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sessao nº 40

Tipo Ordinária
Número / Ano 40
Date 2016-08-01
native_id517

Documents (1)

ata #

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47 Câmara Municipal de Itaberaba
Cu ESTADO DA BAHIA
Ata da Sessão ordinária Deliberativa da Câmara Municipal de Itaberaba. Ao
primeiro dia do mês de agosto de dois mil e dezesseis, reuniu-se a Câmara
de Vereadores sob a presidência do vereador Zenildo Aragão, secretariado
pelos vereadores Alinaldo Bastos e José Francisco Almeida Leal, primeiro e
segundo secretários, respectivamente. Solicitou ao primeiro secretário a
chamada parlamentar, estando ausente os vereadores Evanilton de
Souza, Samuel de Oliveira, Luiz Alberto, Fredson de Oliveira e presentes
todos os demais vereadores. Havendo número legal, o Senhor Presidente
declarou aberta a Sessão. Registra a presença do Dr. Oacir Mascarenhas
funcionário desta Casa, Berinho, Dr. Gilmar Ribeiro, Zé Edilton, Sr.Jorge da
Vazante e professores da Rede Municipal de Itaberaba; PEQUENO
EXPEDIENTE; Processo n.º 362/2016 — INDICAÇÃO do vereador José
Francisco Almeida Leal: construção de um redutor de velocidade (quebra-
molas) na Rua 6, bairro Jardim das Palmeiras, em frente ao PSF;Processo
n.º 363/2016 — PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS do vereador José Francisco
dnisida Leal: colocar braço de luz na Segunda Travessa da Rua 10, no
bairro Campo do Governo;Processo n.º 364/2016 - PEDIDO DE
PROVIDÊNCIAS do vereador José Francisco Almeida Leal: colocar
iluminação no final do Caminho 40, no bairro da Concic, a rua encontra-se
muito escura;Ofício n.º 164/2016 da Secretaria de Saúde do Estado da
Bahia: responde a requerimento do vereador Zenildo Aragão acerca da XN<
existência de contrato firmado entre o Governo do Estado da Bahia e a
Santa Casa de Misericórdia de Itaberaba e seus pormenores;Ofício n.º S
133º Junta de Serviço Militar / Itaberaba: agradecendo aos vereadore
que menciona pela contribuição e apoio dado quando da realização da
cerimônia de entrega dos certificados de alistamento militar e apresentação
da Fanfarra do Exército;/Convite da Orcoma Contabilidade: para o
Seminário Eleições Municipais 2016, a ser realizado no dia 11/08/2016, no
período das 07:30h às 12:30h, no auditório da Uneb;Convite do Conselho
Municipal de Educação: para a cerimônia de abertura do Projeto Saber
Melhor — fortalecendo os conselhos municipais de Educação da Bahia, da
03/08/2016, no período das 08:00 às 17:00h, no auditório E,
Uneb/ltaberaba;Convite da Secretaria Municipal de Cultura de Itaberá
para o tradicional Cortejo das Baianas, dia 06/08/2016, às 09:00h, sairde-da
N Praça do Rosário HORÁRIO DE LIDERANÇA PARTIDARIA;
|| Nereador Carlos Tanajura Boa noite a todos em especial as pessoas que
os assistem aqui no auditório os professores sejam bem vindas. Registra o +
convite que havia dito na seção passada da realização da Convenção do N
PSC aqui nesta Casa. Foi realizado no sábado e ontem do PSDB ali no
antigo Ney Braga onde seu Partido e outros Partidos junto ao PSDB com
indicação do Doutor Leonardo para concorrer às eleições agora no dia 2 de
outubro sendo o Candidato da Oposição. Esperamos que seja uma eleição
bastante disputada com responsabilidade com respeito aos adversários e
dd
desenvolvimento da nossa cidade a partir do próximo ano due as propostas
ditas em campanha que venham trazer benefícios co aberaba merece e
gostaria que fosse concretizada.Em campanhas a
DS i ilo até o céu epois no
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47 Câmara Municipal de Itaberaba
= faia
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es ESTADO DA BAHIA
final das contas não realizaram parte daquilo que foram no programa do seu
governo. É um programa enxuto com responsabilidade para que dê tudo
certo da recardação do município para que possa ser realizado aquilo que
almeja durante a sua campanha.Fica o seu registro e o seu compromisso
como também pré-candidato a vereador nessa Coligação trabalhar com
responsabilidade, respeitar os nossos adversários e continuar sempre assim
desse a pessoa fiscalizadora que nós sempre fomos e os demais.Espera
que aqueles que forem eleitos no dia 2 de outubro venham no dia primeiro
de janeiro de 2017 concretizar e trabalhar para o crescimento e
desenvolvimento da nossa querida Itaberaba.Conclama a Secretaria de
Saúde pedir e implorar que tome providências com referência aos animais
soltos que tem a nossa cidade. A vigilância sanitária em tempos atrás tinha
um carro disponível preparado e adaptado para recolher os animais soltos
no meio da rua.Na sexta-feira recente teve um acidente ali na BR entre a
Roda Viva e o Posto Santa Helena onde o rapaz atropelou um animal e caiu
da moto. Então, para que não aconteçam acidentes piores, que não venha a
provocar vítimas fatais que façam seu serviço com sinceridade. Teve
conversando com o pessoal da Vigilância Sanitária e os mesmos lhe,
informaram de que é necessário apenas consertar as cercas daquele espaço
que se chama o curral. São coisas simples, poderia ser feito, o carro que < V
tinha antes desapareceu e ultimamente não temos aqui um carro que
recolhe esses animais o que existia antes. Itaberaba em vez de crescer,
desenvolver, fazer com que a sua população seja beneficiada com o dinheiri
que é gasto em prol do município esta com sua realidade infelizment
desestruturada. GRANDE EXPEDIENTE; O vereador Carlos Tanajur
gostaria de aproveitar e fazer um Convite a vossas excelências, pessoas
que os assistem aqui e através do meio de comunicação, que o Colégio
CETEP em nome do senhor Ramon Raimundo que é esposo da senhora
Josidalva ex- funcionária dessa Casa estará realizando um Seminário no
próximo dia 4 de agosto a partir das 08h00min horas até as 11h30min ali no
Auditório do Cetep, o primeiro Fórum de debates sobre a temática Lixo
Eletrônico e Logística Reversa. Riscos e possibilidades. Será um seminário
muito proveitoso e assim fica o seu registros e convite do Cetep como
também do seu Raimundo para que todos já estejam participando. Referir
também que a semana passada junto ao Vereador Luiz Alberto pedindo o
|| palçamento da Segunda Travessa Luiz Viana Filho e alguns meses atrás
mostrou as vossas excelências o número do processo onde já se consta no
Tribunal de Contas deste ano prestação de contas com referência ao
| calçamento da Segunda Travessa Luiz Viana Filho juntamente com outra
ruas lá como a Avenida Solon Ribeiro. “Aquisição de material para
calçamento da segunda travessa Luiz Viana Filho” Conforme o pedido do N)
vereador Lula recebeu daquela época, constatou também tirou foto e você A
qui nessa Casa de que a rua ainda não foi calçada essa segunda Travessa.
ercebe também que ali na Avenida Solon Ribeiro que dá acesso ao
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j Us ESTADO DA BAHIA
dos lotes provavelmente. Fica o seu registro, seu pedido para quê continue
calçamento aquela Avenida para facilitar o acesso das pessoas que
encurtam a sua distância pra chegar saindo da cidade até chegar à BR-242
que está parada a mais de seis meses. Hoje é o dia Mundial do Aleitamento
Materno. Esse aleitamento materno é um bem necessário e que todos
fiquem ciente que é o remédio, a água e o alimento de todas as crianças
recém- nascida. Que todas as mães saibam o valor que tem o aleitamento
materno para seu filho e que amamente ate completar os seis meses. Será
uma criança saudável até o final da sua vida principalmente para a dentição.
O leite materno é aquele que ajuda você a não ter as doenças, ajuda você a
ter os dentes saudáveis por muitos anos. Fala sobre a questão da
autorização do senhor Prefeito as pessoas que os usufruem daquele pedaço
de terra que tem ali no final de avenidas como exemplo a Concic, em frente
à garagem da ENTRAM onde o Prefeito já doou vários lotes, percebe que
não são lotes pequenos e percebe que são para pessoas do poder aquisitivo
vultosos, persegue que as pessoas que ganharam esses lotes não são
pessoas que ganham um salário mínimo. Então já que vai dar os lote e a Lei
permite que o senhor Prefeito faça isso, mas que faça com responsabilidade
mandando o Projeto para essa Casa informando que esta doando para
fulano de tal, qualificando, medindo, dando a planta aquela pessoa para que
ela construa sua casa. Outra coisa gostaria também de observar que teve a
semana passada na terça-feira foi encaminhada a essa Casa a cópia da Lei
aprovada por Indicação do vereador Luiz Alberto que tira o nome da Avenida
Rio de Janeiro passando a ser Jadiel Almeida Mascarenhas. Gostaria de Nº
solicitar de vossa excelência que encaminhasse também esse lembrete ao
gabinete do senhor Prefeito para que comunicasse aos órgãos competente
da mudança dessa rua. Então para que não aconteça amanhã essa dúvid
entre a Avenida Rio de Janeiro e a Avenida Jadiel Almeida Mascarenhas,
gostaria de solicitar dos órgãos competentes da prefeitura para que
encaminhe os órgãos Estaduais Federais e aos próprios moradores daquela
vendida que hoje não se tem mais Avenida Rio de Janeiro.O vereador
Ricardo Pimentel deseja boa noite a todos, como já foi falo pelo vereador N
n Carlos Tanajura já falou sobre a Convenção que foi realizada ontem e foi
) "homologado o nome de Leonardo como candidato a pré-candidato a prefeito
e o seu nome como pré-candidato a vice-prefeito fez duas coligações na
proporcional para disputar cadeiras no Legislativo sendo cada Coligação
com 30 candidatos somando 60 candidatos a vereadores para disputa
vagas no Poder Legislativo. Uma festa muito bonita e nessa oportunidade
quero agradecer a toda a população que esteve presente prestigiando
evento no sábado. Tivemos aqui no Plenário da Câmara Municip:
estigiando também a convenção do PSC que lançou os nomes dos pré-,
candidatos a vereadores e teve a presença do Deputado Federal Irmão
Lázaro e no domingo do Deputado Federal João Gualberto e Pablo Barroso
Estadual. Gostaria de falar sobre a realização do concurso público onteme
nós já recebemos algumas informações de irregularidades que foram
cometidas na realização do certame. Est i s
| informações para ã
aconteceu, mas
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EE 47 Câmara Municipal de Itaberaba
or CGC 13.267.315/0001-41
«ud ESTADO DA BAHIA
que pessoas estavam usando o aparelho celular em plena prova em plena
realização das provas. Nós temos relatos também de horário de fechamento
dos portões que houve alguns casos em que houve fechamento antes do
prazo determinado no edital. Algumas pessoas procuraram a Delegacia de
Polícia e deram entrada no boletim de ocorrência com relação a esse
assunto e algumas que questionaram com relação à prova que foi realizada.
Em outro momento oportuno vai trazer a essa Casa sobre essas situações
que foram relatados que acho que é muito importante para o Poder
Legislativo acompanhar a realização desse Concurso da Prefeitura
Municipal. Outro fato que ocorreu foi à liminar que suspendeu o Concurso
para Procurador. Foi devido ao não acompanhamento por parte da OAB nas
etapas da realização da prova. O Município recorreu e perdeu em Itaberaba,
recorreu e também perdeu em Salvador e pelo que não estamos vendo no
julgamento do mérito é possível que seja anulado toda essa parte do
concurso de procurador. Com relação ao que foi falado pelo vereador Carlos
Tanajura com relação aos Projetos de Lei que denomina os logradouros
públicos, realmente existe um problema em alguns projetos que são
apresentados nessa Casa que é justamente com a delimitação das ruas que
são numeradas que muitas vezes se coloca um Projeto que denomina
terminada rua e é necessário que se coloque o ponto inicial dessa rua e o
ponto final porque muitas vezes tem ruas que ficam com dois nomes e
atrapalha até a própria execução da Lei no sentido de que se determine qual
O limite da rua que ta sendo nomeado ou renomeado no caso do projeto dos
projetos que foram citados pelo vereador Carlos Tanajura. Então é preciso
uma análise mais profunda inclusive nesse Projeto que denomina a Avenida
Rio de Janeiro como Avenida Jadiel de Almeida Mascarenhas eu coloquei o
ponto inicial que é o número de uma casa e o ponto final que era justamente
a passagem da BR-242 para não ter dúvidas com relação ao tamanho da
rua que foi denominada. Agradeço a todos. O vereador Roberto Almeida
deseja boa noite a toda comunidade, aproveita a oportunidade e manda um
abraço ao amigo Lucas que é ouvinte assíduo aqui das sessões, filho da
nossa amiga Ana Rosa que com certeza está sintonizado hoje também pelo
aplicativo rádio câmara acompanhando as ações. Aproveita também e deixa
um registro importante sobre a data de hoje, dia do aleitamento materno. O
aleitamento materno que pra a gente que é da área de saúde principalmente
que trabalha como Agente Comunitário de Saúde e Agente que se torna
Pier ferrenhos do aleitamento materno. É na verdade muito mais que;
um alimento, o aleitamento materno com a comprovação científica de que
a primeira vacina que a criança toma. A mãe passa pro seu filho que é d|| !
colostro que estabelece e fortalece esse laço de relação. É bom que se
registre que nenhum alimento do mundo tem condição de substituir o
leitamento materno. Fala também acerca do ocorrido ontem que foi sobre a
uestão do Concurso Público realizado aqui em Itaberaba. Hoje e já ontem
possam testemunhar algumas situações que ali fora
embora umasíoras, algumas delas a gente ppd
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ns ESTADO DA BAHIA
exemplo, se usar uma prova e assim trazer discussão de um processo
político que não ta acontecendo no Brasil hoje. Sinceramente ele jamais
imaginava que a coisa fosse chegar tão perto. O melhor, você chegar ao
nível tão rasteiro como ele viu também questão de prova onde pedir que se
baseasse no parágrafo sexto na questão e não tinha esse parágrafo sexto.
Ouvir relato de que se usa o celular durante a aplicação da prova, que se
podia sair da sala voltar e fazer a consulta no Google e responder a prova.
Nunca viu um festival de irregularidades sendo denunciadas como foi nesse
Concurso. Não é estranho isso?Disseram-me que chegou o pessoal da
prova, foi pra delegacia com os boletos querendo ficar lá e que diz que por
não poderem ficar la não sabiam para onde iam.Espera sinceramente que
não seja verdade porque se for aí já é o fim da linha sem falar em outros
tantos problemas que foram contato nesse Concurso que acho que se
pegarem todos os Concursos da história de Itaberaba e juntar todos os erros
que ocorreram nesse de todos os concursos não vai chegar nem perto da
quantidade de situações que foram colocadas ontem sobre o que foi
realizada Itaberaba.Viu algumas questões de prova nas fotos, as pessoas
mandavam pelo WhatsApp que era estarrecedor.Prova de português com
erro de pontuação, como é que se resolve questão de Português sem a
pontuação correta? Como é que fica esse concurso? Como é que ficam
essas provas?Então fica esse questionamento e volto a dizer, avisado a
gestão foilO alerta foi dado e por diversas vezes, mas vamos aguardar que
as pessoas procurem o Ministério Público, aqueles que se sentiu prejudicado
que procure o seu gabinete e está aqui à disposição. Pede a essência de
uma rápida leitura desse Parecer Jurídico que informa que há duas semanas,
ele encaminhou uma consulta ao jurídico da Casa pedindo que o mesm
enviasse o seu Parecer acerca da legalidade ou não da sessão de câmar:
poder ser transmitida pela rádio em período eleitoral. E a Assessoria Jurídica
da Coimbra e Oliveira que presta serviço para essa Casa nos encaminhou
esse parecer hoje, primeiro destacar a eficiência e rapidez com que esse
jurídico responde a essa Casa, a essa Consulta ou requerimento e a
resposta foi à seguinte: Reportando-nos a consulta formulada por vossa
Excelência acerca da legalidade Eleitoral da decisão da rádio baiana em
suspender a transmissão da sessão da Câmara de Vereadores durante o
período eleitoral, esta Assessoria possui a seguinte opinião. Em análise
minuciosa da Lei das eleições 9504/97 não encontramos qualquer previsão
legal acerca da redação das transmissões das sessões da Câmara de
Vereadores embora não seja em comum que movimento em período
eleitoral ocorra o desvirtuamento da transmissão das sessões conflito em
favorecer os parlamentares concorrentes a reeleição. Nessa toada, sendo
permitida a transmissão no período eleitoral, as manifestações dos
readores e aqui presto atenção que não deve extrapolar no âmbito da
nfigurado ilícito eleitoral passivo de
rto que os vereadores têm direito ao
pode servir de escudo para afrontar o
cunio eleitoreiro sob pena de restar
representação pela justiça eleitoral.
uso da palavra, mas este direito
princípio da isonomia entre os
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be ESTADO DA BAHIA
artigo 86 parágrafo 3º da Lei nº 9504/97 se vinculados antes do dia 15 de
agosto do presente ano eleitoral. Perante isso, durante o período permitido
poderão se amoldar a hipótese de propaganda irregular ou mesmo de
condutas vedadas aos agentes públicos conforme artigo 37 inciso 2 e 6
alínea c da Lei das eleições.Esse é o entendimento do Tribunal Regional
Eleitoral do Estado da Bahia que emite também o seu
pronunciamento.Diante do exposto, frente a lei nº 9504/97 e no
entendimento jurisprudencial mais abalizada, entende-se esta Assessoria
Jurídica não haver em passes na transmissão da sessão Legislativa durante
o período eleitoral Municipal.Reforçando o que foi escrito anexo aqui o
Parecer a consulta do TRE Bahia número 4977 2012 605 0000.Este é o
parecer!ltaberaba 26 de junho de 2016. Sérgio Bensabath, Leandro Alves de
Oliveira e Henrique Coimbra Filho. Então está aqui pelo jurídico da Casa que
não há ilegalidade, vedação pela Lei Eleitoral conforme a Rádio Baiana
encaminhava naquele documento alegando que suspende a transmissão da
sessão ou a legislação do eleitoral vedava a transmissão. Pede que a mesa
diretora veja essa situação e abra essa negociação com a Rádio Baiana pra
que possa voltar a transmitir as sessões. Então ele compreende o que cada
um é que tem que se pautar, cada um é que tem que se conter cada um que
tem que compreender as normas eleitorais e se pronunciar de acordo como
manda a legislação vigente. Então compreende que a Rádio Baiana tem que
ser chamada a sua responsabilidade social a fim de garantir o direito ao
acesso a informação sim porque é pra isso que ela existe.Entendo que a V
Rádio deve sim transmitir, que devemos exigir que a rádio baiana volte a
transmitir a sessão porque nós não podemos penalizar o cidadão que quer
participar que quer interagir que quer conhecer o que se passa nessa
| Casa.Informa que no dia 04 de Agosto as 19:00 o Partido dos
A
,Frabalhadores, oPTeo PT do B estará realizando nesse Plenário a sua
Convenção para as eleições 2016 apresentando os seus nomes para
concorrer ao cargo de vereador e vereadora e também apresentando o
nome do candidato a prefeito e vice prefeito e assim apresento como o pré
candidato o companheiro Doutor Gilmar como candidato pré-candidato a
efeito e o camarada Haroldo conhecido como Haroldo da Caixa como o
ndidato a vice. Deixa então aí o convite as pessoas que vão participar
esse debate aberto e demogrático aqui no próximo dia 4 às 19h00min
oras aqui neste plenário. O Senhor Presidente agradeceu a presença de
todos e deu por encerrada a |$essão, de cujos trabalhos, lavraram-se a
presente ata, a qual, após) lida será assinada pelos vereadore
presentes.Sala das Sessões, 01 de agosto de 2016.
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(222)
(7
Câmara Municipal de IHaberaba
Pa
*.. a B CNPJ 13.267.315/0001-41
ta ESTADO DA BAHIA
LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES NA SESSÃO
ORDINÁRIA DE DEBATES DO DIA 01 DE AGOSTO DE 2016
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Ver. ALINALD em TOS Ver. JOSÉ FRAN LMEIDA LEAL
fo retário 2º Setrétano
Ver. LUIZ ALBERTO DO BOMFIM
Vice-Presidente
Ver. FREDSON DE OLIVEIRA SILVA
Ver. JOSÉ ANTONIO SAMPAIO GOMES
| Ver. SAMUEL DE/OLIVEIRA SOUZA
CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA / COORDENAÇÃO DE SERVIÇOS LEGISLATIVOS

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