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sessao nº 42

Tipo Ordinária
Número / Ano 42
Date 2016-08-08
native_id519

Documents (1)

ata #

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47 Câmara Municipal de Itaberaba
Ata da Sessão ordinária Deliberativa da Câmara Municipal de Itaberaba. Aos
oito dias do mês de agosto de dois mil e dezesseis, reuniu-se a Câmara de
Vereadores sob a presidência do vereador Zenildo Aragão, secretariado pelos
vereadores Alinaldo Bastos e José Francisco Almeida Leal, primeiro e segundo
secretários, respectivamente. Solicitaram ao primeiro secretário a chamada
parlamentar, estando ausentes os vereadores Nilton Mandinga, Gerson
Almeida, Fredson de Oliveira, Samuel de Oliveira, Luiz Alberto Bomfim,
Rubenilton Bastos e presentes todos os demais vereadores. Havendo número
legal, o Senhor Presidente declarou aberta a Sessão. PEQUENO
EXPEDIENTE; Processo n.º 374/2016 - REQUERIMENTO do vereador
Ricardo Pimentel ao prefeito municipal, ao presidente da comissão
organizadora do concurso público e à empresa Solução. Gov: que forneça
a este Poder Legislativo: 1- cópia de todas as atas que foram disponibilizadas
na aplicação das provas do concurso realizado nos dias 31/07 e 07/08; 2-
relação de todas as pessoas que não tiveram os seus nomes confirmados os
pagamentos da inscrição; 3 — cópia de todo o processo licitatório para a
contratação da empresa realizado do certame; 4 — valores arrecadados com a
inscrição para o concurso e quantidade de inscritos divididos por cargos; O
vereador Ricardo Pimentel Fala que esse Requerimento hora apresentado é
tão somente para dirimir dúvidas. Esta sendo levantadas por diversas pessoas
que fizeram concurso público no dia 31 e ontem que realmente as pessoas
estão questionando diversos pontos controversos nesse concurso público. A
empresa que foi contratada, desde o início que havia uma grande suspeita por
parte de alguns vereadores desta Casa com relação ao trabalho prestado por
essa empresa. Em alguns municípios do Estado da Bahia inclusive existe
investigação por parte do Ministério Público com relação ao concurso de um
município em que houve evidências de Fraude em certame aqui em Itaberaba.
No dia foi reclamação geral inclusive nas rádios da nossa cidade e nos meiosZ%
de comunicação com relação ao uso irrestrito de aparelhos celulares nã
aplicação da prova, disso ficou constatado em diversas datas que estávamos
presentes e alguns candidatos assinaram no momento da aplicação das
provas. Então estamos requisitando-se o presidente dos vereadores cópia
dessas datas que estiveram presentes na sala para que nós tomássemos
conhecimento do tamanho dessa irregularidade que foi praticada na aplicação
da prova do dia 31. Outra questão que ficou muito Evidente foi com relação aos
portões que foram fechados antes do horário estabelecido pelo edital inclusive
algumas pessoas prestaram queixa na delegacia de polícia falando sobre essa
U situação.No dia de ontem o ponto principal é que foi colocado pelas pessoas
que fizeram o concurso foi justamente a prova ter o timbre de outro municípió
ao invés do município Itaberaba o que levantou a suspeita de que essa prova
poderia ter sido clonada de outro município e com isso pode vir a prejudicê
( queles que se escreveu, estudaram durante muito tempo para realiza
dessa prova.O que requer com esse Requerimento são as informações
necessárias por parte da Prefeitura Municipal da comissão organizadora do
concurso e da Secretaria administração do sentido que forneça essa
documentação para o Poder Legislativo para que nós tenhamos condições de
analisar o que realmente aconteceu com a aplicação das/ provas e
principalmente com relação à contratação dessa empresa.Acredi ue todos
47 Câmara Municipal de Itaberaba
E Art? CGC 13.267.315/0001-41
os ESTADO DA BAHIA
os vereadores vão estar acompanhando e votando a favor desse Requerimento
que é de suma importância para tirar dúvidas com relação ao concurso público
municipal Itaberaba;jAPROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES;
Processo n.º 375/2016 - REQUERIMENTO do vereador Roberto Almeida:
convocar o presidente da comissão organizadora do concurso público da
Prefeitura Municipal de Itaberaba (edital n.º 001/2016) para vir a esta Casa
Legislativa na sessão plenária do dia 15/08/2016, a fim de prestar
esclarecimentos acerca da empresa responsável pela realização do aludido
concurso, bem como sobre as falhas e erros apontados na aplicação das
provadas realizadas nos dois últimos domingos, dias 31/07 e 07/08/2016, e
quais providências que serão adotadas pelo Município; O vereador Roberto
Almeida deseja boa noite a todos e todas, diz que o objetivo deste
Requerimento é meio que complementa o primeiro Requerimento apresentado
pelo vereador Ricardo Pimentel, mesmo porque algumas situações e alguns
pontos desse concurso ele não será sanado só nesse primeiro requerimento.
Parece conhecidência, pode não parecer coincidência, mas é coincidência dos
dois está apresentando dois requerimentos dessa forma. Desde quando se
lançou o Edital para contratação dessa empresa e que ela foi à vencedora e
que a gente esperava que o município não fechasse contrato conhece empresa
porque já havia essa série de denúncias que corria nas redes sociais denúncia
do Ministério Público conforme já foi colocado de investigação de fraude em
concurso e outras denúncias que não apresentado em vários meios nas redes
sociais das empresas, mas ainda assim o município de Itaberaba, a Gestão
Municipal manteve a empresa pra realizar esse certame. Nós já chegamos
enviar mensagem de busca as vias judiciais mais se tinha aquela coisa “até
que se prove o contrário todos são inocentes” e nós acreditamos nessa idéia
até porque é uma questão legal e esperamos pra ver que as empresas
quisessem realmente um concurso diferente, mas pelo que a gente viu
acontecer nesses dois dias de aplicação de provas, de fato confirma de certa
forma as denúncias que já havia em circulação nas redes sociais. Vimos coisas
verdadeiras aberrações na aplicação de uma prova de um concurso. Ira citar
alguns pontos aqui rapidamente, por exemplo, questão de provas!Questão de
prova, aliás, corrigindo que apresentava três parágrafos cinco parágrafos aliam,
e a questão era feita em cima do sexto parágrafo, a informação de celulares
que circulavam na sala tranquilamente, portões fechado antes do horário, hora
com a empresa que não consegue nem organizar o horário de fechar um
portão e que não percebe que fechou esse portão 5 minutos antes, Será que
tem norral pra aplicar uma prova de um concurso público de qualquer município
desse país?Uma empresa que tem, deve ter uma equipe de relator de prova do
[/
revisor de prova que vai para uma gráfica e não consegue perceber que
questão de uma prova estava em cima de um parágrafo que não existia
naquele conteúdo?Uma empresa que ao elaborar uma prova não percebeu quê Á
/ stava colocando o timbre o nome de um município totalmente diferente de, Atl
p
realmente inéditas?Ou são questões que já circularam em tantos outros
municípios que as empresas já fez a prova de repente apenas troca
simplesmente a ordem a questão das 10 eu passo a primeira a primeira
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.. CGC 13.267.315/0001-41
o ESTADO DA BAHIA
a essa Casa e que principalmente traga as informação que vossa excelência
pede no seu Requerimento e que possa nos explicar uma pergunta muito
simples sobre as denúncias contidas em vários espaços contra essa empresa
são verídicas ou não. Essa comissão tem que vir aqui pra essa Casa não dá
satisfação pra nós vereadores, mas principalmente aos candidatos e
candidatas que prestaram este concurso. APROVADO POR UNANIMIDADE
DOS PRESENTES; Processo n.º 376/2016 — INDICAÇÃO do vereador José
Francisco Almeida Leal: jogar uma camada de borra asfáltica na Rua Joel
Cavalcante, bairro Vermelho;Processo n.º 377/2016 - PEDIDO DE
PROVIDÊNCIAS do vereador José Francisco Almeida Leal: colocar quebra-
molas ao lado da Escola Base Júnior, próximo à Praça Lauro Silva;Processo
n.º 378/2016 - PEDIDO DE PROVIDENCIAS do vereador José Francisco
Almeida Leal: patrolar a estrada vicinal da Lagoa do Arroz, região da Lagoa do
Curral;Ofício n.º 43/2016 do Gabinete do vereador Luiz Alberto do Bomfim:
solicitando a leitura em plenária de agradecimento ao gerente da Unidade
Regional da Embasa de Itaberaba, Sr. Gustavo Lima Magalhães Ferreira, por
ter iniciado os trabalhos relacionados à ligação de água para a comunidade da
Rota do Abacaxi Sítio Vitorino, neste município; Atestado Médico do vereador
Luiz Alberto do Bomfim: concedendo-lhe 03 (três) dias de repouso, a contar
do dia 07/08/2016 (CID: J15). TRIBUNA LIVRE:Tema:Projetos Sociais
desenvolvido pela Associação Cultural de Capoeira “Filhos de
Diamante”.0 Sr. Danielson Silva Santos Deseja boa noite a todos, sauda o
presidente da Câmara em nome de todos os vereadores, diz ser um
satisfação ta aqui, sendo a primeira vez que aqui expõe um Projeto que não
tem tanta visibilidade Municipal perante alguns representantes do município,
mas graças a Deus nós viemos conquistando varias premiações Estaduais e
Nacionais. Esse Projeto já foi convidado para participar de Conferências
Internacionais, mas devido ao não prestígio de algumas Entidades do
Município, nós ficamos à mercê. Esse ano pediu esta abertura da Tribuna Livre
para poder expressar a está Câmera o princípio da humildade. Veio ate vocês
aqui, orientá-lo, informá-los que no ano de 2014 nós ganhamos o prêmio
Nacional Amigos da Escola quando a ASKADOI ganhou o título prêmio Mundial
aqui, muitos do município não acreditava que esse efeito poderia acontece:
“mas aconteceu. Hoje temos uma Associação que foi criada no dia 5 de Maio do
ano de 2010 no qual ele foi eleito na UFRB em Cruz das Almas na/t |
Universidade Federal do Recôncavo Baiano em eleição como Direto N
Administrativo desta Associação. No ano de 2015, ganhamos mais um |
importante título na Cidade de Lençóis, uma Cidade Tombada pelo Patrimônio 1
Cultural, o premio Nacional do IFHAN Instituto do Patrimônio Artístico e:
Histórico Nacional, dois títulos em dois anos.Decidimos esse ano homenagear |
" a Professora Olga Magalhães e em conversa com a professora dois anos atrás |
We nem imaginava que o Brasil ia entrar nesse bendito colapso de crise,
( discredibilidade política que ta se passando o nosso país, mas graças a Deus
nós iremos vencer.Acredita muito na força do povo brasileiro e decidindo a
homenagem à Professora Olga Magalhães nós não tínhamos a dimensão do
que se tratava a figura desta pessoa no âmbito Estadual.A Professora Olga
Magalhães junto com professora Marli Mangueira que é a base de sustentação
om sua notória fala aí no seus 48
E aa |
— 4 Câmara Municipal de Itaberaba
| a CGC 13.267.315/0001-41
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seminários.Conversando com o Secretário de Cultura do Estado Jorge Portugal
no qual está passando pra nos prestigiar no dia 13 aqui em Itaberaba e
chegamos a um patamar de atingir a confirmação de 35 municípios por conta
dos prêmios que a gente está ganhando nos últimos anos.Conheço todos os
vereadores aqui, não lhe ver aqui na Câmera, mas acompanha e isso é o que
importa, é acompanhar e saber do papel de cada um que faz aqui.Acho que o
cidadão tem que fazer isso, acredita muito na força das pessoas que tem boa
vontade pra fazer com que as coisas aconteçam porque comigo é assim
voluntariamente há 10 anos nunca chegou aqui a Câmara de Vereadores de
Itaberaba pra incomodar, mas hoje veio e esta preparado. Se esbarrarmos na
lei 9.504 quando a minha pessoa chegou ao gabinete do prefeito pra conversar
eu fui conversar e nos 7 anos de Mandato do seu João Filho eu fui conversar
apenas duas vezes e as duas vezes que ele cheguei o prefeito lhe atendeu e
conversou.Conversar é conversar, entender é entender.Não sei se ele lhe
entendeu, mas essas duas vezes que ele foi conversar com seu João Almeida
Mascarenhas filho ficaram certas e como eu falei na sua fala anteriormente,
Ninguém imaginava que o Brasil ia entrar nessa crise e muito menos imaginar
que o esbarrado da lei 9.504 de setembro de 1997 que é uma lei que proíbe A)
doação financeira do nosso projeto voluntário ficou à mercê. Todos aqui têm R// F
Wjlil
conhecimento e bastante deste Projeto, ele abraçou esse Projeto voluntário por
acaso e por acaso está dando certo e este por acaso está indo está indo está
indo está indo e hoje a 10 anos nisso transformei um projeto em uma fábrica
de homens e graças a Deus a galinha encheu o papo de grão e as coisas estão
fluindo.Consecutivamente me desestabilizou por conta que a professora Olga
| Magalhães homenageada, ela foi pro Hospital Aliança em Salvador e passou
por um procedimento cirúrgico na qual a mesma está em repouso, a professora
Marli Mangueira a mesma coisa está prestes a passar pelo procedimento
cirúrgico e a mesma se encontra em repouso pra que isso aconteça. Moral da
história, a minha base de sustentação seriam essas duas professoras que
estavam junto comigo na coordenação desta formatura não pode me ajudar
aos 45 do segundo tempo que é onde dá pra virar o jogo ainda conta sempre
com os acréscimos que tenho direito, então a gente ficou um pouco agoniado
como dizia sua vó. Pediu A Tribuna Livre justamente por isso, tem alguns
setores aqui por conta da bendita contenção de gastos que antes de conversar !
o não é dado e tem uns que dá um sim mal dado e deixa na esperança.
Detesta isso, me dê sempre um não bem dado, mas não me dê um sim mal
dado por que é ruim isso é ruim pra alma é ruim para a personalidade da
pessoa.Quero solicitar a vossas senhorias aqui a questão do financeiro desta
formatura graças a Deus o nosso projeto ele tem um respaldo muito grande na
rede Empresarial desta cidade.Falei a respeito aqui dos 45 segundo do
segundo tempo é onde estamos agora. A formatura em homenagem à
Professora Olga Magalhães recebera 35 municípios de fora, o Coronel Nelsival
/ Menezes, o constituinte parlamentar da Câmara de Vereadores de Salvador
1//) / nhor Luiz Carlos estará aqui presente junto a sua esposa receber a todas as
/ 7, autoridades que foram confirmadas, Coronel Xavier, Corpo de Bombeiro, todos
| estarão lá e vai mandar um convite específico pra vocês serem testemunha do
que esses meninos e a família ção aqi fazer no dia 13 e 14 de agosto aqui
“d
em Itaberaba. Hoje faço a solicitação ias pessoas físicas que estão aqui em
As
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— Batel
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nome da Câmara de Vereadores, mas em nome de cada cidadão que está
nesta Casa Legislativa aqui o cidadão que se preza do cidadão que se tem
consciência do bem que é que o projeto faz preciso meninos um projeto que
não tem recursos escassos de meio de recursos.lremos concorrer com 417
municípios e trazer pra Itaberaba o prêmio Nacional Amigos da escola.Gostaria
que todos salientassem se essas palavras que eu falei aqui que serão lavrados
e vocês não vão se esquecer 13 e 14 de agosto,estarão aqui prestigiando não
só a Professora Olga Magalhães mas o município de Itaberaba.O vereador
Roberto Almeida fala que sabe a importância desse projeto na vida desses
alunos e nessa noite jamais imaginava que ia ouvir o que acabou de ouvir aqui
nessa Tribuna. Sinceramente imaginou que essa questão teria sido resolvida
no município de Itaberaba porque parece uma piada de mau gosto, mas não
é.É a pura realidade e vai medir as palavras aqui pra acabar não falando coisa
que não deveria falar porque se lembra que foi em 2013 não foi quando tentou
se tirar o projeto cidade esporte, essa mesma gestão tentou escorraçar esse
projeto de dentro do ginásio de esportes é pra nossa surpresa esse projeto
acabava de receber um prêmio, dos prêmios que esse projeto recebe chegou a
ser indicado algum evento em Barcelona o reconhecimento internacional mais
o atual governo tentou escorraçado ginásio de esportes. Depois de muita luta
de muitos sacrifícios o projeto consegue tocar, conseguiu sobreviver,
Conquistar mais Prêmios e novamente agora se depara com um total descaso
da administração pública diante de um projeto desta magnitude. O que mais
marcou naquele projeto ali foi quando chegou naquele ginásio e visualizaram
pais de alunos eu digo alunos da escola pública alunos do seu projeto e ouvia
professores eu vi os pais agradecendo ao professor Diamante por que segundo
eles, eles passaram a ter filhos melhores a partir do momento que começaram
a participar desse projeto.Os professores participando desse projeto porque
dizia que eles passaram a ter alunos por maior interesse na sala de aula com o
melhor comportamento com o maior respeito ao professor e ao colega e os
colegas alunos que tiveram o rendimento escolar excelente segundo
professores e os professores atribuíam esse rendimento tendo como base esse
projeto.Espero que o prefeito João filho amanhã chame vossa senhoria no seu
gabinete, faça um pedido de desculpas e diga que ele está encontrando uma
forma de ajudar esse problema. O vereador Carlos Tanajura teve o prazer de
conhecer através da capoeira o Projeto Segundo Tempo da FAN de Feira de
Santana e o Governo Federal alguns anos atrás e nós trouxemos de Feira de
Santana para aqui esse projeto capoeira e de futebol onde tinha Jair o mestre e
o diamante sabe disso também sempre participava das aulas lá no Barro
Vermelho. A capoeira como qualquer outro Esporte que tira jovens da
marginalidade, tira jovem das drogas, contribuem para que os jovens não usem
drogas muito embora alguns tenham ter saído da capoeira e partido para isso
É de se lamentar como disse o Vereador Roberto e o Professor Diamante
descaso da prefeitura. A lei proíbe na época da eleição é justamente es:
campanha eleitoral fazer ganhar voto através de doações, mas não proíbe a
cretaria de Esportes Secretaria de Cultura a patrocinar ajudar a contribuir
para qualquer projeto social. Viu agora sábado em cortejo das baianas, saiu ali
da Praça do Rosário e atualmente é possível lá no Monte infelizmente pouco
pessoas poucas baianas, pou é lá estiveram, mas percebi muito bem que
ss
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a semana toda em um carro de som com várias horas por dia convidando para
o cortejo. Esse dinheiro foi gasto nessas horas de som que não deve ser
menos de R$ 30,00 reais, parece que era 4 a 5 horas por dia, pelo seu dia de
manhã e de tarde. Para contribuir falta o que é boa vontade, o que ta faltando
em alguém e na Secretaria de Esporte na Secretaria de Cultura precisa estar lá
pessoas que realmente gosta e pratica o esporte que praticam a Cultura.Não
quero desmerecer as pessoas do seu secretário de esportes Seu curador e do
Secretário de Cultura senhor Zezinho, mas deveria estar lá pessoa como
Professora Olga que já esteve e outros que aqui estão fora da Secretaria de
Cultura.Pessoas essas porque gosta, porque vive, por que ama.Esperamos
que 2017 possa estar em Itaberaba um prefeito que realmente goste e que ele
mesmo decida não deixe outro decidir por ele não.Lamenta essa Casa com
certeza através do presidente, nos Vereadores, estaremos apoiando na
maneira do possível esse projeto, esse evento. O vereador Zenildo Aragão
fala em nome da casa Legislativa, parabeniza o trabalho realizado pelo
professor Diamante e pelo professor Elton, o qual ele conhece e diz que por
conta da própria Lei nesse período eleitoral no período pré eleitoral, essa Casa
sempre contribuiu, sempre usou dos microfones e contribuiu para o bem de
todo e qualquer Evento quando nós fomos procurado aqui.Mas já tive a
conversa aqui com professor de Diamante e o orientou a lhes procurarem para
que assim todos os vereadores passem a conhecer melhor o Projeto e sei que
senhores vereadores gostaria muito nesse momento de utilizar os
miçrofones e oficializar o apoio, mas sei que a lei veda e vossas excelências
rão ficar prejudicado. Tendo em vista que a sessão ela está sendo
itida via rádio câmara, também é um registro público, mas com certeza
professor o senhor e seus alunos não ficaram desamparados para esse evento.
O Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a
Câmara Municipal de Haberaba
“o 4 Ê CNPJ 13.267.315/0001-41
y ESTADO DA BAHIA
LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES NA SESSÃO
ORDINÁRIA DE DEBATES DO 8 DE AGOSTO DE 2016
Ja
At .
Ver. ALINALDO DE SANTANA BASTOS Ver JOSÉ FRAN
Y Secretário 2º Sectetário
Ver. LUIZ ALBERTO DO BOMFIM
Vice-Presidente
Ver. ANTONIO CARLOS A TANAJURA Ver. FREDSON DE OLIVEIRA SILVA
Ver. RUBENILTON BASTOS DOS SANTOS
|
|
be SAMUEL DE OLIVEIRA SOUZA
DO PR E
CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA / COORDENAÇÃO DE SERVIÇOS LEGISLATIVOS

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