sessao nº 70

ARA CIDADÃ
cAmM
camara Municipal de nabo!
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Fonelfax: (75) 3251-0002
Ata da Sessão ordinária de Debates da Câmara Municipal de Itaberaba. Aos
dez dias do mês de dezembro de dois mil e doze, reuniu-se à Câmara de
eador Ricardo Pimentel , secretariado
Vereadores sob a presidência do ver
dão Braz € Alinaldo Bastos (ad hoc ), primeiro €
pelos vereadores lidemar Bran
segundo secretários, respectivamente. Solicitou ao primeiro secretario à
dito Ballio e todos
chamada parlamentar, estando ausentes O vereador Bene
os demais vereadores presentes. Havendo número legal, o Sr. presidente
declarou aberta à Sessão, bros da FUNDEB.,
registrou à presença de mem
pem como à presença de professores da rede municipal de ensino. E justificou
a ausência do vereador Benedito Ballio. EM seguida foi feita a leitura da Ata da
sessão anterior. Por questão de ordem O vereador José Antonio conclamou
que seja dada explicações ao público desta sessão, bem como aos ouvintes
nesta noite, referente ao não comparecimento da
Secretaria de Educação,
Sra. Eliana Morais , tendo em vista
que a mesma estava convocada à
participar da Tribuna Livre nesta sessão; registrou com enorme pesar a
ausência da referida secretária nesta noite, uma vez que os devidos
sap no que tange ao tema educação no Município de Itaberaba
lamentou que infelizmente o tema “se aê E O e sa
demonstração do compromisso idem; e o ea
idem; quando se refere a espera de
O do Ra parte da secretária de educação, Sra. Eliana Morais; O Sr
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educação, Sra. mim qa ro co atos DR aa retária 8
a ques esta Casa solicitando o acima Tr N pese tava
o Argh Ein nesta sessão de hoje; em ai Ma entretanto
pd pontuou que a secretária de educação NE O vereador
parecer devido a definição » Sra. Eliana Morais,
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encerramento dos trabalhos legislativos, que acontece na sessão do dia de
amanhã, pautado em votação de projetos e orçamento; O Sr. Presidente
comunicou que o horário do Pequeno Expediente se transformaria em
Ordem do dia, devido aos processos que precisam passar por votação:
Processo n.º 168/2012 - Projeto de Lei Legislativo n.º 14/2012 — de autoria da Mesa Diretora
da Câmara Municipal — “Dispõe sobre fixação dos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito para a
Legislatura de 2013/2016.” Em única discussão e votação: Com parecer
aprovado pela unanimidade dos presentes. Aprovado pela unanimidade dos
presentes Processo n.º 169/2012 — Projeto de Lei Legislativo n.º 15/2012 — de autoria da
Mesa Diretora da Câmara Municipal — “Dispõe sobre fixação dos subsídios dos Secretários
Municipais para o período de 2013/2016.” Em única discussão e votação: Com
parecer aprovado pela unanimidade dos presentes. Aprovado pela
unanimidade dos presentes. Processo n.º 170/2012 — Projeto de Decreto Legislativo
n.º 32/2012 - “Concede título de Cidadã Itaberabense a Sra. NEUZA CARNEIRO SOARES”. De
autoria do vereador Ricardo Pimentel. Em única discussão e votação: Com
parecer aprovado pela unanimidade dos presentes. Aprovado pela
unanimidade dos presentes. Processo n.º 171/2012 — Projeto de Decreto Legislativo
n.º 33/2012 — “Concede título de Cidadã Itaberabense a Sra. ELUEIDE RIBEIRO DA ROCHA”.
De autoria do vereador Ricardo Pimentel. Em única discussão e votação: Com
parecer aprovado pela unanimidade dos presentes. Aprovado pela
unanimidade dos presentes. Processo n.º 172 /2012 - Projeto de Decreto Legislativo
n.º 34 /2012 —- “Concede título de Cidadão Itaberabense a Sr. Jeferson Matos Capinan”. De
autoria do vereador José Antonio Sampaio Em única discussão e votação: Com
parecer aprovado pela unanimidade dos presentes. Aprovado pela
unanimidade dos presentes. Processo n.º 153/2012 - Projeto de Lei n.º 017/2012 — de
autoria do Executivo Municipal — “Dispõe sobre a reestruturação da Guarda Municipal de
Itaberaba, na forma a seguir especificada, e dá outras providências.” 2.º discussão e votação:
Com parecer aprovado pela unanimidade dos presentes. Aprovado pela
unanimidade dos presentes. Processo n.º 166/2012 — Projeto de Lei n.º 019/2012 — de
autoria do Executivo Municipal — “Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar contratos,
convênios e consórcios com União, Estado da Bahia e outros Municípios, bem como órgãos
públicos federais, estaduais e municipais, agências, autarquias, fundações, institutos
educacionais e organizações não governamentais e dá outras providências.” Em única
discussão e votação: Com parecer aprovado pela unanimidade dos
- presentes. Aprovado pela unanimidade dos presentes. COMUNICAÇÕES DE
LIDERANÇAS E GRANDE EXPEDIENTE: Não houve oradores. E nada
mais havendo a ser tratado, O Sr. Presidente agradeceu a presença de
todos e deu por encerrada a Sessão de cujos trabalhos lavrou-se a presente
tara qual, após lida será assinada pelos Vereadores presentes. Sala das
Sessões, em 10 de dezembro de 2012.
RICA
A
ja
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NO DEVE SOS PIMENTEL DE SÁ
Ésidente CMI/BA
ÃO BAR DE ALMEIDA
Vice - Pregidente CMI/BA
ILDEMAR BRAN
Primeiro Secretá I/BA