempenha a senhora que fica nesta casa; salientou entretanto que nos
últimos tempos , esta referida senhora tem proclamado que é ela quem manda
nesta casa de apoio e isto tem se constituído como um problema para todos;
relatou ainda que esta mesma senhora telefonou para o proprietário da Casa
| de apoio, solicitando que este realize benfeitorias de pintura, esgoto, de forma
que o próprio dono, ficou surpreso da forma como fora apresentado a
| solicitação, pois a mesma disse que se o proprietário não realizassem os
| serviços de benfeitorias, ela estava autorizada a procurar outra Casa para
alugar; em seguida, solicitou do Prefeito providencias e esclarecimentos
quanto a estes acontecimentos; bem atenção ao comportamento desta senhora
que diz ser a responsável pela Casa de apoio em Salvador; O Sr. Presidente
justificou a ausência do vereador Zenildo Aragão por motivos de saúde; bem
como agradeceu a visita dos alunos do curso do EJA , colégio Derba; O
vereador Evanilton Souza saudou a todos, disse corroborar com a fala do
colega Benedito Ballio, mo sentido de que realmente é necessário a
transmissão das sessões através da radio Diamantina FM, mesmo porque,
| salientou que os moradores da zona rural desejam e merecem este beneficio;
| solicitou providencias urgentes quanto ao trabalho de reparos às ruas da Vila
* São Vicente, pois com a chegada das chuvas a situação ficou um pouco
agravada quanto ao tema locomoção; conclamou do Prefeito Municipal o envio
/ de máquinas para este serviço; em seguida, solicitou ainda do Prefeito
Municipal atenção especial ao povoado de Guaribas, pois em parceria com o
Derba, fora asfaltado algumas ruas do povoado, disse, entretanto que se não
for construído meios fios nestas localidades, este beneficio do asfalto sofrerá
danificações; abordou sobre a recuperação da estrada Itaberaba — Alagoas,
em parceria com o Derba e solicitou que este beneficio se estenda até
povoado Guariba e circunvizinha; fez menção ao tema da cobrança da taxa de
iluminação pública, e disse que os moradores da zona rural pagam esta
referida taxa , mas não tem o beneficio deste serviço; conclamou providencias
a este sentido; ORDEM DO DIA : Processo n.º 156/2012 — Requerimento de
autoria do vereador José Antonio Sampaio Gomes. Em única discussão: O
vereador Benedito Ballio disse que apesar de defasado, o Estatuto do
Servidor existe, salientou que aguarda nesta Casa o projeto para adequação
e ajustes do Plano de Cargos e Salários; pontuou entretanto que a parte final
do requerimento que ora se discute precisa ser revista; em seguida disse que
talvez fosse interessante incluir neste requerimento a questão do recurso que
não se constitui como rateio, mas recurso do FUNDEB devido aos servidores
que estavam em efetivo exercício de classe em 2011, que tem direito a esta
complementação que chegou em abril; enfatizou que é ilegal juntar este
referido recurso com o recurso destinado para o rateio; como já foi feita tal
ação no ano passado; O vereador José Antonio apresentou outras
considerações à matéria de sua autoria, disse que este requerimento é
justamente em resposta ao alvoroço produzido pelos funcionários do
magistérios do município, quando no ano passado indagações surgirão
justamente no tocante a este tema do rateio e outros recursos do FUNDEB;
salientou que neste ano, novamente indagações surgem , e portanto a razão
deste processo; disse ainda agradecer as colocações do colega Benedito, e
frisou concordar com as alterações propostas pelo colega Benedito, a despeito
desta parte final da redação do requerimento, bem como o seu aditamento para
que o mesmo seja colacionado como item, acrescente ao texto; disse ainda
que os demais colegas estão livre para subscrever a esta matéria; Em aparte
O vereador Benedito Ballio disse lembrar que no TCM todas as entradas
destes recursos estão registradas; porém estes mesmos números não batem
com aquilo que é a entrada real no Banco do Brasil, frisando que no total geral
os números correspondem , mas no mês a mês não; apresentou valores
referentes a estes recursos; pontuou e discorreu ainda sobre o texto que
também apresentaria como requerimento de sua autoria a este assunto; Em
única votação: Aprovado pela unanimidade dos presentes; O Sr. Presidente
Ricardo Pimentel esclareceu que esteve com o secretario de administração
logo após o envio do requerimento da sua convocação a esta Casa, e por o
mesmo ainda estar juntando documentações para apresentar à Tribuna Livre
da sua convocação, comunicou ao mesmo que este poderia comparecer em
outra data, logo após o recesso desta Casa; que não fosse a da sua imediata
convocação; entretanto como não houve o envio imediato de oficio por pa
O e
da secretaria de administração após o recesso desta Casa, comunicando a
vinda do Sr. Secretario, ocorreu a Tribuna Livre somente na sessão imediata
anterior; salientou portanto que a vinda do Sr. Secretário a esta Casa na última
sessão trouxe os esclarecimentos adequados a que se buscavam; em seguida
disse que em relação a temática da divulgação das sessões através da Radio
Diamantina FM , tomará as providencias cabíveis; e nada mais havendo a ser
tratado, O Sr. Presidente agradeceu a presença de todos e deu por encerrada
a Sessão de cujos trabalhos lavrou-se a presente ata, a qual, após lida será
assinada pelos vereadores presentes. Sala das Sessões, em 13 de novembro VW k
de 2012. : NA
y
DOS SENHORES VEREADORES NA
E ERATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL
A, EM 13 DE NOVEMBRO DE 2012
LISTA DE PRESENÇA
SESSÃO ORDINÁRIA D
| RICA PIMENTEL DE SÁ
| CMI/BA
JOÃO BA “DE ALMEIDA
Vice - idente CMI/BA
ILDEMAR BRANDÃO BRAZ
Primeifo Secretári CMB
BENE A Á jo)
Vereadora CMI/BA
ZENILDO NASCIMENTO ARAGÃO
Vereador CMI/BA

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