| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 66 |
| Date | 2012-11-26 |
| native_id | 504 |
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Câmara Municipal de Itaberaba Bahia CNPJ 13.267.315/0001-41 Av. Rio Branco, 373 — Centro — Itaberaba/Bahia Fone/fax: (75) 3251-0002 Ata da Sessão Ordinária de Debates da Câmara Municipal de Itaberaba. Aos vinte e seis dias do mês de novembro de dois mil e doze, reuniu-se à Câmara de Vereadores sob a presidência do vereador João Barbosa, secretariado pelos vereadores Ildemar Brandão Braz e Benedito Ballio, primeiro e segundo secretários, respectivamente. Solicitou ao primeiro secretario a chamada parlamentar, estando ausentes os vereadores Alinaldo Bastos, Ricardo de Jesus Pimentel de Sá, e todos os demais vereadores presentes. Havendo número legal, o Sr. Presidente declarou aberta a Sessão. Em seguida foi feita a leitura da Ata da sessão anterior. O Sr. Presidente justificou a ausência do vereadores Ricardo Pimentel e Alinaldo Bastos por motivos de ordem superior; Pequeno Expediente Processo n.º 163/2012 — Projeto de Lei Legislativo n.º 012/2012 - “Autoriza o Poder Executivo Municipal criar a Secretaria Municipal de MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS — SEMAR.”, de autoria do vereador Evanilton Oliveira de Souza.Processo n.º 164/2012 — Projeto de Lei Legislativo n.º 013/2012 - “Regulamenta os serviços de táxi no âmbito do Município de Itaberaba conforme Lei Federal n.º 12.468/2011.”, de autoria do vereador Evanilton Oliveira de Souza.Ofício n.º 495/2012 do ouvidor geral do Município, Sr. Manoel Vaz Sampaio Neto em resposta ao processo n.º 148/2012. Ofício n.º 496/2012 GAB - Sanção de Projetos de Lei; COMUNICAÇÕES DE LIDERANÇAS E PARLAMENTARES : O vereador Evanilton Souza saudou a todos, voltou a abordar sobre a realização da Copa do Abacaxi, disse ter ficado muito triste por ter presenciado o pequeno numero dos que assistiram a final da Copa do abacaxi, no último final de semana aqui em Itaberaba; pontuou que se esta referida final tivesse acontecido na regi da Vila São Vicente se teria a participação de cerca de três a quatro mil pessoas; salientou que o deslocamento este ano da final do campeonato para o Estádio da Primavera de certa forma perdeu-se no brilho desta grande festa, disse que muitos da zona rural não puderam comparecer ao jogo por questões de não disponibilizar recursos necessários a isto; ressaltou ainda que procurou o secretário de esportes e solicitou que esta final fosse realizada na região da zona rural, porem o mesmo dissera que não seria possível devido a questão da violência; deixou registrado , em seguida, o seu repudio ao secretário de esportes por deslocar da zona rural para a cidade a final da Copa do Abacaxi; em aparte o vereador Ildemar Brandão disse que há havia rumores, e isto há algum tempo, de trazer a realização deste campeonato para a Sede do Município; salientou entretanto que a Copa do Abacaxi é uma realização dos participantes da zona rural e portanto a mesma deve acontecer o seu inicio e finalização na região da zona rural; pontuou que administrar uma secretaria de esportes não é para qualquer um; afirmou que ter trago a Copa do Abacaxi para a sede constituiu —-se como um erro, pois a realidade desta edição de campeonato é diferente; em aparte o vereador José Antonio disse o ex prefeito Jadiel Mascarenhas em sua gestão deu condições diferenciadas ao secretário de esportes na época Sr. Joás para realizar um belíssimo trabalho com o esporte na nossa cidade; O vereador Evanilton Souza traçou outras considerações sobre o comportamento apresentado pelo secretário de esportes; frisou que tais acontecimentos são vergonhosos, deixou registrado sua revolta a tais posicionamentos do secretário de esportes; em seguida informou sobre os Projetos de Lei de sua autoria, os quais foram protocolados nesta Casa , no dia de hoje, discorreu sobre o tema destes; O vereador Gerson Almeida saudou a todos, abordou sobre o tema realização Da Copa do Abacaxi, disse discordar em alguns pontos do discurso do colega Peba; parabenizou ao colega Marlon, secretario de esportes do Município pela coragem que teve em transferir a partida de futebol realizada no dia de ontem, para a sede do Município; esclareceu que tanto o time de Alagoas quanto o time da vila São Vicente manifestaram suas oposições sobre o realizar a esta partida em Alagoas ou Vila São Vicente; em aparte o vereador Ildemar Brandão disse que se os fatos aconteceram da forma como o colega Gerson pronunciou nesta noite, a postura acatada pelo secretario Marlon foi acertada e portanto retira o que disse e retrata-se assim neste momento com o secretario de esportes e colega Peba; O vereador Gerson Almeida fez menção a questão da segurança na realização dos jogos; discordou do colega Peba e disse acreditar que no estádio da Primavera havia mais de mil participantes, numero considerável a uma partida nesta etapa do campeonato; em to o vereador Zenildo Aragão disse que se os fatos aconteceram realmente com pronuncia o colega Gerson, disse inclusive que houve a assinatura de u documento entre os times participantes para que os jogos se realizem um lugar neutro, e portanto o Estádio da Primavera fora um espaço neutro e oportuno para a realização desta final, pontuou que todas estas prerrogativas a | apontecidas servem de apoio para a composição das próximas realizações de Bu es P Copa do Abacaxi; O vereador Gerson Almeida disse incorporar a fala do colega Zenildo em seu pronunciamento, disse que o que prega é a realização da final da Copa do Abacaxi acontecendo na Sede do Município, e a gestão municipal apresentar todos os suportes para que os moradores da zona rural estarem presentes nestes jogos; em seguida abordou sobre um abaixo assinado referente problemas que envolvem aos moradores do conjunto cidade universitária; deixou registrado que apresentará uma emenda ao orçamento no valor de cem mil reais que atenda ao clamor dos moradores desta localidade; mencionou os entraves que afetam a região destes moradores; logo depois tranquilizou aos moradores da região das Malvinas e circunvizinhas de que as pavimentações nesta região se efetivarão, salientou que este pedido de autoria do vereador Gerson será atendido pelo executivo municipal, O vereador Ildemar Brandão saudou a todos; disse que jamais prefeito algum teve oposição política tão coerente como a que se tem nesta gestão de legislativa; palestrou sobre o tema oposição política coerente, positiva e atuante; discorreu sobre sua história política em Itaberaba; reiterou que espera que esta Casa seja bem representada neste próximo período legislativo a iniciar se em 2013; em seguida congratulou-se com a inauguração da loja Mersan em Itaberaba, traçou comentários suplementares a este assunto; lamentou sobre um covarde nome do PMBD, que fora alcançado pelo mensalão e fora condenado; apresentou criticas severas a estes e também a nomes do PT que participaram do mensalão e tem recebido a sua condenação, voltou a traçar elogios ao nome do Ministro Joaquim Barbosa; em seguida, disse que continuará realizando suas cobranças e fiscalizações às realizações das gestões legislativas e executiva; saudou ao esporte dos times baianos; parabenizou a todos da equipe de contabilidade desta Casa pela aprovação das contas desta Mesa Legislativa; A vereadora Maria Milza saudou a todos, disse ter ouvido atentamente aos pronunciamentos dos colegas Gerson e Ildemar, no tocante a efetiva realização dos pedidos de providencias de autoria dos vereadores desta Casa; salientou que a vereadora Maria Milza que tanto batalhou pela realização das melhorias do Monte Bom Jesus , nem o seu nome fora citado como luta; em parte O vereador Gerson Almeida disse que realmente esquecera de mencionar o atendimento por parte do executivo quanto aos Pedidos de Providencias feitos pelos colegas de oposição nesta Casa; A vereadora Maria Milza discorreu sobre o seu empenho e luta pelas melhorias realizadas na comunidade do monte Bom Jesus; salientou que não se busca a melhoria de uma comunidade em troca de reconhecimento, mas como efetivo trabalho em prol do bem de uma comunidade; discorreu sobre os problemas que afetam aos moradores da região das Malvinas; pontuou que sai =) Casa com cabeça erguida, frisou que continua oposição a esta gestão municipal, disse que não se pode esconder a verdade; frisou que sempre N (gi o povo itaberabense e que continuará respeitando , porque esta é a ) —— = = a índole da vereadora Milza; enfatizou que não precisa da política para sua sobrevivência, pois tem seu emprego público efetivo e que voltara ao trabalho muito satisfeita; O vereador Zenildo Aragão saudou a todos, disse que ouvira atentamente aos discursos dos colegas vereadores, a suas cobranças, informou que realmente o papel do vereador vem sendo cumprido pelos colegas nesta casa; abordou sobre a temática dos problemas que envolvem a comunidade da Cidade Comunitária; discorreu sobre o papel da administração da prefeitura municipal, da importância da realização do projeto prefeitura itinerante; salientou que os pedidos de providencias solicitados por todos os vereadores, na medida do possível , serão efetivados de forma satisfatória; fez menção ao projeto de Saneamento Básico em Itaberaba; enfatizou que Itaberaba é uma cidade que tem tido seus projetos efetivados de forma satisfatória, O vereador Benedito Ballio saudou a todos; disse que infelizmente a zona rural através desta sessão não pode acompanhar a Mesa Redonda realizada nesta noite nesta Casa sobre a temática Copa do Abacaxi; salientou que o ano finda-se e que há projetos que precisam passar por votação nesta casa; conclamou a Mesa diretora a realizar uma agenda legislativa para disposição destas matérias e respectivas votações; abordou ainda sobre a realização e efetivação dos Pedidos de Providencias e Indicações de autorias dos vereadores; enfatizou que este Município não está obedecendo ao Orçamento Municipal; além de não dar importância ao tema Orçamento Municipal; cobrou do vereador Paraná os documentos que prometera trazer nesta sessão no tocante ao projeto do CAPES AD; Projeto de Saneamento Básico; sobre o novo projeto à revogação da lei 1.221: dentre outros assuntos já pontuados nesta Casa, mas que até agora nenhuma resposta e atenção chegou a este Poder Legislativo; abordou sobre as construções que tem sido levantadas em torno do antigo chafariz da cidade; em seguida mencionou sobre a temática municipalização da EMBASA : sobre a diferença que se constitui em tema EMBASA e Projeto de Saneamento Básico Municipal; E nada mais havendo a ser tratado, O Sr. Presidente agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a Sessão de cujos trabalhos lavrou-se a presente ata, a qual, após lida será assinada pelos Vereadores presentes. vá das Sessões, em 26 de novembro de 2012. LISTA DE PRESENÇA DOS SENHORES VEREADORES NA SESSÃO ORDINÁRIA DEBATES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA — BAHIA, EM 26 DE NOVEMBRO DE 2012 RICARDO DE JESUS PIMENTEL DE SÁ Presidente CMI/BA JOÃO BA E ALMEIDA Vice - Pyegidente CMI/B, ' SIGA BENÉDITO TUNA Segundo Secretário CMI/BA ALINALDO DE SANTANA'BASTOS Vereador CMI/BA Vereador CMI/BA