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← Itaberaba (BA)

sessao nº 65

Tipo Ordinária
Número / Ano 65
Date 2012-11-20
native_id503

Documents (1)

ata #

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£7" Câmara Municipal de Itaberaba
MZ OG 13057 215000141
299 ESTADO DA BAHIA
H Ata da Sessão Ordinária Deliberativa da Câmara Municipal de Itaberaba. Aos
vinte dias do mês de novembro de dois mil e doze, reuniu-se a Câmara de
Vereadores sob a presidência do vereador João Barbosa secretariado pelos
| vereadores José Antonio Sampaio ( ad hoc) e Benedito Ballio, primeiro e
| segundo secretários, respectivamente. Solicitou ao primeiro secretario a
chamada parlamentar, estando ausente o vereador Ildemar Brandão, Evanilton
Souza, Ricardo Pimentel e presentes os demais vereadores. Havendo
número legal, o Sr. Presidente declarou aberta a Sessão. Em seguida foi feita a
leitura da Ata da sessão anterior. Pequeno Expediente: Processo n.º
161/2012 — Projeto de Lei Legislativo n.º 011/2012 — Institui a Política
Municipal de Resíduos Sólidos, dispondo sobre seus princípios, objetivos e
instrumentos, bem como sobre as diretrizes relativas à gestão integrada e ao
seu gerenciamento."Ofício n.º 485/2012 — da secretária municipal de Governo,
Sra. Marigilza Mascarenhas, encaminhando Projetos de Lei do Executivo n.ºs
18, 16 e 14/2012, devidamente sancionados e Leis tombadas sob n.ºs 1.283
de 09 de novembro de 2012, 1.284 de 09 de novembro de 2012 e n.º 1.285 de
13 de novembro de 2012, respectivamente.Edital de Audiência Pública da
Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização.Ofício s/n.º de servidores
públicos do município de Itaberaba, lotados na Secretaria Municipal de
Educação.Pedido verbal a Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. José
Justiniano dos Santos de autoria do vereador José Antonio Sampaio Gomes.
Em única discussão e votação: Aprovado pelas unanimidades dos presentes.
COMUNICAÇÕES DE LIDERANÇAS e PARLAMENTARES: A vereadora
Maria Milza saudou a todos; abordou sobre o tema do salário em atrasos do
ano de dois mil; pontuou que ouvindo programas da Radio Rosário pode
| acompanhar as reclamações dos munícipes em relação a este tema; salientou
| que esteve no sindicato buscando informações, e soube que ainda há trabalhos
| relativos ao processo para serem efetuados; pontuou que este só poderá ser
| concluído quando estiver incluso todas as somas relativas a todo o corpo dos
| servidores públicos em exercício do ano de 2000; enfatizou que o Sr. Dedé
garantiu que até o dia trinta deste mês este trabalho será concluído;
conclamou que após esta efetiva conclusão do processo, a Prefeitura e o
Sindicato possam ver meios de efetuar o pagamento de forma satisfatória;
salientou que não adianta só falatórios bonitos nesta Casa, sem a efetiva busca
real dos fatos e sem a busca dos direitos cabíveis que venham a proporcionar &
o beneficio a todos; O vereador Zenildo Aragão saudou a todos, reportou-se à
sessão imediata anterior, quando colegas fizeram algumas cobranças em
relação ao Plano Municipal de Saneamento; disse que esteve com a Senhora
W
| no Ministério das Cidades aguardando despacho; salientou ainda que o
Município não corre o risco de perder prazos, vez que todos os trâmites estão
sendo cumpridos integralmente; em seguida disse que solicitou da Senhora
| Melissa que envie a esta Casa documento oficial explicando sobre o
andamento deste mencionado Projeto, bem como com demais informações
pertinentes ao tema; logo após abordou sobre o tema CAPES — Prevenção à
Drogas, e sobre um consorcio entre Municípios da região ao tema; disse que
um novo Projeto sobre o tema até dezembro será encaminhado, para que
efetivamente Itaberaba possa ser contemplada com o CAPES — AD; enfatizou
e esclareceu que o CAPES — AD não funciona como internamento para o
tratamento do dependente , mas com apenas o atendimento diário dos
pacientes; em aparte o vereador José Antonio solicitou que a secretaria de
saúde encaminhe a esta Casa documentos que sinalizam a discussão
realizada sobre a temática do consórcio entre o Município de Itaberaba e
outros Municípios ao tema da Prevenção à Drogas ilícitas; pontuou que o
problema das drogas é um fator de epidemia, e tratando -se assim questão
Nacional que merece a atenção de todos os municípios da Bahia, do Brasil;
pontuou que está disposto a encaminhar moção de repúdio aos gestores
circunvizinhos a Itaberaba que foram ausentes e distantes à questão do
consórcio ao tema supra mencionado; O vereador Zenildo Aragão abordou
sobre o tema SAMUR, discorreu sobre a tentativa do Município de Itaberaba
sediar o SEMUR; salientou que há grandes possibilidades de Itaberaba ter uma
equipe do SEMUR trabalhando aqui, mesmo que a base continue sendo a
cidade de Seabra; em seguida abordou sobre a temática revogação da Lei
1.221; discorreu sobre o tema da revogação; disse que o executivo municipal
encaminhará um novo projeto para beneficiar aos de baixa renda; deixou claro
que não houve intenção de má fé do município em momento algum, mesmo
porque o município precisa desta cláusula social para o efetivo da mencionada
Lei; O vereador Benedito Ballio saudou a todos, fez menção ao plano
Municipal de saneamento; solicitou da Senhora Melissa a emissão à esta Casa,
da ata do Conselho Municipal de Saneamento Básico, que aprovou o plano
| municipal de Saneamento Básico; bem como a cópia deste Plano de
Saneamento; pontuou que vasculhou o Diário dos anos de 2010 e 2011, no
Portal da Transparência, e não encontrou nada a esta temática; em seguida
disse aceitar a explicação do colega Paraná em relação a revogação da Lei
1.221, porém não dá para o vereador Benedito concordar com tais
posicionamentos proferidos; discorreu sobre tais considerações; disse manter
o que dissera na sessão imediata anterior quando frisou que tal mudança ha
revogação da mencionada Lei, fora de má fé do prefeito municipal, logo apó
fez menção ao tema CAPES — AD, disse corroborar com a fala do colega José
Antonio e que chegue a esta Casa a ata e documentos que sinalizam a
discussão realizada sobre a temática do consórcio no que se refere ao ao dá
ntre o Município de Ita ba e outros Municípios; fez menção ao di
e
q
E:
nacional comemorativo da Consciência Negra; palestrou sobre o tema;
apresentou e discorreu sobre o mapa da violência de 2012, no que tange a
dados relacionados à violência sofrida pelos negros; finalizou mencionando
sobre o Processo n.º 161/2012 — Projeto de Lei Legislativo n.º 011/2012 de
sua autoria que Institui a Política Municipal de Resíduos Sólidos, dispondo
sobre seus princípios, objetivos e instrumentos, bem como sobre as diretrizes
relativas à gestão integrada e ao seu gerenciamento; O vereador Alinaldo
Bastos saudou a todos, discorreu sobre o tema da implantação de quebra
molas necessários e desnecessários à cidade; fez cobranças à secretaria de
infra estrutura sobre este tema, no sentido de que se verifique o serviço de
pintura; solicitou ainda que se construa o quebra mola na região da rua Manoel
Rodrigues Cajado, nas imediações da antiga Associação do Bairro
Independente; em seguida, informou que o Hemoda está realizando a
campanha intitulada a Semana do Doador; convidou a todos a participar , bem
como agradeceu áqueles que tem colaborado com a realização desta
Campanha; O Sr. Presidente justificou a ausência dos vereadores que não
puderam comparecer a esta sessão; E nada mais havendo a ser tratado,
agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a Sessão de cujos
LISTA DE PRESENÇA DOS SENHORES VEREADORES NA
SESSÃO ORDINÁRIA DELIBERATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL
DE ITABERABA — BAHIA, EM 20 DE NOVEMBRO DE 2012
RICARDO DE JESUS PIMENTEL DE SÁ
Presidente CMI/BA
JOÃO BARB E ALMEIDA
Vice - Pre: te CMI/BA
ILDEMAR BRANDÃO BRAZ
Primeiro Secr tário CMI/
sense a IO.PRADO
Seguhdo Secretário CMI/BA
d
EVANILTON OLIVEIRA DE SOU
Vereador CMI/BA
IMA
Pa vi CMI/BA
ENILDO NASCIMENTO ARAGÃO
Vereador CMI/B
A

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