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← Itaberaba (BA)

sessao nº 66

Tipo Ordinária
Número / Ano 66
Date 2012-11-26
native_id504

Documents (1)

ata #

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Câmara Municipal de Itaberaba Bahia
CNPJ 13.267.315/0001-41
Av. Rio Branco, 373 — Centro — Itaberaba/Bahia
Fone/fax: (75) 3251-0002
Ata da Sessão Ordinária de Debates da Câmara Municipal de Itaberaba. Aos
vinte e seis dias do mês de novembro de dois mil e doze, reuniu-se à Câmara
de Vereadores sob a presidência do vereador João Barbosa, secretariado
pelos vereadores Ildemar Brandão Braz e Benedito Ballio, primeiro e segundo
secretários, respectivamente. Solicitou ao primeiro secretario a chamada
parlamentar, estando ausentes os vereadores Alinaldo Bastos, Ricardo de
Jesus Pimentel de Sá, e todos os demais vereadores presentes. Havendo
número legal, o Sr. Presidente declarou aberta a Sessão. Em seguida foi feita a
leitura da Ata da sessão anterior. O Sr. Presidente justificou a ausência do
vereadores Ricardo Pimentel e Alinaldo Bastos por motivos de ordem superior;
Pequeno Expediente Processo n.º 163/2012 — Projeto de Lei Legislativo n.º
012/2012 - “Autoriza o Poder Executivo Municipal criar a Secretaria Municipal
de MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS — SEMAR.”, de autoria do
vereador Evanilton Oliveira de Souza.Processo n.º 164/2012 — Projeto de Lei
Legislativo n.º 013/2012 - “Regulamenta os serviços de táxi no âmbito do
Município de Itaberaba conforme Lei Federal n.º 12.468/2011.”, de autoria do
vereador Evanilton Oliveira de Souza.Ofício n.º 495/2012 do ouvidor geral do
Município, Sr. Manoel Vaz Sampaio Neto em resposta ao processo n.º
148/2012. Ofício n.º 496/2012 GAB - Sanção de Projetos de Lei;
COMUNICAÇÕES DE LIDERANÇAS E PARLAMENTARES : O vereador
Evanilton Souza saudou a todos, voltou a abordar sobre a realização da Copa
do Abacaxi, disse ter ficado muito triste por ter presenciado o pequeno numero
dos que assistiram a final da Copa do abacaxi, no último final de semana aqui
em Itaberaba; pontuou que se esta referida final tivesse acontecido na regi
da Vila São Vicente se teria a participação de cerca de três a quatro mil
pessoas; salientou que o deslocamento este ano da final do campeonato para
o Estádio da Primavera de certa forma perdeu-se no brilho desta grande festa,
disse que muitos da zona rural não puderam comparecer ao jogo por questões
de não disponibilizar recursos necessários a isto; ressaltou ainda que procurou
o secretário de esportes e solicitou que esta final fosse realizada na região da
zona rural, porem o mesmo dissera que não seria possível devido a questão da
violência; deixou registrado , em seguida, o seu repudio ao secretário de
esportes por deslocar da zona rural para a cidade a final da Copa do Abacaxi;
em aparte o vereador Ildemar Brandão disse que há havia rumores, e isto
há algum tempo, de trazer a realização deste campeonato para a Sede do
Município; salientou entretanto que a Copa do Abacaxi é uma realização dos
participantes da zona rural e portanto a mesma deve acontecer o seu inicio e
finalização na região da zona rural; pontuou que administrar uma secretaria de
esportes não é para qualquer um; afirmou que ter trago a Copa do Abacaxi
para a sede constituiu —-se como um erro, pois a realidade desta edição de
campeonato é diferente; em aparte o vereador José Antonio disse o ex
prefeito Jadiel Mascarenhas em sua gestão deu condições diferenciadas ao
secretário de esportes na época Sr. Joás para realizar um belíssimo trabalho
com o esporte na nossa cidade; O vereador Evanilton Souza traçou outras
considerações sobre o comportamento apresentado pelo secretário de
esportes; frisou que tais acontecimentos são vergonhosos, deixou registrado
sua revolta a tais posicionamentos do secretário de esportes; em seguida
informou sobre os Projetos de Lei de sua autoria, os quais foram protocolados
nesta Casa , no dia de hoje, discorreu sobre o tema destes; O vereador
Gerson Almeida saudou a todos, abordou sobre o tema realização Da Copa
do Abacaxi, disse discordar em alguns pontos do discurso do colega Peba;
parabenizou ao colega Marlon, secretario de esportes do Município pela
coragem que teve em transferir a partida de futebol realizada no dia de ontem,
para a sede do Município; esclareceu que tanto o time de Alagoas quanto o
time da vila São Vicente manifestaram suas oposições sobre o realizar a esta
partida em Alagoas ou Vila São Vicente; em aparte o vereador Ildemar
Brandão disse que se os fatos aconteceram da forma como o colega Gerson
pronunciou nesta noite, a postura acatada pelo secretario Marlon foi acertada e
portanto retira o que disse e retrata-se assim neste momento com o secretario
de esportes e colega Peba; O vereador Gerson Almeida fez menção a
questão da segurança na realização dos jogos; discordou do colega Peba e
disse acreditar que no estádio da Primavera havia mais de mil participantes,
numero considerável a uma partida nesta etapa do campeonato; em to o
vereador Zenildo Aragão disse que se os fatos aconteceram realmente com
pronuncia o colega Gerson, disse inclusive que houve a assinatura de u
documento entre os times participantes para que os jogos se realizem um lugar
neutro, e portanto o Estádio da Primavera fora um espaço neutro e oportuno
para a realização desta final, pontuou que todas estas prerrogativas
a | apontecidas servem de apoio para a composição das próximas realizações de
Bu es P
Copa do Abacaxi; O vereador Gerson Almeida disse incorporar a fala do
colega Zenildo em seu pronunciamento, disse que o que prega é a realização
da final da Copa do Abacaxi acontecendo na Sede do Município, e a gestão
municipal apresentar todos os suportes para que os moradores da zona rural
estarem presentes nestes jogos; em seguida abordou sobre um abaixo
assinado referente problemas que envolvem aos moradores do conjunto cidade
universitária; deixou registrado que apresentará uma emenda ao orçamento no
valor de cem mil reais que atenda ao clamor dos moradores desta localidade;
mencionou os entraves que afetam a região destes moradores; logo depois
tranquilizou aos moradores da região das Malvinas e circunvizinhas de que as
pavimentações nesta região se efetivarão, salientou que este pedido de autoria
do vereador Gerson será atendido pelo executivo municipal, O vereador
Ildemar Brandão saudou a todos; disse que jamais prefeito algum teve
oposição política tão coerente como a que se tem nesta gestão de legislativa;
palestrou sobre o tema oposição política coerente, positiva e atuante; discorreu
sobre sua história política em Itaberaba; reiterou que espera que esta Casa
seja bem representada neste próximo período legislativo a iniciar se em 2013;
em seguida congratulou-se com a inauguração da loja Mersan em Itaberaba,
traçou comentários suplementares a este assunto; lamentou sobre um covarde
nome do PMBD, que fora alcançado pelo mensalão e fora condenado;
apresentou criticas severas a estes e também a nomes do PT que participaram
do mensalão e tem recebido a sua condenação, voltou a traçar elogios ao
nome do Ministro Joaquim Barbosa; em seguida, disse que continuará
realizando suas cobranças e fiscalizações às realizações das gestões
legislativas e executiva; saudou ao esporte dos times baianos; parabenizou a
todos da equipe de contabilidade desta Casa pela aprovação das contas desta
Mesa Legislativa; A vereadora Maria Milza saudou a todos, disse ter ouvido
atentamente aos pronunciamentos dos colegas Gerson e Ildemar, no tocante a
efetiva realização dos pedidos de providencias de autoria dos vereadores desta
Casa; salientou que a vereadora Maria Milza que tanto batalhou pela
realização das melhorias do Monte Bom Jesus , nem o seu nome fora citado
como luta; em parte O vereador Gerson Almeida disse que realmente
esquecera de mencionar o atendimento por parte do executivo quanto aos
Pedidos de Providencias feitos pelos colegas de oposição nesta Casa; A
vereadora Maria Milza discorreu sobre o seu empenho e luta pelas melhorias
realizadas na comunidade do monte Bom Jesus; salientou que não se busca a
melhoria de uma comunidade em troca de reconhecimento, mas como efetivo
trabalho em prol do bem de uma comunidade; discorreu sobre os problemas
que afetam aos moradores da região das Malvinas; pontuou que sai =)
Casa com cabeça erguida, frisou que continua oposição a esta gestão
municipal, disse que não se pode esconder a verdade; frisou que sempre N
(gi o povo itaberabense e que continuará respeitando , porque esta é a
)
—— = =
a
índole da vereadora Milza; enfatizou que não precisa da política para sua
sobrevivência, pois tem seu emprego público efetivo e que voltara ao trabalho
muito satisfeita; O vereador Zenildo Aragão saudou a todos, disse que ouvira
atentamente aos discursos dos colegas vereadores, a suas cobranças,
informou que realmente o papel do vereador vem sendo cumprido pelos
colegas nesta casa; abordou sobre a temática dos problemas que envolvem a
comunidade da Cidade Comunitária; discorreu sobre o papel da administração
da prefeitura municipal, da importância da realização do projeto prefeitura
itinerante; salientou que os pedidos de providencias solicitados por todos os
vereadores, na medida do possível , serão efetivados de forma satisfatória; fez
menção ao projeto de Saneamento Básico em Itaberaba; enfatizou que
Itaberaba é uma cidade que tem tido seus projetos efetivados de forma
satisfatória, O vereador Benedito Ballio saudou a todos; disse que
infelizmente a zona rural através desta sessão não pode acompanhar a Mesa
Redonda realizada nesta noite nesta Casa sobre a temática Copa do Abacaxi;
salientou que o ano finda-se e que há projetos que precisam passar por
votação nesta casa; conclamou a Mesa diretora a realizar uma agenda
legislativa para disposição destas matérias e respectivas votações; abordou
ainda sobre a realização e efetivação dos Pedidos de Providencias e
Indicações de autorias dos vereadores; enfatizou que este Município não está
obedecendo ao Orçamento Municipal; além de não dar importância ao tema
Orçamento Municipal; cobrou do vereador Paraná os documentos que
prometera trazer nesta sessão no tocante ao projeto do CAPES AD; Projeto de
Saneamento Básico; sobre o novo projeto à revogação da lei 1.221: dentre
outros assuntos já pontuados nesta Casa, mas que até agora nenhuma
resposta e atenção chegou a este Poder Legislativo; abordou sobre as
construções que tem sido levantadas em torno do antigo chafariz da cidade;
em seguida mencionou sobre a temática municipalização da EMBASA : sobre a
diferença que se constitui em tema EMBASA e Projeto de Saneamento Básico
Municipal; E nada mais havendo a ser tratado, O Sr. Presidente agradeceu a
presença de todos e deu por encerrada a Sessão de cujos trabalhos lavrou-se
a presente ata, a qual, após lida será assinada pelos Vereadores presentes.
vá das Sessões, em 26 de novembro de 2012.
LISTA DE PRESENÇA DOS SENHORES VEREADORES NA
SESSÃO ORDINÁRIA DEBATES DA CÂMARA MUNICIPAL DE
ITABERABA — BAHIA, EM 26 DE NOVEMBRO DE 2012
RICARDO DE JESUS PIMENTEL DE SÁ
Presidente CMI/BA
JOÃO BA E ALMEIDA
Vice - Pyegidente CMI/B,
' SIGA
BENÉDITO TUNA
Segundo Secretário CMI/BA
ALINALDO DE SANTANA'BASTOS
Vereador CMI/BA
Vereador CMI/BA

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