sessao nº 47

£-", Câmara Municipal de Itaberaba
8.46 CGC 13287 318000141
br ESTADO DA BAHIA
e.
Ata da Sessão Deliberativa da Câmara Municipal de Itaberaba. Aos dois dias
do mês de setembro de dois mil e treze, reuniu-se a Câmara de Vereadores
Leal, primeiro e segundo secretários, respectivamente. Solicitou ao primeiro
secretario a chamada parlamentar, estando ausente o vereador Carlos
Tanajura, Evanilton Oliveira de Souza e presentes todos os demais
vereadores. Havendo número legal, o Sr. Presidente declarou aberta a
Sessão. PEQUENO EXPEDIENTE: Processo nº 363/2013 —- Pedido de
Providências do vereador Evanilton de Souza Oliveira; Processos nºs 364
e 365 /2013 — Indicações do vereador Luiz Alberto do Bonfim; Processo nº
366/2013 - Moção de Congratulação do vereador Luis Alberto do Bonfim:
Em única discussão e votação: A provado por unanimidade dos presentes:
Processo nº 367/2013 - Moção de Pesar do vereador Luis Alberto do
Bonfim; subscrita pelo vereador Zenildo Nascimento Aragão: Em única
discussão e votação: A provado por unanimidade dos presentes; Moção de
Pesar de autoria do vereador Zenildo Nascimento Aragão, pelo
falecimento da Sra. Valdeniçe Oliveira; Em única discussão e votação: A
provado por unanimidade dos presentes; Oficio GP nº 123 da Itaprev ;
Processo nº 368/2013 - Indicação do vereador Samuel de oliveira Souza: '
Ofício S/N da COSMOS ENGENHARIA E PLANEJAMENTO: Ofício S/N
da Comissão Municipal de Defesa Cível de Itaberaba; Atestado Médico — do
q vereador Antônio Carlos Lima Tanajura; Denúncia do vereador Ricardo de
+ | “ Jesus Pimentel de Sá contra o vereador Fredson de Oliveira Silva. Em Única
v discussão: O vereador Ricardo Pimentel saudou a todos, disse: “ que esta
denuncia é fruto de uma investigação que o deixou perplexo com os
documentos que foram colhidos nesta fase de investigação; que para se ter
uma idéia o vereador Fredson pediu o seu registro na justiça eleitoral e no
momento em que pediu o seu registro não colocou quaisquer bens
grados na justiça eleitoral: que no momento que o vereador Fredson
mou posse na Câmara Municipal declarou que possuía um veiculo Uno
Mille, uma casa residencial na rua Manoel Andrade Sampaio: um terre
situado na rua Amado Carvalho; que este no período de quatro meses em
que tomou posse, que entregou os documentos de registros da candidatura
para a sua posse o seu patrimônio evoluiu em cento e quarenta e seis mil
reais, que o vereador Fredson cometeu um crime que é previsto no artigo
380 ( trezentos e cinquenta) do código eleitoral: que o documento que
vereador apresentou a Câmara mais uma vez foi feito uma falsificação de um
dodgimento público; que o vereador Fel de Cacai é dono da DestaK Modas,
loja que tem mujtos anos aqui em Itaberaba, na ru a Pimentel, e
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dono da ELLE ELLA Calçados, que acha que nem todos sabiam que o
verdadeiro dono destas lojas é o vereador Fel de Cacai; que todas estas
informações estão relatadas por documentos, inclusive a primeira declaração
de bens na declaração está assinada pelo vereador Fel de Cacai; que as
certidões da JUCEB que comprovam que ele é proprietário das empresas
DestaK Modas e ELLE ELLA Calçados, que estas são duas empresas no
Município; que o terceiro documento comprava que o vereador Fel não
declarou nada a justiça eleitoral; que esta denuncia é séria, que muitos
vereadores parabenizaram a atitude do colega Ricardo em votar favorável a
própria denuncia contra a sua pessoa, que diante da situação de que os
vereadores, alguns ate comentaram que todas as denuncias que chegassem
a esta Casa serão votadas: que acredita que esta denuncia será aprovada
por esta casa, vai ser investigada da mesma forma que está sendo
investigada a denuncia contra a sua pessoa, que acredita que não se usará
nesta Casa dois pesos e duas medidas, investigar uma denuncia e deixar
uma outra que tem muitos documentos que comprovam, que não se pode
falar que esta denuncia é uma denuncia infundada, uma denuncia que não
tem elementos: que foi a Câmara que forneceu a certidão entregue pelo
vereador Fel de Cacai; que já protocolou esta denuncia no Ministério Publico
Estadual ; que já protocolou no Ministério Eleitoral uma outra denuncia; que
fez estas denuncias dia vinte e nove de agosto de dois e treze: que por |
entender que a denuncia era tão grave o Promotor Público Dr. Tomaz Brito,
já encaminhou um oficio, no dia de hoje, informando o inicio do inquérito
policial e referida investigação; que o crime que foi praticado perante a
Justiça eleitoral é um crime Federal, que será investigado pela Policia
Federal; que não está prejulgando ninguém, mas acredita que da mesma
forma que o vereador Ricardo votou a favor da denuncia que foi colocada na
semana passada, o vereador Fel também votará para que se tenha
| Sondições O vereador Fel de Cacai e o vereador Ricardo de provar suas
-) *“inocências nesta Casa; que somente desta forma é que o homem tem como
TA UM provar a sua inocência; que a partir do momento que é denunciado e que se
coloca uma investigação, então se tem condições de mostrar a culpa ou não:
que se esta casa rejeitar esta denuncia o vereador Ricardo tem a certeza
absoluta que será vitima de uma cassação de mandato injustamente. porque
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e pode usar dois pesos e duas medidas diferentes; que aprovar uma
múncia da semana passada e reprovar esta nesta sessão é mostrar dois
pesos e duas medidas diferentes para com a sua pessoa; que de form
nenhuma o vereador Ricardo está mentindo nesta Casa; que tem certeza
que o vereador José Francisco um homem integro votará a favor desta
denuncia; o vereador Alinaldo , o vereador Lula, o vereador Gerson, o
”, Vereador Samuel, o vereador José Antonio: o vereador Fel, o vereader
| Luciano, o vereador Niltinho, o vereador Mandinga e o vereador Roberto
Almeida; porque todos votaram a favor da denuncia que foi formulada contra
a Sua pessoa na semana passada; O vereador Samuel Oliveira saudou a
Qdos, disse: “ que do que analisou nesta den uncia apresentada pelo
Fry Ng)
UV
vereador Ricardo contra o vereador Fel de Cacai compete ao Ministério
Publico e a Justiça: que esta Casa constituiu uma comissão pela acusação
de desvio de dinheiro publico desta casa: que o vereador Ricardo falou na
semana passada que da mesma sorte que estava acontecendo com ele,
aconteceria com muita gente: que qualquer um que venha desviar dinheiro
publico desta casa ou vice versa que se defenda; que é de se pensar que os
vereadores estão aqui para votar a favor ou votar contra: que cada vereador
seja responsável pelo seu voto; O vereador José Francisco saudou a
todos, disse: “ que fica imaginando o que vai ser desta Câmara daqui para
frente; que quantos estes vereadores já fizeram de projetos para a nossa
sociedade; que se for contar foram pouquíssimos; que se será possível
imaginar que toda a semana tiver uma acusação, o que vai ser desta casa,
val virar mais uma casa de teatro, do que outra coisa: que com todo respeito.
A posição do nobre colega Ricardo, do qual respeita muito, mas uma
acusação primeiro é assim; que gostaria de fazer uma pergunta para o
vereador Fel, o vereador Fel declarou tudo na sua declaração pessoal , o
colega tem isso declarado na sua declaração pessoal: que não é advogado,
mas que caso se tudo que estiver na acusação e foi efetuado na declaração
física dele, ele não está cometendo crime nenhum, salvo de ordem eleitoral:
caso contrario sim; que se toda semana nesta casa se ficar colocando um
vereador contra o outro, não se irá discutir outros temas; O vereado
Fredson de Oliveira saudou a todos, disse: “ que toma o seu café d
manhã, todos os dias com o seu líder político José Carlos Silva Cacai; que
sobre a denuncia do vereador Ricardo Pimentel contra a sua pessoa; que
esta denuncia não cabe a esta Casa, mas que cabe ao Ministério Publico, e
Justiça Eleitoral; que quanto ao que se diz que o vereador Fel declarou
| Apos as eleições, que comprou um carro, uma casa | UM terreno, que a sua
esposa tinha um carro doado pelo pai dela, um Uno verde do ano de 2010,
que eu andava, usei este carro na eleição, depois da eleição vendeu este
carro , que sua esposa tinha também um consorcio de uma moto, que após
Sições,que vendeu o consorcio ao Sr. Daé. que vendeu o carro que
E 30 seu irmão; que adquiriu este carro através da concessionárias
GE) Reconvel na cidade de Santo Antonio de Jesus; que comprou com vinte e
cinco mil reais e pagou à vista o carro, fruto do trabalho, sincero e
honestidade; que referente a sua casa de valor de oitenta mil reais, comprei ;
que tem o contrato de compra e venda do mês de dezembro; que pode
passar as mãos do vereador este referido contrato, para que o vereador
possa ver o contrato; que também comprou um terreno no valor de quarenta
mil reais; que tomou dinheiro no banco no valor de quarenta e seis reais para
pagar este terreno; que quanto a informação de que é empresário das
empresas Destak Modas e ELLe Ella calçados, tal fato é verdade; que não
[coloquei na declaração por não ter conhecimento eleitoral; que se tivess
este conhecimento não teria nem porque omitir de colocar que seria cotista
Dde duas empresas, que não tinha este certo conhecimento, por isso não
colocou; que é declarante na Refeita e io desta =
MM
omitiu nada; que tal denuncia não é fato para a Câmara , porque se fosse
votaria favorável; que não houve desvio de recurso publico da sua parte
nesta casa; que o que houve na semana passada é uma denuncia contra o
vereador de desvio de dinheiro publico; que irá provar que é uma pessoa
“Integra e correta com as suas coisas; que da mesma forma o vereador terá
que provar na Justiça e aqui nesta Casa; que o vereador José Antonio que é
um vereador Jurídico e advogado que entende até mais do que o vereador
Fredson, que não está pedindo para ajudá-lo: que como iria declarar na
eleição um carro que não tinha comprado; uma casa que não tinha
comprado, um terreno que não tinha comprado; que está Tranqgúilo. pois o
povo de Itaberaba lhe conhece; que o colega Ricardo deve pedir uma
auditoria das suas contas; que se ficar provado que as acusações contra o
colega Ricardo não procedem, o vereador Fredson estará aqui neste
plenário solicitando as desculpas ao colega Ricardo; que irá dizer erramos,”
O vereador José Antonio saudou a todos, disse: “ que de fato é lamentável
estarmos nesta sessão, desperdiçando energia, tempo, do trabalho para O
qual fomos eleitos pelo povo itaberabense, para estarmos aqui tratando de
degladiação parlamentar: que verdadeiramente está parecendo uma arena,
no período medieval, em que se afinam as lanças, se preparam os escudos,
e ao modo moderno, as degladiações vias denuncias; que desde a semana
passada, após aquela sessão , nós vereadores conversávamos, a maioria
dos vereadores, do que tornariam as sessões de câmara daqui em diante;
que não deveria isto estar acontecendo, pois cada vereador sabe o que está
1 por detrás de tais fatos; que se sabe o que se estar por trás da denuncia que
R N eio, em primeiro lugar contra o colega Ricardo Pimentel e o que vem agora
” contra o colega Fel; que particularmente está acometido de um mal estar
«Interno, de uma angustia, por conta do que ocorreu na sessão passada e do
que está ocorrendo na sessão de hoje, que tem certeza que se a população
e Itaberaba já não estava aprovando a conduta dos vereadores, antes da
essão| passada, muito menos agora, que a população de Itaberaba urge por
balho de qualidade; que o movimento vem para rua não surgiu à toa;
ue o vereador José Antonio sincera e honestamente não tem nada contra
nenhum colega nesta Casa, mas particularmente, não tem condições de
rejeitar o recebimento desta denuncia, pois seria que seria absolutamente
incoerente;” Em aparte O vereador Ricardo Pimentel disse: “ que passou
pela seguinte situação, quando chegou numa sessão anterior, às oito horas Ss
) da noite , sem saber de nada, e foi chamado pelo o Sr. Presidente da
* Câmara, no fundo do plenário, dizendo que tinha uma denuncia contra so
pessoa do vereador Ricardo, e que o mesmo dizia que não iria colocar na
»pauta daquela sessão, mas que colocaria na pauta da sessão imediata
posterior; que a denuncia fora protocolada numa sexta-feira anterior E)
Rino O
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ol tomado por surpresa: que estã apresentado esta denuncia para se
broteger; que a única forma de se proteger é esta, porque sabe que se esta
denuncia for rejeitada hoje o meu mandato pode ser cassado, que se for
aprovado a denuncia vão se investigar os dois e Se cada
/
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qualquer vereador nesta Casa; que sempre respeitou os colegas: O
vereador José Antonio disse: “ que lamentavelmente não poderá rejeitar
esta denuncia; pediu desculpas aos cidadãos taberabenses por tais
acontecimentos;” O vereador Roberto Almeida saudou a todos, agradeceu
pelo apoio que todos lhe deram, quando do falecimento da sua irmã; disse:
"que quando fazemos as coisas de forma direita, os outros reconhecem
tudo o que fizermos: que não pode conceder nem receber os argumentos de
alguns colegas vereadores que dizem que esta referida denuncia não cabe a
esta Casa acolher: que compete a comissão dizer se esta Casa pode acolher
ou arquivar esta denuncia; que concorda com a fala do colega Zé, pois
acredita que as coisas não vão parar por aqui; que o próximo da lista é o
vereador Roberto Almeida: que acredita que o prefeito João Filho está em
casa morrendo de rir, pois os vereadores estão de degladiando na Câmara,
o desmando na cidade acontecendo, os problemas acontecendo na saúde
na educação, e os vereadores que deveriam estar investigando,
principalmente os atos do Executivo, estamos aqui nos degladiando; que
gostaria de saber o que está por trás da denuncia contra o vereador Ricardo
Pimentel, pois a partir do momento que O vereador sai da base do prefeito,
vem uma denuncia desta natureza; que não pode virar rota nesta casa,
sempre que um vereador for contrário aos atos do Prefeito tem uma
denuncia para cassar os atos dele; porque os vereadores que hoje são parte
da base do prefeito, vão se tornar refém deste sistema: se já não estão se
TÁ ||! /tomando refém destes: porque O que se comenta na cidade S que a
H 0! ” denuncia contra o vereador Ricardo partiu por ordem do prefeito João Filho;
DM que se o legislativo abaixar a cabeça, os desmandos vão continuar; que
N | quando se omite informações a esta Casa, recorre ao falta de Decoro
vartamentar, e quem melhor para investigar uma falta de Decoro
lamentar do que esta Casa Legislativa, por dever de oficio; que o colega
“el. não permita que esta denuncia seja rejeitada, mesmo porque incorre em
falta de defesa para o vereador Fel de Cacai;, que denuncias de crime
eleitoral, é esta casa quem deve investigar; que o povo critica o poder
legislativo, por conta dos atos praticados por este; que se esta matéria não
for aprovada, é passível do povo dizer que os vereadores não estão
cumprindo com o papel de vereador, que o povo espera uma Câmara mais
preocupada com o bem da população e menos obediente ao poder
| executivo;” O vereador Rubenilton Bastos saudou a todos, disse: “ que y
; fica preocupado com o bem estar da população, que fica ouvindo este
«il; em trazer para esta Casa estas denuncias; que nada mais justo do que ser
E W ylgado pelas autoridades competentes que tem mais conhecimento na área
x urídica dos que nós vereadores desta Casa, que os ânimos estão tão forte
Lx) que estão se esquecendo dos raciocínios lógicos; que cabe a justiça eleitoral
questionamentos e brigas pessoais entre os vereadores; que se precipitaram
) PAS
analisar e declarar procedente ou não E denuncia; que/não v tará
E E
dá
nesta denuncia por não vê motivos para isto; Em única votação: Rejeitada
por ( 07) sete votos contra 04 ( quatro); um voto impedido pelo vereador
Ricardo Pimentel ( denunciante); Denúncia nº 001/02013 do Sr. José Santos
Santana contra o Prefeito Municipal de Itaberaba, João Almeida
Mascarenhas Filho. Em única discussão: O vereador Ricardo Pimentel
disse: “ que esta denuncia é composta de dois volumes de paginas, retirada
de uma ação civil publica, que foi movida pelo Ministério Público de
Itaberaba, solicitando que seja citado o demandado decorrido referido
prazo, recebimento da petição Inicial, a intimação do município de Itaberaba,
O julgamento procedente do pedido condenando-se o demandado por pratica
de ato improbidade administrativa: a condenação dos demandados ao
pagamento das custas e demais despesas processuais, a produção de todos
os meios de provas em direito admitido, especialmente a prova documental
pericial e depoimento de pessoal, e a causa no valor de R$ 50.000,00
(Cinquenta mil reais); que aqui é uma denúncia do Ministério Público sobre
a questão do São João, então Sr. Presidente e Srs. Vereadores já sabemos
qual vai ser o resultado do Julgamento dessa denúncia também por que
nessa Casa não se aprova nem requerimento para pedir informação, agora
contra o Vereador Ricardo Pimentel se aprova requerimento pedindo a
investigação dele, então já sabemos o que vai acontecer com essa ação não
vou me alongar com esse pronunciamento até mesmo por que já foi lido o
que consta o teor da denúncia e realmente é uma situação preocupante
quando se coloca uma denúncia contra um Vereador de situação e contra o
Prefeito Municipal se rejeita a denúncia, quando se coloca uma denúncia
Contra um vereador de oposição é aprovada, mas a Justiça esta nas mãos de
Di Deus ; que tem certeza que Deus vai fazer justiça nessa Casa.Em única
| Votação: Rejeitada por nove votos a três. Denúncia nº 002/02013 do Sr.
José Santos Santana contra o Prefeito Municipal de Itaberaba, João
Almeida Mascarenhas Filho. Em única discussão: O vereador Roberto
Almeida disse: “ que se lembrava que dentre os meses de abril e maio.
/ protocolou um requerimento, onde propunha uma audiência publica para
scutir, os gastos com o São João 2013, pedia naquela proposta que a
discusSão girasse em torno de reduzir os gastos com o São João, e que
esse valor reduzido pudesse ser canalizado para a assistência ao homem e
a mulher do campo em relação à seca, e também demais ações rurais e
urbanas voltadas para a questão do impacto da seca no município; que
lembrou que esse requerimento foi reprovado por esta Casa sob vários
| argumentos, inclusive os prejuízos que a empresa sofreria caso o valor fosse *
R mudado, posteriormente o valor foi aumentado ainda mais com o São João
1112013 em ltaberaba, agora esse mesmo São João tornou-se objeto de um 2
7 denúncia do Ministério Público após uma ampla investigação, ouviu-se
ara testemunhas, solicitou documentos e posteriormente essa denúncia foi
» “apresentada a justiça e foi acatada pelo Poder Judiciário, transformando-s
ZA -* em um processo judicial, mais um processo contra o prefeito do nosso
f município, e ess , denúncia vem agora por um E ias apresentada
/D ab
pano
ques”
rejeitada a segunda também parece que será; que deixa apenas o seguinte
questionamento, o Promotor Publico acatou, investigou e considerou que
havia procedência a denúncia, encaminhou essa denúncia ao Poder
Judiciário, que por sua vez também acatou essa denúncia gerando um
processo, seremos nós nessa Casa que nessa noite vamos rejeitar: que o
Poder Judiciário entendeu que é preciso investigar, e nós? Vamos dizer que
não, que não cabe investigação a esta denúncia, que não há nada para ser
investigado, que parece que estamos abrindo novo precedente no campo do
direito; que por diversas vezes o colega Zé Francisco falava da vergonha
dele em relação a fatos relacionados ao mandato, ao Poder Legislativo, aos
Vereadores e algo mais, que também tem que reproduzir as palavras do
colega Zé Francisco, e dizer que pela primeira vez, que estar com vergonha
de ir para casa, não vergonha do Vereador Roberto Almeida e do papel que
tenta exercer aqui dentro a cada dia, mas vergonha de assistir a contradição
dos atos dos vereadores, a vergonha em assistir de certo modo a omissão
enquanto investigadores, que é papel do vereador investigar, que a não
investigação para o vereador Roberto Almeida é confissão de culpa, que
espera que se possa refletir sobre essa denúncia, que o Ministério Público
entendeu que havia veracidade, Poder Judiciário acatou gerando processo
porque entendeu também que havia veracidade e precisava ser investigado
TA dl e OS vereadores, vão investigar ou vão rejeitar esta denúncia; que uma das
Al | | Coisas, reclamamos muito que o Poder Judiciário é lento, essa Câmara pode
| À “Ser rápida; que o Poder Legislativo pode ser rápido no investigar, para
| absolver ou condenar e assim tirar toda aquela dúvida que pairava no ar,
todas aquelas especulações; que o legislativo tem o poder de fazer isso se
> Ta irmos uma comissão processante para investigar essa denúncia; Em
Na ica-votação: Reprovado a 09( nove) votos a 03 ( três); E, em nada
CEA ais, havendo a ser tratado, agradeceu a presença de todos e deu por
Y encerrada a Sessão, de cujos trabalhos, lavrou-se a presente ata, a qual,
após lida será assinada pelos vereadores presentes. Sala das Sessões, 02
de setembro de 2013. £ |