| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 48 |
| Date | 2016-08-30 |
| native_id | 525 |
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— 4 Câmara Municipal de Itaberaba Ata da Sessão ordinária Deliberativa da Câmara Municipal de Itaberaba. Aos trinta dias do mês de agosto de dois mil e dezesseis, reuniu-se a Câmara de Vereadores sob a presidência do vereador Zenildo Aragão, secretariado pelos vereadores Alinaldo Bastos e José Francisco Almeida Leal, primeiro e segundo secretários, respectivamente. Solicitaram ao primeiro secretário a chamada parlamentar, estando ausente o vereador Jose Antonio Sampaio e presentes todos os demais vereadores. Havendo número legal, o Senhor Presidente declarou aberta a Sessão. PEQUENO EXPEDIENTE; Processo n.º 399/2016 - MOÇÃO DE REPÚDIO do vereador Roberto Almeida: ao gerente da agência da Caixa Econômica Federal desta cidade, Sr. Washington Luiz da Silva Borges, em razão do mau atendimento que lhe dispensou, onde buscava informações acerca da abertura de conta eleitoral, quando este, numa atitude ríspida e inadequada, disse-lhe que deveria procurar outro banco para fazê-lo; O vereador Roberto Almeida fala que pensou bem antes de apresentar essa Moção de Repudio ate porque um dos dispositivos que aprovaram nessa Casa se tem um peso, se tem repercussão, porem o que o mesmo tem acompanhado e o que ouviu de cidadãos nos últimos dez dias acerca da conduta do Sr. Wasghinton, gerente da Caixa Econômica, lhe levou de fato a propor essa Moção. Ira também abrir uma reclamação na Ouvidoria da Caixa, ainda essa semana pedira sua portabilidade de transferência de sua conta, do seu pagamento para outra agencia. Pede aos demais vereadores que aprovem e que subscrevam essa Moção devido ao tratamento desrespeitoso que esta sendo dada a Itaberaba. O vereador Alinaldo Bastos fala que não desrespeitando o colega Roberto Almeida e não tirando as sua razoes, que ira se abster de votar nessa Moção. O vereador Gerson Almeida parabeniza o vereador Roberto q Almeida pela atitude de ter apresentado a essa Casa a Moção de Repudio, pois passou pel mesma situação da qual Roberto passou com o mesmo gerente o Sr. Washington Luiz da Dea, Borges, gerente geral da Caixa Econômica Federal de Itaberaba, que estava desdenhando dos O pré candidatos a vereadores na Agencia. Sentiu-se ofendido e ligou para seu advogado que E pediu que gravasse o Sr. Washington, gerente da Caixa com tudo o que o mesmo dizia sobre os candidatos a vereadores. Gravou, avisou o mesmo que estava gravando e o mesmo nfirmava que podia procurar outra agencia. Entrou com uma ação contra o gerente da Caixa, a pessoa física do mesmo e o pedido da liminar foi deferido obrigando a Caixa Econômica em 24 horas a abrir a sua conta bancaria. O vereador Roberto Almeida pede a retirada d Moção, para que assim possa juntar copia do Processo do vereador Gerson Almeida ent outros ri os pelo vereador Mandinga e assim trará na sessão seguinte. Aprovado , 47% Câmara Municipal de Itaberaba VR sessao unanimidade dos presentes a retirada do Processo n.º 399/2016 - MOÇÃO DE REPÚDIO do vereador Roberto Almeida; Processo n.º 397/2016 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS do vereador José Francisco Almeida Leal: conserto de esgoto estourado na Av. Ruy Barbosa, ao lado da antiga Jacuípe; Processo n.º 398/2016 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS do vereador José Francisco Almeida Leal: conserto de alguns aparelhos de ginástica que se encontram quebrados, os quais compõem a academia ao ar livre na Praça do Rosário; Processo n.º 400/2016 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS do vereador José Francisco Almeida Leal: colocar um quebra-molas na saída do Conjunto Irmã Dulce para a BA 046; Processo n.º 401/2016 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS do vereador José Francisco Almeida Leal: refazer faixa de pedestres em próximo ao Posto Flor da Chapada, sentido Casas Bahia, no Centro da cidade, a qual se encontra totalmente apagada; Ofício n.º 360/2016 do Gabinete do Prefeito Municipal de Itaberaba: Encaminha projetos de lei sancionados; Convite da Unopar Itaberaba: para a sessão solene de coleção de grau dos formandos dos cursos de Administração, Pedagogia, Matemática, Recursos Humanos, Geografia, Estética, ' Gestão Ambiental, e História do Sistema de Ensino Presencial Conectado, a realizar-se dia 03/09/2016, às 19h00minh, na AABB; HORÁRIO DE LIDERANÇA; O vereador Roberto Almeida sauda aos servidores e servidoras municipal que se encontra presente nessa noite, diz que infelizmente as coisas chegaram a esse ponto em uma situação que a mais de um an a. O gestor municipal tinha total conhecimento desses prazos, da Legislação, de tudo. Não pode que vinha sendo anunciada nessa Casa. Não foi por falta de aviso, não foi por falta de al usar outro termo a não ser ter dado a rasteira aos servidores publico. Na próxima semana entrara com um Requerimento pedindo informação de quanto o município já pagou a empre: e quanto é que vai pagar. O vereador Carlos Tanajura deseja boa noite a todos, fala que ao ouvir os servidores gritar que a luta continua, já ouviu isso há alguns meses atrás que os servidores aqui estiveram reivindicando os mesmos direitos que à hora aqui estão fazendo. O vereador Roberto disse muito bem que a culpa é do chefe do executivo por já ter esse ( Vfenres imento e se dizer esta assessorado. Seus advogados já tinham esses conhecimentos e pes 44 ham protelando ate que chegasse a esse ponto e hoje mais uma vez estirem ali discutindo essa questão. Sugere que o presidente da Casa se deslocasse amanha e fosse ao presidente do Tribunal de Contas do Estado, acompanhado dos assessores desta Casa para em bloco conversassem com as pessoas técnicas do Tribunal para que assim adquirissem a Ra | diretamente do Tribunal. Se ficar aguardando resposta através de Ofício, orara muito mi l 47 Câmara Municipal de Itaberaba de três meses. Com referencia ao Pedido de Providencia do vereador Jose Francisco, um pedido para que faça um quebra mola na entrada do Bairro Irma Dulce, em direção aos Predinhos, e se observa que existe uma boca de lobo que a Prefeitura já consertou muito mais que dez vezes e sempre esta quebrada de novo. A prefeitura costumou fazer o serviço, suas obras com areia branca, cimento de péssima qualidade, e assim não funciona. Fica esse pedido louvável, é um lugar perigoso, e assim espera que esse pedido do vereador seja atendido o quanto antes. O vereador Ricardo Pimentel deseja boa noite a todos, diz que ouviu atentamente a leitura da consulta que foi feita pela mesa diretora referente ao plano de Cargo do Magistério, e o vereador Roberto Almeida fez uma grande explanação sobre essa questão, e assim queria complementar que em 2012 quando estava na presidência do Poder Legislativo, foi aprovado o Plano de Carreira e Salário dos servidores do Poder Legislativo e que foi justamente no período eleitoral. Foi feita a consulta ao Tribunal de Contas dos Municípios, e o mesmo deu autorização para que fosse votado o Plano de Carreira do Legislativo para beneficiar os servidores. Diz que o que realmente aconteceu foi um atraso proposital por parte do prefeito municipal porque vem acompanhando a luta dos servidores publico de Itaberaba. Diz que não existe qualquer impedimento para se votar nesse Projeto no Poder Legislativo. O vereador Rubenilton Bastos fala com referencia ao SAC de Itaberaba, pois já relatou nessa Casa que foi montado um Ponto cidadão para tentar enganar a popula quando havia uma reivindicação de um SAC fixo em Itaberaba para que pudesse aten só a cidade de Itaberaba como também as cidades ciclo vizinhas. Nunca tem que tem que dar atenção a sociedade, é ele que tem que resolver esse problema para que as pessoas não fiquem sem seus documentos ou precisem ir para a cidade de Feira de Santana. Com referencia ao Plano de Cargo e Carreira dos Servidores, diz que os mesmo estão de béns por tarem reivindicando seus direitos, faz parte da comissão junto a demais ores desta Casa e o que acha sobre a viagem é que devem sim fazer essa visita ao Tribunal e assim ir em busca desse Parecer.Fala que não existe nenhum vereador contra a esse Projeto. ORDEM DO DIA: Processo nº 154/2016 - Projeto de Lei Legislativa nº 04/2016 do Vereador José Francisco Almeida Leal: “Dispõe sobre a obrigatoriedade dos Bancos colocarem, nos finais de semana e feriados, uma Guarda de Segurança nos Caixas N “a 47 Câmara Municipal de Itaberaba eg. CGC 13.267.315/0001-41 ko ESTADO DA BAHIA favorável já aprovado da Comissão de Justiça e Redação]; (SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO); O vereador Luciano Sampaio deseja boa noite a todos, fala da importância desse Projeto, pois hoje a cidade de Itaberaba precisa muito mais de segurança. Muitas pessoas que tiram seu dinheiro à noite ficam com medo. Fala também que é a favor da votação do Plano de Cargo e Carreira. Ira esperar a resposta do Jurídico e ai sim votara a favor do Plano de Carreira APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES; O Senhor idente agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a Sessão, de cujos trabalhos, lavraram-se a presente ata, a qual, após lida será assinada pelos vereadores presentes.Sala das Sessões, 05 de setembro de 2016. BER4 s Câmara Municipal de Eaberaba nm memo - Re 2.5 111.267 ] + UNI 7318 0 Qui ESTADO DA BAHIA LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES NA SESSÃO ORDINÁRIA DELIBERATIVA DO DIA 30 DE AGOSTO DE 2016 NA K PA residente Ver. Ms Ghlcasa BASTOS Ver. JOSÉ FRA 1º Secretário Ze O LMEIDA LEAL Ver. ANTÔNIO s A TANAJURA Ver. VA, DE AA ILVA Ver JOSÉ ANTONIO SAMPAIO GOMES IRA | er. NILZTON 71! SUS MANDINGA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA / COORDENAÇÃO DE SERVIÇOS LEGISLATIVOS.