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sessao nº 41

Tipo Ordinária
Número / Ano 41
Date 2016-08-02
native_id518

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ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.92 · pages: 7

K
4 Câmara Municipal de Itaberaba
o sy CGC 13.267.315/0001-41
A ESTADO DA BAHIA
Ata da Sessão ordinária Deliberativa da Câmara Municipal de Itaberaba.
Aos dois dias do mês de agosto de dois mil e dezesseis, reuniu-se a Câmara
de Vereadores sob a presidência do vereador Zenildo Aragão, secretariado
pelos vereadores Carlos Tanajura e José Francisco Almeida Leal, primeiro e
segundo secretários, respectivamente. Solicitou ao primeiro secretário a
chamada parlamentar, estando ausente os vereadores Luiz Alberto
Bomfim, Jose Antonio Sampaio, Gerson Almeida, Luciano Sampaio e
presentes todos os demais vereadores. Havendo número legal, o Senhor
Presidente declarou aberta a Sessão. PEQUENO EXPEDIENTE;
Processo n.º 370/2016 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE ITABERABA, relativas ao exercício financeiro de 2014 de
responsabilidade do gestor Sr. João Almeida Mascarenhas Filho; Processo
n.º 360/2016 — PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N.º 25/2016 do vereador
Nilton de Jesus Mandinga: Proíbe a cobrança de taxa ou tarifa de
religação de água e energia elétrica no município de Itaberaba, Estado da
Bahia, e dá outras providências;Processo n.º 361/2016 - PROJETO DE LEI
LEGISLATIVO N.º 26/2016 do vereador Nilton de Jesus Mandinga:
Dispõe sobre a disponibilização de assistentes sociais em todas as escolas
públicas no Município de Itaberaba;Processo n.º 367/2016 - PROJETO DE
LEI LEGISLATIVO N.º 27/2016 do vereador Evanilton Oliveira de Souza:
Denomina de UBS Marina Oliveira Carneiro a Unidade Básica de Saúde
localizada no povoado de Vila São Vicente, neste município;Processo n.º
372/2016 - MOÇÃO DE PESAR do vereador Evanilton Oliveira de Souza:
pelo passamento da Sr.º Marina Oliveira Carneiro, ocorrido no último
domingo, dia 31/08/2016;Processo n.º 365/2016 - INDICAÇÃO do
vereador Luiz Alberto do Bomfim: colocar borra de asfalto nas ruas
Afonso Soares e Manoel Fabrício de Oliveira e ruas
circunvizinhas;Processo n.º 366/2016 - INDICAÇÃO do vereador Luiz
Alberto do Bomfim: realização de melhorias de infraestrutura do bairro
Jardim Europa, no que se refere à: iluminação pública; determinação do
horário da coleta de lixo; colocação de redutores de velocidade; melhoria de
acesso ao bairro e construção de área de lazer,Processo n.º 367/2016 —
INDICAÇÃO do vereador José Francisco Almeida Leal: colocar quebra- =
molas na Rua 7 de Setembro, em frente ao comércio do Sr. Júlio, no bairro D+.
Jardim das Palmeiras;Processo n.º 368/2016 - PEDIDO DE nº
PROVIDÊNCIAS do vereador José Francisco Almeida Leal: colocar braço b
de luz na Primeira Travessa da Rua 15, no bairro Campo
Governo;Processo n.º 369/2016 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS d
Vereador José Francisco Almeida Leal: Colocar quebra-molas no largo
m frente ao Cemitério Velho; Processo n.º 373/2016 — INDICAÇÃO do
vereador Luiz Alberto do Bomfim: regularizar a coleta de lixo dos módulos
|, ll e Ill do Loteamento Nova Itaberaba (Predinhos) e colocação de lixeira
tipo container para que os moradores possam acondicionar o lixo de form
adequada, até o dia da coleta; ORDEM DO DIA: Processo n.º 372/201
- MOÇÃO DE PESAR do vereador Evanilton Oliveira de Souza: pel
passamento da Sr.º Marina Oliveira Carneiro, ocorrido no último ingo
Processo
47 Câmara Municipal de Itaberaba
ad CGC 13.267.315/0001-41
e ESTADO DA BAHIA
vereador Ricardo Pimentel: Denomina de Avenida Jadiel Almeida
Mascarenhas a avenida ora denomina de Rio de Janeiro, localizada no
Loteamento Bahia; [Com parecer favorável já aprovado da Comissão de
Justiça e Redação];(SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO); APROVADO
POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES; Processo nº 277/2016 -
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 21/2016 do vereador Luiz Alberto do
Bomfim: Denomina a biblioteca da Escola Municipal São Roque, no
povoado da Vazante, de “Biblioteca Municipal Bernardino de Freitas”; [Com
parecer favorável já aprovado da Comissão de Justiça e
Redação];(SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO); APROVADO POR
UNANIMIDADE DOS PRESENTES; Processo nº 286/2016 - PROJETO DE
LEI LEGISLATIVO Nº 22/2016 do vereador Luiz Alberto do Bomfim:
Institui o Dia de São Pedro no povoado de Serra Verde 1 e dispõe sobre sua
comemoração;[Com parecer favorável já aprovado da Comissão de
Justiça e Redação] ;(SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO); APROVADO
POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES; Processo nº 287/2016 -
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 23/2016 do vereador Luiz Alberto do
Bomfim: Denomina de Conjunto Habitacional João Almeida Mascarenhas, o
conjunto habitacional conhecido como Nova Itaberaba. [Com parecer
favorável já aprovado da Comissão de Justiça e Redação];(SEGUNDA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO);APROVADO POR UNANIMIDADE DOS
PRESENTES;Processo nº 275/2016 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº
19/2016 do vereador Zenildo Nascimento Aragão: Reconhece como de
Utilidade Pública Municipal a Associação dos Moradores do Loteamento Alto
das Árvores; [Com parecer favorável já aprovado da Comissão de
Justiça e Redação];(SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO); APROVADO
POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES;COMUNICAÇAO
PARLAMENTAR ;O vereador Jose Francisco Deseja boa noite a todos
em especial as pessoal que se fazem presente nessa sessão desta
Associação. Inicia sua fala parabenizando a todos pela Lei que foi aprovada
hoje nessa Casa e por essa causa se estende ao presidente para falar um
pouquinho e agradecer a tanta gente que foi envolvida no evento no sábado
em Santa Helena um evento beneficente onde estiveram presente tantos
médicos espontaneamente fazendo exames para o povo, consultas, VS,
capoeira, brincadeira para as crianças, doação de roupas, doação de no
sapatos, doação de alimentos. Isso prova que ainda tem muita gente voltada É
para ajudar aqueles que mais necessitam. Assim, parabeniza a todos que
estiveram presentes no sábado em Santa Helena. Foi o evento que tenh
certeza absoluta e o povo daquela região ficou muito feliz. Fala também um
pouquinho sobre as contas que chegou hoje nesta Casa de 2014. Contas
essas que vão ser votadas nesse semestre aqui nessa Casa, mas que vai
servir de alerta principalmente daqui pra frente pra quê futuro gestores se
preparem pra ter equipes preparadas e gestões eficientes. Pois, a partir
2017 acabou a condição de contas que são reprovadas pelo TCM ser ]
aprovada pela Câmara e se não tiverem secretários preparados inclusive |
contabilidades eficientes e gestores eficientes só vai ter mesmo gestor de
uma data. Gostaria de deixar bem claro isso aqui, inclusive às con
prefeito João filho de 2015 tem que verificar ate
| 4» Câmara Municipal de Itaberaba
é. CGC 13.267.315/0001-41
dá ESTADO DA BAHIA
pelo seu entender, elas talvez vão deixar o prefeito na condição talvez
inelegível. Então isso tem que ser verificado e que sirva de alerta pra
qualquer futuro Prefeito. Graças a Deus se orgulha de ter passado três anos
na gestão do Prefeito João e ter aprovado todos os três anos as contas no
Tribunal de Contas. O vereador Samuel de Oliveira Deseja boa noite a
todos, parabeniza a todas as pessoas que hoje vieram aqui prestigiar e
comparecer para essa votação. Diz ficar triste quando esteve no hospital
HGI e realmente se via as cenas que não tem culpa nenhuma o Hospital por
uma questão do senhor Ney que veio a falecer hoje e estava lá no momento
que ele chegou. Teve uma parada, ele tem um trailer em frente a Cesta do
Povo de apenas 48 anos de idade eu estava lá no momento exato no
hospital quando ele chegou com sua filha desesperadas. Equipe médica e
os enfermeiros tentaram reanimá-lo, mas infelizmente não houve êxito. Fica
triste e lamenta com essas coisas que acontece no nosso município.
Gostaria nesse momento dizer a vocês que vieram prestigiar O Projeto de
tamanha importância que são os moradores do Loteamento Parque das
árvores e do Morro das Flores. Você Marcos que sempre te encontro no
gabinete e às vezes chateado não poderia de deixar de seguir nessa Tribuna
e falar sobre isso. E brigando às vezes com as pessoas do gabinete dizendo
bem mesmo assim “eu não estou vindo aqui pedir nada não, eu estou vindo
aqui para reivindicar as coisas pro meu bairro”. Você esta de parabéns, que
essa união de vocês terem vindo aqui deu o fruto. O vereador Carlos
Tanajura deseja boa noite a todos especialmente aos moradores do Parque
das Arvores, Jardim das Palmeiras. Semana passada teve aqui e hoje
percebe que tem um maior número de pessoas aqui. Voltem sempre não só
nesses momentos de aprovação de Projeto de Lei onde irá beneficiar uma
determinada Associação, mas assim que tiverem tempo. Parabeniza
também os professores que aqui estão reivindicando também o seu Plano
de Cargos Salários e Carreira que esta sendo analisado por esta Casa e
dentro de poucos dias também será aprovado. Solicita do pessoal do
sindicato para que possa estar indo lá amanhã para ver se realmente o que
veio para essa Casa está de acordo com a reivindicação do Sindi
Professores. C ção do Sindicato dos
| s. Com certeza os vereadores desta Casa estarão aqui do lado
dos professores e que esse plano será aprovado. Tem mui
aqui querendo se aposentar e aguardando somente esse MS A SD
| nessa Casa para ser valorizado e quem sabe desfrutar tudo aquilo que
trabalhou pelo Município deu sua vida e agora esta na hora de descansar
Temos certeza que com esse Plano ira melhorar a vida dos funcioná s
especialmente para a Educação em nosso município. Fala da Indicaçã
sobre o recapeamento desse asfalto que ta sendo tirada da BR-242. Não é a
solução e colocou ali no Donana e quem passa ali ver, não tem mais nada
praticamente daquele assalto que se colocou ali. É um paliativo de pouco
tempo e que é necessário ali no Alto das Arvores, Jardim das Palmeiras
ruas próximo ao Açude ali no Morro das Flores. Que se faça também )
esgoto sanitário, esgotamento sanitário que é necessário antes de tudo. F. á
que as contas chegaram aqui, foi encaminhado pelo Tribunal de Contas Sm
referência ao exercício 2014 do chefe do executivo, já é É nus
terceii
, vem as contas reprovadas. É lamentável por que as poemas is 5 capa
São
$a Câmara Municipal de Itaberaba
tw 2 erre
do ESTADO DA BAHIA
Tribunal de Contas falou que se referiu que disse que estava enganada que
estava errada e pediu para consertar, os anos seguintes as mesmas coisas
fizeram. O descaso para com o Poder Público e vamos ver o Tribunal de
Contas ele se apega muito a isso. É necessário que as pessoas que
trabalham na Secretaria de Finanças que não são as pessoas que às vezes
são mandadas a fazer aquilo e Contrariadamente ela se procedem, poderia
recusar, mas infelizmente a maior parte é contratada e se disser que não vai
fazer daquela maneira que foi orientada de fazer perde o emprego, então
fica o nosso registro e espera que o próximo Prefeito tenha essa
responsabilidade de corrigir e fazer a coisa certa. Espera que as próximas
contas da Prefeitura venham pra cá sem ser rejeitado, que o dinheiro público
seja gasto com responsabilidade e que o verdadeiro beneficiado oficial seja
a população da nossa cidade. O vereador Roberto Almeida deseja boa
noite a toda comunidade que acompanha pela TV Câmara também pelo
aplicativo rádio Câmara. Espera que nos próximos dias possa dizer também
por alguma emissora de rádio aqui no nosso município. Sauda também a
toda a comunidade que se faz presente aqui no Auditório nessa noite, aos
colegas vereadores, enfim a todos que nesse momento acompanha esta
sessão. Faz uso da Tribuna nessa noite pra tratar de um assunto que achou
interessante, é uma leitura rápida aqui nesse Parecer do Tribunal de Contas,
é importante que a comunidade conheça alguns pontos levaram o Tribunal
de Contas a rejeitar pela terceira vez as contas do Gestor Municipal aqui de
Itaberaba. Tem alguns pontos aqui que é algo que diria no mínimo curioso
muito embora algum desses pontos como o vereador Carlos muito bem
colocava, já se tornou corriqueiro em termo de reprovação porque das três
que foram reprovadas os motivos foram basicamente os mesmos. Mas do
ano 2015 aqui fala da ausência de comprovação de pagamento do credor
atinente a construção de unidades escolares pela constante virada e aqui
um trecho do dedo do relatório diz que “na defesa a gestão encaminhou os
processos para analise com o comprovante de transferência, só que o
Tribunal de Contas identificou que as transferências aconteceram entre as
contas do próprio município, não foi transferido para a conta da empresa, foi
transferido de conta para conta e alegou que aquele ali foi o pagamento. O
outro aqui também é importante a gente entender, essa despesa aqui da
construção escolares esta no valor de mais de sessenta e cinco mil, na outra
também aqui do Tribunal, aponta no valor de dezessete mil e quinhentos e
dez reais e sessenta e três centavos, o tribunal disse que a despesa com
publicidade sem comprovação de seu conteúdo e sua efetiva publicação no
total de dezessete mil e quinhentos e dez reais e dez centavos. Hora!
Despesa com publicação sem conteúdo. Em tantos anos que trabalho na |
área de comunicação nunca viu publicidade sem conteúdo, mas aqui em
Itaberaba isso aconteceu. E aqui vendo as situações que em todas as
contas o Tribunal aponta e nessa não ia ser diferente. Contratação
temporária de pessoal isso é um dever do concurso público por Lei
autorizativa. O que lhe chama atenção é que o município tem legislação já
provada desde Legislatura passada já regulamentando esse Processo de
Contratação de serviço temporário. Se não o engane, existem duas Léi
relação a isso, que regulamenta e processo de
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Was CGC 13.267.315/0001-41
* ESTADO DA BAHIA
por processo seletivo simplificado. Para se ter uma idéia foi gasto mais de
dois milhões e meio de reais só dessa forma de contratação de serviço e aí
o município alega que foi às contratações feitas em situação de excepcional
interesse público. Que excepcionalidade é essa que se gasta tanto dinheiro?
Outro ponto aqui também e esse ainda mais grave, o Tribunal aponta que a
ausência de cotação de preços em mais de 40 Procedimentos licitatórios e
em dois processos de inexbilidade que foi aí totalizando o valor de mais de
vinte e nove milhões e que de acordo com a informação errada pelo gestor
teria sido gasto em torno de oito milhões nesse procedimento. Pense bem
na ausência de cotação de preços em mais de 40 procedimentos
licitatórios!lsso é o básico pra se fazer uma Licitação. E aqui tem um longo
trecho, e no último aqui que ele se lembra é que nós todo se traça discussão
aqui nessa Casa, foram duramente criticados em 2015 de agosto onde o
Tribunal aponta aqui contratação de shows artísticos para os festejos juninos
num total de mais de quinhentos mil reais sem a comprovação do vínculo de
exclusividade entre a empresa contratada e os artistas que iriam apresentar
naquele evento. É o que todo ano se questiona aqui. Contrata-se uma
empresa com alegação de exclusividade sem que aquela empresa tenha os
direitos autorais sobre aquele artista. Lembra do show de Amado Batista?
Todo mundo lembra né! Aquela que a empresa contratada, parece que foi de
Lençóis que contratou Amado Batista, parece que foi, mas foi à empresa
próxima a nós, então ele sinceramente não sabia que um artista como
Amado Batista a empresa detentora dos direitos exclusivos daquele artista
era aqui próximo a Itaberaba. Não há críticas contra a cidade não, é que ele
| realmente não sabia disto, descobriu isso e o Tribunal aponta aqui que na
verdade não é. Então é só um ponto, algumas coisas em relação às contas
pra que a gente compreenda porque depois diz aqui nessa Casa qui não,
que o Tribunal de Contas é um erro, é um órgão técnico, que é um órgão
político e que disse que fala um monte de coisa.Acho que é bom se lembrar
que o Tribunal ao apontar esses erros aqui deu um prazo para que o gestor
encaminhasse sua defesa,o gestor encaminhou sua defesa e o Tribunal
manteve o seu parecer reprovando as contas desse exercício.O estranho é
>
que nas duas últimas que o Tribunal reprovou, essa Casa aprovou e nessa
terceira agora com itens que levaram a reprovação pela terceira vez
consecutiva,qual será o nosso posicionamento?Acho que é isso que a nossa
comunidade precisa acompanhar e que nós vereadores teremos que nos
debruçar sobre essa matéria e ao final emitir o parecer de acordo com aquilo
que a lei estabelece. É importante quando se fala de tanto serviço aqui no
município e ele ali olhando o Plano de Cargo e Carreira do Magistério
impressionante que o segmento suou literalmente porque teve que fazem.
paralisações, infelizmente teve que deixar os alunos sem aula, teve que |
fazer tanta luta para conseguir esse Plano de Cargo e Carreira, esse que
está muito a quem, muito a quem, muito distante daquilo que o Servidor
Público do Magistério precisa daquilo que o servidor público merece e
daquilo que esse servidor e que esse município teria condição de garantir. É
só olharmos a última visita da Polícia Federal aqui em Itaberaba, on
| £7» Câmara Municipal de Itaberaba
tem recursos para se dar um melhor salário, uma melhor condição de
trabalho ao professor e a todo o corpo que compõe o Magistério Municipal.
Reflitam e vamos tocar a bola pra frente, é assim que pronuncia nessa noite.
O Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e deu por encerrada
a Sessão, de cujos trabalhos, lavraram-se a presente ata, a qual, após lida
será assinada pelos vereadores presentes.Sala das Sessões, 08 de agpsto
de 2016.
Aedes
lá
| Câmara Municipal de Iaberaba
|
*P a » CNPJ 13.267.315/0001-41
ESTADO DA BAHIA
LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES NA SESSÃO
ORDINÁRIA DELIBERATIVA DO LA 02 DE AGOSTO DE 2016
A
CIME ARAGAO
SOU ms
40 4
Ver. ALINAL D ANA BASTOS Ver. JOSE FRA ALMEIDA LEAL
1º Secretário 2º etário
/ Ver. LUIZ S-DO BO
/ Presidente
Ver. ANTÔNIQGARLOS LIMA TANAJURA dead DE OLIVEIRA SILVA
EIDA DE JESUS Ver. JOSÉ ANTONIO SAMPAIO GOMES
ali
UCIANO SAMPAIO DE OLIVEIRA
/ A
Ver. SAMUEL is IRA SOUZA
CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA / COORDENAÇÃO DE SERVIÇOS LEGISLATIVOS

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