sessao nº 48

A Câmara Municipal de Itaberaba
Ata da Sessão Deliberativa da Câmara Municipal de Itaberaba. Aos Três dias
do mês de setembro de dois mil e treze, reuniu-se a Câmara de Vereadores
sob a presidência do vereador Zenildo Nascimento Aragão, secretariado
pelos vereadores Alinaldo de Santana Bastos e José Francisco Almeida
Leal, primeiro e segundo secretários. respectivamente. Solicitou ao primeiro
secretario a chamada parlamentar, estando ausente o vereador Carlos
Tanajura, e presentes todos os demais vereadores. Havendo número legal, o
Sr. Presidente declarou aberta a Sessão. PEQUENO EXPEDIENTE:
Processo nº 369/2013 — Indicação do vereador Rubenilton Bastos dos
santos; Ofício APAE 546/2013 do Presidente da Comissão Municipal de
Defesa Civil de Itaberaba: Ofício Nº 165/2013 da Secretaria Municipal de
Ação Social. Moção de Pesar de autoria do vereador Luiz Alberto Bomfim,
pelo falecimento da Sr. Raimundo Soares Amorim; Em única discussão e
votação: Aprovado por unanimidade dos presentes: Moção de Pesar de
autoria do vereador Luiz Alberto Bomfim. pelo falecimento da Sr. Carlos
Mascate; Em única discussão e votação: Aprovado por unanimidade dos
presentes; Ofício Nº 018/2013 do CEMUR (Centro Municipal de
Reabilitação); em única discussão e votação: Aprovado por unanimidade dos
presentes; Denuncia do Sr. Carlos Jeferson de Sales pela abertura de
auditoria das Contas do ex Gestor desta Casa Legislativa Sr. Ricardo
Pimentel nos anos de 2011 e 2012: O Sr. Presidente encaminhou a presente
denuncia para o expediente da Ordem do dia: Por questão de ordem O
vereador Ricardo Pimentel saudou a todos e disse: “ que era engraçado
ta situação; que esteve hoje à tarde na Câmara: que ligou várias vezes
— para o funcionário Joacir, até às dezoito e cinquenta da noite; que procurou
Ta | qual era a pauta de hoje; que o referido funcionário lhe falava que a pauta
não estava fechada; quis saber do SR. Presidente qual o horário em que foi
feita a pauta e fechada a mesma; e qual o horário em que esta referida
denúncia fora protocolada na Casa; que às onze e meia esteve com o Sr
7-“eresidente e o mesmo não lhe mostrou esta referida denuncia; O Sr
idente embasou o seu discurso através do Regimento Interna da Casa, bw
suo artigo 39 inciso 25 alínea B do mesmo; disse que se tratando de uma
denuncia desta natureza, tinha solicitado que realmente não se fechasse a
pauta; disse que quando da primeira denuncia contra o vereador Ricardo 4
procedeu da mesma maneira; que consultou ao jurídico se havia legalidade ,X
ou não; que o jurídico havia dito que havia legalidade: que autorizou aot.
funcionário que fechasse a pauta; que a pauta foi fechada às dezenovel
N horas; que estava embasado no que diz o regimento interno da Casa; que
7 esta denuncia fora protocolada no horário das onze horas: que não tem
obrigação de mostrar denunçiaya qualquer que seja o vereador, que se
resguardou e fora em busca de um amparo jurídico; que fechou a pauta às
dezenove horas; O vereador Ricardo Pimentel disse: “ que era uma
situação complicada; que esteve com o Sr. Presidente as onze e meia da
manhã; que o Sr. Presidente não falou de qualquer denuncia que tinha
contra a sua pessoa; que esteve à tarde toda na Câmara Municipal; que
procurou a que horas a pauta iria ser fechada: que não teve esta informação;
que o Sr. Presidente publicou uma portaria nesta Casa que diz que toda
matéria teria que dar entrada até o horário de meio dia; que a portaria que o
Sr. Presidente publicou tem valor como documento; que iria ficar a mercê
dos colegas; que esta é uma situação em que se percede uma perseguição
política; O Sr. Presidente comunicou que em acordo com os demais
parlamentares unificaria os horários de Comunicações de Lideranças e
Parlamentares; ORDEM DO DIA: Denuncia do Sr. Carlos Jeferson de Sales
pela abertura de auditoria das Contas do ex Gestor desta Casa Legislativa
or. Ricardo Pimentel nos anos de 2011 e 2012; Em única discussão: O
vereador Ricardo Pimentel saudou a todos e disse: “ que mais uma vez
está sendo vitima da perseguição política do prefeito João Filho; que esta é
uma denuncia montada dentro do gabinete do prefeito, hoje, pela manhã:
que estas pessoas denunciantes estiveram lá, para preparem esta denuncia;
que isso já tinha sido informado ao vereador sobre esta questão; que não
sabia o teor da mesma; que não teve acesso à denuncia; que está vendo
este documento agora, que infelizmente não tem tempo de ler esta matéria
agora, porque é um documento extenso e deve ser lido com maior
tranquilidade; que fica perplexo como esta Casa Legislativa se sujeita a um
papel deste; que tem quase dezesseis anos de mandato: que nem na época
do ex prefeito Washington Neves aconteceu coisas desta natureza nesta
Casa Legislativa; que o Ex prefeito Washington Neves tentou o perseguir,
mas os vereadores daquela época disseram que não votariam em denuncias
infundadas contra vereador; que hoje o vereador Ricardo sequer tem acesso
. (o Aauta, para saber o que vai ser publicado em sessão de Câmara: que hoje,
“= seus direitos como vereador estão todos cassados; que não sabe como será
a pauta da sessão à noite; que chega na sessão de Câmara e tem uma
denuncia contra o vereador Ricardo Pimentel; que na semana passada fora
a mesma coisa, na hora da sessão estava a denuncia, que foi lida e
aprovada; que ontem foram rejeitadas três denuncias, porque eram contra o
esta denuncia está toda baseada no Decreto Lei 201; que não há nada que
fundamente ou embase esta questão; que tem certeza que esta denuncia À
será aprovada; que tem certeza que esta denuncia será investigada; que os
vereadores devem tomar as devidas providencias; que diante dos EN
narrados, não aceita a denuncia, mas votará favorável a mesma; que nã
iceita a maneira como foi colocado a pauta da sessão; que não aceita a
aneira como foi protocolada na Casa, este requerimento sem
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fundamentação jurídica nenhuma: que na denuncia da semana passada, o
Sr. Presidente, disse que a tinha encaminhado para a Assessoria Jurídica:
que nesta semana o Sr. Presidente falou a mesma coisa; que o Sr.
Presidente deveria ter anexado este parecer jurídica da Câmara Municipal
nesta denuncia que ora sofre votação e na anterior da semana passada; quis
saber do Sr. Presidente Por que o mesmo não anexou o parecer jurídico
destas duas denúncias que foram protocoladas contra a sua pessoa;” O Sr.
Presidente comunicou que poderá apresentar os pareceres amanhã na
secretaria da Casa, sem nenhum problema; O vereador Ricardo Pimentel
disse: “ que estes documentos referente dos pareceres deveriam estar aqui
juntos a esta denuncia, pois estes são documentos que embasariam até
mesmo a sua defesa; que o Sr. Presidente não colocou junto porque não
existe parecer jurídico;que o parecer jurídico vai ser montado agora, para
poder anexar a esta denuncia: que esta referida situação é lamentável,
preocupante, que está sendo vitima de perseguição política do prefeito João
Filho; que o prefeito João Filho está armando esta situação, inclusive
mandando funcionários para esta Câmara, muitos querendo até agredi-lo;
que estã numa situação que não sabe se continua vindo para a Câmara
Municipal de Itaberaba, se fica trancado dentro de casa, para poder até o
dia em que tiver o livre direito do exercício à vereança, no qual fora eleito por
mais de mil e duzentos votos: que está sendo tolhido de todos os seus
direitos como vereador desta Casa Legislativa; que não tem acesso as
pautas; que não tem acesso aos documentos; que estã sendo ameaçados
por funcionários que vem da prefeitura aqui para esta casa, inclusive alguns
fazendo sinais obscenos para sua pessoa, que espera que esta casa tome
providencias; que esta falta de respeito nunca existiu na Câmara Municipal
de Itaberaba; que as pessoas que o denunciaram trabalharam na Câmara
em sua gestão, mas agora estão trabalhando na Prefeitura; que quem
assinou a denuncia o vereador Ricardo nem sabe quem é; O Sr. Presidente
solicitou dos senhores e senhoras que estão presentes no plenário nesta
ssão que por favor não se dirijam ao vereador, nenhum vereador desta
Casa, com palavras desta natureza: Em aparte o vereador Nilton
Mandinga disse; “ que na sessão anterior o Sr. Presidente solicitou que o Sr.
João se retirasse do plenário; que o Sr. Presidente observe bem quem está
vaiando, e faça o mesmo, porque o vereador Ricardo merece um pouco mai?
de respeito; que esta casa tem lei para um, e deve ter lei para todos; que
sspera esta postura do Sr. Presidente: O vereador Ricardo Pimentel
disse: “ que quem pensa que vai calar a sua boca , não val conseguir de jeito
nenhum; que pode fazer na semana que vem mais uma ou duas denuncias
porque estã para responder; que quem faz a denuncia deveria ter a mesma
procedência do vereador Ricardo, porque se é para investigar, o vereador
Ricardo aprova; que está caracterizado que perseguição ao vereador +
Ricardo, pois os vereadores aprovam denuncia contra a sua pessoa, mas
rejeitam as denuncias contra o Sr. Prefeito, que acredita que esta denuncia
será aprovada e se abrir a Comissão Processante; que não tem
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preocupação nenhuma, pois tem as provas para descaracterizar tanto esta
denuncia quanto a outra, inclusive documentos comprobatórios; que sabe
que esta Casa é política e que o julgamento aqui possa ser que não seja
baseado na lei, mas para isto tem o remédio jurídico, para resolver esta
questão; que cabe a cada vereador se posicionar nesta casa; que é mais
uma denuncia que chega nesta Casa sem os dados suficientes do
denunciante, inclusive com documentos do Poder Legislativo; quis saber do
SR. Presidente se o mesmo havia fornecido estes documentos: O Sr.
Presidente comunicou que nunca e de forma alguma forneceu nenhum dos
documento desta matéria: a não ser que tenham vindo via ofício: O
vereador Ricardo Pimentel disse: “ que terá oportunidade de se defender;
que ficará registrado em ata: que mais uma vez é uma denuncia de
perseguição política do prefeito João Filho: que o prefeito João Filho saiba
que o vereador Ricardo está tranquilo; que quem tem honra e cabeça
erguida não precisa se preocupar com nada, coisa que vossa excelência não
tem, Por questão de ordem, O vereador José Antonio disse: “ que a sua
questão de ordem se refere a parte da peça que traz o títulos dos
requerimentos; que aqui consta exatamente o seguinte: “.... diante de todo o
exposto requer , item 1 que seja acatada a denuncia diante de evidências
que molestam a transparência da administração publica; que seja realizada
uma auditoria na gestão do ex presidente Ricardo Pimentel para melhor
elucidação dos fatos, supra narrado, após a comprovação dos fatos , através
de auditoria e oitiva das testemunhas que seja obedecido o rito do Decreto
Lei 201/67” ou seja resume-se que na realidade o denunciante, ele em
primeira mão, postula que se proceda uma auditoria nas contas públicas no
período em que o vereador Ricardo Pimentel se posicionou nesta casa como
Presidente do Poder Legislativo: que ao seu sentir, percebe-se que esta
situação passa em primeira mão, pela deliberação da mesa, em acatar ou
não o pedido de auditoria, para somente a partir daí . depois de feita a
ditoria, vindo o resultado, um relatório, então adotar-se de posse deste
| o! relatório o rito estabelecido pelo decreto lei 201/67: que chama a atenção da
| fla mesa que neste exato instante o plenário não se manifesta. pois neste
instante quem delibera é a Mesa;” O Sr. Presidente comunicou que tinha
ouvido atentamente as colocações do vereador José Antonio e que não vê
juízos em colocar esta matéria para o plenário decidir em relação a
esma, mas que em conversa com os membros da Mesa, e com
idente da casa, estava acatando a denuncia, e instaurando uma
auditoria nas contas do Ex Gestor Ricardo, que queria deixar claro para o
vereador Ricardo que de acordo com Lei de Improbidade não poderia deixar M
de colocar esta denuncia para ser lida; que retirava a matéria da discussão,
e que a Mesa Diretora desta Casa está acatando a denuncia para abrir Ta
auditoria nas contas de vossa excelência, conforme pede o denunciante; OQ
vereador Ricardo Pimentel disse: “ que no inicio desta sessão o Sr.
Presidente tinha dito que havia consultado a assessoria jurídica, quis saber
se a referida c ltoria não la lhe dado esta orientação;” O Sr.
Presidente comunicou que esta partindo para o lado democrático: O
vereador Ricardo Pimentel disse: “ que gostaria que constasse em ata que
esta referida denuncia foi lida no pequeno expediente e o Sr. Presidente
encaminhou a mesma para a Ordem do Dia, para deliberar a matéria, pois
Iria colocá-la em votação; que a vossa excelência tomou esta atitude depois
da explanação do vereador José Antonio: que de forma alguma tem pedido
ao Sr. Presidente para se omitir; que teve suas Contas aprovadas pelo
Tribunal de Contas do Municipio, mas que não quer de forma alguma impedir
que seja feira esta auditoria; que o Sr. Presidente encaminhe um oficio ao
Tribunal de contas do Municipio para que o mesmo possa realizar esta
auditoria; O vereador Roberto Almeida quis saber do Sr. Presidente se o
acolhimento do requerimento estava acontecendo por força da Legislação ou
por consenso da Mesa Diretora; O Sr. Presidente comunicou que a auditoria
é uma atribuição da Mesa Diretora, e que em consenso da Mesa Diretora
acatou o pedido; que a Mesa Diretora está acatando por força de lei, porque
sendo nós omissos estaria respondendo por improbidade administrativa: O
vereador José Antonio disse que neste momento o que está sendo
acolhido é o requerimento para a realização de uma auditoria das contas,
para depois deste resultado se discutir novamente a matéria. junto com o
relatório da auditoria, e a denuncia a partir daí , será acatada ou não pelo
plenário para a instauração de uma CPI: que neste instante a denuncia não
está sendo acolhida para a instauração de uma CPI, mas o que está se
deferindo por parte da Mesa é o requerimento que conta da denuncia, para
uma instauração de uma auditoria das contas do Ex Presidente Ricardo
Pimentel, Sr. Presidente comunicou que o colega José Antonio tem todas as
razões em suas colocações; e que após a auditoria seja obedecido o rito do
decreto lei 201/67, que trata das responsabilidades dos vereadores e
prefeitos; O vereador Evanilton Oliveira disse que todos os membros da
Mesa Diretora acolhe o requerimento que solicita a realização de uma
toria das contas do Ex Presidente Ricardo Pimentel: O vereador
” Alinaldo Bastos disse que todos os membros da Mesa Diretora acolhe o
referido requerimento que solicita a realização de uma auditoria das contas
do Ex Presidente Ricardo Pimentel; O vereador José Francisco disse que
| *. todos os membros da Mesa Diretora acolhe o referido requerimento que
| * solicita a realização de uma auditoria das contas do Ex Presidente Ricardo
| e A O vereador Gerson Almeida sugeriu que se apreciasse bem,
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a à o Decreto Lei 201/67, mas como a Mesa Diretora e o Sr. Presidente
1574 já se manifestaram em acatar o pedido de auditoria das contas do Ex
Presidente Ricardo Pimentel; solicitou que se pudessem cumprir a Lei
(| Orgânica e o regimento Interno, tendo em vista que o Regimento Interno é
bem claro, que nenhuma matéria pode ser incluída na Ordem do Dia com a
antecedência mínima de quarenta e oito horas; que se está ferindo o
| Regimento Interno desta Casa; sugeriu então que o Sr. Presidente
gm emsaminhe esta referida matéria para o procurador da Câmara, e este
RARE, mini Q 5 red opinando, e depois esta Mesa poderia acatar o pedido
did
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de auditoria, e assim proceder sem nenhum erro no processo para esta
Casa; Propôs ainda que fosse solicitado do Tribunal de Contas esta
realização da referida auditoria, tendo em vista a dificuldades financeiras em
que passa esta Casa. Fato notório a todos; Sr. Presidente comunicou que
com base na fala do colega Gerson Almeida, irá encaminhar esta referida
matéria a procuradoria jurídica desta Casa, e que solicitará que sejam
tomadas as providencias cabíveis: O vereador Ricardo Pimentel deixou
registrado que gostaria que fosse realizada esta referida auditoria pelo
Tribunal de Contas do Município, porque é um órgão isento, e certamente
apresentaria um parecer sem vinculação partidária e acatado pelo vereador
Ricardo; ; Sr. Presidente deixou registrado que em momento algum pontua
por posturas de perseguições políticas ao colega Ricardo; e que esta Mesa
Diretora está cumprindo o que determina a Lei; que irá encaminhar esta
referida matéria a procuradoria jurídica desta Casa, como sugestionou o
vereador Gerson Almeida, e a Mesa Diretora após analise do parecer
jurídico, tomarão as devidas providencias cabíveis; que acredita que a
Mesa Diretora está trabalhando de forma democrático; O vereador Ricardo
Pimentel deixou registrado que de forma sincera acredita que está sem
havendo uma perseguição política; e que democrático seria o Sr. Presidente
se ao receber a denuncia convocasse todos os vereadores para uma reunião
para tratar com o tema; que esta denuncia foi escondida do vereador Ricardo
até a ultima hora; frisou dizendo que acredita da auditoria do TCM e não em
uma auditoria contratada por A, Bou C; O Vereador Roberto Almeida
disse que essa denúncia é um pouco diferente da anterior, só que ela é
muito mais grave do que a colocada anteriormente, salve o engano, o que
estã descrito na denúncia que chegou nessa casa hoje, relata uma situação
que nos dã um entendimento conforme o relato colocado aqui, que havia
hi uma verdadeira quadrilha dentro dessa casa para usurpar dinheiro público. E
o Vereador Gerson colocava aqui que as pessoas vão responder, por que
novamente temos réu confesso nessa denúncia, pessoas que declararam
que endossavam cheques, pessoas que liberavam suas contas para que
essa lavagem fosse feita e sabiam que era crime, disse não saber se essas
pessoas tem a noção exata de onde enfiaram o pescoço quando assinaram
Issa aí, por que vão responder também caso seja comprovado o que esta
sendo colocado aqui vão responder também, com certeza o judiciário vai
incluir ai o crime de formação de quadrilha, caso isso venha a ser
comprovado e pior caso não venha ser comprovado vão incorrer no crime de
calúnia e difamação. Disse também, que percebe no semblante dos
vereadores uma desolação e desconforto por conta desse festival de |
| denúncias. O vereador Roberto dando continuidade à sua fala diz que q.
| votaria a favor dessa denúncia se fosse colocada em votação e que vai votar À
| a favor caso ela retorne a essa casa, por que trabalha com coerência e não
ER SA tem dois pesos e duas medidas, se é para investigar vamos investigar tudo,
essa casa também deveria ter a mesma coerência em outras matérias. Hoje,
Ni apartir da denúncia de um grupo-de pessoas vai se fazer uma auditoria nas
contas de um ex-presidente da Câmara, disse estar correto e que a Câmara
esta agindo com rigor, só que o mesmo rigor falta quando se pede para
investigar a denúncia do Ministério Público referente ao São João de 2013,
então isso é incoerência, e quem perde com tudo isso são os vereadores,
que também estão desmoralizando o Poder Legislativo de Itaberaba com
essas condutas que estão acontecendo aqui, disse não ser contra
investigação, mas tem que se investigar tudo, não dá para investigar uma
coisa e a outra jogar em baixo do tapete; O Vereador José Francisco disse
que a Justiça está para julgar, que a solicitação do colega Ricardo é justa,
quando requer que o TCM possa realizar a auditoria de suas contas, pois
este é um órgão sério; disse que a oposição deve parar de só vir para esta
=asa apresentar denuncia contra o prefeito; e nada se faz além de se
anresentar denuncias contra o atual prefeito: discorreu sobre as obras
realizadas pelo gestor João Filho; E, em nada mais havendo a ser tratado,
agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a Sessão, de cujos
trabalhos, lavrou-se a presente ata, a qual, após lida será assinada pelos
vereadores presentes, - Sala das Sessões, 03 de sete de 2013.