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sessao nº 37

Tipo Ordinária
Número / Ano 37
Date 2016-07-18
native_id514

Documents (1)

ata #

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47 Câmara Municipal de Itaberaba
.% CGC 13.267.315/0001-41
E ESTADO DA BAHIA
Ata da Sessão de Debates da Câmara Municipal de Itaberaba. Aos dezoito dias do mês de
Julho de dois mil e dezesseis, reuniu-se a Câmara de Vereadores, sob a presidência do
vereador Zenildo Nascimento Aragão, secretariado pelos vereadores Alinaldo Bastos e José
Francisco Almeida Leal, primeiro e segundo secretários, respectivamente. Solicitaram ao
primeiro secretário a chamada parlamentar, estando ausentes os vereadores Luciano
Sampaio, Gerson Almeida, Ricardo Pimentel, Evanilton de Oliveira, Samuel de Oliveira, Luiz
Alberto do Bomfim e presentes todos os demais vereadores. Havendo número legal, o
Senhor Presidente declarou aberta a Sessão, registrou a presença do Capitão do 11º
Batalhão da Policia Militar da Bahia o Senhor João Marinho Souza Neto, do Sr. Dr. Leandro
Almeida de Oliveira, do Ex vereador o Senhor Edmilson conhecido popularmente como
Mania, Benedito Ballio, do Senhor Berinho, Marcio, Fredson e Lucio. PEQUENO
EXPEDIENTE: Processo n.º 335/2016 - INDICAÇÃO do vereador José Francisco
Almeida Leal: construção de uma pista para a prática de argolinha e uma pista para corrida de
cavalos ambos no povoado do Travessão; Processo n.º 336/2016 - PEDIDO DE
PROVIDÊNCIAS do vereador José Francisco Almeida Leal: conserto do passeio público
em frente à Câmara dos Vereadores, o qual se encontra cheios de buracos; Processo n.º
337/2016 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS do vereador Nilton de Jesus Mandinga:
extensão de rede de esgoto até a Rua Paulo Amâncio, no bairro Primavera; Processo n.º
338/2016 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS do vereador Nilton de Jesus Mandinga:
providências no sentido de sanar o esgoto da Rua Lions Clube, no Centro da cidade; Processo n.º
339/2016 —- INDICAÇÃO do vereador José Francisco Almeida Leal: colocar refletores no
campo de futebol do povoado de Colondina; Processo n.º 340/2016 - INDICAÇÃO do
vereador Samuel de Oliveira Souza: reforma das instalações dos sanitários do Mercado Velho;
Ofício n.º 2804/2016 do Ministério do Turismo: comunica a liberação de recursos para o
Município de Itaberaba; Ofício n.º 168/2016 da Secretaria do Meio Ambiente do Estado da
Bahia: Em atenção ao requerimento do vereador Ricardo Pimentel, comunica que o INEMA
encontra-se funcionando em nome endereço, situado na Rua Hélio Borges nº 81, 1º andar, São
João, Itaberaba; Ofício n.º 08/2016 da direção da Rádio Bahiana de Itaberaba: comunica a
súspensão da veiculação da transmissão das sessões da Câmara em virtude da vedação legal
contida na Lei 9.504/97 (Lei das Eleições); Ofício n.º 107/2016 do Escritório Regional do
Ministério Público do Estado da Bahia: Comunica a suspensão de expediente do aludido
escritório no período de 18 a 26/07/2016. HORÁRIO DE LIDERANÇA PARTIDÁRIA; O
vereador Carlos Tanajura deseja boa noite a todos, agradece a presença do Capitão João
Marinho na abertura dos trabalhos Legislativo. Diz ter sido um prazer enorme em participar
com os demais colegas desse mandato, agradece as pessoas que contribuifam para que os
mesmos estivessem aqui. Fala que a mensagem encaminhada, pelo Executivo e uma
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47 Câmara Municipal de Itaberaba
é. CGC 13.267.315/0001-41
ns ESTADO DA BAHIA
mensagem pra se chorar, fala tanta coisa bonita que fez, mas que deixou muito mais a fazer,
mas que agradece quando o mesmo se refere que todos aqui finalizem o seu mandato feliz.
Aproveita e cobra do prefeito o envio para essa Casa do Plano de Cargo e Carreira dos
funcionários. Esse plano tão chorado, tão mendigado pelos funcionários, pelo Sindicato e
por todos aqui representante desta Casa. Espera que o mesmo tenha essa responsabilidade
e volte a pensar nos funcionários nesse ultimo ano de seu mandato. Cobra da Secretaria de
Obras a estrada de Santa Helena que já é cobrada por essa Casa há muito tempo. Em todo
esse tempo de chuva, nunca foi uma patrol por essa estrada. Fica o seu registro, o seu
lamento desse descaso da Secretaria de Obras e da Secretaria do Meio Ambiente que
também é responsável por essa pasta. O vereador Jose Francisco deseja boa noite a
todos, fala que esteve com o Secretario Fabrício e o mesmo lhe passou que a maquina
estava afastada, mas que lhe garantiu o retorno desta maquina hoje mesmo para as
estradas. Espera que realmente seja cumprido, pois semana que vem, no dia 30 haverá um
evento em Santa Helena, evento esse religioso e não político, um evento beneficente e vem
a alguns dias batalhando tentando ver se a maquina vai para a região. Convida os colegas
para o dia 22 de Julho as 09h00min no CETEP haverá um Vídeo Conferencia tratando sobre
Contabilidade Política e Prestação de Contas, sintam se todos convidados. O vereador
Roberto Almeida deseja uma boa noite a toda comunidade, fala que infelizmente a
transmissão via radio não esta acontecendo. Sauda a todos os vereadores nesse retorno e
que assim possam nesse semestre trabalhar e empenhar cada vez mais em ações em prol
da comunidade. Fala que em conversa com o Jurídico da Casa, amanha estará entrando
com um Requerimento pedindo que o jurídico se manifeste através de Parecer a cerca da
questão da não transmissão das Sessões via radio. Outro ponto que trás para essa noite, e
com referencia ao Plano de Cargo e Carreira do Servidor Publico. Já foi aprovado o Estatuto
do Magistério e o que falta na verdade e o Estatuto Geral do Servidor, Plano de Cargo do
Servidor e o Plano de Cargo e Carreira do Magistério. Um desses Projetos não compreende
o porquê o gestor ainda não resolveu que e o Projeto de Lei que trata do Estatuto do
Servidor. Esse Projeto já esta na Casa desde o primeiro semestre porem não foi votado e
assim não foi uma falha da mesa diretora que chegou a colocar em votação e após o dialogo
com a mesa diretora uma vez que o município havia fechado acordos no sentido de mudar
os termos deste Projeto deve se fazer mudanças e a matéria não foi votada aguardando que
O £hefe do executivo mandasse o novo Projeto com as alterações com as propostas
abordadas com os servidores. Infelizmente,o chefe do executivo não mandou esse Projeto
ainda para essa Casa.Não entende qual e a intenção do executivo de segurar,de retardar
esse Projeto, sendo que os acordos já foram fechado. O vereador Rubenilton Bastos
agradece a presença de todos, diz ficar triste que em todo o retorno dos trabalhos
Legislativo desta Casa não vê por parte do executivo um respeito, mandando um
representante, manda um Ofício. Seria importante que estivesse aqui hoje uma pessoa para
a 47 Câmara Municipal de Itaberaba
at CGC 13.267.315/0001-41
ui ESTADO DA BAHIA
Roberto Almeida foi feliz em dizer que eles são vereadores ate o dia 31 de Dezembro, então
não tem o porquê retirar as transmissões das sessões via radio. Fala que a Deputada Tia
Eron disponibilizou para Itaberaba o valor de 90.000,00 (noventa mil reais) para o São João
e não viu por parte do executivo a divulgação. Esse valor foi colocado e disponibilizado. Esta
em suas mãos o documento que comprova que realmente veio. Deixa esse registro, ira na
radio informar a população. O Senhor presidente Zenildo Aragão agradece a presença de
todos, E, nada mais havendo a ser tratado, deu por encerrada a Sessão, de cujos trabalhos,
lavraram-se a presente ata, a qual, após lida será assinada pelos vereadores presentes.
Sala Pº Sessões, 18 de
Fá
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Câmara Municipal de Itaberaba
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é o % CNPJ 13.267.315/0001-41
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LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES NA SESSÃO
| ORDINÁRIA DE DEBATES DO DIA 18 DE JULHO DE 2016
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Ver. ALINALDO DÉ SANTANA BASTOS Ver. JOSE FRANCISC ALMEIDA LEAL
1º Secretário 2º Secfetário
Ver. LUIZ ALBERTO DO BOMFIM
Vice-Presidente
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Ver. ANTÔNIO CARLÓSÍMA TANAJURA ver. rf N DE OLIVÉIRA SILVA
Ver. GERSON ALMEIDA Sus Ver. soséM TÓNIO/SAMPAIO GOMES
Ver. LUCIANO SAMPAI E OLIVEIRA N Ver. EVANILTON OL DE SOUZA
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er. Mito MANDINGA Ver. RICARDO DE JESUS TEL DE SÁ
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Rides DE OLIVEIRA Ver. RUBENILTON BAS DOS SANTOS
Ver. SAMUEL DE OLIVEIRA SOUZA
CAMARA MUNICIPAL DE ITABERABA / COORDENAÇÃO DE SERVIÇOS LEGISLATIVOS

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