| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 42 |
| Date | 2016-08-08 |
| native_id | 519 |
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47 Câmara Municipal de Itaberaba Ata da Sessão ordinária Deliberativa da Câmara Municipal de Itaberaba. Aos oito dias do mês de agosto de dois mil e dezesseis, reuniu-se a Câmara de Vereadores sob a presidência do vereador Zenildo Aragão, secretariado pelos vereadores Alinaldo Bastos e José Francisco Almeida Leal, primeiro e segundo secretários, respectivamente. Solicitaram ao primeiro secretário a chamada parlamentar, estando ausentes os vereadores Nilton Mandinga, Gerson Almeida, Fredson de Oliveira, Samuel de Oliveira, Luiz Alberto Bomfim, Rubenilton Bastos e presentes todos os demais vereadores. Havendo número legal, o Senhor Presidente declarou aberta a Sessão. PEQUENO EXPEDIENTE; Processo n.º 374/2016 - REQUERIMENTO do vereador Ricardo Pimentel ao prefeito municipal, ao presidente da comissão organizadora do concurso público e à empresa Solução. Gov: que forneça a este Poder Legislativo: 1- cópia de todas as atas que foram disponibilizadas na aplicação das provas do concurso realizado nos dias 31/07 e 07/08; 2- relação de todas as pessoas que não tiveram os seus nomes confirmados os pagamentos da inscrição; 3 — cópia de todo o processo licitatório para a contratação da empresa realizado do certame; 4 — valores arrecadados com a inscrição para o concurso e quantidade de inscritos divididos por cargos; O vereador Ricardo Pimentel Fala que esse Requerimento hora apresentado é tão somente para dirimir dúvidas. Esta sendo levantadas por diversas pessoas que fizeram concurso público no dia 31 e ontem que realmente as pessoas estão questionando diversos pontos controversos nesse concurso público. A empresa que foi contratada, desde o início que havia uma grande suspeita por parte de alguns vereadores desta Casa com relação ao trabalho prestado por essa empresa. Em alguns municípios do Estado da Bahia inclusive existe investigação por parte do Ministério Público com relação ao concurso de um município em que houve evidências de Fraude em certame aqui em Itaberaba. No dia foi reclamação geral inclusive nas rádios da nossa cidade e nos meiosZ% de comunicação com relação ao uso irrestrito de aparelhos celulares nã aplicação da prova, disso ficou constatado em diversas datas que estávamos presentes e alguns candidatos assinaram no momento da aplicação das provas. Então estamos requisitando-se o presidente dos vereadores cópia dessas datas que estiveram presentes na sala para que nós tomássemos conhecimento do tamanho dessa irregularidade que foi praticada na aplicação da prova do dia 31. Outra questão que ficou muito Evidente foi com relação aos portões que foram fechados antes do horário estabelecido pelo edital inclusive algumas pessoas prestaram queixa na delegacia de polícia falando sobre essa U situação.No dia de ontem o ponto principal é que foi colocado pelas pessoas que fizeram o concurso foi justamente a prova ter o timbre de outro municípió ao invés do município Itaberaba o que levantou a suspeita de que essa prova poderia ter sido clonada de outro município e com isso pode vir a prejudicê ( queles que se escreveu, estudaram durante muito tempo para realiza dessa prova.O que requer com esse Requerimento são as informações necessárias por parte da Prefeitura Municipal da comissão organizadora do concurso e da Secretaria administração do sentido que forneça essa documentação para o Poder Legislativo para que nós tenhamos condições de analisar o que realmente aconteceu com a aplicação das/ provas e principalmente com relação à contratação dessa empresa.Acredi ue todos 47 Câmara Municipal de Itaberaba E Art? CGC 13.267.315/0001-41 os ESTADO DA BAHIA os vereadores vão estar acompanhando e votando a favor desse Requerimento que é de suma importância para tirar dúvidas com relação ao concurso público municipal Itaberaba;jAPROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES; Processo n.º 375/2016 - REQUERIMENTO do vereador Roberto Almeida: convocar o presidente da comissão organizadora do concurso público da Prefeitura Municipal de Itaberaba (edital n.º 001/2016) para vir a esta Casa Legislativa na sessão plenária do dia 15/08/2016, a fim de prestar esclarecimentos acerca da empresa responsável pela realização do aludido concurso, bem como sobre as falhas e erros apontados na aplicação das provadas realizadas nos dois últimos domingos, dias 31/07 e 07/08/2016, e quais providências que serão adotadas pelo Município; O vereador Roberto Almeida deseja boa noite a todos e todas, diz que o objetivo deste Requerimento é meio que complementa o primeiro Requerimento apresentado pelo vereador Ricardo Pimentel, mesmo porque algumas situações e alguns pontos desse concurso ele não será sanado só nesse primeiro requerimento. Parece conhecidência, pode não parecer coincidência, mas é coincidência dos dois está apresentando dois requerimentos dessa forma. Desde quando se lançou o Edital para contratação dessa empresa e que ela foi à vencedora e que a gente esperava que o município não fechasse contrato conhece empresa porque já havia essa série de denúncias que corria nas redes sociais denúncia do Ministério Público conforme já foi colocado de investigação de fraude em concurso e outras denúncias que não apresentado em vários meios nas redes sociais das empresas, mas ainda assim o município de Itaberaba, a Gestão Municipal manteve a empresa pra realizar esse certame. Nós já chegamos enviar mensagem de busca as vias judiciais mais se tinha aquela coisa “até que se prove o contrário todos são inocentes” e nós acreditamos nessa idéia até porque é uma questão legal e esperamos pra ver que as empresas quisessem realmente um concurso diferente, mas pelo que a gente viu acontecer nesses dois dias de aplicação de provas, de fato confirma de certa forma as denúncias que já havia em circulação nas redes sociais. Vimos coisas verdadeiras aberrações na aplicação de uma prova de um concurso. Ira citar alguns pontos aqui rapidamente, por exemplo, questão de provas!Questão de prova, aliás, corrigindo que apresentava três parágrafos cinco parágrafos aliam, e a questão era feita em cima do sexto parágrafo, a informação de celulares que circulavam na sala tranquilamente, portões fechado antes do horário, hora com a empresa que não consegue nem organizar o horário de fechar um portão e que não percebe que fechou esse portão 5 minutos antes, Será que tem norral pra aplicar uma prova de um concurso público de qualquer município desse país?Uma empresa que tem, deve ter uma equipe de relator de prova do [/ revisor de prova que vai para uma gráfica e não consegue perceber que questão de uma prova estava em cima de um parágrafo que não existia naquele conteúdo?Uma empresa que ao elaborar uma prova não percebeu quê Á / stava colocando o timbre o nome de um município totalmente diferente de, Atl p realmente inéditas?Ou são questões que já circularam em tantos outros municípios que as empresas já fez a prova de repente apenas troca simplesmente a ordem a questão das 10 eu passo a primeira a primeira 47" Câmara Municipal de Itaberaba .. CGC 13.267.315/0001-41 o ESTADO DA BAHIA a essa Casa e que principalmente traga as informação que vossa excelência pede no seu Requerimento e que possa nos explicar uma pergunta muito simples sobre as denúncias contidas em vários espaços contra essa empresa são verídicas ou não. Essa comissão tem que vir aqui pra essa Casa não dá satisfação pra nós vereadores, mas principalmente aos candidatos e candidatas que prestaram este concurso. APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES; Processo n.º 376/2016 — INDICAÇÃO do vereador José Francisco Almeida Leal: jogar uma camada de borra asfáltica na Rua Joel Cavalcante, bairro Vermelho;Processo n.º 377/2016 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS do vereador José Francisco Almeida Leal: colocar quebra- molas ao lado da Escola Base Júnior, próximo à Praça Lauro Silva;Processo n.º 378/2016 - PEDIDO DE PROVIDENCIAS do vereador José Francisco Almeida Leal: patrolar a estrada vicinal da Lagoa do Arroz, região da Lagoa do Curral;Ofício n.º 43/2016 do Gabinete do vereador Luiz Alberto do Bomfim: solicitando a leitura em plenária de agradecimento ao gerente da Unidade Regional da Embasa de Itaberaba, Sr. Gustavo Lima Magalhães Ferreira, por ter iniciado os trabalhos relacionados à ligação de água para a comunidade da Rota do Abacaxi Sítio Vitorino, neste município; Atestado Médico do vereador Luiz Alberto do Bomfim: concedendo-lhe 03 (três) dias de repouso, a contar do dia 07/08/2016 (CID: J15). TRIBUNA LIVRE:Tema:Projetos Sociais desenvolvido pela Associação Cultural de Capoeira “Filhos de Diamante”.0 Sr. Danielson Silva Santos Deseja boa noite a todos, sauda o presidente da Câmara em nome de todos os vereadores, diz ser um satisfação ta aqui, sendo a primeira vez que aqui expõe um Projeto que não tem tanta visibilidade Municipal perante alguns representantes do município, mas graças a Deus nós viemos conquistando varias premiações Estaduais e Nacionais. Esse Projeto já foi convidado para participar de Conferências Internacionais, mas devido ao não prestígio de algumas Entidades do Município, nós ficamos à mercê. Esse ano pediu esta abertura da Tribuna Livre para poder expressar a está Câmera o princípio da humildade. Veio ate vocês aqui, orientá-lo, informá-los que no ano de 2014 nós ganhamos o prêmio Nacional Amigos da Escola quando a ASKADOI ganhou o título prêmio Mundial aqui, muitos do município não acreditava que esse efeito poderia acontece: “mas aconteceu. Hoje temos uma Associação que foi criada no dia 5 de Maio do ano de 2010 no qual ele foi eleito na UFRB em Cruz das Almas na/t | Universidade Federal do Recôncavo Baiano em eleição como Direto N Administrativo desta Associação. No ano de 2015, ganhamos mais um | importante título na Cidade de Lençóis, uma Cidade Tombada pelo Patrimônio 1 Cultural, o premio Nacional do IFHAN Instituto do Patrimônio Artístico e: Histórico Nacional, dois títulos em dois anos.Decidimos esse ano homenagear | " a Professora Olga Magalhães e em conversa com a professora dois anos atrás | We nem imaginava que o Brasil ia entrar nesse bendito colapso de crise, ( discredibilidade política que ta se passando o nosso país, mas graças a Deus nós iremos vencer.Acredita muito na força do povo brasileiro e decidindo a homenagem à Professora Olga Magalhães nós não tínhamos a dimensão do que se tratava a figura desta pessoa no âmbito Estadual.A Professora Olga Magalhães junto com professora Marli Mangueira que é a base de sustentação om sua notória fala aí no seus 48 E aa | — 4 Câmara Municipal de Itaberaba | a CGC 13.267.315/0001-41 + ESTADO DA BAHIA seminários.Conversando com o Secretário de Cultura do Estado Jorge Portugal no qual está passando pra nos prestigiar no dia 13 aqui em Itaberaba e chegamos a um patamar de atingir a confirmação de 35 municípios por conta dos prêmios que a gente está ganhando nos últimos anos.Conheço todos os vereadores aqui, não lhe ver aqui na Câmera, mas acompanha e isso é o que importa, é acompanhar e saber do papel de cada um que faz aqui.Acho que o cidadão tem que fazer isso, acredita muito na força das pessoas que tem boa vontade pra fazer com que as coisas aconteçam porque comigo é assim voluntariamente há 10 anos nunca chegou aqui a Câmara de Vereadores de Itaberaba pra incomodar, mas hoje veio e esta preparado. Se esbarrarmos na lei 9.504 quando a minha pessoa chegou ao gabinete do prefeito pra conversar eu fui conversar e nos 7 anos de Mandato do seu João Filho eu fui conversar apenas duas vezes e as duas vezes que ele cheguei o prefeito lhe atendeu e conversou.Conversar é conversar, entender é entender.Não sei se ele lhe entendeu, mas essas duas vezes que ele foi conversar com seu João Almeida Mascarenhas filho ficaram certas e como eu falei na sua fala anteriormente, Ninguém imaginava que o Brasil ia entrar nessa crise e muito menos imaginar que o esbarrado da lei 9.504 de setembro de 1997 que é uma lei que proíbe A) doação financeira do nosso projeto voluntário ficou à mercê. Todos aqui têm R// F Wjlil conhecimento e bastante deste Projeto, ele abraçou esse Projeto voluntário por acaso e por acaso está dando certo e este por acaso está indo está indo está indo está indo e hoje a 10 anos nisso transformei um projeto em uma fábrica de homens e graças a Deus a galinha encheu o papo de grão e as coisas estão fluindo.Consecutivamente me desestabilizou por conta que a professora Olga | Magalhães homenageada, ela foi pro Hospital Aliança em Salvador e passou por um procedimento cirúrgico na qual a mesma está em repouso, a professora Marli Mangueira a mesma coisa está prestes a passar pelo procedimento cirúrgico e a mesma se encontra em repouso pra que isso aconteça. Moral da história, a minha base de sustentação seriam essas duas professoras que estavam junto comigo na coordenação desta formatura não pode me ajudar aos 45 do segundo tempo que é onde dá pra virar o jogo ainda conta sempre com os acréscimos que tenho direito, então a gente ficou um pouco agoniado como dizia sua vó. Pediu A Tribuna Livre justamente por isso, tem alguns setores aqui por conta da bendita contenção de gastos que antes de conversar ! o não é dado e tem uns que dá um sim mal dado e deixa na esperança. Detesta isso, me dê sempre um não bem dado, mas não me dê um sim mal dado por que é ruim isso é ruim pra alma é ruim para a personalidade da pessoa.Quero solicitar a vossas senhorias aqui a questão do financeiro desta formatura graças a Deus o nosso projeto ele tem um respaldo muito grande na rede Empresarial desta cidade.Falei a respeito aqui dos 45 segundo do segundo tempo é onde estamos agora. A formatura em homenagem à Professora Olga Magalhães recebera 35 municípios de fora, o Coronel Nelsival / Menezes, o constituinte parlamentar da Câmara de Vereadores de Salvador 1//) / nhor Luiz Carlos estará aqui presente junto a sua esposa receber a todas as / 7, autoridades que foram confirmadas, Coronel Xavier, Corpo de Bombeiro, todos | estarão lá e vai mandar um convite específico pra vocês serem testemunha do que esses meninos e a família ção aqi fazer no dia 13 e 14 de agosto aqui “d em Itaberaba. Hoje faço a solicitação ias pessoas físicas que estão aqui em As 47% Câmara Municipal de Itaberaba — Batel CGC 13.267.315/0001-41 ESTADO DA BAHIA nome da Câmara de Vereadores, mas em nome de cada cidadão que está nesta Casa Legislativa aqui o cidadão que se preza do cidadão que se tem consciência do bem que é que o projeto faz preciso meninos um projeto que não tem recursos escassos de meio de recursos.lremos concorrer com 417 municípios e trazer pra Itaberaba o prêmio Nacional Amigos da escola.Gostaria que todos salientassem se essas palavras que eu falei aqui que serão lavrados e vocês não vão se esquecer 13 e 14 de agosto,estarão aqui prestigiando não só a Professora Olga Magalhães mas o município de Itaberaba.O vereador Roberto Almeida fala que sabe a importância desse projeto na vida desses alunos e nessa noite jamais imaginava que ia ouvir o que acabou de ouvir aqui nessa Tribuna. Sinceramente imaginou que essa questão teria sido resolvida no município de Itaberaba porque parece uma piada de mau gosto, mas não é.É a pura realidade e vai medir as palavras aqui pra acabar não falando coisa que não deveria falar porque se lembra que foi em 2013 não foi quando tentou se tirar o projeto cidade esporte, essa mesma gestão tentou escorraçar esse projeto de dentro do ginásio de esportes é pra nossa surpresa esse projeto acabava de receber um prêmio, dos prêmios que esse projeto recebe chegou a ser indicado algum evento em Barcelona o reconhecimento internacional mais o atual governo tentou escorraçado ginásio de esportes. Depois de muita luta de muitos sacrifícios o projeto consegue tocar, conseguiu sobreviver, Conquistar mais Prêmios e novamente agora se depara com um total descaso da administração pública diante de um projeto desta magnitude. O que mais marcou naquele projeto ali foi quando chegou naquele ginásio e visualizaram pais de alunos eu digo alunos da escola pública alunos do seu projeto e ouvia professores eu vi os pais agradecendo ao professor Diamante por que segundo eles, eles passaram a ter filhos melhores a partir do momento que começaram a participar desse projeto.Os professores participando desse projeto porque dizia que eles passaram a ter alunos por maior interesse na sala de aula com o melhor comportamento com o maior respeito ao professor e ao colega e os colegas alunos que tiveram o rendimento escolar excelente segundo professores e os professores atribuíam esse rendimento tendo como base esse projeto.Espero que o prefeito João filho amanhã chame vossa senhoria no seu gabinete, faça um pedido de desculpas e diga que ele está encontrando uma forma de ajudar esse problema. O vereador Carlos Tanajura teve o prazer de conhecer através da capoeira o Projeto Segundo Tempo da FAN de Feira de Santana e o Governo Federal alguns anos atrás e nós trouxemos de Feira de Santana para aqui esse projeto capoeira e de futebol onde tinha Jair o mestre e o diamante sabe disso também sempre participava das aulas lá no Barro Vermelho. A capoeira como qualquer outro Esporte que tira jovens da marginalidade, tira jovem das drogas, contribuem para que os jovens não usem drogas muito embora alguns tenham ter saído da capoeira e partido para isso É de se lamentar como disse o Vereador Roberto e o Professor Diamante descaso da prefeitura. A lei proíbe na época da eleição é justamente es: campanha eleitoral fazer ganhar voto através de doações, mas não proíbe a cretaria de Esportes Secretaria de Cultura a patrocinar ajudar a contribuir para qualquer projeto social. Viu agora sábado em cortejo das baianas, saiu ali da Praça do Rosário e atualmente é possível lá no Monte infelizmente pouco pessoas poucas baianas, pou é lá estiveram, mas percebi muito bem que ss — 4 Câmara Municipal de Itaberaba é. CGC 13.267.315/0001-41 e ESTADO DA BAHIA a semana toda em um carro de som com várias horas por dia convidando para o cortejo. Esse dinheiro foi gasto nessas horas de som que não deve ser menos de R$ 30,00 reais, parece que era 4 a 5 horas por dia, pelo seu dia de manhã e de tarde. Para contribuir falta o que é boa vontade, o que ta faltando em alguém e na Secretaria de Esporte na Secretaria de Cultura precisa estar lá pessoas que realmente gosta e pratica o esporte que praticam a Cultura.Não quero desmerecer as pessoas do seu secretário de esportes Seu curador e do Secretário de Cultura senhor Zezinho, mas deveria estar lá pessoa como Professora Olga que já esteve e outros que aqui estão fora da Secretaria de Cultura.Pessoas essas porque gosta, porque vive, por que ama.Esperamos que 2017 possa estar em Itaberaba um prefeito que realmente goste e que ele mesmo decida não deixe outro decidir por ele não.Lamenta essa Casa com certeza através do presidente, nos Vereadores, estaremos apoiando na maneira do possível esse projeto, esse evento. O vereador Zenildo Aragão fala em nome da casa Legislativa, parabeniza o trabalho realizado pelo professor Diamante e pelo professor Elton, o qual ele conhece e diz que por conta da própria Lei nesse período eleitoral no período pré eleitoral, essa Casa sempre contribuiu, sempre usou dos microfones e contribuiu para o bem de todo e qualquer Evento quando nós fomos procurado aqui.Mas já tive a conversa aqui com professor de Diamante e o orientou a lhes procurarem para que assim todos os vereadores passem a conhecer melhor o Projeto e sei que senhores vereadores gostaria muito nesse momento de utilizar os miçrofones e oficializar o apoio, mas sei que a lei veda e vossas excelências rão ficar prejudicado. Tendo em vista que a sessão ela está sendo itida via rádio câmara, também é um registro público, mas com certeza professor o senhor e seus alunos não ficaram desamparados para esse evento. O Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a Câmara Municipal de Haberaba “o 4 Ê CNPJ 13.267.315/0001-41 y ESTADO DA BAHIA LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES NA SESSÃO ORDINÁRIA DE DEBATES DO 8 DE AGOSTO DE 2016 Ja At . Ver. ALINALDO DE SANTANA BASTOS Ver JOSÉ FRAN Y Secretário 2º Sectetário Ver. LUIZ ALBERTO DO BOMFIM Vice-Presidente Ver. ANTONIO CARLOS A TANAJURA Ver. FREDSON DE OLIVEIRA SILVA Ver. RUBENILTON BASTOS DOS SANTOS | | be SAMUEL DE OLIVEIRA SOUZA DO PR E CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA / COORDENAÇÃO DE SERVIÇOS LEGISLATIVOS