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← Itaberaba (BA)

sessao nº 48

Tipo Ordinária
Número / Ano 48
Date 2016-08-30
native_id525

Documents (1)

ata #

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— 4 Câmara Municipal de Itaberaba
Ata da Sessão ordinária Deliberativa da Câmara Municipal de Itaberaba. Aos trinta dias do mês
de agosto de dois mil e dezesseis, reuniu-se a Câmara de Vereadores sob a presidência do
vereador Zenildo Aragão, secretariado pelos vereadores Alinaldo Bastos e José Francisco
Almeida Leal, primeiro e segundo secretários, respectivamente. Solicitaram ao primeiro
secretário a chamada parlamentar, estando ausente o vereador Jose Antonio Sampaio e
presentes todos os demais vereadores. Havendo número legal, o Senhor Presidente declarou
aberta a Sessão. PEQUENO EXPEDIENTE; Processo n.º 399/2016 - MOÇÃO DE
REPÚDIO do vereador Roberto Almeida: ao gerente da agência da Caixa Econômica Federal
desta cidade, Sr. Washington Luiz da Silva Borges, em razão do mau atendimento que lhe
dispensou, onde buscava informações acerca da abertura de conta eleitoral, quando este,
numa atitude ríspida e inadequada, disse-lhe que deveria procurar outro banco para fazê-lo; O
vereador Roberto Almeida fala que pensou bem antes de apresentar essa Moção de Repudio
ate porque um dos dispositivos que aprovaram nessa Casa se tem um peso, se tem
repercussão, porem o que o mesmo tem acompanhado e o que ouviu de cidadãos nos últimos
dez dias acerca da conduta do Sr. Wasghinton, gerente da Caixa Econômica, lhe levou de fato
a propor essa Moção. Ira também abrir uma reclamação na Ouvidoria da Caixa, ainda essa
semana pedira sua portabilidade de transferência de sua conta, do seu pagamento para outra
agencia. Pede aos demais vereadores que aprovem e que subscrevam essa Moção devido ao
tratamento desrespeitoso que esta sendo dada a Itaberaba. O vereador Alinaldo Bastos fala
que não desrespeitando o colega Roberto Almeida e não tirando as sua razoes, que ira se
abster de votar nessa Moção. O vereador Gerson Almeida parabeniza o vereador Roberto q
Almeida pela atitude de ter apresentado a essa Casa a Moção de Repudio, pois passou pel
mesma situação da qual Roberto passou com o mesmo gerente o Sr. Washington Luiz da Dea,
Borges, gerente geral da Caixa Econômica Federal de Itaberaba, que estava desdenhando dos O
pré candidatos a vereadores na Agencia. Sentiu-se ofendido e ligou para seu advogado que E
pediu que gravasse o Sr. Washington, gerente da Caixa com tudo o que o mesmo dizia sobre
os candidatos a vereadores. Gravou, avisou o mesmo que estava gravando e o mesmo
nfirmava que podia procurar outra agencia. Entrou com uma ação contra o gerente da Caixa,
a pessoa física do mesmo e o pedido da liminar foi deferido obrigando a Caixa Econômica em
24 horas a abrir a sua conta bancaria. O vereador Roberto Almeida pede a retirada d
Moção, para que assim possa juntar copia do Processo do vereador Gerson Almeida ent
outros ri os pelo vereador Mandinga e assim trará na sessão seguinte. Aprovado ,
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VR sessao
unanimidade dos presentes a retirada do Processo n.º 399/2016 - MOÇÃO DE REPÚDIO do
vereador Roberto Almeida; Processo n.º 397/2016 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS do
vereador José Francisco Almeida Leal: conserto de esgoto estourado na Av. Ruy Barbosa,
ao lado da antiga Jacuípe; Processo n.º 398/2016 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS do
vereador José Francisco Almeida Leal: conserto de alguns aparelhos de ginástica que se
encontram quebrados, os quais compõem a academia ao ar livre na Praça do Rosário;
Processo n.º 400/2016 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS do vereador José Francisco
Almeida Leal: colocar um quebra-molas na saída do Conjunto Irmã Dulce para a BA 046;
Processo n.º 401/2016 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS do vereador José Francisco
Almeida Leal: refazer faixa de pedestres em próximo ao Posto Flor da Chapada, sentido
Casas Bahia, no Centro da cidade, a qual se encontra totalmente apagada; Ofício n.º 360/2016
do Gabinete do Prefeito Municipal de Itaberaba: Encaminha projetos de lei sancionados;
Convite da Unopar Itaberaba: para a sessão solene de coleção de grau dos formandos dos
cursos de Administração, Pedagogia, Matemática, Recursos Humanos, Geografia, Estética,
' Gestão Ambiental, e História do Sistema de Ensino Presencial Conectado, a realizar-se dia
03/09/2016, às 19h00minh, na AABB; HORÁRIO DE LIDERANÇA; O vereador Roberto
Almeida sauda aos servidores e servidoras municipal que se encontra presente nessa noite,
diz que infelizmente as coisas chegaram a esse ponto em uma situação que a mais de um an
a. O
gestor municipal tinha total conhecimento desses prazos, da Legislação, de tudo. Não pode
que vinha sendo anunciada nessa Casa. Não foi por falta de aviso, não foi por falta de al
usar outro termo a não ser ter dado a rasteira aos servidores publico. Na próxima semana
entrara com um Requerimento pedindo informação de quanto o município já pagou a empre:
e quanto é que vai pagar. O vereador Carlos Tanajura deseja boa noite a todos, fala que ao
ouvir os servidores gritar que a luta continua, já ouviu isso há alguns meses atrás que os
servidores aqui estiveram reivindicando os mesmos direitos que à hora aqui estão fazendo. O
vereador Roberto disse muito bem que a culpa é do chefe do executivo por já ter esse
( Vfenres imento e se dizer esta assessorado. Seus advogados já tinham esses conhecimentos e
pes
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ham protelando ate que chegasse a esse ponto e hoje mais uma vez estirem ali discutindo
essa questão. Sugere que o presidente da Casa se deslocasse amanha e fosse ao presidente
do Tribunal de Contas do Estado, acompanhado dos assessores desta Casa para em bloco
conversassem com as pessoas técnicas do Tribunal para que assim adquirissem a Ra
| diretamente do Tribunal. Se ficar aguardando resposta através de Ofício, orara muito mi l
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de três meses. Com referencia ao Pedido de Providencia do vereador Jose Francisco, um
pedido para que faça um quebra mola na entrada do Bairro Irma Dulce, em direção aos
Predinhos, e se observa que existe uma boca de lobo que a Prefeitura já consertou muito mais
que dez vezes e sempre esta quebrada de novo. A prefeitura costumou fazer o serviço, suas
obras com areia branca, cimento de péssima qualidade, e assim não funciona. Fica esse
pedido louvável, é um lugar perigoso, e assim espera que esse pedido do vereador seja
atendido o quanto antes. O vereador Ricardo Pimentel deseja boa noite a todos, diz que
ouviu atentamente a leitura da consulta que foi feita pela mesa diretora referente ao plano de
Cargo do Magistério, e o vereador Roberto Almeida fez uma grande explanação sobre essa
questão, e assim queria complementar que em 2012 quando estava na presidência do Poder
Legislativo, foi aprovado o Plano de Carreira e Salário dos servidores do Poder Legislativo e
que foi justamente no período eleitoral. Foi feita a consulta ao Tribunal de Contas dos
Municípios, e o mesmo deu autorização para que fosse votado o Plano de Carreira do
Legislativo para beneficiar os servidores. Diz que o que realmente aconteceu foi um atraso
proposital por parte do prefeito municipal porque vem acompanhando a luta dos servidores
publico de Itaberaba. Diz que não existe qualquer impedimento para se votar nesse Projeto no
Poder Legislativo. O vereador Rubenilton Bastos fala com referencia ao SAC de Itaberaba,
pois já relatou nessa Casa que foi montado um Ponto cidadão para tentar enganar a popula
quando havia uma reivindicação de um SAC fixo em Itaberaba para que pudesse aten
só a cidade de Itaberaba como também as cidades ciclo vizinhas. Nunca tem
que tem que dar atenção a sociedade, é ele que tem que resolver esse problema para que as
pessoas não fiquem sem seus documentos ou precisem ir para a cidade de Feira de Santana.
Com referencia ao Plano de Cargo e Carreira dos Servidores, diz que os mesmo estão de
béns por tarem reivindicando seus direitos, faz parte da comissão junto a demais
ores desta Casa e o que acha sobre a viagem é que devem sim fazer essa visita ao
Tribunal e assim ir em busca desse Parecer.Fala que não existe nenhum vereador contra a
esse Projeto. ORDEM DO DIA: Processo nº 154/2016 - Projeto de Lei Legislativa nº
04/2016 do Vereador José Francisco Almeida Leal: “Dispõe sobre a obrigatoriedade dos
Bancos colocarem, nos finais de semana e feriados, uma Guarda de Segurança nos Caixas N
“a
47 Câmara Municipal de Itaberaba
eg. CGC 13.267.315/0001-41
ko ESTADO DA BAHIA
favorável já aprovado da Comissão de Justiça e Redação]; (SEGUNDA DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO); O vereador Luciano Sampaio deseja boa noite a todos, fala da importância
desse Projeto, pois hoje a cidade de Itaberaba precisa muito mais de segurança. Muitas
pessoas que tiram seu dinheiro à noite ficam com medo. Fala também que é a favor da votação
do Plano de Cargo e Carreira. Ira esperar a resposta do Jurídico e ai sim votara a favor do
Plano de Carreira APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES; O Senhor
idente agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a Sessão, de cujos trabalhos,
lavraram-se a presente ata, a qual, após lida será assinada pelos vereadores presentes.Sala
das Sessões, 05 de setembro de 2016.
BER4
s
Câmara Municipal de Eaberaba
nm memo
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Re 2.5 111.267 ]
+ UNI 7318 0
Qui ESTADO DA BAHIA
LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES NA SESSÃO
ORDINÁRIA DELIBERATIVA DO DIA 30 DE AGOSTO DE 2016
NA K PA
residente
Ver. Ms Ghlcasa BASTOS Ver. JOSÉ FRA
1º Secretário Ze
O LMEIDA LEAL
Ver. ANTÔNIO s A TANAJURA Ver. VA, DE AA ILVA
Ver JOSÉ ANTONIO SAMPAIO GOMES
IRA
| er. NILZTON 71! SUS MANDINGA
CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA / COORDENAÇÃO DE SERVIÇOS LEGISLATIVOS.

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