| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 40 |
| Date | 2016-08-01 |
| native_id | 517 |
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47 Câmara Municipal de Itaberaba Cu ESTADO DA BAHIA Ata da Sessão ordinária Deliberativa da Câmara Municipal de Itaberaba. Ao primeiro dia do mês de agosto de dois mil e dezesseis, reuniu-se a Câmara de Vereadores sob a presidência do vereador Zenildo Aragão, secretariado pelos vereadores Alinaldo Bastos e José Francisco Almeida Leal, primeiro e segundo secretários, respectivamente. Solicitou ao primeiro secretário a chamada parlamentar, estando ausente os vereadores Evanilton de Souza, Samuel de Oliveira, Luiz Alberto, Fredson de Oliveira e presentes todos os demais vereadores. Havendo número legal, o Senhor Presidente declarou aberta a Sessão. Registra a presença do Dr. Oacir Mascarenhas funcionário desta Casa, Berinho, Dr. Gilmar Ribeiro, Zé Edilton, Sr.Jorge da Vazante e professores da Rede Municipal de Itaberaba; PEQUENO EXPEDIENTE; Processo n.º 362/2016 — INDICAÇÃO do vereador José Francisco Almeida Leal: construção de um redutor de velocidade (quebra- molas) na Rua 6, bairro Jardim das Palmeiras, em frente ao PSF;Processo n.º 363/2016 — PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS do vereador José Francisco dnisida Leal: colocar braço de luz na Segunda Travessa da Rua 10, no bairro Campo do Governo;Processo n.º 364/2016 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS do vereador José Francisco Almeida Leal: colocar iluminação no final do Caminho 40, no bairro da Concic, a rua encontra-se muito escura;Ofício n.º 164/2016 da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia: responde a requerimento do vereador Zenildo Aragão acerca da XN< existência de contrato firmado entre o Governo do Estado da Bahia e a Santa Casa de Misericórdia de Itaberaba e seus pormenores;Ofício n.º S 133º Junta de Serviço Militar / Itaberaba: agradecendo aos vereadore que menciona pela contribuição e apoio dado quando da realização da cerimônia de entrega dos certificados de alistamento militar e apresentação da Fanfarra do Exército;/Convite da Orcoma Contabilidade: para o Seminário Eleições Municipais 2016, a ser realizado no dia 11/08/2016, no período das 07:30h às 12:30h, no auditório da Uneb;Convite do Conselho Municipal de Educação: para a cerimônia de abertura do Projeto Saber Melhor — fortalecendo os conselhos municipais de Educação da Bahia, da 03/08/2016, no período das 08:00 às 17:00h, no auditório E, Uneb/ltaberaba;Convite da Secretaria Municipal de Cultura de Itaberá para o tradicional Cortejo das Baianas, dia 06/08/2016, às 09:00h, sairde-da N Praça do Rosário HORÁRIO DE LIDERANÇA PARTIDARIA; || Nereador Carlos Tanajura Boa noite a todos em especial as pessoas que os assistem aqui no auditório os professores sejam bem vindas. Registra o + convite que havia dito na seção passada da realização da Convenção do N PSC aqui nesta Casa. Foi realizado no sábado e ontem do PSDB ali no antigo Ney Braga onde seu Partido e outros Partidos junto ao PSDB com indicação do Doutor Leonardo para concorrer às eleições agora no dia 2 de outubro sendo o Candidato da Oposição. Esperamos que seja uma eleição bastante disputada com responsabilidade com respeito aos adversários e dd desenvolvimento da nossa cidade a partir do próximo ano due as propostas ditas em campanha que venham trazer benefícios co aberaba merece e gostaria que fosse concretizada.Em campanhas a DS i ilo até o céu epois no AS b | ú 47 Câmara Municipal de Itaberaba = faia 8 . 45 CGC 13.267.315/0001-41 es ESTADO DA BAHIA final das contas não realizaram parte daquilo que foram no programa do seu governo. É um programa enxuto com responsabilidade para que dê tudo certo da recardação do município para que possa ser realizado aquilo que almeja durante a sua campanha.Fica o seu registro e o seu compromisso como também pré-candidato a vereador nessa Coligação trabalhar com responsabilidade, respeitar os nossos adversários e continuar sempre assim desse a pessoa fiscalizadora que nós sempre fomos e os demais.Espera que aqueles que forem eleitos no dia 2 de outubro venham no dia primeiro de janeiro de 2017 concretizar e trabalhar para o crescimento e desenvolvimento da nossa querida Itaberaba.Conclama a Secretaria de Saúde pedir e implorar que tome providências com referência aos animais soltos que tem a nossa cidade. A vigilância sanitária em tempos atrás tinha um carro disponível preparado e adaptado para recolher os animais soltos no meio da rua.Na sexta-feira recente teve um acidente ali na BR entre a Roda Viva e o Posto Santa Helena onde o rapaz atropelou um animal e caiu da moto. Então, para que não aconteçam acidentes piores, que não venha a provocar vítimas fatais que façam seu serviço com sinceridade. Teve conversando com o pessoal da Vigilância Sanitária e os mesmos lhe, informaram de que é necessário apenas consertar as cercas daquele espaço que se chama o curral. São coisas simples, poderia ser feito, o carro que < V tinha antes desapareceu e ultimamente não temos aqui um carro que recolhe esses animais o que existia antes. Itaberaba em vez de crescer, desenvolver, fazer com que a sua população seja beneficiada com o dinheiri que é gasto em prol do município esta com sua realidade infelizment desestruturada. GRANDE EXPEDIENTE; O vereador Carlos Tanajur gostaria de aproveitar e fazer um Convite a vossas excelências, pessoas que os assistem aqui e através do meio de comunicação, que o Colégio CETEP em nome do senhor Ramon Raimundo que é esposo da senhora Josidalva ex- funcionária dessa Casa estará realizando um Seminário no próximo dia 4 de agosto a partir das 08h00min horas até as 11h30min ali no Auditório do Cetep, o primeiro Fórum de debates sobre a temática Lixo Eletrônico e Logística Reversa. Riscos e possibilidades. Será um seminário muito proveitoso e assim fica o seu registros e convite do Cetep como também do seu Raimundo para que todos já estejam participando. Referir também que a semana passada junto ao Vereador Luiz Alberto pedindo o || palçamento da Segunda Travessa Luiz Viana Filho e alguns meses atrás mostrou as vossas excelências o número do processo onde já se consta no Tribunal de Contas deste ano prestação de contas com referência ao | calçamento da Segunda Travessa Luiz Viana Filho juntamente com outra ruas lá como a Avenida Solon Ribeiro. “Aquisição de material para calçamento da segunda travessa Luiz Viana Filho” Conforme o pedido do N) vereador Lula recebeu daquela época, constatou também tirou foto e você A qui nessa Casa de que a rua ainda não foi calçada essa segunda Travessa. ercebe também que ali na Avenida Solon Ribeiro que dá acesso ao 47 Câmara Municipal de Itaberaba j Us ESTADO DA BAHIA dos lotes provavelmente. Fica o seu registro, seu pedido para quê continue calçamento aquela Avenida para facilitar o acesso das pessoas que encurtam a sua distância pra chegar saindo da cidade até chegar à BR-242 que está parada a mais de seis meses. Hoje é o dia Mundial do Aleitamento Materno. Esse aleitamento materno é um bem necessário e que todos fiquem ciente que é o remédio, a água e o alimento de todas as crianças recém- nascida. Que todas as mães saibam o valor que tem o aleitamento materno para seu filho e que amamente ate completar os seis meses. Será uma criança saudável até o final da sua vida principalmente para a dentição. O leite materno é aquele que ajuda você a não ter as doenças, ajuda você a ter os dentes saudáveis por muitos anos. Fala sobre a questão da autorização do senhor Prefeito as pessoas que os usufruem daquele pedaço de terra que tem ali no final de avenidas como exemplo a Concic, em frente à garagem da ENTRAM onde o Prefeito já doou vários lotes, percebe que não são lotes pequenos e percebe que são para pessoas do poder aquisitivo vultosos, persegue que as pessoas que ganharam esses lotes não são pessoas que ganham um salário mínimo. Então já que vai dar os lote e a Lei permite que o senhor Prefeito faça isso, mas que faça com responsabilidade mandando o Projeto para essa Casa informando que esta doando para fulano de tal, qualificando, medindo, dando a planta aquela pessoa para que ela construa sua casa. Outra coisa gostaria também de observar que teve a semana passada na terça-feira foi encaminhada a essa Casa a cópia da Lei aprovada por Indicação do vereador Luiz Alberto que tira o nome da Avenida Rio de Janeiro passando a ser Jadiel Almeida Mascarenhas. Gostaria de Nº solicitar de vossa excelência que encaminhasse também esse lembrete ao gabinete do senhor Prefeito para que comunicasse aos órgãos competente da mudança dessa rua. Então para que não aconteça amanhã essa dúvid entre a Avenida Rio de Janeiro e a Avenida Jadiel Almeida Mascarenhas, gostaria de solicitar dos órgãos competentes da prefeitura para que encaminhe os órgãos Estaduais Federais e aos próprios moradores daquela vendida que hoje não se tem mais Avenida Rio de Janeiro.O vereador Ricardo Pimentel deseja boa noite a todos, como já foi falo pelo vereador N n Carlos Tanajura já falou sobre a Convenção que foi realizada ontem e foi ) "homologado o nome de Leonardo como candidato a pré-candidato a prefeito e o seu nome como pré-candidato a vice-prefeito fez duas coligações na proporcional para disputar cadeiras no Legislativo sendo cada Coligação com 30 candidatos somando 60 candidatos a vereadores para disputa vagas no Poder Legislativo. Uma festa muito bonita e nessa oportunidade quero agradecer a toda a população que esteve presente prestigiando evento no sábado. Tivemos aqui no Plenário da Câmara Municip: estigiando também a convenção do PSC que lançou os nomes dos pré-, candidatos a vereadores e teve a presença do Deputado Federal Irmão Lázaro e no domingo do Deputado Federal João Gualberto e Pablo Barroso Estadual. Gostaria de falar sobre a realização do concurso público onteme nós já recebemos algumas informações de irregularidades que foram cometidas na realização do certame. Est i s | informações para ã aconteceu, mas o EE 47 Câmara Municipal de Itaberaba or CGC 13.267.315/0001-41 «ud ESTADO DA BAHIA que pessoas estavam usando o aparelho celular em plena prova em plena realização das provas. Nós temos relatos também de horário de fechamento dos portões que houve alguns casos em que houve fechamento antes do prazo determinado no edital. Algumas pessoas procuraram a Delegacia de Polícia e deram entrada no boletim de ocorrência com relação a esse assunto e algumas que questionaram com relação à prova que foi realizada. Em outro momento oportuno vai trazer a essa Casa sobre essas situações que foram relatados que acho que é muito importante para o Poder Legislativo acompanhar a realização desse Concurso da Prefeitura Municipal. Outro fato que ocorreu foi à liminar que suspendeu o Concurso para Procurador. Foi devido ao não acompanhamento por parte da OAB nas etapas da realização da prova. O Município recorreu e perdeu em Itaberaba, recorreu e também perdeu em Salvador e pelo que não estamos vendo no julgamento do mérito é possível que seja anulado toda essa parte do concurso de procurador. Com relação ao que foi falado pelo vereador Carlos Tanajura com relação aos Projetos de Lei que denomina os logradouros públicos, realmente existe um problema em alguns projetos que são apresentados nessa Casa que é justamente com a delimitação das ruas que são numeradas que muitas vezes se coloca um Projeto que denomina terminada rua e é necessário que se coloque o ponto inicial dessa rua e o ponto final porque muitas vezes tem ruas que ficam com dois nomes e atrapalha até a própria execução da Lei no sentido de que se determine qual O limite da rua que ta sendo nomeado ou renomeado no caso do projeto dos projetos que foram citados pelo vereador Carlos Tanajura. Então é preciso uma análise mais profunda inclusive nesse Projeto que denomina a Avenida Rio de Janeiro como Avenida Jadiel de Almeida Mascarenhas eu coloquei o ponto inicial que é o número de uma casa e o ponto final que era justamente a passagem da BR-242 para não ter dúvidas com relação ao tamanho da rua que foi denominada. Agradeço a todos. O vereador Roberto Almeida deseja boa noite a toda comunidade, aproveita a oportunidade e manda um abraço ao amigo Lucas que é ouvinte assíduo aqui das sessões, filho da nossa amiga Ana Rosa que com certeza está sintonizado hoje também pelo aplicativo rádio câmara acompanhando as ações. Aproveita também e deixa um registro importante sobre a data de hoje, dia do aleitamento materno. O aleitamento materno que pra a gente que é da área de saúde principalmente que trabalha como Agente Comunitário de Saúde e Agente que se torna Pier ferrenhos do aleitamento materno. É na verdade muito mais que; um alimento, o aleitamento materno com a comprovação científica de que a primeira vacina que a criança toma. A mãe passa pro seu filho que é d|| ! colostro que estabelece e fortalece esse laço de relação. É bom que se registre que nenhum alimento do mundo tem condição de substituir o leitamento materno. Fala também acerca do ocorrido ontem que foi sobre a uestão do Concurso Público realizado aqui em Itaberaba. Hoje e já ontem possam testemunhar algumas situações que ali fora embora umasíoras, algumas delas a gente ppd Ee — 4 Câmara Municipal de Itaberaba 4º. 45 CGC 13:267.315/0001-41 ns ESTADO DA BAHIA exemplo, se usar uma prova e assim trazer discussão de um processo político que não ta acontecendo no Brasil hoje. Sinceramente ele jamais imaginava que a coisa fosse chegar tão perto. O melhor, você chegar ao nível tão rasteiro como ele viu também questão de prova onde pedir que se baseasse no parágrafo sexto na questão e não tinha esse parágrafo sexto. Ouvir relato de que se usa o celular durante a aplicação da prova, que se podia sair da sala voltar e fazer a consulta no Google e responder a prova. Nunca viu um festival de irregularidades sendo denunciadas como foi nesse Concurso. Não é estranho isso?Disseram-me que chegou o pessoal da prova, foi pra delegacia com os boletos querendo ficar lá e que diz que por não poderem ficar la não sabiam para onde iam.Espera sinceramente que não seja verdade porque se for aí já é o fim da linha sem falar em outros tantos problemas que foram contato nesse Concurso que acho que se pegarem todos os Concursos da história de Itaberaba e juntar todos os erros que ocorreram nesse de todos os concursos não vai chegar nem perto da quantidade de situações que foram colocadas ontem sobre o que foi realizada Itaberaba.Viu algumas questões de prova nas fotos, as pessoas mandavam pelo WhatsApp que era estarrecedor.Prova de português com erro de pontuação, como é que se resolve questão de Português sem a pontuação correta? Como é que fica esse concurso? Como é que ficam essas provas?Então fica esse questionamento e volto a dizer, avisado a gestão foilO alerta foi dado e por diversas vezes, mas vamos aguardar que as pessoas procurem o Ministério Público, aqueles que se sentiu prejudicado que procure o seu gabinete e está aqui à disposição. Pede a essência de uma rápida leitura desse Parecer Jurídico que informa que há duas semanas, ele encaminhou uma consulta ao jurídico da Casa pedindo que o mesm enviasse o seu Parecer acerca da legalidade ou não da sessão de câmar: poder ser transmitida pela rádio em período eleitoral. E a Assessoria Jurídica da Coimbra e Oliveira que presta serviço para essa Casa nos encaminhou esse parecer hoje, primeiro destacar a eficiência e rapidez com que esse jurídico responde a essa Casa, a essa Consulta ou requerimento e a resposta foi à seguinte: Reportando-nos a consulta formulada por vossa Excelência acerca da legalidade Eleitoral da decisão da rádio baiana em suspender a transmissão da sessão da Câmara de Vereadores durante o período eleitoral, esta Assessoria possui a seguinte opinião. Em análise minuciosa da Lei das eleições 9504/97 não encontramos qualquer previsão legal acerca da redação das transmissões das sessões da Câmara de Vereadores embora não seja em comum que movimento em período eleitoral ocorra o desvirtuamento da transmissão das sessões conflito em favorecer os parlamentares concorrentes a reeleição. Nessa toada, sendo permitida a transmissão no período eleitoral, as manifestações dos readores e aqui presto atenção que não deve extrapolar no âmbito da nfigurado ilícito eleitoral passivo de rto que os vereadores têm direito ao pode servir de escudo para afrontar o cunio eleitoreiro sob pena de restar representação pela justiça eleitoral. uso da palavra, mas este direito princípio da isonomia entre os 47 Câmara Municipal de Itaberaba be ESTADO DA BAHIA artigo 86 parágrafo 3º da Lei nº 9504/97 se vinculados antes do dia 15 de agosto do presente ano eleitoral. Perante isso, durante o período permitido poderão se amoldar a hipótese de propaganda irregular ou mesmo de condutas vedadas aos agentes públicos conforme artigo 37 inciso 2 e 6 alínea c da Lei das eleições.Esse é o entendimento do Tribunal Regional Eleitoral do Estado da Bahia que emite também o seu pronunciamento.Diante do exposto, frente a lei nº 9504/97 e no entendimento jurisprudencial mais abalizada, entende-se esta Assessoria Jurídica não haver em passes na transmissão da sessão Legislativa durante o período eleitoral Municipal.Reforçando o que foi escrito anexo aqui o Parecer a consulta do TRE Bahia número 4977 2012 605 0000.Este é o parecer!ltaberaba 26 de junho de 2016. Sérgio Bensabath, Leandro Alves de Oliveira e Henrique Coimbra Filho. Então está aqui pelo jurídico da Casa que não há ilegalidade, vedação pela Lei Eleitoral conforme a Rádio Baiana encaminhava naquele documento alegando que suspende a transmissão da sessão ou a legislação do eleitoral vedava a transmissão. Pede que a mesa diretora veja essa situação e abra essa negociação com a Rádio Baiana pra que possa voltar a transmitir as sessões. Então ele compreende o que cada um é que tem que se pautar, cada um é que tem que se conter cada um que tem que compreender as normas eleitorais e se pronunciar de acordo como manda a legislação vigente. Então compreende que a Rádio Baiana tem que ser chamada a sua responsabilidade social a fim de garantir o direito ao acesso a informação sim porque é pra isso que ela existe.Entendo que a V Rádio deve sim transmitir, que devemos exigir que a rádio baiana volte a transmitir a sessão porque nós não podemos penalizar o cidadão que quer participar que quer interagir que quer conhecer o que se passa nessa | Casa.Informa que no dia 04 de Agosto as 19:00 o Partido dos A ,Frabalhadores, oPTeo PT do B estará realizando nesse Plenário a sua Convenção para as eleições 2016 apresentando os seus nomes para concorrer ao cargo de vereador e vereadora e também apresentando o nome do candidato a prefeito e vice prefeito e assim apresento como o pré candidato o companheiro Doutor Gilmar como candidato pré-candidato a efeito e o camarada Haroldo conhecido como Haroldo da Caixa como o ndidato a vice. Deixa então aí o convite as pessoas que vão participar esse debate aberto e demogrático aqui no próximo dia 4 às 19h00min oras aqui neste plenário. O Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a |$essão, de cujos trabalhos, lavraram-se a presente ata, a qual, após) lida será assinada pelos vereadore presentes.Sala das Sessões, 01 de agosto de 2016. ER (222) (7 Câmara Municipal de IHaberaba Pa *.. a B CNPJ 13.267.315/0001-41 ta ESTADO DA BAHIA LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES NA SESSÃO ORDINÁRIA DE DEBATES DO DIA 01 DE AGOSTO DE 2016 HA / ú Ver. ALINALD em TOS Ver. JOSÉ FRAN LMEIDA LEAL fo retário 2º Setrétano Ver. LUIZ ALBERTO DO BOMFIM Vice-Presidente Ver. FREDSON DE OLIVEIRA SILVA Ver. JOSÉ ANTONIO SAMPAIO GOMES | Ver. SAMUEL DE/OLIVEIRA SOUZA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA / COORDENAÇÃO DE SERVIÇOS LEGISLATIVOS