| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 41 |
| Date | 2016-08-02 |
| native_id | 518 |
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K 4 Câmara Municipal de Itaberaba o sy CGC 13.267.315/0001-41 A ESTADO DA BAHIA Ata da Sessão ordinária Deliberativa da Câmara Municipal de Itaberaba. Aos dois dias do mês de agosto de dois mil e dezesseis, reuniu-se a Câmara de Vereadores sob a presidência do vereador Zenildo Aragão, secretariado pelos vereadores Carlos Tanajura e José Francisco Almeida Leal, primeiro e segundo secretários, respectivamente. Solicitou ao primeiro secretário a chamada parlamentar, estando ausente os vereadores Luiz Alberto Bomfim, Jose Antonio Sampaio, Gerson Almeida, Luciano Sampaio e presentes todos os demais vereadores. Havendo número legal, o Senhor Presidente declarou aberta a Sessão. PEQUENO EXPEDIENTE; Processo n.º 370/2016 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA, relativas ao exercício financeiro de 2014 de responsabilidade do gestor Sr. João Almeida Mascarenhas Filho; Processo n.º 360/2016 — PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N.º 25/2016 do vereador Nilton de Jesus Mandinga: Proíbe a cobrança de taxa ou tarifa de religação de água e energia elétrica no município de Itaberaba, Estado da Bahia, e dá outras providências;Processo n.º 361/2016 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N.º 26/2016 do vereador Nilton de Jesus Mandinga: Dispõe sobre a disponibilização de assistentes sociais em todas as escolas públicas no Município de Itaberaba;Processo n.º 367/2016 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N.º 27/2016 do vereador Evanilton Oliveira de Souza: Denomina de UBS Marina Oliveira Carneiro a Unidade Básica de Saúde localizada no povoado de Vila São Vicente, neste município;Processo n.º 372/2016 - MOÇÃO DE PESAR do vereador Evanilton Oliveira de Souza: pelo passamento da Sr.º Marina Oliveira Carneiro, ocorrido no último domingo, dia 31/08/2016;Processo n.º 365/2016 - INDICAÇÃO do vereador Luiz Alberto do Bomfim: colocar borra de asfalto nas ruas Afonso Soares e Manoel Fabrício de Oliveira e ruas circunvizinhas;Processo n.º 366/2016 - INDICAÇÃO do vereador Luiz Alberto do Bomfim: realização de melhorias de infraestrutura do bairro Jardim Europa, no que se refere à: iluminação pública; determinação do horário da coleta de lixo; colocação de redutores de velocidade; melhoria de acesso ao bairro e construção de área de lazer,Processo n.º 367/2016 — INDICAÇÃO do vereador José Francisco Almeida Leal: colocar quebra- = molas na Rua 7 de Setembro, em frente ao comércio do Sr. Júlio, no bairro D+. Jardim das Palmeiras;Processo n.º 368/2016 - PEDIDO DE nº PROVIDÊNCIAS do vereador José Francisco Almeida Leal: colocar braço b de luz na Primeira Travessa da Rua 15, no bairro Campo Governo;Processo n.º 369/2016 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS d Vereador José Francisco Almeida Leal: Colocar quebra-molas no largo m frente ao Cemitério Velho; Processo n.º 373/2016 — INDICAÇÃO do vereador Luiz Alberto do Bomfim: regularizar a coleta de lixo dos módulos |, ll e Ill do Loteamento Nova Itaberaba (Predinhos) e colocação de lixeira tipo container para que os moradores possam acondicionar o lixo de form adequada, até o dia da coleta; ORDEM DO DIA: Processo n.º 372/201 - MOÇÃO DE PESAR do vereador Evanilton Oliveira de Souza: pel passamento da Sr.º Marina Oliveira Carneiro, ocorrido no último ingo Processo 47 Câmara Municipal de Itaberaba ad CGC 13.267.315/0001-41 e ESTADO DA BAHIA vereador Ricardo Pimentel: Denomina de Avenida Jadiel Almeida Mascarenhas a avenida ora denomina de Rio de Janeiro, localizada no Loteamento Bahia; [Com parecer favorável já aprovado da Comissão de Justiça e Redação];(SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO); APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES; Processo nº 277/2016 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 21/2016 do vereador Luiz Alberto do Bomfim: Denomina a biblioteca da Escola Municipal São Roque, no povoado da Vazante, de “Biblioteca Municipal Bernardino de Freitas”; [Com parecer favorável já aprovado da Comissão de Justiça e Redação];(SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO); APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES; Processo nº 286/2016 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 22/2016 do vereador Luiz Alberto do Bomfim: Institui o Dia de São Pedro no povoado de Serra Verde 1 e dispõe sobre sua comemoração;[Com parecer favorável já aprovado da Comissão de Justiça e Redação] ;(SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO); APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES; Processo nº 287/2016 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 23/2016 do vereador Luiz Alberto do Bomfim: Denomina de Conjunto Habitacional João Almeida Mascarenhas, o conjunto habitacional conhecido como Nova Itaberaba. [Com parecer favorável já aprovado da Comissão de Justiça e Redação];(SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO);APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES;Processo nº 275/2016 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 19/2016 do vereador Zenildo Nascimento Aragão: Reconhece como de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Moradores do Loteamento Alto das Árvores; [Com parecer favorável já aprovado da Comissão de Justiça e Redação];(SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO); APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES;COMUNICAÇAO PARLAMENTAR ;O vereador Jose Francisco Deseja boa noite a todos em especial as pessoal que se fazem presente nessa sessão desta Associação. Inicia sua fala parabenizando a todos pela Lei que foi aprovada hoje nessa Casa e por essa causa se estende ao presidente para falar um pouquinho e agradecer a tanta gente que foi envolvida no evento no sábado em Santa Helena um evento beneficente onde estiveram presente tantos médicos espontaneamente fazendo exames para o povo, consultas, VS, capoeira, brincadeira para as crianças, doação de roupas, doação de no sapatos, doação de alimentos. Isso prova que ainda tem muita gente voltada É para ajudar aqueles que mais necessitam. Assim, parabeniza a todos que estiveram presentes no sábado em Santa Helena. Foi o evento que tenh certeza absoluta e o povo daquela região ficou muito feliz. Fala também um pouquinho sobre as contas que chegou hoje nesta Casa de 2014. Contas essas que vão ser votadas nesse semestre aqui nessa Casa, mas que vai servir de alerta principalmente daqui pra frente pra quê futuro gestores se preparem pra ter equipes preparadas e gestões eficientes. Pois, a partir 2017 acabou a condição de contas que são reprovadas pelo TCM ser ] aprovada pela Câmara e se não tiverem secretários preparados inclusive | contabilidades eficientes e gestores eficientes só vai ter mesmo gestor de uma data. Gostaria de deixar bem claro isso aqui, inclusive às con prefeito João filho de 2015 tem que verificar ate | 4» Câmara Municipal de Itaberaba é. CGC 13.267.315/0001-41 dá ESTADO DA BAHIA pelo seu entender, elas talvez vão deixar o prefeito na condição talvez inelegível. Então isso tem que ser verificado e que sirva de alerta pra qualquer futuro Prefeito. Graças a Deus se orgulha de ter passado três anos na gestão do Prefeito João e ter aprovado todos os três anos as contas no Tribunal de Contas. O vereador Samuel de Oliveira Deseja boa noite a todos, parabeniza a todas as pessoas que hoje vieram aqui prestigiar e comparecer para essa votação. Diz ficar triste quando esteve no hospital HGI e realmente se via as cenas que não tem culpa nenhuma o Hospital por uma questão do senhor Ney que veio a falecer hoje e estava lá no momento que ele chegou. Teve uma parada, ele tem um trailer em frente a Cesta do Povo de apenas 48 anos de idade eu estava lá no momento exato no hospital quando ele chegou com sua filha desesperadas. Equipe médica e os enfermeiros tentaram reanimá-lo, mas infelizmente não houve êxito. Fica triste e lamenta com essas coisas que acontece no nosso município. Gostaria nesse momento dizer a vocês que vieram prestigiar O Projeto de tamanha importância que são os moradores do Loteamento Parque das árvores e do Morro das Flores. Você Marcos que sempre te encontro no gabinete e às vezes chateado não poderia de deixar de seguir nessa Tribuna e falar sobre isso. E brigando às vezes com as pessoas do gabinete dizendo bem mesmo assim “eu não estou vindo aqui pedir nada não, eu estou vindo aqui para reivindicar as coisas pro meu bairro”. Você esta de parabéns, que essa união de vocês terem vindo aqui deu o fruto. O vereador Carlos Tanajura deseja boa noite a todos especialmente aos moradores do Parque das Arvores, Jardim das Palmeiras. Semana passada teve aqui e hoje percebe que tem um maior número de pessoas aqui. Voltem sempre não só nesses momentos de aprovação de Projeto de Lei onde irá beneficiar uma determinada Associação, mas assim que tiverem tempo. Parabeniza também os professores que aqui estão reivindicando também o seu Plano de Cargos Salários e Carreira que esta sendo analisado por esta Casa e dentro de poucos dias também será aprovado. Solicita do pessoal do sindicato para que possa estar indo lá amanhã para ver se realmente o que veio para essa Casa está de acordo com a reivindicação do Sindi Professores. C ção do Sindicato dos | s. Com certeza os vereadores desta Casa estarão aqui do lado dos professores e que esse plano será aprovado. Tem mui aqui querendo se aposentar e aguardando somente esse MS A SD | nessa Casa para ser valorizado e quem sabe desfrutar tudo aquilo que trabalhou pelo Município deu sua vida e agora esta na hora de descansar Temos certeza que com esse Plano ira melhorar a vida dos funcioná s especialmente para a Educação em nosso município. Fala da Indicaçã sobre o recapeamento desse asfalto que ta sendo tirada da BR-242. Não é a solução e colocou ali no Donana e quem passa ali ver, não tem mais nada praticamente daquele assalto que se colocou ali. É um paliativo de pouco tempo e que é necessário ali no Alto das Arvores, Jardim das Palmeiras ruas próximo ao Açude ali no Morro das Flores. Que se faça também ) esgoto sanitário, esgotamento sanitário que é necessário antes de tudo. F. á que as contas chegaram aqui, foi encaminhado pelo Tribunal de Contas Sm referência ao exercício 2014 do chefe do executivo, já é É nus terceii , vem as contas reprovadas. É lamentável por que as poemas is 5 capa São $a Câmara Municipal de Itaberaba tw 2 erre do ESTADO DA BAHIA Tribunal de Contas falou que se referiu que disse que estava enganada que estava errada e pediu para consertar, os anos seguintes as mesmas coisas fizeram. O descaso para com o Poder Público e vamos ver o Tribunal de Contas ele se apega muito a isso. É necessário que as pessoas que trabalham na Secretaria de Finanças que não são as pessoas que às vezes são mandadas a fazer aquilo e Contrariadamente ela se procedem, poderia recusar, mas infelizmente a maior parte é contratada e se disser que não vai fazer daquela maneira que foi orientada de fazer perde o emprego, então fica o nosso registro e espera que o próximo Prefeito tenha essa responsabilidade de corrigir e fazer a coisa certa. Espera que as próximas contas da Prefeitura venham pra cá sem ser rejeitado, que o dinheiro público seja gasto com responsabilidade e que o verdadeiro beneficiado oficial seja a população da nossa cidade. O vereador Roberto Almeida deseja boa noite a toda comunidade que acompanha pela TV Câmara também pelo aplicativo rádio Câmara. Espera que nos próximos dias possa dizer também por alguma emissora de rádio aqui no nosso município. Sauda também a toda a comunidade que se faz presente aqui no Auditório nessa noite, aos colegas vereadores, enfim a todos que nesse momento acompanha esta sessão. Faz uso da Tribuna nessa noite pra tratar de um assunto que achou interessante, é uma leitura rápida aqui nesse Parecer do Tribunal de Contas, é importante que a comunidade conheça alguns pontos levaram o Tribunal de Contas a rejeitar pela terceira vez as contas do Gestor Municipal aqui de Itaberaba. Tem alguns pontos aqui que é algo que diria no mínimo curioso muito embora algum desses pontos como o vereador Carlos muito bem colocava, já se tornou corriqueiro em termo de reprovação porque das três que foram reprovadas os motivos foram basicamente os mesmos. Mas do ano 2015 aqui fala da ausência de comprovação de pagamento do credor atinente a construção de unidades escolares pela constante virada e aqui um trecho do dedo do relatório diz que “na defesa a gestão encaminhou os processos para analise com o comprovante de transferência, só que o Tribunal de Contas identificou que as transferências aconteceram entre as contas do próprio município, não foi transferido para a conta da empresa, foi transferido de conta para conta e alegou que aquele ali foi o pagamento. O outro aqui também é importante a gente entender, essa despesa aqui da construção escolares esta no valor de mais de sessenta e cinco mil, na outra também aqui do Tribunal, aponta no valor de dezessete mil e quinhentos e dez reais e sessenta e três centavos, o tribunal disse que a despesa com publicidade sem comprovação de seu conteúdo e sua efetiva publicação no total de dezessete mil e quinhentos e dez reais e dez centavos. Hora! Despesa com publicação sem conteúdo. Em tantos anos que trabalho na | área de comunicação nunca viu publicidade sem conteúdo, mas aqui em Itaberaba isso aconteceu. E aqui vendo as situações que em todas as contas o Tribunal aponta e nessa não ia ser diferente. Contratação temporária de pessoal isso é um dever do concurso público por Lei autorizativa. O que lhe chama atenção é que o município tem legislação já provada desde Legislatura passada já regulamentando esse Processo de Contratação de serviço temporário. Se não o engane, existem duas Léi relação a isso, que regulamenta e processo de | 4» Câmara Municipal de Itaberaba Was CGC 13.267.315/0001-41 * ESTADO DA BAHIA por processo seletivo simplificado. Para se ter uma idéia foi gasto mais de dois milhões e meio de reais só dessa forma de contratação de serviço e aí o município alega que foi às contratações feitas em situação de excepcional interesse público. Que excepcionalidade é essa que se gasta tanto dinheiro? Outro ponto aqui também e esse ainda mais grave, o Tribunal aponta que a ausência de cotação de preços em mais de 40 Procedimentos licitatórios e em dois processos de inexbilidade que foi aí totalizando o valor de mais de vinte e nove milhões e que de acordo com a informação errada pelo gestor teria sido gasto em torno de oito milhões nesse procedimento. Pense bem na ausência de cotação de preços em mais de 40 procedimentos licitatórios!lsso é o básico pra se fazer uma Licitação. E aqui tem um longo trecho, e no último aqui que ele se lembra é que nós todo se traça discussão aqui nessa Casa, foram duramente criticados em 2015 de agosto onde o Tribunal aponta aqui contratação de shows artísticos para os festejos juninos num total de mais de quinhentos mil reais sem a comprovação do vínculo de exclusividade entre a empresa contratada e os artistas que iriam apresentar naquele evento. É o que todo ano se questiona aqui. Contrata-se uma empresa com alegação de exclusividade sem que aquela empresa tenha os direitos autorais sobre aquele artista. Lembra do show de Amado Batista? Todo mundo lembra né! Aquela que a empresa contratada, parece que foi de Lençóis que contratou Amado Batista, parece que foi, mas foi à empresa próxima a nós, então ele sinceramente não sabia que um artista como Amado Batista a empresa detentora dos direitos exclusivos daquele artista era aqui próximo a Itaberaba. Não há críticas contra a cidade não, é que ele | realmente não sabia disto, descobriu isso e o Tribunal aponta aqui que na verdade não é. Então é só um ponto, algumas coisas em relação às contas pra que a gente compreenda porque depois diz aqui nessa Casa qui não, que o Tribunal de Contas é um erro, é um órgão técnico, que é um órgão político e que disse que fala um monte de coisa.Acho que é bom se lembrar que o Tribunal ao apontar esses erros aqui deu um prazo para que o gestor encaminhasse sua defesa,o gestor encaminhou sua defesa e o Tribunal manteve o seu parecer reprovando as contas desse exercício.O estranho é > que nas duas últimas que o Tribunal reprovou, essa Casa aprovou e nessa terceira agora com itens que levaram a reprovação pela terceira vez consecutiva,qual será o nosso posicionamento?Acho que é isso que a nossa comunidade precisa acompanhar e que nós vereadores teremos que nos debruçar sobre essa matéria e ao final emitir o parecer de acordo com aquilo que a lei estabelece. É importante quando se fala de tanto serviço aqui no município e ele ali olhando o Plano de Cargo e Carreira do Magistério impressionante que o segmento suou literalmente porque teve que fazem. paralisações, infelizmente teve que deixar os alunos sem aula, teve que | fazer tanta luta para conseguir esse Plano de Cargo e Carreira, esse que está muito a quem, muito a quem, muito distante daquilo que o Servidor Público do Magistério precisa daquilo que o servidor público merece e daquilo que esse servidor e que esse município teria condição de garantir. É só olharmos a última visita da Polícia Federal aqui em Itaberaba, on | £7» Câmara Municipal de Itaberaba tem recursos para se dar um melhor salário, uma melhor condição de trabalho ao professor e a todo o corpo que compõe o Magistério Municipal. Reflitam e vamos tocar a bola pra frente, é assim que pronuncia nessa noite. O Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a Sessão, de cujos trabalhos, lavraram-se a presente ata, a qual, após lida será assinada pelos vereadores presentes.Sala das Sessões, 08 de agpsto de 2016. Aedes lá | Câmara Municipal de Iaberaba | *P a » CNPJ 13.267.315/0001-41 ESTADO DA BAHIA LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES NA SESSÃO ORDINÁRIA DELIBERATIVA DO LA 02 DE AGOSTO DE 2016 A CIME ARAGAO SOU ms 40 4 Ver. ALINAL D ANA BASTOS Ver. JOSE FRA ALMEIDA LEAL 1º Secretário 2º etário / Ver. LUIZ S-DO BO / Presidente Ver. ANTÔNIQGARLOS LIMA TANAJURA dead DE OLIVEIRA SILVA EIDA DE JESUS Ver. JOSÉ ANTONIO SAMPAIO GOMES ali UCIANO SAMPAIO DE OLIVEIRA / A Ver. SAMUEL is IRA SOUZA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA / COORDENAÇÃO DE SERVIÇOS LEGISLATIVOS